| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-21 |
| native_id | 226 |
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“ad Ls EETIE fa Z cel 1 ud Ng] ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2022. AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI- CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADO- RAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES: FREDSON ALMEDAS LOPES PSDB; ELISVAN ALVES DEM, OS MESMOS ENCONTRAM-SE EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO; AUSÊNCIA JUSTIFICADA TAMBÉM DO VEREADOR HENRIQUE AMAZO- NAS PAGANI DANTAS MDB. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM QUATORZE DE MARÇO DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANI- MIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PRESIDENTE SOLICI- TOU A VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, PRIMEIRA SECRETÁRIA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUIDA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂN- DIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REVOGA CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXE- CUTIVO MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; PROJETO-DE! DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDE! DE CIDADÃO HONORÁRIO, AUTORIA MESA DIRETORA - APRESENTAÇÃO; MOÇÃO Nº 001/2022 —. E APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFER- MAGEM E OUTROS, PROJETO DE LEI coNcRdRE A PISO SALARIAL, AUTORIA VEREADORA VAL- MAI ATURAS CONFORME SE SEGUE - DISCUSSÃO DE AGRICULTURA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES | Q'SILVA MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS |: E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 016/2022 - À SECRETA RELATÓRIO DE TRABALHO, AUTORIA VEREADOR RUSB ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; INDICATIVO Nº 041/2022 - À SECRETARIA | DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL KM 105 SUL - VOTAÇÃO; INDICATIVO Nº 042/2022 - À VIAÇÃO E OBRAS, CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA KM 120 DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA EDIL ELISVAN ALVES DEM, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE - VOTAÇÃO: INDICATIVO Nº 043/2022 - À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COLE- TORES DE LIXOS - VOTAÇÃO; INDICATIVO Nº 044/2022 — À VIAÇÃO E OBRAS, MANUTENÇÃO DAS LUMINÁ- RIAS PÚBLICAS AGROVILAS CONFORME INDICA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL FREDS LOPES PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE - VOTAÇÃO; INDICATI Nº 045/2022 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, AUTORIA EDIL R BIMÁRIO SILVA MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE - VOTAÇÃO; IN= DICATIVO Nº 046/2022 — À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA PADRE OSCAR KM 110 NORTE, AUTORIA EDIL VALDECY CARVALHO MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINA- TURAS - VOTAÇÃO. FINALIZADO LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022, SEGUE PARA AS COMISSÕES COMPETEN- TES; REGISTROU APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES, NA OPORTUNIDADE, PEDIU AOS COLEGAS QUE APRE- SENTEM SEUS NOMES PARA HOMENAGEM AOS PIONEIROS NO DIA DOZE DE MAIO; POR QUESTÃO ORDEM VEREADOR SIDNEY FILHO DEM, REGISTROU SUAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO AOS NO PARA HOMENAGEM DOS PIONEIROS, QUE OS VEREADORES QUE NÃO APRESENTAREM SEUS NOMES QUÊ DEIXE PARA OS DEMAIS VEREADORES QUE QUEIRAM; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE NÃO HÁ PROBLEMA QUANTO A ISSO, FICA COBINADO, EM SEGUIDA, COLOCOU MOÇÃO Nº 001/2022, EM DISCUS- SÃO, COM A PALAVRA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, AUTORA DA MATÉRIA DEIXOU SEUS CO- MENTÁRIOS E ARGUMENTOS SOBRE A RESPECTIVA MOÇÃO, PEDIU APOIO DA PLENÁRIA NA SUA