| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2021-12-13 |
| native_id | 216 |
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NICIPAL DEM E > , APROVADO ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO fa CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E endO id ME “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” É, EDS CNPJ: 14.136.212/0001-05 Fado. ATA 37º (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DAS SLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2021. AOS TREZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU- NICIPAL,-NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA- DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI- DENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALE) LENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, PRESIDENTE REGISTRANDO A AUSÊNCIA JUS- TIFICADA DA VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER PSC, SOLICITOU À VEREADORA VAL- DILENE CARVALHO LAMBERT PSDB, SEGUNDA SECRETÁRIA QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A PRIMEIRA VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB. LOGO DEPOIS, COLOCOU ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SE SÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM SEIS DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVA- DA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PRESI- DENTE REGISTROU RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, DE AUTORIA DO EXECU- TIVO MUNICIPAL, A PAUTA JÁ ESTAVA FECHADA, PEDIU A COMPREENSÃO DO PLENÁRIO NA INCLUSÃO EM PAUTA DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI, O QUAL APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO FOI ACEITO POR k UNANIMIDADE DE SEUS PARES, PRESIDENTE “SOEIBITOU:A INCLUSÃO EM PAUTA E A SECRETARIA QUE DISTRIBUA CÓPIA DA MATÉRIA AOS PARLAMENTARES. EM CONTINUIDADE, SOLICITOU A VEREADORA N VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB, PRIMEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO, QUE EFETUASSE A LEI- TURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTI OJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2021 — DIS- q PONDO SOBRE “A INSTITUIÇÃO DE TARIFA DE ÁgU E OTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICI- LÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA EXEC Ui VO MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021 - DISPONDO SOBRE“CRIA E FIXA TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL [MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA] — APRE- ? SENTAÇÃO. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIA, POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, LÍDER DE GOVERNO, POR MEIO DE JUSTIFICATIVA SOLICITOU A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AINDA NESTA SESSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2021; VEREADORA VALDILENE CARVALHO PSDB, DESTACOU A MENSÃO NO PROJETO J EM REAJUSTE POR MEIO DE DECRETO DO EXECUTIVO, POR ISSO DEVE SER MELHOR ESTUDADO NAS COMISSÕES A MATÉRIA; VEREADOR SIDNEY FILHO DEM, PEDIU VISTA DA MATÉRIA, QUE A MATÉRIA VÁ PARA AS COMISSÕES PARA MELHOR ESTUDO, ESTAMOS MEXENDO