sessao nº 11

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APROVADO 4,
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ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2022.
AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADO-
RAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS, COLOCOU ATA DA DÉCIMA SESSÃO OR-
DINÁRIA, REALIZADA EM DEZOITO DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (AUSENTE DA VOTAÇÃO DA ATA VEREADORES:
FREDSON LOPES PSDB; ELISVAN ALVES DEM; SIDNEY FILHO DEM; HENRIQUE AMAZONAS MDB). LOGO
DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ELAINE WAGNER PSC,
PRIMEIRA SECRETÁRIA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUIDA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº
003/2018, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES,
VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - APRESENTAÇÃO;
REQUERIMENTO Nº 028/2022 - À SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES INSTITUTO MADRE
TEREZA PRESTADOR DE SERVIÇO A PMM - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 029/2022 - À SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES:TRANSPORTE ESCOLAR FROTA PRÓPRIA DA SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE À IA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB,
ACOMPANHADA POR DEMAIS ASSINATURAS CONFORME-SE SEGUE - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERI-
MENTO Nº 030/2022 - À SECRETARIA DE AÇÃO soc IE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTA BANCÁRI
ARRECADAÇÃO IDOSOS, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO! 4 MDB, ACOMPANHADO DE ASSINATURA COI
FORME SE SEGUE - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; INDI º 064/2022 - À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, RE
FORMA ESCOLA RUI BARBOSA KM 70 FAIXA, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, ACOMPANHADO
POR DEMAIS ASSINATURAS CONFORME SE-SEGUE. Ea. E VOTAÇÃO; INDICATIVO Nº 065/2022 - À
SECRETARIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE MURO DE SAÚDE DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, AU-
TORIA EDIL ELISVAN ALVES DEM, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
INDICATIVO Nº 066/2022 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE EQUIPE DE PONTES REFORMA E/OU CONS-
TRUÇÃO DE PONTE, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, ACOMPANHADO DE ASSINATURAS
CONFORME SE SEGUE - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; GRANDE EXPEDIENTE PRESENÇA DO SENHOR ILTO-
MAR CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REQ. Nº 027/2022). FINALIZADO
LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU APRESENTAÇÃO DO PROJETO uq
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES; REQUERIMEN-
TO Nº 028/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU E JUSTIFICOU A MATÉRIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT
AUTORA DA MATÉRIA; E VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, SEM MAIS FOI À VOTAÇÃO, SENDO APRO-
VADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 029/2022, EM DISCUSSÃO C
MENTOU E JUSTIFICOU A MATÉRIA VEREADORA VALDILENE AUTORA DA PROPOSIÇÃO; E VEREADO
RUSBIMÁRIO SILVA MDB, COAUTOR; SEM MAIS FOI À VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME
PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 030/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU E JUSTIFICOU MATÉRI
VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB AUTOR DA PROPOSIÇÃO; VEREADORA VALDILENE LAMBERT COAU-
TORA DA PROPOSIÇÃO; CONTRIBUIU TAMBÉM COM A DISCUSSÃO DA MATÉRIA VEREADOR VALDECY
CARVALHO MDB; SEM MAIS FOI À VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE;
INDICATIVO 064/2022, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE (AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL FREDSON); INDICATIVO 065/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU E
