sessao nº 18

em ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 13 (TREZE) DE JUNHO DE 2022.
AOS TREZES DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU-
NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI-
DENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDI-
LENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM
ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE
DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB, EM VIAGEM A CAPITADO DO ESTADO, BELÉM DO PARÁ. LOGO
APÓS, COLOCOU ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM SEIS DO CORRENTE MÊS,
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. SENHOR
PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DE OFÍCIO GABINETE DO EDIL SIDNEY FILHO, ONDE DAR CONHECI-
MENTO A CASA DA NOVA COMPOSIÇÃO PARTIDÁRIA DO DEM NA CASA, O DEM AGORA É UNIÃO BRASIL
SENHOR PRESIDENTE REGISTROU PRESENÇA NO PLENÁRIO DO DOUTOR SAMUEL ASSESSOR JURÍDICO
DA CASA. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ELAINE
WAGNER PSC, PRIMEIRA SECRETÁRIA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM
CONSTITUIDA: PARECER CONJUNTO Nº 003/2022-CCJCRICFEFFOICGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLE-
MENTAR Nº 002/2022 CRIAÇÃO DE CARGOS NA EDUCAÇÃO, PMM, AUTORIA CONJUNTA DAS COMISSÕES -—
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 - DISPÕE =
SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR.Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTGS, =)
EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTQ ,
RIA EXECUTIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO; PARECER CONJUNTO 5
002/2022-CCJCRICFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2022, REPOSIÇÃO SALARIAL SER- RR
VIDORES PMM, PARECER AUTORIA CONJUNTA DAS COMISSÕES - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE RS
LEI ORDINÁRIA Nº 005/2022 - DISPÕE SOBRE A'CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES * |
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICI-
PAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA CONJUNTAISUPRESSIVA Nº 001/2022-CCJCRICFEFFOICGSP -
EMENDA SUPRESSIVA A PARÁGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2022 QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CONJUNTA DAS COMISSÕES — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA
CONJUNTA/MODIFICATIVA Nº 001/2022-CCJCRICFEFFOICGSP - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 005/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVI-
DORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CONJUNTA
DAS COMISSÕES — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 006/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁ-
RIA Nº 002/2022, AUTORIA COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER CONJUNTO Nº 004/2022-
CFEFFO/CGSPICTCOPT - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022, AUTORIA DAS COMISSÕES - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS
APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO
COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REV!
O CACUP DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTROS PRAVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIP
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM MEDICILÂNDIA, LOGRADOURO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS, AUTORIA EDIL IVANI RITTER PT — APRESENTAÇÃO; INDICATIVO Nº 081/2022 - À EDUCAÇÃO MU-
NICIPAL, MANUTENÇÃO DE COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA KM 105 FAIXA, AUTORIA VEREADOR ELISVAN (UNIÃO),
ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; INDICATIVO Nº 082/2022 - AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA RETOMADA E OBRA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO KM 80 FAIXA, AUTORIA
EDIL SIDNEY FILHO (UNIÃO), ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; INDI-
CATIVO Nº 083/2022 - À VIAÇÃO E OBRAS, LIMPEZA E SINALIZAÇÃO AEROPORTO KM 95 NORTE - DISCUS-
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmm/2 hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl medicilandia.pa.leg.br
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SÃO E VOTAÇÃO; INDICATIVO Nº 084/2022 - À VIAÇÃO E OBRAS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VERDES FLORESTAS KM 95 SUL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL HENRIQUE AMAZONAS MDB. FINALIZADA LEITURA DA PAU-
TA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, PEDIU AS COMISSÕES QUE DER ANDAMENTO NA AVALIAÇÃO
E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS QUE TRATA DA LDO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, EM SEGUIDA, COLOCOU PARECER CONJUNTO Nº 003/2022-CCJCRICFEFFO/CGSP EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APÓS OS ARGUMENTOS DE PRAXES, OBTEVE APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLE-
NÁRIO PRESENTE, CONTA-SE O VOTO DO PRESIDENTE; PRESIDENTE COLOCOU PROJETO DE LEI COM-
PLEMENTAR Nº 002/2022 EM DISCUSSÃO QUE APÓS OS ARGUMENTOS NA FORMA REGIMENTAL FOI À VO-
TAÇÃO NOMINAL - VEREADORA ELAINE PSC, VOTA SIM; VEREADORA IVANI PT, VOTA SIM; VEREADOR
AMAZONAS MDB, VOTA SIM; VEREADOR DANIEL PSDB, VOTA SIM; VEREADOR SIDNEY FILHO (UNIÃO), VO-
TA SIM; VEREADOR ELISVAN (UNIÃO), VOTA SIM; VEREADOR RUSBIMÁRIO MDB, VOTA SIM; VEREADOR
VALDECY MDB, VOTA SIM; VEREADORA VALDILENE PSDB, VOTA SIM; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, VOTA
SIM, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE EM SE-
GUNDO TURNO (DEZ VOTOS A FAVOR), SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS; PARECER CONJUNTO
Nº 002/2022-CCJCRICFEFFO/CGSP EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI A VOTAÇÃO, OBTENDO APRO-
VAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESETNE; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2022 EM DISCUSSÃO, CO-
MENTOU A MATÉRIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, SEM MAIS FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA SUPRESSIVA CONJUNTA Nº
001/2022-CCJCRICFEFFO/CGSP EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI À VOTAÇÃO E APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA CONJUNTA — MODIFICATIVA ?