APRO- Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmnmDhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br e APROVADO : endbilâida O ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 VAÇÃO E ENCAMINHAR ESSA MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL; COMENTOU A MATÉRIA OS VEREADO- RES — RUSBIMÁRIO SILVA MDB; VALDECY CARVALHO MDB; VEREADORA IVANI RITTER PT; SEM MAIS FOI A MOÇÃO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE: REQUERIMENTO Nº 016/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU A MATÉRIA, VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, SIGNATÁRIO DA MATERIA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E PEDIDO DE APOIO NA APROVAÇÃO DO INSTRUMENTO; SEM MAIS, REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO, OBTENDO CINCO VOTOS A FAVOR E DOIS VOTOS CONTRA (CONTRA — VALDECY MDB E ELAINE PSC), REQUERIMENTO APROVADO, SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO; INDICATI- VO Nº 041/2022, SEM COMENTÁRIOS, FOI A VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRE- SENTE, SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO; INDICATIVO Nº 042/2022, SEM COMENTÁRIO, FOI A VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE, SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO: INDICATIVO Nº 043/2022, SEM COMENTÁRIO, FOI A VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO; INDICATIVO Nº 044/2022, APÓS OS COMENTÁRIOS HABITU- AIS, FOI A VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE, SEGUE PARA ENCAMI- NHAMENTO; INDICATIVO Nº 045/2022, APÓS OS COMENTÁRIOS E ARGUMENTOS DE PRAXES, FOI A MATÉ- RIA A VOTAÇÃO, OBTENDO QUATRO VOTOS CONTRA (ELAINE PSC; IVANI RITTER PTA; DANIEL PSDB; VAL- DECY MDB) E TRÊS VOTOS A FAVOR (SIDNEY DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDILENE PSDB), INDICATIVO RE- PROVADO, SEGUE PARA ARQUIVAMENTO; INDICATIVO Nº 046/2022, APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FOI A VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, SEGUE PARA ENCAMI- NHAMENTO. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A PRIMEIRA INSCRITA À TRIBUNA VEREADORA ELAINE WAGNER PSC SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, RESSALTOU QUE COM AS CHUVAS DANDO UMA TREGUA QUE OS TRABALHOS NAS VICINAIS MELHORE, COMENTOU SOBRE O DOMINGO ALEGRE NA COMUNIDADE CRISTO REI NOVENTA SUL, AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS QUE CONTRIBUIRAM E SE FIZERAM PRESENTES;/AGRADECER A PRESENÇA DO PREFEITO, AS- SESSORES, AGRADECER O GAÚCHO DA ENT RIOS QUE EZ DOAÇÃO DA CARNE, VEMOS GRANDE PAR- TICIPAÇÃO DO PREFEITO JÚLIO NOS DOMINGOS AL LEMBRA-SE O CHICO AGUIAR, É MUITO BOM ESSA PARCERIA DO EXECUTIVO COM AS COMUNIDA SEGUIDA, RELATOU FAMÍLIA QUE PERDEU ENTE QUERIDO E NOS SOLICITOU AJUDA COM OE ESP, ARA FAZER O VELÓRIO, FALAMOS COM O SIN- DICATO E FOI ATENDIDO COM O ESPAÇO, A GEN NTE CE, COMENTOU SOBRE INDICATIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, HQ. E TÊ ( A | CAPELA MORTUÁRIA DO CENTO E VINTE, A MUITO VESSA DEMANDA EM MEDICILÂNDIA E COM O | ! ESFORÇO DO PREFEITO DEUS ABENÇOE QUE DER CERTO, CONTO COM OS COLEGAS PARA BUSCAR RE- CURSO PARA REALIZAR ESSA OBRA CAPELA MORTUÁRIA PARA MEDICILÂNDIA, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS SABEMOS QUE NÃO É O LOCAL ADEQUADO, MAS ACABAMOS AJUDANDO COM O ESPAÇO FÍSICO, ENTÃO É UMA NECESSIDADE GRANDE ESSA CAPELA MORTUÁRIA, EM ATO CONTÍNUO COMENTOU SOBRE O PRO- JETO APRESENTADO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MEDICILÂNDIA, PARTICIPAMOS DAS DICUSSÕES, E VEMOS A BOA VONTADE DO PREFEITO EM REGULARIZAR ESSES LOTEAMENTOS, A POPULAÇÃO COM CERTEZA AGRADECE POR ESSE FEITO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUSA RITTER PT SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, COM ESSES VÁRIOS DIAS FORA FUI F, TRATAMENTO DE