JUSTIFICOU MATÉRIA VEREADOR ELISVA DEM, AUTOR DA MATÉRIA; SEM MAIS EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL FREDSON); INDI-
CATIVO 066/2022, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, JUSTIFICOU MATÉRIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB,
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.emmODhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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JARI TEIXEIRA PDT; SEM
MAIS FOI INDICATIVO À VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (AUSENTE
DA VOTAÇÃO EDIL FREDSON); POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR DANIEL MOREIRA, CITOU CIDADÃO
QUE DESAPARECEU, O QUAL TEM PROBLEMAS MENTAIS, COMUNIDADE PRECISA DE APOIO PARA EN-
CONTRAR O RAPAZ, DITO ISTO COMUNICOU AO PRESIDENTE SUA RETIRADA DA SESSÃO PARA DAR O
DEVIDO APOIO AOS FAMILIARES. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE,
SENHOR PRESIDENTE REGISTRANDO A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CUMPRIMENTOU E DEU AS BOAS VINDAS AO MESMO, COMUNICOU AO SECRETÁRIO COMO DE VOSSO
CONHECIMENTO O MOTIVO DE SUA PRESENÇA REQUERIMENTO Nº 027/2022, NA OPORTUNIDADE FRAN-
QUEOU TRIBUNA AO MESMO PARA CONSIDERANÇÕES INICIAIS: COM A PALAVRA SENHOR ILTOMAR CAR-
VALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUMPRIMENTOU OS VEREADORES,
AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS OUVINTES, INTERNAUTAS, SUA EQUIPE DA EDU-
CAÇÃO, FEZ SUA ESPLANAÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NESSE
POUCO PERÍODO DE TEMPO, DIANTE DE TODA ESSA PROBLEMÁTICA DEVIDO A PANDEMIA, MAS CONSE-
GUIMOS AVANÇAR, DEMONSTROU SEU APOIO A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA EXPLICAÇÕES, O
EDIL RUSBIMÁRIO E VALDILENE FORAM LÁ NA EDUCAÇÃO FISCALIZAR E ISSO É BOM PARA MOSTRARMOS
NOSSO TRABALHO, REGISTROU A DISTRIBUIÇÃO AOS VEREADORES CÓPIA DO RELATÓRIO DOS TRABA-
LHOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESSE RELATÓRIO MOSTRA AS ATIVIDADES E PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA DURANTE ESSE PERÍODO, ANO PASSADO INICIOU-SE COM AS REUNIÕES E DISCUSSÃO DAS
PROBLEMÁTICAS DA EDUCAÇÃO E BUSCANDO MELHORIAS, FOI DISCUTIDO O INÍCIO DAS AULAS, O CA-
LENDÁRIO ESCOLAR, A SECRETARIA CONCLUÍU SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ESTAMOS COLO-
CANDO EM PRÁTICA, FOI REALIZADO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRADO EM RELA-
TÓRIO, FALOU SOBRE OS CONSELHOS DAS ESCOLAS!!CONSEGUIMOS RENOVAR OS CONSELHOS E CO-
LOCAR EM DIA PARA RECEBER OS RECURSOS, ESTÁ REGISTRADO OS PROJETOS E ATIVIDADES DA
EQUIPE PEDAGÓGICA, FOI FEITO A FORMAÇÃO E CAP SÃO DOS PROFESSORES, AGRADEÇO O PRE-
SIDENTE PELA PARCERIA NO ESPAÇO DA CASA PÁRA ACITAÇÃO DOS PROFESSORES, FEZ EXPL
ÇÃO SOBRE AS REFORMAS DAS ESCOLAS, EM DOIS! VINTE E UM FIZEMOS MANUTENÇÃO EM VÁR
ESCOLAS, CITOU O GRÃOZINHO, FRANCISCA À LA HENRIQUE DANTAS EM VILA PACAL, GAS-
PAR VIANA, VITÓRIA RÉGIA, BENJAMIM CONSTANT E. NO CENTO E TRINTA, NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS ESSAS ESCOLAS FORAM REALIZADO INVESTIMENTOS NA SUA ESTRUTURA FÍSICA E ESTA-
MOS FAZENDO DANDO CONTINUIDADE A REFORMA DAS NOSSAS ESCOLAS, FIZEMOS A CLIMATIZAÇÃO
DAS GRANDES ESCOLAS, ESTAMOS COM PROBLEMA QUANTO A ENERGIA QUE NÃO ESTÁ DANDO CONTA
DE FUNCIONAR AS CENTRAIS DE AR, MAS ESTAMOS TOMANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A EQUATORIAL, NO
PERÍODO DE PANDEMIA TOMAMOS TODOS OS CUIDADOS POR CONTA DA PANDEMIA, FIZEMOS TODOS OS )N,
TRABALHOS POSSÍVEIS EM PROL DOS ALUNOS, RESSALTOU QUE TEM O NOSSO PORTAL DA TRANSPA- | 2 N
RÊNCIA O LINK PARA OS ALUNOS ESTUDAREM NO PERÍODO DE PANDEMIA, CITOU OS INVESTIMENTOS E dá
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PARCEIRA, COSEGUIMOS, PREFEITO DOUTOR JÚLIO, CONSEGUIMOS UMA ESCOLA JÁ ESTÁ TUDO CERTO
PARA CONSTRUIR NA CIDADE UMA ESCOLA DE DOZE SALAS E OUTRA NA MAGALHÃES BARATA NOVENTA | ZU
