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Câmara Municipal de Medicilândia - PA 23
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO AS DOZE
HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIOA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI
TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT;
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
EXPEDIENTES: 1. PEQUENO EXPEDIENTE, DEZ MINUTOS — 1.1 ABERTURA DOS TRABALHOS: AOS
SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO
ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO
EXPEDIENTE. 1.2 CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS: O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR
JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER,
PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. 1.3 EXECUÇÃO DO HINO
NACIONAL: SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS, ABRIU O ANO LEGISLATIVO,
DANDO AS BOAS VINDAS AOS COLEGAS VEREADORES, AOS NOVOS SERVIDORES DA CASA E AOS
SERVIDORES JÁ EXISTENTES, BEM COMO CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA ASSISTIR AS SESSÕES
PRESENCIAIS E POR MEIO DA TRANSMISSÃO PELO FACEBOOK. 1.4 VOTAÇÃO DA ATA: EM SEGUIDA,
SEM ATA PARA VOTAÇÃO, REGISTROU-SE RECEBIMENTO DAS CORRESPONDÊNCIAS: OFÍCIO Nº
258/2022/SEMEC — RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2022 DE AUTORIA EDIL VALDILENE
PSDB; OFÍCIO Nº 01/2022 AGRICULTURA - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 71/2022 DE AUTORIA
DO EDIL VALDECY MDB; OFÍCIO 02/2023 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA
SECRETARIA DE AGRICULTURA. 2. ORDEM DO DIA - LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM
PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL - PRIMEIRO SECRETÁRIO,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - MOÇÃO Nº 1 DE 2023, MOÇÃO DE APOIO A REPOSIÇÃO DAS
PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. AUTORA:
ú | VEREADORA VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 9, PROCESSO: 1/2023, TIPO VOTAÇÃO:
e
SIMBÓLICA; VOTAÇÃO SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
3 UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 - REQUERIMENTO Nº 2 DE 2023, À SECRETARIA |
MUNICIPAL DE SAÚDE - REQUER INFORMAÇÕES INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE,
ÚDE. AUTORES: VEREADORA VALDILENE, COAUTORES RUBSMÁRIO E SIDNEY FILHO, NÚMERO
| DE PROTOCOLO: 16, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, VOTAÇÃO SIM: 10, NÃO: 0,
J ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 3 -
(Se
|)
REQUERIMENTO Nº 3 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DESPESAS PAGAS
com O RECEBIMENTO DE ROYALTIES. AUTORA: VEREADRORA VALDILENE, COAUTORES
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmt hotmail.com 06/02/2023
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RUBSMÁRIO, SIDNEY FILHO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 17, PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, VOTAÇÃO SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 4 - REQUERIMENTO Nº 4 DE 2023, AO EXECUTIVO
MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DESPESAS PAGAS COM DIÁRIAS CHEFE DE GABINETE. AUTORA:
VEREADORA VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 18, PROCESSO:
04/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, RESULTADO SIM: 3, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
REJEITADO POR SETE VOTOS NÃO E TRÊS VOTOS SIM, SEGUE PARA ARQUIVO. VOTOS NOMINAIS:
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - NÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE
WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA
- NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO
DE CARVALHO - NÃO; 5 - REQUERIMENTO Nº 5 DE 2023, À SAÚDE MUNICIPAL - INFORMAÇÕES
EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA MANUSEIO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR. AUTORA: VEREADORA
VALDILENE, RUBSMÁRIO, COAUTOR SIDNEY FILHO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 19, PROCESSO:
05/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, VOTAÇÃO SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 6 - REQUERIMENTO Nº 6 DE 2023, À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INFORMAÇÕES COM CÓPIA RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
2021/2022. AUTORA: VEREADORA VALDILENE, COAUTORES RUBSMÁRIO, SIDNEY FILHO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 20, PROCESSO: 06/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, RESULTADO SIM: 3, NÃO: 7,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: REJEITADO POR SETE VOTOS NÃO E TRÊS VOTOS SIM. VOTOS
NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - NÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO;
ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA NÃO VOTOU;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA
- NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO
DE CARVALHO - NÃO; 7 - INDICAÇÃO Nº 1 DE 2023, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO
MURO E REFORMA ESCOLA JOAQUIM XAVIER, 80 SUL. AUTOR: VEREADOR SIDNEY FILHO,
COAUTORA VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 10, PROCESSO: 1/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; 8 - INDICAÇÃO Nº 2 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE
LUMINÁRIAS EM AGROVILAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SIDNEY FILHO, COAUTORA
VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 11, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; 9 - INDICAÇÃO Nº 3 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS
VICINAL DO BEIRADÃO. AUTORA: VEREADORA VÂNIA RITTER, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, ELISVAN, JARI TEIXEIRA, VALDECY, JOSÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 12, PROCESSO:
03/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 10 - INDICAÇÃO Nº 4 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS
RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL KM 105 NORTE. AUTORA: VÂNIA RITTER, COAUTORES
AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN, JARI TEIXEIRA, VALDECY, JOSÉ NETO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 13, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES:
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 11 - INDICAÇÃO Nº 5 DE
| 2023, À SECRETARIA DE ESPORTE - MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DE VILA PACAL. V
AUTOR: AMAZONAS, COAUTORES VEREADORES DANIEL, ELAINE, ELISVAN, JARI TEIXEIRA,
VALDECY, IVANI RITTER, JOSÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 14, PROCESSO: 05/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. 3. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA —
NOVENTA MINUTOS. FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM
OS VEREADORES E VEREADARAS INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA. ORADORES
DO EXPEDIENTE: 1 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS.
DISSE QUE NESSE RECESSO DEU PARA VISITAR E CONVERSAR COM A POPULAÇÃO. AGRADECEU
EDIL BRUCE PELO INDICATIVO EM PROL DA ESCOLA JOAQUI XAVIER NA TIRADENTES. O PREFEITO
ESTEVE LÁ E FIRMOU ALGUNS COMPRIMISSOS. COBROU RECUPERAÇÃO DE PONTES NO NOVENTA
NORTE BEIRADÃO E DO CENTO E CINCO NORTE, BEM COMO O PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS.
COBROU DO PRESIDENTE O ANDAMENTO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO FUNDO
MUNICIPAL DA CULTURA, ESTE ANO VAI TER RECURSO PARA A CULTURA. REGISTROU QUE ESTÁ
SAINDO PARA BELÉM E INCLUSIVE TEMOS PROJETOS PARA A CULTURA DE MEDICILÂNDIA; EM
APARTE VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, DISSE QUE VAI A BELÉM JUNTAMENTE COM A
VEREADORA TRIBUNA, REGISTROU OS INDICATIVOS QUE COLOCARÁ NA PRÓXIMA SESSÃO;
NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADORA IVANI, DISSE QUE A GENTE VEM FAZENDO AS
COBRANÇAS EM PROL DA POPULAÇÃO. PARABENIZOU MUNÍCIPE POR REALIZAÇÃO DE
CAMPEONATO NO SETENTA; 2 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB SAUDOU
PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS. JUSTIFICOU SEU INDICATIVO PARA MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES DE VILA PACAL. COBROU PROVIDÊNCIAS DA
TRAFEGABILIDADE NO NOVENTA E CINCO SUL, QUE O SECRETÁRIO DER ESSA ATENÇÃO AQUELA
VICINAL, FOI COMPROMISSO COM O PREFEITO E ATÉ AGORA NADA. COMENTOU SOBRE A
QUADRA CONCLUÍDA NA AGROVILA NO NOVENTA E CINCO SUL EMENDA DA DEPUDADA ANA
CUNHA, FOI CONCLUÍDA, FALTA INAUGURAR, PEDIU PARA FAZER A LIMPEZA AO REDOR DA
RESPECTIVA QUADRA. REGISTROU QUE FOI REALIZADA LIMPEZA COM ROÇO NAS VIAS PÚBLICAS
DE VILA PACAL, MAS NÃO CONCLUÍDO, QUE CONCLUA. COBROU RECUPERAÇÃO DE RAMAL VILA
PACAL CEMITÉRIO. DISSE QUE OS DEPUTADOS QUE APOIOU FORAM ELEITOS, E AGORA VAMOS
CONVERSAR PARA VER AS DEMANDAS E ATENDÊ-LAS. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO
REQUERIMENTO DA EDIL VALDILENE QUANTO A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES
MUNICIAPIS. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO IBGE; 3 - DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, REGISTROU SUA
COBRANÇA A RESPEITO DO TEMA, COBROU PROVIDÊNCIAS NA TRAFEGABILIDADE DAS VICINAIS
PARA QUE RODE O TRANSPORTE ESCOLAR. COBROU PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS E DE PONTES
NA VICINAL DO OITENTA E CINCO NORTE. PARABENIZOU MAQUINÁRIO QUE ENTROU EM
TRAVESSÃO DO CENTO E CINCO NORTE E ATENDEU A COMUNIDADE INDICATIVO DESTE
A VEREADOR, MAS INFELIZMENTE A ESTRADA JÁ ESTÁ DANIFICADA. EQUIPE DO QUILÔMETRO
[0 SETENTA, FINAL DE CAMPEONATO, SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA ESTEVE PRESENTE LÁ.