COM A VIDA DAS PESSOAS; PRESI- DENTE RESSALTOU QUE A MATÉRIA AINDA NÃO CABE VISTA, O PEDIDO DE VISTA É FEITO NA VOTAÇÃO DA MATÉRIA; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, SE FOSSE O CASO DE TODOS CONCORDE RETIRE O REAJUSTE POR DECRETO DO EXECUTIVO; VEREADOR ELISVAN RODRIGUES DEM, É PROJETO IMPORTAN- TE, CONCORDO COM A VEREADORA VALDILENE, O PROJETO NAS COMISSÕES SERÁ MELHOR ESTUDADO E TERÁ NOSSO APOIO NA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; VEREADORA IVANI RITTER PT, DESTACOU A IMPOR- TÂNCIA DA MATÉRIA, MAS PRECISA O PROJETO SER MELHORADO; SEM MAIS, PRESIDENTE COLOCOU PEDIDO DO VEREADOR FREDSON EM VOTAÇÃO, OBTENDO TRÊS VOTOS CONTRA (ELISVAN DEM, SIDNEY DEM E VALDILENE PSDB), PORTANTO, MATÉRIA SERÁ ENCAMINHADA AS COMISSÕES COMPETENTES; PRESIDENTE REGISTROU APRESENTAÇÃO PLENÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, E FEZ O ENCAMI- NHAMENTO DAS MATÉRIAS AS COMISSÕES, NA OPORTUNIDADE, PRESIDENTE RESSALTOU QUE OS PRO- JETOS COBRAM TAXAS E PARA QUE POSSA COBRAR NO ANO VINDOURO PRECISAM SER VOTADOS AINDA ESTE ANO, DIANTE DISTO SUGERIU AO PLENÁRIO A DISPENSA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E AS COMIS- SÕES ANALISAREM CONJUNTAMENTE VISANDO CELERIDADE AO PROCESSO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM QUESTÃO, PEDIDO POSTO EM VOTAÇÃO, QUE APÓS AS CONSIDERAÇÕES DO PARLA- MENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, PORTANTO PROJETOS SEGUEM Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmmDhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br A vaDO — ESTADO DO PARÁ Cl “seno z$ . PODER LEGISALTIVO E) E ul. CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 PARA ANÁLISE CONJUNTA DAS COMISSÕES E SE FOR O CASO APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONJUNTA DE COMISSÃO. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO À TRIBUNA VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB SAUDOU COLEGAS, OUVINTES, IN- TERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, QUE DEUS POSSA PROPORCIONAR SAUDE AO VEREADOR RUSBIMÁRIO E A VEREADORA ELAINE, COMENTOU SOBRE O DECRETO DO GOVERNO DO ES- TADO OBRIGANDO A POPULAÇÃO TOMAR A VACINA, ONDE FICA A LIBERDADE DO CIDADÃO, ISSO É TRANSTORNO QUE VEM À POPULAÇÃO, NÃO SABEMOS DOS EFEITOS COLATERAIS DESSA VACINA, EU NÃO TOMEI A VACINA E NÃO VOU TOMAR, A NÃO SER QUE ME AMARREM, PRA MIM ISSO É UMA DITADURA, O VOTO É LIVRE, MAS CASO NÃO VOTE PRECISA JUSTIFICAR, VIVEMOS EM DEMOCRACIA, MAS A DEMO- CRACIA REALMENTE NÃO PREVALECE, COMENTOU SOBRE A TRAFEGABILIDADE NO SETENTA SUL, FAZER A RECUPERAÇÃO DA PONTE, MAS A MAQUINA QUEBROU, ESPERAMOS QUE SEJA CONCLUIDA A PONTE, Q BREI CONSTANTEMENTE, NÃO FUI ATENDIDO DA FORMA REQUERIDA, HOJE ESPERO QUE SEJA ATENDIDO AQUELA POPULAÇÃO, AS COBRANÇAS NAS REDES SOCIAIS EXISTEM, MAS ESSE VEREADOR NÃO VA COIBIR AS COBRANÇAS, AS COBRANÇAS NAS REDES SOCIAIS AJUDA O GOVERNO SE ORGANIZAR É ATENDER A POPULAÇÃO DE FORMA MELHOR, ENFATIZOU O INVERNO ANTECIPADO, MAS OS SECRETÁ RIOS TEM QUE TER SEU PLANEJAMENTO DE TRABALHO, TEM QUE TER UM PLANEJAMENTO, SE NÃO TI- VER AS COISAS NÃO FUNCIONAM, O PRESIDENTE DESTA CASA SE