SAÚDE, DEPOIS QUE TIVE COVID TIVE ALGUMAS ALTERAÇÕES E PRECISOU SABE QUE ERA ESSAS ALTERAÇÕES, MAS MESMO ASSIM, EU INDO À BELÉM TIVE CONVERSA COM O DEPUTAD DIRCEU TEN CARTEM, ELE GARANTIU DEZ MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL PARA A AGRICULTURA, GARAN- TIU TAMBÉM QUE JÁ FOI DEPOSITADO O DINHEIRO DO CARRO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E CUL- TURA, O RECURSO FOI CINQUENTA MIL E COM ESSA ALTA DOS CARROS AS TRÊS LICITAÇÕES DEU DE- SERTAS, TEM QUE VER SE VAI TER CONTRAPARTIDA PELA PREFEITURA, FOI DEIXADO GARANTIDO COM O DIRCEU PARA O ANO QUE VEM UMA AMBULÂNCIA QUE SERÁ DESTINADA PARA O OITENTA, ENTÃO MES MO EU EM TRATAMENTO DE SAÚDE ESTIVE TRABALHANDO PARA O MUNICÍPIO, CONVERSE! COM O DIR] TOR GERAL DA SESPA DISCUTINDO LEITO PARA PACIENTE QUE A MAIS DE TRINTA DIAS ESPERAND TO, COMENTOU SOBRE AS MATÉRIAS APROVADAS OU REJEITADAS, TEMOS AS ESTRADAS VICINAIS, C AS CHUVAS AS ESTRADAS SE ACABARAM, MESMO COM SERVIÇO BEM FEITO AS CHUVAS DANIFICO PONTES FEITAS E O TABUADO A CHUVA LEVOU, O PREFEITO FOI A BELÉM JUNTAMENTE COM ALGU VEREADORES BUSCAR APOIO DO GOVENO DO ESTADO PARA FAZER ESSAS PONTES, CITOU ALGUN TRAVESSÕES QUE PRECISA DE ATENÇÃO, CENTO E CINCO COLONO ILHADO, FOI PASSADO A PATROL, Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531 — 1163, E-mail: cenm.emm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.l «br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br ESA z > S GN Oo) APROVADO So Ss A en ALbâido $ ESTADO DO PARÁ Ê PODER LEGISALTIVO q CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA Do “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 MAS NÃO FOI FEITO O SERVIÇO DEFINIFITVO DEVIDO AS CHUVAS QUE NÃO DEU TE PARA FAZER, TEMOS QUE PEDIR AO PREFEITO IR PROVIDENCIANDO ALUGUEL DE PATROL E CAÇAMBA PARA FAZER AS ESTRADAS VICINAIS, VINDO DO SETENTA E VINDO DO CENTO E TRINTA E CINCO, CASO CONTRÁRIO NÃO CONSEGUE FAZER ATÉ O FIM DO ANO, SABEMOS QUE AS RUAS ESTÃO INTRAFEGÁVEIS, COBREI ANO PASSADO E EM CONVERSA COM O PREFEITO É PLANEJADO FAZER MAIS SEISCENTOS METROS DE AS- FALTO PARA O OITENTA E FAZER AS RUAS BEM FEITAS, CITOU COBRANÇAS RECEBIDAS SOBRE AS PON- TES DANIFICADAS, NOVENTA NORTE MUITAS PONTES DANIFICADAS, PRECISA DE UMA FRENTE DE TRA- BALHO PARA DAR TRAFEAGABILIDADE A POPULAÇÃO E ESPERAR O VERÃO PARA FAZER AS ESTRADAS VICINAIS MAIS BEM FEITAS, PORTANTO, ESTAMOS AQUI COBRANDO, TRABALHANDO E BUSCANDO RE- CURSOS PARA QUE O PREFEITO TRABALHE, O AIRTO FALEIRO ESTÁ DESTINANDO UM RECURSO PARA AS ESTRADAS VICINAIS FOI O QUE ELE FALOU, DINHEIRO PARA SAUDE, DINHEIRO PARA A QUADRA DO Ol- TENTA, EM SEGUIDA, FALOU QUE O SENHOR CARLINHO DA ÁGUA ESTÁ PRECISANDO FAZER TRATAMEN- TO DE SAÚDE PEDIU A POPULAÇÃO QUE AJUDE PARTICIPANDO DE TORNEIO BENEFICENTE NO DOMINGO EM PROL DO MESMO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS MDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB SAUDOU COLEGAS VEREADORES, PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, COMENTOU SOBRE AS LUMI- NÁRIAS PÚBLICAS, CONGRATULOU COM A SUGESTÃO REGISTRADA A RESPEITO DO PLANEJAMENTO SO- BRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FAZER O LEVANTAMENTO DESSAS LÂMPADAS NO PERÍODO NOTURNO CO- MO DITO PELA VEREADORA, COMENTOU SOBRE A MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PA- RABÉNS A VEREADORA VALDILENE PELA INICIATIVA, DEIXOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A DESVALORIZAÇÃO SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS, MUITOS NÃO RECEBEM PELO GRAU DE RISCO EXPOSTO, QUANTO O VOTO CONTRA OU A FAVOR DE COLEGA EM MA- TÉRIA, JUSTIFICOU QUE A GENTE QUE ESTÁ PERTO:!DO:GOVERNO A GENTE ACOMPANHA, JÁ TEM MAQUI- NÁRIO FAZENDO TRABALHO EMERGENCIAL O CENTO E INCO, AGRADECEMOS AS CHUVAS, ÁGUA É B , NÃO VOTEI CONTRA PARA NÃO FAZER O SERVIÇO, MAS O TRABALHO JÁ ESTÁ SENDO, REALIZADO, PARABENIZOU