sessao nº 36

Ea ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. EAR
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” al
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 36º (T RIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LE-
GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 28 (VINTE E OITO)
DE NOVEMBRO DE 2022.
AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉ-
DIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLI-
CA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNI-
CIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE
INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA —
PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB,
QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESI-
DENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DE-
CLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICAD DO VERE-
ADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB. LOGO APÓS, PRESIDENTE, COLOCOU ATA DA TRIGÉSIMA
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE E UM DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO,
DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA ATA VEREADOR RUSBIMÁRIO, INFORMAÇÃO
DADA SESSÃO PASSADA SOBRE O TÍTULO DIAMENTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL, SE ESSA INFORMAÇÃO DADA CONSTA EM ATA; PRESIDENTE DEIXOU SEUS
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME ENDAGAÇÃO PELO
VEREADOR RUSBIMÁRIO; SEM MAIS FOI ATA A VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDA-
DE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM ATO CONTÍNUO, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PRESIDEN-
TE, SOLICITOU A VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, PRIMEIRA SECRETÁRIA, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM 'CONSTITUIDA: REQUERIMENTO Nº 93/2022 - AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUER LEVANTAMENTO E ESTUDO DO SETOR URBANÍSTICO NA DE-
NOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS DO MUNICÍPIO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO
Nº 94/2022 - AO GOVERNO DO ESTADO, REIVINDICA ABERTURA DE LEITOS PARA O HOSPITAL
REGIONAL EM ALTAMIRA - DISCUSSÃO. E VOTAÇÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO
EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, ACOMPANHADO POR ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE;
REQUERIMENTO Nº 95/2022 - AO GOVERNO DO ESTADO, REIVINDICA ATENDIMENTO DE DE-
MANDAS PARA O ENSINO MÉDIO EM MEDICILÂNDIA — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA EDIL
ELAINE WAGNER, PSC, ACOMPANHADA POR ASSINATURAS; REQUERIMENTO Nº 96/2022 - AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUER EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ME-
DICILÂNDIA — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA EDIL SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; REQUERI-
MENTO Nº 97/2022 - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMI-
NA O ARTIGO VINTE E SEIS, PARÁGRAFO NONO, DA LEI FEDERAL 9.394/96 - DISCUSSÃO E VO
TAÇÃO, AUTORIA EDIL VALDILENE LAMBERT, PSDB, ACOMPANHADA POR ASSINATURAS ND
CATIVO Nº 124/2022 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO PONTE ASSOALHO K|
120 NORTE - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA EDIL ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL, ACOMPA
NHADO POR ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 125/2022 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA ADQ
ÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE RUAS ASFALTADAS - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, ACOMPANHADA PO
ASSINATURAS. QUESTÃO DE ORDEM EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, PEDIU AO PRESIDEN
PARA DAR PUBICIDADE DO SERVIÇO ITINERANTE DO DETRAN/PA EM MEDICILÂNDIA, REALIZAD
NESTE FIM DE SEMANA. PEDIDO DEFERIDO E INFORMAÇÃO DADA. LOGO APÓS FOI EFETUADA
LEITURA DA PAUTA E MATÉRIAS. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR
PRESIDENTE, INFORMOU PRESENÇA DA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA DIA PRIMEIRO DE
DEZEMBRO, ATENDIMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE CO-
LOCOU REQUERIMENTO Nº 93/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU E JUSTIFICOU MATÉRIA EDIL
