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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2022-12-19
native_id262

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 14

PR ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 39º (T RIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LE-
GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA/PA, REALIZADA EM 19 (DEZENOVE) DE
DEZEMBRO DE 2022.
AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICI-
PAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍ-
Cio AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA —
PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB,
QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESI-
DENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DE-
CLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS, PRESIDENTE, COLOCOU ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM DOZE "DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE 'DO PLENÁRIO PRESENTE. EM ATO CONTÍNUO, DEU-SE
INÍCIO A: ORDEM DO DIA, PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ELANE WAGNER, PSC, PRI-
MEIRA SECRETÁRIA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTI-
TUIDA: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMM — BIÊNIO 2023/2024 - VOTAÇÃO SECRETA; PARE-
CER Nº 12/2022/CCJCR — AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 LOA 2023, AUTORIA COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 06/2022/CFEFFO — AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 LOA 2023, AUTORIA COMISSÃO DE FINÇAS E ORÇAMENTO
CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 - DISPONDO SOBRE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO-ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNI-
CIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 04/2022/CFEFFO - DISPÕE SOBRE EMEN-
DA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPE-
SA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CFEFFO -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA:Nº 01/2022/CFEFFO - DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES-
PESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CFEFFO
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODI-
ICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORES AMAZONAS, MDB, DANIEL, PSDB E
ELISVAN, UNIÃO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINAN-
CEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORES SIDNEY, UNIÃO, VALDI-
LENE, PSDB E RUSBIMÁRIO, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2022
- DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTI-
A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
ERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORES SIDNEY,
UNIÃO, VALDILENE, PSDB E RUSBIMÁRIO, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICA-
TIVA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICI-
LÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VE-
READORES SIDNEY, UNIÃO, VALDILENE, PSDB E RUSBIMÁRIO, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WihatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cmmm(a hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; —
sapl.medicitandia.pa.teg.br
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DE FIRMA NO VEDGON
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CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO
í MEDICILÂNDIA - PA
Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
F Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de:
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c CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO
MEDICILÂNDIA - PA
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CARTÓRIO DO ÚNICO oFício
MEDICILÂNDIA - PA e
Matheus Guilhermino Ta Oficial À
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA f
: “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Nas CNPJ: 14.136.212/0001-05
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MU-
NICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉN-
CIAS, AUTORIA VEREADORES SIDNEY, UNIÃO, VALDILENE, PSDB E RUSBIMÁRIO, MDB — DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR-
ÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR JOSÉ NETO, PSDB, ACOMPANHADO POR ASSINA-
TURAS CONFORME SE SEGUE - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2022 -
DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA: À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA EDIL VALDILENE LAMBERT, PSDB — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA EDIS JARI TEIXEIRA, PDT, E
VALDECY CARVALHO, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2022 — DIS-
PONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA EDIS JARI TEIXEIRA, PDT, E VALDECY CARVALHO, MDB - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA EDIL
SIDNEY, UNIÃO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2022 - DISPONDO SOBRE
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
