sessao nº 17

o G
aa ESTADO DO PARÁ APROVADO
. PODER LEGISALTIVO ç eu Jg Qbudo E
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA É,
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 06 (SEIS) DE JUNHO DE 2022.
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICI-
PAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NO-
VE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE
CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE
DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS, COLOCOU ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁ-
RIA, REALIZADA EM TRINTA DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PRESIDEN-
TE SOLICITOU A VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, PRIMEIRA SECRETÁRIA, QUE EFETUASSE A LEITURA
DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUIDA: PARECER Nº 004/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2022 “CRIAÇÃO DE CARGOS ASSESSOR LEGISLATIVO CMM", AUTORIA COMISSÃO
CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO; PARECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFOICGSP
— AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 “CRIAÇÃO DE CARGOS ASSESSOR LEGISLATIVO CMM",
PARECER AUTORIA CONJUNTA COMISSÕES DE FINANÇAS E DE GESTÃO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
SEGUNDO TURNO; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - DISPONDO SOBRE ALTERA O ANEXO II
DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO
PODER LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR 11 (ONZE) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO,
AUTORIA MESA DIRETORA CMM - DISCUSSÃO. E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO; PARECER CONJUNTO Nº
003/2022-CCJCRICFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 CRIAÇÃO DE CARGOS
NA EDUCAÇÃO, PMM, AUTORIA CONJUNTA DAS COMISSÕES - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO
TURNO; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS
ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO INICIAL E DÁ-OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL —
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO; PARECER CONJUNTO Nº 002/2022-CCJCRICFEFFO/CGSP -
AQ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2022, REPOSIÇÃO SALARIAL SERVIDORES PMM, PARECER AUTO-
RIA CONJUNTA DAS COMISSÕES - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2022 —
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
EMENDA CONJUNTA/SUPRESSIVA Nº 001/2022-CCJCRICFEFFO/CGSP - EMENDA SUPRESSIVA A PARÁ
GRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SE
RAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS coranva
AUTORIA CONJUNTA DAS COMISSÕES - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA CONJUNTA/MODIFICATIVA Nº
001/2022-CCJCRICFEFFO/CGSP - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ,,
MEDICILÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CONJUNTA DAS COMISSÕES - DISCUSSÃO E VO
TAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 041/2022 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFECÇÃO DE PPP E LTCAT a
SERVIDORES PÚBLICOS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMETNO Nº 042/2022 - AO EXECUTIVO MUN
CIPAL, DEMANDA EM PROL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MEDICILÂNDIA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, ACOMPANHADA POR
ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE; INDICATIVO Nº 078/2022 - À VIAÇÃO E OBRAS, CARRO PIPA PARA
MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA EDIL ELISVAN
ALVES DEM, ACOMPANHADO POR ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE; INDICATIVO Nº 079/2022 - AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA REPRESENTATIVIDADE EM COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; INDICATIVO Nº 080/2022 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
A SERVIDORES PÚBLICOS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DA VEREADO-
RA VALDILENE LAMBERT PSDB, ACOMPANHADA POR ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE. FINALIZADA
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0*+93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.com hotmail.com; site — www.medicitandia.pa.leg.br; — sapl.medicitandia.pa.leg.br
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LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS SENHOR PRESIDENTE COLOCOU PARECER Nº 004/2022/CCJCR EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR NOVE VOTOS A FAVOR E UM CONTRA; COLOCOU PA-
RECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFO/CGSP EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÃ-
NIME DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 EM DISCUSSÃO
E APÓS EM VOTAÇÃO NOMINAL - VEREADORA ELAINE PSC, VOTA SIM; VEREADORA IVANI PT, VOTA SIM;
VEREADOR AMAZONAS MDB, VOTA SIM; VEREADOR JOSÉ NETO PSDB, VOTA SIM; VEREADOR SIDNEY FI-
LHO DEM, VOTA SIM; VEREADOR ELISVAN DEM, VOTA SIM; VEREADOR RUSBIMÁRIO MDB, VOTA SIM; VE-
READOR VALDECY MDB, VOTA NÃO; VEREADORA VALDILENE PSDB, VOTA SIM; VEREADOR JARI TEIXEIRA
PDT, VOTA SIM, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDO TURNO POR NOVE VOTOS A
FAVOR E UM CONTRA, SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS; PARECER CONJUNTO Nº 003/2022-
CCJCRICFEFFO/CGSP EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APÓS OS ARGUMENTOS DE PRAXES, OBTEVE APRO-
VAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE, CONTA-SE O VOTO DO PRESIDENTE; PRESIDENTE COLOCOU
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 EM DISCUSSÃO QUE APÓS OS ARGUMENTOS NA FORMA
REGIMENTAL FOI À VOTAÇÃO NOMINAL - VEREADORA ELAINE PSC, VOTA SIM; VEREADORA IVANI PT, VO-
TA SIM; VEREADOR AMAZONAS MDB, VOTA SIM; VEREADOR JOSE NETO PSDB, VOTA SIM; VEREADOR SID-
NEY FILHO DEM, VOTA SIM; VEREADOR ELISVAN DEM, VOTA SIM; VEREADOR RUSBIMÁRIO MDB, VOTA SIM;
VEREADOR VALDECY MDB, VOTA SIM; VEREADORA VALDILENE PSDB, VOTA SIM; VEREADOR JARI TEIXEI-
RA PDT, VOTA SIM, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRE-
SENTE EM PRIMEIRO TURNO (DEZ VOTOS A FAVOR), SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS; PARE-
CER CONJUNTO Nº 002/2022-CCJCRICFEFFO/CGSP EM DISCUSSÃO; VEREADOR VALDECY MDB LÍDER DE
GOVERNO RESSALTANDO QUE FALTA ASSINATURAS NA EMENDA AO RESPECTIVO PROJETO EM PAUTA,
VEREADOR RUSBIMÁRIO E AGORA O EDIL DANIEL QUE NÃO COMPARECEU PARA ASSINAR, ISSO PREJU-
DICA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA, PORTANTO, SOLICITOU AO SENHOR PRESIDENTE QUE RETIRE DE PAUTA A
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022; SENHOR PRESIDENTE, RESSALTOU QUE O GOVERNO
PODE RETIRAR DE PAUTA A QUALQUER TEMPO A MATÉRIA DE SUA AUTORIA, O SENHOR COMO LÍDER
ESTÁ RETIRANDO, É O GOVERNO MUNICIPAL QUE ESTÁ RETIRANDO A MATÉRIA? VEREADOR VALDECY
LÍDER DE GOVERNO AFIRMOU QUE SIM, É O GOVERNO MUNICIPAL; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR
RUSBIMÁRIO SILVA MDB RESSALTOU QUE Q LÍDER DE GOVERNO CITOU QUE FALTA A ASSINATURA DO