VALDECY, MDB, AUTOR DA PROPOSITURA; SEM MAIS FOI A VOTAÇÃO E APROVADO POR UNA-
NIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 94/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU E
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WhatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cm mi hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; —
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APROVADO
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JUSTIFICOU MATÉRIA EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, AUTOR DA PROPOSITURA; CONTRIBUIU
COM A DISCUSSÃO VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB; VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO,
TAMBÉM DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA; DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO NA DIS-
CUSSÃO VEREADOR JOSÉ NETO, PSDB; JARI TEIXEIRA, PDT, SUGERIU FAZER UM MOVIMENTO
REGIONAL PARA TENTAR RESOLVER O PROBLEMA, ENVOLVER OS DEPUTADOS QUE AQUI TI-
VERAM VOTOS; VEREADORA IVANI RITTER, PT, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO NA DISCUSSÃO DA
PROPOSITURA; VEREADOR DANIEL MOREIRA, PSDB; VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB;
SEM MAIS FOI O REQUERIMENTO A VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLE-
NÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 95/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU PROPOSIÇÃO VE-
RERADARA ELAINE WAGNER, PSC, AUTORA DA MATÉRIA, DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA NA APRE-
SENTAÇÃO DO REQUERIMENTO; SEM MAIS FOI A VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME
DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 96/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU E JUSTIFI-
COU APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA EDIL SIDNEY FILHO, UNIÃO, AUTOR DA PROPOSITURA; CON-
TRIBUI COM A DISCUSSÃO DA MATÉRIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, MUITAS VE-
ZES SEGUNDO O QUE ME PASSARAM ELE CHEGA DAS BALADAS, DE RESSACA E QUE VAI DES-
CANÇAR EM SALA DO HOSPITAL; CONTRIBUIU COM A MATÉRIA, EDIL RUSBIMÁRIO SILVA, MDB;
VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, VOU ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO E DIRE-
TOR, REFERENTE ESSA SITUAÇÃO, SEGUNDO FUNCIONÁRIOS DE LÁ SUPOSTOS VEREADORES
CHEGAM E QUEREM QUE ATENDAM SEUS PACIENTES SEM ENFRENTAR A REGULAÇÃO, SU-
POSTOS VEREADORES QUE NÃO TOMARAM A VACINA DO CORONA VÍRUS, A PANDEMIA AINDA
ESTÁ AI, VOU PEDIR INFORMAÇÕES PRESIDENTE QUEM ESTÁ OU NÃO NESTA CASA VACINADO;
POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR SIDNEY FILHO, PEDIU PARA CONSTAR EM ATA A FALA
DO EDIL VALDECY, A DENÚNCIA DO EDIL É GRAVE; PRESIDENTE PEDIU AOS COLEGAS QUE SE
ATENTEM A DISCUSSÃO DA MATÉRIA; COMENTOU A MATÉRIA EDIL DANIEL MOREIRA, PSDB, SE
O PROCESSO É POLÍTICO OU NÃO DEVE SER AVERIGUADO, DEVE O PROCESSO SER AVALIADO
PARA VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NAQUILO QUE FOR
NECESSÁRIO; VEREADOR VALDECY, MDB, RESSALTOU QUE FALOU SUPOSTO VEREADORES,
NÃO AFIRMEI, QUE FIQUE REGISTRADO; QUESTÃO: DE ORDEM VEREADORA VALDILENE LAM-
BERT, PSDB, REPORTOU AO COMENTÁRIO DO COLEGA EM RELAÇÃO A VEREADOR NÃO TOMAR
VACINA DO CORONA VÍRUS, A PESSOA NÃO E OBRIGADA A TOMAR A VACINA E SEU PEDIDO DE
INFORMAÇÕES VEREADOR DE QUEM ESTÁ OU NÃO VACINADO, PROVIDENCIE PRIMEIRO VERE-
ADOR UMA ORDEM JUDICIAL; SEM MAIS FOI O REQUERIMENTO NOVENTA E SEIS A VOTAÇÃO
NOMINAL, OBTENDO SEIS VOTOS NÃO (ELAINE, PSC; IVANI, PT; DANIEL, PSDB; JOSÉ NETO,
PSDB; ELISVAN, UNIÃO; E VALDECY, MDB), DOIS VOTOS SIM (SIDNEY, UNIÃO; E VALDILENE,
PSDB), E UMA ABSTENÇÃO (VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB), PORTANTO, REQUERIMENTO RE-
JEITADO POR SEIS VOTOS NÃO, DOIS VOTOS SIM E UMA ABSTENÇÃO, PRESIDENTE DETERMI-
NOU ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 97/2022, EM DISCUSSÃO, DE
SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS VEREADORA VALDILENE, PSDB, AUTORA DO REQUERI
MENTO; SEM MAIS FOI A VOTAÇÃO, OBTENDO SEIS VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA,
PORTANTO, REQUERIMENTO APROVADO; INDICATIVO Nº 124/2022, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PLESENTE; INDICATIVO Nº 125/2022, EM DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PLESENTE. FINALIZADA A OR.
DEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEMEIRO INSCRITO À TRIBU
NA, VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUN
DADE, CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS. AGRADECEU OS COLEGA
PELOS SEUS REQUERIMENTOS APROVADOS NA CASA. QUE ESSA DISCUSSÃO NÃO FIQUE SÓ
AQUI, FALAR EU TENHO ME PREOCUPADO REFERENTE ESSES LEITOS QUE SÃO DE RESPON-
SABILIDADE DO ESTADO. TEMOS QUE FAZER PARCERIA COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA QUE
REIVINDIQUEMOS ESSES LEITOS. DEIXOU SUA COBRANÇA AO EXECUTIVO SOBRE AS ESTRA-
DAS DEVIDO O INVERNO QUE CHEGA, QUE SEJA NOS RESPONDIDO PELO EXECUTIVO A QUE PÉ
SE ENCONTRA ESSES TRABALHOS. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SUPOSTO VEREADO-
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RES QUE COMETEM DELITO, MAS ESSA CASA TEM O PODER DE INVESTIGAR. QUERO QUE ME
MOSTRE UM PEDIDO DE CPI PARA INVESTIGAR ALGUM DELITO, SE NÃO TEM É PORQUE O GO-
VERNO ESTÁ ANDANDO BEM. MAS TEM OS FEITORES DE POLÍTICAS DE MÁ FÉ, QUE NÃO AJUDA
A DESENVOLVER. DEPUTADO ERALDO PIMENTA LIGOU REFERENTE AS EMENDAS PARLAMEN-
TARES QUE TEM AJUDADO O MUNICÍPIO, A PREOCUPAÇÃO DO DEPUTADO EM CONCLUIR ES-
SAS OBRAS. EU NÃO VENHO AQUI DENEGRIR QUEM QUER QUE SEJA, VENHO AQUI FALAR DO
MEU COMPROMISSO COM O POVO. CRITICAR É MUITO FÁCIL, QUERO VER VIR AQUI MOSTRAR O
QUE TEM FEITO PELA SOCIEDADE. FINALIZOU DEIXANDO SEU CUMPRIMENTO A MUNÍCIPES DA
CIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT (PSDB) SAUDOU
PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS. AGRADECEU OS COLEGAS QUE APROVARAM O SEU
PROJETO DE RESOLUÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, A PARTIR DO ANO QUE VEM VAMOS
TER UMA PROCURADORIA DA MULHER, UM ÓRGÃO INDEPENDENTE, UMA PARCERIA FORTE AO
COMBATE AOS ABUSOS CONTRA A MULHER, MINHA GRATIDÃO A CADA VEREADORES PELA
APROVAÇÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA,
FAÇO A PERGUNTA, ATÉ QUANDO VAMOS TER UM MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA FUNCIONANDO
NA TEORIA? SE ESSES MUNICÍPIOS TIVESSEM UMA CÂMARA REALMENTE ATUANTE, SERIA UMA
DECEPÇÃO PORQUE É FÁCIL SÓ ACRESCENTAR LÁ NO PORTAL AS AÇÕES. SABEMOS QUE VÁ-
RIAS CÂMARAS SÃO OMISSAS. COMENTOU SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS, AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA QUATRO MESES ESTÁ NA LEI DE RESPONSABI-
LIDADE FISCAL. ESTÁ CÂMARA CONTINUA SENDO OMISSA, É UMA CÂMARA ONDE APROVA A
LDO, O ORÇAMENTO SEM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E QUANDO A CÂMARA COBRA A PRESENÇA
DO CONTÁBIL E FALAM QUE VEM É ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA ONLINE. COMENTOU SOBRE OS
PLANTÕES DOS ENFERMEIROS. FOI FALADO AQUI EM CPI, COMO SE ABRE UMA CPI COM A Mi-
NORIA? SÃO TANTAS COISAS AQUI QUE DEVEM SER. INVESTIGADAS, QUE SE FOSSE PARA
ABRIR CPI SERIA TRÊS OU QUATRO CPIs POR ANO, INFELIZMENTE AQUI É O VOTO QUE MANDA,
FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXERA PDT APÓS TRANSFERIR MESA,
SAUDOU PRESENTES, COLEGAS, OUVINTES E INTERNAUTAS. REGISTROU REUNIÃO COM O
PREFEITO, E SECRETÁRIO JOSÉ MARIA, A MAQUINA: FELIZEMNTE ENTROU NO CENTO E CINTO
NORTE, DETERMINOU O PREFEITO QUE ASSIM QUE TERMINAR IR RESOLVER AS PONTES NO
CENTO E CINCO. PARABENIZOU SUA ESPOSA E TODA IGREJA ADVENTISTA PELO BELO TRABA-
LHO QUE TEM FEITO E PRINCIPALMENTE NESSE FINAL DE SEMANA NO BAIRRO SURUBIM, FA-
ZENDO TRABALHO SOCIAL, PARABÉNS A IGREJA. REGISTROU FALECIMENTO DE MUNÍCIPE.