9/2022, AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER, PT — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA
Nº 06/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER, PT —- DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2022 = DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI OR-
CAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO- DE LEI-ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADOR
HENRIQUE AMAZONAS, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2022 - DIS-
PONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORGAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB - DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2022 — DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇA-
MENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADORES DA-
NIEL, PSDB, E ELISVAN, UNIÃO — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2022 -
DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADORES DANIEL, PSDB, E ELISVAN, UNIÃO — DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À (O 2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREA- - fed
DOR RUSBIMÁRIO, MDB — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2022 - DISPONDO Tá Lu
SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINA- = >
RIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IM- O
POSITIVA Nº 13/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- HT
LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT,
PSDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA = E J
IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AU-
TORIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 11/2022 - DISPONDO SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A
FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME A CRIANÇAS CARENTES, E DÁ
UTRAS PROVIDÊNCIAS", AUTORIA VEREADOR ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL - APRESENTA-
ÇÃO; INDICATIVO Nº 128/2022 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE RAMAL KM
115 SUL, AUTORIA EDIL ELISVAN ALVES, UNIÃO, ACOMPANHADO POR ASSINATURAS. FINALIZA-
DÁ LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA. POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR VALDECY CAR-
VALHO, MDB, PEDIU A COMPREENSÃO DO PRESIDENTE E DO PLENÁRIO, QUE VOTEMOS AS
EMENDAS IMPOSITIVAS TODAS CONJUNTAS; PRESIDENTE COLOCOU PEDIDO EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM SEGUIDA, PRESIDENTE,
ne
RECONH
DE FIRM
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WhatsApp: (0**93) 99107 - 3611, e-mail: cnm.emmia hotmail.com; site — www .medicilandia.pa.leg.br; —
sapl. medicilandia.pa.leg.br
CARTÓRIO DO ÚNICO oFício
MEDICILÂNDIA - PA
Éres" Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial À
IDA
Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA d
(INARI EDNEI TEIXEIRA
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€ CARTÓRIO DO ÚNICO Paço
MEDICILÂNDIA -
Matheus Guilhermino Taz
[3 LHO-Es| STR
+ Selo: R$ 0,45+- To ]
005736674A
E) CARTÓRIO DO ÚNICO oFício
t EDICILÂNDIA - PA
Guilhermino Tazinazz
natura por SEMELHANÇA de:
ARVALHO LAMBERT //
PU
Fl L RVALHO “Escrevente À orizada
olumentos: R$ 8,40 + Selo: R$ 0,45 -- Total: R$6,85. Selo:
0057368754
DOITETIBODDMIMENI DADO DON IDO AUDIO OO ZOO
cera
sr ESTADO DO PARÁ
. PODÉR LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Ed CNPJ: 14.136.212/0001-05
VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES E VEREADORAS (ARTIGO
VINTE E UM, PARÁGRAFO QUARTO DO RI/CMM), DEU-SE INÍCIO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
PARA O SEGUNDO BIÊNIO DOIS MIL E VINTE E TRÊS/DOIS MIL E VINTE E QUATRO (ARTIGO VINTE
E UM, PARÁGRAFO SEXTO DO RI/CMM). SENHOR PRESIDENTE, ASSINOU E SOLICITOU AOS DE-
MAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA QUE ASSINASSEM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO, CONTENDO
O CARGO DE PRESIDENTE, PRIMEIRO (A) SECRETÁRIO (A) E SEGUNDO (A) SECRETÁRIO (A),
(ARTIGO VINTE E UM, PARÁGRAFO TERCEIRO DO RI/CMM). EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE
CONVIDOU DOIS VEREADORES (SIDNEY, UNIÃO; E IVANI, PT) PARA VERIFICAREM A AUTENTICI-
DADE DA URNA E DAS CÉDULAS DE VOTAÇÃO, CONFERIDO E ATESTADO. LOGO EM SEGUIDA,
SENHOR PRESIDENTE JARI TEIXEIRA, CHAMOU PELA ORDEM DA LISTA DE PRESENÇA CADA
VEREADOR, VEREADORA PARA EXERCER SEU DIREITO DE VOTO. VERIFICADO QUE TODOS
EXERCERAM SEU DIREITO AO VOTO, E OBSERVADO A AUTENTICIDADE DO LACRE DA URNA
(VERIFICADO: MESA DIRETORA; VALDECY, MDB; JOSÉ NETO, PSDB), INICIOU-SE A CONTAGEM
DOS VOTOS, REGISTROU-SE A SEGUINTE CONTAGEM; PARA PRESIDENTE — JARI EDNEI TEXEI-
RA, PDT, NOVE VOTOS; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, DOIS VOTOS; PARA PRIMEIRO
(A) SECRETÁRIO (A) - ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO, NOVE VOTOS; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA, MDB, COM DOIS VOTOS; PARA SEGUNDO (A) SECRETÁRIO (A) - SIDNEY DE SOUSA FILHO,
UNIÃO BRASIL, COM DOIS, VOTOS; ELAINE:WANER, PSC, COM NOVE VOTOS. EM SEGUIDA,