|| 2, AGRADECEU O GOVERNO NA COBERTURA DA QUADRA DO SETENTA, A SECRETARIA DE ESPORTE
| ESTÁ ACOMPANHANDO ESSE TRABALHO, PARABÉNS A SECRETÁRIA DE ESPORTE, EQUIPE DOS |)
TÃS PRIMEIRO COLOCADO NO CAMPEONATO DO SETENTA. DESEJO QUE ESTE ANO SEJA )
DIFERENTE, PRINCIPALMENTE NA QUESTÃO DA TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS; 4 - JOSÉ NETO! à D
RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU AU
DEUS PELA OPORTUNIDADE. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O CENSO IBGE, ENFATIZOU QUE
FALTOU ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS PARA QUE A POPULAÇÃO RESPONDESSE A PESQUISA DO IBGE,
ESPERO QUE AS PESSOAS RESPONDAM O CENSO PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO VENHA A TER
PERDAS. DESTACOU E PARABENIZOU A EQUIPE DE VIAÇÃO E OBRAS, NA OPORTUNIDADE, COBROU
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APROVADO
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RECUPERAÇÃO DE PONTES NO TRAVESSÃO DA VINTE E SEIS, SABEMOS QUE TODAS AS VICINAIS
ESTÃO PRECISANDO DE ATENÇÃO NA QUESTÃO DE ESTRADAS, DE PONTES. NO CEM É NECESSÁRIO
ATENÇÃO, QUE O EXECUTIVO COM SEUS SECRETÁRIOS TOME AS PROVIDÊNCAIS; 5 - SIDNEY DE
SOUSA FILHO/UNIÃO AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS
VEREADORES, OUVINTES, PRESENTES, E OS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA. DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SITUAÇÃO CALAMITOSA NO CENTO E
CINCO SUL. CHEGOU O NOVO ANO E ESTA CASA CONTINUA COM A TURMA DO NÃO, NÃO APROVA
NADA PARA FISCALIZAR O MUNICÍPIO, TEM QUE TIRAR O CHAPEL PARA O PREFEITO JÚLIO, OITO
VEREADORES DE BASE TEM NA CASA. COMENTOU SOBRE A SAÚDE, UMA MORTE DE CRIANÇA ANO
PASSADO E DUAS ESTE ANO, NÃO Vi NENHUMA AUTORIDADE FAZER UMA NOTA. VOU PEGAR A
FILMAGEM E ENTRAR COM UMA REPRESENTAÇÃO. JUSTIFICOU SEUS INDICATIVOS,
RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS AGROVILAS DO OITENTA, VINTE E SEIS E DA TIRADENTES. A
RUA DE MINHA RESIDÊNCIA ESTAVA AS ESCURAS, COMPREI AS LÂMPAS, O SECRETÁRIO DE VIAÇÃO
E OBRAS CEDEU TRÊS LÂMPADAS, OBRIGADO. OUTRO INDICATIVO COBRA A REFORMA DO MURO
E DA ESCOLA DA TIRADENTES. COBROU DOS COLEGAS QUE PERMANEÇAM NO PLENÁRIO ATÉ O
TERMINO DA SESSÃO; 6 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB SAUDOU PRESENTES E
OUVINTES, INTERNAUTAS. RELATOU A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. O ORÇAMENTO
ANUAL AUTORIZADO FOI DE APROXIMADAMENTE TREZE MILHÕES E POUCOS, E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA TEM EMPENHADO MAIS DE CENTO E DEZENOVE MILHÕES, COISA QUE PRECISA
DE ESCLARECIMENTO. PRECISAMOS SABER SE REALMENTE FOI ULTRAPASSADO SEIS MILHÕES.