COMENTOU SOBRE O ATENDIMENTO DOS IDOSOS NA CASA DOS IDOSOS, UM ESPAÇO FÍsicO
ADEQUADO, UMA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICÓLOGO, A SECRETÁRIA DE AÇÃO SO-
CIAL ESTEVE LÁ HOJE. LÁ TEM IDOSOS ACAMADOS, OUTROS QUE NÃO ENXERGAM, E HÁ UM
ESFORÇO E CARINHO COM O ATENDIMENTO. LÁ TEM UM IDOSO QUE NÃO ENXERGA, MAS
ACOMPANHA TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA. COMENTOU SOBRE DENÚNCIA DE COL
SESSÃO PASSADA DE QUE HÁ MÁQUINA NA FAZENDA DO PREFEITO, CABE AO VEREADOR IN
VESTIGAR, EU FUI ACOMPANHAR, AS MÁQUINAS REALMENTE ESTAVAM LÁ, MAS ERA TIRAND
PIÇARRA PARA IMPIÇARRAR O TRAVESSÃO DO NOVENTA E CINCO, HOJE TÊM VÁRIAS PESSOA
QUE CEDEM ESSE MATERIAL PARA A PREFEITURA E QUE HOJE ALGUM PROPRIETÁRIO JÁ QUER
VENDER, E LÁ PARA TIRAR TERIA QUE FAZER O ACESSO, AO CONTRÁRIO DO QUE ACONTECIA
NO GOVERNO PASSADO. A EQUIPE DE TRANSIÇÃO ENCONTROU MÁQUINAS QUEBRADAS E QU
ESTAVAM TRABALHANDO PARA QUEM NÃO SE INCLUI NO PROGRAMA FAMILIAR DO MUNICÍPIOS
TALVES O VEREADOR TENHA TIDO A INFORMAÇÃO ERRADA, A EQUIPE DE TRANSIÇÃO SA
AONDE FORAM ENCONTRADO MAQUINÁRIOS. DOIS ANOS DEPOIS DAS ELEIÇÕES AINDA INSISTE
A NÃO RECONHECER O RESULTADO DAS ELEIÇÕES, QUERENDO PASSAR DESINFORMAÇÃO,
TENTANDO TUMULTUAR. COMENTOU SOBRE A PRAÇA NA VILA NOVA, PRAÇA NA AGROVILA DO
OITENTA, AS OBRAS ESTÃO AVANÇANDO. MOMENTO EM QUE A EDIL ELAINE CEDEU SEU TEMPO
NA TRIBUNA AO EDIL JARI NA TRIBUNA. VEREADOR JARI, AGRADECEU A VEREADORA, COMEN-
TOU SOBRE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS NOVENTA SUL, ESSE TRABALHO ESTÁ
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SENDO FEITO EM OUTRAS VICINAIS, NO NOVENTA NORTE. ESSA EQUIPE TRABALHANDO NO
NOVENTA SUL, SEGUNDO O PREFEITO IRÁ PARA O NOVENTA NORTE, E SEGUNDO CONVERSA
COM O PREFEITO DEPOIS IRÁ PARA O CENTO E DEZ, CENTO E CINCO FAZER O CASCALHAMEN-
TO DAS LADEIRAS, MAS ANTES IRÁ ATENDER A VINTE E SEIS, CONFORME CONVERSADO COM O
VEREADOR ZÉ NETO. SEGUNDO O PREFEITO A DEPUTADA CILENE COUTO VAI ESTÁ NA CIDADE,
E VAMOS TER A OPORTUNIDADE DE FALAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DO ENSINO MÉDIO. PEDIU A
SECRETARIA LEGISLATIVA QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM A DÉCIMA URE EM ALTAMIRA,
COBRAR ESSA SITUAÇÃO DO ENSINO MÉDIO. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A AUDIÉN-
CIA NA EQUATORIAL EM ALTAMIRA TRATANDO DE ASSUNTOS RELACIONADO A ENERGIA, CO-
BRAR MELHORIAS NA ENERGIA PRINCIPALMENTE NESSA RUA AQUI DA CÂMARA, MELHORIAS
NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. VAMOS TRABALHAR A VIN-
DA DA EQUATORIAL PARA TRATAR DA ENERGIA AZUL, FAZER TUDO ISSO AINDA NA PRIMEIRA
QUINZENA DE DEZEMBRO. INFORMOU QUE PRÓXIMA QUINTA A JUNTA MILITAR ESTARÁ EM
ATENDIMENTO EM MEDICILÂNDIA, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE WAG-
NER (PSC) CEDEU SEU TEMPO AO EDIL JARI TEIXEIRA, PDT. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA
IVANI DE SOUZA RITTER (PT) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS. DEIXOU SEUS
