| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-07-18 |
| native_id | 244 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
a aRERo ESTADO DO PARÁ APROVADO é PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA DA 22º (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATU- RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 18 (DEZOITO) DE JULHO DE 2022. AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU- NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA- DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI- DENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDI- LENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EDIL IVANI RITTER PT E SIDNEY FILHO (UNIÃO BRASIL). LOGO APÓS, COLOCOU ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM ONZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE COM ANUÉÊNCIA DO PLENÁRIO INCLUIU EM PAUTA A ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM QUINZE DO CORRENTE MÊS, NO ENSEJO, COLOCOU RESPECTIVA ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, PEDIU PARA COLOCAR NA ÍNTEGRA A SUA DISCUSSÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 003/2022/CFEFFO: SEM MAIS FOI À ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESEN- TE COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PRESIDENTE SO- LICITOU A VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, PRIMEIRA SECRETÁRIA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUIDA: PARECER Nº 007/2022/CCJCR - AO PROJETO LEI ORDINÁ- RIA Nº 003/2022, AUTORIA CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 002/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022, AUTORIA COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022 - DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- == CIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 049/2022 - REQUI ; AO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL/PA N 2.478/2022 REDUÇÃO DE ICMS PARA COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ELÉTRICA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; RE- QUERIMENTO Nº 050/2022 - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESCUMPRIMEN- NS TO AO DISPOSTO NOS ARTS. 36 E 37 DA LEI 14.113/2022 (NOVA LEI DO FUNDEB) - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, ACOMPANHADA POR ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE; REQUERIMENTO Nº 051/2022 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DE CESTAS BÁSICAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB; INDICATIVO Nº 092/2022 - À VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, ACOMPA- NHADA POR ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SE- NHOR PRESIDENTE, COLOCOU PARECER 007/2022 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, QUE APÓS OS COME RIOS DE PRAXES FOI APROVADO POR UANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; PARECER Nº 002/2022/CFEFFO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DEPOIS DOS ARGUMENTOS NA FORMA REGIMENTAL, FOI APROVADO POR SEIS VOTOS SIM E DOIS VOTOS NÃO (VOTOS NÃO - VALDILENE PSDB E VALDECY MDB); PROJETO DE LEI 003/2022 EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS NA FORMA REGIMENTAL FOI À VOTA- ÇÃO NOMINAL ELAINE PSC, VOTA SIM; AMAZONAS MDB, VOTA SIM; DANIEL PSDB, VOTA SIM; JOSE NETO PSDB, VOTA SIM; ELISVAN, UNIÃO BRASIL, VOTA SIM; VALDECY MDB, VOTA SIM; RUSBIMÁRIO MDB, VOTA NÃO; VALDILENE PSDB, VOTA NÃO, PROJETO APROVADO POR SEIS VOTOS SIM E DOIS VOTOS NÃO; RE- QUERIMENTO 049/2022 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO 050/2022, EM DISCUSSÃO, APÓS AS JUSTI- FICATIVAS DA AUTORA VEREDORA VALDILENE; SEM MAIS FOI À VOTAÇÃO NOMINAL, ELAINE PSC, VOTA NÃO; AMAZONAS MDB, VOTA NÃO; DANIEL PSDB, VOTA NÃO; JOSÉ NETO PSDB, VOTA NÃO; ELISVAN, UNI- ÃO BRASIL, VOTA NÃO; VALDECY MDB, VOTA NÃO; RUSBIMÁRIO MDB, VOTA SIM; VALDILENE PSDB, VOTA SIM, REQUERIMENTO REJEITADO PO SEIS VOTOS NÃO E DOIS SIM, SEGUE PARA ARQUIVO; REQUERIMEN- TO Nº 051/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU EDIL RUSBIMÁRIO MDB; VALDILENE PSDB; VALDECY MDB, RESSALTOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS SÃO DIRECIONADOS AO PREFEITO, TEM SECRETARIAS Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cnmívhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ RA n PODER LEGISALTIVO CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ORDENADORAS DE DESPESAS POR QUE NÃO ENCAMINHA DIRETAMENTE A ELAS?; ZÉ NETO PSDB; ELISVAN, UNIÃO BRASIL; ELAINE PSC; QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA VALDILENE PSDB, DISSE QUE O EDIL FALTOU COM A VERDADE QUANDO DIZ QUE TODOS OS REQUERIMENTOS SÃO DIRECIONADOS AO PREFEITO, TEM REQUERIMENTO DIRECIONADO AS SECRETARIAS TAMBÉM; COMENTOU A MATÉRIA VE- READOR JARI TEIXEIRA PDT, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO NO DEBATE DA MATÉRIA; SEM MAIS FOI A VO- TOÇÃO NOMINAL, ELAINE PSC, VOTA SIM; AMAZONAS MDB, VOTA SIM; DANIEL PSDB, VOTA SIM; JOSE NE- TO PSDB, VOTA SIM; ELISVAN, UNIÃO BRASIL, VOTA SIM; VALDECY MDB, VOTA NÃO; RUSBIMÁRIO MDB, VOTA SIM; VALDILENE PSDB, VOTA SIM, APROVADO POR SETE VOTOS SIM E UM VOTO NÃO; INDICATIVO Nº 092/2022, EM DISCUSÃO, JUSTIFICOU MATÉRIA VEREADOR RUSBIMÁRIO; CONTRIBUIU COM A DISCUSSÃO VEREADOR ELISVAN, UNIÃO BRASIL; AMAZONAS MDB; VALDILENE PSDB; VALDECY MDB; ELAINE PSC, SEM MAIS FOI A VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM O PRIMEMEIRO INSCRITO À TRIBUNA, VE- READOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL) [AUSÊNCIA JUSTIFICDADA]. PRÓXIMO INSCRITO VE- READOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUM- PRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OUVINTES, PRESENTES NO AUDITÓRIO, E OS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, CONVIDOU A POPULAÇÃO PRÓXIMA A ESCOLA LIBERDA- DE, TRAVESSÕES VIZINHOS QUARTA FEIRA IREMOS ENTREGAR UMA PATRULHA MECANIZADA, AGRADE- CER A DEUS E OS COLEGAS QUE VOTARAM A FAVOR DO REQUERIMENTO DESTE VEREADOR ANO PAS- SADO, PRESENÇA CONFIRMADA DO PREFEITO E OS COLEGAS EDIS ESTÃO CONVIDADOS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTHI: NIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OS PRESENTES, OS OUVINTES, OS INTERNAUTAS ÚLTIMA SESSÃO DO MÊS DE JULHO, UMA LDO FEITA PELAS COXAS, ESSA CASA MOSTROU OS ERRQS, ESSA CASA NÃO ACEITOU DO JEITO QUE