SESSÃO, ENTÃO SE FALTA A ASSINATURA DE-ALGUM VEREADOR, NÃO É DESTE VEREADOR; SENHO)
PRESIDENTE, CITOU AS NORMATIVAS PARA RETIRAR MATÉRIA DE PAUTA, PORTANTO, MATÉRIA RETIRA
DA DE PAUTA, É MATÉRIA VENCIDA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB
REGISTROU SEUS QUESTIONAMENTOS SOBRE O PRESENTE OCORRIDO, É ALGO TÃO CRUEL, FOI ACOR-
DO DO PREFEITO GARANTIR NO CONTRA CHEQUE DOS SERVIDORES EM PRIMEIRO DE JUNHO E AGORA
POR FALTA DE UMA ASSINATURA DE VEREADOR QUE É BASE DE GOVERNO É RETIRADO DE PAUTA, É
MUITO TRISTE ENGULIR ISSO COMO SERVIDOR PÚBLICO, EU SOU SERVIDORA PÚBLICA; SENHOR PRESI-
DENTE, MAIS UMA VEZ RESSALTOU QUE É MATÉRIA VENCIDA, A MATÉRIA ESTÁ RETIRADA DE PAUTA PE-
LO GOVERNO MUNICIPAL, VAMOS PROCURAR A MELHOR MANEIRA POSSÍVEL PARA VOTAÇÃO DA MATÉ-
RIA, MOMENTO EM QUE O PRESIDENTE, RETIFICOU O PROCESSO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2022, FOI REALIZADO PELO PROCESSO SIMBÓLICO E É PELO PROCESSO NOMI-
NAL, PROCEDEU A VOTAÇÃO NOMINAL, CONFORME ACIMA JÁ REGISTRADO; EM SEGUIDA, COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 041/2022 APÓS OS ARGUMENTOS HABITUAIS, FOI REJEITA-
DO POR SEIS VOTOS CONTRA E TRÊS VOTOS A FAVOR, SEGUE MATÉRIA PARA ARQUIVAMENTO; COL
COU REQUERIMENTO Nº 042/2022 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUE DEPOIS DOS ARGUMENTOS NA FOR
REGIMENTAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁIRO PRESENTE, SEGUE PARA O ENCAMINHA:
MENTO NA FORMA REGIMENTAL; COLOCOU INDICATIVO Nº 078/2022 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DEPOIS
DOS ARGUMENTOS DE PRAXES FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, SEGUE PA-
RA O ENCAMINHAMENTO NA FORMA REGIMENTAL; INDICATIVO Nº 079/2022 EM DISCUSSÃO, APÓS OS CO-
MENTÁRIOS NA FORMA REGIMENTAL, FOI À VOTAÇÃO, SENDO REJEITADO POR SEIS VOTOS CONTRA E
TRÊS VOTOS A FAVOR, SEGUE PARA ARQUIVO; INDICATIVO Nº 080/2022S EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
DEPOIS DOS ARGUMENTOS NA FORMA REGIMENTAL, FOI À VOTAÇÃO, SENDO REJEITADO POR CINCO
VOTOS CONTRA E QUATRO VOTOS A FAVOR, SEGUE PARA ARQUIVO. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.commívhotmail.com; site — www.medicitandia.pa.teg.br; — sapl. medicilandia.pa.leg.br
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SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A PRIMEMEIRA INSCRITA À TRIBUNA, VEREADORA ELAINE WAG-
NER PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, REGISTROU PRESENÇA EM EVENTO DE MO-
TOCROSS EM MEDICILÂNDIA NESTE FIM DE SEMANA, COM INCENTIVO DO PREFEITO E A ORGANIZAÇÃO
ESTÁ DE PARABÉNS, FICAMOS ALEGRES EM VER TANTA GENTE DE FORA E LEVANDO O NOME DE MEDICI-
LÂNDIA PARA FORA DO MUNICÍPIO, QUANTO AO ESPORTE REPORTOU COMUNICADO DA SECRETÁRIA DA
SECTUR DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO PARÁ REALIZADOS EM ALTAMIRA, NOSSO BASQUETE
FICOU EM SEGUNDO LUGAR, FUTEBOL DE AREIA EM TERCEIRO LUGAR, ASSIM COMO TENIS DE MESA, NO
FUTSAL TIVEMOS O EMPASSE, CITOU COMUNICADO EM RELAÇÃO A PERDA POR WO DO NOSSO TIME DE
MEDICILÂNDIA, E EM PROTESTO ALGUNS MUNICÍPIOS DEIXARAM A COMPETIÇÃO, CITOU O NOME DOS
RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, CITOU A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E ELA DEVERIA SER REALMENTE
CUMPRIDA, PARABENS AOS MUNICÍPIOS POR SE JUNTAREM E SE APOIAREM, CITOU A OCUPAÇÃO DO
PODIO CATEGORIA FEMENINA DO MOTOCROSS, REPORTOU REIVINDICAÇÃO DAS MENINAS QUANTO A
