sessao nº 37

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APROVADO
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Essas ESTADO DO PARÁ
Ê PODER LEGISALTIVO
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
, “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
oque CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 37º (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LE-
GISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 5 (CINCO) DE NO-
DEZEMBRO DE 2022.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FE-
DERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL,
EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO
PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, SOLI-
CITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE
EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE
SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICAD DO VEREADOR
ELISVAN ALVES, UNIÃO; VEREADOR DANIEL, PSDB, ESTE ÚLTIMO, SEGUNDO EDIL AMAZONAS
LHE INFORMOU SUA AUSÊNCIA; A VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, AINDA NÃO CHEGOU,
DEVE ESTÁ CHEGANDO. LOGO APÓS, PRESIDENTE, COLOCOU ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SES-
SÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE E OITO DO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. NA
AUSÊNCIA DA VEREADORA ELANE WAGNER, PSC, PRIMEIRA SECRETÁRIA, SENHOR PRESIDEN-
TE, SOLICITOU A VEREADORA VALDILENE LAMBERTH, SEGUNDA SECRETÁRIA QUE OCUPE IN-
TERINAMENTE A PRIMERIA SECRETARIA; SOLICITOU A VEREADORA IVANI RITTER, PT, QUE
OCUPE INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA NA MESA. EM ATO CONTÍNUO, DEU-SE INÍCIO
A ORDEM DO DIA, PRESIDENTE, SOLICITOU-A VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, PRI-
MEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS,
ASSIM CONSTITUIDA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 - DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO
DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA L
MUNICIPAL Nº. 375/2010, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VE
CULO NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, NA GIDADE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
AUTORIA VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB - APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 98/2022
- AQ EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 (MANUTENÇÃO PREDIAL) - DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO, AUTORIA EDIL VALDILENE LAMBERT, PSDB, ACOMPANHADA POR ASSINATURAS; INDICATI
VO Nº 126/2022 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO PRÉDIO SEDE DA EMATER EM ME
DICILÂNDIA — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO QUEIROZ, MDB, ACOMPA-
NHADO POR ASSINATURAS. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESI-
DENTE, REGISTROU A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022, SERÁ EN-
CAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES NA FORMA REGIMENTAL; COLOCOU REQUE-
RIMENTO Nº 98/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU MATÉRIA VEREADORA VALDILENE LAMBERTH,
AUTORA DA PROPOSIÇÃO, DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA E PEDIU A SUA APROVAÇÃO, SEM MAIS,
FOI A VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDDE DO PLENÁRIO PRESENTE: INDICATIVO Nº
126/2022, EM DISCUSSÃO, JUSTIFICOU MATÉRIA EDIL RUSBIMÁRIO SILVA, AUTOR DA PROPOSI
ÇÃO, SEM MAIS FOI A VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE
FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A PRIMEM
INSCRITA À TRIBUNA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT (PSDB) SAUDOU PRESEN
TES E OUVINTES, INTERNAUTAS. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE OS SERVIDORES PÚBLI-
COS DE MEDICILÂNDIA, INÚMEROS DIREITOS SENDO VIOLADOS, INÚMERAS AÇÕES IMPETRA-
DAS PELOS SERVIDORES CONTRA O MUNICÍPIO, EM DOIS E MIL E VINTE E UM NÃO TIVERAM
DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS O PESSOAL DE CONTRATO, E PELO QUE VEJO EM DOIS MIL E VIN-
TE E DOIS TAMBÉM VAI SER DO MESMO JEITO, ISSO NOS DEIXA TRISTE, VEMOS ALGUNS CO-
MENTÁRIOS E ARTICULAÇÕES PARA CONFRATERNIZAÇÃO, MAS QUE CONFRATERNIZAÇÃO É
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WhatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cnm.cmmir hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; —
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saia Ps ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
E CNPJ: 14.136.212/0001-05
ESSA QUE DISCRIMINA SERVIDORES EFETIVOS DE CONTRATADOS. DESTACUU SEU COMPRO-
MISSO COM O ATUAL GOVERNO NA CAMPANHA, MAS EU NÃO SOU DE EXECUÇÃO, QUEM EXE-
CUTA É O EXECUTIVO. ENTÃO VEMOS DIREITOS SENDO VIOLADOS DIRETAMENTE E ISSO CON-
TRIBUI PARA A DESVALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES, ISSO INFELIZMENTE NÃO VEM DE AGORA.