O ADILIO PELO SEU ANIVERSÁ- RIO E SEU TRABALHO NA RECUPERAÇÃO DAS: ONTES E DE GRANDE IMPORTÂNCIA, AGRADECER OS SERVIÇOS DO AMIGO JEAN AMARAL DANDO SUP RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS É UM PROBLEMA NÃO SÓ DESSE GOVERNO, MAS.DE OU = PASSARAM E QUE VIEREM, NÃO RESOLVE DEFINITIVO POR CAUSA DA REGIÃO EM RELAÇÃO AO PERÍODO CHUVOSO, A REGIÃO SOFRE MUITO COM A FALTA DE MAQUINÁRIO, CONGRATULOU COM A EDIL VÂNIA EM RELAÇÃO O ALUGUEL DE MAQUINÁRIO, SE NÃO PROVIDENCIAR MAQUINÁRIO NÃO VAI SER FÁCIL E CHEGAR O INVERNO NOVAMENTE, NÃO TER ES- TRADAS E AS COBRANÇAS CHEGAREM, CONVIDOU OS ATLETAS PARA PARTICIPAREM DE CAMPEONATO NO NOVENTA E CINCO NORTE, AGRADECEU OS ESPORTISTAS DO NOVENTA E CINCO NORTE E DO OITEN- TA E CINCO NORTE, ESTAMOS AI PARA COBRAR E TER AS RESPOSTAS, OITENTA E CINCO NORTE MAIS UMA VEZ COBROU RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE NAQUELA VICINAL, A PONTE FOI BEM FEITA MADEIRA DE QUALIDADE, MAS A CABECEIRA ESTÁ ABRINDO UMA CRATERA QUE PRECISA SER RESOLIDO a! FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA = EM VIAGEM). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO DEM SAUDOU COLEGAS, POPUb ÇÃO, PRESENTES, OUVINTES, OS INTERNAUTAS, MUITAS COISAS ACONTECE NESTA CASA QUE NÃO E CONSEGUIMOS ENTENDER, COMENTOU SOBRE O INDICATIVO QUARENTA E CINCO, RECUPERAÇÃO TRE- CHOS CRÍTICOS NO NOVENTA E CINCO NORTE, CENTO E CINCO NORTE, ESTE ÚLTIMO UM DOS TRAVES- SÕES MAIS SOFRIDO DO MUNICÍPIO, TEM SOFRIDO MUITO, INCLUSIVE NA GESTÃO PASSADA, ONDE NA OPORTUNIDADE, COLEGAS VEREADORES FICARAM PRESOS PELA POPULAÇÃO NA ESCOLA DO CENTO E CINCO, E HOJE ESSES MESMOS COLEGAS QUE FICARAM PRESOS PELOS COLONOS SEGUNDO ELES DIZI. AM, VOTARAM CONTRA O INDICATIVO PARA AQUELA COMUNIDADE, MAS DIGO AQUELE POVO NÃO ESTÁ ABANDONADO ESTAMOS AQUI LUTANDO POR VOCÊS, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA VOTEI ARE ELE MANDAR O RELATÓRIO PARA ESTA CASA, É UM SECRETÁRIO PRESENTE, QUE VEM PRESTANDO UM GRANDE SERVIÇO AO MUNICÍPIO, TEM ATENDIDO LIGAÇÕES DE VEREADORES, CREIO QUE NÃO VAI TE PROBLEMA ELE MANDAR ESSE RELATÓRIO, COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, MA NÃO É CULPA DO SECRETÁRIO, E SIM DO PREFEITO, AGRADEÇO AO SECRETÁRIO PELO ATENDIMENTO EM SEU GABINETE, TEM ATENDIDO A POPULAÇÃO, ESPERO QUE O PREFEITO INVISTA MAIS NA SAÚDE DQ Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cnmDhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br 4 ZE ME, Do Ls o n2u SA E dbz a é s ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 MUNICÍPIO, COMENTEI SOBRE AS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, FIQUEI SURPRESO O SER LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA MINHA COMUNIDADE, MAS ISSO É COBRANÇA DESTE VEREADOR, QUANDO NÃO FAZEMOS NOSSO TRABALHO A POPULAÇÃO NOS COBRA, IREMOS SER COBRADOS NO FUTURO PELOS PÉSSIMOS TRABALHO PRESTADOS NESTA CASA, ESTAMOS SENDO COBRADOS E TACHADOS DE PIOR CÂMARA DE TODOS OS TEMPOS, CHAMADOS DE VEREADORES PASSIVOS, NÃO ESCAPA NINGUÉM, ISSO NOS DEIXA TRISTE PORQUE A GENTE VEM FAZENDO NOSSO TRABALHO, ACREDITO QUE TODOS OS VEREADORES TAMBÉM, COMENTOU TRABALHO REALIZADO NO SETENTA E CINCO SUL, CONTRIBUIÇÃO DO PREFEITO, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DOS COLONOS, INCLUSIVE AS CRIANÇAS ESTAVAM PERDENDO AULA POR FALTA DE ESTRADA, O SECRETÁRIO PAULO TEM SE EMPENHADO, MAS AS COISAS NÃO TEM FLUÍDO, FALEI SEMANA PASSADA QUE O MUNICÍPIO ESTAVA EM ESTADO DE CALAMIDADADE, E MESMO SENDO OPOSIÇÃO O PREFEITO TEM NOS OUVIDO, O PREFEITO FOI A BELÉM BUSCAR APOIO, E QUEM FALOU EM CALAMIDADE? DEIXO AQUI MEUS COMENTÁRIOS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO AO POVO, PESSOAS QUEREM PISAR NAS PESSOAS PORQUE ESTÃO DO OUTRO LADO, AQUI É PASSAGEIRO, EU NUNCA USEI MEU MANDATO PARA DESVAZER OU PISAR EM NINGUÉM, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES DEM (AUSÊNCIA JUSTIFICADA — EM VIAGEM). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB CUMPRIMENTOU COLEGAS VEREADORES, POPULAÇÃO EM GERAL, AGRADECEU A VISITA DO DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL, TEM CONTRIBUIDO COM ESSE MUNICÍPIO, CLARO VEIO TAMBÉM FAZER SEU PAPEL DE FISCALIZADOR, O GESTOR DO ESTADO ESTÁ FAZENDO SUA PARTE, FAZENDO OS INVESTIMENTOS, O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ SENDO PRESENTE, MAS RESTA SABER SE O EXECUTIVO TEM A COMPETÊNCIA DE FAZER OS INVESTIMENTOS COM EFICIÊNCIA, O QUE VEMOS É O ABANDONO DO MUNICÍPIO, DESTACOU SERVIÇO EM VICINAL, MAS O SERVIÇO NÃO ANDA, SÃO QUATRO PONTES PARA FAZER NESSA VICINAL, O EMERGENCIAL E DE QUINZE DIAS PARA CAR, A DEFESA CIVIL NÃO VAI FAZER TUDO NÃO, Al QUANDO VEJO GERTA:SITUAÇÕES, DESTACOU SEU INDICATIVO REPROVA- DO O QUAL SOLICITA MANUTENÇÃO DOS TREC eRiT 2OS DO CENTO E CINCO NORTE, NOVENTA E CINCO NORTE NÃO TEM COMO TRAFEGAR, À! JD só PORQUE FOI COLOCADO PELO VEREA- DOR RUSBIMÁRIO, ALTO LAR, REPROVE O REQUE E MAS VÁ LÁ E FAÇA O TRABALHO, TRABALHE AS RUAS DA CIDADE E CRÍTICA, IMAGINE AS À VERDADE NÃO, PRECISARIA NEM PEDIR PARA FAZER POR- QUE O GESTOR TEM RECURSO PARA FAZER; UMA NOVA HISTÓRIA DE QUÊ? DE SOFRIMENTO PARA A PO- | PULAÇÃO? AS MAQUINAS PASSARAM SEIS MESES NO CÉPO POR FALTA DE FREIO, HÁ É FALTA DE RE- CURSO, NUNCA FALTOU RECURSO PARA FAZER FARRA, FARRA DE LICITAÇÃO NO MARANHÃO, NO TO- CANTINS, MAS PARA INVESTIR NO POVO DO MUNICÍPIO FALTA RECURSO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ A PAR, VOU DEFENDER A POPULAÇÃO ENQUANTO ESTIVER AQUI, SE AS ESTRADAS ESTÃO DESSE JEITO, |f) TODAS ELAS TEM LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, AS VICINAIS INTRAFEGÁVEIS, NÃO TEM CORA- GEM DE ACOMPANHAR A DEFESA CIVIL PORQUE NÃO TEM CORAGEM DE ENFRENTAR O POVO CARA A CARA, VIVEMOS EM PLENO SÉCULO VINTE E UM E UMA DITADURA DENTRO DA GESTÃO, VEM DIZER QUE ESTÁ TUDO BEM, ERA FÁCIL ANTES, “NO MEU GOVERNO NÃO VAI ACONTECER ISSO COM AS PONTES”, LÁ VER COMO ESTÁ A SITUAÇÃO, VOU VISITAR MAIS TRÊS VICINAIS ENTRE ELAS DITO PELO EXECUTÍV QUE FOI QUASE ASFALTADA, MAS O COMBUSTÍVEL DO ESTADO VEIO, O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ ZENDO SEU PAPEL, O GOVERNO DO MUNICIPIO NÃO, ADEMAIS FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREA- DOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB, SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU VISITA A AL- GUNS COMPANHEIROS, CONTRIBUIR COM A SOCIEDADE DE VILA PACAL ONDE TEVE EVENTO BENEFI- CENTE MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE COMPARECER NO EVENTO DA COMUNIDADE DA COLEGA ELAINE, FICO FELIZ ONDE A POPULAÇÃO FAZ PARTE DO NOSSO MANDATO, FICO FELIZ EM REPRESENTAR A PO- PULAÇÃO, MINHAS COBRANÇAS É PARA TRAZER BENEFÍCIO A TODA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, C MENTOU SOBRE SEU INDICATIVO PEDINDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PADRE OSCAR, AG DEÇO OS COLEGAS POR ASSINAR E APROVAR, AQUELA ESCOLA FOI FEITA NO TEMPO DO CHICO AG E DE LÁ PARA CADA NUNCA TEVE MANUNTENÇÃO, O PREFEITO JÁ MANDOU FAZER LICITAÇÃO DE AMP AÇÃO DAQUELA ESCOLA E TRAZER MELHORA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR, ONTEM TIVE LÁ PRESE TE; EM APARTE VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, CITOU OS MAQUINÁRIOS E AS VICINAIS AS QUAIS S ENCONTRAM; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, AGRADECEU A VEREADORA PELA IN Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.enm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br QU Mg, Y ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ; “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 FORMAÇÃO, COMENTOU SOBRE A SAÚDE PÚBLICA, DIRETOR DO HOSPITAL QUE VEM FAZENDO UM GRANDE TRABALHO A FRENTE DA DIRETORIA