001/2022/CCJCRICFEFFO/CGSP EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI À VOTAÇÃO, SENDO APROV.
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; PARECER Nº 006/2022/CCJCR, EM DISCUSSÃO COMENTO
AMTÉRIA VEREADORA VALDILENE, SEM MAIS FO À VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; PARECER CONJUNTO Nº 004/2022: CFEFFO/CGSPICTCOPT EM DISCUSSÃO, SEM
COMENTÁRIO FOI À VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA 002/2022 EM DISCUSSÃO COMENTOU A MATÉRIA VEREADORA VALDILENE PSDB, DE-
FENDEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA MATÉRIA; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB;
VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB; VEREADOR SIDEY FILHO — UNIÃO; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT;
VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS MDB; VEREDADOR VALDECY CARVALHO LÍDER DE GOVERNO, ACRES- |
CEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SIDNEY FILHO — UNIÃO, FEZ ,
QUESTIONAMENTO O QUE FO| APROVADO AQUI QUE NÃO TEVE VALIDADE; SENHOR PRESIDENTE, REGIS-
TROU QUE O ESPAÇO DA ORDEM DO DIA TERMINOU; CONTINUANDO A DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS,
COM A PALAVRA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, DESTACOU O TRABALHO DO CARTORÁRIO,
MAIS UMA VEZ DEFENDEU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA MATÉRIA; VERE-
ADOR DANIEL PSDB; VEREADORA ELAINE WAGNER PSC; SEM MAIS FOI PROJETO À VOTAÇÃO, OBTENDO
CINCO VOTOS A FAVOR, TRÊS ABSTENÇÕES E UM VOTO CONTRA, PORTANTO, PROJETO APROVADO, SE-
GUE PARA PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022 APRESENTADO, DEVIDO A RELEVÂN-
Nº 081/2022 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; INDI
CATIVO Nº 082/2022 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESEN-
TE; INDICATIVO Nº 083/2022 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; INDICATIVO Nº 084/2022 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLE-
NÁRIO PRESENTE, SEGUEM INDICATIVOS PARA ENCAMINHAMENTOS REGIMENTAIS. FINALIZADA A OR-
DEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A PRIMEMEIRA INSCRITA À TRIBUNA, VEREA-
DORA IVANI DE SOUZA RITTER (PT) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, RESSALTOU O TORNEIO DO Ol-
TENTA ONTEM, PARABÉNS A PASTORAL DA JUVENTUDE QUE ORGANIZOU, O CAMPO DO PEDRO NO Ol-
TENTA VIROU REFRÊNCIA NOS EVENTOS BENEFICENTES, O CAMPO VIROU REFERÊNCIA NA COMUNIDADE
DO OITENTA, PARABÉNS A TODOS QUE CONTRIBUIU DIRETO E INDIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DO TOR-
NEIO, SOLICITOU AO EXECUTIVO QUE RECUPERE AS VIAS DO OITENTA ESTÁ INTRAFEGÁVEL, EM SEGUI-
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0*+93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cnmí hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — saplL medicilandia.pa.leg.br
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DA, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVA QUANTO SEU PROJETO DE DENOMINAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL DE MEDICILÂNDIA, FOI SUGERIDO O NOME DO IVAN “TATU”, SABEMOS QUE ELE FOI
UM GRANDE APOIADOR DO ESPORTE DE MEDICILÂNDIA, PEDIU QUE AS COMISSÕES AGILIZEM PARA QUE
SEJA VOTADO ESSE PROJETO NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA PARA ESTÁ APITO A ARRECADAÇÃO DE RE-
CURSO POR MEIO DE PROJETOS, RESSALTOU AS CHUVAS AINDA CONSTANTES E O EVENTO METEORO-