E CINCO, TRÊS QUADRAS ESPORTIVAS ONDE DUAS JÁ FORAM APROVADAS, FALTA APROVAR A DA BEI-
JAMIM CONSTANTE, E TAMBÉM NOSSA CRECHE PELO GOVERNO DO ESTADO QUE ESTÁ PARA SER CON-
CLUÍDA, COMENTOU SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, DISSE QUE É UMA SITUAÇÃO COMPLICADA
RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AS PERGUNTAS. SENHOR PR
SIDENTE, REGISTROU O RITO DAS ENDAGAÇÕES AO SECRETÁRIO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREAI
SIDNEY FILHO DEM, DESTACOU O DESRESPEITO COM O PESSOAL QUE VEIO TIRAR OS DOCUMENT
PESSOAS, É UMA FALTA DE RESPEITO, ESSA É UMA AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO COM O GOVERNO
MUNICIPAL, QUE É ISSO PREFEITO, CADÉ A ORGANIZAÇÃO; PRESIDENTE, RESSALTOU QUE A CÂMARA É
RESPONSÁVEL QUANDO A AÇÃO É NO LEGISLATIVO, ACREDITO QUE O EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO AS
PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA DEU-SE INÍCIO AO ESPAÇO PARA AS PERGUNTAS, FRANQUEOU PALAVRA
AO VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, SEGNATÁRIO DO REQUERIMENTO, O QUAL FEZ SUAS CONSIDE-
RAÇÕES INICIAIS, O SECRETÁRIO NÃO MENCIONOU O VALOR DAS OBRAS, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE
ESCLAREÇA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR SE O SECRETÁRIO TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR, DO HORÁRIO DE CHEGADA NAS ESCOLAS? SE O SECRETÁRIO TEM CONHECI-
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.ecnmDhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E end Duct. S
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MENTO DAS LICITAÇÕES DESSAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E VALOR D OTA? TRANS-
PORTE QUE É FEITO PARA ALTAMIRA ALUNOS CURSANDO FACULDADE, DE QUE FORMA ESTÁ SENDO PA-
GO ESSE TRANSPORTE? SECRETÁRIO ILTOMAR, QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR, FEZ BREVE RELA-
TO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, É UM DESAFIO O TRANSPORTE ESCO-
LAR NÃO SÓ NESSA GESTÃO, ESSE ANO JÁ INICIAMOS COM ROTATIVIDADE, ORGANIZAMOS JUNTO AO
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FUNCIONAR AS AULAS PRESENCIAL, QUANDO INICIOU AS AULAS CEM POR
CENTO PRESENCIAL DETECTAMOS OS PROBLEMAS, NEM SEMPRE OS TRANSPORTES QUE INICIARAM
SÃO OS MESMOS DE AGORA, HOUVE PEDIDO ATÉ DE COMUNIDADE PARA MUDAR O TRANSPORTE POR-
QUE O ÔNIBUS NÃO CHEGA A COMPLETAR A ROTA, ATRIBUIU ESSA SUPERLOTAÇÃO AOS PAIS QUE NÃO
MATRICULAM SEUS FILHOS NAS ESCOLAS DE SUAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, NO SETENTA TEM ES-
COLA DO ENSINO MÉDIO, MAS ALUNOS PREFEREM ESTUDAR AQUI NA ESCOLA SEDE DA CIDADE, JÁ CON-
VERSAMOS COM A COORDENAÇÃO PARA DIMINUIR ESSA SUPERLOTAÇÃO, QUANTO AO TRANSPORTE
ESCOLAR DO CEM SUL, A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DIFICULTA A TRAFEGABILIDADE DO ÔNIBUS GRANDE,
PRECISAMOS DIMINUIR A SUPERLOTAÇÃO PELO MENOS NO TRECHO DA TRANSAMAZÔNICA, ERA UMA
ROTA ANO PASSADO ERA PÚBLICA E ESSE ANO FICOU NOSSO ÔNIBUS PARA DAR MAIS CONDIÇÕES À
COMUNIDADE, É UMA ROTA QUE FOI PARA LICITAÇÃO, MAS NÃO ESTAMOS PAGANDO E COLOCAMOS UM
MICROÔNIBUS NOSSO PÚBLICO, QUANTO AO ATRAZO NÃO TEM OUTRA JUSTIFICATIVA A NÃO SER A DIFI-
CULDADE DE ACESSO A CHEGAR À ESCOLA, AS DEVIDAS CONDIÇÕES REALMENTE ACABA ATRASANDO O
TRANSPORTE ESCOLAR: VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, DISSE QUE O SECRETÁRIO NÃO FEZ A EXPLA-
NAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO, NÃO EXPLICOU COMO O NOVENTA NORTE
QUANDO TRANSPORTA NO PAU DE ARARA ATÉ PRÓXIMO DA CIDADE POR QUE NÃO VEM LOGO ATÉ A CI-
DADE E TEM QUE DESLOCAR ÔNIBUS DE OUTRA ROTA PARA TERMINAR DE FAZER O PERCURSO, QUAL É
A LEGALIDADE; SECRETÁRIO DISSE QUE ESSA:SITUAÇÃO:DO NOVENTA NORTE NÃO FOI POSSÍVEL COLO-
CAR O ÔNIBUS IR ATÉ O FINAL DA ROTA, FOJ.CONVERSADO COM A EMPRESA E PEDIDO QUE TOMASSE