VEIO; PARABÉNS A CASA POR FAZER CUMPRIR A LEI, OBVI- MENTE, TAMBÉM QUESTIONA, AINDA DENTRO DA LDO A REPROVAÇÃO DA EMENDA DE GRANDE IMPOR> TÂNCIA QUE ESTÁ ESTAMPADO NA LEI CENTO E UM DE DOIS MIL E NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, NO SEU ARTIGO CENTO E CINCO, O CUMPRIMENTO REALMENTE DAS LEIS QUE ERA PARA ESTAR CONS- TATADO NA LDO APONTADO PELA COLEGA VALDILENE, FOI REPROVADA, MAS FIZEMOS NOSSA PARTE, AGORA SIM, NÓS PODEMOS IR A PRAIA, SE ALGUÉM CRÍTICAR, NÓS DESABAFA PORQUE NÓS NÃO ESTA- VAMOS NO MOMENTO DE TRABALHO, ENTÃO FICA AQUI O MEU DESABAFO SOBRE A REPROVAÇÃO DESTA EMENDA ADITIVA, MEU PRESIDENTE, EU VOU-COLOCAR O ÓCULOS AQUI MUITA GENTE DISSE QUE E NÃO ENXERGO, NÃO É? BOTA ASSIM UM DEDINHO NA MINHA VISTA, FAKE NEWS CRIADO DENTRO DEST CASA, MEU PRESIDENTE QUE TEM PESSOAS QUE NÃO TRABALHA NO SEU SERVIÇO, MAS VEM PARA CASA, PARA PERSEGUIREM PARLAMENTARES, CRIAR FAKE NEWS AQUI DENTRO, USE O DINHEIRO PÚB CO QUE GANHA, SABEMOS QUEM FAZ AS PONTES NO MUNICÍPIO QUE É NOSSO AMIGO ADÍLIO, AS PON TES FAZ COM AJUDA DO COLONO, FAZ AS PONTES COM TODO ESFORÇO, MAIS UMA VEZ COMENTOU SO- BRE A EMPRESA ML PRADO FEZ UMA ÚNICA PONTE NO CEM NORTE ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM AINDA NÃO RECEBEU, FEZ A ÚNICA PONTE COM BATE ESTACA, DEPOIS A ML PRADO PARECE QUE SUMIU, MAS EM DOIS MIL E VINTE E DOIS ELA REAPARECEU COM FORÇA, COM NOTAS PAGAS, CITOU OS VALORES DAS NOTAS PAGAS DE PONTES CONSTRUIDAS COM BATE ESTACAS, DESAFIO AONDE ESTÃO FEITAS ES- SAS PONTES COM BATE ESTACAS, MAS ESTÁ AQUI NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, Al VEM O CONTA- DOR E DIZ QUE NÃO SABE NADA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, AINDA TEM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, SETENTA MIL REAIS, PRAÇA PAGA, E CADÉ ESSA PRAÇA? A ÚLTIMA PONTE FEITA COM BATE ESTACA RE- CENTEMENTE NO MÊS SETE CONSTRUIDA COM BATE ESTACA, ESTÁ LÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EMPRESA ML PRADO UM MILHÃO E SEISCENTO MIL REAIS, ELA FOI EMBORA DE MEDICILÂNDIA, MAS ESTÁ LEVANDO DINHEIRO DO MUNICÍPIO, NÃO DAR PARA ENGOLIAR, NÃO DAR NOSSO POVO A MERCÉ, CRIAR FAKE NEWS É FÁCIL, NÃO VENHA PERSEGUIR VEREADOR, QUE ESTÁ FAZENDO SEU TRABALHO QUE CHEGOU AQUI PELO MÉRITO DO VOTO POPULAR, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, DEMONSTROU SUA ANGUSTIA, MAS MUITAS COISAS TEMOS QUE RELEVAR PARA NÃO DENEGRIR OS COLEGAS, AGRADECEU O DEPUTADO ERALDO PELOS RECUSOS DESTINADOS A MEDICILÂNDIA, FAÇO UM DESAFIO AOS COLEGAS, AQUELES QUE FORAM A CAPITAL EM BUSCA DE APOIO E TRAZER BENEFÍCIL PARA A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, FICO AGRADECIDO PELAS CONQUISTAS A Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0++*93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.com/a hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapt. medicilandia.pa.leg.br E RICIPAL DEMp 2) B (s) ER ESTADO DO PARÁ a” APROVADO SL, PODER LEGISALTIVO E] LÁ 26 E) CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA A, pi Ob 08 q “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 NOSSO POVO DE MEDICILÂNDIA, TIVEMOS FORTES CHUVAS QUE VEIO O DESESPER TIVEMOS QUE