PLANEJOU E ATENDEU OS COLEGAS VEREADORES COM TRANSPORTE INDIVIDUAL E GABINETE PARA CADA UM, ENTÃO TEM QUE TER PLANE- JAMENTO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO DEM SAUDOU COLEGAS POPULAÇÃO, PRESENTES, OUVINTES, OS INTERNAUTAS, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, TORCE PELA RECUPERAÇÃO DOS NOSSOS COLEGAS, ENFATIZOU QUE HOJE É DIA ESPECIAL, HOJE ESTE VERÊ ADOR COMPLETA QUINZE ANOS DE CASADO, EMSEGUIDA;-DESTACOU O PEDIDO AO EXECUTIVO ALUGAR MAQUINARIO PARA ATENDER AS VICINAIS PARTE DE BAIXO, SE TIVESSE ATENDIDO NÃO ESTARIA PAS- SANDO ESSA VERGONHA, NO OITENTA E CINCO NORTE AMAL PARA A VINTE E SEIS INTRAFEGÁVEL, NOVENTA NORTE ESTRADA É UMA VERGONHA O PQ FRENDO DAQUELE JEITO, Al VEJO COLEGAS AQUI FAZER DISCURSO FANTASIOSO, QUERE! ERITO COM O PREFEITO E SECRETÁRIOS, EU QUERIA VER SE AS ELEIÇÕES FOSSE NO | [Vi (| VISITAR O ELEITOR, SOMOS ELEITOS PELA POPULAÇÃO, TRAVESSÃO DO BREFO NÃO RG EM-PONTE QUE NÃO DAR PARA PASSAR E O N POVO COBRA, CEM SUL AS MÁQUINAS ESTEVE LÃ GROVILA DO CEM NORTE MAQUINA PASSOU LÁ POR PERTO E NÃO TEVE A DIGNIDADE DE FAZER A LIMPEZA DAQUELA AGROVILA, EU TENHO CONTRIBUI- DO COM O GOVERNO FAZENDO AS COBRANÇAS, ESTRADA QUE VAI PARA VILA PACAL NO SENHOR DO- MINGO CRATERAS E ESTRADA INTRAFEGÁVEL, DEMONSTROU SUA REVOLTA EM RELAÇÃO A VISITA DA N COHAB COM CHEQUE MORADIA, É VERGONHOSO TIRANDO O DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IR) ATRÁS DAS PESSOAS QUE MAIS PRECISA DESSE CHEQUE, VI UMA FARRA DE POLÍTICOS, VEREADORES, q PARENTE DE VEREADORES SÓ ENTRAVA COM PAPEL SE TIVESSE O TELEFONE DO VEREADOR, ISSO É PAPEL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISSO É VERGONHOSO, NÃO DAR PARA AGUENTAR, ESSE CHEQUE MO- RADIA ERA PARA ESSE POVO DO ALAGADO QUE TANTO PRECISA, EU LAMENTO PROFUNDAMENTE O QUE ACONTECEU, MINHA FUNÇÃO É DEFENDER AS PESSOAS E NÃO MENTIR E DEFENDER AS PESSOAS IGUAL MUITOS FIZERAM NO PASSADO E HOJE ESTÃO CALADOS NESTA CASA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES DEM SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PE- LA OPORTUNIDADE, FEZ AGRADECIMENTO AO PREFEITO, TEM COISAS RUINS, MAS TAMBÉM TEM COISAS BOAS, CENTO E VINTE NORTE VISITEI, COBRO DO SECRETÁRIO JEAN E DO PREFEITO FAZER A PONTE DO CENTO E VINTE NORTE E TAMBÉM DO CENTO E CINCO NORTE, REFORÇOU PEDIDO DO VEREADOR NEI NA RECUPERAÇÃO DE PONTE NO CENTO E CINCO NORTE, A PONTE DO CENTO E VINTE NORTE PRECISA FA- ZER PARA QUE MAIS TARDE NÃO VENHA ACONTECER POSSÍVEL ACIDENTE E NÃO DIGA QUE NÃO FOI AVISADO, O SECRETÁRIO JEAN ESTÁ FAZENDO UM ÓTIMO TRABALHO, MAS TEM MAIS PONTES A SEREM FEITAS, FEZ CONVITE A POPULAÇÃO DIA DEZOITO TERÁ UMA AÇÃO DE CIDADANIA ATENDIMENTO DE SA- ÚDE NO SETENTA E DIA DEZENOVE SERÁ NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA COM OS MESMOS SERVI- ÇOS, QUANTO AO PROJETO DA ÁGUA SE CONGRATULOU COM OS COLEGAS, TEM QUE SER ESTUDADOS, OS PROJETOS SÃO ENCAMINHADOS NO FINAL DO ANO E TEMOS QUE TERMOS CUIDADO DE VOTAR MA- TERIA E PREJUDICAR O POVO, A LEI TEM QUE SER CRIADA PARA TODOS, ESTAMOS AQUI PARA DAR O Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cenm.emm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ SE PODER LEGISALTIVO Pe CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA e “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 NOSSO MELHOR E DEFENDER OS DIREITOS DA SOCIEDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, QUE DEUS RESTAURE A SAÚDE DO COLEGA RUSBIMÁRIO E ELAINE, FEZ COBRANÇA EM PROL DA COMUNIDADE DO CENTO E DEZ NORTE, O SECRETÁRIO JEAN VOLTE LÁ E FAÇA UM TRABALHO A ALTURA DO QUE A COMUNIDADE MERE- CE, O POVO CLAMA POR NOSSAS VICINAIS, ESTRADAS E RAMAIS, ESTAMOS CHEGANDO A UM ANO DE MANDATO E TEMOS QUE FAZER UMA REFLEXÃO DO QUE FOI FEITO DURANTE O ANO E QUE TEM POR VIM PARA O PRÓXIMO, EU TENHO COBRADO CONSTANTEMENTE MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TENHO COBRADO E O EXECUTIVO TEM MANDADO A EQUIPE, MAS A EQUIPE NÃO ESTÁ FAZENDO O TRA- BALHO A ALTURA QUE O POVO PRECISA, DESTACOU O TRABALHO DOS COLEGAS VEREADORES, MAS REITERO E PEÇO QUE A MESA DIRETORA TOME AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A COLEGA ATACAR CO- LEGAS, MINHA PREOCUPAÇÃO É COM OS SERVIÇOS QUE PRECISA SEREM FEITOS PARA A POPULAÇÃO, O QUE ME CABE É DISCUTIR E COBRAR OS DIREITOS DO POVO, SE HÁ DENÚNCIAS, DENUNCIE AO MINISTÉ- RIO PÚBLICO, SE TENHO PROVA EU DENUNCIO NÃO TENHO O RABO PRESO COM NINGUÉM, SE EU TIVER UMA DENUNCIA CONCRETA PODE TER SERTEZA QUE LEVO A AUTORIDADE COMPETENTE, DESTACOU O, TRABALHO DO PRESIDENTE A FRENTE DA MESA, TEMOS O ORÇAMENTO PARA SER APRECIADO, TEM q MAIS DOIS PROJETOS POLÊMICOS PARA SEREM APRECIADOS E O TEMPO ESTÁ CURTO, QUE NÓS COL GAS APROVEMOS ESSAS MATÉRIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, MAS COM RESPONSABILIDADE, ESSES PROJETOS VAI MEXER COM O ORÇAMENTO DA POPULAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB, SAUDOU PRESENTES OUVINTES, INTERNAUTAS, DESTACOU A CONQUISTA POR MEIO DE NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GRAÇAS A ULYSSES GUIMARÃES, HOJE IN- FELIZMENTE VEMOS REPRESENTANTES NOSSOS SENDO TRAIDORES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ELEITORES, NÃO SOU ANTES VACINA, MAS TENHO-AºOBRIGAÇÃO DE DEFENDER TANTO OS QUEREM TO- t MAR A VACINA QUANTO AOS QUE NÃO ENG e HOJE ESTAMOS TOMANDO VACINA ESPERIMENTAL, TEM N É OS EFEITOS COLATERAIS QUE NÃO SABEMÓS QUAIS. REALM ENTE SÃO, ESTÁ EM FASE ESPERIMENTAL, HOJE VEMOS O GOVERNADOR DO ESTADO BRIGANE À P COS TEMOS QUE DEFENDER A CONSTITUIÇÃO F FEDEI ÇÃO FEDERAL, A GENTE VER HOJE OS POLÍTICOS [OSSO MUNICÍPIO UM POUCO CALADOS DIANTE DE Y UMA DITADURA QUE ESTAMOS VIVENDO;-NOSSO Q:TEM UMA ASSESSORIA JURÍDICA, A CASA TEM TAMBÉM ACREDITO QUE É O MOMENTO:DE á A"AUDIÊNCIA PÚBLICA E DEFENDER A AUTO- Ne NOMIA DO MUNICÍPIO, NÃO SOU ANTE VACINAL, MAS ESTOU A DISPOSIÇÃO A FAVOR DE QUEM QUER TO- a MAR A VACINA E DOS QUE NÃO QUEREM, TEMOS QUE PROMOVER ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA E DISCUTIR À ESSA AÇÃO, CRÉIO QUE ISSO É MAIS IMPORTANTE DO QUE COLOCAR ESSES PROJETOS AI A SER VOTA- (. POPULAÇÃO SE VACINAR, NÓS COMO POLITI- NÃO PODEMOS ADMITIR RASGAR A CONSTITUI DOS A GUELA A BAIXO, VEMOS RECENTEMENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PASSA PORTE SANITÁRIO, CITOU PALESTRANTE