| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-30 |
| native_id | 237 |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2022. AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNI- CIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA- DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI- DENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDI- LENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE REGISTROU A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADO- RA IVANI RITTER PT. LOGO APÓS, COLOCOU ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE E TRÊS DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PRESIDENTE SOLICITOU A VE- READORA ELAINE WAGNER PSC, PRIMEIRA SECRETÁRIA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 004/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 “CRIAÇÃO DE CARGOS ASSESSOR LEGISLATIVO CMM", AUTORIA PARECER COMISSÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO; PARECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFOICGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 “CRIAÇÃO DE CARGOS ASSESSOR LEGISLATIVO CMN", PA- RECER AUTORIA CONJUNTA COMISSÕES DE FINANÇAS E DE GESTÃO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRI MEIRO TURNO; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - DISPONDO SOBRE ALTERA O ANEXO Il DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993;.QUETRAFA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PO- DER LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR 11 (ONZE MISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, AUTORIA MESA DIRETORA CMM — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO; PROJETO DE LEI ORDI- NÁRIA Nº 006/2022 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO D RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICI- LÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIAS EIXEIRA PDT - APRESENTAÇÃO; REQUERI- MENTO Nº 039/2022 - AO EXECUTIVO MUNIC DE INFORMAÇÕES GASTOS FINANCEIROS COM URBANÍSMO, EXERCÍCIO DE 2021, AUTORIA. VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB — DISCUSSÃO E VO- TAÇÃO; REQUERIMETNO Nº 040/2022 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEMANDA AOS AGENTES COMUNITÁ- RIOS DE SAÚDE ACS, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES DA CMM - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FINALI- ZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PARECER Nº 004/2022/CCJCR EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APÓS OS ARGUMENTOS NA FORMA REGIMENTAL, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU PARECER CONJUNTO Nº 001/2022. CFEFFOJCGSP EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DEPOIS DOS COMENTÁRIOS HABITUAIS, FOI APROVADO POR | 1: UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 EM" DISCUSSÃO, APÓS OS DEBATES REGIMENTAIS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL - VEREADORA — Ss ELAINE PSC, VOTA SIM; VEREADORA IVANI PT, VOTA SIM; VEREADOR AMAZONAS MDB, VOTA SIM; VEREA- sá DOR DANIEL PSDB, VOTA SIM; VEREADOR JOSÉ NETO PSDB, VOTA SIM; VEREADOR SIDNEY FILHO DEM, VOTA SIM; VEREADOR ELISVAN DEM, VOTA SIM; VEREADOR RUSBIMÁRIO MDB, VOTA SIM: VEREADORA VALDILENE PSDB, VOTA SIM; (CONTA-SE O VOTO DO PRESIDENTE), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; PROJETO DE LEI ORDI- NÁRIA Nº 006/2022 APRESENTADO EM PLENÁRIO, SEGUE PARA AVALIAÇÃO DAS COMISSÕES COMPETEN- TES: REQUERIMENTO Nº 039/2022 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APÓS OS ARGUMENTOS DE PRAXES, OB- / TEVE QUATRO VOTOS CONTRA E QUATRO VOTOS A FAVOR, SENHOR PRESIDENTE USANDO DOS DISPQ:) SITIVOS REGIMENTAIS REGISTROU SEU VOTO DE MINERVA, VOTANDO PELA REPROVAÇÃO DA MATÉRIA, PORTANTO, REQUERIMENTO REJEITADO POR CINCO VOTOS