DAQUELE HOSPITAL, ESTÁ TENDO CIRURGIAS ELETIVAS SENDO REALIZADAS, ISSO DIMINUI A FILA DE ESPERA NO REGIONAL, AGRADECEU TODOS OS SERVIDO- RES DA SAÚDE, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA, EM SEGUIDA, PEDIU AOS BANCOS DO MUNICÍPIO DIMINUAM AS BUROCRACIAS DA LINHA DE CRÉDITO PARA NOSSOS COLONOS DO MUNICÍPIO TER ACESSO AO CRÉDITO, REGISTROU REQUERIMENTO VERBAL QUE O BANCO DA AMAZÔNIA SE INSTALE NO MUNICI- PIO, PRECISAMOS QUE DIMINUA ESSA BUROCRACIA E AJUDE O PRODUTOR, DEIXOU SEUS CUMPRIMEN- TOS AOS SERVIDORES DO CARTÓRIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO, ADEMAIS DEIXOU SEUS AGRADECIMEN- TOS A CONTRIBUIÇÃO DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA COM AS VICINAIS DE MEDICILÂNDIA E VAI CON- TRIBUIR MUITO MAIS, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB, SAUDOU PRESENTES OUVINTES, INTERNAUTAS, COMENTOU SOBRE OS DESAFIOS DO MUNICÍPIO, MAS PRECISAMOS DE UMA ADMINISTRAÇÃO MAIS TÉCNICA, PRECISAMOS DE UMA PARTICIPAÇÃO DEMO- CRÁTICA, FALA-SE EM CAMPANHA, MAS DEPOIS QUE ASSUME O PODER INFELIZMENTE DEIXA MUITO A DESEJAR, QUANDO FALAMOS EM PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COMEÇA PELO ORÇAMENTO PPA COM AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, A GENTE ISSO NÃO TEMOS, QUANDO SE FALA DE AVALIAÇÃO DE RISCO A PRIMEIDA COISA QUE CONSTATAMOS É ASSÉDIO MORAL COM OS SERVIDORES, FALTA DE REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, VEMOS A FALTA DE AUDIÊNCIAS PARA APRESENTAR AS PRÓPRIAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DO LEGISLATIVO, O LEGISLATIVO TEM O PO- DER DE COBRAR E FAZER AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ENTÃO PRECISAMOS DE UMA ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA E TRANSPARENTE PARA QUE O MUNICÍPIO SE DESENVOLVA, TEMOS VINTE E SETE VICINAIS, TEMOS ESTRADAS INTRAFEGAVEIS QUE ISSO LEVOU O EXECUTIVO SOLICITAR A DEFESA CIVIL NO NOS- SO MUNICÍPIO, ORÇAMENTO DE CENTO E NOVE MILHÕES PARA O EXERCÍCIO, ANO PASSADO TEVE DE- CRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ISSO FAZ COM SEJA DISPENSADA ALGUNS CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, ISSO DEU A OPORTUNIDADE DÊ PREVE QUE ESTÁ ACONTECENDO, FOI FALADO EM VÍDEO SOBRE A DEFESA CIVIL EM MEDICILÂNDIA QUE ESSE ESTRAGO TODO FOI OCORRIDO EM QUAREN- TA E OITO HORAS, NÃO CONCORDO, ACREDITO/Q S ESTRAGOS SÃO DE MAZELAS ANTIGAS, A EDUCAÇÃO COM A DIMINUIÇÃO DE HORAS NA GRADEBURRICULAR NOSSOS ALUNOS PODEM TER DIFI- CULDADES COM ESSA DIMINUIÇÃO, A SAÚD ICAMENTE A FROTA ESTA TODA SUCATEADA, SÃO SITUAÇÕES QUE CABE AO LEGISLATIV É QUE, TOME ALGUMAS DECISÇÕES, A VINDA DA | DEFESA CIVIL, VÁRIOS SECRETÁRIOS, TODOS/0S TÁRIOS PARTICIPARAM DA REUNIÃO, MAS NÃO | 3| VIMOS O PODER LEGISLATIVO PRESENTE NESSA REUNIÃO COM A DEFESA CIVIL, POR QUE O LEGISLATI- | 92 VO NÃO PARTICIPOU DAS DECISÕES? DE UM PLANO EMERGENCIAL? SERÁ QUE FOI PORQUE O LEGISLA- TIVO DEU OITENTA POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO? ENTÃO FICA ESSE QUESTIONA- MENTO, O LEGISLATIVO NÃO PARTICIPA DESSAS DISCUSSÕES, COMENTOU SOBRE OS INDICATIVOS, VE- MOS OS QUESTIONAMENTOS DOS MORADORES DO CENTO E CINCO, SÃO COISAS QUE O LEGISLATIVO. ESTÁ DEIXANDO A DESEJAR, A POPULAÇÃO ESTÁ ACOMPANHANDO, AGRADECEU OS COLEGAS PELA APROVAÇÃO DA MOÇÃO, ESSA MOÇÃO VAI CHEGAR AO CONGRESSO, NÃO É SÔ ESSE LEGISLATIVO QU Ss ESTÁ TOMANDO ESSAS PROVIDÊNCIAS, COBRANÇAS A NÍVEL REGIONAL, FINALIZOU AGRADECENDO 'P ) LA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, 55 CUMPRIMENTOU COLEGAS E TELESPECTADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOS NOSSA SESSÃO, COMENTOU SOBRE O ESTADO LAMENTÁVEL QUE MEDICILÂNDIA SE ENCONTRA, ASSIM COMO VÁRIOS OUTROS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARÁ, AONDE O PREFEITO DE MEDICILÂNDIA PEDIU A DEFESA CIVIL, PUDI ACOMPANHAR O PREFEITO E VER SEU