VENHO ACOMPANHANDO A SAÚDE MAIS DIRETAMENTE, TEVE AS EMENDAS PARLAMENTARES,
MAS INFELIZMENTE ESSES SERVIDORES SEM RECEBER SEUS DIREITOS. ENFATIZOU AS Cl-
RURGIAS ELETIVAS MUITO LENTAS, AS PRESTAÇÕES DE CONTA A CADA QUATRO MESES NÃO
ACONTECEM. EM DOIS MIL E VINTE E UM OS SERVIDORES PERDERAM O REAJUSTE SALARIAL, E
FOI DADO SÓ EM DOIS MIL E VINTE E DOIS. COMENTOU SOBRE O ATENDIMENTO NOS HOSPI-
TAIS REGIONAIS, A PRO SAÚDE RESPONSÁVEL DE PRESTAR ESSE SERVIÇO, PELO QUE PER-
CEBEMOS NÃO VAI CONTINUAR, E OS PACIENTES FICANDO PREJUDICADOS. COMENTOU SOBRE
O AUMENTO DO ICMS DO ESTADO DO PARÁ, O DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO DIZ QUE É O
PRESENTE DE NATAL DOS PARAENSES, ONDE AUMENTOU O TETO MÁXIMO DE ICMS PARA DE-
ZENOVE POR CENTO. PELO QUE VIMOS FOI APROVADO NA ALEPA DENTRO DE DOIS SEGUN-
DOS, APENAS DOIS DEPUTADOS CONTRA. NOSSA LUTA PARA BAIXAR A SEXTA BÁSICA ESTÁ
DIFICULTANDO AINDA MAIS. ENTÃO SÃO SITUAÇÕES TRISTES DENTRO DA POLÍTICA, A IDEOLO-
GIA POLÍTICA É SÓ NA CAMPANHA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEI-
XERA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, SAUDOU PRESENTES, COLEGAS, OUVINTES E INTERNAU-
TAS. PARABENIZOU O PADRE VALDEIR E TODA IGREJA CATÓLICA PELA FESTIVIDADE ONTEM, E
CONTINUA A CAMPANHA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE. REGISTROU VISITA NAS Vl-
CINAIS, CEM NORTE, FICO FELIZ PELO TRABALHO NO CEM NORTE, ESTRADA, PONTES, AS MÁ-
QUINAS ESTÃO NO CENTO E CINCO NORTE, PARABÉNS A TODOS QUE COBRAM OS SERVIÇOS
PARA AQUELA COMUNIDADE NO CENTO E CINCO. ESTAMOS SE APROXIMANDO DO FINAL DO
SEGUNDO ANO DE MANDATO, ESTAMOS CHEGANDO AQ FINAL DO MANDATO DA MESA DIRETO-
RA. FEZ BREVE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DO GOVERNO MUNICIPAL, TÃO LOGO SERÁ CON-
CLUIDA A PRAÇA PRÓXIMO A VIAÇÃO E OBRAS, PRAÇA DE NOVA FRONTEIRA BEM AVANÇADA
ASSIM COMO O HOSPITAL MUNICIPAL, ISSO:NOS DEIXA ORGULHOSO. DESTACOU A PRESENÇ
DO GOVERNO HELDER NA PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL PARA OS INVESTIMENTO
EM MEDICILÂNDIA, ASFALTAMENTO DE RUAS, FELIZMENTE O POVO DE VILA NOVA ESTÁ SENDO
ENXERGADO PELO GOVERNO DO ESTADO, VÁRIAS RUAS PREPARADAS PARA RECEBER O AS-
FALTO. ENTÃO, PERCEBEMOS QUE MEDICILÂNDIA CRESCE, VEMOS NOVAS EMPRESAS CHE- |.
