| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2022-12-19 |
| native_id | 262 |
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PR ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA DA 39º (T RIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LE- GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA/PA, REALIZADA EM 19 (DEZENOVE) DE DEZEMBRO DE 2022. AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICI- PAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍ- Cio AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESI- DENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DE- CLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS, PRESIDENTE, COLOCOU ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM DOZE "DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE 'DO PLENÁRIO PRESENTE. EM ATO CONTÍNUO, DEU-SE INÍCIO A: ORDEM DO DIA, PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA ELANE WAGNER, PSC, PRI- MEIRA SECRETÁRIA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTI- TUIDA: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMM — BIÊNIO 2023/2024 - VOTAÇÃO SECRETA; PARE- CER Nº 12/2022/CCJCR — AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 LOA 2023, AUTORIA COMIS- SÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 06/2022/CFEFFO — AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 LOA 2023, AUTORIA COMISSÃO DE FINÇAS E ORÇAMENTO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 - DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO-ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNI- CIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 04/2022/CFEFFO - DISPÕE SOBRE EMEN- DA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPE- SA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA:Nº 01/2022/CFEFFO - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES- PESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODI- ICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORES AMAZONAS, MDB, DANIEL, PSDB E ELISVAN, UNIÃO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINAN- CEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORES SIDNEY, UNIÃO, VALDI- LENE, PSDB E RUSBIMÁRIO, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTI- A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O ERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORES SIDNEY, UNIÃO, VALDILENE, PSDB E RUSBIMÁRIO, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICA- TIVA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICI- LÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VE- READORES SIDNEY, UNIÃO, VALDILENE, PSDB E RUSBIMÁRIO, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone WihatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cmmm(a hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicitandia.pa.teg.br NTO E E DE FIRMA NO VEDGON CIMi RECONHI CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO í MEDICILÂNDIA - PA Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial F Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de: ] EIRA c CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO MEDICILÂNDIA - PA “es Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial CARTÓRIO DO ÚNICO oFício MEDICILÂNDIA - PA e Matheus Guilhermino Ta Oficial À TANTA NIDARALIDOODONONDDNDOADADLADOO NO ADIAH UNO, QRICIPAL DE M EN 2 CTA ESTADO DO PARÁ á APROVADO > PODER LEGISALTIVO R 4 2 ms CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA f : “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Nas CNPJ: 14.136.212/0001-05 LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MU- NICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉN- CIAS, AUTORIA VEREADORES SIDNEY, UNIÃO, VALDILENE, PSDB E RUSBIMÁRIO, MDB — DISCUS- SÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR- ÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR JOSÉ NETO, PSDB, ACOMPANHADO POR ASSINA- TURAS CONFORME SE SEGUE - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA: À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA EDIL VALDILENE LAMBERT, PSDB — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA EDIS JARI TEIXEIRA, PDT, E VALDECY CARVALHO, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2022 — DIS- PONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA EDIS JARI TEIXEIRA, PDT, E VALDECY CARVALHO, MDB - DIS- CUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA EDIL SIDNEY, UNIÃO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER, PT — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER, PT —- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2022 = DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI OR- CAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO- DE LEI-ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2022 - DIS- PONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORGAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB - DISCUSSÃO E