COMENTÁRIOS SOBRE A AUDIÊNCIA COM A EQUATORIAL, ISSO É POLÍTICAS PÚBLICAS. DEFEN-
DEU UMA AUDIÊNCIA COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DEBATER ESSA QUESTÃO DO REGIO-
NAL. SE CONGRATULOU COM FAMÍLIA QUE PERDEU ENTE QUERIDO, O SENHOR VALDIVINO,
FALECEU EM GOIANIA E AGRADECEU AS PESSOAS QUE CONTRIBUIRAM COM O TRANSLADO DO
CORPO QUE FOI SEPULTADO NO OITENTA. CITOU RECUPERAÇÃO DE PONTE DO SENHOR EU-
RICO, INDICATIVO DESTA VEREADORA, AGRADEÇO O ELIEZE, RESOLVEU O PROBLEMA DE TRA-
FEGABILIDADE NO LOCAL, AGORA ELE JÁ ESTÁ LÁ NO CEM, SEGUNDO FOI AGORA PELA MANHÃ,
VAI TABUAR AQUELAS PONTES DO CEM:-REGISTROU-QUE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO A
OBRA DO MURO DO CEMITÉRIO DO OITENTA, OBRA MAIS DE CEM MIL, AGRADEÇO PELA CON-
TRIBUIÇÃO DO PREFEITO E DA COMUNIDADE, FINAL DO ANO ACHO QUE SERÁ ENTREGUE A
OBRA. QUANTO AO DIRETOR DO HOSPITAL, TENHO CONVERSADO COM O DIRETOR, ESSA SE-
MANA ELE CONSEGUIU UMA UTI ÁERIA QUE LEVOU PACIENTE, PARABENIZO O DANIEL PELO
SEU EMPENHO E ESFORÇO. ELE TAMBÉM TEM SUAS QUALIDADES COMO MÉDICO. SEGUNDO
ELE VAI PEDIR EXONERAÇÃO PORQUE VAI TRABALHAR COMO MÉDICO POR Al A FORA. PEDIU
AO PRESIDENTE PARA SE RETIRAR DA SESSÃO QUE VAI A BELÉM. LEMBRANDO QUE DOMINGO
É FESTA DA PADROEIRA DE MEDICILÂNDIA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRI-
QUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB), AUSÊNCIA JUSTIFICADA. PRÓXIMO INSCRITO VEREA
DOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB), DISPENSOU USO DA TRIBUNA. PRÓXIMO INSCRIT
VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO (PSDB) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, |
TERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE. COMENTOU SOBRE A AUDIÊNCI a
EQUATORIAL ENERGIA, AOS PEDIDOS A EQUATORIAL LÁ VIMOS COMO ESTÁVAMOS TRABA> Ne
LHANDO ERRADO, DIZER QUE DEPOIS DESSA IDA JÁ FOMOS ATENDIDOS COM ENERGIA NQ
RAMAL DO VALDECI. PARABENIZOU O REQUERIMENTO DA VEREADORA ELAINE, EM RELAÇÃO 4
EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, NOSSO ENSINO MÉDIO É UM DESCASO PELO GOVERNO DO ES-
TADO, PELAS COBRANÇAS E PELA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A ESCOLA, FALTA DE FUNCI-
ONÁRIOS, A DIRETORA TENTADO FAZER DE TUDO, MAS FALTA A MATÉRIA PRIMA PARA ATE
DER OS ALUNOS. MUITOS DESSES ALUNOS TERMINA O ENSINO MÉDIO NESTE ANO, VAI CU
SAR UMA FACULDADE, CONGRATULOU COM A IDEIA DE UMA AUDIÊNCIA COM A DÉCIMA U
PARA QUE O ENSINO MÉDIO TENHA UMA RESPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO E QUE MELHO-
RE A EDUCAÇÃO. REFORÇOU NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA QUINTA FEIRA A JUNTA MILITAR
ESTARÁ ATENDENDO EM MEDICILÂNDIA AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL, FINALIZOU. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL) AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OUVINTES, PRESENTES, E OS
INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA. PARECE QUE ESTOU NO LUGAR ERRADO, VEJO AQUI