ADVOGADO DEIXANDO CLARO A NÃO OBRIGATORIEDADE DE TOMAR A VACINA, TEMOS MUITAS DIVERGÊNCIAS REFERENTE A ESSA SITUAÇÃO, O COMUNICADO DO HOSPITAL ACOMPANHANTE DE PACIENTE NÃO PODE ENTRAR SEM O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, ALGUNS COMERCIANTES PROIBINDO A ENTRADA SEM O COMPROVANTE DA VACINA, ENTÃO SÃO SITUA- ÇÕES ADVERSAS, ATÉ MESMO O STF AINDA NÃO DEIXOU CLARO A OBRIGATORIEDADE DE TOMAR A VA- CINA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E TELESPECTADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, ESTE PODE LEGISLATIVO ESTÁ A SERVIÇO DO POVO, DESTACOU O PAPEL DA OPOSIÇÃO E DA BASE DE GOVERNO, VEJO A OPOSIÇÃO BATENDO NO PREFEITO E A BASE COBRANDO DO PREFEITO, ISSO PREOCUPA, ALGUMA COISA ESTÁ ERRADO, SEMPRE HOUVE EMBATE DOS DE DEFENDE E DOS QUE COBRA, O PREFEITO PRECISA TER ESTABILIDADE POLÍTICA E NO MEU ENTENDER A ESTABILIDADE POLÍ- TICA DO PREFEITO SE MEDE PELO LEGISLATIVO, RESSALTOU OS DOIS PROJETOS APRESENTADOS PELO PREFEITO, GOVERNOS PASSADOS TEM DEIXADO DE ARRECADAR, APRESENTAR PROJETOS DE ARRECA- DAÇÃO, O PARLAMENTO NÃO PODE APRESENTAR PROJETOS DE TRIBUTAÇÃO, É DE COMPETENCIA DO EXECUTIVO, A UNIÃO É A RECEITA FEDERAL, O ESTADO É A SEFA, EU JÁ APRESENTE! REQUERIMENTOS COBRANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, E NUNCA FOI CRIADA, A TAXA DO CACAU JÁ ERA PARA SER RESOLVIDO A MUITO TEMPO, NO PASSADO PROPUS PARCERIA COM A SEFA, NOSSO CACAU SAI DAQUI SEM NOTA FISCAL, AGORA DEVIDO NOSSA PRODUÇÃO ESTAMOS TRAZENDO ALGUMAS GRAN- Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.emm(Dhotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 DES EMPRESAS, PARABÉNS AO ESTADO QUE TEM CONTRIBUIDO E PROPORCIONOU PPQUALQUER PRO- DUTOR PODE SE CADASTRAR NA SEFA E TIRAR SUA NOTA FISCAL, OU PROCURAR O APOIO DA SECRE- TARIA DE AGRICULTURA, SIPRAM, O ESTADO ARRECADA DE MEDICILANDIA ANUAL EM TORNO DE SES- SENTA MILHÕES DE ICMS DE CACAU, O QUE O GOVERNO PROPÕE AQUI É A TAXA DE DOIS POR CENTO, TAXAR AS EMPRESAS QUE COMPRA CACAU EM MEDICILÂNDIA, ESSE PROJETO SENDO APROVADO MEDI- CILÂNDIA ARRECADARÁ APROXIMADAMENTE MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS MENSAL, RESSALTOU QU FAVORÁVEL AOS DOIS PROJETOS, VAMOS DISCUTIR AS MATÉRIAS NAS COMISSÕES, DELIBERAR E VOLVER AO EXECUTIVO E VAMOS COBRAR O EXECUTIVO A EXECUÇÃO DAS LEIS, ESPERO QUE O GO: VERNO POSSA MANDAR PARA O PRÓXIMO ANO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER PSC (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT CUMPRIMENTOU COLEGAS, POPULAÇÃO E INTERNAUTAS, ESSE ANO TIVEMOS VÁRIAS CONQUISTAS ATRAVÉS DE EMENDAS DE NOSSOS DEPUTADOS, TIVEMOS A APRO- VAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS NA CÂMARA DOS DEPUTA- DOS, JÁ OS DE AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, OS PROFESSORES JÁ TEM SEUS PISOS, OS DEPUTADOS DO PT VOTARAM A FAVOR DO PROJETO DO PISO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AGORA VAMOS ESPERAR QUE SEJA APROVADO NO SENADOR E SENAD) RES VOTEM A FAVOR, QUANTO AS PONTES, PEDI INFORMAÇÕES E MANDARAM, MAS NÃO VEIO CONFO ME EU QUERIA, CITOU O QUE FOI FEITO DE PONTES E BUEIROS, MAS O QUE QUERIA REALMENTE