GANDO, PESSOAS CONSTRUINDO, ISSO É FRUTO DA PRODUÇÃO DE MEDICILÂNDIA, DA GESTÃO
PÚBLICA, E ISSO A CÂMARA FAZ PARTE. VAMOS VOTAR O ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO. O
PROJETO DO EDIL VALDECY É IMPORTANTE, AQUELA RUA PRECISA SER MÃO ÚNICA, MAS PRE-
CISA O EXECUTIVO ORGANIZAR O TRÂNSITO COMO UM TODO, JÁ TEM UMA LEI QUE CRIA
ÓRGÃO DE TRÂNSITO E PRECISA INSTALAR PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO NA CIDADE, NÃO
PARA MULTAR, MAS PARA ORIENTAR E ORGANIZAR. FICA AQUI MINHA FALA DE OTIMISMO, ME-
DICILÂNDIA, MUNICÍPIO QUE MAIS CRESCE NA REGIÃO TRANSAMAZÔNICA, A PERSPECTIVA PA-
RA OS PROXIMOS DEZ ANOS É CONTINUAR CRESCENDO E SE TRANSFORMARÁ EM UMA PON-
TÊNCIA MAIOR AINDA, PRODUÇÃO DE CACAU, PECUÁRIA, PRODUTORES INVESTINDO NA PRO-
DUÇÃO DE AÇAI, E O GOVERNO DEVE CONTINUAR APOIANDO OS INVESTIMENTOS, FINALIZOU
AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER (PSC
AUSENTE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER (PT) SAUDOU PRESEN
OUVINTES, INTERNAUTAS. PARABENIZOU A IGREJA CATÓLICA PELA GRANDE FESTA, PARAB
NIZAR AS PESSOAS GANHADORAS DO BINGO DA FESTA. FEZ RELATO DE SUA IDA A BELE
MUITAS PESSOAS RECEBERAM DO GOVERNO O CHEQUE MORADIA, ALGUNS RECEBERAM
COMEÇARAM A CONSTRUIR E OUTROS NÃO, O PROGRAMA DO GOVERNO DO CHEQUE MO
DIA, MUITAS PESSOAS RECEBERAM A PRIMEIRA PARCELA, VISITEI A COHAB E SEGUNDO A CO-
HAB O MINISTÉRIO PÚBLICO BARROU A SEGUNDA PARCELA DO CHEQUE MORADIA E A PREVI-
SÃO DE SAIR É A PARTIR DE FEVEREIRO. QUEM NÃO COMEÇOU A FAZER CORRE RISCO DE NÃO
RECEBER A SEGUNDA PARCELA PORQUE VAI VIR A VISTORIA. ESTIVE NA SESPA, ESSA TRAN-
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Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WihatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cm má hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; —
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RICIPAL DE Mp)»
LEGSCA.
Essa ESTADO DO PARÁ 55 APROVADO
PODER LEGISALTIVO É
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA A enfol.
. “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” o
a CNPJ: 14.136.212/0001-05
SIÇÃO DA PRO SAÚDE ME PREOCUPOU, REGISTROU OS PRAZOS PARA FÃ ÃO PARA
ENTRAR OUTRA EMPRESA. A QUESTÃO DO REGIONAL É QUE A PRO SAUDE DEU 0 AVISO DE
TRINTA DIAS A TRÁS, E TEM MAIS SESSENTA DIAS PARA A CHAMADA DE PREÇO PARA A NOVA
EMPRESA QUE VAI SER RESPONSÁVEL E COMO ELES NÃO VÃO MAIS SER RESPONSÁVEIS ES-
TÃO SEGURANDO A QUESTÃO DOS MÉDICOS, O ESTADO ESTÁ MANDANDO O RECURSO, O ES-
TADO ESTÁ QUERENDO ENTRAR COM MANDANDO DE SEGURANÇA CONTRA A PRO SAÚDE, A
PRO SAÚDE ESTÁ SEGURANDO SÓ O EXCENCIAL, E NESSE PERÍODO DE TRÊS MESES QUEM
VAI CORRER RISCO É A POPULAÇÃO. O SECRETÁRIO ESTAVA EM REUNIÃO COM A PRO SAÚDE,