SEGUNDO O PORTAL FOI LIQUIDADO TOTAL DE CENTO E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E DOIS MIL
E POUCOS REAIS. DO TOTAL EMPENHADO FORAM PAGOS NOVENTA E SEIS MILHÕES, CENTO E
TRINTA E OITO ML E POUCO. BIÊNIO PASSADO FALTOU AS PRESTAÇÕES DE CONTAS A CADA
QUATRO MESES, ESTA CASA PASSA A SER OMISSA DIANTE DISSO, SE TIVESSE FEITO AS COBRANÇAS
ESTA CASA ESTAVA QUESTIONANDO, A POPULAÇÃO TAMBÉM. CITOU SEUS REQUERIMETOS
COBRANDO RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E SÃO REPROVADOS. ESTAMOS SEM VICINAIS,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA. DEFENDEU UM ESCLARECIMENTO PELO
CONTADOR DO EXECUTIVO. OS SERVIÇOS FORAM EMPENHADOS QUEREMOS SABER SE FORAM
PRESTADOS; 7 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES,
INTERNAUTAS. COMENTOU SOBRE OS REQUERIMENTOS REJEITADOS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES
SOBRE GASTOS COM DIÁRIAS DO CHEFE DE GABINETE, FOI REJEITADO POR SETE VOTOS CONTRA.
O CHEFE DE GABINETE RECEBE EM DOIS MIL E VINTE E DOIS QUASE VINTE E TRÊS MIL REAIS SÓ
PARA IR PARA BELÉM. AS MÁQUINAS QUE RECEBERAM QUASE SETECENTOS MIL, SEM PRESTAR
SERVIÇOS PORQUE SE TIVESSE A CIDADE ESTAVA UMA MARAVILHA. PARABENIZOU O PREFEITO x
POR MANTER SETE VEREADORES DE BASE NESTA CASA. AS VICINAIS ESTÃO TODAS FEITAS NO j
-, PAPEL. O REQUERIMENTO FOI REJEITADO, MAS VAMOS DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO,
ENQUANTO EU ESTIVER NESTA CASA NÃO VOU ME OMITIR. HOJE TEMOS UM ORÇAMENTO DE
CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES COM UMA SUPLEMENTAÇÃO DE QUARENTA POR CENTO.
IREMOS INVESTIGAR MAQUINÁRIO QUE CHEGOU SUCATEADA; 8 - VALDECY CARVALHO DE dj
USA/MDB AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU PRESENTES f
OUVINTES E INTERNAUTAS. REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A VOLTA AOS TRABALHOS DA
CASA. REGISTROU QUE AGORA TAMBÉM TEM ASSESSORIA DE GABINETE. AGRADECEU AO
DEPUTADO ERALDO PIMENTA PELAS EMENDAS E RECURSOS COM EMPENHO DESTE VEREADOR,
DESTINADO AO MUNICÍPIO, UMA DELAS A CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL. OUTRA OBRA QUE
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É A QUADRA DO SETENTA, ESSA PARCERIA DE VALDECY E ERALDO O MUNICÍPIO SÓ TEM A
GANHAR. O DEPUTADO ERALDO FOI REELEITO E SÓ TEM A CONTRIBUIR. AGRADECEU A ATENÇÃO
DE SEUS ELEITORES E ALIADOS POLÍTICOS, CITOU ALGUNS NOMES. A POLÍTICA É FEITA COM
TODOS, FAÇO POLÍTICA COM TODOS. COBROU DO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS ASFALTADAS DO BAIRRO CACOAL. REGISTROU A
PAUTA DELIBERADA NESTA SESSÃO, FOI REPROVADO DOIS REQUERIMENTOS, NEM TUDO AQUI É
REPROVADO; 9 - ELAINE WAGNER/PSC (DISPENSOU USO DA TRIBUNA); 10 - JARI EDNEI
TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, SAUDOU PRESENTES, COLEGAS, OUVINTES E
INTERNAUTAS. REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O PRÊMIO DIAMANTE EM
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA A QUAL A CÂMARA RECEBEU DO TCM, A CÂMARA TEVE CEM POR
CENTO DA TRANSPARÊNCIA, AGRADECEU TODOS OS COLEGAS LEGISLADORES E SERVIDORES QUE
FAZEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL. NA RESPECTIVA VIAGEM TEVE ALGUMAS AUDIÊNCIAS ENTRE