LÓGICO AINDA VAI SE PROLONGAR, ATÉ SETEMBRO, SEGUNDO OS CIENTISTAS, SEGUNDO INFORMA-
ÇÕES O PREFEITO ESTÁ ALUGANDO MAIS MAQUINÁRIOS PARA FAZER AS VICINAIS, CITOU OS TRAVES-
SÕES SENDO FEITO TAPA BURACOS E DEPOIS FAZER O PIÇARRAMENTO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO
VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAU-
TAS, LAMENTOU FALECIMENTO DE MAIS UM PIONEIRO DE MEDICILÂNDIA SENHOR IDELFONSO DO NO-
VENTA E CINCO SUL, FICA AS LEMBRANÇAS BOAS, COMENTOU SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS NOVENTA
E CINCO SUL, TEM LOCAL CORTADO E PRECISA DE ATENÇÃO, A COMUNIDADE LÁ ESTÁ COBRANDO E
COM QUALQUER CHUVA CARRO BAIXO NÃO RODA, TRAVESSÃO FUNDO NO LOTE NO SENHOR LEONARDO
ESTÃO PASSANDO POR CIMA DE UMAS TÁBUA, O PESSOAL NÃO CONSEGUE TRAFEGAR, TIRAR SUA PRO-
DUÇÃO, O TEMPO DE SOL JÁ ESTÁ ATIVO E NÃO SEI O QUE ESTÃO FAZENDO, A DEMANDA É MUITO ALTA
EM RELAÇÃO ESSES TRAVESSÕES, PRECISA REFAZER AS VICINAIS, SITUAÇÃO DO TRECHO ENTRE A USI-
NA E VILA PACAL PRECISA DE ATENÇÃO NÃO TEM COMO ANDAR, AGORA TEMOS O NOVO SECRETÁRIO DE
VIAÇÃO E OBRAS QUE É O DANIEL ESPERAMOS QUE RESOLVA, COBROU ILUMINAÇÃO DO NOVENTA E
CINCO SUL, BEM COMO DE VILA PACAL, O PESSOAL COBRA E TEM DIREITO DE REINVIDCAR, QUANTO A
SITUAÇÃO DO AEROPORTO ESTÁ JOGADO E NA HORA DE UMA EMERGÊNCIA TEMOS UM AEROPORTO,
MAS DO JEITO QUE ESTÁ NÃO ATENDE A POPULAÇÃO, ENTÃO ESPERAMOS QUE RESOLVA É MUITO |
PORTANTE, COBROU RECUPERAÇÃO DO LOTEAMENTO OURÉM FAZER AS ESTRADAS E REGULARIZAR 4
SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COBROU ATENÇÃO PARA A QUADRA DE VILA PACAL QUE CON
CLUA E ENTREGUE A COMUNIDADE, AGRADECEU O BENÉ DO BANCO DO BRASIL QUE DOOU A RED
AGORA TEMOS QUE FAZER A MURETA DAQUELA QUADRA, ESPERAMOS QUE O PREFEITO FAÇA ISSO, ES-
SE PROJETO DOS TÍTULOS DESTACOU E DEFENDEU SUA IMPORTÂNCIA PARA QUE AS PESSOAS POSSA
TITULAR SEU IMÓVEL, VEJO UM PROJETO MUITO IMPORTANTE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREA-
DOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, COLEGAS
VEREADORES, REGISTROU ALGUMAS VISITAS NAS COMUNIDADES, PARABENIZOU AS ESCOLAS PELOS
EVENTOS JUNINOS CITOU AS RESPECTIVAS ESCOLAS E VIMOS DE PERTO A ORGANIZAÇÃO, EVENTO SA-
DIU ONDE AS FAMÍLIAS SE ENVOLVEM COM A COMUNIDADE ESCOLAR, PARABENIZAR A PARCERIA DA SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARABENIZAR A JOVEM QUE GANHOU O TÍTULO DE RAINHA DO EVENTO JUNI-
NO NO OITENTA E CINCO, PARABÉNS A ORGANIZAÇÃO, COMENTOU SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS, SE
TENTA E CINCO NORTE, RAMAIS E VARAÇÕES, QUE O SECRETÁRIO FAÇA ESSES RAMAIS E VARAÇÕES
QUE INTERLIGAM AS VICINAIS, TEM QUE FAZER OS RAMAIS ISSO É PROMESSA DE GOVERNO, NÃO DEIXE Ty
OS RAMAIS DOS COLONOS SEM FAZER, PARABENIZOU O EDIL AMAZONAS PELA DEMANDA COBRA PARA A
AGROVILA DO AEROPORTO, LIMPEZA DO AEROPORTO ISSO É IMPORTANTE, COMENTOU SOBRE A IMPOR-
TÂNCIA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DA LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA NOSSA COMUNIDADE ESTAMO
CORRENDO RISCO DE PERDER UM INVESTIMENTO DE UM MILHÃO E POUCO EM OBRAS, ISSO É IMPOR
TANTE PARA QUE OBRAS COMO ESSA NÃO SE PERDA POR ESSE MOTIVO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSC&
VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS
JUSTIFICOU SEU INDICATIVO QUE PEDI RETOMADA OBRA CONSTRUÇÃO BANHEIROS DOMICILIARES D/