PARA DIZER QUE ELES NÃO PPODEM CORTAR, O ESTADO ESTÁ MANDANDO RECURSO PARA
ELES. REGISTROU O RECURSO MANDADO PARA O HOSPITAL REGIONAL, NÃO SEI QUANTO, MAS
AGORA DEVE PASSAR DE QUATRO MILHÕES. ESSA MINHA VIAGEM FOI BASTANTE PROVEITOSA,
AGRADEÇO A RECEPÇÃO DO DEPUTADO TEN CARTEN, RESPEITA MUITO A GENTE, TODA SUA
ASSESSORIA PARABÉNS. JÁ ME CONVIDOU PARA IR EM BELÉM EM FEVEREIRO PARA DISCUR-
TIR EMENDA PARA VIR PARA MEDICILÂNDIA EM NOME DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. É
GRATIFICANTE ISSO QUANDO O DEPUTADO QUE A GENTE AJUDOU ELEGER RESPEITA A GEN-
TE. COMENTOU SOBRE AS COBRANÇAS PARA O CENTO E CINCO NORTE, GOVERNO PASSADO
NÃO FEZ AQUELE TRAVESSÃO E QUE FAÇAM TAMBÉM O CENTO E CINCO SUL. PEDIU AO SE-
CRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS QUE FAÇA RECUPERAÇÃO DE ASFALTO, BURACO NO OITENTA
ANTES DE TER MAIORES PREJUIZOS COM O ASFALTO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREA-
DOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTER-
NAUTAS. NOVENTA E CINCO SUL, FOI FEITO COMPROMISSO DE PIÇARRAR PELA BARRAGEM E
VILA PACAL, TODA CHUVA O ÔNIBUS NÃO RODA, FICA COMPLICADO E O POVO NOS COBRA. FOI
TIRADO O MAQUINÁRIO DO TRAVESSÃO QUE TEM TRANSPORTE ESCOLAR PARA FAZER RA-
MAIS. ONDE TRAFEGA ÔNIBUS É MAIS IMPORTANTE:A MAQUINA FOI PARA O TRAVESSÃO DO
NOVENTA, MAS QUEBROU. O QUE POSSO FAZER .É COBRAR E O PREFEITO ESTÁ CIENTE DA
SITUAÇÃO DO NOVENTA E CINCO SUL. MEXERAM DENTRO DA AGROVILA DO NOVENTA E CINCO
SUL DEIXARAM OS MONTES DE BARRO E NO INVERNO FICA DIFÍCIL, DIGO A COMUNIDADE QUE
ESTOU COBRANDO. DESTACOU O COMPROMISSO DO PREFEITO PARA COLOCAR ASFALTO PA-
RA VILA PACAL, O COMPROMISO FONDE UM QUILÔMETRO. ELES MEDIRAM RUAS, NÃO DA
QUATROCENTOS METROS, SE O COMPROMISSO. FOI MIL METROS QUE SEJA FEITO OS MIL,
CHAMOU ATENÇÃO PARA QUE ALGUNS ALSFALTO SENDO COLOCADO SEM TUBULAÇÃO NAS
RUAS, E É O MESMO ASFALTO DO ESTADO, TEMOS QUE OLHAR ISSO, INVESTIGAR, SE NÃO TEM
TUBULAÇÃO O ASFALTO ACABA MAIS RÁPIDO. ILUMINAÇÃO DE VILA PACAL PARABENS AO PRE-
FEITO, AGRADECER A ILUMINAÇÃO DO NOVENTA E CINCO SUL, FALTA SÓ TRÊS PORTES SEM
ILUMINAÇÃO. NOVENTA E CINCO NORTE, RAMAL TRAVESSIA DA PONTE, O PESSAL ESTÁ CO-
BRANDO MAQUINÁRIO PARA LÁ, ESTÃO PREOCUPADOS COM A SITUAÇÃO, VÃO FICAR ILHADO
AS RUAS DA CIDADE VALE DAS MINAS, CACOAL, A SITUAÇÃO LÁ É ORRÍVEL EM ALGUMAS LA-
DEIRAS, HOJE PARA RESOLVER TEM QUE COLOCAR BRITA, QUE O PREFEITO FAÇA ISSO MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL, SÃO SITUAÇÕES QUE NÃO VEM SÓ DESSE MANDATO, MAS TEMOS QUE RE-
SOLVER. PARABENIZOU O PREFITO PELAS OBRAS, PRAÇA, COLÉGIO, HOSPITAL, PREFEITO E
TODOS QUE COLABORAM, MAS TEMOS QUE VER OUTRA COISA QUE É IMPORTANTE QUE SÃO
OS TRAVESSÕES, SEM ESTRADAS AS PESSOAS NÃO ESCOAM SUA PRODUÇÃO. JÁ VAMOS PA-
