sessao nº 2

Fá
/
ecc,
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGI URA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO AS DOZE
HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
1. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
2. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: IVANI DE SOUZA RITTER / AUSENTE DO PEQUENO
EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO / AUSÊNCIA
JUSTIFICADA, PROBLEMA DE SAÚDE.
3. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA
SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E
VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL
E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE
REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ NETO, PSDB, PROBLEMA DE SAÚDE.
3.1 - MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 1 DE 2023, ATA DA 12 / à
(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE SEIS DE FEVEREIRODO, DO CORRENTE ANO, AUTORIA MESA /
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: TRINTA E SEIS, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE,
AUSENTE DA VOTAÇÃO, VEREADORA IVANI RITTER, PT.
4. ORDEM DO DIA LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO o g:
PEQUENO EXPEDIENTE. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALVES.
RODRIGUES, UNIÃO BRASIL - PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E
DAS MATÉRIAS.
4.1 LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE
SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT.
4.2 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 7 DE 2023, AO EXECUTIVO IPAL
- PATRULHA DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDER O DISTRITO 120 E DEMAIS TRAVESSÕES. AUTOR:
ELISVAN (LICA), COAUTORES: AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA
- RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 24, PROCESSO: 07/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: APÓS OS
ZA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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COMENTÁRIOS FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO; 2 - REQUERIMENTO Nº 8
DE 2023, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE PSICÓLOGO E
ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. AUTORA: VALDILENE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 26, PROCESSO: 08/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: APÓS AS JUSTIFICATIVAS DE PRAXES FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 3 - REQUERIMENTO Nº 9 DE 2023, À
SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES QUANTO A MEDICAÇÕES PSICOTRÓPICAS E AGENDA
MENSAL DA MÉDICA PSIQUIATRA NO CAPS. AUTORA: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO:
27, PROCESSO: 09/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO - OBS.: APÓS AS JUSTIFICATIVAS, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
DO PLENÁRIO; 4 - INDICAÇÃO Nº 6 DE 2023, RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE VICINAIS.
AUTOR: ELISVAN (LICA), COAUTORES: AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 25, PROCESSO: 06/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO OBS.: SEM DISCUSSÃO
FOI APROVADO PELO PLENÁRIO; 5 - INDICAÇÃO Nº 7 DE 2023, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ESCOLA PRIMAVERA E ESCOLA GASPAR VIANA.
AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 28, PROCESSO: 07/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: SEM DISCUSSÃO
FOI APROVADO POR UNANIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 6 - INDICAÇÃO Nº 8 DE 2023, À
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE AUTORA:
ELAINE, COAUTORES: AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 29, PROCESSO: 08/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: APÓS OS
ARGUMENTOS, FOI APROVADO PELO PLENÁRIO PRESENTE; 7 - INDICAÇÃO Nº 9 DE 2023, À |
SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DA VICINAL E RAMAIS KM 90 SUL. AUTORA: |
ELAINE, COAUTORES: AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA |
RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 30, PROCESSO: 09/2023, TIPO VOTAÇÃO: .
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO - OBS.: SEM
COMENTÁRIOS, FOI APROVADO PELO PLENÁRIO PRESENTE; 8 - INDICAÇÃO Nº 10 DE 2023, À
SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL E RAMAIS KM 100 SUL E
NORTE. AUTORA: ELAINE, COAUTORES: AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 31, PROCESSO: 10/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: SEM
COMENTÁRIOS, FOI APROVADO PELO PLENÁRIO PRESENTE; 9 - INDICAÇÃO Nº 11 DE 2023, À
SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DE LADEIRA KM 85
NORTE. AUTOR: DANIEL, COAUTRES: AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 32, PROCESSO: 11/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: SEM
COMENTÁRIOS, FOI APROVADO PELO PLENÁRIO PRESENTE; 10 - INDICAÇÃO Nº 12 DE 2023, À
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 85 NORTE. AUTOR: DANIEL,
COAUTORES: AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 33, PROCESSO: 12/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: SEM COMENTÁRIOS, FOI APROVADO
“—REXO PLENÁRIO PRESENTE; 11 - INDICAÇÃO Nº 13 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO
Travessa-Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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A Câmara Municipal de Medicilândia - PA
4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS KM 85 NORTE. AUTOR: DANIEL, COAUTORES: AMAZONAS, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 34,
PROCESSO: 13/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO - 0BS.: SEM COMENTÁRIOS, FOI APROVADO PELO PLENÁRIO; 12 - INDICAÇÃO Nº
14 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO PONTE DA BARRAGEM. AUTOR: AMAZONAS,
COAUTORES: DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 35, PROCESSO: 14/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: SEM COMENTÁRIOS, FOI APROVADO PELO
PLENÁRIO.
5. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS. FINALIZADA A ORDEM
DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS VEREADORES E VEREADARAS
INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB, DISPENSOU USO DA PALAVRA; 2 - DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE. ENFATIZOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS, PSICÓLO NAS ESCOLAS, BEM
COMO INDICATIVO DO EDIL AMAZONAS. DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM A
TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS, PRINCIPALMENTE PELO MOTIVO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
COMENTOU SOBRE SERVIÇO DE MAQUINÁRIO EM LADEIRA DO OITENTA E CINCO NORTE, MAS
DEMONSTROU INSATISFAÇÃO COM O SERVIÇO PRESTADO. DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO
TAMBÉM COM A RECUPERAÇÃO DAS PONTES, PARABENIZOU O ADÍLIO RESPONSÁVEL EQUIPE
QUE FAZ AS PONTES. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVA SOBRE SEUS INDICATIVOS,
ILUMINAÇÃO DA AGROVILA DO OITENTA E CINCO, HOJE TEM ILUMINAÇÃO E PEDIMOS NO
INDICATIVO QUE GARANTA A MANUTENÇÃO. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A
EDUCAÇÃO, GRADE CURRICULAR, REFORÇOU INDICATIVO DO EDIL AMAZONAS CONSTRUÇÃO
DA PONTE DA BARRAGEM, FINANALIZOU; 3 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO AGRADECEU A
DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OUVINTES,
PRESENTES, E OS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA. MAIS UMA VEZ COMENTOU SOBRE AS
CRIANÇAS QUE FALECERAM NO HOSPITAL MUNICIPAL, REGISTROU REQUERIMENTO DE PEDIDO
DE ABERTURA DE CPI, JÁ TEMOS A ASSINATURA DO EDIL BRUCE, VALDILENE E RUBSMÁRIO,
PRECISAMOS DE APENAS MAIS UMA ASSINATURA PARA ABRIR A CPI. RESSALTOU QUE O
PRÓPRIO MÉDICO PEDIU PERDÃO PELO SEU ERRO. VAMOS FISCALIZAR. NÃO É SÓ ESSAS
CRIANÇAS, TEVE UM CASO DO OITENTA E CINCO O MÉDICO NÃO COLOCOU NO PRONTUÁRIO
DO QUE A CRIANÇA TENHA FALECIDO. CITOU CASOS DE MÉDICOS QUE SAIRAM DO MUNICÍPIO
PRESO, ESSE OUTRO MÉDICO SEGUNDO COMENTÁRIOS JÁ FOI DEMITIDO. O EDIL BRUCE TEM
IMPACIALIDADE, ESTOU DO LADO DA VERDADE. ESTE TRIBUNO PERSEGUIDO POR VEREADOR
DE BASE, PELO GOVERNO MUNICIPAL, MAS ESTOU FIRME. O REQUERIMENTO ESTÁ AI, O
PRÓXIMO PARA ABERTURA DE CPI É SOBRE O SETOR DE LICITAÇÃO. CITOU CASO DE PACIENTE
DE SUA COMUNIDADE, A PACIENTE PERDENDO LÍQUIDO, SEGUNDO A MULHER UMA DAS
ENFERMEIRA TIROU O JALECO PARA NÃO SER IDENTIFICADA QUANDO CHEGASSE NA UNIDADE
DE ATENDIMENTO; 4 VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES,
INTERNAUTAS. REGISTROU QUE TEMOS ÍNDICE SUFICIENTE PARA ABRIR UMA CPI DO
ORÇAMENTO. O DINHEIRO DO FUNDEB FOI USADO PARA FAZER MURETA. CITOU DEMANDAS
/A| SAÚDE, CHAMOU A ATENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO ESSAS
pp
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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ELA
REGIS,
asas
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Naa
QUESTÕES DA SAÚDE. AS MATÉRIAS DA PAUTA DE HOJE É MOSTRANDO A SITUAÇÃO CAÓTICA
DO MUNICÍPIO. MAIS UMA VEZ DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. O QUE VAI TRAZER RESULTADO A ESTA CASA É FISCALIZAR O ORÇAMENTO.
