sessao nº 1

Câmara Municipal de Medicilândia essas dt,
stado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022.
O Excelentíssimo Senhor Vereador Jari Ednei Teixeira, PDT, Presidente da Câmara Municipal de
Medicilândia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Art. 34, 8 3º, inciso III da Lei Orgânica Municipal; Art. 184, inciso |, do RI/CMM;
CONVOCA:
As Excelências Senhores Vereadores, Vereadoras, da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará,
para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA desta Casa de Leis, que realizar-se-á, no dia 15/07/2022 (quinze de julho de dois mil e
vinte e dois), às 10:30hs (dez horas e trinta minutos), no Plenário Legislativo, com a seguinte pauta:
PARECER Nº 009/2022/CCJCR — Ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 LDO 2023, autoria CCJCR — Discussão
e Votação;
PARECER Nº 001/2022/CFEFFO - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 LDO 2023, autoria CFEFFO —
Discussão e Votação;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022 — Dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2023 e dá outras providências, autoria Executivo Municipal - Discussão e Votação;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022/CCJCR — Ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 LDO 2023, autoria
CCJCR - Discussão e Votação;
EMENDA ADITIVA Nº 001/2022/CFEFFO — Ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 LDO 2023, autoria CFEFFO —
Discussão e Votação;
EMENDA ADITIVA Nº 002/2022/CFEFFO — Ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 LDO 2023, autoria CFEFFO —
Discussão e Votação; '
EMENDA ADITIVA Nº 003/2022/CFEFFO — Ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 LDO 2023, autoria CFEFFO —
Discussão e Votação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-00 ne / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cmm.cmmávhotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.teg.br

uam ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2022.
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNI-
CIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VE-
RIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADO-
RAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, REGISTROU A AUSÊNCIA JUST!-
FICADA DA VEREDORA IVANI DE SOUSA RITTER PT, EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO. LOGO DEPOIS,
DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, PRIMEIRA
SECRETÁRIA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUIDA: PARECER Nº
009/2022/CCJCR — AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022 LDO 2023, AUTORIA COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 001/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁ-
RIA Nº 004/2022 LDO 2023, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJE-
TO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022 - DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍ-
CIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022/CCJCR — DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 004/2022, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXER-
CÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AUTORIA COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
EMENDA ADITIVA Nº 001/2022/CFEFFO — INCLUL ARTIGO 2º-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022,
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº
002/2022/CFEFFO — INCLUI PARÁGRAFOS NO ARTIGO 3º, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022, QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº
003/2022/CFEFFO — INCLUI ARTIGO 24-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA
COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MA-
TÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO QUE NOSSA INTERNET ESTÁ COM INSTABILIDA-
DE E NÃO ESTÁ SENDO TRANSMITIDO AO VIVO PELO FACE NO MOMENTO, ESTÁ SENDO TRANSMI
APENAS PELA RÁDIO, E ESTÁ SENDO GRAVADA E SERÁ INSERIDA NO FACE POSTERIORMENTE, PEDIU
SECRETARIA LEGISLATIVA PROVIDÊNCIAS NO REESTABELECIMENTO DO SINAL DE INTERNET, EM SEGUI-
DA, DEU-SE INÍCIO AS DISCUSSÕES DAS MATÉRIAS EM PAUTA, COLOCOU PARECER Nº 009/2022/CCJCR,
EM DISCUSSÃO, COMENTOU O PARECER OS EDIS: VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB; VEREADOR
JOSÉ NETO PSDB; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB; VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB; SEM MAIS
FOI PARECER À VOTAÇÃO SIMBÓLICA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE;
PARECER Nº 001/2022/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COMENTOU A MATÉRIA VEREADORA VALDILENE PSDB,
RELATORA CEFFO; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MEMBRO CFEFFO; SEM MAIS FOI O PARECER EM V
TAÇÃO SIMBÓLICA, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; PROJETO DE LEI ORDIN
RIA Nº 004/2022, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS, FOI À VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OBTENDO APROVAÇÃ
UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA MODIFICATIVA 001/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COMENTOU MA-
TÉRIA VEREADORA VALDILENE PSDB; VEREADOR RUSBIMÁRIO MDB; VEREADOR JOSÉ NETO PSDB; SEM
MAIS FOI EMENDA À VOTAÇÃO NOMINAL, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE NO-
VE VOTOS SIM (PRESENTES: ELAINE PSC; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; JOSÉ NETO PSDB; SIDNEY —
UNIÃO BRASIL; ELISVAN — UNIÃO BRASIL; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB; VALDILENE PSDB); EMENDA
ADITIVA Nº 001/2022/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COMENTOU MATÉRIA VEREADORA VALDILENE PSDB; RUS-
BIMÁRIO SILVA MDB; VEREADOR SIDNEY FILHO - UNIÃO BRASIL; JOSÉ NETO PSDB; SEM MAIS, FOI EMEN-
DA À VOTAÇÃO NOMINAL, OBTENDO SETE VOTOS SIM (ELAINE PSC; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; JOSÉ
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0++93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cnm hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapt medicilandia.pa.leg.br
ar ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
NETO PSDB; SIDNEY — UNIÃO BRASIL; ELISVAN — UNIÃO BRASIL; RUSBIMÁRIO RE ACDILENE PSDB) E