QUANTAS PONTES TEM NO MUNICÍPIO E QUANTAS PRECISAM SEREM RECUPERADAS, ESSA AVALIAÇÃO QUEM TEM QUE FAZER SÃO A EQUIPE DE VIAÇÃO E OBRAS E ATÉ AGORA O SECRETÁRIO NÃO MANDOU, COBROU DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA AGROVILA DO OITENTA, AS RUAS ESTÃO INTRAFEGÁVEIS, ESPERAMOS QUE VENHA MAIS MÁQUINAS NO PRÓXIMO ANO E QUE SEJAM CONSERVADAS, COMENTOU SOBRE'OS. TANQUES DE PISCICULTURAS, ENFATIZOU QUE FOI RETIRADO PEÇA DA RETROESCAVADEIRA pose IQUES E DEIXOU A MAQUINA MENOS PONTEN- PRECISA COLOCAR PIÇARRAR, O LADO NO ZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRI A ] OUVINTES, INTERNAUTAS NOS ACOMPANHADO EDES SOCIAIS, DESEJAR RECUPERAÇÃO AOS COLEGAS RUSBIMÁRIO E ELAINE, RESSALTOU QUE PD ÁS COBRANÇAS DA SESSÃO PASSADA FIZERAM UM TRABALHO BOM EM VILA PACAL DIANTE DISTO FICA AQUI NOSSOS AGRADECIMENTOS TANTO AO SE- CRETÁRIO DE OBRAS, QUANTO DE TRANSPORTE E EQUIPES, ESTRADA DO NOVENTA E CINCO SUL ESTOU COBRANDO CONSTANTEMENTE PASSARAM A PATROL NA PARTE QUE VEM DA TRANSAMAZÔNICA NA VI- CINAL MESMO, MAS NÃO COLOCARAM PIÇARRA, TEM TRECHO QUE PRECISA COLOCAR PIÇARRA, SITUA- ÇÃO DO CEM PRECISA RESOLVER QUESTÃO DA LADEIRA, NOVENTA E CINCO NORTE ILUMINAÇÃO PÚBLI- CA, MUITOS LUGARES EM NOSSO MUNICÍPIO, NA TIRADENTES, NOVENTA E CINCO SUL, DENTRO DA SEDE | DO MUNICÍPIO, NAS AGROVILAS PAGAMOS TEM QUE COBRAR, COBROU RECUPERAÇÃO DE RAMAIS NO- VENTA SUL, SE CONSEGUIRMOS FAZER UM TAPA BURACO JÁ ESTAMOS NO LUCRO, TRECHO TRANSAMA- ZÔNICA A VILA PACAL PRECISA COLOCAR PIÇARRA, ALI TÊM VÁRIOS CHACAREIROS, SITUAÇÃO DA ÁGUA É INTERESSANTE, MAS TEMOS QUE VER COMO VAI SER COBRADO, TEM PESSOAS QUE PAGAM E OUTRAS NÃO PAGAM, SE NÃO COLOCAR HIDRÔMETRO NÃO TEM CONDIÇÕES, TEM QUE SER UM PONTO BEM ES- TUDADO PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO VEM PRA CIMA DA GENTE, QUANTO AO PROJETO DO CACAU É INTERESSANTE, TEM QUE TER MESMO, A EMPRESA VEM E LEVA NOSSO DINHEIRO MESMO, SE PRODUZI- MOS TEM QUE VOLTAR O RECURSO PARA A POPULAÇÃO, A ÁGUA TEMOS QUE VER COMO VAI SER CO- BRADO COM VALORES DIFERENCIADOS POR PERÍODO E POR CLASSE DA SOCIEDADE, TEM TODA UMA SITUAÇÃO QUE PRECISA SER AVALIADO, A COBRANÇA TEM QUE SER POR METRO CÚBICO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, DESTACOU ALGUNS TRABALHOS DO EXECUTIVO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COBRANÇA DESTE VEREADOR E ESTÁ ATENDENDO DEMANDA DE BANHEIROS DA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE OITENTA E CINCO NORTE, BANHEIROS E ÁREA DE SERVIÇO, INFORMOU COMUNI- DADE DO OITENTA E CINCO NORTE E SUL PEDIU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE O COMANDO DE VACINAÇÃO Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531 — 1163, E-mail: cenm.cmmDhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br É CONCLUIR E ESTAMOS AQUI COBANDO, FINALI- PAGANI DANTAS MDB SAUDOU PRESENTES, ESTADO DO PARÁ 7 PODER LEGISALTIVO j CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA o “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 NAS COMUNIDADES, ISSO VAI MELHORAR MUITO O APOIO AS COMUNIDADES, CITOU OS HORÁRIOS E DA- TAS DE ATENDIMENTOS NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, NA