RA O SEGUNDO ANO E A PARTIR DE JANEIRO A COBRANÇA VAI SER DOBRADA, JÁ VAMOS TER-
MINAR O SEGUNDO ANO, QUE O PREFEITO DER UM JEITO NESSA SITUAÇÃO. QUANTO A SI
ÇÃO DO CHEQUE MORADIA, ESTEVE UMA SITUAÇÃO PASSADA NO GOVERNO JATENTE, F
CASSADO PELA SITUAÇÃO DO CHEQUE MORADIA, LIBERADO APENAS A PRIMEIRA PARCELA
FICOU A SEGUNDA. ESTIVE NA COHAB, ACHO QUE DESSE RECURSO NÃO VAI SAIR, ESPERA
MOS QUE DESSA NOVA DEMANDA SAIA, É ISSO. NÃO TEMOS MAQUINÁRIO E NÃO É FÁCIL, D
AGORA PARA FRENTE VÃO BATER NA GENTE, ESTAMOS NO TEMPO DAS CHUVAS, VAMOS TER
PROBLEMAS COM PONTES, MAQUINÁRIOS NÃO TEMOS O SUFICIENTE, TRAVESSÕES AI PARA
CIMA NÃO VAI AGUENTAR, FINAIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRI-
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
Whats App: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cm ma hotmail.com; site — www .medicilandia.pa.leg.br; —
RUCIPAL DEM ED)
APROVADO
Ear ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
ad CNPJ: 14.136.212/0001-05
GUES (PSDB) AUSÊNTE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO
(PSDB) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTU-
NIDADE. RESSALTOU QUE ESTAMOS EM UM PAÍS COM MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA, SEGUNDO
INFORMAÇÕES O REGIONAL CORRE RISCO DE PARALISAR POR FALTA DE PAGAMENTO. COMO
VAI FICAR, SE JÁ ESTÁ DIFÍCIL? SÃO SITUAÇÕES QUE NOS DEIXA PREOCUPADO, MUITOS DE
NÓS TEMOS ALGUÉM ESPERANDO UMA VAGA NO REGIONAL, ISSO ME DEIXA PREOCUPADO, A
PROMESSA DE CAMPANHA NÃO FOI ESSA DO ATUAL GOVERNADOR, MAS VAMOS TORCER QUE
TUDO DER CERTO. REGISTROU QUE PARTE DO COMÉRCIO LHE PROCUROU COBRANDO PRO-
VIDÊNCIAS SOBRE ESSE BINGÃO QUE ACONTECE NA FRENTE DA CIDADE. PEDIRAM PARA QUE
O EXECUTIVO FAÇA ALGUMA COISA, ELES FAZEM A COBRANÇA A ESTA CASA E QUEM TEM QUE
DAR A RESPOSTA É O SETOR TRIBUTÁRIO, VEM FAZ O BINGO E TODA A CONSEQUENCIA FICA
PARA O MUNICÍPIO, QUE O EXECUTIVO DER UMA RESPOSTA A ESSA CASA DA LEGALIDADE
DESSE BINGO, QUE BENEFÍCIO ESTÁ TRAZENDO PARA O MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, COMENTOU
SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, PRAÇA, HOSPITAL, ASFALTO.
COBROU PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DO PESSOAL DO CACOAL E
VALE DAS MINAS. PARABENIZOU SUA NORA QUE ESTÁ ANIVERSARIANO HOJE, FINALIZOU. PRÓ-
XIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL) AGRADECEU A DEUS PE-
LA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OUVINTES, PRESENTES, E
OS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA, DISSE QUE NÃO VOTOU NO ATUAL GOVERNADOR, JÁ
AUMENTOU IMPOSTOS, ELES QUEREM TRAZER TRANSTORNO A ESTA CASA. DESTACOU O IN-
VERNO QUE SE APROXIMA, TIVERAM TEMPO SUFICIENTE PARA FAZER ESSES TRAVESSÕES.