PEDIU O APOIO DOS COLEGAS QUE ASSINEN O PEDIDO DE CPI, CPI NÃO É PARA CASSAR
PREFEITO E SIM PARA INVESTIGAR SE O PREFEITO REALMENTE ESTÁ INVESTINDO O RECURSO
PÚBLICO; 5 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES,
INTERNAUTAS. RESSALTOU QUE RECURSO TEM, MAS FALTA GESTÃO. DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFORÇOU QUE CPI NÃO É PARA CASSAR
PREFEITO, MAS SIM PARA INVESTIGAR OS FATOS. ATRIBUIU A CULPA TODA AO GESTOR
MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE, DIRETOR DE HOSPITAL, INVESTIGAR O DESCASSO. FARRA
COM GASTO DE DINHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL. CABE A NÓS DESTA CASA FAZER ESSA
FISCALIZAÇÃO. O ATUAL PRESIDENTE DA CASA, FALOU-SE SESSÃO PASSADA, SOBRE UMA
POSSÍVEL ABERTURA DE CPI, E NAQUELE MOMENTO O SENHOR TINHA RAZÃO SIM, QUEM TEM
O PODER DE FAZER VALER A LEI É ESTA CASA; EM APARTE EDIL SIDNEY FILHO, NAQUELE
MOMENTO O PRESIDENTE FALOU EM INCLUIR O MANDATO PASSADO, EDIL SE DISPOS A
ASSINAR; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, REITEROU QUE CABE A NÓS
INVESTIGAR OS FATOS. COMENTOU SOBRE O PRÊMIO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
RECEBIDO PELO PREFEITO. ESTAMOS VENDO QUE ESTÁ TUDO BEM! COMO VEMOS AS
DEMANDAS DE VICINAIS E DEMAIS OUTROS SETORES PÚBLICO, NÃO TEM GESTÃO, MAS TEM
TRANSPARÊNCIA. TEM QUE TER RESPEITO, EU DUVIDO SE ISSO NÃO FOI PAGO. VEMOS DO
JEITO QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO. O COLÉGIO EM CONSTRUÇÃO ESTÁ PARADO. A
SOCIEDADE PRECISA DO PRÊMIO CHAMADO TRABALHO. SE SOLIDARIZOU A SITUAÇÃO DESSAS
FAMÍLIAS; 6 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE,
CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS. REGISTROU VISITA NO CENTO, E
VINTE SUL FUI MUITO BEM RECEPCIONADO. PEDIU PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DE RUA
à
EM FRENTE A CENTER LAR, NO CENTRO DA CIDADE. PEDIU AO PRESIDENTE QUE FAÇA A EU
NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, ESPERO QUE EU SEJA ATENDIDO nAs /
COMISSÕES QUE TENHO INTENÇÃO DE PARTICIPAR. CITOU SEUS PROJETOS DE LEIS DE AUTORI
DO TRIBUNO, PROJETO DEZ E DOZE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DENOMINAÇÃO DE RUAS E
MUDANÇA NA LEI DO TRÂNSITO MUNICIPAL NA ANVENIDA PRESIDENTE MÉDICI CENTRO,
RESPECTIVAMENTE, PEDIU O APOI DOS COLEGAS NA AVALIAÇÃO DESSES PROJETOS.