QUESTÃO DE ORDEM, EDIL RUSBIMÁRIO SILVA, PEDIU AO PRESIDENTE QUE CONSIGUINE EM
ATA A CONSTATAÇÃO DE UM PAPEL NA URNA; QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA VALDILENE
CARVALHO, PSDB, PEDIU QUE CONSIGNE EM ATA, QUE O VOTO É SECRETO, MAS TEM UMA CÉ-
DULA IDENTIFICADA COMO “CINZINHO”. PRESIDENTE ACATOU QUESTÃO DE ORDEM DO EDIL
RUSBIMÁRIO E DA VEREADORA VALDILENE. LOGO DEPOIS, NÃO HAVENDO MAIS QUESTIONA-
v MENTOS E/OU IMPUGNAÇÃO, PROMULGOU O RESULTADO, DANDO COMO ELEITOS.OS NOVOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, OS QUAIS FORAM:PARA PRESIDENTE — JARI ENDEI TEIXEIRA,
PDT, COM NOVE VOTOS; PRIMEIRO SECRETÁRIO — ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL,
COM NOVE VOTOS; E SEGUNDA SECRETÁRIA - ELAINE WAGNER, PSC, COM NOVE VOTOS. EM
ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE, DECLAROU ELEITOS E EMPOSSADOS OS NOVOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL“DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ,
PARA O BIÊNIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÉS/DOIS Mit E VINTE E QUATRO, EXERCENDO SUAS
FUNÇÕES PARA AS QUAIS FORAM ELEITOS A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS O
MIL E VINTE E TRÊS; MOMENTO EM QUE PROCEDEU-SE A ENTREGA DO TERMO DE POSSE DA Pa)
MESA DIRETORA ELEITA BIÊNIO DE 2023/2024. FINALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EM sw
PROSSEGUIMENTO, FOI DADO INÍCIO A DELIBERAÇÃO DAS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA. PRE- 115
IDENTE, COLOCOU PARECER Nº 12/2022/CCJCR, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO POR «5 >
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU PARECER Nº 06/2022/CFEFFO, EM DISCUS- =
SÃO, DEPOIS DOS ARGUMENTOS HABITUAIS, VEREADORA VALDILENE LAMBERT, RELATORA >
CFEFFO, JUSTIFICOU AS CONSIDERAÇÕES DE SEU PARECER, RESSALTANDO A REUNIÃO DA E
COMISSÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS; DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS TAMBÉM, O VERE- = s
ADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, CONGRATULOU COM A FALA DA VEREADORA RELATORA, Se
ACRESCEU SUAS DEMAIS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA PROPOSIÇÃO; REITEROU SUAS = ==
CONSIDERAÇÕES A VEREADORA VALDILENE, A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA 7] tn
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO, SEM MAIS, FOI O PARECER A VOTAÇÃO, APROVADO POR UNA- p LU
FINHO, UNIÃO, REGISTROU QUE VOTA A FAVOR DO PROJETO, COM RESSALVA, SOU CONTRA A
SUPLEMENTAÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO, SEM MAIS FOI A VOTAÇÃO, OBTENDO APROVA-
ÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA ADITIVA Nº 04/2022/CFEFFO, EM DISCUSSÃO,
DEPOIS DOS ARGUMENTOS HABITUAIS, FOI A VOTAÇÃO, REGISTROU JUSTIFICATIVA, EDIL RUS-
BIMÁRIO, MDB, AGRADECEU A COMISSÃO PELA EMENDA, SEM MAIS FOI APROVADA, OBTENDO
APROVAÇÃO UNÂNIME; EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COMEN-
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WihatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cmm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; —
sapl.medicilandia.paleg.br
x » CARTÓRIO DO ÚNICO oFício
AN MEDICILÂNDIA - PA
Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
F Reconheço a assinatura por SEMEL ANA de:
É (1) ARI EDNEI TEIXEIRA - o
Medicilândia-PA
x CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO
Ny MEDICILÂNDIA - PA
5. Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de:
per WAGNER
| Reconheço a assinatura por AR METUNICA do: de:
(3)VALDILENE CARVALHO LAMBERT -(.....
"| Medicilândia-PA, /21 de dezembro de oz2
DELITO DOLAR O LELEO
APROVADO
end. diz E
Em ESTADO DO PARÁ
PODER:LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Ed CNPJ: 14.136.212/0001-05
TOU EMENDA VEREADORA VALDILENE, PSDB, JUSTIFICOU EMENDA, FOI SÓ UMA CORREÇÃO,
EM VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA MODIFICATIVA
Nº 01/2022, POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB, AUTOR DA
EMENDA, RETIROU DE PAUTA A RESPECTIVA EMENDA, PRESIDENTE CONSULTOU OS DEMAIS
AUTORES DA EMENDA, TODOS EM CONCORDÂNCIA, FOI A EMENDA RETIRADA DE PAUTA. POR
QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA VALDILENE CARVALHO, MDB, ESCLARECEU A SOCIEDADE O
QUE ESTAMOS VOTANDO, O VEREADOR PODE COLOCAR AS EMENDAS, PELO JEITO OS COLE-
GAS SE ARREPENDERAM E RETIROU A EMENDA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022, EM DIS-
CUSSÃO, REGISTROU COMENTÁRIOS VEREADORES: RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, REGISTROU
SEUS ARGUMENTOS SOBRE A RETIRADA DA EMENDA DE PAUTA, E COMENTOU SUA EMENDA
DE QUINZE POR CENTO, HOJE TEMOS UM MUNICÍPIO SUCATEADO, CITOU OS SERVIÇOS PÚBLI-
% COS SEM ATENDIMENTO, FALTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO, QUEREM DAR UM CHEQUE EM BRANCO PARA O PREFEITO PARA O PRÓXIMO ANO,
VAMOS CHAMAR O EXECUTIVO PARA ESTA CASA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, PE-