ELAS COM A DOUTORA GORETE DISCUTINDO O DRAWBACK DO CACAU. TIVE COM O DOUTOR
GIOVANNI QUEIROZ, VAI ASSUMIR A SEDAP. ESTAMOS PARA CONFIRMAR A VINDA DA DOUTORA
GORETE DA CÂMARA TÉCNICA PROVIDENCIAR E FAZER PALESTRAS PARA ALAVANCAR A
PRODUÇÃO DE CACAU EM MEDICILÂNDIA. NO MUNICÍPIO REGISTROU VISITA NA AGROVILA
TIRADENTES JUNTAMENTE COM O PREFEITO, O MESMO GARANTIU A RECUPERAÇÃO DAQUELA
ESCOLA, COMPROMISSO DE ATENDER O POSTO DE SAÚDE DAQUELA COMUNIDADE, O PREFEITO
SE COMPROMETEU EM FAZER OBRAS NAQUELA COMUNIDADE. NO GOVERNO JÚLIO
MEDICILÂNDIA CRESCEU MUITO, CITOU AS OBRAS INAUGURADAS E EM ANDAMENTO. TEMOS
UMA RELEVANTE OBRA QUE É A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA
MUNICIPAL. NESSE GOVERNO NÃO TIVEMOS MANIFESTAÇÃO DE SERVIDORES. ULTIMAMENTE
TIVEMOS AQUI A CATEGORIA DA EDUCAÇÃO APOIANDO O SECRETÁRIO ILTOMAR, E SE ELES ESTÃO
APOIANDO, O QUE TEMOS QUE FAZER É ACOMPANHAR. TEMOS A NOVA GRADE CURRICULAR QUE
O SECRETÁRIO COLOCOU, VOLTANDO UMA GRADE ANTERIOR. TEMOS AGORA UM MINISTRO DAS
CIDADES DO ESTADO DO PARÁ QUE PODE CONTRIBUIR COM O ESTADO; 11 - ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO SAUDOU PRESENTES, OUVINTES. AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE
E QUE COISAS MELHORES POSSAM VIR. REGISTROU VISITAS NAS VICINAIS, ESTÁVAMOS DE
RECESSO, MAS ESSE VEREADOR NÃO PAROU. DEIXOU SUA INSATISFAÇÃO A PROMESSA DE
SECRETÁRIO QUE NÃO CUMPRE COM OS COMPROMISSOS E COBRANÇAS DO VEREADOR
TRIBUNO. ESTOU AQUI PARA PARABENIZAR, MAS PRECISA FAZER E ATENDER AS DEMANDAS
TAMBÉM. DEFENDEU QUE MAQUINÁRIO FIQUEM LÁ PARA CIMA PARA ATENDER O DISTRITO
UNIÃO DA FLORESTA PARA CIMA. O VEREADOR LICA COBRA, E A OPOSIÇÃO DIZ QUE NÃO COBRA, |,
PORQUE NÃO COBRA DO SEU VEREADOR QUE TAMBÉM TIROU VOTO? O SECRETÁRIO QUE FALO
É O SENHOR JOSÉ MARIA, FICOU DE ELE DAR A RESPOSTA E JÁ FAZ UM MÊS E NÃO ATENDEU. VOU N
- FAZER UMA AUDIÊNCIA COM O PREFEITO E TRAZER A COMUNIDADE. FALAR ATÉ PAPAGAIO FALA, |
, AGORA QUERO VER O QUE TEM FEITO. VEREADORES AQUI TEM TRAZIDO ALGUMA COISA PARA O 1
f MUNICÍPIO, ESTE VEREADOR TEM CONTRIBUIDO COM O MUNICÍPIO. NA OPORTUNIDADE, a
| AGRADECEU CADA ELEITOR QUE VOTOU NA DEPUTADA DOUTORA ALESSANDRA, ASSUMIU O “/
MANDATO E ESPERAMOS QUE BENEFÍOS SEJAM TRAZIDOS, FINALIZOU. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
| EADORA ELAINE WAGNER, PSC, DISPENSOU O USO DA TRIBUNA, PEDIU A MESA E AO
| veado LICENÇA PARA SE RETIRAR, VAI VIAJAR A CAPITAL DO ESTADO JUNTAMENTE COM A
VEREADORA IVANI RITER. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE PRESIDENTE FRANQUEOU UM
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA OS EDIS: SIDNEY FILHO, UNIÃO
BRASIL; VALDILENE LAMBERT, PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROS, MDB; VALDECY CARVALHO, MDB; E
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JARI EDNEY, PDT. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO, E COM A EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL, O PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO
QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E
VÍDEO MP4. EU ELAINE WAGNER, PSC, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO.
