sessao nº 38

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tias ESTADO DO PARÁ APROVADO
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
k “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
REA CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 38º (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LE-
GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 12 (DOZE) DE DE-
ZEMBRO DE 2022.
AOS DOZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FE-
DERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL,
EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO
PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, SOLI-
CITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE
EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE
SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS, PRESIDENTE, COLOCOU ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, REALIZADA EM CINCO DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM ATO CONTÍNUO, DEU-SE INÍCIO A
ORDEM DO DIA, PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ELANE WAGNER, PSC, PRIMEIRA SE-
CRETÁRIA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUIDA: PRO-
JETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022 - DISPONDO SOBRE “A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COM-
NUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NOS TERMOS DO $5º, DO ART. 198, DA
CF; DO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO!
DE 2006; DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ LEI MUNICIPAL
361/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AUTORIA EXECUTIVO
MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 99/2022 — À VIAÇÃO E OBRAS, PEDIDO DE >
INFORMAÇÕES ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 100/2022 -
À EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES MERENDA ESCOLAR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AM-
BOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DA EDIL VALDILENE LAMBERT, PSDB, ACOMPANHADA POR
ASSINATURAS; REQUERIMENTO Nº 101/2022 = AO EXECUTIVO MUNUCIPAL PEDIDO DE INFOR-
MAÇÕES CRITÉRIOS RECEBIMENTO DO PRÊMIO DIAMANTE — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA
EDIL RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, ACOMPANHADO: POR ASSINATURAS CONFORME SE SEGUE; IN-
DICATIVO Nº 127/2022 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CASCALHAMENTO DE LADEIRAS KM 110
NORTE - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, ACOMPANHADO
POR ASSINATURAS. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE,
REGISTROU A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022; POR QUESTÃO DE
ORDEM VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, LÍDER DE GOVERNO, REGISTRADA SUA JUSTI-
FICATIVA SOLICITOU AO PRESIDENTE E AO PLENÁRIO A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGI-
MENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA NESTA SESSÃO; SENHOR PRESIDENTE,
COLOCOU PEDIDO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. PRESI