DIVISÃO DE CATEGORIA FEMENINA NO MOTOCROSS, PEDIU APOIO EM PROPOSTA DE LEI EM RELAÇÃO A
INCETIVO AO ESPORTE LOCAL PROPOSTA PELA EQUIPE CITY CROSS, VAMOS OLHAR COM CARINHO SE-
CRETÁRIA SUELEM E O GOVERNO MUNICIPAL, PARABÉNS A TODOS OS PARTICIPANTES NO EVENTO, FI-
NALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT SAUDOU PRESENTES E OUVINTES,
REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS EM RELAÇÃO A COMUNIDADE, UMA COMUNIDADE ORGANIZADA EM
PROL DO BEM COMUM, DEIXOU SEU ARGUMENTO EM RELAÇÃO AO TORNEIO BENEFICENTE NO OITENTA
PARA GARANTIR RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO OITENTA, O TORNEIO DEU
LUCRO DE VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, CITOU O ORÇAMENTO FEITO
PARA REALIZAR A OBRA, O PREFITO NOS GARANTIU UMA BOA AJUDA QUE É AS FERRAGENS, O CIMENTO
E AS CAÇAMBAS PARA PUXAR OS MATERIAIS, CITOU A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A CONSTRUÇÃO
DO MURO, AGRADECEU O GAÚCHO DA ENTRE RIOS; O'CANETA OS MESMOS COLABORARAM COM A CAR-
NE, DEIXOU SEUS DEMAIS AGRADECIMENTOS AS DEMAIS PESSOAS QUE CONTRIBUIRAM DIRETO E INDI-
RETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DO TORNEIO, MUITO OBRIGADO A TODOS, A COMUNIDADE AGRADECE
DE CORAÇÃO, AGRADECEU ORGANIZAÇÃO DE EVENTO NO PARQUE ILDO TREVISAN NESTE FIM DE SE-
MANA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS MDB (AUSEN-
TE DO GRANDE EXPEDIENTE). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB (AU-
SENTE). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB SAUDOU PRESENTES
E OUVINTES, DEIXOU SEU SENTIMENTO AO FALECIMENTO:DE MAIS UM PIONEIRO DE MEDICILÂNDIA QUE
FOI O SENHOR MISSIAS, DEIXOU UM LEGADO EM MEDICILÂNDIA NOVENTA E POUCOS ANOS; EM APARTE
VEREADORA ELAINE WAGNER PSC DESTACOU QUE É MORADOR DO NOVENTA SUL E PEDIU UM MINUTO
DE SILÊNCIO; PEDIDO DEFERIDO E CUMPRIDO; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO DEI-
XOU SUA CONDOLÊNCIA A TODA FAMÍLIA, EM SEGUIDA, RESSALTOU EVENTO BENEFICENTE NO OITENTA
E CINCO NORTE, AGRADECEU OS FAMILIARES E O POVO DAQUELA COMUNIDADE PELO EMPENHO EM
AJUDAR, DESTACOU QUE MEDICILÂNDIA GOSTA MUITO DE AJUDAR E ESTÁ DE PARABÉNS O POYO D%
MEDICILÂNDIA POR ESSA ATITUDE EM AJUDAR O PRÓXIMO, AGRADECEU O PREFEITO E SECRE NAS
DEYWIS O NASF DE VILA NOVA PRECISAVA DE ATENÇÃO E LÁ FOI EQUIPADO E OS FISIOTERAPEUTAS VÁQ |]
ny
PODER TRABALHAR COM MAIS EFICIENCIA NO SEU TRABALHO, AGRADECEU ESTA CASA, EXISTE DIVER
GÊNCIA EM DISCUSSÃO, MAS SOMOS TODOS AMIGOS, ESTAMOS AQUI EM PROL DA SOCIEDADE DE MEDI
CILÂNDIA, AGRADEÇO A MESA DIRETORA TENHO VISTO A SERIEDADE COMO TEM SIDO TRATADO TODOS
OS COLEGAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO DEM SAUDOU PRE
SENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOF, &
SERVIDORES PÚBLICOS DE MEDICILÂNDIA, DEIXOU SUA INDIGNAÇÃO. O SERVIDOR PÚBLICO IRIA TER U E
POUCO MAIS DE RECURSO NO SEU SALÁRIO, E FOMOS SURPREENDIDOS COM A RETIRADA DE PAUTA as
PELO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR VALDECY, SEGUNDO SEU ARGUMENTO POR MOTIVO DE NÃO ae
DA DO EDIL DANIEL, NÃO QUERO ACREDITAR QUE ISSO FOI PREMEDITADO, SERVIDORES PÚBLICOS QUE €
TANTO TEM SIDO PREJUDICADOS PELAS GESTÕES, O PROJETO FOI RETIRADO, EU NÃO POSSO ACEITAR
ESSE TIPO DE SITUAÇÃO, TEMOS UM DIA PARA VIR A ESTÁ CASA QUE É SEGUNDA FEIRA, TEMOS OS DE-
MAIS DIAS PARA ASSINAR DOCUMENTOS, TENHO QUESTIONADO A AUSÊNCIA DE VEREADOR NAS SES-
SÕES, EU NÃO QUERO ACARRETAR ESSA RESPONSABILIDADE AO VEREADOR DANIEL QUE ELE CARRE-