AGROVILA NOVA FRONTEIRA, SEGUNDO SE SABE JÁ TEM DINHEIRO EM CAIXA PRA ISSO, CITOU TORNEIO
NA ABRAHAM LINCOLN EQUIPE DO OITENTA FOMOS CAMPEÕES DO SUB TREZE E SUB QUINZE, AGRADE-
CEU O ESFORÇO DO PEDRO DA GABRIELA PELA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE
DO OITENTA FAIXA, COMENTOU E JUSTIFICOU PORQUE NÃO ESTÁ ACOMPANHANDO MÁQUINA NO SE-
TENTA E CINCO NORTE, COLOCAM A MAQUINA NO TRAVESSÃO E NÃO FAZ O RAMAL DO PRODUTOR, NO
PASSADO AQUI SE ALUGAVA ATÉ MÁQUINA PARA FAZER O RAMAL DO PRODUTOR QUANDO NÃO EXERCIA
CARGO PÚBLICO, HOJE NÃO SE FALA MAIS NADA, NÃO FIZERAM OS RAMAIS NO ANO PASSADO E NÃO VÃO
FAZER ESTE ANO PELO QUE ESTOU VENDO, MAQUINA VAI E DEPOIS VAI VOLTAR PARA FAZER OS RAMAIS,
A POPULAÇÃO NÃO ACREDITA MAIS NISSO, COMENTOU SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO DIA DOS NAMORA-
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
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DOS NO OITENTA, AGRADECER O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PRESENTE, VEREADORA VÂNIA, DANIEL,
DIRETORA DA ESCOLA E TODOS OS PROFISSIONAIS DA GASPAR VIANA, REGISTROU VISITA A VIAÇÃO E
OBRAS, RESSALTOU O EMPENHO DO PREFEITO EM NOMEAR O DANIEL DO HOSPITAL COMO SECRETÁRIO
DE VIAÇÃO E OBRAS, ELE FOI VEREADOR E SABE O QUANTO O VEREADOR SOFRE QUANDO SOLICITA
UMA MAQUINA E NÃO É ATENDIDO, QUEM TEM RECURSO PARA GASTAR É O PREFEITO, COM EXCEÇÃO DA
SAÚDE E EDUCAÇÃO, O RESTO O PREFEITO DAR AOS POUCOS, NÃO SE PODE PEGAR UM CHEQUE EM
BRANCO E DAR PARA O PREFEITO COMO FOI FEITO NO ANO PASSADO, ISSO NOS ENTRISTECE, O NOSSO
PRESIDENTE JÁ FALAVA “BRUCE O PREFEITO TEM QUE COMER DO QUE A CÂMARA DAR, A GENTE TEM
QUE APRENDER SER VEREADOR", E ELE ESTAVA CERTO, SE TIVÉSSEMOS DADO DEZ POR CENTO AQUI
HOJE ELE ESTARIA CONVERSANDO COM A CÂMARA, SOLICITE! AO PREFEITO QUE BUSQUE MUDANÇA DE
COLONO NA SURINIR, O PREFEITO FALOU PARA O RAPAZ LOCALIZAR A CASA DELE, E EU DISSE QUE LE-
VARIA ELE LÁ, O PREFEITO FALOU: "NÃO QUERO VOCÊ NA MINHA CASA”, MAS LEVO COM NATURALIDADE
PORQUE SOU POLÍTICO, E ELE VAI PRECISAR DESTE VEREADOR NESTA CASA, FINALIZOU. PRÓXIMO INS-
CRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNI-
DADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OUVINTES, PRESENTES, E OS INTERNAUTAS QUE
NOS ACOMPANHA, MAIS UMA VEZ COBROU A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CENTO E VINTE NORTE, CO-
LOCARAM SÓ OS PAUS LÁ E NÃO MAIS FORAM LÁ, ENTENDO A CORRERIA DELES BUSCANDO SOLUÇÕES
NO CENTO E CINCO NORTE, ESTÃO CONCLUINDO QUASE TODAS AS PONTES DO CENTO E CINCO, MA Co
REITERO A COBRANÇA EM RELAÇÃO A PONTE DO CENTO E VINTE NORTE, PEDIU AO SECRETÁRIO Ná
MARIA QUE RETORNE NA VARAÇÃO DO CENTO E TRINTA PARA O CENTO E VINTE E CINCO O ota
COBRA TRAFEGABILIDADE, COBRANÇA TAMBÉM DOS PAIS DE ALUNOS, AGRADECEU O PREFEITO JÚLIO,
AO SECRETÁRIO DANIEL PELO ATENDIMENTO DE DOIS PEDIDOS FEITO QUE FOI A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO CENTO E VINTE QUASE CONCLUÍDA, ESSA SEMANA: SE DEUS QUIZER SERÁ CONCLUIDO, E PELO
ATENDIMENTO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO NO CEM NORTE, NA OPOR-
TUNIDADE, PEDIU PARA FAZER A LIMPEZA DAQUELA AGROVILA, DEIXOU SEU APOIO AO PROJETO DE AU-
TORIA DA VEREADORA IVANI DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO
VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRI-
MENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OS PRESENTES, OS OUVINTES E OS INTERNAUTAS, JUSTIFICOU
SEU VOTO CONTRA PROJETO DE LEI, QUANDO VOTO CONTRA É PORQUE TENHO CONVICÇÃO QUE É UM
PROJETO CRIMINOSO, É PARA ARRECADAR, E COMO ESSE'GOVERNO É VILÃO NISSO EU NÃO CAIO MAIS
NESSAS EMBUSCADAS, AQUILO QUE FALO AQUI À JUSTIÇA PROVA, O QUE FALO NÃO É PELOS COTOVE-
LOS, OLHA O PROJETO REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL,
DECRETO FEDERAL, E REVOGA ARTIGO SEGUNDO DO CAPUT DA LEI TREZENTOS E SETENTA E QUATO DE
DOIS MIL E DEZ, CITOU O QUE DIZ A LEI NO ARTIGO REVOGADO, TIRARAM TUDO, QUEM VAI SENTIR NA
PELE É AQUELE QUE VAI SE SENTIR SOBRECARREGADO COM OS IMPOSTOS, CITOU A TAXA DO CACAU,
DE TANTOS NÓS COBRAR AS LUMINÁRIAS PÚBLICAS O POVO ACORDOU, DIZER QUE NÃO TEM RECURS
PARA INVESTIMENTOS E COBRAR MAIS IMPOSTOS DA SOCIEDADE, NÃO ESTOU PREOCUPADO COM REE
LEÇÃO ESTOU PREOCUPADO COM MEU MANDATO ATUAL DE VEREADOR, NÃO COMPACTUO, AS VICI
DO JEITO QUE ESTÃO, O PREFEITO DIZ QUE VAI RESPONDER O VEREADOR RUSBIMÁRIO, VEREADO
VALDILENE, RESPONDA, RESPONDA FAZENDO, NÃO PROMETENDO, ANO PASSADO VOTARAM NO ORÇA
MENTO OITENTA POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO, EU VOTEI NA EMENDA DE DEZ POR CENTO, RESPON-
DER COM QUÊ? O HOSPITAL MEDICAMENTOS VOLTAREM AS VEZES NÃO TEM, MOSTRE VÍDEOS DOS RE-
CURSOS QUE VOTEMOS E ESTÁ SENDO INVESTIDO NO MUNICÍPIO, O POVO ESTÁ LÁ NO TRAVESSÃO SO-
FRENDO SEM ESTRADA, OU VAMOS NOS UNIRMOS OU VAMOS VER O BONDE PASSAR E OS RECURSOS
SENDO GASTOS E O MUNICÍPIO FALÍDO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO
DE SOUSA (MDB) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E
INTERNAUTAS, CUMPRIMENTOU A TODOS FILIADOS DA ASCOPAM, DIZER QUE ESTOU DEDICADO A TRA-
BALHAR JUNTO COM OS SÓCIOS EU SOU SÓCIO TAMBÉM, AGRADECEU O PRESIDENTE E OS COLEGAS
QUE APROVARAM PROJETO EM FAVOR DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO E ASSIM GARANTIR RECURSOS
PARA AQUELA ASSOCIAÇÃO RURAL POR MEIO DE PROJETOS, AGRADECER O PREFEITO POR ESTÁ SEM-
PRE PRESENTES, PREFEITO QUE NÃO SE ESCONDE DIANTE DE SEUS SECRETÁRIOS E DAS DEMANDAS, E
UM PRIVILÉGIO ESTAR VEREADOR COM OS COLEGAS NA CASA E MINHA PREOCUPAÇÃO É COM O BEM
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ESTAR DO NOSSO POVO, SE CONGRATULOU COM A MESA DIRETORA POR GARANTIR O DIREITO DESTE
EDIL DE SE EXPRESSAR E DEFESA DE OPINIÃO, COMENTOU SOBRE ESSA MATÉRIA APROVADA QUE FOI
DISCUTIDA, AGRADECER O CHEFE DO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO EM MEDICILÂNDIA, AGRADECER O
EMPENHO DO DOUTOR ENOCK, UM PROJETO QUE VEM GARANTIR O TÍTULO DEFINITIVO DE SEU TERRE-
NO, O DOCUMENTO QUE AS PESSOAS TEM É DE COMPRA E VENDA QUE DIANTE DAS INSTITUIÇÕES Fi-
NANCEIRAS NÃO TEM VALIDADE JURÍDICA, ENTÃO ESSA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É IMPORTANTE,
MUITOS NÃO TEVE A CORAGEM E A DEDICAÇÃO QUE O PREFEITO TEVE EM FORMALIZAR ESSA MATERIA,
ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA E FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPOTUNI-
DADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT (PSDB) SAUDOU PRESENTES
OUVINTES, INTERNAUTAS, RESSALTOU O PROJETO DOS DEZ VIRGULA VINTE E UM POR CENTO HOJE
APROVADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, REGISTROU O HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
DO RESPECTIVO PROJETO, É NATURAL AS COMISSÕES DISCUTIREM O PROJETO, ESSE PROJETO FO!