DENTE NA FORMA REGIMENTAL ENCAMINHOU MATÉRIA PARA AS COMISSÕES COMPETENTE
(CCJCR; CFEFFO; CGSP; E CESAS) PARA PARECER. SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A
PRESIDENTE SOLICITOU A PRESENÇA DOS COLEGAS VEREADORES NO PLENÁRIO, REABRIL A
SESSÃO E INCLUIU EM PAUTA O PARECER CONJUNTO Nº 07/2022/CCJCRICFEFFOICGSPICESAS
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022, E SUA EMENDA MODIFICATIVA CONJUNTA Nº
01/2022/CCJCRICFEFFO/CGSPICESAS. SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, QUE EFETUASSE A LEITURA DAS MATÉRIAS INCLUÍDA NA PAUTA. FINALIZADA LEITU-
RA, COLOCOU EM DISCUSSÃO O PARECER CONJUNTO Nº 07/2022/CCJCRICFEFFO/CGSPICESAS,
SEM COMENTÁRIOS, FOI A VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESEN-
TE; COLOCOU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU MATÉRIA
VEREADORA IVANI RITTER, PT, RELATORA DA COMISSÃO CESAS, RESSALTOU QUE ESSES ACS
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JÁ ERAM PARA TEREM SIDO EFETIVADOS A ANOS ATRAS, RESSALTOU QU À VEREADORA
NA ÉPOCA DE SECRETÁRIA QUE FEZ A CONVOCAÇÃO, PARABENIZOU O PREFEITO PELA ATITU-
DE, ESSA É UMA ATITUDE POLÍTICA, QUANDO O PREFEITO SANCIONAR ESSA LEI ISSO TERMINA
A BRICA NA JUSTIÇA DOS ACS CONTRA O MUNICÍPIO; COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ NETO,
RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARABENIZOU O PREFEITO PELA ATITUDE E PELO LADO
HUMANO EM PENSAR NESSAS PESSOAS, PARABENIZAR OS AGENTES, OS ASSESSORES, VO-
CÊS ESTÃO DE PARABENS; VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, RESSALTOU O EMPENHO
DO PREFEITO JÚLIO, ESSA FOI UMA LUTA DO FALECIDO VEREADOR FREDSON, ISSO ERA UMA
PAUTA DEFENDIDA POR ELE, AGRADECER OS COLEGAS PELA COMPREENSÃO EM VOTAR A
MATÉRIA; VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO, DESTACOU O SOFRIMENTO DESSAS MENINAS NA
GESTÃO PASSADA LUTANDO PELOS SEUS DIREITOS, AGRADECEU O PREFEITO POR ENCAMI-
NHAR A MATÉRIAPARA DISCUSSÃO, O PRESIDENTE DA CASA POR DAR TRAMITAÇÃO DA MATÉ-
RIA, RECEBEU NO DIA SETE E HOJE JÁ ESTÁ EM VOTAÇÃO; VEREADORA VALDILENE, PSDB,
DEIXOU SUA GRATIDÃO AOS COLEGAS VEREADORES, AO PREFEITO DOUTOR JÚLIO POR EN-
CAMINHAR E DELIBERARMOS ESSA MATÉRIA, DESTACOU SUA LUTA EM PROL DESSES ACS
ATRAS DE DOCUMENTAÇÕES, AGRADECER A TODOS NA CONTRIBUIÇÃO DESSE TRABALHO E
AGORA COM A CONCLUSÃO, COMO A COLEGA FALOU, ISSO É UM PROCESSO POLÍTICO, AGRA-
DEÇO A TODOS; SEM MAIS FOI O PROJETO A VOTAÇÃO SIMBÓLICA, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; PRESIDENTE COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA CON-
JUNTA Nº 01/2022/CCJCRICFEFFOICESAS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, SOLICITOU A SECRETÁRIA QUE ENCAMINHE A COMI
SÃO COMPETENTE PARA AUTÓGRAFO DE LEI E REDAÇÃO FINAL; COLOCOU REQUERIMENTO
99/2022, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDDE DO PLENÁRIO PRE-
SENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 100/2022, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVA-