VOTA- ÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2022 — DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇA- MENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADORES DA- NIEL, PSDB, E ELISVAN, UNIÃO — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADORES DANIEL, PSDB, E ELISVAN, UNIÃO — DISCUS- SÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À (O 2 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREA- - fed DOR RUSBIMÁRIO, MDB — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2022 - DISPONDO Tá Lu SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINA- = > RIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IM- O POSITIVA Nº 13/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- HT LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AUTORIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2022 - DISPONDO SOBRE EMENDA = E J IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022, AU- TORIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022 - DISPONDO SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME A CRIANÇAS CARENTES, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS", AUTORIA VEREADOR ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL - APRESENTA- ÇÃO; INDICATIVO Nº 128/2022 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE RAMAL KM 115 SUL, AUTORIA EDIL ELISVAN ALVES, UNIÃO, ACOMPANHADO POR ASSINATURAS. FINALIZA- DÁ LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA. POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR VALDECY CAR- VALHO, MDB, PEDIU A COMPREENSÃO DO PRESIDENTE E DO PLENÁRIO, QUE VOTEMOS AS EMENDAS IMPOSITIVAS TODAS CONJUNTAS; PRESIDENTE COLOCOU PEDIDO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM SEGUIDA, PRESIDENTE, ne RECONH DE FIRM Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone WhatsApp: (0**93) 99107 - 3611, e-mail: cnm.emmia hotmail.com; site — www .medicilandia.pa.leg.br; — sapl. medicilandia.pa.leg.br CARTÓRIO DO ÚNICO oFício MEDICILÂNDIA - PA Éres" Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial À IDA Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA d (INARI EDNEI TEIXEIRA Eae € CARTÓRIO DO ÚNICO Paço MEDICILÂNDIA - Matheus Guilhermino Taz [3 LHO-Es| STR + Selo: R$ 0,45+- To ] 005736674A E) CARTÓRIO DO ÚNICO oFício t EDICILÂNDIA - PA Guilhermino Tazinazz natura por SEMELHANÇA de: ARVALHO LAMBERT // PU Fl L RVALHO “Escrevente À orizada olumentos: R$ 8,40 + Selo: R$ 0,45 -- Total: R$6,85. Selo: 0057368754 DOITETIBODDMIMENI DADO DON IDO AUDIO OO ZOO cera sr ESTADO DO PARÁ . PODÉR LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Ed CNPJ: 14.136.212/0001-05 VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES E VEREADORAS (ARTIGO VINTE E UM, PARÁGRAFO QUARTO DO RI/CMM), DEU-SE INÍCIO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DOIS MIL E VINTE E TRÊS/DOIS MIL E VINTE E QUATRO (ARTIGO VINTE E UM, PARÁGRAFO SEXTO DO RI/CMM). SENHOR PRESIDENTE, ASSINOU E SOLICITOU AOS DE- MAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA QUE ASSINASSEM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO, CONTENDO O CARGO DE PRESIDENTE, PRIMEIRO (A) SECRETÁRIO (A) E SEGUNDO (A) SECRETÁRIO (A), (ARTIGO VINTE E UM, PARÁGRAFO TERCEIRO DO RI/CMM). EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU DOIS VEREADORES (SIDNEY, UNIÃO; E IVANI, PT) PARA VERIFICAREM A AUTENTICI- DADE DA URNA E DAS CÉDULAS DE VOTAÇÃO, CONFERIDO E ATESTADO. LOGO EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE JARI TEIXEIRA, CHAMOU PELA ORDEM DA LISTA DE PRESENÇA CADA VEREADOR, VEREADORA PARA EXERCER SEU DIREITO DE VOTO. VERIFICADO QUE TODOS EXERCERAM SEU DIREITO AO VOTO, E OBSERVADO A AUTENTICIDADE DO LACRE DA URNA (VERIFICADO: MESA DIRETORA; VALDECY, MDB; JOSÉ NETO, PSDB), INICIOU-SE A CONTAGEM DOS VOTOS, REGISTROU-SE A SEGUINTE CONTAGEM; PARA PRESIDENTE — JARI EDNEI TEXEI- RA, PDT, NOVE VOTOS; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, DOIS VOTOS; PARA PRIMEIRO (A) SECRETÁRIO (A) - ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO, NOVE VOTOS; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB, COM DOIS VOTOS; PARA SEGUNDO (A) SECRETÁRIO (A) - SIDNEY DE SOUSA FILHO, UNIÃO BRASIL, COM DOIS, VOTOS; ELAINE:WANER, PSC, COM NOVE VOTOS. EM SEGUIDA, QUESTÃO DE ORDEM, EDIL RUSBIMÁRIO SILVA, PEDIU AO PRESIDENTE QUE CONSIGUINE EM ATA A CONSTATAÇÃO DE UM PAPEL NA URNA; QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA VALDILENE CARVALHO, PSDB, PEDIU QUE CONSIGNE EM ATA, QUE O VOTO É SECRETO, MAS TEM UMA CÉ- DULA IDENTIFICADA COMO “CINZINHO”. PRESIDENTE ACATOU QUESTÃO DE ORDEM DO EDIL RUSBIMÁRIO E DA VEREADORA VALDILENE. LOGO DEPOIS, NÃO HAVENDO MAIS QUESTIONA- v MENTOS E/OU IMPUGNAÇÃO, PROMULGOU O RESULTADO, DANDO COMO ELEITOS.OS NOVOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, OS QUAIS FORAM:PARA PRESIDENTE — JARI ENDEI TEIXEIRA, PDT, COM NOVE VOTOS; PRIMEIRO SECRETÁRIO — ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, COM NOVE VOTOS; E SEGUNDA SECRETÁRIA - ELAINE WAGNER, PSC, COM NOVE VOTOS. EM ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE, DECLAROU ELEITOS E EMPOSSADOS OS NOVOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL“DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÉS/DOIS Mit E VINTE E QUATRO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES PARA AS QUAIS FORAM ELEITOS A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS O MIL E VINTE E TRÊS; MOMENTO EM QUE PROCEDEU-SE A ENTREGA DO TERMO DE POSSE DA Pa) MESA DIRETORA ELEITA BIÊNIO DE 2023/2024. FINALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EM sw PROSSEGUIMENTO, FOI DADO INÍCIO A DELIBERAÇÃO DAS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA. PRE- 115 IDENTE, COLOCOU PARECER Nº 12/2022/CCJCR, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO POR «5 > UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU PARECER Nº 06/2022/CFEFFO, EM DISCUS- = SÃO, DEPOIS DOS ARGUMENTOS HABITUAIS, VEREADORA VALDILENE LAMBERT, RELATORA > CFEFFO, JUSTIFICOU AS CONSIDERAÇÕES DE SEU PARECER, RESSALTANDO A REUNIÃO DA E COMISSÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS; DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS TAMBÉM, O VERE- = s ADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, CONGRATULOU COM A FALA DA VEREADORA RELATORA, Se ACRESCEU SUAS DEMAIS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA PROPOSIÇÃO; REITEROU SUAS = == CONSIDERAÇÕES A VEREADORA VALDILENE, A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA 7] tn ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO, SEM MAIS, FOI O PARECER A VOTAÇÃO, APROVADO POR UNA- p LU FINHO, UNIÃO, REGISTROU QUE VOTA A FAVOR DO PROJETO, COM RESSALVA, SOU CONTRA A SUPLEMENTAÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO, SEM MAIS FOI A VOTAÇÃO, OBTENDO APROVA- ÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA ADITIVA Nº 04/2022/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, DEPOIS DOS ARGUMENTOS HABITUAIS, FOI A VOTAÇÃO, REGISTROU JUSTIFICATIVA, EDIL RUS- BIMÁRIO, MDB, AGRADECEU A COMISSÃO PELA EMENDA, SEM MAIS FOI APROVADA, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME; EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COMEN- Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone WihatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cmm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.paleg.br x » CARTÓRIO DO ÚNICO oFício AN MEDICILÂNDIA - PA Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial F Reconheço a assinatura por SEMEL ANA de: É (1) ARI EDNEI TEIXEIRA - o Medicilândia-PA x CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO Ny MEDICILÂNDIA - PA 5. Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de: per WAGNER | Reconheço a assinatura por AR METUNICA do: de: (3)VALDILENE CARVALHO LAMBERT -(..... "| Medicilândia-PA, /21 de dezembro de oz2 DELITO DOLAR O LELEO APROVADO end. diz E Em ESTADO DO PARÁ PODER:LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Ed CNPJ: 14.136.212/0001-05 TOU EMENDA VEREADORA VALDILENE, PSDB, JUSTIFICOU EMENDA, FOI SÓ UMA CORREÇÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022, POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB, AUTOR DA EMENDA, RETIROU DE PAUTA A RESPECTIVA EMENDA, PRESIDENTE CONSULTOU OS DEMAIS AUTORES DA EMENDA, TODOS EM CONCORDÂNCIA, FOI A EMENDA RETIRADA DE PAUTA. POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA VALDILENE CARVALHO, MDB, ESCLARECEU A SOCIEDADE O QUE ESTAMOS VOTANDO, O VEREADOR PODE COLOCAR AS EMENDAS, PELO JEITO OS COLE- GAS SE ARREPENDERAM E RETIROU A EMENDA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022, EM DIS- CUSSÃO, REGISTROU COMENTÁRIOS VEREADORES: RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A RETIRADA DA EMENDA DE PAUTA, E COMENTOU SUA EMENDA DE QUINZE POR CENTO, HOJE TEMOS UM MUNICÍPIO SUCATEADO, CITOU OS SERVIÇOS PÚBLI- % COS SEM ATENDIMENTO, FALTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, QUEREM DAR UM CHEQUE EM BRANCO PARA O PREFEITO PARA O PRÓXIMO ANO, VAMOS CHAMAR O EXECUTIVO PARA ESTA CASA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, PE- DIU AOS COLEGAS QUE VOTEM A FAVOR DA EMENDA DE QUINZE POR CENTO; DEIXOU SEUS ARGUMENTOS EDIL SIDNEY FILHO, UNIÃO, AUTOR DA EMENDA, PEDIU AOS COLEGAS QUE VO- TEMA FAVOR DA EMENDA, SEI QUE ESTÁ NO PADRÃO CERTO: VEREADORA VALDILENE CARVA- LHO, PSDB, COAUTORA DA EMENDA, LEMBROU DA DOTAÇÃO SUPLEMENTAR DE OITENTA POR CENTO, APROVADA ANO PASSADO PARA EÊTE ANO, NESTE ANO PARA O PRÓXIMO ANO PEDE CINQUENTA POR CENTO, OS COLEGAS RETIRARAM A EMENDA DE VINTE POR CENTO, CREIO QUE ELES VÃO VOTAR NA EMENDA DE QUINZE POR CENTO; DEIXOU SEUS ARGUMENTOS EDIL VALDECY, MDB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA, ACHO QUE NÃO CABE O CO- LEGA QUESTIONAR O VOTO DO COLEGA, RESSALTOU QUE O GOVERNO ESTÁ PEDINDO QUA- RENTA POR CENTO, ISSO GARANTE TRABALHO AO GOVERNO, DAR PARA O GOVERNO TRABA- LHAR, SEM MAIS FOI A EMENDA A VOTAÇÃO