UM VOTO NÃO (VALDECY MDB), EMENDA APROVADA; EMENDA ADITIVA Nº 002/2022/CFEFFO, EM DISCUS-
SÃO, COMENTOU MATÉRIA VEREADORA VALDILENE PSDB; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB; VEREA-
DORA ELAINE WAGNER PSC; VEREADORA VALDILENE LAMBERT AGRADECEU AS ASSINATURAS PARA
APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA NA COMISSÃO, EM ESPECIAL A ASSINATURA DO EDIL JOSÉ NETO; VEREA-
DOR SINEY FILHO — UNIÃO BRASIL; VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB; SEM MAIS FOI EMENDA À VO-
TAÇÃO NOMINAL, OBTENDO SEIS VOTOS NÃO (ELAINE PSC; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; JOSÉ NETO
PSDB; ELISVAN — UNIÃO BRASIL; VALDECY MDB), E TRÊS VOTOS SIM (RUSBIMÁRIO MDB; SIDNEY — UNIÃO
BRASIL; VALDILENE PSDB), PORTANTO, EMENDA REJEITADA, SEGUE PARA ARQUIVO; EMENDA ADITIVA Nº
003/2022/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COMENTOU A MATÉRIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB; VE-
READOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB; VEREADOR SIDNEY FILHO — UNIÃO BRASIL; VEREADOR VALDECY CAR-
VALHO MDB; VEREADORA ELAINE WAGNER PSC; VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB; VEREADOR
SIDNEY FILHO — UNIÃO BRASIL; RUSBIMÁRIO SILVA MDB; SEM MAIS, EMENDA FOI À VOTAÇÃO NOMINAL,
OBTENDO CINCO VOTOS NÃO (ELAINE PSC; DANIEL PSDB; JOSÉ NETO PSDB; ELISVAN - UNIÃO BRASIL;
VALDECY MDB), E QUATRO VOTOS SIM (AMAZONAS MDB; RUSBIMÁRIO MDB; SIDNEY - UNIÃO BRASIL;
VALDILENE PSDB), PORTANTO, EMENDA REJEITADA, SEGUE PARA ARQUIVO. FINALIZADA VOTAÇÃO DAS
MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE REGISTROU RESULTADO FINAL DAS VOTAÇÕES, APROVADO OS PARE-
CERES, APROVADO O PROJETO LDO, APROVADO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022/CCJCR; APROVA
EMENDA ADITIVA Nº 001/2022/CFEFFO E REJEITADA AS EMENDAS ADITIVAS Nº 002/2022/CFEFFO; E Nº
003/2022/CFEFFO. FINALIZADA DELIBERAÇÃO DA PAUTA SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU LEITURA DO
OFÍCIO Nº 03/2022 DIRETORIO MUNICIPAL DO MDB INDICA O VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ COMO LÍ-
DER DO PARTIDO NA CASA. EM SEGUIDA, PRESIDENTE AGRADECEU OS COLEGAS EDIS POR ATENDER A
COVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E-SEGUNDA: FEIRA TEREMOS A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃ-
MARA MUNICIPAL. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRE-
SIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A:SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT), ELAINE WAGNER (PSC); VALDILENE CARVA-
LHO LAMBERT (PSDB); VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB); SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL);
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB); HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB); ELISVAN ALVES RO-
DRIGUES (UNIÃO BRASIL); DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB); JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO
(PSDB); COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER (PT), EM VIAGEM A CAPI-
TAL DO ESTADO. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕ TA SESSÃO FORAM
GRAVADOS EM ÁUDIO h4P3 E EM PARTE EM ÁUDIO E VÍDEO MP4. EU VALDILENE CAR-
VALHO LAMBERT, E ay SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI
NR SECRETÁRIA CMM: Gu 2º SECRETÁRIA Em
cesar S
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0*+93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.com& hotmail.com; site — www. medicitandiapa.leg.br; — sapl medicitandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Extraordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 2024)
ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
Tipo de Sessão: Extraordinária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Abertura: 15/07/2022 - 10:00
Encerramento: 15/07/2022 - 12:30
Matérias da Ordem do Dia
1- Parecer Comissão
CCICR nº 9 de 2022
Processo: 009/2022
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
2 - Parecer Comissão
PARECER Nº 009/2022/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022 LDO 2023. Discussão e votação
[CFEFFO nº 1 de 2022
Processo: 001/2022 PARECER Nº 001/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022 LDO) a a
Autor: CFEFFO Comissão de |2023. Discussão e votação
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e Orçamento
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2022
Processo: 004/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ .
Autor: pls OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e votação
Municipal - Prefeito
4 - Emenda
Modificativa/CCICR nº 1
de 2022 Dispõe sobre emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022, cujo teor]
Processo: 001/2022 versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras Discussão e votação
Autor: CCICR Comissão de Iprovidências.
Constituição e Justiça
|5 - Emenda Aditiva/
[CFEFFO nº 1 de 2022 )
Processo: 001/2022 INCLUI ARTIGO 22-A AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE
Autor: CFEFFO Comissão de |AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS| Discussão e votação
Finanças, Econ. Fisc. PROVIDÊNCIAS.
Financeira e Orçamento
[6 - Emenda Aditiva/
[CFEFFO nº 2 de 2022 , ,
Processo: 002/2022 INCLUI PARÁGRAFOS NO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022, QUE
Autor: CFEFFO Comissão de |DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ] Discussão e votação
Finanças, Econ. Fisc. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lima, S/NS, esquina com o Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnml gmail.com
13/07/2022 Páginal
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Extraordinária da 34º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 2024) Legislatura
7 - Emenda Aditiva/
CFEFFO nº 3 de 2022 mano pó
Processo: 003/2022 INCLUI ARTIGO 24-A AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE
Autor: CFEFFO Comissão de [AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS) — Discussão e votação
Finanças, Econ. Fisc. PROVIDÊNCIAS.
Financeira e Orçamento
Travessa Pedro Lima, S/NS, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm gmail.com