ESFORÇO NA BUSCA PELA DEFESA CIVIL PA- RA QUE VIESSE A MEDICILÂNDIA FAZER O LEVANTAMENTO DO QUE ESTAVA ACONTECENDO, SE SOLIDA- RIZOU COM A POPULAÇÃO DO CENTO E CINCO NORTE, VICINAL ESTA QUE PASSOU QUATRO ANOS DO GOVERNO PASSADO ABANDONADA, O ATUAL GOVERNO FEZ UM SERVIÇO PROVISÓRIO E DADO A CHU NÃO FOI FEITO MUITO, RESSALTANDO QUE O GOVENRO ATUAL PEGOU O MUNICÍPIO EM ESTADO LAMEN- TÁVEL, O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM FOI UM ANO ATÍPICO, E A PEDIDO DESTE VEREADOR E OUTRO HOJE SE ENCONTRA MAQUINÁRIO NO CENTO E CINCO FAZENDO ALGUNS BUEIROS, E SEGUNDO O SE CRETÁRIO PAULA ASSIM QUE TERMINAR O CEM NORTE IRÁ AO CENTO E CINCO NORTE, FICA AQUI ME EMPENHO EM PROL DAQUELA VICINAL, REGISTROU AS VICINAIS ATUALMENTE COM MAQUINÁRIOS SO- CORRENO OS COLONOS E DANDO TRAFEGABILIDADE, CENTO E CINCO NORTE, CEM NORTE, O GOVERNO Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0:*93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.enmDhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br É É em E) ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 MUNICIPAL COM O POUCO MAQUINÁRIO QUE EXISTE, TEM PROCURADO DAR O ATENDIMENTO A POPULA- ÇÃO, NO CENTO E CINCO SUL FOI FEITO UM SERVIÇO COM BRITA, NO SETENTA E CINCO NORTE TAMBÉM FOI ENCAMINHADO BRITA PARA FAZER ALGUMAS LADEIRAS, ESPERAMOS O SERVIÇO NAS DUAS LADEI- RAS NO CENTO E CINCO NORTE, RESSALTOU QUE OPOSIÇÃO, FALO DA OPOSIÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍ- PIO, PREGA O QUANTO PIOR MELHOR, NÃO AVALIA AS CHUVAS E TENTA APAGAR O ESFORÇO DO GO- VERNO EM PROL DA POPULAÇÃO, CITOU OS RECURSOS LIBERADOS PARA INÍCIO DE OBRAS NO MUNICI- PIO, CITOU OS RECURSOS E AS OBRAS A SEREM INICIADAS, PRAÇA, ESCOLA DO CACOAL, ESCOLA MA- GALHÃES BARATA, SEGUNDO A DEPUTADA CELENE COUTO GARANTIU O REPASSE DA PRIMEIRA PARCE- LA DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL, A DIFICULDADE DE NOSSO POVO NÃO PODE SER USADA PELA OPOSIÇÃO, E TENTAR APAGAR O TRABALHO QUE O PREFEITO VEM FAZENDO, ME PRE- OCUPA QUANDO VEREADOR DE OPOSIÇÃO COMEÇA A ELOGIAR SECRETÁRIO DE GOVERNO, NÃO CON- SEGUIMOS ENTENDER QUAIS OS INTERESSES POLÍTICOS QUE FAZEM DENEGRIR A IMAGEM DO GOVER- NO MUNICIPAL, QUALQUER ACERTO PELO SECRETÁRIO É MÉRITO DO GOVERNO E QUALQUER ERRO DO SECRETÁRIO É CULPA DO GOVERNO MUNICIPAL, QUEM NOME E EXONERA SECRETÁRIO É O PREFEITO, QUANDO VOCÊ ELOGIA O SECRETÁRIO ESTÁ ELOGIANDO O GOVERNO, COMENTOU SOBRE SUA IDA A BELÉM, TIVEMOS UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO GEOVANNI QUEIROZ FOI ENTREGUE MAIS UM TRATOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, FOI FALADO COM O GIOVANNI ACOMPANHANDO O PRO- CESSO DE LICITAÇÃO UMA FEIRA PARA MEDICILÂNDIA, NÃO AQUELA ASSINADA PELO DEPUTADO ERALDO ASSINOU ESSA É UMA MENOR COM EXECUÇÃO DIRETA SEDAP E PREFEITURA MUNICIPAL, QUATRO Mi- CROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CITOU AUDIÊNCIA COM A DEPUTADA CELENE COUTO VEN- DO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO, UM PARA O OITENTA E CINCO E OUTRO PARA O CENTO E QUINZE SUL, AUDIENCIA COM O DOUTOR CARLOS XAVIER — PRESIDENTE DA FAEPA DISCUTINDO O FU- TURO DA CACAUICULTURA DO ESTADO DO PARAZOONTINUAMOS PREOCUPADOS COM O PREÇO DO CA- CAU, ACOMPANHEI O PREFEITO JUNTO A SEDA JUNTOA DISCUSSÃO DO FUNDEB, DISCUSSÃO DO FPM, EM BREVE O PREFEITO VAI TRAZER O JURÍD (o) PAR AL TIR COM OS PROFESSOS ESSA QUESTÃO DO FUNDEB; EM APARTE VEREADOR VALDECY CARVALI HO! RESSALTOU A EMENDA DO DEPUTADO CEL- ) HOSE NICIPAL E DAS QUADRAS TAMBEM QUE JÁ ESTÁ EM CONTA; NOVAMENTE COM A PALAVR | RIBUNO, DISSE QUE SÃO QUATRO QUADRAS , / :A OPORTUNIDADE. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE SENHOR PRESIDENTE, FRANQUE — ALÁVRA-ÃOS EDIS, FALARAM: SIDNEY FILHO DEM; 6 JANÚRITTER PT; JARI TEIXEIRA PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E com A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DE- CLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; IVANI DE SOU- ZA RITTER, PT; VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; RUSBIMÁRIO QUEI- ROZ SILVA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; COM AUSÊNCIA JUSTIFIACA ELISVAN ALVES RO- DRIGUES, DEM; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB. REGIS- TRANDO QUE PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531 — 1163, E-mail: cemm.emmDhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6º Sessão Ordinária da 342 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Identificação Básica ABERTURA DOS TRABALHOS -— Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária Tipo de Sessão: Ordinária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente Abertura: 21/03/2022 - 09:30 Encerramento: 21/03/2022 - 12:00 Expedientes Matérias do Expediente 10' 1 - Ata Ordinária nº 5 de 2022 Processo: 52/2022 ATA 52 SESSÃO ORDINÁRIA (14/03/2022). Discussão e Votação Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Apresentação Apresentação Discussão e Votação Autores: ELISVAN Votação (LICA), AMAZONAS, DANIEL, Deca |A SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL KM 105 SUL. Votação (Fredson), ELAINE, Nei Teixeira, VALDECY, [Vânia Ritter F.LEG MUNICIP 7 LEGISLATIVO CÂMARA * CERTIDÃO DE PI BLICAÇÃO Matérias da Ordem do Dia 50” 1 - Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO Ordinária nº 2 de |ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 2022 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REVOGA O CAPUT DO ARTIGO Processo: 002/2022 Autor: |2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal - Prefeito 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 Processo: 001/2022 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO. 3 - Moção nº 1 de 2022 Processo: 001/2022 Autores: VALDILENE, Moção de Apoio aos Profissionais de Enfermagem e outros — Projeto de Lei Congresso RUBSMÁRIO, Sidney Nacional Piso Salarial. (Bruce) 4 - Requerimento nº 16 de 2022 Processo: 016/2022 N O ” Autores: RUBSMÁRIO, SECRETARIA DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATÓRIO DE TRABALHO. Sidney (Bruce), [VALDILENE 5 - Indicação nº 41 de 2022 Processo: 041/2022 O referido é veria Medicilândia-PA, ] Diretort Travessa Pedro Lima, S/NS, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmG gmail.com 17/03/2022 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6º Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) 6 - Indicação nº 42 de 2022 Processo: 042/2022 Autores: ELISVAN LICA), AMAZONAS, |A VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA Votação DANIEL, Deca KM 120. (Fredson), ELAINE, Nei Teixeira, VALDECY, |Vânia Ritter 7 - Indicação nº 43 de 2022 Processo: 043/2022 Autores: Deca Votação Votação Teixeira, VALDECY, Vânia Ritter 9 - Indicação nº 45 de 2022 Processo: 045/2022 Autores: RUBSMÁRIO, À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Votação (Fredson), AMAZONAS, 10 - Indicação nº 46 de 2022 Processo: 046/2022 Autores: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL, /À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA PADRE OSCAR Votação Deca (Fredson), KM 110 NORTE. ELAINE, ELISVAN (LICA), Nei Teixeira, Vânia Ritter DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), Nei Teixeira, VALDECY, a Se e INSCRIÇÕES À TRIBUNA GEO Rd ZA ak NA ó Dc |À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - COLETORES DE LIXO. [Vânia Ritter 8 - Indicação nº 44 de 2022 Processo: 044/2022 Autores: Deca (Fredson), AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), Nei /À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS AO LONGO DAS AGROVILAS CONFORME INDICADA. Travessa Pedro Lima, S/NS, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmGOgmail.com 17/03/2022 Página 2