SOCORRER A QUEM? NOSSO MUNÍCIPIO NÃO ARRECADA O SUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS DE- MANDAS, Al O CORPO DE BOMBEIRO VEIO AO MUNICÍPIO FAZER O LEVANTAMENTO, EU FICARIA FELIZ O CIDADÃO SUBIR NESSA TRIBUNA E DIZER QUE TROUXE TANTOS MILHÕES DE RAIS EMENDA DO DEPUTA- DO, AI SIM EU TIRO O CHAPEU, UMA PEQUENA AJUDA QUE SE FOR DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL QUE LOGO ESTARÁ PEDINDO SEU VOTO, É FÁCIL SÓ CRITICAR O PREFEITO, AGORA VOCÊ CONSEGUINDO AJUDAR AI SIM EU TIRO O CHAPEU E VOU AGRADECER, ESTÁ AJUDANDO O POVO DO MUNICÍPIO, TENHO ACOMPANHADO A LUTA DO EDIL ELISVAN LÁ PRA CIMA, TEM VISITADO AQUI PARA BAIXO, É ISSO QUE O VEREADOR TEM QUE FAZER, ACOMPANHAR AS OBRAS E O SOFRIMENTO E VIR AQUI E COBRAR O EXECU- TIVO, É MEU ENTENDIMENTO, DEIXOU SEU AGRADECIMENTO A EQUIPE DE PONTE VISITEI A OBRA DA PONTE DO ENGENHO, QUE OS COLEGAS VISITE TAMBÉM, A PONTE ESTÁ PRONTINHA, SE NÃO FOSSE A CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE, EQUIPE DE PONTE E DO PREFEITO AQUELA PONTE AINDA ESTARIA PA- RA FAZER, AGRADECER A TODOS AQUELES QUE TEM CONTRIBUIDO COM NOSSO POVO, AOS DEPUTADOS QUE TEM INVESTIDO NO NOSSO MUNICÍPIO, MEU PONTO DE VISTA É DE QUEM REALMENTE ESTÁ TEN- TANDO CONSTRUIR ALGUMA COISA, JAMAIS AS DEMANDAS VÃO ACABAR, SEMPRE VAI TER ALGO A FA- ZER, EM PROL DO POVO CONTE COM ESSE COMPANHEIRO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT (PSDB) SAUDOU PRESENTES OUVINTES, INTERNAUTAS, JÁ ESTAMOS NO SEGUNDO SEMESTRE, SABEMOS QUE A CÂMARA NO SENTIDO DE ESTRUTURA FÍSICA MELHOROU MUITO, TENDO DADO CONDIÇÕES AO PARLAMENTAR PARA DESENVOLVER NOSSO TRABALHO, PARA- BÉNS AO PRESIDENTE PELAS CONDIÇÕES QUE TEM DADO AO VEREADOR, MAS NÃO DEIXARIA DE DIZER QUE ESSA CASA TEM DEIXADO A DESEJAR NO SENTIDO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃ DOS RECURSOS PÚBLICOS, ESSA CASA ESTÁ PRECISANDO MUITO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO D VEREADORES, GOSTARIA DE SABER SE ESSA PARLAMENTAR ESTARIA ERRADA EM ANALIZAR UM PROJE- TO, COLOCAR EMENDAS, GARANTIR OS DIREITOS DOS SERVIDORES, ESTÁ FALTANDO AO PODER LEGIS- LATIVO AUTONOMIA, REQUERIMENTO QUE PEDE DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO FUNDEB, EM FISCALIZAÇÃO A GENTE JÁ CONSTATOU REFORMA DE ESCOLA DE MAIS DE CENTO E QUARENTA MIL RE- AIS E VOCÊ QUESTIONA ATÉ OS PRÓPRIOS SERVIDORES QUEREM SABER AONDE FORAM APLICADOS A, ESSE RECURSO, E QUANDO TEM REQUERIMENTO PEDINDO AS INFORMAÇÕES DAS NOTAS ESSE REQUE-/ ' RIMENTO É REPROVADO, ISSO É VERGONHOSO PARA A GENTE PASSA UMA POLÍTICA TÃO RUIM PARA POPULAÇÃO, QUANDO O VEREADOR SAI DO SEU GABINETEE VAI A VICINAL ELE TEM SIM QUE FISCALIZA OS RECURSOS APLICADOS LÁ, EU PROCURO SABER DAS INFORMAÇÕES, AS FONTES DE RECURSG pda: PARLAMENTAR GOSTA DE PEDIR, PEÇO AO PRESIDENTE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO QUERO SABER S ESTOU ERRADA, PROJETOS DA LISTA DE ESPERA É REPROVADO, FICO MUITO TRISTE POR UMA POLÍTICA TÃO RUIM QUE ESTAMOS PASSANDO PARA A POPULAÇÃO, NÃO SOU VEREADORA DE BASE E NEM DE OPOSIÇÃO, SOU VEREADORA QUE COBRO OS DIREITOS DA POPULAÇÃO, O CUMPRIMENTO DAS LEIS, Ft CA AQUI MINHA FALA DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO, ESPERO QUE ATÉ O FINAL DO ANO AS COISAS COME CEM A MUDAR, NÃO CONTINUAR DO JEITO QUE ESTÁ O PODER LEGISLATIVO SENDO UMA EXTENSÃO DO PODER EXECUTIVO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT) APÓS TRANSFERIR MESA, SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, PEDIU DESCULPA AOS MEMBROS! | 4 DA COOPATRANS, ESTA CASA FOI CONVIDADA E NÃO PUDE ESTÁ PRESENTE NO ANIVERSÁRIO DA COO- À PATRANS COOPERATIVA DE CHOCOLATE DA TRANSAMAZÔNICA, AO LONGO DESSE TEMPO ESTAMOS VENDO O CRESCIMENTO DA CACAUWAY E MUITAS DAS VEZES LEVANDO O NOME DE MEDICILÂNDIA PARA O RESTANTE DO PAÍS E FORA DO PAÍS, PARA NÓS É UM ORGULHO TER A CACAUWAY, PARABÉNS OS SÓ- CIOS PRINCIPALMENTE O AMIGO BEL E IVAN DANTAS PIONEIROS NESSE PROJETO, MEU SONHO É QUE MEDICILÂNDIA SEJA UM GRANDE PRODUTOR DE CHOCOLATE, EM SEGUIDA, RESSALTOU QUE A PARTIR DE AMANHÃ JÁ ESTAREMOS DE RECESSO A APARTIR DE HOJE APÓS A SESSÃO, AGRADECEU OS COLE- GAS EDIS E OS SERVIDORES PELO FUNCIONAMENTO DA CASA, O PARLAMENTO DE MEDICILÂNDIA DAR ORGULHO AO POVO DO MEDICILÂNDIA CADA UM A SUA MANEIRA FAZENDO SEU PAPEL, CADA UM A SUA MANEIRA EM PROL DO BEM COMUM, O PARLAMENTO É FEITO COM DISCUSSÕES, PARABÉNS O DOUTOR JÚLIO, ELE TEM UMA BASE SÓLIDA NESTA CASA, NO MEU ENTENDIMENTO ELE TEM OITO VEREADORES Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.com( hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br war ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 QUE VOTA COM ELE, TEM A OPOSIÇÃO QUE FAZ SUAS COBRANÇAS, TEM QUE TER O DEBATE E EMBATE, MAS É PARA O BEM DE MEDICILÂNDIA, RESPEITO O POSICIONAMENTO DA VALDILENE, BRUCE E RUSBI- MÁRIO, COMPARTILHO COM A BASE DE GOVERNO, CADA VEREADOR FAZ SUAS COBRANÇAS, SUAS DE- FESAS, COBRANÇAS AO GÓVERNO, DEFESAS AO GOVERNO, DEMONSTROU SEU APOIO AS COBRANÇAS DO EDIL ELISVAN EM RELAÇÃO A ESCOLA DO CENTO E TRINTA, ESSE ANO NÃO PODE FAÇAR SEM FAZER AQUELA ESCOLA, EU FIZ MINHAS COBRANÇAS NO GOVERNO PASSADO, NÃO EXISTE MEIO VEREADOR, DE VOCÊ SER GOVERNO QUANDO AS COISAS ESTÃO BOAS E SER OPOSIÇÃO QUANDO AS COISAS ESTÃO RUINS, VOCÊ TEM QUE SER GOVERNO QUANDO AS COISAS ESTÃO BOAS E SER GOVERNO QUANDO AS COISAS ESTÃO RUINS PARA QUE AS COISAS BAOS CONTINUEM EXISTINDO, ISSO QUE PENSO DO LEGIS- LATIVO, VAMOS ENTRAR DE RECESSO, MAS O RECESSO É AONDE O VEREADOR TERÁ MAIS ESPAÇO DE VISITAR AS COMUNIDADES, ACOMPANHEI O PREFEITO EM VISITA NA VINTE E SEIS E ESTOU OTIMISTA, REGISTRO BREVE HISTÓRICO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER (PSC) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, DEPOIS DE UM ANO E MEIO DE LEGISLATURA VAMOS ENTRAR DE RECESSO, CADA UM LEGISLANDO A SUA MANEIRA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS AOS AMIGOS QUE ESTÃO ASSISTINDO A SESSÃO, ESSE RECESSO NOSSO NÃO É RECESSO DE TRABALHO, É UM RECESSO DE TRABALHOS INTERNOS DA CASA, FEZ BREVE HISTÓRICO DE SUA CAMINHADA PARLAMENTAR, DESDE A CAMPANHA DEFENDO O GOVERNO, EU DIZIA EM CAMPANHA QUE TRABALHARIA LADO A LADO COM O PREFEITO ELEITO, E ESTOU AI LADO A LADO TRABALHANDO COM O PREFEITO, COBRANDO E BUSCANDO SOLUÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO, TIVEMOS UM INVERNO