FINALISOU; 7 - ELAINE WAGNER/PSC SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU PELA
OPORTUNIDADE. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O DESTINO DO PSC. REGISTROU SEUS
ARGUMENTOS SOBRE SUA VIAGEM A BELÉM, TRATAMOS DE ALGUMAS DEMANDAS, VISITEI O
PARTIDO PSC, A ESCOLA PÚBLICA DE GOVERNO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM
A EDIL IVANI TIVEMOS NO GABINETE DO DEPUTADO TEN CARTEN, TIVEMOS NA COHAB
BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CHEQUES MORADIRAS. DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA
SOBRE SEUS INDICATIVOS, RECUPERAÇÃO DE RUAS, RECUPERAÇÃO DE VICINAIS E RAMAIS DO
NOVENTA SUL, CEM SUL RAMAIS O PESSOAL LÁ COBRA, CENTO E CINCO SUL. DEIXOU SEUS
COMENTÁRIOS SOBRE AS AÇÕES DO DETRAN, EM ALGUMAS SITUAÇÕES SÃO LOUVÁVEL, MAS
TEM OS COLONOS QUE CARREGAM SUA COMPRA EM SUA MOTINHA, PEDIU OS COLEGAS QUE
VISITEMOS O DETRAN, SE FOR O TRANSPORTE COM DOCUMENTO ATRASADO DEVERIA TER O
BOM SENSO, DAR UM PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO, PODERIA PRENDER O TRANSPORTE
FURTADO, ROUBADO. SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA ENTENDER E FAZER ESSE TRABALHO;
ES
( x N Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Sa À a tac
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8 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, SAUDOU PRESENTES, COLEGAS,
OUVINTES E INTERNAUTAS. TECEUS SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS QUE O EXECUTIVO OLHE COM ATENÇÃO CONFORME A NOVA LEI
ORGÂNICA. COMENTOU SOBRE A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, AGRADECEU O
EXECUTIVO E EQUIPE, O CARTORÁRIO DO MUNICÍPIO PELO EMPENHO. ARGUMENTOU SOBRE
A DEMANDA DE PATRULHA DE MAQUINÁRIO PARA O CENTO E VINTE. CITOU MICROSISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O RESPECTIVO DISTRITO. CITOU OS MAQUINÁRIOS
ATENDENDO CENTO E CINCO SUL E NORTE. REFORÇOU QUE O GOVERNO ESTÁ TRABALHANDO;
9 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO SAUDOU PRESENTES, OUVINTES. AGRADECEU
RECUPERAÇÃO DE PONTE INDICATIVO DESTE VEREADOR. JUSTIFICOU REQUERIMENTO VEJA A
NECESSIDADE QUE TEM AQUELE DISTRITO, O GASTO É MAIOR DESLOCANDO O MAQUINÁRIO
DAQUI PARA LÁ DO QUE DEIXAR LÁ JÁ. PEDIU AO SECRETÁRIO ILTOMAR PROVIDÊNCIAS
QUANTO AO COLÉGISO LIBERDADE, O POVO ESTÁ COBRANDO. CONGRATULOU COM A
PREOCUPAÇÃO DA VEREADORA ELAINE QUANTO AO DETRAN EM MEDICILÂNDIA, O EXECUTIVO
PRECISA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNO DEVERIA NEGOCIAR O DOCUMENTO DO
TRANSPORTE, O COLONO TEM APENAS SUA MOTO PARA LEVAR SUA FEIRA, É LAMENTÁVEL; 10
- IVANI DE SOUZA RITTER/PT SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS. RELATOU SUA
VIAGEM A BELÉM, VISITEI O DEPUTADO DIRCEU TEN CARTEN, O QUAL GARANTIU EMENDA /|
PARA A CULTURA E AGRICULTURA. SENADOR BETO FARO EM NEGOCIAÇÃO PARA UMA, ,
EMENDA PARA MINHA COMUNIDADE. CITOU O RECURSO EMENDA DA QUADRA DO OITENTA É
DEPUTADO AIRTON FALEIRO. QUANTO A CPI LEMBROU DO GOVERNO PASSADO FORAM TRÊS | À
TENTATIVAS DE ABERTURA, EU NÃO ASSINO CPI. NÃO SOU A FAVOR DO QUE ESTÁ
ACONTECENDO, MAS O TANTO DE COISA QUE ACONTECEU NO GOVERNO PASSADO. DEFEND:
A INVESTIGAÇÃO QUE DÊ RESULTADO PARA A POPULAÇÃO, TENHO VISTO QUE CPI NÃO TEMA;
DADO RESULTADO PARA A POPULAÇÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O PAC
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, QUANTAS CAÇAMBAS VIERAM DO GOVERNO FEDERAL NO
GOVERNO PASSADO? NENHUMA, AGORA VAI TER INVESTIMENTOS NOVAMENTE DO PAC,
DEMONSTROU CONFIANÇA NO GOVERNO FEDERAL. DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODOS OS
FILIADOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, ONTEM FOI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO
PARTIDO DOS TRABALHADORES.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE PRESIDENTE FRANQUEOU UM
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA OS EDIS: SIDNEY FILHO,
UNIÃO; ELISVAN ALVES, UNIÃO; RUSBIMARIO QUEIROZ, MDB; ELAINE WAGNER, PSC.