GUE ESSA CRUZ, SE FOR, O CARO COLEGA VAI CARREGAR ESSA CRUZ POR MUITO TEMPO, EU NÃO
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0:*93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.com/vhotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
(TD
APROVADO
Ea
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
ACREDITO NISSO, AGRADECEU OS ESPORTISTAS QUE PARTICIPARAM DE EVENTO EM ALTAMIRA, E LA-
MENTAR O DESRESPEITO QUE ESSE GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE FEZ COM AS EQUIPES DA REGIÃO TRANSAMAZÔNICA, ONDE ELIMINOU A SELEÇÃO DE ALTAMI-
RA E DEPOIS VOLTOU ATRÁS, AS EQUIPES ABANDONARAM A COMPETIÇÃO, FIZERAM A COISA CERTA, A
REGRA TEM QUE VALER PARA TODOS, MAS É O GOVERNO QUE ALGUNS VEREADORES APOIAM AQUI
NESTA CASA, UM GOVERNO DITADOR, EU NÃO FAÇO PARTE DESSA GRANDE FAMÍLIA, RESSALTOU O EM-
PENHO DO PREFEITO JÚLIO, NÓS COMUNIDADE DO OITENTA FIZEMOS O TORNEIO E ARRECADOU PRA
MAIS DE VINTE E CINCO MIL E SEGUNDO A VEREADORA O PREFEITO VAI CONTRIBUIR CONFORME ELA
REGISTROU AQUI, ISSO É UM LADO POSSITIVO DO EXECUTIVO E TEM MEU RESPEITO, RESSALTO AQUI O
EMPENHO DO PREFEITO NESTE PONTO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RO-
DRIGUES DEM AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES,
OUVINTES, PRESENTES, E OS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA, REGISTROU JUSTIFICATIVA AO SEU
INDICATIVO QUE É O CARRO PIPA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, JÁ ESTAVA UMA PUEIRA GRANDE, E
SEGUNDO O PREFEITO DIZ QUE A PARTIR DE JULHO VAI RETOMAR O CARRO PIPA PARA AQUELA COMU-
NIDADE, ISSO É IMPORTANTE, REPASOU COBRANÇA DE MORADORES DE VILA PACAL COBRANDO MANU-
TENÇÃO DO RAMAL QUE LIGA VILA PACAL A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, QUE O SECRETÁRIO DE
TRANSPORTE POSSA ATENDER AQUELA DEMANDA, REALMENTE LÁ ESTÁ INTRAFEGÁVEL, OUTRA RE-
CLAMAÇÃO É PARA RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE VILA PACAL DA BARRAGEM AO NOVENTA E CINCO SUL
PRÓXIMO AO SENHOR JOÃO EUDIS, ESTAMOS AI COM O PERÍODO CHUVOSO É COISA DE DEUS, MAS COM
AS BENÇAS DE DEUS VAMOS CHEGAR O PERÍODO DE LEVANTAR AS MANGAS E TRABALHAR, DESTACOU
O VOTO E AS DISCUSSÕES DAS MATÉRIAS, FICO ANALISANDO O DISCURSO DO COLEGA QUE VEM DE OU-
TROS MANDATOS, QUERENDO PRESSIONAR O VOTO DO COLEGA, O VOTO É INDIVIDUAL DE CADA UM,
TEM VEREADOR NOVATO QUE TEM OPINIÃO E NÃO É VEREADOR MARIA VAI COM AS OUTRAS, OU COMO
CANOA, O VOTO CABE A CADA VEREADOR, AGORA DETERMINADO COLEGA QUERER PRESSIONAR, É LA-
MENTÁVEL, VEJO VEREADOR PREOCUPADO COMO O VEREADOR VAI VOTAR E NÃO PREOCUPADO COM O
POVO, ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR NOSSO POVO E NÃO COMETER ERROS COMO NO ANO PASSADO,
DEIXOU SUA DEFESA QUANTO A AUSÊNCIA DO COLEGA, DESTACOU QUE É CHATO FALAR NA AUSÊNCIA
DO COLEGA, ELE NÃO ESTÁ AQUI E NÃO SABEMOS O QUE ACONTECEU, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO
VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMEN-
TOU OS COLEGAS VEREADORES, OS PRESENTES, OS OUVINTES E OS INTERNAUTAS, COMENTOU SOBRE
O PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA, UM MOMENTO QUE NÃO FOI AGRADÁVEL AOS SERVIDORES,
QUEREM JOGAR A CARGA EM VEREADOR QUE NÃO TEM NADA A VER COM ISSO, FEZ A DEFESA DO CO-
LEGA VEREADOR DANIEL, SE ELE NÃO VEIO ELE TEVE UM MOTIVO, AGORA CULPAR O VEREADOR, AUTO
LAR, AS COMISSÕES DISCUTIRAM O PROJETO E NÃO MEDIU ESFORÇO PARA TRABALHAR NO PROJETO, E
HOJE VEM O LÍDER DE GOVERNO RETIRAR O PROJETO, O QUE FIZEMOS AQUI? TRABALHAMOS À TOA?