A QUATRO, SEGUE PARA ARQUIVO; REQUE- RIMENTO Nº 040/2022 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DEPOIS DOS COMENTÁRIOS NA FORMA REGIMENTAL, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; FINALIZADA MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA, PRESIDENTE REGISTROU A QUANTIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AÇÃO CIDADANIA NOS DIAS VIN- TE E QUATRO A VINTE E SEIS REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, AÇÃO ESTA DO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA E EX VEREADOR TIÃO LEITE, TIVEMOS UMA AÇÃO DO Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cemm.emm hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ E PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 GOVERNO DO ESTADO TAMBÉM NO QUILÔMETRO OITENTA NESSE FIM DE SEMANA, APOIO DO VEREADOR BRUCE E DEPUTADA RENILCE, E TIVEMOS TAMBÉM NO DIA VINTE E SEIS NESTA CASA O JURAMENTO DA BANDEIRA DO PESSOAL DO ALISTAMENTO MILITAR, UMA PARCERIA DA JUNTA MILITAR DE ALTAMIRA COM O MUNICÍPIO PREFEITURA E A CÂMARA DE VEREADORES. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM O PRIMEMEIRO INSCRITO À TRIBUNA, VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, REGISTROU VISITA NO CENTO E CINCO NORTE ATÉ A PONTE DO RIO DO OURO, VERIFICANDO O SERVIÇO DE PONTE FEITA, NES- SA ETAPA JÁ FORAM QUATRO PONTES CONSTRUÍDAS E FALTA DUAS, DEPOIS DESSAS DUAS PARA CONSTRUIR SÓ NO MANDATO DO DOUTOR JÚLIO NO CENTO E CINCO JÁ VAI SER OITO PONTES, E A MAI- OR DIFICULDADE PARA FAZER PONTE É A MADEIRA, O MUNICÍPIO PRECISA PENSAR EM OUTRA MANEIRA DE FAZER PONTE, OUTRO SISTEMA, ALGUMAS DELAS PODERIA SER FEITO BUEIROS, MEDICILÂNDIA HOJE TEM MUITAS PINGUELAS A SEREM FEITAS, E VEJO O ESFORÇO DO PREFEITO PARA RECUPERAR ESSAS PONTES, REGISTROU CONVERSA COM O PREFEITO E ELE GARANITIU QUE APÓS OS REPAROS NO TRA- TOR DE ESTEIRA SERÁ ENCAMINHADO AO CENTO E CINCO PARA FAZER A VICINAL, SEGUNDO O SECRE- TÁRIO ZÉ MARIA ESTÁ FAZENDO OS ÚLTIMOS REPAROS NO TRATOR, TEMOS QUE FAZER JUS AO SERVIÇO DO ADILIO QUE FEZ O TAPA BURACO NESSA IDA FAZER AS PONTES, FICA NOSSOS AGRADECIMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXISTE UM ENTENDIMENTO DE QUE ESSE TRATOR SAINDO DO CENTO E CINCO VÁ PARA O CENTO E DEZ NORTE, EM VISITA AO TRANSPORTE VI QUE ESTÃO RECUPERANDO OS MAQUI- NÁRIOS, SERÁ FEITO UM SERVIÇO EMERGENCIAL NO NOVENTA E CINCO NORTE ONDE ESTÁ CORTADO EM ALGUNS TRECHOS, CONTINUARÁ SENDO FEITO O SERVIÇO ATÉ A AGROVILA E APÓS A AGROVILA TAMBÉM, VEJO QUE NESTA CASA TEM UMA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA MUITO FORTE, QUE NÓS USAR DISSO E QUE POSSAMOS FAZER UMA AÇÃO CONJUNTA E QUEM SABE CONSEGUIR UMA EMENDA DA BANCADA FEDERAL PARA RESOLVER e ÃQ-DOS BUEIROS DE MEDICILÂNDIA, REGISTROU QUE ESTARÁ INDO A BELÉM DISCUTIR ASSUN] TE A FESTA DO PRODUTOR, DISCUTIR TAM- BÉM A QUESTÃO DOS MICROSSISTEMAS DE“ ABASTEG ÔS DE ÁGUA E TRATAR DO FESTIVAL DO CA- CAU, ESTIVE RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO: COM RESENTANTE DO PROCACAU, QUE POSSAMOS TRAZER INVESTIMENTOS PARA MEDICILÂNDIA G “EVENTO, EU DIZIA QUE MEDICILÂNDIA TEM A CAPACIDADE DE TRIPLICAR A PRODUÇÃO DE STA TER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PARA ISSO NÃO ESTAMOS PAR QS DISCUTINDO COM AS OUTRAS CÂMARAS A POSSIBILIDADE DE FAZERMOS UMA CARAVANA À BRASÍLIA/DISCUTIR COM A MINISTRA DA AGRICULTURA E EQUIPE ECONÔMICA ASSUNTOS DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO CACAU, FINALIZOU. PRÓXIMA NSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, QUANTO AO MUNICÍPIO ADQUIRIR CANOS OU BUEIROS SERIA INTERESSANTE BUSCAR PARCERIA COM A ANTIGA USINA LÁ TEM CANOS QUE DAR PARA FAZER BUEIROS, VEMOS A DIFICULDADE DE ADQUIRIR MADEIRA PARA FAZER PONTES NA VICINAL DO NOVENTA SUL, PONTE