VEREADOR PRESIDENTE JARI TEIXEIRA, INFORMOU A POPULAÇÃO DA PRESENÇA DA JUNTA
MILITAR DIA DEZESSEIS EM MEDICILÂNDIA, NA CÂMARA MUNICIPAL. EM ATO CONTÍNUO,
NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE,
EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO QUE OS
PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E
VÍDEO MP4, EU ELAINE WAGNER, PSC, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. fo
O
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.Jeg.br - E-mail: cnm.cmnmhotmail.com 16/02/2023
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A = 9,
JARI EDNEI IRA/PD ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃ
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
A
ELAINE W ER/PSC
2º SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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MK Câmara Municipal de Medicilândia - PA
/ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Identificaçã
o
Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
Abertura: 13/02/2023 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
Encerramento: 13/02/2023 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Correspondências
1 - Ata Ordinária nº 1 de
2023
Processo: 13/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Discussão e Votação
1 - Requerimento nº
7 de 2023
Processo: 07/2023
Autor: ELISVAN (LICA),
AMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PATRULHA DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDER O DISTRITO
120 E DEMAIS TRAVESSÕES.
Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 8 de
2023
Processo: 08/2023
Autor: VALDILENE
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE PSICÓLOGO E
ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 9 de
z023 À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES QUANTO A MEDICAÇÕES PSICOTRÓPICAS E
Protesço: 09/4025 AGENDA MENSAL DA MÉDICA PSIQUIATRA NO CAPS.
Autor: VALDILENE
Discussão e Votação
4 - Indicação nº 6 de
2023
Processo: 06/2023
Autor: ELISVAN (LICA),
AMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE VICINAIS. Discussão e Votação
5 - Indicação nº 7 de 2023
Processo: 07/2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INDICA ATENDIMENTO DE
i ã Vots
DEMANDAS PARA ESCOLA PRIMAVERA E ESCOLA GASPAR VIANA. Discussão eNotação
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
E http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmE hotmail.com
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
6- Indicação nº 8 de 2023
Processo: 08/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE Discussão e Votação
7 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DA VICINAL E RAMAIS KM 90 SUL. Discussão e Votação
8 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL, . E
ELISVAN (LICA), NEI À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL E RAMAIS KM 100 SUL
TEIXEIRA, VALDECY, Gluoaio
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
Discussão e Votação
9- Indicação nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autores: DANIEL,
AMAZONAS, ELAINE, . !
ELISVAN (LICA), NEI À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DE LADEIRA
TEIXEIRA, VALDECY, KM 85 NORTE.
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
Discussão e Votação
10 - Indicação nº 12 de
2023
Processo: 12/2023
Autores: DANIEL,
AMAZONAS, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 85 NORTE. Discussão e Votação
11 - Indicação nº 13 de
2023
Processo: 13/2023
Autores: DANIEL,
AMAZONAS, ELAINE, |
ELISVAN (LICA), NEI |
TEIXEIRA, VALDECY, |
VÂNIA RITTER, ZÉ !
NETO ;
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS KM 85 NORTE. Discussão e Votação
12 - Indicação nº 14 de
2023
Processo: 14/2023
Autores:
AMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, ELISVAN À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO PONTE DA BARRAGEM. Discussão e Votação
(LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
—Travesso Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com
09/02/2023 Página 2
Sais
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
RANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
| NedaOrdem Parlamentar Observação
1 AMAZONAS/MDB -
2 DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
5 VALDILENE/PSDB
6 RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
ELAINE/PSC
NEI TEIXEIRA/PDT - |
ELISVAN (LICA)/UNIÃO as
VÂNIA RITTER/PT
Travesso Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com
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