PROVIDÊNCIAS, FOI INICIATIVA DA EMPRESA DE COLO MA F4000 E FAZER O TRAJETO QUE O ÔNIBUS
NÃO PODE IR, COLOCAMOS ÔNIBUS DESOCUPADOS QU DERIA ATENDER ESSE PERÍODO ATÉ A CIDA-
DE, SEI QUE TEMOS QUE COLOCAR VEÍCULOS DEF! EQUADO, MAS ATÉ A PRÓPRIA COMUNIDADE
ENTENDE QUE TEM LOCAL QUE O ÔNIBUS NÃOPOD ME OUTROS MUNICÍPIOS AS F4000 VÃO ATÉ
ESCOLAS, ISSO NÃO É ILEGALIDADE, MAS. QUEREMOS (CONDIÇÕES DE TRANSPORTAR COM O ÔNI-
BUS, ESTAMOS TRABALHANDO PARA QUE O ÔNIBUS VÁ ATÉ'O FINAL DA ROTA, EM RELAÇÃO AS REFOR-
MAS, TEMOS O SETOR DE PROJETOS QUE FAZ'TODO O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZA TODA A DESPE-
SA REALIZADA, Al FAZ O CONTRATO POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FAZER A OBRA, TODA OBRA O SETOR
DE PROJETO VAI FAZER A FISCALIZAÇÃO PARA DEPOIS FAZER O PAGAMENTO, A LICITAÇÃO NÓS ORGA-
NIZA A DEMANDA E É ENCAMINHADO AO SETOR DE LICITAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS E ACHO QUE FOI
FEITO DE FORMA CORRETA; SENHOR PRESIDENTE, PEDIU PARA OS COLEGAS SEREM OBJETIVOS NAS
PERGUNTAS E O SECRETÁRIO NAS RESPOSTAS: VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, PEDIU AO SECRE-
TÁRIO QUE MANDE EM RELATÓRIO A QUESTÃO DAS LICITAÇÕES, QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLA PA-
RA FORA DO MUNICÍPIO, QUAL O VALOR PAGO ESSE TRANSPORTE; SECRETÁRIO DISSE QUE ESSE
TRANSPORTE ESCOLAR QUE LEVA O PESSOAL PARA ALTAMIRA, PARABENIZO .O PREFEITO PELO COM-
PROMISSO DE COLOCAR ESSE ÔNIBUS PARA ATENDER NOSSOS JOVENS PARA FACULDADE EM ALTAMI-
RA, ESSE TRANSPORTE É PRESTADOR DE SERVIÇO DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO DO TRANS-
PORTE ESCOLAR, TEM UMA ROTA NA CIDADE QUE ESSE ÔNIBUS PRESTA SERVIÇO PARA ESSA EMPRESA
DE ROTA DENTRO DA CIDADE, FAZEMOS O PAGAMENTO A EMPRESA PARA ESSA ROTA DENTRO DA CIDA-
DE, ISSO NO PERÍODO QUE NÃO VAI PARA ALTAMIRA; VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB SEGNAT,
RIA DA CONVOCAÇÃO, AGRADECEU PRESENÇA DO SECRETÁRIO, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO
EDUCAÇÃO TEMOS RECEBIDO MUITAS DENÚNCIAS, CITOU OFÍCIO DE PEDIDO DE MUDANÇA DA MATRIZ
CURRICULAR, ATA DE REUNIÕES, DATA DE APROVAÇÃO MATRIZ DO EJA, DATA APROVAÇÃO MATRIZ DO
MODULAR RURAL, E DATA DA RESOLUÇÃO QUE DETERMINOU ESSAS MUDANÇAS, DITO ISTO, A DATA DA
RESOLUÇÃO FOI ANTES DAS ATAS DE APROVAÇÃO, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE ESCLAREÇA, ISSO PRO-
CEDE, O SECRETÁRIO ESTÁ CIENTE DESSA SITUAÇÃO; SECRETÁRIO DISSE QUE ESSA MATRIZ CURRICU-
LAR TEVE A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTES DE
INICIAR O ANO LETIVO, DESDE DOIS MIL E DEZENOVE ESTÁ APROVADO UMA MATRIZ CURRICULAR QUE
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.emmDhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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NÃO ESTAVA SENDO COLOCADO EM PRÁTICA, QUANDO DETECTAMOS ESSAS IRREGULARIDADES FOI
CONVERSADO COM A EDUCAÇÃO E COM O PREFEITO E ELE DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO, DISSE QUE
TEM TODA DOCUMENTO E NÃO TEM ESSAS IRREGULARIDADES, REGISTROU DESCONHECIMENTOS DES-
SAS IRREGULARIDADES, O PRÓPRIO COORDENADOR DO SINTEPP ESTADUAL DIZ QUE ESSA MATRIZ DE
SESSENTA HORAS É REGULAR, ESTÁ DE ACORDOM COM A LDB; VEREADORA VALDILENE TODOS OS MU-
NICÍPIOS.TRABALHAM COM MIL E CEM HORAS ANUAIS, E O QUE ACONECEU EM MEDICILÂNDIA FOI INÉDI-
TO, EM DOIS MIL E DEZENOVE JÁ HOUVE UMA REDUÇÃO DE HORAS, A QUAL TEVE UMA RESOLUÇÃO DO
ESTADO, EU ACOMPANHEI ISSO, NESSA GESTÃO REDUZIU MAIS AINDA, NA VISÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO QUAL O IMPACTO, O PREJUÍZO PARA NOSSOS ALUNOS E QUAIS AS CONDIÇÕES QUE A SE-
CRETARIA ESTÁ DANDO AOS PROFESSORES PARA LOCOMOÇÃO DESSES PROFESSORES, SÓ O MUNICI-
PIO DE MEDICILÂNDIA ESTÁ ADERINDO ESSAS OITOCENTAS HORAS ANUAIS PARA TODAS AS MODALIDA-
DES: SECRETÁRIO RESPONDEU REITERANDO A LEGALIDADE DA MATRIZ, MAS TEMOS QUE OBEDECER