SERÁ UMA SITUAÇÃO LAMENTÁVEL, TENHO QUE DIZER A VERDADE, O QUE O EXECUTIVO, O
LEGISLADOR FAZ NÃO É MAIS DO QUE SUAS OBRIGAÇÕES. EU NÃO VOU APANHAR PORQUE EU
AVISEI, ERA ELES QUE PARABENIZAVA O PREFEITO. EU FAÇO PARTE DA OPOSIÇÃO, NÃO DA
BASE, MAS O PREFEITO É O DOUTOR JÚLIO E TEMOS QUE RESPEITAR. É LAMENTÁVEL VER AS
VICINAIS DO JEITO QUE ESTÃO, É TRISTE E LAMENTÁVEL, A BASE DE GOVERNO QUE DEU OI-
TENTA POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA, E VEJO NOS BASTIDORES QUE QUE-
REM ESTE ANO DAR CINQUENTA POR CENTO. PARABENIZOU AS FESTIVIDADES DA IGREJA CA-
TÓLICA. ARGUMENTOU E COBROU DA-MESA DIRETORA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPO-
SITIVAS, SE NÃO FOSSE PARA ATENDER ERA MELHOR QUE NÃO TIVESSE APROVADO. NÃO ES-
TAMOS FAZENDO NOSSA OBRIGAÇÃO. ARGUMENTOU SOBRE OS CHEQUES MORADIA, O POVO
ME LIGANDO DIZENDO QUE VAI TER UMA REMESSA AGORA. É SÓ MENTIRA! NÃO VAI TER NADA.
O QUE VEIO FOI DADO PARA POLÍTICO, PARENTE DE POLÍTICO E O TREM QUEBROU DE LADEIRA
A BAIXO. DEU AOS PARABÉNS A MUNÍCIPES PELO ANIVERSÁRIO. REGISTROU COBRANÇA DA
POPULAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO TEIXEIRA, LÁ ESTÁ LAMENTÁVEL, DIGO QUE A SITUAÇÃO DA
CIDADE TAMBÉM É TRISTE. INVERNO CHEGANDO E VAMOS VER O POVO DOS TRAVESSÕES VIR
A ESTA CASA COBRAR SEUS DIREITOS. MUITAS COISAS NÃO ACONTECEM NESTE MUNICIP]
PORQUE ESTA CASA MUITAS DAS VEZES NÃO FAZ SEU PAPEL. DISSE QUE NO INVERNO NÃO
IRÁ SE ESCONDER DO POVO, VAMOS ESTÁ AQUI CUMPRINDO NOSSO PAPEL. DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS SOBRE O REQUERIMENTO DE PEDIDO DA EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOS-
PITAL, DEMONSTROU-SE SURPRESO COM UM VOTO DE ABSTENÇÃO, MAS FAZ PARTE, PORÉM,
NA POLÍTICA TEMOS QUE TER UM LADO. RESSALTOU QUE NA PRÓXIMA OPORTUNIDADE FARÁ
UM APANHADO DOS TRÊS ULTIMOS PRESIDENTES DESTA CASA E VAMOS FAZER UMA COMPA
RAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (U
BRASIL) AUSÊNCIA JUSTIFICADA. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SIL
(MDB) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREAD
RES, VEREADORAS, OS PRESENTES, OS OUVINTES, OS INTERNAUTAS. RESSALTOU QUE O M
NICÍPIO SÓ ESTÁ CONCRETIZANDO O QUE IRIA ACONTECER AO LONGO DESSE TEMPO. O SER
VIDOR NÃO TEM CULPA, O EXECUTIVO QUE CARREGA A CULPA, ANO PASSADO FICOU DOZ
VICINAIS SEM FAZER E NESTE ANO VAI FICAR MAIS. O PRESIDENTE DESTA CASA FAZ PAPEL DE
LÍDER DE GOVERNO, ELE TEM QUE SER IMPARCIAL. PREFEITO TEM QUE FAZER SEU PAPEL DE
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OBRA DO GOVERNO DO ESTADO, SE TIRAR AS OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO, OS CENTO E
QUATORZE MILHÕES DE ORÇAMENTO FORAM PARA O RALO. ESTE ANO O ORÇAMENTO É DE
CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES, O QUE JUSTIFICA ESSE AUMENTO? O QUE RECEBEU
DE IMPOSTO? O MUNICÍPIO ESTÁ ABANDONADO. COMENTOU SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
TODOS NÓS PAGAMOS, MAS NÃO É RETRIBUIDO PARA A POPULAÇÃO, BAIRROS DA CIDADE
DOIS ANOS SEM MANUTENÇÃO, E AQUI VEMOS SÓ PARABÉNS. NOVENTA NORTE, CITOU O
CONVÊNIO E NÚMERO DE CONTRATO COM UNIÃO GOVERNO FEDERAL, ESTÁ SENDO FEITO, E
DIZEM QUE O PREFEITO NÃO VAI FAZER BEM FEITO PORQUE O RECURSO NÃO DAR. VALOR DO
RECURSO É DE QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E APENAS CINCO MIL REAIS DE CON-
TRAPARTIDA DA PREFEITURA, PARA FAZER VINTE E NOVE QUILÔMETROS. NÃO DAR POR QUÊ?