COLEGAS COM DISCURSO DEMAGOGO, FALANDO AS MIL MARAVILHAS DO MUNICÍPIO, PEÇO
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AOS SENHORES QUE ENTREM NO CEM NORTE, PONTE FEITA, ESTÁ UMA CALAMIDADE. CITOU
TRAVESSÕES DO CENTO E CINCO PARA CIMA, VÃO FICAR SEM PASSAR MÁQUINA ESTE ANO E
MUITOS VEREADORES AQUI NÃO FALAM ISSO, É LAMENTÁVEL. FICO FELIZ PELA INFORMAÇÃO
DE QUE OS IDOSOS TEM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, SALVO ENGANO AQUI FOI PEDIDO A
CONSTRUÇÃO DA CASA DOS IDOSOS. COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO REJEITADO,
PARA MIM ESTOU DE LUTO, VER O DIRETOR DANIEL FAZER INÚMERAS LAMBÂNÇAS, CIDADÃO
QUE NEM SABIA SE EXISTE LEITO ZERO, ELE NÃO TEM CONHECIMENTO DA ÁREA QUE ESTÁ, Al
CHEGA À TROPA DE CHOQUE, ARTILHARIA DO PREFEITO QUE TUDO QUE VEM PARA ESTÁ CASA
ELES ABAFAM. É DEVER SIM DO VEREADOR PEDIR EXONERAÇÃO DE DIRETOR, INCLUSIVE NA
SESSÃO PASSADA FUI MAL INTERPRETADO QUANDO FALEI QUE SE COLOQUE NO LUGAR, QUE
NÃO ERA A MÃE DO VEREADOR QUE ESTARIA LÁ. O DIRETOR DANIEL É UM PÉSSIMO FUNCIO-
NÁRIO. TENHO TOTAL RESPEITO AO PREFEITO JÚLIO, AQUELES VEREADORES QUE VOTARAM
CONTRA A VINDA DA JUNTA MILITAR, ATROPELES ELES MAIS UMA VEZ, O SENHOR SÔ TEM A
GANHAR, DEMITI ESSE DIRETOR INCOMPETENTE, O SENHOR ESTARÁ CONTRIBUINDO COM A
SUA REELEÇÃO. QUANDO O EDIL FALA AQUI EM ATENDIMENTO PRIVILEGIADO NA REGULAÇÃO
CONTE COM MINHA ASSINATURA, PEÇO QUE INVESTIGUE, NÃO DAR PARA AGUENTAR CERTAS
SITUAÇÕES AO LONGO DO MUNICÍPIO. DISSE QUE SEGUNDO DENÚNCIA A EQUATORIAL NÃO
ESTÁ FAZENDO A LEITURA DA ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS ISSO CAUSA PROBLEMA COM ACÚ-
MULO DE TALÃO AOS CONSUMIDORES. DISSE QUE NÃO VEIO AQUI PARA GANHAR DINHEIRO,
VIM PARA CONTRIBUIR COM A POPULAÇÃO, MAS A POPULAÇÃO VAI DAR A RESPOSTA A ESSES
PARLAMENTARES QUE NÃO CUMPREM COM SEU PAPEL DE VEREADOR, FINALIZOU. PRÓXIMMO
INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL) SAUDOU PRESENTES E
OUVINTES, COLEGAS EDIS PRESENTES, INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANAM. RESSALTOU
QUE FOI ELEITO PARA COBRAR AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, NÃO PARA BATER EM COLE-
GAS, TENHO COBRADO E ALGUMAS DEMANDAS TEM SIDO ATENDIDAS. COBROU RECUPERA-
ÇÃO DO RAMAL DO MACACO ASSADO, QUE O SECRETÁRIO JOSÉ MARIA RECUPERE NÃO SÓ
AQUELE RAMAL, MAS A VICINAL DO CENTO. E QUINZE SUL, NO INVERNO AQUELE POVO VAI FI-
CAR SEM ESCOAR SUA PRODUÇÃO DE CACAU, CASO NÃO TOME AS PROVIDÊNCIAS. COBROU
MELHORIAS NO ABASTECIMENTO QUALIDADE DA ÁGUA NA CIDADE, FUI A FAVOR DA COBRANÇA
DA TAXA MÍNIMA, MAS ATÉ AGORA NÃO ESTÃO COBRANDO, MAS MESMO ASSIM ESTOU CO-
BRANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA, ESTÁ VINDO UMA CAMADA DE ÓLEO, NÃO SEI O
QUE ACONTECE, QUE O SECRETÁRIO DANIEL VEJA ESSA SITUAÇÃO, PRECISA TER QUALIDADE
ESSA ÁGUA. COMENTOU SOBRE O JIRICO DO CENTO E VINTE, GOSTARIA MUITO QUE ESSES
COLEGAS QUE FORAM LÁ FIZERAM AQUELA CONVERSA BONITA COM A COMUNIDADE, VÁRIAS
UMA PATRULHA DE MAQUINÁRIO PARA QUE FIQUEM PERMANENTE ATENDENDO DO CENTO