NOMINAL; ELAINE, PSC — NÃO; IVANI, PT - NÃO; AMAZONAS, MDB - NÃO; DANIEL, PSDB — NÃO; JOSÉ NETO, PSDB - NÃO; SIDNEY FILHO, UNIÃO — SIM; ELISVAN, UNIÃO - SE ABSTEVE; RUSBIMÁRIO, MDB - SIM; VALDECY, MDB - NÃO; VALDILE- NE, PSDB - SIM, EMENDA REJEITADA POR SEIS VOTOS NÃO, TRÊS VOTOS SIM E UMA ABSTEN- ÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2022, EM DISCUSSA, SEM COMENTÁRIOS, FOI A VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE: EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2022, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLE- NÁRIO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2022, EM DISCUSSÃO, REGISTROU COMENTÁRIOS VERE- ADORES: SINDEY FILHO, UNIÃO BRASIL; RUSBIMÁRIO QUEIROZ, MDB; SEM MAIS FOI A VOTA- ÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2022, EM DISCUSSÃO, REGISTROU COMENTÁRIOS VEREADORES: JOSE NETO, PSDB, SEM MAIS FOI A VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. CONFORME PEDIDO E ACATADO, FOI AS EMENDAS IMPOSITIVAS COLOCADAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CONJUNTA — EMENDAS IMPOSITIVAS UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO, SEIS, SETE, OITO, NOVE DEZ; ONZE, DOZE, TREZE E QUATORZE DO CORRENTE ANO, EM VOTAÇÃO E APROVADAS POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO, PRESIDENTE ENCAMINHOU MATÉRIA PROCEDIMENTOS REGIMENTAIS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE RE- GISTROU A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022, O QUAL SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES; COLOCOU INDICATIVO Nº 128/2022, EM DISCUS- ÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA A PRDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A PRIMEMEIRA INSCRITA À TRIBUNA VEREADORA ELAINE WAGNER (PSC) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, DEU AS BOAS READORA. DESEJOU FELIZ NATAL A POPULAÇÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A PRO- DUÇÃO DE CACAU, E AS CHUVAS PERÍDO DO INVERNO, FINALIZOU AGRADECENDO A DEUS PE- LA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER (PT) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A ELEIÇÃO DA Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone WihatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cnm.cmm hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br ECONHECIMENT E FIRMA NO dead m, CARTÓRIO DO UNICO oFício MEDICILÂNDIA - PA Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial =» CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO ! MEDICILÂNDIA - PA Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial «» CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO b MEDICILÂNDIA - PA Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial AMB VOCE RA ER PORRA CORE RE RR ARE ERR RR RCA AN ERRAR CCE ENA as R ET ESTADO DO PARÁ , PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA é “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Rea CNPJ: 14.136.212/0001-05 NOVA MESA DIRETORA, A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE É MAIS QUE JUSTA. JUSTIFICOU O POR- QUE NÃO SE CANDIDATOU A PRESIDENTE. EM SEGUIDA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A APROVAÇÃO DE SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O NATAL, À PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO NASCE UMA NOVA ESPERANÇA COM LULA PRESIDENTE. VA- MOS ESPERAR A CONDUÇÃO DE COMO VAI SER O NOVO GOVERNO. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL E FELIZ ANO NOVO, VAMOS VOLTAR EM FEVEREIRO COM O PERÍODO LEGISLATI- VO. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS. DESEJOU BOM MANDATO A NOVA MESA ELEITA. CO- MENTOU E AGRADECEU PELAS SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS, É UMA BUSCA POR MELHORIA PARA A COMUNIDADE DO NOVENTA E CINCO SUL AGROVILA. ESTAMOS NO FIM DO ANO E ESPERAMOS MELHORIAS PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS. TEMOS UM MUNICÍPIO GRAN- DE TEM UMA ESTENÇÃO GRANDE DE VICINAL. COMENTOU SOBRE O ASFALTO PARA A CIDADE, “a TEM UMA DEMANDA PARA VILA PACAL, PRECISAMOS DA PONTE DO NOVENTA. E CINCO. O PRE- OR FEITO HOJE É O DOUTOR JÚLIO E ESPERAMOS QUE FAÇA DESSES DOIS ÚLTIMOS ANOS SEJA MELHORES. AQUI REELEIÇÃO DE GOVERNO SÓ O SAUDOSO CHICO AGUIAR. QUADRA DO NO- VENTA E CINCO SUL FALTA SÓ A ILUMINAÇÃO. VAMOS BUSCAR MAIS RECURSO JUNTO AO GO- VERNO FEDERAL, FINAIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATA E ANO NOVO. PRÓXIMO INSCRITO VE- READOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE. CUMPRIMENTOU MUNÍCIPES. PARABENIZOU A NOVA MESA ELEI- TA, PRESIDENTE REELEITO. NADA MAIS É DO QUE RECONHECIMENTO DE UM TRABALHO E DE- MOS A OPORTUNIDADE NA DIREÇÃO DA CASA POR MAIS DOIS ANOS. PARABÉNS AO COLEGA LICA POR FAZER PARTE DOS PRÓXIMOS DOIS ANOS COMO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE TE- NHA SABEDORIA PARA CONDUZIR JUNTO COM O PRESIDENTE A CASA. PARABENIZOU A VERE- ADORA ELAINE PELA SEGUNDA SECRETARIA. PARABENIZAR A COLEGA VALDILENE POR ESSES DOIS ANOS DE TRABALHO. REGISTROU SUAS COBRANÇAS SOBRE PROBLEMA COM ALAGA- MENTO NO BAIXÃO LIBERDADE, COBRAMOS E A RESPONSABILIDADE NÃO É MAIS DO VEREA- DOR. COBROU DO SECRETÁRIO PROVIDÊNCIAS. OITENTA E CINCO, COBROU MANUTENÇÃO DE TRANSFORMADOR QUEIMADO, ESSA IDA:EM ALTAMIRA CREIO QUE NÃO FOI TOTALMENTE RE- SOLVIDO A QUESTÃO DE ENERGIA NO-NOSSO MUNICÍPIO. FINALIZOU DESEJANDO FELIZ NATAL E ANO NOVO. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO (PSDB) SAU- DOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE. PA- O q RABENIZOU A NOVA MESA DIRETORA, NA PESSOA DO PRESIDENTE NEI, ELAINE, ELISVAN. PA- Pati; RABENIZAR O TRABALHO DA VEREADORA VALDILENE PELOS TRABALHOS NESSES DOIS ANOS. > [Y EIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O NATAL, NÃO DEVERÍAMOS ESPERAR UM ANO PARA DE- [4] LL SEJAR A FELICIDADE DOS OUTROS. QUE DEUS ABENÇOE CADA MUNICIPE, HOJE SÓ TENHO A = > AGRADECER A DEUS POR CHEGAR ATE AQUI. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL E ANO o (e NOVO. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL) AGRADECEU yr 2 A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OUVINTES, PRE- T «[ SENTES, E OS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE vi 2 s DEO SEU NAS REDES SOCIAIS, ONDE O FUNCINÁRIO DO EXECUTIVO SENHOR "CHIQUINHO" SAIA (5 qr DO MEU GABINETE. ESCLARECEU QUE NÃO FAZ NADA ESCONDIDO E DEVO ESCLARECIMENTO « NS TR A SOCIEDADE, EU ESTAVA SOLICITANDO A ELE PARA BUSCAR UMA MUDANÇA, MAS NÃO FUI LL] ENDIDO. AGRADECEU O PRESIDENTE QUE ATENDEU O EDIL E SEU FILHO FOI BUSCAR A MU- DC al DANÇA. RESSALTOU QUE A PESSOA TEM QUE SABER PERDER E GANHAR, MEU PRESIDENTE ERA O VEREADOR DANIEL. DESEJOU AO PRESIDENTE REELEITO BOA VEREANÇA EM DOIS MIL E PELA OPORTUNIDADE, VIVA A DEMOCRACIA. PRÓXIMMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL) SAUDOU COLEGAS E OUVINTES, OS INTERNAUTAS. PARABENIZOU A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORA DA CASA. AGRADECEU A COLEGA VALDILENE PELOS DOIS ANOS DE TRABALHO. COMENTOU SOBRE SEU PROJETO NÚMERO ONZE DO CORRENTE ANO, UM PROJETO QUE VISA BENEFICIAR OS ALUNOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, CITOU A Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone WhatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cmm.cm mit hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br =» CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO MEDICILÂNDI Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial À * Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de: (1)NARI EDNEI TEIXEIRA Medicilândia-PA, 2 de dezembro de 20 a. CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO MEDICILÂNDIA - PA Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial « : CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO MEDICILANDIA - PA ' (3)VALDILENE CARVALHO LAMBERT Medicilândia-P A. 1 de dezembro de sue psd DU DVIMEININAMADHNHOLIDARAAAIDARADODOAOIAAPALIO eqaoe Po . APROVADO is ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” S fia : E aioz o q pad CNPJ: 14.136.212/0001-05 LA COMPOSIÇÃO DO KITE ESCOLAR. ESSE PROJETO FOI HOJE APRESENTADO E TRAMITARÁ NA CASA. AGRADECEU POR ALGUMAS DEMANDAS SUA ATENDIDA, UMA DELAS FOI O TITULA BRA- SIL, É UM PROGRAMA DE TOTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO -ISSO É GRATIFICANTE. DEN- TRO DESSES DOIS ANOS FORAM ATENDIDOS VÁRIOS INDICATIVOS DESTE VEREADOR ASSINA- DO POR DEMAIS COLEGAS. COMENTOU SOBRE TRAFEGABILIDADE NO RAMAL DO MACACO AÇADO, AQUELE POVO É MUITO SOFRIDO. AGRADECEU O APOIO DO EX VEREADORO VILSON. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. PRÓXIMO INSCRITO VEREA- DOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA (MDB) SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS. O QUE VIMOS HOJE NESTA CASA FOI UMA CATÁSTROFE, VIMOS DOZE PAPEIS DENTRO DA URNA DE ELEIÇÃO, UMA CÉDULA IDENTIFICADA. NÃO CITA NOMES, EU VEJO VEREADOR VIR AQUI QUERER SE JUSTIFICAR, EU NÃO VENHO BATENDO NA PORTA DE SECRETÁRIO, DE PREFEITO, O DEVER É DELE, NÃO FOI EU QUE DEI QUARENTA POR CENTO PARA NÃO VIR NESTA CASA. APRESENTOU ATÉ DOCUMENTOS CONTRA O PRESIDENTE DESTA CASA E HOJE O PRESIDENTE É SALVADOR DA PÁTRIA. SE CITASSE NOME IRIA RESPONDER, TEM QUE TER POCIONAMENTO. O PRESIDENTE NÃO TEVE MEU VOTO NO PRIMEIRO E NEM NO SEGUNDO BIÊNIO, VOSSA EXCE- LÊNCIA PARECIA LÍDER DE GOVERNO, É MEU AMIGO. CHEFE DE GABINETE COM CAMINHONETE PÚBLICA VAI EM CASA DE VEREADOR PEDIR VOTO. NESTA CASA TEM OPOSIÇÃO, MAS FALTOU QUERER VOTAR EM QUEM DEFENDE O POVO. COMENTOU SOBRE O ORÇAMENTO APROVADO, ANO PASSADO FOI OITENTA E PARA O ANO É QUARENTA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (MDB) AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E INTER- NAUTAS. PARABENIZOU A NOVA MESA DIRETORA ELEITA. DESEJOU UM FELIZ NATAL A TODA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS AO PRESIDENTE DO MDB EM MEDICILÂNDIA PELO QUAL CUMPRIMENTO A. TODOS DO MDB EM MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A INAUGURAÇÃO: DA PRAÇA:DA FAMÍLIA EM MEDICILÂNDIA, AGRADECEU OS COLEGAS VEREADORES NA RESPECTIVA INAUGURAÇÃO, VEREADOR RUSBIMÁRIO ESTEVE PRESENTE, EM NOME DO PREFEITO DOUTOR JÚLIO QUE SE PRESENTEIA O POVO MEDICILAN- DENSE COM ESSA PRAÇA. CITOU DIDATO DE COLEGA NESTA CASA DIZENDO QUE SE UM JU- MENTO SE ESPOJASSE SAIRIA FORA DA PRAÇA, E HOJE VEMOS UMA LINDA PRAÇA. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AS FAMÍLIAS QUE ACREDITARAM NESTE VEREADOR. FINALIZOU DE- SEJANDO UM FELIZ NATAL A TODAS AS FAMÍLIAS. PRÓXIMA INSCRITA A VALDILENE CARVALHO LAMBERT (PSDB) SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS. PARABENIZOU A NOVA MESA ELEITA, PRESIDENTE NEI, ELISVAN PRIMEIRO SECRETÁRIO, ELAINE SEGUNDA SECRETÁ- RIA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE OS BASTIDORES DA CAMPANHA PARA MESA, DISSE QUE TENTOU UMA ARTICULAÇÃO, TODA AQUELA ARTICULAÇÃO TODOS DE REPENTE SE CALA- RAM, NÃO SE SE FOI COM PERULITO, SE FOI COM CHUPETA. PARABENIZOU O EDIL NEI PELA RELEIÇÃO, JUSTIFICOU SEU VOTO. A POPULAÇÃO SABE DO QUE PASSEI NESTA CASA, CITOU O PROCESSO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA ESTA VEREDORA. SABMOS QUE O SISTEMA NÃO É FÁCIL E NÃO É PARA QUALQUER UM. OU VOCÊ TENHA CONHECIMENTO OU VAI SER SUBMISSO. O POLÍTICO QUE GANHOU PARA REPRESENTAR AS COMUNIDADE E SE SENTE SEM FORÇA PARA REALMENTE FAZER AS TRANSFORMAÇÕES. ESPERAMOS QUE NESSE PRÓXIMO BIÊNIO VENHA ACONTECER A IMPARCIALIDADE NESTA CASA. SABEMOS DA TANTA DE IRREGU- LARIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO, SÃO INÚMERAS IRREGULARIDADES E AINDE ESTÁ ESSE ELEITOR PAR ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO. DESEJOU QUE PRÓXIMO BIÊNIO ES- SA CASA TENHA UMA TRANSFORMAÇÃO. DESEJOU UM FELIZ NATA E UM PRÓSPERO ANO NO- VO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO JARI EDNEI TEIXERA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, SAU- DOW PRESENTES, COLEGAS, OUVINTES E INTERNAUTAS. RESSALTOU QUE HOJE É UM DIA ES- PEQIAL-E HISTÓRICO, É A PRIMEIRA VEZ QUE ESTA CASA REELEGE O PRESIDENTE. AGRADE- CEU OS COLEGAS, OS FAMILIARES, FICA MINHA GRATIDÃO PELA COMPREENSÃO DOS MESMO DEMONSTROU SUA GRATIDÃO AOS ELEITORES, AGRADECER OS COLEGAS DE PARTIDO QUE COLOCARAM SEU NOME PARA FORMAR A LEGENDA. AGRADECEU O TRABALHO DA EDIL VALDI- ECIMEN FIRMA NO VER / 3 r ECON E D Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone WhatsApp: (0**93) 99107 - 3611, e-mail: cnm.cm mir hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — saplmedicitandia.pa.leg.br MEDICILÂNDIA - PA Matheus Guilhermir azzio - Ofcia x » CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO f MEDICILÂNDIA - PA Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial à (2)ELAINE WAGNER dim dc Medicilândia-PA, 21 de dezembro ao Rj CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO MEDICILÂNDIA - PA Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial VALHO LAMBERT » de dezembro de 26 005736687A PELE OLA OD AO te. e Ea ESTADO DO PARÁ PODERLEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” pd CNPJ: 14.136.212/0001-05 LENE NA SEGUNDA SECRETARIA, COM ESSE TRABALHO DE TODOS OS COLEGAS FORMAMOS A PROCURADORIA DA MULHER. AGRADECEU O TRABALHO DA VEREADORA ELAINE NA PRIMEIRA SECRETARIA, TIVEMOS DUAS VEREADORAS NA MESA. AGRADECER OS DEMAIS COLEGAS VE- READORES, CITOU SUAS METAS PARA ATENDER O CIDADÃO, TRABALHAR PARA MOSTRA SEUS DIREITOS, ESPERO DO COLEGA LICA, QUE TENHAMOS O MESMO ENTENDIMENTO QUE TIVE COM A VEREADORA ELAINE E VALDILENE. DEMONSTROU SUA GRATIDÃO AO GOVERNO MUNI- CIPAL, RESSALTOU QUE ESSE PRESIDENTE CONTINUARÁ SENDO IMPARCIAL, QUANDO ESTOU CONDUZINDO A MESA SOU IMPARCIAL, MAS QUANDO ESTOU NA TRIBUNA TENHO MEU POSICI- ONAMENTO DE VEREADOR. COM NOVO VOTOS ME CAPACITA, MAS TAMBÉM AUMENTA MINHA RESPONSABILIDADE, VAMOS TRABALHAR PARA QUE TENHAMOS UMA CÂMARA RECONHECIDA NA REGIÃO. FINALIZOU REITERANDO AGRADECIMENTO PELA OPORTUNIDADE. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR RUSBIMÁRIO, PEDIU A PALAVRA POR SER CITADO NOMINALMENTE NA TRIBUNA; PRESIDENTE RESSALTOU QUE ESSE DISPOSI- «" TIVO FOI RETIRADO DO REGIMENTO, MAS CONCEDEU UM MINUTO AO VEREADOR PARA QUES- TÃO DE ORDEM; VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB, JUSTIFICOU SUA PRESENÇA NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA, ESTEVE PRESENTE O DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL, O QUAL ANUN- CIOU CIRNQUENTA MIL LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA MEDICILÂNDIA; POR QUESTÃO DE OR- DEM USOU DA PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL. EM SEGUIDA, SENHOR PRE- SIDENTE, SUSPENDEU A SESSÃO POR QUINZE MINUTO PARA LAVRATURA DA PRESENTE ATA. REABERTA SESSÃO, FOI A PRESENTE ATA INCLUÍDA EM PAUTA. EM SEGUIDA, FOI ATA COLADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICI- PAL, O PRESIDENTE, REGISTROU QUE A CÂMARA ESTARÁ DE RECESSO A PARTIR DO DIA VINTE E DOIS DE DEZEMBRO VOLTANDO AOS TRABALHOS NORMAIS A PARTIR DO DIA DOIS DE FEVE- REIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. SEM