DIU AOS COLEGAS QUE VOTEM A FAVOR DA EMENDA DE QUINZE POR CENTO; DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS EDIL SIDNEY FILHO, UNIÃO, AUTOR DA EMENDA, PEDIU AOS COLEGAS QUE VO-
TEMA FAVOR DA EMENDA, SEI QUE ESTÁ NO PADRÃO CERTO: VEREADORA VALDILENE CARVA-
LHO, PSDB, COAUTORA DA EMENDA, LEMBROU DA DOTAÇÃO SUPLEMENTAR DE OITENTA POR
CENTO, APROVADA ANO PASSADO PARA EÊTE ANO, NESTE ANO PARA O PRÓXIMO ANO PEDE
CINQUENTA POR CENTO, OS COLEGAS RETIRARAM A EMENDA DE VINTE POR CENTO, CREIO
QUE ELES VÃO VOTAR NA EMENDA DE QUINZE POR CENTO; DEIXOU SEUS ARGUMENTOS EDIL
VALDECY, MDB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA, ACHO QUE NÃO CABE O CO-
LEGA QUESTIONAR O VOTO DO COLEGA, RESSALTOU QUE O GOVERNO ESTÁ PEDINDO QUA-
RENTA POR CENTO, ISSO GARANTE TRABALHO AO GOVERNO, DAR PARA O GOVERNO TRABA-
LHAR, SEM MAIS FOI A EMENDA A VOTAÇÃO NOMINAL; ELAINE, PSC — NÃO; IVANI, PT - NÃO;
AMAZONAS, MDB - NÃO; DANIEL, PSDB — NÃO; JOSÉ NETO, PSDB - NÃO; SIDNEY FILHO, UNIÃO —
SIM; ELISVAN, UNIÃO - SE ABSTEVE; RUSBIMÁRIO, MDB - SIM; VALDECY, MDB - NÃO; VALDILE-
NE, PSDB - SIM, EMENDA REJEITADA POR SEIS VOTOS NÃO, TRÊS VOTOS SIM E UMA ABSTEN-
ÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2022, EM DISCUSSA, SEM COMENTÁRIOS, FOI A VOTAÇÃO,
APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE: EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2022,
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLE-
NÁRIO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2022, EM DISCUSSÃO, REGISTROU COMENTÁRIOS VERE-
ADORES: SINDEY FILHO, UNIÃO BRASIL; RUSBIMÁRIO QUEIROZ, MDB; SEM MAIS FOI A VOTA-
ÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA MODIFICATIVA Nº
06/2022, EM DISCUSSÃO, REGISTROU COMENTÁRIOS VEREADORES: JOSE NETO, PSDB, SEM
MAIS FOI A VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. CONFORME
PEDIDO E ACATADO, FOI AS EMENDAS IMPOSITIVAS COLOCADAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONJUNTA — EMENDAS IMPOSITIVAS UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO, SEIS, SETE, OITO, NOVE
DEZ; ONZE, DOZE, TREZE E QUATORZE DO CORRENTE ANO, EM VOTAÇÃO E APROVADAS POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO, PRESIDENTE
ENCAMINHOU MATÉRIA PROCEDIMENTOS REGIMENTAIS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE RE-
GISTROU A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022, O QUAL SEGUE PARA
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES; COLOCOU INDICATIVO Nº 128/2022, EM DISCUS-
ÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA
A PRDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A PRIMEMEIRA INSCRITA À
TRIBUNA VEREADORA ELAINE WAGNER (PSC) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, DEU AS BOAS
READORA. DESEJOU FELIZ NATAL A POPULAÇÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A PRO-
DUÇÃO DE CACAU, E AS CHUVAS PERÍDO DO INVERNO, FINALIZOU AGRADECENDO A DEUS PE-
LA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER (PT) SAUDOU
PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A ELEIÇÃO DA
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WihatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cnm.cmm hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; —
sapl.medicilandia.pa.leg.br
ECONHECIMENT
E FIRMA NO dead
m,
CARTÓRIO DO UNICO oFício
MEDICILÂNDIA - PA
Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
=» CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO
! MEDICILÂNDIA - PA
Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
«» CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO
b MEDICILÂNDIA - PA
Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial AMB
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ET ESTADO DO PARÁ
, PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
é “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Rea CNPJ: 14.136.212/0001-05
NOVA MESA DIRETORA, A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE É MAIS QUE JUSTA. JUSTIFICOU O POR-
QUE NÃO SE CANDIDATOU A PRESIDENTE. EM SEGUIDA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A
APROVAÇÃO DE SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O NATAL, À
PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO NASCE UMA NOVA ESPERANÇA COM LULA PRESIDENTE. VA-
MOS ESPERAR A CONDUÇÃO DE COMO VAI SER O NOVO GOVERNO. FINALIZOU DESEJANDO UM
FELIZ NATAL E FELIZ ANO NOVO, VAMOS VOLTAR EM FEVEREIRO COM O PERÍODO LEGISLATI-
VO. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB) SAUDOU
PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS. DESEJOU BOM MANDATO A NOVA MESA ELEITA. CO-
MENTOU E AGRADECEU PELAS SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS, É UMA BUSCA POR
MELHORIA PARA A COMUNIDADE DO NOVENTA E CINCO SUL AGROVILA. ESTAMOS NO FIM DO
ANO E ESPERAMOS MELHORIAS PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS. TEMOS UM MUNICÍPIO GRAN-
DE TEM UMA ESTENÇÃO GRANDE DE VICINAL. COMENTOU SOBRE O ASFALTO PARA A CIDADE,
“a TEM UMA DEMANDA PARA VILA PACAL, PRECISAMOS DA PONTE DO NOVENTA. E CINCO. O PRE-