ALGUNS CRITÉRIOS, O QUAL EXPOS OS RESPECTIVOS CRITÉRIOS, FORMA QUE É FEITA OS CÁLCULOS E
NÃO TEM NENHUM PREJUÍZO PARA OS ALUNOS, LEVAMOS ESSA DEMANDA A PROMOTORA, CONVERSA-
MOS TAMBÉM COM A COORDENAÇÃO DO SINTEPP, É COMPLICADO PORQUE ALGUNS PROFESSORES TI-
VERAM QUE PEGAR MAIS TURMAS PARA CUMPRIR COM A CARGA HORÁRIA, MAS COMO É DENTRO DA
CIDADE NÃO TEM PROBLEMA É COMUM EM OUTROS MUNICÍPIOS PROFESSOR LECIONAR EM MAIS DE
UMA ESCOLA, MAS PARA OS ALUNOS NÃO TEM PREJUÍZO; VEREADORA VALDILENE, PERGUNTOU QUAN-
TOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PATRIMÔNIO PRÓPRIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TÊM? SE-
CRETÁRIO RESPONDEU QUE SÃO OITO ÔNIBUS A MAIORIA PEGAMOS SUCATEADOS, TEM UM QUE NÃO
TEM COMO RECUPERAR É MUITO GASTOS, INFORMAÇÕES MAIS PRECISA PODEMOS ESTAR ENVIANDO
INFORMAÇÃO MAIS PRECISA, TIVEMOS MUITOS PROBLEMAS NESSES ÔNIBUS, MAS NÃO FOI TANTO
QUANTO AGORA, ESSE ANO COM PLENO FUNCIONAMENTO ESTÁ MAIS COMPLICADO; VEREADOR JAR|
TEIXERIA PDT APÓS TRANSFERI MESA, PERGUNTOU, SE FAZ UMA GRADE CURRICULAR PARA CORTA
GASTOS DEVIDO O AUMENTO DE TRINTA POR CENTO DADO PELO GOVERNO FEDERAL, SE FAZ UMA G
DE E AO MESMO TEMPO SE CONTRATA CUIDADOR SEM QUE ESTEJA GARANTIDO EM LEI? SEGUND
NÚNCIA OS CUIDADORES ESPECIAIS SÃO CONTRATADOS E RECEBEM COMO GARIS NA FOLHA DE PA
MENTO, ISSO É VERDADE? SECRETÁRIO DISSE-QUE A MATRIZ CURRICULAR TINHA UMA NECESSIDADE D)
SER DEFINIDA O QUE IRIAMOS COLOCAR EM PRÁ U.A-MATRIZ DE CINQUENTA E OUTRA DE SE
SENTA HORAS, ERA NECESSÁRIO FAZER UMA MATRIZ PARA SE COLOCAR EM PRÁTICA, MOSTREI O
GASTOS DESSA MATRIZ AO PREFEITO E ACHAMOS MELHOR APRESENTAR ESSA MATRIZ E SER APROVA
DO PELO CONSELHO, MAS O OBJETIVO NÃO ERA SÓ FAZER ECONOMIA E SIM COLOCAR DENTRO DA LE-
GALIDADE E TRABALHAR DE FORMA IGUAL A TODOS OS PROFESSORES, QUANTO AOS CUIDADORES, NA
GESTÃO PASSADA ERAM PAGOS SEISCENTOS REAIS AOS CUIDADORES, E O PREFEITO FICOU PREOCU-
PADO DE UM SERVIDOR RECEBER MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO E PARA PAGAR DENTRO DE UMA
LEGALIDADE, ENQUANTO NÃO SEJA APROVADO ESSES CARGOS PROPOSTOS, JÁ APRESENTAMOS O
PROJETO NA CASA, ACHAMOS POR MELHOR COLOCAR COMO A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS QUE PO-
DE DAR AUXILIO EM QUALQUER OUTRA FUNÇÃO, NÃO QUEREMOS CONTINUAR DESSA FORMA, QUERE-
MOS QUE SEJA CRIADO A FUNÇÃO E PAGO DA FORMA CORRETA; VEREADORA ELAINE WAGNER PSC,
RESSALTOU A INICIATIVA DO SECRETÁRIO DE FAZER OS BANHEIROS DA ESCOLA FRANCISCO AGUIAR, A
QUESTÃO DAS ESCOLAS RURAIS, O SECRETÁRIO TEM UMA PROGRAMAÇÃO PARA DAR APOIO ESTRUTU-
RAL E COLOCAR PARA FUNCIONAR ESSAS ESCOLAS DA ZONA RURAL? SECRETÁRIO, RESSALTOU QUE OS
INVESTIMENTOS SÃO DE MATERIAIS E PRECISAM DA MÃO DE OBRA, E OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PRECISA TER A MÃO DE OBRA LEGALIZADAS, A EMPRESA CONTRATADA PRECISA SER QUALIFICADA TÁN-
TO COM MATERIAS QUANTO COM MÃO DE OBRA, VAMOS MONTAR UMA PLANILHA COM GRUPO DE OITO
ESCOLAS PARA QUE A EMPRESA FAÇA A MUNUTENÇÃO EM TODAS ESSAS ESCOLAS, É IMPORTANTE DAR
MANUTENÇÃO NESSAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR VALDECY
PEDIU AO PRESIDENTE QUE DISTRIBUA O TEMPO IGUAL PARA TODOS OS COLEGAS POR CONTA DO TEM-
PO DE SESSÃO: PRESIDENTE PRORROGOU A SESSÃO POR MAIS TRINTA MINUTOS ALÉM DO TEMPO
NORMAL; PROSSEGUINDO COM AS PERGUNTAS, VEREADORA IVANI RITTER PT, CUMPRIMENTOU SECRE-
TÁRIO E OUVINTES, BRASIL NOVO NÃO MEXEU NA GRADE CURRICULAR, SEGUNDO INFORMAÇÕES, GOS-
TARIA DE SABER SE ESSA GRADE É POR MUNICÍPIO OU NÃO? QUANTO A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
JOSÉ DA SILVA XAVIER, PRECISA FAZER A REFORMA E OS BANHEIROS DAQUELA ESCOLA, A ESCOLA
GASPAR VIANA FOI COBRADO E COLOCADO A DISPOSIÇÃO PARA FAZER A REFORMA E AMPLICAÇÃO DA
GASPAR VIANA, EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, CITOU O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL
DO TRANSPORTE ESCOLAR “CAMINHO DA ESCOLA”, SE ESSE PROGRAMA ACABOU, O QUE ACONECEU?