VINTE AO CENTO E TRINTA E CINCO. AGRADECEU O EX PREFEITO GAÚCHO PELA PRESENÇA NA
FESTA DA PADROEIRA NO CENTO E VINTE, AGRADEÇO A TODOS QUE PARTICIPARAM, FINALI-
ZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB) AGRADECEU A DEU
PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, VEREADORAS, OS PR
SENTES, OS OUVINTES, OS INTERNAUTAS. REGISTROU COBRANÇA DE MORADORES DO CENTO
E TRINTA E CINCO NORTE, SEGUNDO LÁ TÊM PONTOS QUE REALMENTE ESTÁ CRÍTICO, CON-
VERSEI COM O EDIL LICA E REALMENTE TÊM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS. EM DOIS MIL E VINTE
E DOIS TEM CONVÊNIO DE DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS DE COMBUSTÍVEL PARA
FAZER VICINAIS NO MÊS DE MARÇO DESTE ANO, VIGÊNCIA DE CENTO E OITENTA DIAS, PAS-
SOU-SE E A OBRA NÃO SAIU. RECURSO ESTÁ VINDO PELO GOVERNO DO ESTADO, HÁ SE NÃO
FOSSE O GOVERNO DO ESTADO, SE TIRAR AS OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO E ALGUNS
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WhatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.em mia hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; —
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ES ESTADO DO PARÁ
. PODERLEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
pd CNPJ: 14.136.212/0001-05
INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDAS NÃO TEMOS NADA INVESTIDO
PELO RECURSO PRÓPRIO, ORÇAMENTO DE CENTO E QUATORZE MILHÕES. VEJO AQUI EDIL
DIZER QUE MAQUINAS ESTÁ INDO PARA NOVENTA NORTE, PARABÉNS NOVENTA NORTE, MAS
VEJA O CONVÊNIO DO INCRA PARA O NOVENTA NORTE, A ÚNICA VICINAL QUE RECEBEU UM
CONVÊNIO DO INCRA FOI A VICINAL DO NOVENTA NORTE. PORQUE NÃO FALA A VERDADE? POR
QUE NÃO FALA DAS OUTRAS VICINAIS QUE NÃO TEM CONVÊNIO. NÃO FALAM DAS PONTES DO
CEM NORTE, ESTÃO LÁ AS PONTES FEITAS DE PÉSSIMA QUALIDADE, MADEIRA DE MÁ QUALI-
DADE. NÃO CONFUNDA A MENTE DAS PESSOAS. A PONTE DO CENTO E OITO NO CENTO E CIN-
CO NORTE DIZ QUE VAI FAZER, NÃO FEZ, JÁ TEM DOIS ANOS. FICAMOS SEM ENTENDER VÁRIAS
SITUAÇÕES DESSA GESTÃO. QUEBRARAM A RUA DOZE DE MAIO, TUDO BÉM É CONVÊNIO. PEDI
INFORMAÇÕES SOBRE OS BLOQUETES NÃO INFOMARAM. AGORA ME DEPARO COM ASFALTO
QUEBRADO NA FRENTE DA CIDADE, SERÁ QUE PEGOU BIRRA PARA QUEBRAR ASFALTO? POR
QUE NÃO VAI FAZER AS RUAS DE VILA NOVA, AS VICINAIS? AGORA VAI TIRAR UMA PIÇARRA
DENTRO DA SEDE DO PREFEITO VAI DIZER QUE ESTÁ CERTO PORQUE ESTÁ ENCASCALHANDO
AO REDOR DA FAZENDA TODA. PREFEITO NÃO PRECISA DE LÍDER DE GOVERNO NESTA CASA,
O PREFEITO TEM VÁRIOS LÍDERES DE GOVERNO, MAS PARA DEFENDER O PREFEITO, NÃO PA-
RA DEFENDER A POPULAÇÃO. VÁRIOS MILHÕES, MAS NÃO TEMOS PONTES, NÃO TEMOS ES-
TRADAS. O PRÓPRIO PRESIDENTE QUE ERA PARA SER IMPACIAL, DEFENDE O PREFEITO. DE-
FENDE A CÂMARA, DEFENDE OS VEREADORES, VALORIZA O FISCAL DA SOCIEDADE. É POR IS-
SO QUE MUDA O REGIMENTO DA CASA, A LEI ORGÂNICA, TIRA O ARTIGO OITENTA E UM, DIREI-
TO DE RESPOSTA. FALTA DE ÁGUA ESTÁ Al, ESCOLA ABRAHAM LINCONL BOMBA DANIFICADA.