EDIL DANIEL NÃO TEM NADA A VER COM ISSO, NÃO JOGO O FARDO EM SUA COSTA, FALAVA O EXECUTIV
DE INCLUIR NO SALÁRIO DOS SERVIDORES EM PRIMEIRO DE JUNHO, FALAR É FÁCIL, AGORA C
by
TECER, A CULPA É DO EXECUTIVO, COMENTOU SOBRE RUA INTRAFEGÁVEL, OS DIAS DE SOL TEM, MA
NÃO FAZ AS RUAS, NELSO PASTANA, VENHO A TEMPO COBRANDO, COMENTOU SOBRE A REPROVAÇÃO
DE INDICATIVO, É APENAS UMA INDICAÇÃO, PARA DAR DIREITO AO SERVIDOR, HÁ É VEREADOR DE OPO-
SIÇÃO, SE PRA SER VEREADOR DE OPOSIÇÃO É DEFENDER OS INTERESSES DO POVO, EU VOU CONTI-
NUAR SENDO ERRADO, O ORÇAMENTO QUE TEMOS, E ICMS QUE TEM NÃO TER DINHEIRO PARA PAGAR
VAI LÁ NA VINTE E SEIS VER O SERVIÇO FEITO ATÉ A AGROVILA, UM SERVIÇO DE PÉSSIMA QUALIDADE,
O PRODUTOR QUE PRODUZ E É O SERVIDOR QUE FAZ O MUNICÍPIO TRABALHAR, FINALIZOU. PRÓXI
INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE
LAMENTOU ALGUNS COMPANHEIROS GOSTAM DE FAZER INTRIGA COM OS COLEGAS NESTA CASA, VOCÊ
ELEITOR QUE ESTÁ EM CASA NOS ASSISTINDO PEÇA PARA SEU VEREADOR DEFENDER SUA VICINAL, SUA
PONTE, FAÇO ESSE APELO AO ELEITO, PORQUE VIR AQUI FALAR É FÁCIL, DIFÍCIL É FAZER, JOGAR PEDRA
NO COLEGA É FÁCIL, AGORA SER ELE É DIFÍCIL, MUITAS VEZES O COLEGA VEM AQUI TENTAR DENEGRIR
A IMAGEM DO COLEGA, TENHO PEDIDO ISSO CONSTANTEMENTE AQUI, E TENHO CERTEZA QUE O PRESI-
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DENTE VAI TOMAR AS PROVIDÊNCAIS, FALARAM AQUI DOS RECURSOS GASTOS DE MAIS DE SEIS MI-
LHÕES NA VIAÇÃO E OBRAS, MAS SE O PREFEITO NÃO GASTAR VAI FAZER AS OBRAS? NÃO VAI, CITOU A
PONTE DO CENTO E UM INAUGURADA, MUITAS VEZES O CIDADÃO CRITICA O SECRETÁRIO AQUI SEM SA-
BER O QUE SE PASSA LÁ, FALA MAU DO SECRETÁRIO OUTOS VEM E FALA BEM, ELOGIA OS ECRETÁRIO E
JÁ DIZ QUE O PREFEITO NÃO PRESTA, MAS QUEM COLOCOU O SECRETÁRIO LÁ FOI O PREFEITO, ELOGI-
ANDO O SECRETÁRIO AUTOMATICAMENTE ELE ESTÁ ELOGIANDO O PREFEITO, ISSO NOS HONRA EM DE-
FENDER O NOME DO DOUTOR JÚLIO, CITOU AS PONTES RECUPERADAS E FECHAMENTO DE CRATERAS
EM VICINAL DO CENTO E CINCO, TRATOR DE ESTEIRA RECUPERADO POR ESTA GESTÃO, FICA MEU DE-
SABAFO E MEU APELO A POPULAÇÃO E AOS ELEITORES QUE COBREM MAIS DE SEUS VEREADORES, FI-
NALIZOU AGRADECENDO PELA OPOTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVALHO
LAMBERT PSDB SAUDOU PRESENTES OUVINTES, INTERNAUTAS, CITOU O PROJETO DE LEI DA REPOSI-
ÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, HOJE FOI RETIRADO DE PAUTA, FOI ENCAMINHADO EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, TEM TODO OS TRÂMITES NAS COMISSÕES, OS SERVIDORES JÁ ESPERAVAM
ESSE REAJUSTE JÁ NO MÊS DE JUNHO, ESPERAMOS QUE ANTES DA FOPAG DO MÊS DE JULHO ESTEJA
RESOLVIDO, O QUE ACONTECEU HOJE FOI MAIS UMA DESVALORIZAÇÃO JUNTO AOS SERVIDORES, HOJE
OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO TEM UMA PERDA HISTÓRICA MAIS DE SESSENTA POR CENTO E QUANDO
O GESTOR RESOLVE DAR DEZ E POUCO POR CENTO, ESSE PROJETO É RETIRADO DE PAUTA, E ORÇA-
MENTO NÃO É DESCULPA, CITOU O ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA QUE GARANTE RECURSO PARA REAJUSTE
AOS SERVIDORES E AINDA TEM OS OITENTA POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA, CABE ESTÁ
CASA FAZER UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E MANTER ESSE REAJUSTE A PARTIR DE JULHO, QUANDO O
SERVIDOR NÃO TEM O PPP, NÃO TEM O LTCAT PARA SABER SEU GRAU DE RISCO NO TRABALHO, MAS SÓ
TERÁ ESSE DIREITO COM O PPP E LTCAT, É UM DIREITO DO SERVIDOR TER ESSES LAUDOS, E ISSO FO!