SECRETÁRIO DISSE QUE ESSA MATRIZ CURRICULAR NÃO É PARA TODOS OS MUNICÍPIOS, CADA MUNICI-
PIO FAZ SUA MATRIZ DE ACORDO COM A LDB, CITOU O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS PROFISSIO-
NAIS DA EDUCAÇÃO QUE GARANTE ALGUMAS VANTAGENS QUE OUTROS MUNICÍPIOS NÃO TEM, CITOU AS
GRATIFICAÇÕES GARANTIDAS QUE DÃO COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESA AO MUNICÍPIO E ESSE IMPAC-
TADO DADO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O NOSSO MUNICÍPIO VAI ALÉM PELO FATO DAS GRATIFICA-
ÇÕES, ENTÃO FOI FEITO ESSE PLANEJAMENTO PARA QUE NÃO TENHAMOS DE CORTAR GRATIFICAÇÕES,
TEMOS O CONCURSO PÚBLICO E PRECISA DOS CARGOS DIRECIONADOS PARA A EDUCAÇÃO, A CONS-
TRUÇÃO DA ESCOLA DA TIRADENTES ESTA INCLUSO NESSA PLANILHA E SER CONTEMPLADAS NESSAS
PROXIMAS REFORMAS, O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA ESTÁ NESSE NOSSO RELATÓRIO, ESTAMOS
TENTADO BUSCAR ÔNIBUS PARA NOSSAS ESCOLAS, TEMOS DOIS ÔNIBUS PARA VIR DO DEPUTADO CEL-
SO SABINO QUE É CONTEMPLADO POR ESSE PROGRAMA, A ESCOLA GASPAR VIANA A GENTE TEM QUE
FAZER UM ESTUDO DE RECURO TEMOS UMA FOLHA DE PAGAMENTO MUITO ALTA POR VOLTA DE DOIS
MILHÕES E MEIO, O PERCENTUAL DE INVESTIMENTO É MUITO POUCO, SEI DA NECESSIDADE DESSAS ES-
COLAS E VAMOS VER O QUE É POSSÍVEL PARA ATENDER ESSAS ESCOLAS; VEREADOR HENRIQUE AMA-
ZONAS MDB, CUMPRIMENTOU O SECRETÁRIO E OS COLEGAS VEREADORES, QUANTO AO TRANSPORTE
ESCOLAR TEMOS COBRANÇA PARA VILA PACAL E NOVENTA E CINCO, PROBLEMA DE SUPERLOTAÇÃO,
QUE O SECRETÁRIO EXPLIQUE ESSA SITUAÇÃO, O GRANDE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? A REFORMA DA
ESCOLA MARECHAL RONDON NOVENTE E CINCO NORTE, TEM A SITUAÇÃO DO POÇO QUE ESTÁ FALTAN-
DO, SE TEM ALGUMA PREVISÃO PARA ESSA SITUAÇÃO? SECRETÁRIO DISSE QUE O TRANSPORTE ESCO;
LAR DO NOVENTA E CINCO É A MESMA SITUAÇÃO DA SUP) tLOTAÇÃO QUE FALEI DE INÍCIO, OS ALUN
DO VALE DAS MINAS QUEREM VIR DE ÔNIBUS E ACABA
ESSES ÔNIBUS MAIORES AONDE TEM MAIS ALUNOS, R
NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA, QUANTO A ESCORA DAM)
PERDER O POÇO, MAS TEM O PROBLEMA D
AE TEM |M-LOCAL EM MEDICILÂNDIA QUE FAZ MANI
LHAS, A INTENÇÃO DO PREFEITO É TERMINAR AQUELA Es COLA; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, SE
SECRETÁRIO TEM PROGRAMAÇÃO PARA FAZER À MAN TENÇAO DA ESCOLA RUI BARBOSA E EQUIPA-
MENTOS PARA A ESCOLA TOMER DE SOUZA, FREEZE E GELADEIRA E PARA A ESCOLA ARCU ÍRIS PRECISA
DE UMA IMPRESSORA? SECRETÁRIO, EM RELAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA RUI BARBOSA A EQUIPE JÁ
ESTA ORGANIZANDO A EQUIPE DE PROJETO PARA A IDA E ORGANIZAR A REFORMA DAQUELA ESCOLA,
EM RELAÇÃO AOS MATERIAS PERMANENTES, ANO PASSADO ENTREGAMOS VÁRIOS MATERIAIS PERMA-
NETES, MAS FREEZER E GELADEIRA FORAM POUCOS, JÁ PEDIMOS A EMPRESA E TÃO LOGO TERÁ BAS-
TANTES DESSES MATERIAIS, AS EMPRESAS TEM PROBLEMA POR CONTA DA ENTREGA DEVIDO A DEMAN-
DA E A PARADA POR CONTA DA PANDEMIA, TEMOS ESSAS DEMANDAS DAS ESCOLAS E VAMOS ESTÁ
ATENDENDO POR ESSES DIAS, A DEMANDA É GRANDE, TEMOS UM PEDIDO AGORA NÃO SEI SE DAR PARA
ATENDER TODAS, MAS VAMOS DESTINAR AOS LOCAIS MAIS URGENTES; VEREADOR SIDNEY FILHO DEM,
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, ISSO É IMPORTANTE, EU VOTEI CONTRA A SUA VINDA A ESTA
CASA, NA MINHA OPINIÃO O SENHOR SECRETÁRIO TEM SIDO CONSTANTEMENTE PERSEGUIDO NESTA
CASA, FOI PEDIO POR ESTA CASA UMA ANÁLISE DE SEU TRABALHO, RESSALTO O EMPENHO DO PREFE
TO E TER MANTIDO O SENHOR COMO SECRETÁRIO, PERGUNTAMOS QUAL FOI O DIA QUE NÃO TEVE SU-
PORLOTAÇÃO, QUE NÃO TEVE PAU DE ARÁRA, ATÉ POR CONTA DAS ESTRADAS, VEJO QUE O SENHO!