NO BALNEÁRO SILVA CAIU UM RAPAZ DE MO- MADEIRA, MAS ESTAMOS NA LUTA PEDINDO PARCERIA COM OS MORADORES, DEIXO MEU APELO PARA DO CACAU, HOJE NÃO TEMOS PREÇO DE CACAU HOJE POR CAUSA DO FERIADO AMERICANO, DEPENDE- NHA O PREÇO PAGO PELO QUILO DO CACAU, SABEMOS QUANTO É O CUSTO DE PRODUÇÃO DO CACAU, ESTAMOS Al EM UMA ESPECTATIVA DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍ- PIO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRESIDENTE AGRADECEU O CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO PELO APOIO A AÇÃO CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVA- NI DE SOUZA RITTER PT (AUSÊNCIA JUSTIFICADA) PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS MDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, COBROU PROVIDÊNCIAS RECUPERAÇÃO DA PONTE NO NOVENTA E CINCO SUL ESTÁ CORRENDO RISCO DE CAIR, COBROU TAMº BÉM A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO FINAL DO TRAVESSÃO DO NOVENTA E CINCO SUL, PRECISA QUE A PREFEITURA REPARE AQUELE TRECHO DE VICINAL, RESSALTOU QUE HOJE A PRIORIDADE É MAQUINÁ- RIO RECUPERANDO AS VICINAIS, AS DEMANDAS DO ASFALTO NA CIDADE, O GOVERNO TIROU OS MAQUI- ÁRIOS E NÃO SABEMOS O POR QUÊ, TEMOS QUE VERIFICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO, QUANTO OS Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cnmíBhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br TO LÁ, AQUELA PONTE PRECISA DE ATENÇÃO, AINDA NÃO CONSEGUIMOS RECUPERAR POR FALTA DE . QUE OS MORADORES NOS AJUDEM COM MADEIRA CASO TENHA, COMENTOU SOBRE O PREÇO DO QUILO — OS DA MOEDA AMERICANA, VAI SER DE GRANDE VALIA ESSA CARAVANA COM AS CÂMARAS E LEVAR «. ATÉ O PODER COMPETENTE E TENHA DÓ DE NÓS PRODUTORES DE CACAU, ESTÁ SENDO UMA VERGO- * ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 MAQUINÁRIOS NAS VICINAIS, ALUGAR MAQUINÁRIO ESTÁ DIFICIL, MAS OS AGRICULTORES PRECISAM DE ESTRADAS, TEMOS O TEMPO DE SOL E PRECISA FAZER AS VICINAIS, NÓS AQUI TEMOS QUE COBRAR, É NOSSO PAPEL, CENTO E CINCO NORTE SITUAÇÃO DIFÍCIL, O GESTOR VAI MANDAR O TRATOR DE ESTEI- RA, Al VEM OS DEMAIS TRAVESSÕES TODOS COM DEMANDA GRANDE, E PRECISA TAMBÉM FAZER OS RAMAIS, TODOS OS RAMAIS SE ACABARAM, A ESPECTATIVA É RECUPERAR ESSAS ESTRADAS, CASO NÃO FAÇA ESSE TRABALHO DE RECUPERAÇÃO CHEGA NO PERÍODO DE CHUVA E A SITUAÇÃO PIORA, REGIS- TROU SITUAÇÃO EM VILA PACAL, AQUELA ÁGUA DO POÇO NÃO TEM CONDIÇÕES DE USO HUMANO, AQUELA SITUAÇÃO SÓ CAUSARÁ DOENÇA FACE O FERRUGEM, ESPERAMOS PROVIDÊNCIAS, E A POPU- LAÇÃO CLAMA POR ESTRADAS, QUE CONSIGAMOS FAZER PELO MENOS OITENTA POR CENTO DAS DE- MANDAS DAS ESTRADAS, RAMAIS E RUAS DA CIDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, PARABENIZOU A GESTÃO POR TER CRIADO UMA SEGUNDA EQUIPE PARA FAZER AS PONTES NESSE VERÃO, PARABENIZAR AS DU- AS EQUIPES, PRINCIPALMENTE DO ADILIO QUE SUPORTOU ESSE PERÍODO CHUVOSO NÃO É FÁCIL TRA- BALHAR, ALGUMAS PONTES JÁ CONCLUIDA NO CENTO E CINCO, E ESTÁ CONCLUÍNDO OUTRA SALVO EN- GANO DO RIO DO OURO, E A PONTE DO OITENTA E CINCO QUE FOI FEITO MANUTENÇÃO, AGRADECEU OS COLONOS PELA PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL, COLONO DOANDO A MADEIRA, RELATOU O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SEGUNDA EQUIPE DE PONTES, CITOU PONTE QUE NÃO CONSIGUIRAM FINALIZAR POR FALTA DE MADEIRA, O ASSOALHO JÁ ESTÁ A DISPOSIÇÃO, REGISTROU VISITA NO NOVEN- TA E CINCO NORTE PARTICIPANDO DE EVENTO ESPORTIVO, EQUIPE DO SECRETÁRIO ZÉ MARIA ESTÁ No BEIRADÃO RECUPERANDO OS PONTOS CRÍTICOS, CHAMOU ATENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL QUE É O GESTOR, AGRADECER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, ESSA SEMANA A EQUIPE TRA- BALHOU INCANÇAVELMENTE PARA DAR TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE URBANA, DIZER QUE O VERÃO JÀ CHEGOU