NEGADO, QUANDO VOCÊ VER UMA CASA, VEMOS O REQUERIMENTO DESSE COBRANDO AS LEIS É REJEI-
TADO, ACREDITO QUE ESTA CASA PRECISA TER UM CURSO DE CAPACITAÇÃO, ESTÃO CONFUNDIDO O
QUE É INDICATIVO, O QUE É REQUERIMENTO, ENTÃO O CURSO DE CAPACITAÃO PARA QUE O VEREADOR
VENHA TER MAIS EFICIÊNCIA NAS SUAS DISCUSSÕES E DECISÕES, COMENTOU SOBRE A VINDA DO PRE-
FEITO NESTA CASA FALANDO SOBRE OS MAQUINÁRIOS, E AINDA VEMOS A FALTA DE TRAFEGABILIDADE,
PRECISA DESSE TRABALHO PALIATIVO, A NÃO REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO PREJUDICA A ECONOMIA DO
MUNICÍPIO, VEREADOR COBRA E QUEM EXEGUTA É O PREFEITO, CITOU O RECURSO GASTO NA SECRE-
TARIA DE TRANSPORTE, E FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS
TRANSFERIR MESA, SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS
SOBRE A CACAUICULTURA DA REGIÃO, REGISTROU PARTICIPAÇÃO NO PRIMEIRO FESTIVAL DO CHOCO-
LATE DA TRANSAMAZÔNICA REALIZADO EM ALTAMIRA, UMA REALIZAÇÃO DO ESTADO, PREFEITURA DE
MEDICILÂNDIA, FOI A ABERTURA, TIVEMOS A PRESENÇA DA CACAUWAY, TIVEMOS A PRESENÇA DA DONA
SARA PRODUTORA DE CACAU E DE CHOCOLATE, TEVE OS REPRESENTANTES POLÍTICOS, MEDICILÂNDIA
CITADA COMO A MAIOR PRODUTORA DE CACAU DO MUNDO E A MELHOR AMÊNDUA DO BRASIL, RESSAL-
TOU QUE É INACEITÁVEL O PREÇO DO CACAU PRATICADO NO MERCADO, MONOPOLIO DAS EMPRESA
ISSO A ÚNICA FORMA DE ENFRENTAR ISSO É COM POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE TENHAMOS PARLAMENTA]
RES COMPROMETIDOS COM A CACAUICULTURA DO PAÍS, DEFENDEU A VERTICALIZAÇÃO E AGREGAÇÃO
DE VALOR NO PRODUTO CACAU, CITOU PROJETO EM ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO
CACAU EM MEDICILÂNDIA, CONVIDOU TODOS OS VEREADORES E QUE A CÂMARA PARTICIPE EM SUA TOA
TALIDADE, ESSE EVENTO ACONTECE EM ALTAMIRA, SERÁ UMA VITRINE PARA TODO O MUNDO, VAI TER
FILHO DEM SEGUNDO INFORMAÇÕES SEU PRE CANDIDATO VAI CONTRIBUIR COM OITOCENTOS MIL REA
TOU QUE O DOUTOR GIOVANNI NÃO É MAIS SECRETÁRIO DA SEDAP ESTÁ AFASTADO COM A LEI ELEITO-
RAL, MAS FICOU ALINHADO E CONCLUÍMOS O PROJETO HOJE E SERÁ ENCAMINHADO AO ESTADO, A FES-
TA EM MEDICILÂNDIA DEVERÁ CUSTAR APROXIMADAMENTE OITOCENTOS REAIS E ESPERAMOS QUE O
ESTADO CONTRIBUA COM APROXIMADAMENTE SEISCENTOS MIL REAIS, VAI SER UMA SEMANA DE EVEN-
TO E COMEÇA POR ESTA CASA COM A SESSÃO DE ABERTURA, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPOR-
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0*+93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
ua ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
ad CNPJ: 14.136.212/0001-05
TUNIDADE. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FALOU DO PROJETO DO GOVERNO
POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE É “CIDADE LIMPA”, AS LIXEIRAS PEQUENA ESTÃO A
DISPOSIÇÃO, NA OPORTUNIDADE, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL A MATÉRIA PROJETO CINCO FOI
RETIRADO DE PAUTA, NÃO PROCUREMOS CULPADO, E SIM SOLUÇÃO, EM SEGUIDA, FRANQUEOU PALA-
VRA AOS EDIS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM OS EDIS: RUSBIMÁRIO SILVA MDB; SIDNEY
FILHO DEM; JOSÉ NETO PSDB, PRESIDENTE DA CFEFFO INFORMOU QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA
EMENDAS INDIVIDUAIS A LDO VENCEU, QUE O PRESIDENTE ENCAMINHE A MATÉRIA PARA A COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO PARA TRAMITAÇÃO; PELA ORDEM CONTINUA VEREADORA ELAINE WAGNER PSC; VE-
READOR VALDECY CARVALHO MDB; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO,
E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT;
ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB;
SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM;
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; IVANI DE SOUZA
RITTER, PT; COM AUSÊNCIA DO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB qtas DQ OUR os
PRONUNCIAMENTOS E nO Uueear Ve DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 5% À
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17º Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 202
Identificação Básica ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
, . no CHAMADA DOS (AS) EDIS — 23 Secretária
Tipo de Sessão: Ordinária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Abertura: 06/06/2022 - 09:30
Encerramento: 06/06/2022 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10”
1- Ata Ordinária nº 16 de
2022
Processo: 16/2022
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50º
ATA 16º SESSÃO ORDINÁRIA (30.05.2022). Discussão e Votação
1 - Parecer Comissão
(CCICR nº 4 de 2022
Processo: 004/2022 PARECER Nº 004/2022/CCICR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 -
Autor: CCICR Comissão de [ASSESSORIA LEGISLATIVA.