OR FEITO HOJE É O DOUTOR JÚLIO E ESPERAMOS QUE FAÇA DESSES DOIS ÚLTIMOS ANOS SEJA
MELHORES. AQUI REELEIÇÃO DE GOVERNO SÓ O SAUDOSO CHICO AGUIAR. QUADRA DO NO-
VENTA E CINCO SUL FALTA SÓ A ILUMINAÇÃO. VAMOS BUSCAR MAIS RECURSO JUNTO AO GO-
VERNO FEDERAL, FINAIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATA E ANO NOVO. PRÓXIMO INSCRITO VE-
READOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU
A DEUS PELA OPORTUNIDADE. CUMPRIMENTOU MUNÍCIPES. PARABENIZOU A NOVA MESA ELEI-
TA, PRESIDENTE REELEITO. NADA MAIS É DO QUE RECONHECIMENTO DE UM TRABALHO E DE-
MOS A OPORTUNIDADE NA DIREÇÃO DA CASA POR MAIS DOIS ANOS. PARABÉNS AO COLEGA
LICA POR FAZER PARTE DOS PRÓXIMOS DOIS ANOS COMO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE TE-
NHA SABEDORIA PARA CONDUZIR JUNTO COM O PRESIDENTE A CASA. PARABENIZOU A VERE-
ADORA ELAINE PELA SEGUNDA SECRETARIA. PARABENIZAR A COLEGA VALDILENE POR ESSES
DOIS ANOS DE TRABALHO. REGISTROU SUAS COBRANÇAS SOBRE PROBLEMA COM ALAGA-
MENTO NO BAIXÃO LIBERDADE, COBRAMOS E A RESPONSABILIDADE NÃO É MAIS DO VEREA-
DOR. COBROU DO SECRETÁRIO PROVIDÊNCIAS. OITENTA E CINCO, COBROU MANUTENÇÃO DE
TRANSFORMADOR QUEIMADO, ESSA IDA:EM ALTAMIRA CREIO QUE NÃO FOI TOTALMENTE RE-
SOLVIDO A QUESTÃO DE ENERGIA NO-NOSSO MUNICÍPIO. FINALIZOU DESEJANDO FELIZ NATAL
E ANO NOVO. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO (PSDB) SAU-
DOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE. PA- O q
RABENIZOU A NOVA MESA DIRETORA, NA PESSOA DO PRESIDENTE NEI, ELAINE, ELISVAN. PA- Pati;
RABENIZAR O TRABALHO DA VEREADORA VALDILENE PELOS TRABALHOS NESSES DOIS ANOS. > [Y
EIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O NATAL, NÃO DEVERÍAMOS ESPERAR UM ANO PARA DE- [4] LL
SEJAR A FELICIDADE DOS OUTROS. QUE DEUS ABENÇOE CADA MUNICIPE, HOJE SÓ TENHO A = >
AGRADECER A DEUS POR CHEGAR ATE AQUI. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL E ANO o (e
NOVO. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL) AGRADECEU yr 2
A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OUVINTES, PRE- T «[
SENTES, E OS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE vi 2 s
DEO SEU NAS REDES SOCIAIS, ONDE O FUNCINÁRIO DO EXECUTIVO SENHOR "CHIQUINHO" SAIA (5 qr
DO MEU GABINETE. ESCLARECEU QUE NÃO FAZ NADA ESCONDIDO E DEVO ESCLARECIMENTO « NS TR
A SOCIEDADE, EU ESTAVA SOLICITANDO A ELE PARA BUSCAR UMA MUDANÇA, MAS NÃO FUI LL]
ENDIDO. AGRADECEU O PRESIDENTE QUE ATENDEU O EDIL E SEU FILHO FOI BUSCAR A MU- DC al
DANÇA. RESSALTOU QUE A PESSOA TEM QUE SABER PERDER E GANHAR, MEU PRESIDENTE
ERA O VEREADOR DANIEL. DESEJOU AO PRESIDENTE REELEITO BOA VEREANÇA EM DOIS MIL E
PELA OPORTUNIDADE, VIVA A DEMOCRACIA. PRÓXIMMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES
RODRIGUES (UNIÃO BRASIL) SAUDOU COLEGAS E OUVINTES, OS INTERNAUTAS. PARABENIZOU
A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORA DA CASA. AGRADECEU A COLEGA VALDILENE PELOS DOIS
ANOS DE TRABALHO. COMENTOU SOBRE SEU PROJETO NÚMERO ONZE DO CORRENTE ANO,
UM PROJETO QUE VISA BENEFICIAR OS ALUNOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, CITOU A
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WhatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cm mit hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; —
sapl.medicilandia.pa.leg.br
=» CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO
MEDICILÂNDI
Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial À
* Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de:
(1)NARI EDNEI TEIXEIRA
Medicilândia-PA, 2 de dezembro de 20 a.
CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO
MEDICILÂNDIA - PA
Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
« : CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO
MEDICILANDIA - PA
' (3)VALDILENE CARVALHO LAMBERT
Medicilândia-P A. 1 de dezembro de
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PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
S
fia :
E aioz
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pad CNPJ: 14.136.212/0001-05 LA
COMPOSIÇÃO DO KITE ESCOLAR. ESSE PROJETO FOI HOJE APRESENTADO E TRAMITARÁ NA
CASA. AGRADECEU POR ALGUMAS DEMANDAS SUA ATENDIDA, UMA DELAS FOI O TITULA BRA-
SIL, É UM PROGRAMA DE TOTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO -ISSO É GRATIFICANTE. DEN-
TRO DESSES DOIS ANOS FORAM ATENDIDOS VÁRIOS INDICATIVOS DESTE VEREADOR ASSINA-
DO POR DEMAIS COLEGAS. COMENTOU SOBRE TRAFEGABILIDADE NO RAMAL DO MACACO
AÇADO, AQUELE POVO É MUITO SOFRIDO. AGRADECEU O APOIO DO EX VEREADORO VILSON.
FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. PRÓXIMO INSCRITO VEREA-
DOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS. O
QUE VIMOS HOJE NESTA CASA FOI UMA CATÁSTROFE, VIMOS DOZE PAPEIS DENTRO DA URNA
DE ELEIÇÃO, UMA CÉDULA IDENTIFICADA. NÃO CITA NOMES, EU VEJO VEREADOR VIR AQUI
QUERER SE JUSTIFICAR, EU NÃO VENHO BATENDO NA PORTA DE SECRETÁRIO, DE PREFEITO,
O DEVER É DELE, NÃO FOI EU QUE DEI QUARENTA POR CENTO PARA NÃO VIR NESTA CASA.