TEM O APOIO DE INÚMEROS PROFESSORES, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE OLHE COM CARINHO PARA A
ESCOLA DA TIRADENTES, PARA A ESCOLA DO SETENTA E CINCO NORTE E SUL, O SECRETÁRIO TEM CON-
TRIBUIDO COM NOVA FRONTEIRA, AGRADEÇO, EU NÃO TENHO NADA CONTRA SUA GESTÃO, SEM PER-
GUNTAS; VEREADOR ELISVAN ALVES DEM, SOUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTADAS, AGRADE-
CER A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, QUANTO A ESCOLA LIBERDADE | DO CENTO E TRINTA, SALVO ENGA-
NO O SENHOR FALOU QUE LÁ TINHA TIDO REFORMA, EU ESTIVE LÁ E ACREDITO QUE ISSO NÃO ESTÁ
ACONTECENDO, QUANTO AQUELE COLÉGIO SE TEM UM PLANEJAMENTO PARA FAZER ESSAS MANUTEN-
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(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.emm hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
VAN al,
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APROVADO Gy
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ÇÕES, INCLUSO NESSA PLANILHA O QUAL O SENHOR FALOU? SECRETÁRIO DISSE QUE O CENTO E TRIN-
TA, TEM MUITAS ESCOLAS QUE ENCAMINHAMOS MATERIAS E NÃO APARECE MÃO DE OBRAS, ENCAMI-
NHAMOS MATERIAS PARA LÁ E A COMUNIDADE FEZ O SERVIÇO, ESSAS ESCOLAS ESTÃO COMO PARCE-
RIA COM A COMUNIDADE, A ESCOLA DO CENTO E TRINTA E CINCO ESTÃO FAZENDO MANUTENÇÃO QUE
ENTREGAMOS OS MATERIAIS E A COMUNIDADE ESTÁ FAZENDO O SERVIÇO, A PREVISÃO ANO PASSADO
FOMOS LÁ COM O PREFEITO E É DE INTERSSE DO PREFEITO FAZER AQUELA ESCOLA, DENTRO DAS POS-
SIBILIDADES VAMOS FAZER A MANUTENÇÃO; VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB AGRADECEU A DEUS
PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU COLEGAS, POPULAÇÃO EM GERAL, AGRADECEU A PRESENÇA DO
SECRETÁRIO, DESTACOU QUE A EXPLICAÇÃO DO SECRETÁRIO NÃO É PERSEGUIÇÃO, SEGUNDO TEM
CUIDADORES NAS ESCOLAS CONTRATADOS COMO COLETORES DE LIXOS COM SALÁRIO MÍNIMO INICIAL
DE SEISCENTOS E SEIS REAIS, ESTÁ LÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SE ISSO PROCEDE OU NÃO?
SECRETÁRIO DISSE QUE ESSA SITUAÇÃO É IGUAL JÁ TINHA FALADO EM RELAÇÃO AOS CUIDADORES ES-
PECIAIS, ENCAMINHAMOS O PROJETO PARA ESTA CASA PARA LEGALIZAR A FUNÇÃO DE CUIDADOR ES-
PECIAL E ASSISTÊNTE EDUCACIONAL, A LDB JÁ GARANTE ESSAS FUNÇÕES, INFELIZMENTE PARA CON-
TRATAR ESSAS PESSOAS ENQUANTO CRIA EM LEI ESSAS FUNÇÕES NOS CONTRATAMOS COMO SERVI-
COS GERAIS, AGORA ESSA QUESTÃO DE DIZER QUE FOI CONTRATADO COMO COLETORES DE LIXO EU
DESCONHEÇO ATÉ PORQUE NÃO EXISTE ESSA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO, AGORA SE ISSO É UMA SITUAÇÃO
DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES JÁ NÃO É MAIS COM NÓS, COLETOR DE LIXO ESTÁ NA CARTEIRA DIGITAL,
NÃO É DO SISTEMA DA PREFEITURA; VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB SE É DE CONHECIMENTO DO
SECRETÁRIO O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ TRANSPORTANTO OS ALUNOS ATÉ AS ESCOLAS E
MESMO ASSIM CONTINUA RECEBENDO O PAGAMENTO DESSE TRANSPORTE PORQUE ESTÁ EM OFICINA?
SECRETÁRIO DISSE QUE O PAGAMENTO É FEITO CONFORME A FREQUÊNCIA ENCAMINHADA PELAS ES-
COLAS, ASSIM COMO OS FUNCIONÁRIOS, OS MOTORISTAS:TAMBÉM TEM O LIVRO DE PONTO, AS VEZES O
MOTORISTA TENTA IR, MAS DEVIDO AS CONDIÇÕES:NÃO CONSEGUE CHEGAR AO FINAL DA ROTA; VERE-
ADOR VALDECY ALERTOU O SECRETÁRIO QUANTO AQ TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALTAMIRA, QU
SECRETÁRIO SE ATENTE A ISSO PARA QUE NÃO VENHA À SER PEGO POR ALGUMA IRREGULARI
FINALIZADA A RODA DE PERGUNTAS, SENHOR PRESI! COLOCOU O PRÉDIO DA CÂMARA A DISP)
R À AÇÃO CIDADANIA, MAS CABE A ORGANIZA
OS:AO SECRETÁRIO PARA SUAS CONSIDERA
ÇÃO AVALIAR, NA OPORTUNIDADE, FRANQUÊQU DE é
ÇÕES FINAIS; COM A PALAVRA SENHOR SECRETÁRIO, QUANTO A CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR EDU
CACIONAL, ESTÁ GARANTIDO NA LEI, A CONTRATAÇÃO FOI FEITA PELA NECESSIDADE, MUITOS ALUNOS
COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS, O CERTO SERIA SE TIVESSE O PSICÓLOGO, MAS CABE TAMBÉM AO
ORIENTADOR, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, ESTÁ A FRENTE DE UMA SECRETARIA QUE TEM MUI-
TAS DEMANDAS NÃO É FÁCIL, ESTAMOS TENTANDO FAZER OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, CONSE-
GUIMOS CONSTRUIR A ESCOLA DO RIO DA PRATA, FAZER O POÇO E AGORA TEM ÁGUA DE QUALIDADE 3
PARA AQUELA COMUNIDADE, AGRADECEU AO PREFEITO POR TER ENTENDIDO E AVALIADO O NOSSO | 5