N
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO
1º SECRETÁRIO
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Pauta da 12 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
Abertura: 06/02/2023 - 19:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
Encerramento: 06/02/2023 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Correspondências
(Recebida) RECED Nº 001/2022-OFÍCIO - OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Data: 22/12/2022 - Interessado: CÂMARA DE
MEDICILÂNDIA.
Assunto: OFÍCIO Nº 258/2022/SEMEC - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2022 DE AUTORIA EDIL VALDILENE PSDB.
(Recebida) RECAG Nº 001/2023-OFÍCIO - OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Data: 02/02/2023 - Interessado: CÂMARA DE
MEDICILÂNDIA.
Assunto: OFÍCIO Nº 01/2022 AGRICULTURA - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 71/2022 DE AUTORIA DO EDIL VALDECY MDB.
(Recebida) RECAG Nº 002/2023-OFÍCIO - OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Data: 02/02/2023 - Interessado: CÂMARA DE
MEDICILÂNDIA.
Assunto: OFÍCIO 02/2023 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Matérias do Expedient
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1- Moção nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
P | 1 Ú
Autor: VALDILENE MOÇÃO DE APOIO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 2 de
2023
Processo: 02/2023
Autores: VALDILENE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REQUER INFORMAÇÕES INTEGRANTES DO Discussão e Votação
RUBSMÁRIO, SIDNEY CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
(BRUCE)
3 - Requerimento nº 3 de
2023
Processo: 03/2023
Autores: VALDILENE, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DESPESAS PAGAS COM O RECEBIMENTO DE Discussão e Votação
RUBSMÁRIO, SIDNEY ROYALTIES.
(BRUCE)
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Medictândia-PA, de EA do 223
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvdlho. - Medicilândia Rirekokta/ 88 Pogmjanas
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmrê ENoTIMam-com
02/02/2023
Página 1
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
4 - Requerimento nº 4 de
2023
Processo: 04/2023
Autores: VALDILENE,
RUBSMÁRIO
5 - Requerimento nº 5 de
2023
Processo: 05/2023
Autores: VALDILENE,
RUBSMÁRIO, SIDNEY
(BRUCE)
6 - Requerimento nº 6 de
2023
Processo: 06/2023
Autores: VALDILENE,
RUBSMÁRIO, SIDNEY
(BRUCE)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DESPESAS PAGAS COM DIÁRIAS CHEFE DE
GABINETE.
À SAÚDE MUNICIPAL - INFORMAÇÕES EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA MANUSEIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INFORMAÇÕES COM CÓPIA RELATÓRIO
QUADRIMESTRAL 2021/2022.
7 - Indicação nº 1 de 2023
Processo: 1/2023 Autores:
SIDNEY
(BRUCE),
VALDILENE
8 - Indicação nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autores: SIDNEY
(BRUCE),
VALDILENE
9 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autores: VÂNIA
RITTER, AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
ZÉ NETO
10 - Indicação nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autores: VÂNIA
RITTER, AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
ZÉ NETO
11 - Indicação nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autores: AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE, ELISVAN
(LICA), NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
02/02/2023
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO MURO E REFORMA ESCOLA JOAQUIM XAVIER,
80 SUL.
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM AGROVILAS DO MUNICÍPIO.
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL DO BEIRADÃO.
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL KM 105 NORTE.
À SECRETARIA DE ESPORTE - MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DE VILA PACAL.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nad
Pauta da 12 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90”
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11 ELISVAN (LICA)/UNIÃO
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRA TO - Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmB hotmail.com
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