DO POR UNANIMIDDE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 101/2022, EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; IN-
DICATIVO Nº 127/2022, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENA-
RIO PRESENTE. FINALIZADA DELIBERAÇÃO DA PAUTA E COM O AVANÇAR DAS HORAS, PRESI-
DENTE PRORROGOU A SESSÃO POR-MAIS TRINTA MINUTOS. FINALIZADA A ORDEM DO DIA,
DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEMEIRO INSCRITO À TRIBUNA VEREADOR
JARI EDNEI TEIXERA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, SAUDOU PRESENTES, COLEGAS, OUVIN-
TES E INTERNAUTAS. PARABENIZOU A TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE DE MEDICILÂNDIA,
AGRADECEU O SECRETÁRIO DEYWIS PELO CONVITE PARA PARTICIPAR DA CONFRATERNIZA-
ÇÃO DA SAÚDE, ESTEVE PRESENTE VEREADORA VALDILENE, VÂNIA, O PREFEITO. DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DA CONFRATERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DESSES SERVIDORES, PARABÉNS O
SECRETÁRIO, OS SERVIDORES E AO PREFEITO. COMENTOU SOBRE O PROJETO NÚMERO TRE-
ZE, DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO EM TRABALHAR COM OS COLEGAS EDIS, QUANDO HÁ ES
SA INTERGRAÇÃO LEGISLATIVO E EXECUTIVO, AS COISAS ANDAM EM PROL DA POPULAÇÃ
PEDIU AO EXECUTIVO QUE SANCIONE A LEI. AGRADECEU A ASSESSORIA JURÍDICA DO PREFE
TO, AGRADECER O PREFEITO PELA CORAGEM. DESTACOU ALGUMAS COMUNIDADES D
SISTIDAS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ESTÁ DE PARABÉNS TODOS OS COLEGA
VEREADORES, AS ACS QUE ESTIVERAM AQUI BUSCANDO O ENTENDIMENTO, AGRADECER
JURÍDICO DESTA CASA PELA CONTRIBUIÇÃO. QUE O PREFEITO FAÇA ESSA EFETIVAÇÃO AINDA
ESSE ANO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA
ELAINE WAGNER (PSC) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SO-
BRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA EFETIVAÇÃO DOS ACS, ESSA É UMA LUTA DESSES ACS,
PARA NÓS É MOTIVO DE ALEGRIA DE FAZER PARTE. O EXECUTIVO SE SENSIBILIZOU E ENCAMI-
NHOU ESSE PROJETO, OS ACS QUE CONSEGUIRAM A DOCUMENTAÇÃO. COMENTOU SOBRE A
EMENDA DISCUTIDA NAS COMISSÕES, PEÇO AO PREFEITO QUE SANCIONE A LEI COM A EMEN-
DA INCLUINDO A MARINALVA ANDRADE. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS CIRURGIAS
OFTALMOLÓGICAS EM MEDICILÂNDIA, ESSES MULTIRÕES DA SAÚDE E É DETECTADO MUITOS
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PROBLEMAS DE SAÚDE DA VISÃO, VOU PROCURAR A SECRETARIA DE SAUDE PARA VIRIFICAR
ESSA DEMANDA, URUARÁ TEVE RECENTEMENTE ESSE MULTIRÃO DE CIRURGIA DA VISÃO. CO-
MENTOU SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, HÁ A PREOCUPAÇÃO DO PREFEI-
TO EM RESOLVER ESSA SITUAÇÃO, RESOLVER MESMO COM O PERÍODO DE CHUVA, MAS QUE
COM ALGUNS DIAS DE ESTIAGEM FAÇA A RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, QUE ELE CONSIGA RE-
SOLVER ESSES PROBLEMAS, A COMUNIDADE DE AGRICULTORES É O QUE MAIS SOFRE. FINALI-
ZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA
RITTER (PT) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS. DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO
EM VER UMA CÂMARA TRABALHANDO COMO TRABALHOU NESSE PROJETO DOS ACS, ACHO