E PRECISA FAZER UM CRONOGRAMA:DE:TRABALHO PARA ALCANÇAR O OBJETIVO QUE É RECUPERAR AS VICINAIS ATÉ CHEGAR O PRÓXIMO O, COMO VAI COMEÇAR DO SETENTA QUE O SECRETÁRIO ALINHE ESSAS MAQUINAS PARA: FAZER BALHOS NECESSÁRIOS, CITOU OS PRIMEI- ROS TRAVESSÕES A SEREM RECUPERADOS, QUE F, AMBÉM OS RAMAIS, LÁ ESTÁ O PRODUTOR E A PRODUÇÃO RURAL, ENTÃO PREFEITO, FAÇ SO QUE OS COLONOS ESPERAM NESSE VE- RÃO, PEDIU UM BOM TRABALHO DO SECRETÁ FOME A INICIATIVA DE CONDUZIR OS TRABA- LHOS, AGILIZE E DIRECIONE COM OS FUNCIONA RABALHOS DE TRAFEGABILIDADE AO LONGO DO MUNICÍPIO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, EMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO QUANTO A FAZER PONTE DE MADEIRAS NESTE MUNICÍPIO, NÃO É POR FALTA DE ESFORÇO, MAS A QUESTÃO MADEIRA, VE- MOS TAMBÉM AS VICINAIS COMO EDIL FALOU AQUI, AS VICINAIS ESTÃO PARA RECONSTRUIR NÃO PARA RECUPERAR, ENTÃO VAI PRECISAR MUITO ESFORÇO PARA QUE DER TRAFEGABILIDADE AO POVO, O NO- VENTA E CINCO NORTE LÁ DENTRO É MUITO SOFRIDO, O PREFEITO MANDOU UM TRATOR DE PNEU PARA ur DAR TRAFEGABILIDADE AOS COLONOS, QUE O EXECUTIVO DER TRAFEGABILIDADE AOS PRODUTORES, RESSALTOU OS ACIDENTES QUE TEM ACORRIDO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO TRECHO DA CARGIL. E AO BACANA, E SÓ O PREFEITO PODE ACIONAR O DNIT E PEDIR OS QUEBRAS MOLAS QUE PRECISA, PEDIU 15 AQ PREFEITO QUE FAÇA UM ESFORÇO E PROCURE O DNIT PARA QUE FAÇA OS QUEBRAS MOLAS E EVi- TAR TANTOS ACIDENTES NAQUELE TRECHO E DAR MAIS UM POUCO DE SEGURANÇA AS PESSOAS; EM «x APARTE VEREADOR SIDNEY FILHO DEM, ESSA É UMA QUESTÃO DELICADA QUE É OS QUEBRA MOLAS EM | FRENTE A CIDADE, EM FRENTE AS AGROVILAS, EU TENHO ENCAMINHADO DOCUMENTAÇÃO AO DNIT E NÃO TENHO RESPOSTA, QUE O PRESIDENTE POSSA INTERMEDIAR UMA REUNIÃO COM O DNIT EM ALTA- MIRA E POSSAMOS IR UM GRUPO DE VEREADOR VER ATÉ AONDE NÓS COMO VEREADORES POSSAMO IR; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT RESSALTO QUE O EX VEREADOR BEL PEDIU QUE FIZE! SEMOS O PEDIDO DESSES QUEBRAS MOLAS, JÁ TIVEMOS ALGUMAS VÍTIMAS, PEDIU QUE FOSSE SOL TADO A POLÍCIA CIVIL DADOS DOS ACIDENTES OCORRIDOS NAQUELE TRECHO DE RODOVIA E QUE NÓS LEVEMOS AO DNIT ALTAMIRA PARA VER ESSA SITUAÇÃO, SÃO PONTOS IMPORTANTES QUE PRECISA SER DISCUTIDOS; NOVAMENTE VEREADOR TRIBUNO É IMPORTANTE ESSA DISCUSSÃO, JÁ TIVEMOS VÍTI MAS FATAIS, NA OPORTUNIDADE PARABENIZOU A ESCOLA ABRAHAM LINCOLN PELA PROGRAMAÇÃO FEI- TA NO SINDICATO, PARABENIZOU TODA A EQUIPE ORGANIZADORA E COMUNIDADE ESCOLAR, AGRADE- CER TAMBÉM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DEU TODO APOIO PARA QUE ACONTECESSE AQUELA Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0++93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.emm hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 PROGRAMAÇÃO, É DE MUITA IMPORTÂNCIA E TODOS CRESCEM COM ESSAS PROGRAMAÇÕES, FINALI- ZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO DEM SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, DISSE QUE TEM RECEBIDO COBRANÇA DO NOVENTA SUL RAMAL DO SENHOR CHICO GARRAFA UMA PONTE OS COLONOS ESTÃO COBRANDO ESSA SITUAÇÃO, TENHO CERTEZA QUE A VERE- ADORA ELAINE E DEMAIS VÃO AO PREFEITO COBRAR PROVIDÊNCIAS DAQUELA SITUAÇÃO, EM SEGUIDA, FEZ APELO AO PREFEITO PARA RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO DO SETENTA E CINCO NORTE, VEREA- DOR FREDSON SOLICITOU AO PREFEITO A REPARAÇÃO DE PONTE DO SETENTA E CINCO NORTE ACREDI- TO QUE TEM QUASE TRINTA DIAS E NÃO FOI RESOLVIDO ATÉ HOJE, EU NÃO QUERO QUE UM COLONO DAQUELE TRAVESSÃO PERDA UM FILHO POR ESSA SITUAÇÃO, O TRAVESSÃO LÁ NÃO DAR PARA ACREDI- TAR UMA SITUAÇÃO DAQUELA, PRECISA ELE PREFEITO VISITAR AQUELE TRAVESSÃO, ESTÁ INTRAFEGÁ- VEL, AS CRIANÇAS ESTÃO ANDANDO QUINZE QUILÔMETROS A PÉ, TEVE CRIANÇA QUE CHEGOU QUASE OITO