APRESENTOU ATÉ DOCUMENTOS CONTRA O PRESIDENTE DESTA CASA E HOJE O PRESIDENTE
É SALVADOR DA PÁTRIA. SE CITASSE NOME IRIA RESPONDER, TEM QUE TER POCIONAMENTO.
O PRESIDENTE NÃO TEVE MEU VOTO NO PRIMEIRO E NEM NO SEGUNDO BIÊNIO, VOSSA EXCE-
LÊNCIA PARECIA LÍDER DE GOVERNO, É MEU AMIGO. CHEFE DE GABINETE COM CAMINHONETE
PÚBLICA VAI EM CASA DE VEREADOR PEDIR VOTO. NESTA CASA TEM OPOSIÇÃO, MAS FALTOU
QUERER VOTAR EM QUEM DEFENDE O POVO. COMENTOU SOBRE O ORÇAMENTO APROVADO,
ANO PASSADO FOI OITENTA E PARA O ANO É QUARENTA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB)
AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E INTER-
NAUTAS. PARABENIZOU A NOVA MESA DIRETORA ELEITA. DESEJOU UM FELIZ NATAL A TODA
POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS AO PRESIDENTE DO MDB EM
MEDICILÂNDIA PELO QUAL CUMPRIMENTO A. TODOS DO MDB EM MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS SOBRE A INAUGURAÇÃO: DA PRAÇA:DA FAMÍLIA EM MEDICILÂNDIA, AGRADECEU
OS COLEGAS VEREADORES NA RESPECTIVA INAUGURAÇÃO, VEREADOR RUSBIMÁRIO ESTEVE
PRESENTE, EM NOME DO PREFEITO DOUTOR JÚLIO QUE SE PRESENTEIA O POVO MEDICILAN-
DENSE COM ESSA PRAÇA. CITOU DIDATO DE COLEGA NESTA CASA DIZENDO QUE SE UM JU-
MENTO SE ESPOJASSE SAIRIA FORA DA PRAÇA, E HOJE VEMOS UMA LINDA PRAÇA. DEIXOU
SEUS AGRADECIMENTOS AS FAMÍLIAS QUE ACREDITARAM NESTE VEREADOR. FINALIZOU DE-
SEJANDO UM FELIZ NATAL A TODAS AS FAMÍLIAS. PRÓXIMA INSCRITA A VALDILENE CARVALHO
LAMBERT (PSDB) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS. PARABENIZOU A NOVA
MESA ELEITA, PRESIDENTE NEI, ELISVAN PRIMEIRO SECRETÁRIO, ELAINE SEGUNDA SECRETÁ-
RIA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE OS BASTIDORES DA CAMPANHA PARA MESA, DISSE
QUE TENTOU UMA ARTICULAÇÃO, TODA AQUELA ARTICULAÇÃO TODOS DE REPENTE SE CALA-
RAM, NÃO SE SE FOI COM PERULITO, SE FOI COM CHUPETA. PARABENIZOU O EDIL NEI PELA
RELEIÇÃO, JUSTIFICOU SEU VOTO. A POPULAÇÃO SABE DO QUE PASSEI NESTA CASA, CITOU O
PROCESSO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA ESTA VEREDORA. SABMOS QUE O SISTEMA
NÃO É FÁCIL E NÃO É PARA QUALQUER UM. OU VOCÊ TENHA CONHECIMENTO OU VAI SER
SUBMISSO. O POLÍTICO QUE GANHOU PARA REPRESENTAR AS COMUNIDADE E SE SENTE SEM
FORÇA PARA REALMENTE FAZER AS TRANSFORMAÇÕES. ESPERAMOS QUE NESSE PRÓXIMO
BIÊNIO VENHA ACONTECER A IMPARCIALIDADE NESTA CASA. SABEMOS DA TANTA DE IRREGU-
LARIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO, SÃO INÚMERAS IRREGULARIDADES E AINDE
ESTÁ ESSE ELEITOR PAR ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO. DESEJOU QUE PRÓXIMO BIÊNIO ES-
SA CASA TENHA UMA TRANSFORMAÇÃO. DESEJOU UM FELIZ NATA E UM PRÓSPERO ANO NO-
VO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO JARI EDNEI TEIXERA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, SAU-
DOW PRESENTES, COLEGAS, OUVINTES E INTERNAUTAS. RESSALTOU QUE HOJE É UM DIA ES-
PEQIAL-E HISTÓRICO, É A PRIMEIRA VEZ QUE ESTA CASA REELEGE O PRESIDENTE. AGRADE-
CEU OS COLEGAS, OS FAMILIARES, FICA MINHA GRATIDÃO PELA COMPREENSÃO DOS MESMO
DEMONSTROU SUA GRATIDÃO AOS ELEITORES, AGRADECER OS COLEGAS DE PARTIDO QUE
COLOCARAM SEU NOME PARA FORMAR A LEGENDA. AGRADECEU O TRABALHO DA EDIL VALDI-
ECIMEN
FIRMA NO VER
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Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WhatsApp: (0**93) 99107 - 3611, e-mail: cnm.cm mir hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; —
saplmedicitandia.pa.leg.br
MEDICILÂNDIA - PA
Matheus Guilhermir azzio - Ofcia
x » CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO
f MEDICILÂNDIA - PA
Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
à (2)ELAINE WAGNER dim dc
Medicilândia-PA, 21 de dezembro ao
Rj CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO
MEDICILÂNDIA - PA
Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
VALHO LAMBERT
» de dezembro de 26
005736687A
PELE OLA OD AO
te.