QUE TEM MUITAS COISAS QUE PODEM SER RESOLVIDAS. RELATOU O HISTÓRICO DO PROCES-
SO DE DOCUMENTOS JUNTADOS E EFETIVAÇÃO DE OUTRO ACS, O SENHOR JALMIR FIZEMOS
SUA EFETIVAÇÃO COMO TÉCNICO DE LABORATÓRIO, EU TENHO ORGULHO DE TER FEITO PAR-
TE DA EFETIVAÇÃO DO MESMO. EU QUERIA TER FEITO PARTE DIRETO DESSE PESSOAL QUE
FOI EFETIVADO AGORA, MAS NÃO FOI POSSÍVEL. EM SEGUIDA, AGRADECEU AO DOUTOR FÁBIO
QUE TRABALHA NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATENDE VÁRIOS PACIENTES NA
EMERGÊNCIA. SEGUNDO ELE ANO QUE VEM NÃO VAI FICAR NO MUNICÍPIO, VAI PROCURAR SER
MAIS GRADUADO, BUSCAR ESPECIALIZAÇÃO, ELE NOS QUEIXOU DE QUE ELE ATENDE NA
EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E NA EMERGÊNCIA NÃO É CONSULTÓRIO MÉDICO, ELE NÃO RECU-
SA ATENDER OS PACIENTES, MAS JÁ TEVE PACIENTE QUE SE COMPORTOU MAU, PEDIU
COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO E A PESSOA SER MAIS SENSATA. AGRADECEU AO SECRTÁRI
DEIWIS PELA CONFRATERNIZAÇÃO DA SAÚDE. PEDIU O ENCALHAMENTO DA ENTRADA DO
PARQUE YPÉ QUE VAI ATÉ O MURO DO BÁFO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HEN-
RIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB) SAUDOU COLEGAS, PRESENTES, OUVINTES, INTER-
NAUTAS. PARABENIZOU OS ACS PELA CONQUISTA, Q:NOSSO AMIGO DECA VINHA LUTANDO A
MUITO TEMPO, ESSA É UMA LUTA DO AMIGO DECA; VOCÊS ESTÃO DE PARABÉNS PELO EMPE-
NHO AGRADECER O PREFEITO JULIO, O PRESIDENTE, OS VEREADORES, AS COMISSÕES. CO-
A MÁQUINA QUEBROU E ESTÁ FAZENDO ATOLEIRO, QUE O SECRETÁRIO TOME AS PROVIDÊN- N
MENTOU SOBRE A TRAFEGABILIDADE DO NOVENTA E CINCO SUL, FOI COLOCADO MATERIAL E
CIAS O MAIS BREVE POSSÍVEL. A QUADRA DO NOVENTA E CINCO SUL QUE CONSEGUIMOS, ES-
TÁ QUASE CONCLUIDA FALTA SÓ A ILUMINAÇÃO QUE NÃO FAZ PARTE DESSE PROJETO, E O
PREFEITO SE PROPOS A COLOCAR A ILUMINAÇÃO POR CONTA DA PREFEITURA, AGRADECE-
MOS PELO EMPENHO. VILA PACAL SOBRE A ORNAMENTAÇÃO DE FIM DE ANO, A COMUNIDADE
ESTÁ DE PARABENS. A PATROL QUE VAI PARA O CENTO E TRINTA E CINCO FICOU DO CLAUDI-
NHO TESTAR FAZENDO A LIMPEZA DE VIA PRÓXIMO DE VILA PACAL, DEPOIS VAI PARA O CENTO
E TRINTA E CINCO. SEMANA QUE VEM TEREMOS UMA VOTAÇÃO DA NOVA MESA. SABEMOS QUE
O PREFEITO QUER UMA CÂMARA QUE ESTEJA JUNTO, CADA UM VEREADOR TEM SEU PODER
DE VOTO, CADA UM SAIBA COMO VOTAR. SABEMOS QUE TEMOS MAIS DOIS ANOS, A POPULA-
ÇÃO VAI VIR COM AS COBRANÇAS, E QUEM COMPOR A MESA QUE FAÇA UM BOM TRABAL:
JUNTO COM O PREFEITO EM PROL DA POPULAÇÃO. FINALIZOU REITERANDO AGRADECIMEN-
TOS PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES
(PSDB) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE. AGRA-
DECEU PELA CONFRATERMIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE, AGRADECEU O CONVITE DO
SECRETÁRIO, NÃO PUDE ESTÁ PRESENTE, PEÇO DESCULPA. COMENTOU SOBRE A EFETIVA-
ÇÃO DOS ACS, APROVAÇÃO DO PROJETO, TIVEMOS SETE ACS QUE GANHARAM SEU DIREITO
EFEITO DE TRABALHO, PARABÉNS A TODOS, FICA AQUI NA HISTÓRIA OS ONZE VEREADORES A
FAVOR DA MATÉRIA, FICO FELIZ PELA CONQUISTA DESSES ACS, TENHO PARENTE ACS E SEI O