DISCUTIDO COM AS ENTIDADES REPRESENTATATIVAS E NAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE PARA CELE-
RIDADE, A ASSESSORIA JURÍDICA NOS ASSESSOROU E FOI FEITO DUAS EMENDAS UMA SUPRESSIVA E
OUTRA MODIFICATIVA, CITOU VÍDEO DO PREFEITO DIZ QUE ESSAS EMENDAS SÃO DE AUTORIA DA VERE-
ADORA VALDILENE, O PREFEITO SE EQUIVOCOU AO FALAR ISSO, AS AUTORIAS DESSAS DUAS EMENDAS
FORAM DAS COMISSÕES COMPETENTES, QUANDO É COLOCADO O ARTIGO DA LEI ORGÂNICA ONDE DIZ
QUE A DATA BASE É PRIMEIRO DE JANEIRO, NÃO COLOCAMOS EMENDAS RETROAGINDO A JANEIRO DES-
SA REPOSIÇÃO, ISSO JAMAIS FOI DISCUTIDO, ENTÃO SÃO SITUAÇÕES QUE PRECISAM SEREM ESCLAR
CIDAS, ENTÃO ESSA REPOSIÇÃO É A PARTIR DE JULHO, QUE ESSE PROJETO BENEFICIE TODOS OS SE
VIDORES, QUE O PREFEITO SE ADEQUE A DATA BASE DE JANEIRO CONFORME A LEI ORGÂNICA, ESSA
EMENDAS FEITAS PELAS COMISSÕES SE FIZERAM NECESSÁRIAS, AGRADECEMOS AS COMISSÕES, O
PRESIDENTE DA CASA E A ASSESSORIA JURÍDICA DO LEGISLATIVO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A
DIRETORIA DO HOSPITAL, O DIRETOR DO HOSPITAL TEM CURSO DE MEDICINA E ELE RODA O HOSPITAL
TODO ORIENTANDO OS DEMAIS COLEGAS E A SALA DA DIREÇÃO FICA AUSENTE, ENTÃO SUGIRO QUE
COLOQUE UMA PESSOA PERMANENTE NA SALA DA DIRETORIA, É UMA SUGESTÃO LOUVÁVEL PARA QUE A
POPULAÇÃO NÃO FIQUE TEMPO ESPERANDO ATENDIMENTO, COMENTOU SOBRE AS COBRANÇAS SOBRE
A TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS E PONTES, VEMOS O GASTO NA PASTA DA ADEMINISTRAÇÃO GOSTA-
RIAMOS DE SABER AONDE FOI APLICADO ESSES TREZES MILHÕES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESTÁ VINCU-
LADA AO TRANSPORTE E VEMOS OS VEREADORES COBRANDO E AS COMUNIDADES TAMBÉM, FINALIZOU.
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT) APÓS TRANSFERIR MESA, SAUDOU PRESEN-
TES E OUVINTES, INTERNAUTAS, QUANTO A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS O QUE O SERVIDOR
MAIS GANHA FOI O QUE COLOCAMOS NA LEI ORGÂNICA QUE FOI A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA EM JANEI-
RO DE CADA ANO, É LEI E O PREFEITO QUE NÃO O FAZER VAI INCORRER EM IMPROBIDADE, ENTÃO QUE
AS ENTIDADES SE TORNEN VIGILANTES AO CUMPRIMENTO DA LEI, AGRADECEU O GOVERNO DO ESTADO
PELO APOIO NA SEGURANÇA PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA, O CONTINGENTE É POUCO, MAS TEMOS 0)
APOIO DO POLICIAMENTO COMANDANTE DE ALTAMIRA NESSE PERÍODO DE SAFRA, FICA AQUI NOSSOS
AGRADECIMENTOS, EM SEGUIDA, PEDIU AO PRODUTOR QUE PROCURE A SECTUR PARA FAZER S Ras
DASTRO CASO QUEIRA EXPOR SEUS PRODUTOS NO EVENTO DO CACAU, A PREFEITURA VAI DAR O APS IX
LOGISTIVO, LOCAL PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS, APOIO NA LOCOMOÇÃO, É IMPORTANTE QUE PS
PRODUTOR PROCURE A SECTUR PARA SE CADASTRAR, EM SEGUIDA COMENTOU SOBRE AS VICINAIS
REGISTROU VISITA NO SETENTA E CINCO NORTE SEGUNDO O ZÉ MARIA VAI ATRAVESSAR PARA A VINTA
E SEIS, VAI FAZER NO OITENTA NORTE E DEPOIS VOLTA PARA O SETENTA SUL, TIVE NO CENTO E CINCO
NORTE SÓ NO MANDATO DO DOUTOR JÚLIO JÁ FOI FEITO MAIS DE OITO PONTES NO CENTO E CINCO, O
TRATOR DE ESTEIRA ESTÁ LÁ FAZENDO SERVIÇO DE REABERTURA, EQUIPE FAZENDO BUEIRA, ESTIVE
NO NOVENTA E CINCO NORTE ONDE ESTÁ FAZENDO RECUPERAÇÃO PARCIAL, SECRETÁRIO ESTAVA LÁ
FAZENDO CASCALHAMENTO ATÉ A PONTE DO CIMENTO, FICA A MINHA CONFIANÇA, ACREDITO NO PRE-
FEITO JÚLIO, ESPERO QUE CONTRATE MAIS PATROL PARA REFORÇAR A FROTA, SEGUNDO O LÍDER DE
GOVERNO ELE VAI CONTRATAR, ISSO É IMPORTANTE, PARABENIZOU EVENTO PROMOVIDO PELO MINIS-
TÉRIO DA IGREJA ADVENTISTA UM JUNTAR COM QUARENTA CASAIS, PARABÉNS A IGREJA E ORGANIZA-
ÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER (PSC) SAUDOU PRESENTES, OUVIN-
TES E INTERNAUTAS, PARABENIZOU A SUA AMIGA EDILEUZA XAVIER ESTIVEMOS PARTICIPANDO DE UM
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0++93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.com O hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl medicilandia.pa.leg.br
qu ESTADO DO PARÁ
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ea . PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
a”
BAILE E AGREÇO A TODOS QUE PARTICIPARAM, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A CONSTRU-
ÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE MEDICILÂNDIA, VAMOS OLHAR COM CARINHO E MEDICILÂNDIA MERECE
ESSA CAPELA MORTUÁRIA, QUEM PRECISA, SABEMOS QUE A VIDA É ESSA, CADA FAMILIA QUE PERDE
SEU ENTE QUERIDO E FICA PROCURANDO LOCAL PARA VELAR, ENTÃO PEÇO QUE O PREFEITO MUNICI-
PAL OLHE COM CARINHO VAMOS CONSTRUIR ESSA CAPELA, CASO NÃO TENHA RECURSO, VAMOS COR-
RER ATRÁS E VAMOS FAZER ESSA CAPELA, ESSA É UMA COBRANÇA DESTA VEREADORA POR MEIO DE
INDICATIVO, REGISTROU SUA VIAGEM A BELÉM DO PARÁ, ESTIVE COM A DEPUTADA CELENE COUTO,
CELSO SABINO, E UMA DAS MINHAS REIVINDICAÇÕES FOI A ESCOLA NO NOVENTA SUL, E ESBARROU
NESSE PROBLEMA DA LEGALIZAÇÃO DO TERRENO, TEMOS O TERRENO QUE ERA DE AGROVILA QUE FOI
DESTINADO PARTE PARA A IGREJA, E OUTRA PARA A ESCOLA, ENTÃO TEMOS QUE LEGALIZAR ESSA ÁREA
PARA O INCRA PASSAR ESSE TERRENO PARA O MUNICÍPIO, CASO CONTRÁRIO VAMOS PERDER O INVES-
TIMENTO, EM SEGUIDA RESSALTOU QUE, É UMA LUTA MINHA TAMBÉM OS BANHEIROS PÚBLICOS, HÁ UMA
LUTA GRANDE NOSSA NA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE, RECEBEMOS
AS COBRANÇAS, NÃO TEM E PREJUDICA A POPULAÇÃO, QUE O PREFEITO NOS AJUDE E VER SE CONS-
TROI ESSES BANHEIROS QUE É NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, COMENTOU SOBRE AS ESTRADAS VICI-
NAIS, ESTAMOS VENDO O INÍCIO DAS OBRAS DO PREFEITO VINDO DO SETENTA, MAS VEMOS UMA GRAN-
DE OBRA EM PARCERIA DO BRASIL NOVO NA RECUPERAÇÃO DO SETENTA E SETENTA E CINCO E O PRE-
FEITO DE BRASIL NOVO JÁ ESTÁ EM OBRAS NESSAS VICINAS NA PARTE DE BRASIL EM PARCERIA COM
MEDICILÂNDIA, DESEJOU BOA SORTE AO SECRETÁRIO DANIEL A FRENTE DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E
OBRAS, QUE AS ORBRAS SURJAM EM PROL DA POPULAÇÃO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTU-
NIDADE. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS DOS SENHORES VEREADORES, FALARAM OS EDIS: SIDNEY FILHO — UNIÃO;
ELISVAN ALVES — UNIÃO; RUSBIMÁRIO SILVA ='DMB; VALDECY CARVALHO — MDB; VALDILENE LABERT —
PSDB; ELAINE WAGNER - PSC; IVANI RITTER — PT, DANIEL MOREIRA — PSDB; JARI TEIXEIRA — PDT. EM SE-
GUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM
NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES
VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT); ELAINE WAGNER (PSC); VALDILENE CARVALHO LAMBERT
(PSDB); VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB); SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL); RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA (MDB); ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL); HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DAN-
TAS (MDB); IVANI DE SOUZA RITTER (PT); DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB); COM AUSÊNCIA JUSTIFI-
CADA DO VEREADOR JOSE NETO RIBEIRO DE CARVALHO (PSDB). REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIA-
MENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍ 4nEU, VALDILENE
CARVALHO LAMBERT, VERFADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREV. -
ECRETÁRIA CMM siso 2º SECRETÁRIA C
E
PE mi
PRESIDENTE € O >
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.comú hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
, no CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
Tipo de Sessão: Ordinária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Abertura: 13/06/2022 - 09:30
Encerramento: 13/06/2022 - 12:00
1 - Ata Ordinária nº 17 de
2022
Processo: 172/2022
Autor: Mesa Diretora -
1 - PARECER DAS
COMISSÕES nº 3 de
2022
Processo: 003/2022
Autores: CCICR -
[Comissão de
Constituição e Justiça,
[CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento , CGSP Gestão e
Serviços
Públicos
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2022
Processo: 002/2022 Autor:
Prefeitura
Municipal - Prefeito
Discussão e Votação
Parecer Conjunto nº 003/2022-CCICR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Complementar 2º Tumo
nº 002/2022 criação de cargos na Educação, PMM.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO Discussão e Votação
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, 2º Turno
[VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3- PARECER DAS
COMISSÕES nº 2 de
2022
Processo: 002/2022
Autores: CCICR -
Comissão de
Constituição e Justica,
[CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento , CGSP Gestão e
Serviços
Públicos
a - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2022
Processo: 005/2022 Autor:
Prefeitura
Municipal - Py
z
Parecer Conjunto nº 002/2022-CCICR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Ordinária nº
005/2022, reposição salarial servidores PMM.
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
feito
Travessa Pedro Lima, S/N$, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www. medicilandia.pa.Jeg.br - E-mail: cmm.cmmB gmail.com 09/06/2022
09/06/2022 Página 1
5 - Emenda Conjunta/
Supressiva nº 1 de
2022
Processo: 001/2022
Autores: CCJCR -
[Comissão de
Constituição e Justiça,
CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento , CGSP Gestão e
|6 - Emenda Conjunta/
Modificativa nº 1 de
2022
Processo: 001/2022
Autores: CCJCR -
[Comissão de
Constituição e Justiça,
CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento , CGSP Gestão e
Serviços
Públicos
7 - Parecer Comissão
CCICR nº 6 de 2022
Processo: 006/2022
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
8 - PARECER DAS
COMISSÕES nº 4 de
2022
Processo: 004/2022
Autores: CFEFFO Comissão
de Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e Orçamento ,
CTCOPT
|- comissão de
transporte, Com. Obras
Públicas e Terras,
CGSP - Gestão e
Serviços Públicos
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2022
Processo: 002/2022
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ementa
Emenda Supressiva a parágrafo do Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe
[sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de
Medicilândia, e dá outras providências.
Discussão e Votação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a
Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de
Medicilândia, e dá outras providências.
Discussão e Votação
PARECER CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022 "REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA". Discussão e Votação
PARECER CONJUNTO Nº 004/2022 — CFEFFO/CGSP/CTCOPT AO PROJETO DE LEI
IH
ORDINÁRIA Nº 002/2022. Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REVOGA O
E Discussão e Votação
[CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2022
Processo: 007/2022
Autor: Vânia Ritter
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM
ç 3
MEDICILÂNDIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação
Processo: 081/2022
Autores: ELISVAN
(LICA], AMAZONAS,
PANIEL, ELAINE, Nei
Ixeira, VALDECY,
nia Ritter, ZÉ NETO
Vi
11 - Indicação nº 81 de 2022
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA KM 105 FAIXA.
Discussão e Votação
Travessa Pedro Lima, S/N$8, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
09/06/2022
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.crm gmail.com 09/06/2022
Página 2
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12 - Indicação nº 82 de 2022
Processo: 082/2022
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA RETOMADA DE OBRA CONSTRUÇÃO DE
Discussão e Votação
BANHEIROS KM 80 FAIXA.
13 - Indicação nº 83 de 2022
Processo: 083/2022
Autores: AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE, À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E SINALIZAÇÃO AEROPORTO KM 95 NORTE. Discussão e Votação
ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, VALDECY,
[Vânia Ritter, ZÉ NETO
14 - Indicação nº 84 de 2022
Processo: 084/2022
Autores: AMAZONAS, q
DANIEL, ELAINE, À Viação e Obras - Manutenção e limpeza do Poço de abastecimento de água da
ELISVAN (LICA), Nei Comunidade Verdes Florestas — Km 95 sul.
Teixeira, VALDECY,
[Vânia Ritter, ZÉ NETO
Discussão e Votação
GRANDE EXPEDIENTE 90'
INSCRIÇÕES À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
Travessa Pedro Lima, 5/N$, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel. (93) 3531-1163
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmnm gmail.com 09/06/2022
09/06/2022 Página 3