Constituição e Justiça
Discussão e Votação
2º Turno
2 - PARECER DAS
[COMISSÕES nº 1 de
2022
Processo: 001/2022
Autores: CFEFFO Comissão
de Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e Orçamento,
CGSP Gestão e Serviços
PARECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI
[COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA.
Discussão e Votação
2º Turno
[Complementar nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO Il DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993,
QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE
CRIAR 11 (ONZE) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Discussão e Votação
2º Turno
'4 - PARECER DAS
(COMISSÕES nº 3 de
2022
Processo: 003/2022
Autores: CCICR -
Comissão de
Constituição e Justiça,
[CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc,
Financeira e
Orçamento, CGSP Gestão e
Parecer Conjunto nº 003/2022-CCICR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Complementar
nº 002/2022 criação de cargos na Educação, PMM.
Discussão e Vota;
1º Turno
5 - Projeto de Lei
Feesrnleaito As de 2022 InispÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO Discussão e Votação
tor ithatolêura DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, etário
Munkeipal= Prefeito VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 —W—>——————————— > —>—WWWW]WWwWwWwWwW——]—W—WWWW-
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
66 - PARECER DAS
[COMISSÕES nº 2 de
2022
Processo: 002/2022
Autores; CCJCR -
Comissão de Parecer Conjunto nº 002/2022-CCICR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Ordinária nº
Constituição e Justiça, (005/2022, reposição salarial servidores PMM.
CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento, CGSP Gestão e
Serviços
Públicos
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Processo: 005/2022 DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito
'8 - Emenda Conjunta/
Supressiva nº 1 de
2022
Processo: 001/2022
Autores: CCICR -
[Comissão de Emenda Supressiva a parágrafo do Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe
Constituição e Justiça, sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Discussão e Votação
[CFEFFO - Comissão de Medicilândia, e dá outras providências.
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e s
Orçamento, CGSP Gestão e
Serviços
Públicos
'9 - Emenda Conjunta/
Modificativa nº 1 de
2022
Processo: 001/2022
Autores: CCJCR -
Comissão de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a
[Constituição e Justiça, Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Discussão e Votação
ICFEFFO - Comissão de Medicilândia, e dá outras providências.
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento, CGSP Gestão e
Serviços
Públicos
10 - Requerimento nº 41 de
2022
Processo: 041/2022 .
Autores: VALDILENE, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONFECÇÃO DE PPP E LTCAT DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Discussão e Votação
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce)
11 - Requerimento nº 42 de
2022
Processo: 042/2022 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDA EM PROL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE . ”
Autores: VALDILENE, MEDICILÂNDIA. Discussão e Votação
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce)
12 - Indicação nº 78 de 2022
Processo: 078/2022
Autores: ELISVAN
(LICA), AMAZONAS, À VIAÇÃO E OBRAS - CARRO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA Discussão e Votação
DANIEL, ELAINE, Nei FLORESTA.
Teixeira, VALDECY,
Vânia Ritter, ZÉ NETO
Discussão e Votação
El
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02/06/2022 Página 2
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13 - Indicação nº 79 de
2022
Processo: 079/2022 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA REPRESENTATIVIDADE EM COMISSÃO DO
Autores: VALDILENE, [CONCURSO PÚBLICO.
[RUBSMÁRIO, Sidney
Discussão e Votação
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES
Autores: VALDILENE, PÚBLICOS.
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce)
Discussão e Votação
INSCRIÇÕES À TRIBUNA
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