QUANTO É IMPORTANTE O SERVIDOR TER CARGO EFETIVADO, EM NOME DO PREFEITO PARA-
BENIZO POR TRAZER ESSE PROJETO PARA DISCUSÃO, EM NOME DA MESA PRESIDENTE E SE-
CRETÁRIOS QUE COMPUNHA AGRADECER TODA A CÂMARA PELO ENTENDIMENTO. O COLEGA
VALDECY LEMBROU MUITO BEM DO COLEGA DECA QUE ESTAVA EMPENHADO NESSE PROCES-
SO, ELE TINHA ME PROCURADO BUSCANDO APOIO PARA ESSA CONQUISTA, EU LHE GARANTI O
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APOIO, TODOS OS ACS DEVEM MUITO RESPEITO A MEMÓRIA DO VEREADOR DECA PELA LUTA
DELE EM PROL DOS ACS E POR ESTA CONQUISTA. SALVO ENGANO FOI O PREFEITO IVO MUL-
LER QUE EFETIVOU OS ÚLTIMOS ACS. COBROU DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁ-
RIAS PÚBLICAS, TEM MUITAS RUAS AS ESCURAS. QUANDO ESTIVEMOS LÁ NA EQUATORIAL
PERSEBEMOS A DIFICULDADE EM REPOR ESSAS LÂMPADAS POR FALTA DE RECURSO, FINALI-
ZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO (PSDB) SAUDOU
PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE. DEIXOU
SEUS ARGUMENTOS E GRATIDÃO POR ESSAS SETE PESSOAS QUE FORAM APROVADA SUA
EFETIVAÇÃO, ACS JÁ VINHA DESANIMADOS, MAS A ESPERANÇA NÃO PODE MORRER, SÃO TAN-
TAS PESSOAS QUE LUTARAM PELA EFETIVAÇÃO DESSAS PESSOAS. FOI FALADO AQUI DO SAU-
DOSO VEREADOR FREDSON, MAS FOI LUTA TAMBÉM DA VEREADORA VALDILENE QUE JÁ VINHA
DE MUITO TEMPO, COLOCAMOS AS DOCUMENTAÇÕES NA MESA DO SECRETÁRIO NA ÉPOCA,
MAS NÃO FOI DADO PROSSEGUIMENTO. PARABENS AO PREFEITO JÚLIO PELA ATITUDE, GES-
TÃO É ISSO, PARABENIZAR TAMBÉM AS MENINAS EFETIVADAS, VOCÊS PASSARAM NO CON-
CURSO E O PREFEITO ESTÁ RECONHECENDO ISSO. REFORÇO O PEDIDO AO PREFEITO PARA
NÃO VETAR A EMENDA INCLUINDO O NOME DA MARINALVA. FINALIZOU REITERANDO AGRADE-.
CIMENTO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO
(UNIÃO BRASIL) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGA
VEREADORES, OUVINTES, PRESENTES, E OS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA. RESSA
TOU QUE PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA TEREMOS ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA DESTA CASA.
LEMBROU DO PRÉDIO O QUAL A CÂMARA FUNCIONAVA, MUITOS PRESIDENTES POR AQUI PAS-
SARAM E NÃO TIVEMOS UM PRÉDIO DE QUALIDADE PARA O LEGISLATIVO. NÃO ESTOU DIZENDO
QUE O PRESIDENTE ATUAL É BOMZINHO, MAS FALO QUE ANTES NEM CADEIRA DE QUALIDADE
PARA OS VEREADORES TINHAMOS. O PRESIDENTE TEM SEUS ERROS E ACERTOS A FRENTE DA /
MESA, O ATO DA COLEGA VEREADORA VALDILENE E UM PROJETO AQUI VOTADO. MAS TEMPO /,
AO TEMPO, O PRESIDENTE TEM FEITO SEU TRABALHO, SENDO IMPACIAL, HOJE TEMOS UM
PRÉDIO BOM, CADA VEREADOR TEM SEU GABINETE COM ARCONDICIONADO, COMPUTADORES) ) NJ
E CADA VEREADOR COM SEU ASSESSOR. NOSSA CAMARA HOJE E MODELO, NENHUM VEREA k
DOR AQUI PODE RECLAMAR DE APOIO, TEM LUGAR PARA RECEBER MUITO BEM OS VISITAN
TES. O VEREADOR BRUCE NÃO FICA EM CIMA DO. MURO, O VEREADOR BRUCE DAREI UM VOT
PARA VOSSA ECELÊNCIA PRESIDENTE AQUI NESTA CASA. O HOMEM NÃO PRECISA TER TAMO-
NHO, TEM QUE TER PALAVRA. NÃO SERIA MINHA OPÇÃO, VOTARIA NO EDIL DANIEL, MAS COMO