FAZ MURETA COM RECURSO DO FUNDB. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE.
FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA QUESTÃO DE
ORDEM. QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, LEMBROU AOS COLEGAS DA
COMISSÃO DE FINANÇAS DA REUNIÃO LOGO MAIS DEPOIS DA SESSÃO; QUESTÃO DE ORDEM
VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, PEDIU AO PRESIDENTE QUANTO AS ACUSAÇÕES CITA-
DAS POR ESTE VEREADOR, PEÇO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE; PRESIDENTE INFORMOU AO
VEREADOR QUE ASSIM QUE CHEGAR À MESA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR, ESTA PRESIDÊN-
CIA TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEI-
XEIRA (PDT); ELAINE WAGNER (PSC); VALDILENE CARVALHO LAMBERT (PSDB); DANIEL MOREIRA
RODRIGUES (PSDB); VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB); SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO
BRASIL); RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB); ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL); IVA-
NI DE SOUZA RITTER (PT); JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO (PSDB); COM AUSÊNCIA JUSTIFI-
CADO DO EDIL HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB). REGISTRANDO QUE OS PRO-
NUNCIAMENTOS SSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, VEREADORA SEGUNDA SECRE-
TÁRIA, SUBSCREMI.
PRESIDENTE C 3 SECRETÁRIA CMM: 22 SECRETÁRIA CMM;
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APROVADO
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e
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS -— Presidente
Abertura: 28/11/2022 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
Encerramento: 28/11/2022 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Matérias do Expediente 10”
1-Ata Ordinária nº
35 de 2022
Processo: 352/2022
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50”
ATA 35º SESSÃO ORDINÁRIA (21/11/2022). Discussão e Votação
1 - Requerimento nº 93 de
2022
Processo: 93/2022
Autores: VALDECY, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER LEVANTAMENTO E ESTUDO DO SETOR na: x
AMA AONASs DANIEL, URBANÍSTICO NA DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS DO MUNICÍPIO. Piicusçio se istação
ELAINE, ELISVAN
(LICA), Nei Teixeira,
Vânia Ritter, ZÉ NETO
2 - Requerimento nº 94 de
2022
Processo: 94/2022
Autores: VALDECY, AO GOVERNO DO ESTADO, REIVINDICA ABERTURA DE LEITOS PARA O HOSPITAL | ps ag
AMAZONAS, DANIEL, REGIONAL EM ALTAMIRA. Iscustdois Votação
ELAINE, ELISVAN
(LICA), Nei Teixeira,
Vânia Ritter, ZÉ NETO
3 - Requerimento nº 95 de
2022
Processo: 95/2022
Autores: ELAINE, AO GOVERNO DO ESTADO — REIVINDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA O
AMAZONAS, DANIEL, a
ELISVAN (LICA), Nei ENSINO MÉDIO EM MEDICILÂNDIA.
Teixeira, VALDECY,
Vânia Ritter, ZÉ NETO
Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 96 de
202 AO EXECUTIVO MUNICIPAL — REQUER EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL
Processo: 96/2022
I 1 »
Ads dna (BR) MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Discussão e Votação
vessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
25/11/2022 Página 1
ais
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vans!
Pauta da 362 Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 97 de
2022 Processo: 97/2022
Autores: VAI DILENE,
RUBSMÁRIO, Sidney REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O
(Bruce) ARTIGO 26, 89º, DA LEI Nº 9394/96 (LDB DA EDUCAÇÃO).
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6 - Indicação nº 124 de
2022
Processo: 124/2022
Autores: ELISVAN
(LICA), AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE, Nei
Teixeira, VALDECY,
Vânia Ritter, ZÉ NETO
7 - Indicação nº 125 de
Discussão e Votação
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTE ASSOALHO KM 120 NORTE. Discussão e Votação
2022
Processo: 125/2022
Autores: VALDILENE, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS | | cão e Votação
RUBSMÁRIO, Sidney OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE RUAS ASFALTADAS. F
(Bruce)
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
VALDECY/MDB
VALDILENE/PSDB
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ENCERRAMENTO - Presidente
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http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com
25/11/2022 Página 2