O RECURSO SAIU, NÃO TEVE FISCALIZAÇÃO PRECISA, NÃO PRESTARAM CONTA, E A POPULA-
ÇÃO VAI FICAR SEM ESTRADA. NOVENTA NORTE É RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, NÃO É
OBRA COMO DO CENTO E TRINTA E CINCO PARA COMPRA DE ÓLEO QUE DESAPARECEU E FI-
COU SEM FAZER. O GOVERNO DO ESTADO VAI TAPAR UM POUCO, MAS DO GOVERNO FEDERAL
ELE VAI PRESTAR CONTA. CADÊ A OBRA DO CAMPÃO? DO COLÉGIO? O MAIOR IMPACTO DA
CAMPANHA, O CELSO SABINO TANTOS MILHÕES PARA CONSTRUIR O COLÉGIO. CADÊ A OBRA?
SEGUNDO FUNCIONÁRIO ESTÁ PARADA POR FALTA DE PAGAMENTO. COMO PAROU SE O CEL-
SO SABINO DISSE QUE O RECURSO ESTAVA NA CONTA? DAQUI TRÊS ANOS SERÁ QUE VAI VIR
COM A MESMA CONVERSA? BATIA OS PÉS DIZENDO QUE “NO MEU GOVERNO NÃO VAI FALTAR
ÁGUA, NÃO VAI TER PONTE QUEBRADA". MUITAS VEZES FICAMOS AQUI IMPOTENTES, MAS TE-
MOS A FORÇA MAIOR, É NÓS QUE APROVAMOS O ORÇAMENTO PARA DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
QUE ASSINAMOS O CHEQUE, SUPLEMENTAÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO. ANO PASSADO
PARA ESTE ANO FOI DE OITENTA POR CENTO, CADÊ.O.PREFEITO? PREFEITO NÃO VEM A ESTA
CASA PRESTAR CONTA. FAZ MURETA DE TREZENTOS MIL REAIS COM RECURSO DO FUNDEB
QUE DE AGORA PARA FRENTE O POVO TENHA SORTE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREA
DOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUM-
PRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS. REGISTROU FALECIMENTO DO SENHOR
TUNICO DO CENTO E DEZ, TIVEMOS UMA GRANDE LUTA POR UM LEITO, CONSEGUIMOS, FO!