NÃO HOUVE CONSENSO PELA CASA, EU DEI O PRAZO ATÉ DIA DEZESSEIS, DECLARO MEU VO-
TO AO VEREADOR NEI. O PAPEL QUE VOSSA EXCELÊNCIA FEZ NENHUM OUTRO PRESIDENTE,
QUE POR AQUI PASSOU FEZ E OS RECURSOS ERAM OS MESMOS, COM APOIO COM DIÁRIA
RESSALTOU QUE HOJE ESTA TRISTE, A QUEM DEI A HONRA DE SER PRESIDENTE DESTA
HOJE BLOQUIEI O CELULAR PORQUE NÃO SOU OBRIGADO OUVIR AS MAZELAS QUE ELE
ENVIADO PARA MIM PORQUE NÃO VOU DAR UM VOTO A ELE. QUE COLEGA RESEPITE MEU V
TO, JÁ DEI UM VOTO A ELE E PEÇO QUE RESPEITE MEU POCIONAMENTO. VIVA A DEMOCRACI
A GENTE VOTA EM QUEM A GENTE QUER, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR ELISVA
ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL) SAUDOU COLEGAS E OUVINTES, PARABENIZOU O PREFEI-
TO DOUTOR JÚLIO PELO EFETIVAMENTO DOS ACS, PARABÉNS A CASA PELO ENTENDIMENTO,
AO PREFEITO DOUTOR JÚLIO POR ENCAMINHAR A ESTA CASA O PROJETO PARA DISCUSSÃO.
PARABÉNS PELA CONQUISTA DOS ACS. REFORÇOU FALA DO COLEGA JOSÉ NETO, PARA QUE O
EXECUTIVO NÃO VETE A EMENDA INCLUIDA AO PROJETO. EU COMO VEREADOR NÃO PODERIA
SER CONTRA ESSE PROJETO, MINHA PRIMA QUE É ACS PEDIU MEU VOTO E GARANTI O VOTO A
FAVOR. AGRADECEU PELA CONCLUSÃO DA PONTE DO CENTO E VINTE NORTE, DEPOIS DE MUI-
TO TEMPO DE COBRANÇA DESTE VEREADOR E DEMAIS DEU TUDO CERTO, DO CENTO E DEZ
PARA LÁ AS PONTES ESTÃO QUASE TODAS CONCLUÍDAS, NOVAS DENTRO DESSES DOIS ANOS,
ISSO É MOTIVO DE GRATIDÃO E DE TRABALHO DESTA CASA. AO POVO DO CENTO E TRINTA,
SEGUNDO O PREFEITO ESTÁ TESTANDO UMA PATROL PARA ENCAMINHAR O MAQUINÁRIO PA-
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RA O LÁ, SOLICITE! UM TRATOR PARA REABERTURA DA ESTRADA E O PREFEITO ATENDEU, ES-
TÁ LÁ FAZENDO A REABERTURA DAS VICINAIS. ESTAMOS EM ALGUM LUGAR DO MUNICIPIO
TRABALHANDO. AGRADEÇO O APOIO DOS COLEGAS NA ASSINATURA DESSAS DEMANDAS. RE-
GISTROU QUE VAI APRESENTAR PROJETO QUE VISA AJUDAR AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO
MUNICÍPIO, PEDIU O APOIO NA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA, FINALIZOU. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB) AUSENTE DO PLENÁRIO. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB) AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS. DEIXOU SEUS AR-
GUMENTOS SOBRE O PROJETO APROVADO EFETIVAÇÃO DOS ACS, ERA UMA GRANDE LUTA
DELES. REGISTROU RECEBIMENTO DE VISITA DE SEUS ELEITORES, ISSO É MOTIVO DE GRATI-
DÃO, MOSTRA QUE TÊM ELEITORES QUE ACREDITAM NO SEU TRABALHO. O MOTIVO DESSA
VISITA FOI ESSE INDICATIVO CENTO E VINTE E SETE, PARA FAZER O ENCASCALHAMENTO DAS
LADEIRAS DA VICINAL DO CENTO E DEZ NORTE, EM ALGUNS LUGARES VÊM APARECENDO Mt-
NADORES E NÃO É FÁCIL FICAR SEM SEU DIREITO DE IR E VIR. A POPULAÇÃO DAQUELA VICI-
NAL ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM O MATERIAL DE PIÇARRAMENTO DAS LADEI-
RAS, QUE O PREFEITO ATENDA A RESPECTIVA DEMANDA. UMA VEZ ATENDIDO VAI ATENDER
VÁRIAS COMUNIDADES ALÉM DA VICINAL DO CENTO E DEZ NORTE QUE POR AQUELA VICINA
TRAFEGA. TEM MORADOR QUE ESTÁ DOANDO PRA MAIS DE SESSENTA TONELADAS DE BRIT