MAIS, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEI- XEIRA (PDT); ELAINE WAGNER (PSC); VALDILENE CARVALHO LAMBERT (PSDB); VALDECY CAR- VALHO DE SOUSA (MDB); SIDNEY DE SOUSA FILHO (UNIÃO BRASIL); RUSBIMÁRIO QUEIROZ SIL- VA (MDB); ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO BRASIL): IVANI DE SOUZA RITTER (PT); JOSÉ NE- TO RIBEIRO DE CARVALHO Uia HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS (MDB); DANIEL MO- ISSÕES DESTA RECONHECIMENTO DE FIRMA NO VERSO Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone WhatsApp: (0**93) 99107 — 3611, e-mail: cnm.cmm/a hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br “27. CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO f MEDICILÂNDI A Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial À x » CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO nY MEDICILÂNDIA - PA Matheus Guilhermino Tazi SM 82 B//////. Ai ii Mi a CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO a 3 a Ea MEDIC ) ques + Matheus Guilh = CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO EV MEDICILÂNDIA - PA rs Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de: (3)VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Medicilândia-PA, 21 de dezembro de 20 a
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 392 Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/12/2022 - 09:30 Encerramento: 19/12/2022 - 12:00 ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente 1-Ata Ordinária nº 38 de 2022 Processo: 382/2022 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora térias do Expediente 10” ATA 38º SESSÃO ORDINÁRIA (12/12/2022). Discussão e Votação sd érias da Ord 1 ELEIÇÃO MESA DIRETORA nº 1 de 2022 Processo: 1/2022 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 2 — Parecer Comissão CCICR nº 12-de 2022 Processo: 12/2022 Autor: CCICR Comissão de Constituição e Justiça 3-- Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2022 Processo: 6/2022 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Processo: 9/2022 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito E 15/12/2022 em do Dia 50' ELEIÇÃO MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2023/2024. PARECER Nº 12/2022/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 LOA 2023. PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2022 — DISPONDO SOBRE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação Secreta. Exigida presença da maioria absoluta da edilidade. Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cm(Q hotmail.com 15/12/2022 Página 1 ass Vá Câmara Municipal de Medicilândia - PA Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 392º Sessão Ordinária da 342 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) [a 5 - Emenda Aditiva/CFEFFO nº 4 de 2022 Processo: 4/2022 Autor: CFEFFO - Comissão | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA À de Finanças, Econ. Fisc. DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO Discussão e Votação Financeira e Orçamento FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 — Emenda Modificativa/ CFEFFO nº 1 de 2022 Processo; 1/2022 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação EXERCÍCIO. FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [>>> —— 7 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022 Processo: 1/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E Autores: AMAZONAS, FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação DANIEL, ELISVAN (LICA) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ih. 8 — Emenda Modificativa nº 2 de 2022 Processo: 2/2022 EMENDA MODIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº, 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E Autores: Sidney (Bruce), FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação RUBSMÁRIO, VALDILENE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 — Emenda Modificativa nº 3 de 2022 Processo: 3/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E Autores: Sidney (Bruce), FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação RUBSMÁRIO, VALDILENE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 — Emenda Modificativa nº 4 de 2022 Processo: 4/2022 EMENDA MODIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E Autores: Sidney (Bruce), FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação RUBSMÁRIO, VALDILENE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 — Emenda Modificativa nº 5 de 2022 Processo: 5/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E Autores: Sidney (Bruce), FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O Discussão e Votação RUBSMÁRIO, VALDILENE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. par e PA) es R ATIVO Va ao io DD e sm no Mural á * Certifico que o(s) foi pub 4 da CMM nº, $ O referido é Cega db Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com SALAO 15/12/2022 Página 2 Ea nd Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39º Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 