HORAS DA NOITE EM CASA CRIANÇA DE SETE, OITO ANOS, ISSO É TRISTE PARA ESSA CASA, E QUANDO VEJO UM REQUERIMENTO PEDINDO INFORMAÇÕES DO QUE FOI GASTO NO ANO PASSADO, GASTO QUASE SEIS MILHÕES NAS VIAS PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA, O EQUERIMENTO FOI BARRADO PELA BASE DE GOVERNO NESTA CASA, VEREADORES DA BASE DO GOVERNO CELSO, NUNCA BARRAMOS PE- DIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, TODOS OS REQUERIMENTOS PEDINDO INFORMAÇÕES AO EXE- CUTIVO FORAM APROVADOS, OS INDICATIVOS FORAM APROVADOS, VEJO VEREADOR FALAR TEM O Mi- NISTÉRIO PÚBLICO, O MINISTÉRIO PÚBLICO É NÓS, MUITAS VEZES MUITOS BAIXAM A CABEÇA QUANDO ESTOU DISCUSSANDO, É O MÍNIMO DE RESPEITO QUE PODEMOS FAZER É PEDIR INFORMAÇÕES DOS GASTOS PÚBLICOS, ESSA CASA NÃO CUMPRE COM SUA RESPONSABILIDADE DE FISCALIZADOR, NA AGROVILA DA VINTE E SEIS, CARRO NÃO DAR PARA TRAFEGAR NAS ESTRADAS, AQUELA AGROVILA NÃO RECEBEU UMA LÂMPADA NESSES DOIS ANOS DE GOVERNO, CITOU INDICATIVO DO VEREADOR TRIBUNO E REPROVADO PELA BASE NESTA CASA, MAS 6:PREFEITO-ATENDEU E TROUXE A JUNTA MILITAR PARA O MUNICÍPIO, FALEI AQUI QUE NÃO TINHA UMA CA APOIO EM BELÉM E O SECRETÁRIO DEYWIS AGILI- ZOU UMA CASA DE APOIO, AGRADEÇO O EDIL HENRIQUE AMAZONAS POR DIVULGAR ISSO AQUI NA SES- SÃO PASSADA, FOI UMA BRIGA DESTE VEREADOR ESTA CASA, AGRADECEU A COMUNIDADE DO |. OITENTA PELO APOIO NO EVENTO PARA FAZER | CEMITÉRIO DO OITENTA, O GOVERNO PAS- N TORNEIO PARA FAZER MURO DO COLÉGIO DE O VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES DEM AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE; QUI ENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OUVINTES, PRESENTES, E OS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMP. PELAS REDES SOCIAIS, E MAIS UMA VEZ VIMOS AQUI FAZER AS COBRANÇAS, QUANDO VENHO AQUI COBRAR É PORQUE JÁ ESTOU CANSADO DE COBRAR VIA OFÍCIO, VIA TELEFONE, TEM SECRETÁRIO DO GOVERNO QUE PARECE QUE SOU PATETA PARA ESTÁ ENRROLANDO, QUE O PREFEITO TOME CUIDADO COM AS ATITUDES DESSES SECRETÁRIOS TÊM UNS QUE NÃO CONTRIBUI, COBROU RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS SITUAÇÃO DO CENTO E VINTE E DOIS E MEIO, COBROU RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DA VARAÇÃO DO CENTO E TRINTA PARA O CENTO E VINTE E CINCO JÁ COBREI E NÃO FUI ATENDIDO ALUNOS COM QUINZE DIAS SEM CARRO PARA IR PARA AULA, OUTRA SITUAÇÃO COBRO PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO DO CENTO E VINTE FAIXA, AGRADEÇO 0C- PREFEITO E EQUIPE POR ATENDER O PEDIDO DESTE VEREADOR NO CENTO E VINTE, MAS PEDI AO DANI 4 EL QUE MANDE A EQUIPE PARA RETORNAR E CONCLUIR O SERVIÇO QUE FICOU SEM FAZER, OE DA COMUNIDADE, MAS DESDE JÁ PARABÉNS A EQUIPE POR INICIAR OS RESPECTIVOS TRABALHOS, EM É SEGUIDA, RESSALTOU O COLÉGIO QUE ESTÁ SENDO FEITO NO BAIRRO CACOAL DIANTE DE SUAS CONSI- DERAÇÕES SUGERIU QUE A OBRA UMA VEZ CONCLUÍDA QUE SEJA COLOCADO O NOME DE FREDSON ALMEIDA LOPES EM HOMENAGEM A NOSSO AMIGO, EM SEGUIDA, COBROU RECUPERAÇÃO DE PONTE DO /” CENTO E VINTE SUL, A PONTE BAIXOU E PRECISA DE ATENÇÃO ANTES QUE DANIFICA MAIS, ESTAMOS A PARA COBRAR AS DEMANDAS DA COMUNIDADE, NÃO É FÁCIL, MAS ESTAMOS Al DESEMPENHANDO O TRABALHOS NAS COMUNIDADES, FOI PRA ISSO QUE FOMOS ELEITOS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRIT VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRI TOU OS COLEGAS VEREADORES, OS PRESENTES, OS OUVINTES E OS INTERNAUTAS, RESSALTOU A | PORTÂNCIA DE UM PARLAMENTAR QUANDO ELE É REVERTIDO EM PROL DA SOCIEDADE, CADA UM D NOS PROCURA SUPRIR A CONFIABILIDADE DE LEGISLADOR, CADA UM ENCAIXA EM UM PERFIL, O ME ESTOU LEGISLADANDO, A PROVA DISSO FOI O NEPOTÍSMO QUE VOTEI CONTRA UM GOVERNO QUE E Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531 — 1163, E-mail: cenm.emm hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br LÁ, ISSO NOS ORGULHA, FINALIZOU. PRÓXIMO ESTADO DO PARÁ ” PODER LEGISALTIVO E ú CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ' 5 “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Rd CNPJ: 14.136.212/0001-05 FAZIA PARTE DA BASE, COMENTOU SOBRE O REQUERIMENTO TRINTA E CINCO REPROVADO NESTA CASA NA SESSÃO PASSADA, TRATAVA DA CONVOCAÇÃO DO PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO PRESTAR ESCLA- RECIMENTOS SOBRE AS LICITAÇÕES DA PREFEITURA, SÓ DOIS VEREADORES VOTARAM A FAVOR, UM SETOR QUE MAIS EU TENHO COBRADO, LICITAÇÃO QUE A MAIORIA COM DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE, O REQUERIMENTO TRINTA E NOVE HOJE REPROVADO, SEIS MILHÕES E POUCOS MIL GASTOS EM DOIS MIL E VINTE E UM NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, ISSO AQUI É ENGANAR O POVO, É POR ISSO QUE ESTÁ AQUI EM TODOS OS JORNAIS PREFEITURA DE PACAJÁ NA MIRA DA JUSTIÇA, DO GAECO, FRUTO DO PA- PEL FISCALIZADOR DE UM VEREADOR E A JUSTIÇA TOMOU PROVIDÊNCIAS, SERÁ QUE AS DENÚNCIAS QUE ESTE VEREADOR FEZ JUNTAMENTE COM ALGUNS VEREADORES VÃO CHEGAR A PONTO DE SEREM ESCLARECIDOS? EU ESTOU FAZENDO MEU PAPEL, AGORA CABE A JUSTIÇA FAZER JUS, COM TANTAS PROVAS E NEGAR O PREGOEIRO VIR NESTA CASA É DIZER QUE ESTÁ TUDO BEM, CITOU AS RUAS QUE PASSARAM AS MAQUINAS FICOU FOI PIOR, MEU AMIGO DANIEL PARABÉNS PELO TRABALHO DE COBRAR QUE VEM FAZENDO NO OITENTA E CINCO NORTE, FIZ O REQUERIMENTO, O VEREADOR DANIEL ESTA FA- ZENDO SEU TRABALHO, MAS GOVERNO RUIM SÓ VAI NA PRESSÃO, EXECUTIVO DIZER QUE NÃO TEM MA- DEIRA, FOI APREENDIDA QUATRO CAMINHÕES DE TOURA, A GENTE É COBRADO CONTINUAMENTE, O PREFEITO VEIO AQUI E DIZ QUE AQUELA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL NÃO É OBRA DO GOVERNO DO ESTA- DO É OBRA DO DOUTOR JÚLIO, MAS O GOVERNADOR JÁ ESTÁ SABENDO E VAI FAZER, MAS ELE PREFEITO TEM QUE DIZER ONDE ESTÁ NO ORÇAMENTO ESSA OBRA, JAMAIS VOU COMPACTUAR COM A LDO DO JEITO QUE ESTÁ SEM AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU A RENÚNCIA DA LIDERANÇA DO MDB NESTA CASA FACE A INDICAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTE VEREADOR COMO LÍDER DE GOVERNO, QUE O MDB POSSA INDICAR SEU LÍDER NA CASA, EM SEGUIDA, RESSALTOU QUE O EXECUTIVO TEM SE ESFORÇADO. PARA GARANTIR A TRAFEAGABILIDADE À POPULA- ÇÃO, RECUPERANDO OS MAQUINÁRIOS EAR OBRAS AINDA ESTE MÊS, O PREFEITO EM EM CHEGAR ALGUMAS PEÇAS PORQUE o E NAS VICINAIS, PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE LIZ PELO APOIO QUE O MUNICÍPIO VAI DAR'AOS | TES EM TRATAMENTO EM BELÉM, TODOS NÓS AQUI COBRAMOS VICINAIS, MAS NÃO VEJO AQUI PEDINDO REPARO AO SALÁRIO DO OPERADOR DE MÁ- QUINA, ENTÃO QUE O PREFEITO DER UM REPARO NO SALÁRIO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS, ACRE- DITO QUE O PREFEITO POSSA OLHAR COM CARINHO E ATENDER O APELO DESTE VEREADOR, É UMA DAS SECRETARIAS MAIS COBRADAS DO MUNICÍPIO É A DE TRANSPORTE QUE FAZEM AS VICINAIS E RAMAIS, : EM SEGUIDA, AGRADECEU O DEPUTADO ERALDO PIMENTA PELAS AÇÕES E DEDICAÇÃO NA REGIÃO 1” TRANSAMAZÔNICA E ESPECIALMENTE EM MEDICILÂNDIA, TEM PARA MEDICILÂNDIA DUAS PATRULHASC= ECANIZADAS, EMENDA DO DEPUTADO PARA CONSTRUÇÃO DE NOSSA FEIRA MUNICIPAL, EMENDA ESTA O VALOR DE UM MILHÃO E SETECENTO E CINQUENTA MIL E ESTOU CONFIANTE NO ESFORÇO DO DEPU- TADO, ELE TEM NOS ATENDIDO, TEM DEIXADO-NOS FELIZES, PARA ELE ATENDER AS DEMADAS ALGUÉM TEM QUE COBRAR O DEPUTADO E EU TENHO FEITO ISSO, E ESTOU AGUARDANDO QUE O DEPUTADO ERALDO CUMPRA COM OS OUTROS COMPROMISSOS FIRMADOS PARA O MUNICÍPIO E TENHO CERTEZA QUE VAI FAZER ISSO, RESSALTOU OS RECURSOS DO DEPUTADO CELSO SABINO QUE TEM DESTINADO PARA ESTE MUNICIPIO QUASE TREZE MILHÕES EM EMENDAS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO, / DE ESCOLA, O DEPUTADO TEM