PARA BELÉM, MAS INFELIZMENTE NÃO REXISTIU E VEIO A ÓBITO. PRESTOU SUA SOLIDARIEDA- “
DE A TODA FAMÍLIA, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO SENHOR TUNICO, PEDIDO
DEFERIDO E CUMPRIDO, INFORMOU A TODOS QUE ESTÁ SENDO VELADO NO CEM NORTE, NA
IGREJA ONDE ELE ERA PASTOR. HOJE NÃO ESTOU EM CONDIÇÕES DE FAZER DISCURSO, QUE
O EXECUTIVO DER O DEVIDO APOIO AOS FAMILIARES E AMIGOS NA QUESTÃO DE TRANSPOR-
TE, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, PRESIDENTE SE SOLIDARIZOU COM A FAMI-
LIA DO TUNICO, AMIGO DA FAMÍLIA E NOSSO, FOI FEITO TUDO O POSSÍVEL, ENFELIZMENTE
VEIO A ÓBITO, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO NAQUILO QUE FOR POSSÍVEL, ESTAREI LÁ ACOM-
PANHANDO O VELÓRIO. EM SEGUIDA, FRANQUEOU DOIS MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕE
FINAIS DOS COLEGAS VEREADORES, FALARAM EDIS: RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, SE SOLIDARI-
ZOU COM A FAMÍLIA DO TUNICO, E DEMAIS OUTRAS FAMÍLIAS QUE PERDERAM ENTE QUERIDO,
REGISTROU DENÚNICA DE REDES SOCIAIS CAMINHONETE DA AGRICULTURA CARREGANDO
LEITE; VALDILENE CARVALHO, PSDB, DEIXOU SEU COMENTÁRIO SOBRE O PACIENTE O QUAL O
EDIL RUSBIMÁRIO FALOU; IVANI RITTER, PT, PARABENIZOU SEU ESPOÇO PELO SEU ANIVERSÁ-)
RIO; HENRIQUE AMAZONAS, MDB, PEDIU PROVIDÊNCIAS NA TRAFEAGABILIDADE DE RUA A
DA ESCOLA FRANCISCA GOVERNO, BEM COMO TAMBORES DE LIXO PARA VILA PACAL, REFO
MA QUADRA DE VILA PACAL; JOSÉ NETO, PSDB, DEIXOU SEUS PÉSAMIS A FAMÍLIA DANTA, R
LATOU SITUAÇÃO COM SUA MÃE A RESPEITO DE VEZ DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGI
NAL; SIDNEY FILHO, UNIÃO, QUARTA FEIRA SERÁ A REUNIÃO DA NOVA FRONTEIRA DA PRESTA
ÇÃO DE CONTA DA ÁGUA, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O CONVÊNIO ESTRADA DO NO
VENTA NORTE. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL,
O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A
Travessa Pedro Lima, s/n”, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WhatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cm ma hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; —
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eras 6
sax ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
nad CNPJ: 14.136.212/0001-05
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT), VALDILENE CAR-
VALHO LAMBERT (PSDB); VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB); SIDNEY DE SOUSA FILHO
(UNIÃO BRASIL): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB); IVANI DE SOUZA RITTER (PT); JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARVALHO (PSDB); HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB); COM AUSÊNCIA
JUSTIFICADO DO EDIL ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL); DANIEL MOREIRA RODRI-
GUES (PSDB); AUSÊNCIA DA EDIL ELAINE WAGNER (PSC). REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIA-
MENTOS Ê ESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4.
NI DE SOUZA RITTER, PT, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA EM
fº SECRETÁRIA EXERÇ 2º SECRETÁRIA EXERC
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
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&
nad
ES
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 372 Sessão Ordinária da 342 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 09:30
Encerramento: 05/12/2022 - 12:00
ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Matérias do Expediente 10”
1-Ata Ordinária nº
36 de 2022
Processo: 362/2022
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Matérias da Ord
1 - Projeto de Lei
ATA 36º SESSÃO ORDINÁRIA (28/11/2022). Discussão e Votação
em do Dia 50'
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 4 DE
SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 375/2010, DE 8 DE
Ordinária nº 12 de
2022 NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AV. apresentação
Processo: 12/2022 PRESIDENTE MÉDICI, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: VALDECY
2 - Requerimento nº 98 de
2022 Processo: 98/2022
Autores: VALDILENE,
RUBSMÁRIO, Sidney AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO SISTEMA DE Discussão e Votação
(Bruce) REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 (MANUTENÇÃO PREDIAL).
3 - Indicação nº 126 de
2022
Processo: 126/2022
Autores: RUBSMÁRIO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO SEDE DA EMATER EM MEDICILÂNDIA. Discussão e Votação
Sidney (Bruce), VALDILENE
E MEDICILÂNDIA-PA
MUNICIPAL DE
KTIVO CAMARA ÇÃO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
01/12/2022
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 372 Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
CT Nei Teixeira/PDT
ES ELAINE/PSC
=]
AMAZONAS/MDB
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
Sidney (Bruce)/UNIÃO
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
NCERRAMENTO - Presidente
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