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Ea ESTADO DO PARÁ
PODERLEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
pd CNPJ: 14.136.212/0001-05
LENE NA SEGUNDA SECRETARIA, COM ESSE TRABALHO DE TODOS OS COLEGAS FORMAMOS A
PROCURADORIA DA MULHER. AGRADECEU O TRABALHO DA VEREADORA ELAINE NA PRIMEIRA
SECRETARIA, TIVEMOS DUAS VEREADORAS NA MESA. AGRADECER OS DEMAIS COLEGAS VE-
READORES, CITOU SUAS METAS PARA ATENDER O CIDADÃO, TRABALHAR PARA MOSTRA SEUS
DIREITOS, ESPERO DO COLEGA LICA, QUE TENHAMOS O MESMO ENTENDIMENTO QUE TIVE
COM A VEREADORA ELAINE E VALDILENE. DEMONSTROU SUA GRATIDÃO AO GOVERNO MUNI-
CIPAL, RESSALTOU QUE ESSE PRESIDENTE CONTINUARÁ SENDO IMPARCIAL, QUANDO ESTOU
CONDUZINDO A MESA SOU IMPARCIAL, MAS QUANDO ESTOU NA TRIBUNA TENHO MEU POSICI-
ONAMENTO DE VEREADOR. COM NOVO VOTOS ME CAPACITA, MAS TAMBÉM AUMENTA MINHA
RESPONSABILIDADE, VAMOS TRABALHAR PARA QUE TENHAMOS UMA CÂMARA RECONHECIDA
NA REGIÃO. FINALIZOU REITERANDO AGRADECIMENTO PELA OPORTUNIDADE. FINALIZADO
GRANDE EXPEDIENTE, POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR RUSBIMÁRIO, PEDIU A PALAVRA
POR SER CITADO NOMINALMENTE NA TRIBUNA; PRESIDENTE RESSALTOU QUE ESSE DISPOSI-
«" TIVO FOI RETIRADO DO REGIMENTO, MAS CONCEDEU UM MINUTO AO VEREADOR PARA QUES-
TÃO DE ORDEM; VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB, JUSTIFICOU SUA PRESENÇA NO EVENTO DE
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA, ESTEVE PRESENTE O DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL, O QUAL ANUN-
CIOU CIRNQUENTA MIL LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA MEDICILÂNDIA; POR QUESTÃO DE OR-
DEM USOU DA PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL. EM SEGUIDA, SENHOR PRE-
SIDENTE, SUSPENDEU A SESSÃO POR QUINZE MINUTO PARA LAVRATURA DA PRESENTE ATA.
REABERTA SESSÃO, FOI A PRESENTE ATA INCLUÍDA EM PAUTA. EM SEGUIDA, FOI ATA COLADA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICI-
PAL, O PRESIDENTE, REGISTROU QUE A CÂMARA ESTARÁ DE RECESSO A PARTIR DO DIA VINTE
E DOIS DE DEZEMBRO VOLTANDO AOS TRABALHOS NORMAIS A PARTIR DO DIA DOIS DE FEVE-
REIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. SEM MAIS, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEI-
XEIRA (PDT); ELAINE WAGNER (PSC); VALDILENE CARVALHO LAMBERT (PSDB); VALDECY CAR-
VALHO DE SOUSA (MDB); SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL); RUSBIMÁRIO QUEIROZ SIL-
VA (MDB); ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL): IVANI DE SOUZA RITTER (PT); JOSÉ NE-
TO RIBEIRO DE CARVALHO Uia HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB); DANIEL MO-
ISSÕES DESTA
RECONHECIMENTO
DE FIRMA NO VERSO
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone
WhatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cnm.cmm/a hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; —
sapl.medicilandia.pa.leg.br
“27. CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO
f MEDICILÂNDI A
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x » CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO
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EV MEDICILÂNDIA - PA
rs Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de:
(3)VALDILENE CARVALHO LAMBERT -
Medicilândia-PA, 21 de dezembro de 20
a

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 5

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 392 Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2022 - 09:30
Encerramento: 19/12/2022 - 12:00
ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
1-Ata Ordinária nº
38 de 2022
Processo: 382/2022
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
térias do Expediente 10”
ATA 38º SESSÃO ORDINÁRIA (12/12/2022).
Discussão e Votação
sd
érias da Ord
1 ELEIÇÃO MESA
DIRETORA nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
2 — Parecer Comissão
CCICR nº 12-de 2022
Processo: 12/2022
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
3-- Parecer Comissão
CFEFFO nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: CFEFFO - Comissão
de Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e Orçamento
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito
E
15/12/2022
em do Dia 50'
ELEIÇÃO MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2023/2024.