DESTINADO EMENDA A SAÚDE, AS EMPRESAS QUE PEGARAM ESSAS LICI | TAÇÕES TEM O COMPROMISSO DE PEGAR A OBRA E ENTREGAR PRONTA, E AOS COLEGAS DIGO V Os, | AJUDAR O PREFEITO CONSTRUIR ESSE MUNICÍPIO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDH! LENE CARVALHO LAMBERT PSDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, GOSTARIA DE TA HOJE NA TRIBUNA COM MAIS PERSPECTIVAS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO, MAS VENHO MEIO QUE TRISTE QUANDO A GENTE VER UM TRATOR DE COLETA DE LIXO QUE TOMBA NAS VIAS PÚBLICAS, CAPI, VARA TOMANDO BANHO NAS RUAS, VEMOS A INEXISTÊNCIA DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, Al VEMOS N SICONF MAIS DE SEIS MILHÕES NO URBANISMO, NO SANEAMENTO BÁSICO URBANO NOTAS EMPENHADAS MAIS DE UM MILHÃO, QUANDO EU VI PARA ESTA CASA MESMO VEREADORA DE PRIMEIRO MANDATO EU Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.emmó)hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 SEI QUAL A FUNÇÃO DO VEREADOR, QUE É DE LEGISLAR, FISCALIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS, SABER ONDE FOI COLOCADO ESSE RECURSO DO URBANISMO, QUANDO VAMOS PARA A ADMINISTRAÇÃO NOTA LIQUIDADAS MAIS DE TREZE MILHÕES DE REAIS, E NOSSO POVO SEM ESTRADAS, SEM SAÚDE, QUANDO É APROVADA UMA LDO QUE DEVERIA TER AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PRESENTE OS CONSELHOS DO MUNI- CÍPIO A REPRESENTAÇÃO POPULAR, ESSAS AUDIÊNCIAS NÃO SÃO MARCADAS PELO EXECUTIGO, ISSO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OUVIR AS COMUNIDADES AS SUAS DEMANDAS, AS PRIORIDADES, MAIS UMA VEZ VEIO A LDO E VAI SER VOTADA PELOS PARLAMENTARES SEM AS AUDIÊNCIAS E VAI SER APROVADA POR ESTA CASA, PRECISAMOS DE GESTORES QUE FAÇAM E CUMPRA AS LEIS, EU NÃO TE- NHO QUE IR LÁ COM O PREFEITO FAZER ACORDO PARA BENEFICIAR SÔ MINHA VICINAL, TEM QUE FAZER UM PLANEJAMENTO E VER AS PRIORIDADES, ESTIVE PRESENTE NA AUDIÊNCIA DA SAUDE SOBRE SAUDE JENTAL, O SECRETÁRIO DE SAÚDE PRESENTE, Al FOI DISCUTIDO ESSE ASSUNTO, PSICÓLOGO NA EDU- CAÇÃO E SABEMOS QUE TEM RECURSO PARA ISSO, EM DOIS MIL E VINTE NÃO SEI SE O EX GESTOR TI- NHA PSICOLOSGOS NAS ESCOLAS, MAS EM DOIS MIL E VINTE E UM NÃO TEVE PSICÓLOGOS, Al VEMOS O GARGALO DE FALTA DE RECURSO, QUE FALTA DE RECURSO? O GOVERNO FEDERAL VEM AJUDANDO SIM OS MUNICÍPIOS, A UNIÃO INJETOU MILHÕES NO PARÁ, NO MUNICÍPIO, HOJE VEJO PAIS PAGANDO CON- SULTA PARTICULAR PARA PSICÓLOGOS, Al O GESTOR RECLAMADA DA FALTA DE RECURSOS PÚBLICOS, TUDO BEM, MAS VAMOS FAZER AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, VAMOS VER SE O MAIOR GARGALO ESTÁ NA FALTA DE RECURSO OU NA INEFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, O VEREADOR SÓ QUER SABER DE CO- BRAR E NÃO QUER FISCALIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS; MOMENTO EM QUE O SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU A PRESENÇA DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA, CONVIDOU-O PARA SENTAR-SE A MESA Dl- RETORA; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADORA TRIBUNA SAUDOU A PRESENÇA DO DEPUTADO, E DESTACOU A CASA DE APOIO EM BELÉM, É LOUVÁVEL POR PARTE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MAS SE- GUNDO INFORMAÇÕES, O PACIENTE NA CASA:DE-APOIO-EM BELÉM PAGA QUARENTA REAIS A DIÁRIA, VAMOS VER A VERACIDADE DESSA INFORMAÇÃ do TO ISSO PACIENTE DE ALTAMIRA PAGA DEZ REAIS, NÃO É JUSTO ISSO, A CASA DE APOIÓ CONCO) ÔM AJUDA DE CINCO REAIS, MAS QUARENTA REAIS É EXORBITANTE COM O VALOR DO TFD QUE FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIEN- TE. SENHOR PRESIDENTE, COM A PERMISSÃ RIO, FRANQUEOU PALAVRA AO DEPUTADO ERALDO PIMENTA; COM A PALAVRA DEPUTA IMENTA CUMPRIMENTOU OS VEREADORES, OS PRESENTES NO AUDITÓRIO, OS INTERNAUTA OU SUA-FALA AO PARLAMENTO DE MEDICILÂNDIA, RESSALTANDO QUE SEUS COMENTÁRIOS ESTÃO GISTRADO NA INTEGRA NO SISTEMA DE ÁUDIO E Vi- DEO DOS ANAIS DA CASA: EM SEGUIDA PRESIDENTE AGRADECEU PELA PRESENÇA DO DEPUTADO, AGRADECEU A PRESENÇA DO EX PREFEITO IVO MULLER, PEDIU AO DEPUTADO ERALDO QUE LEVE NOS- SOS AGRADECIMENTOS AO GOVERNO DO ESTADO, GOVERNADOR HELDER E O GOVERNADOR MAIS PRE- SENTE NA REGIÃO, CITOU AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NA REGIÃO TRANSAMAZÔNICA, DEIXOU SEU CONVITE PARA O GOVERNO DO ESTADO PARTICIPAR DO FESTIVAL DO CACAU EM MEDICILÂNDIA. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; JOSE NETO RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB (REGISTROU PRESENÇA NO GRANDE EXPEDIENTE); COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA IVANI DE SOUZA RITTER, PT. REGISTRANDO QUE OS PRO- NUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E bra MP4, EU, VALDILENE CARVALHO LAMBERT, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI—-£ Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0:93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.enmBDhotmail.com; site — www, medicilandia.pa.leg.br; — sapLmedicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Identificação Básica ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente R . - no CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária H Tipo de Sessão: Ordinária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente /5j Abertura: 30/05/2022 - 09:30 Encerramento: 30/05/2022 - 12:00 Expedientes Matérias do Expediente 10' 1 - Ata Ordinária nº 15 de 2022 Processo: 152/2022 ATA 152 SESSÃO ORDINÁRIA (23.05.2022). Discussão e votação Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Matérias da Ordem do Dia 50' 1 - Parecer Comissão (CCICR nº 4 de 2022 . . Processo: 004/2022 PARECER Nº 004/2022/CCICR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº | Discussão e votação Autor: CCICR Comissão de [001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA. 1º Turno Constituição e Justiçã- 2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2022 Processo: 001/2022 Autores: CFEFFO Comissão |PARECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI de Finanças, Econ. Fisc. COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA. Financeira e Orçamento, CGSP Gestão e Serviços Públicos Discussão e votação 1º Turno 3 - Projeto de Lei [Complementar nº 1 de 2022 Processo: 001/2022 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO Il DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER | Discussão e votação LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR 11 (ONZE) CARGOS COMISSIONADOS DE 1º Turno ASSESSOR LEGISLATIVO. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 Processo: 006/2022 Autor: Nei Teixeira 5 - Requerimento nº 39 de 2022 Processo: 039/2022 Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce) DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TÁXI RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE A E MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS FINANCEIROS COM URBANISMO, EXERCÍCIO DE 2021. Discussão e votação [6 - Requerimento nº 40 de 2022 Processo: 040/2022 Autores: Nei Teixeira, VALDECY, Vânia Ritter, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), ZÉ NETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS. Discussão e votação Travessa Pedro Lima, S/NS, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medii http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmma 26/05/2022 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 162 Sessão Ordinária da 342 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) GRANDE EXPEDIENTE DO" TE INSCRIÇÕES À TRIBUNA Travessa Pedro Lima, S/NS, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm gmail.com 26/05/2022 Página 2