12 - Emenda Modificativa nº 6 de 2022 Processo: 6/2022 Autores: ZÉ NETO, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), Nei Teixeira, VALDECY, Vânia Ritter 13 — EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2022 Processo: 1/2022 Autor: VALDILENE 14 — EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2022 Processo: 2/2022 Autores: Nei Teixeira, VALDECY 15 — EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2022 Processo: 3/2022 Autores: Nei Teixeira, VALDECY 16 — EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2022 Processo: 4/2022 Autor: Sidney (Bruce) 17 — EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2022 Processo: 5/2022 Autor: Vânia Ritter 18 — EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2022 Processo: 6/2022 Autor: Vânia Ritter 19 — EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2022 Processo: 7/2022 Autor: AMAZONAS 20 — EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2022 Processo: 8/2022 Autor; AMAZONAS EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº, 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e Votação DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE Discussão e Votaçã LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. ÇÃO DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE Discussão e Votação LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. iscu! ção DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE i Vi LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. Discussão e Votação DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE Di Vot: LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. iscussão e Votação DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE ' Di ão e Votação LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. is DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE Di Votação LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. E scussão e Votação DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE Di 3 LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. iscussão e Votação DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE : Di ão e Votação LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. usos re. meme R LEGISLATIVO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: | Certifico que o(s) “aa cum. 1 [ 1 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm( hotmail.com 15/12/2022 Página 3 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 392 Sessão Ordinária da 342 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) 21 — EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2022 Processo: 9/2022 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE Autores: DANIEL, LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. Discussão e Votação ELISVAN (LICA) 22 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de gas DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROIETO DE | | são Votação Processo: 10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. iscussão e [e Autor; ELISVAN (LICA) 23 EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de x N E 2022 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE Votaçã Processo: 11/2022 LEORDINÁRIA Nº 9/2022. pisissão Cotação Autor: RUBSMÁRIO 24 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de õ N A 2022 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE = ssão e Voti Processo: 12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. Diselissdoieivotação Autor: RUBSMÁRIO 25 EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2022 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE Processo: 13/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. Autor: VALDILENE 26 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2022 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE Processo; 14/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022. Autor: VALDILENE Discussão e Votação Discussão e Votação 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER Processo: 11/2022 pa pa MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME A CRIANÇAS CARENTES, E DÁ OUTRAS Apresentação Autor; ELISVAN (LICA) 8 - Indicação nº 128 de 2022 Processo: 128/2022 Autores: ELISVAN . (LICA), AMAZONAS, À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE ESTRADA RAMAL KM 115 SUL. Discussão e Votação DANIEL, ELAINE, Nei Teixeira, VALDECY, Vánia Ritter, ZÉ NETO L Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Telê hecp://www.medicitandia.pa.feg.br - E-mail: cnm.cnme hotmail.com 15/12/2022 Página 4 Vá Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 392 Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) AMAZONAS/MDB DANIEL/PSDB ZÉ NETO/PSDB Sidney (Bruce)/UNIÃO [me EC RE Nei Teixeira/PDT RECESSO LEGISLATIVO — Presidente, a partir de 22/12. Volta 2/2/2023. EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente - Presidente Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 15/12/2022 15/12/2022 Página 5