PARECER Nº 12/2022/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 LOA 2023.
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2022 — DISPONDO SOBRE
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Votação Secreta. Exigida
presença da maioria
absoluta da edilidade.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cm(Q hotmail.com 15/12/2022
Página 1
ass
Vá Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Rad
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 392º Sessão Ordinária da 342 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
[a
5 - Emenda Aditiva/CFEFFO
nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: CFEFFO - Comissão | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA À
de Finanças, Econ. Fisc. DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO Discussão e Votação
Financeira e Orçamento FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 — Emenda Modificativa/
CFEFFO nº 1 de 2022
Processo; 1/2022
Autor: CFEFFO - Comissão
de Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e Orçamento
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação
EXERCÍCIO. FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[>>> ——
7 - Emenda Modificativa
nº 1 de 2022
Processo: 1/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E
Autores: AMAZONAS, FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação
DANIEL, ELISVAN (LICA) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ih.
8 — Emenda Modificativa
nº 2 de 2022
Processo: 2/2022 EMENDA MODIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº, 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E
Autores: Sidney (Bruce), FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação
RUBSMÁRIO, VALDILENE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 — Emenda Modificativa
nº 3 de 2022
Processo: 3/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E
Autores: Sidney (Bruce), FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação
RUBSMÁRIO, VALDILENE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 — Emenda Modificativa
nº 4 de 2022
Processo: 4/2022 EMENDA MODIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E
Autores: Sidney (Bruce), FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação
RUBSMÁRIO, VALDILENE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 — Emenda Modificativa
nº 5 de 2022
Processo: 5/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E
Autores: Sidney (Bruce), FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação
RUBSMÁRIO, VALDILENE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho.
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com SALAO
15/12/2022 Página 2
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nd
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39º Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
12 - Emenda Modificativa
nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autores: ZÉ NETO,
AMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, ELISVAN
(LICA), Nei Teixeira,
VALDECY, Vânia Ritter
13 — EMENDA IMPOSITIVA
nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: VALDILENE
14 — EMENDA IMPOSITIVA
nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autores: Nei Teixeira,
VALDECY
15 — EMENDA IMPOSITIVA
nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autores: Nei Teixeira,
VALDECY
16 — EMENDA IMPOSITIVA
nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Sidney (Bruce)
17 — EMENDA IMPOSITIVA
nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Vânia Ritter
18 — EMENDA IMPOSITIVA
nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Vânia Ritter
19 — EMENDA IMPOSITIVA
nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: AMAZONAS
20 — EMENDA IMPOSITIVA
nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor; AMAZONAS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº, 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
Discussão e Votaçã
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. ÇÃO
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
Discussão e Votação
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. iscu! ção
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
i Vi
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
Di Vot:
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. iscussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
' Di ão e Votação
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. is
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
Di Votação
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. E scussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
Di 3
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. iscussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
: Di ão e Votação
LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. usos re.
meme
R LEGISLATIVO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.:
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http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm( hotmail.com 15/12/2022
Página 3
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 392 Sessão Ordinária da 342 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
21 — EMENDA IMPOSITIVA
nº 9 de 2022
Processo: 9/2022 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
Autores: DANIEL, LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. Discussão e Votação
ELISVAN (LICA)
22 - EMENDA
IMPOSITIVA nº 10 de
gas DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROIETO DE | | são Votação
Processo: 10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. iscussão e [e
Autor; ELISVAN
(LICA)
23 EMENDA
IMPOSITIVA nº 11 de x N E
2022 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
Votaçã
Processo: 11/2022 LEORDINÁRIA Nº 9/2022. pisissão Cotação
Autor: RUBSMÁRIO
24 - EMENDA
IMPOSITIVA nº 12 de õ N A
2022 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE =
ssão e Voti
Processo: 12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. Diselissdoieivotação
Autor: RUBSMÁRIO
25 EMENDA
IMPOSITIVA nº 13 de
2022 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
Processo: 13/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Autor: VALDILENE
26 - EMENDA
IMPOSITIVA nº 14 de
2022 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE
Processo; 14/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Autor: VALDILENE
Discussão e Votação
Discussão e Votação
27 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de
2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER
Processo: 11/2022 pa pa MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME A CRIANÇAS CARENTES, E DÁ OUTRAS Apresentação
Autor; ELISVAN (LICA)
8 - Indicação nº 128 de
2022
Processo: 128/2022
Autores: ELISVAN .
(LICA), AMAZONAS, À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE ESTRADA RAMAL KM 115 SUL. Discussão e Votação
DANIEL, ELAINE, Nei
Teixeira, VALDECY,
Vánia Ritter, ZÉ NETO L
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Telê
hecp://www.medicitandia.pa.feg.br - E-mail: cnm.cnme hotmail.com 15/12/2022
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Vá Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 392 Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
AMAZONAS/MDB
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
Sidney (Bruce)/UNIÃO
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EC RE
Nei Teixeira/PDT
RECESSO LEGISLATIVO — Presidente, a partir de 22/12. Volta 2/2/2023.
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
- Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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15/12/2022 Página 5

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