ENTÃO ESTÁ TENDO PESSOAS DISPOSTA A AJUDAR, O PREFEITO ESTÁ DISPOSTO A ATENDE
E FICOU DE MARCAR UMA DATA PARA ATENDER A RESPECTIVA DEMANDA. DEIXOU SEU ABRA-
ÇO A MUNÍCIPE DA CIDADE. FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVA-
LHO LAMBERT (PSDB) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS. DEIXOU SEUS CO-
MENTÁRIOS SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EFETIVAÇÃO DOS ACS, UMA EMENDA
CONSTITUCIONAL CINQUENTA E UM QUE ATÉ ENTÃO.NÃO ESTAVA SENDO CUMPRIDA, CITOU A
EMENDA AO RESPECTIVO PROJETO PARA QUE A COLEGA SEJA EFETIVADA. CITOU AS PESSOAS
QUE FORAM FUNDAMENTAIS NESSA SITUAÇÃO DE PARECER E DOCUMENTAÇÕES, SENHORA
GRACINDA E O SAUDOSO VEREADOR DECA. RESSALTOU A PREOCUPAÇÃO DOS PAIS DE ALU-
NOS PARA COM O TRANSPORTE ESCOLAR TENDO EM VISTA A TRAFEGABILIDADE, CENTO E
VINTE E CINCO VARAÇÃO PARA O CENTO E TRINTA, FALTA SÓ A CAÇAMBA PARA FAZER O TRA-
BALHO. OUTRA SITUAÇÃO É A MERENDA ESCOLAR, TEM A NUTRICIONISTA, OS ALUNOS DAS
VICINAIS NÃO PODEM SER TRATADOS COM O MESMO CARDÁPIO DOS ALUNOS DA CIDADE, SÓ
COM BOLACHA NÃO SUPRE A NECESSIDADE DESSES ALUNOS DAS VICINAIS QUE SAEM CEDO —
DE CASA. DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPO-
RÁRIO PRINCIPALMENTE DA ÁREA DA SAÚDE, FEZ MENSÃO AO DISCURSO DA COLEGA SOBR
O MÉDICO DA EMERGÊNCIA. NESSE FIM DE ANO MUITOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE VÃO SE
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TRÊS SEM O DÉCIMO TERCEIRO E DAS FÉRIAS. A PREOCUPAÇÃO MAIOR AINDA É COM OS P
CIENTES QUE VÃO FICAR SEM ACOMPANHAMENTO, PRINCIPALMENTE OS PACIENTES D
ATENDIMENTO DA FISIOTERAPIA. REFERENCIOU A FALA DO EDIL BRUCE EM RELAÇÃO A ELEI-
ÇÃO DA MESA DIRETORA. FOI LOUVÁVEL A DISPONIBILIDADE DE PRÉDIO DE QUALIDADE PARA
FUNCIONAR O LEGISLATIVO, APOIO AOS LEGISLADORES PARA FAZER SUAS FUNÇÕES. PELO
QUE PERCEBE O PRESIDENTE NÃO ESTÁ TENDO CONCORRÊNCIA, MAS DIGO AOS DEMAIS CO-
LEGAS QUE JÁ TOMEI MINHA DECISÃO. PRECISAMOS DE UM PRESIDENTE QUE SE PREOCUPE
SIM COM A ESTRUTURA FÍSICA, CONDIÇÕES PARA O VEREADOR TRABALHAR, ISSO O ATUAL
PRESIDENTE DEU. MAS PRECISAMOS TAMBÉM DE UM PRESIDENTE QUE FAÇA COM QUE ESSA
CÂMARA SEJA ATUANTE PARA QUE ESSAS PRESTAÇÕES DE CONTA A CADA QUATRO MESES
SEJA CUMPRIDA, QUE ESSA CASA FAÇA CUMPRIR AS LEIS, A LEI DE RESPONSABILIDADE FIS-
CAL. FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA PARA
AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM EDIS: SIDNEY FILHO, UNIÃO BASIL; VALDECY CARVALHO,
MDB; ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL; HENRIQUE AMAZONAS, MDB; JARI TEIXEIRA, PDT; IVANI DE
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WhatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cm mia hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; —
sapl.medicilandia.pa.teg.br
ear
qa ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
pd CNPJ: 14.136.212/0001-05
SOUZA, PT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CON-
TOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT); ELAINE
WAGNER (PSC); VALDILENE CARVALHO LAMBERT (PSDB); VALDECY CARVALHO DE SOUSA