DIFERENTE, MAS O FENÔMENO É DA NATU- REZA E NÃO PODEMOS LAMENTAR TEMOS QUE TRABALHAR, OBSERVAMOS QUE O GOVERNO NÃO ESTÁ DEIXANDO PARA FAZER AS COISAS NO ÚLTIMO ANO COMO VIMOS EM MANDATOS ANTERIORES, ENT, PEDIMOS QUE DEUS NOS ABENÇOE, O MUNICÍPIO TAMBÉM TEM SEUS AVANÇOS, À GENTE QUE MORA NA ZONA RURAL QUEREMOS TRAFEGABILIDADE PARA ESCOAR. NOSSA PRODUÇÃO E TRAFEGAR COM SEGU- RANÇA, ANO PASSADO TIVEMOS PROBLEMAS POR NÃO TERMOS TRAFEGABILIDADE EM FACE DE ADMI- NISTRAÇÕES ANTERIORES NÃO FAZER AS VICINAIS, ENTÃO VEMOS A PREOCUPAÇÃO DO GOVERNO, QUE - DEUS NOS ABENÇOE A CADA DIA, E QUE TENHAMOS UM BOM RECESSO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER (PT) [AUSÊNCIA JUSTIFICADA]. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR // HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB) [AUSENTE DO PLENÁRIO]. PRÓXIMO INSCRITO VEREADO DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB) [AUSENTE DO PLENÁRIO]. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR : NETO RIBEIRO DE CARVALHO (PSDB) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, VEREADORES, AGRADECEU FUNCIONÁRIOS DA CASA PELO TRABALHO, DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO PARA COM OS COLEGA LE GISLADORES, CADA UM COM SUA OPINIÃO, CADA UM COM OPINIÃO DIFERENTE, MAS PELO BEM COMUM DE TODOS, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PELOS TRABALHOS, AGRADECER O PREFEITO QUE DIANTE DE TANTA DIFICULDADE FINANCEIRA, MAS TEM TENTADO RESOLVER E BUSCAR SOLUÇÕES EM FAVOR DA POPULAÇÃO, AGRADECER O SECRETÁRIO ILTOMAR PELO TRABALHO REALIZADO, NÃO TEM UMA ESCOLA NESTE MUNICÍPIO QUE NÃO TENHA RECEBIDO ALGUMA COISA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARABE- NIZAR O PREFEITO QUE TEM DADO ESSE AVAL PARA QUE O SECRETÁRIO FAÇA UM BOM TRABALHO, RE GISTROU RECURSO DE UM MILHÃO E OITOCENTO MIL REAIS DO DEPUTADO NILSON PINTO PARA A S CRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA MANUNTEÇÃO E MATERIAIS ESCOLAR PARA AS ESCOLA AGRADEÇO O PRESIDENTE PELAS CONDIÇÕES DADA A ESTE VEREADOR PODER IR A BELÉM E AO PRE FEITO POR MANTER ADIMPLENTE O MUNICÍPIO E ÁPITO A RECEBER OS INVESTIMENTOS, ENTÃO QUE OS RECURSOS SEJAM APLICADOS NO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR, QUE DEUS NOS ABENÇÕE E QUE DIAS MELHORES VIRÃO AO POVO DE MEDICILÂNDIA, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE DECRETOU O RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO, A CASA VOLTARÁ OS TRABALHOS NORMAIS A PARTIR DE PRIMEIRO DE AGOSTO, DETERMINOU A SECRETARIA LEGISLATIVA AS PROVIDÊNCIAS DO FUNCIONAMENTO E HORÁRIO ALTERNATIVO DO LEGISLATIVO PARA INFORMAÇÕES E PROTOCOLOS. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICI- PAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRE- SENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT); ELAINE WAGNER (PSC); VALDILE- NE CARVALHO LAMBERT (PSDB); VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB); RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB); ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL); DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB); JOSÉ NETO Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmm hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl medicilandia,pa.leg.br qem ESTADO DO PARÁ E PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” ed CNPJ: 14.136.212/0001-05 RIBEIRO DE CARVALHO (PSDB); HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB); COM AUSÊNCIA JUSTIFI- CADA DA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER (PT), EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO; VEREADOR SID- NEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL), A SERVIÇO SAÚDE EM ALTAMIRA. REGISTRANDO QUE OS PRO- NUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4 EU VALDILENE CARVALHO LAMBERT, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBS- Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0=*93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente Í . o CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária Tipo de Sessão: Ordinária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente Abertura: 18/07/2022 - 09:30 Encerramento: 18/07/2022 - 12:00 D Modiciândia-pa 9 referido 6 veriado dou fe 1-Ata Ordinária nº 21 de 2022 Processo: 214/2022 ATA 21º SESSÃO ORDINÁRIA (11.07.2022). Autor: Mesa Diretora - [Mesa Diretora térias da Ord Discussão e Votação em do Dia 50º 1- Parecer Comissão CCICR nº 7 de 2022 Processo: 007/2022 PARECER Nº 007/2022/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022 "CRÉDITO Autor: CCICR Comissão de ESPECIAL”. Constituição e Justiça Discussão e Votação 2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2022 processor003/2028 PARECER Nº 002/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022 Autor: CFEFFO Comissão de "CRÉDITO ESPECIAL". Discussão e Votação Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022 Processo: 003/2022 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e Votação 4 - Requerimento nº 49 de 2022 Processo: 1/2022 Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce) 5 - Requerimento nº 50 de 2022 Processo: 050/2022 REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO AO Autores: VALDILENE, DISPOSTO NOS ARTS. 36 E ART. 37 DA LEI 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB). RUBSMÁRIO, Sidney REQUER AO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL/PA Nº 2.476/2022 (REDUÇÃO DE ICMS) PARA COMBUSTÍVEIS E| Discussão e Votação ENERGIA ELÉTRICA. Discussão e Votação 6 - Requerimento nº 51 de 2022 Processo: 051/2022 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DE Autores: RUBSMÁRIO, CESTAS BÁSICAS. Discussão e Votação Travessa Pedro Lima, S/NS, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm gmail.com 14/07/2022 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22º Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) 7 - Indicação nº 92 de 2022 Processo: 092/2022 Autores: VALDILENE, |À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE. Discussão e Votação RUBSMÁRIO GRANDE EXPEDIENTE 90' INSCRIÇÕES À TRIBUNA EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente RECESSO PARLAMENTAR - Presidente ENCERRAMENTO - Presidente o sa O ro Travessa Pedro Lima, S/NS, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnml gmail.com 14/07/2022 Página 2