COMUNIDADE DO NOVENTA E CINCO NORTE TAMBÉM DIA DEZESSEIS, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O PROJETO DE COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA, VI QUE FOI BEM DISCUTIDO ESSA PROPOSTA, PRECISA SIM SER DISCUTIDO, DEVE SER DISCU- TIDO E AVALIADO CADA SITUAÇÃO, PRECISA DISCUTIR PARA QUE NÃO VENHA APROVAR ALGO QUE VÁ PREJUDICAR A SOCIEDADE DEPOIS, ENTÃO DEVE SER AVALIADO PARA QUE SEJA ATENDIDO TANTO O GRANDE QUANTO O PEQUENO, CREIO QUE A AÇÃO SOCIAL DEVE FAZER ESSE ACOMPANHAMENTO, VA- MOS SIM APROVAR, MAS COM RESPONSABILIDADE, QUANTO A TAXA DE INSPEÇÃO DO CACAU, DEVEMOS SIM OBSERVAR E APROVAR TEM EMPRESA QUE COMPRA NOSSO PRODUTO E NÃO PAGA IMPOSTO E FI- CAMOS À MECÊ DAS NECESSIDADES SOCIAIS, COMENTOU SOBRE OS MICROSISTEMAS DE ABASTECI- MENTO DE ÁGUA QUE A COMUNIDADE DO OITENTA E CINCO NORTE FOI CONTEMPLADA, CITOU AS DE- MAIS COMUNIDADES BENEFICIADAS, UM CONVÊNIO COM A SEDAP SECRETÁRIO GIONVANNI QUEIROZ, FICAMOS FELIZES PELA DEMANDA ATENDIDA, ESSE PROJETO É DESDE DOIS MIL E DEZESSETE, EM SE- GUIDA, AGRADECEU COMUNIDADE DO OITENTA E CINCO NORTE PELO MUTIRÃO EM PROL DE MUNÍCIPE DA COMUNIDADE, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR JARI TEIXEIRA, RELATOU O HISTÓRICO DO PROJETO DOS MICROSISTEMAS DE ÁGUA, EM SEGUIDA, HAVENDO TEMPO DE SESSÃO SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA AS LIDERANÇAS DE PARTIDO E LÍDER DE GOVERNO, FALA- RAM: SIDNEY FILHO, PELO DEM; IVANI RITER PELA LIDERANÇA DO PT; FREDSON LOPES PELA LIDERANÇA DE GOVERNO; JARI TEIXEIRA, PELO PDT; VALDILENE CARVALHO PELO PSDB; DANIEL MOREIRA PELO PSDB; VALDECY CARVALHO PELA LIDERANÇA DO MDB; ELISVAN ALVES PELO DEM. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADO- RES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; VALDILENE: CARVALHO LAMBERT, PSDB; ELISVAN ALVES RODRI- GUES, DEM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA N ALMEIDA LOPES, PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, “SDB: | HE E AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; IVANI DE SOUZA RITTER, PT; COM AUSÊNCIA JUSTIFICA DADA DORA ELAINE WAGNER, PSC (COM COVID); E B( à REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.ecmmíDhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37º Sessão Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Identificação Básica ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente . no CHAMADA DOS (AS) EDIS — 23 Secretária Tipo de Sessão: Ordinária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente Abertura: 13/12/2021 - 09:30 Encerramento: 13/12/2021 - 12:00 Expedientes Matérias do Expediente 10' 1 - Ata Ordinária nº 36 de 2021 Processo: 362/2021 ATA 36º SESSÃO ORDINÁRIA (06.12.2021). Discussão e Votação Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Matérias da Ordem do Dia 50” 1 - Projeto de Lei (Ordinária nº 14 de 2021 Processo: 014/2021 Autor: |DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Prefeitura DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal - Prefeito Apresentação INSCRIÇÕES À TRIBUNA Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 09/12/2021 09/12/2021] Página 1