(MDB); SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL); RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB); ELISVAN
ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL); IVANI DE SOUZA RITTER (PT); JOSÉ NETO RIBEIRO DE CAR-
VALHO (PSDB); HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB); DANIEL MOREIRA RODRIGUES
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WhatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cmma hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; —
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PESC
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 382 Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
Abertura: 12/12/2022 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
Encerramento: 12/12/2022 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Matérias do Expediente 10'
1 - Ata Ordinária nº
37 de 2022
Processo: 372/2022 ATA 37º SESSÃO ORDINÁRIA (5/12/2022).
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia 50'
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
1- Projeto de Let DE MEDICILÂNDIA, NOS TERMOS DO 55º, DO ART. 198 DACF; DO ART 2º E PARÁGRAFO
pio nê 13 de ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006; DA LEI
FEDERAL Nº 11.350, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI MUNICIPAL Nº 361/2022, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação
Processo: 13/2022 Autor: á ç
Prefeitura
Municipal - Prefeito
2 - Requerimento nº 99 de
2022 Processo: 99/2022
Autores:
VALDILENE À VIAÇÃO E OBRAS - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Discussão e Votação
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce)
3 - Requerimento nº 100
de 2022 Processo:
100/2022 Autores:
VALDILENE, À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MERENDA ESCOLAR. Discussão e Votação
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce)
4 - Requerimento nº 101
de 2022 Processo:
101/2022 Autores: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CRITÉRIOS RECEBIMENTO DO ]
RUBSMÁRIO, Sidney PRÊMIO DIAMANTE. Discussão e Votação
(Bruce), VALDILENE
ã Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalhos el.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm hotmail.com 09/12/2022
09/12/2022 Página 1
ada Pr
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Na?
Pauta da 38º Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
5 - Indicação nº 127 de
2022
Processo: 127/2022
Autores: VALDECY,
AMAZONAS, DANIEL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CASCALHAMENTO DE LADEIRAS KM 110 NORTE. Discussão e Votação
ELAINE, ELISVAN
(LICA), Nei Teixeira,
Vânia Ritter, ZÉ NETO
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
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DANIEL/PSDB
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EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRA TO - ER SC
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 09/12/2022
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