TRABALHO DA SECRETARIA, AGRADEÇO POR CONFIAR NO SECRETÁRIO E EQUIPE, ENTENDO QUE SEJA- | 2
MOS AVALIADOS, ESTAMOS SENDO AVALIADOS PELA POPULAÇÃO, SÓ QUE A DECISÃO E A AVALIAÇÃO 49
DAQUI DESTA CASA ELA VEM NA PRÓXIMA ELEIÇÃO E A MINHA VEM ESSA SEMANA, MAS MESMO ASSIM
ESTAMOS FIRMES TENTANDO FAZER O MELHOR, CONVERSANDO COM A CATEGORIA, NADA FAÇO SEM
PERMISSÃO DO PREFEITO, SEM CONVERSAR COM A CATEGORIA, PEDIR E AGRADEÇO A COMPREENSÃO
DOS DIRETORES DAS ESCOLAS, ESTOU FELIZ E DE CABEÇA ERGUIDA, MAS COMPREENDO O PEDIDO AO
PREFEITO DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO, ISSO É IMPORTANTE, PARABÉNS AO PREFEITO PELA SUA AT
AÇÃO, O MUNICÍPIO É DIFÍCIL PARA TRABALHAR, MUITAS COISAS IRREGULAR QUE NÃO É DE HOJE, MA
NA SUA GESTÃO ACREDITO QUE VEM COISAS BOAS, AGRADEÇO PELA PERMANÊNCIA A FRENTE DESSA
SECRETARIA QUE NÃO É FÁCIL, MUITOS PROBLEMAS PARA SEREM RESOLVIDOS, FINALIZOU AGRADE-
CENDO PELA OPORTUNIDADE, E TODA VEZ QUE CONVOCADO ESTAREI ATENDENDO O PEDIDO, OBRIGA-
DOS A TODOS E AS PERGUNTAS FEITAS AS QUAIS SÃO CONSTRUTIVAS; SENHOR PRESIDENTE, AGRADE-
CEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, VAMOS ANALISAR O PROJETO APRESENTADO, A CASA ESTÁ A DIS-
POSIÇÃO PARA AJUDAR FAZER UMA MELHOR EDUCAÇÃO PARA NOSSO POVO, AGRADECEU OS COLEGAS,
A POPULAÇÃO QUE NOS OUVE. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DIS-
PENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A
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SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT,
ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB;
SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM;
FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; DANIEL MOREIRA RO-
DRIGUES, PSDB; IVANI DE cação RITTER, PT. dia a QE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES
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Tipo de Sessão: Ordinária
Identificação Básica
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Abertura: 25/04/2022 - 09:30
Encerramento: 25/04/2022 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10”
1 - Ata Ordinária nº 10 de
2022
Processo; 102/2022
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
ATA 102 SESSÃO ORDINÁRIA (18.04.2022).
Matérias da Ordem do Dia 50”
1- Projeto de Lei
[Complementar nº 2 de 2022
Processo: 002/2022 Autor:
Prefeitura
Municipal - Prefeito
2 - Requerimento nº 28 de
2022
Processo; 028/2022
Autores: VALDILENE,
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce)
3 - Requerimento nº 29 de
2022
Processo: 029/2022
Autores: VALDILENE,
RUBSMÁRIO, Sidney
4 - Requerimento nº 30 de
2022
5 - Indicação nº 64 de 2022
Processo: 064/2022
Autores: Deca
(Fredson), AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, VALDECY,
[6 - Indicação nº 65 de 2022
Processo: 065/2022
Autores: ELISVAN
(Fredson), ELAINE, Nei
Teixeira, VALDECY,
Vânia Ritter
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES,
[VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES INSTITUTO MADRE TEREZA
PRESTADOR DE SERVIÇO PMM.
/À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FROTA PRÓPRIA DO
[TRANSPORTE ESCOLAR.
/À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTA BANCÁRIA DE
ARRECADAÇÃO IDOSOS.
/À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA RUI BARBOSA KM 70 FAIXA.
À SECRETARIA DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE MURO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO
UNIÃO DA FLORESTA.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 23 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11º Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
7 - Indicação nº 66 de 2022
/À SECRETARIA DE TRANSPORTE EQUIPE DE PONTES - REFORMA E/ OU CONSTRUÇÃO, Discussão e Votação
(Seção IV, artigos 252 ao 255 do RI)
> Fala do Sr. ILTOMAR CARVALHO - Secr. Educação (Req. nº 027/2022)
. Presidente Pede ao Secretário que assente;
. Presidente expõe os motivos da Convocação do Secretário;
. Presidente concederá a palavra aos oradores inscritos para as indagações, assegurada
preferência ao vereador proponente da convocação;
. O Secretário poderá incumbir assessor, que acompanhe na ocasião, de responder as
indagações;
. O Secretário ou assessor não poderá ser aparteado na sua exposição;
. Ao fim, sem mais, Presidente fará as considerações finais.
> Inscrições à Tribuna, caso haja tempo - Edis
Travessa Pedro Lima, S/N£, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com
20/04/2022 Página 2