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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-02-27
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Prado AE
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E SETE, DE FEVEREIRO
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS; INÍCIO: AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO: AS
DOZE HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN
ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO;
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AUSENTE
DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); DANIEL MOREIRA RODRIGUES/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); VALDECY CARVALHO DE SOUSA/AUSÊNCIA
JUSTIFICADA, DE PARTE DA ORDEM DO DIA; IVANI DE SOUZA RITTER / AUSENTE DO PEQUENO
EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO
EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO (]
APÓS, DEU-SE INÍCIO A DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE. MATÉRIAS |
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 2 DE 2023, ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE |
TREZE DE FEVEREIRO, DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: |
38, PROCESSO: 22/ 2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANINIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 - ATA SESSÃO
ESPECIAL Nº 1 DE 2023, ATA PRIMEIRA SESSÃO ESPECIAL, DE VINTE E TRÊS, DE FEVEREIRO DO
CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 39,
PROCESSO: 12/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANINIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
ORDEM DO DIA - LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZA
PEQUENO EXPEDIENTE. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALV)
RODRIGUES, UNIÃO BRASIL - PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA
DAS MATÉRIAS. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGAN
DANTAS/MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE
SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT;
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. SEGUNDO SECRETÁRIO PROCEDEU-SE A LEITURA DA
PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 10 DE 2023,
AO PRESIDENTE DA CASA - REQUER A PRESENÇA DA ASSESSORIA JURÍDICA NAS SESSÕES.
AUTOR: RUBSMÁRIO, COAUTORA VEREADORA VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 40,
PROCESSO: 10/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 3, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
REJEITADO - OBS.: VEREADOR SIDNEY FILHO, VOTOU SIM COM RESSALVA, QUE SEJA NAS
SESSÕES COM MATÉRIAS MAIS POLÊMICAS. DEPOIS DAS DISCUSSÕES DE PRAXES MATÉRIA FOI
REJEITADA. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - NÃO; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO -
SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE
SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 2 - REQUERIMENTO Nº 11 DE
2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº
484/2021. AUTOR: RUBSMÁRIO, COAUTORA VEREADORA VALDILENE, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 41, PROCESSO: 11/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: DEPOIS DAS DISCUSSÕES DE PRAXES, FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE
CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO -
SIM; 3 - REQUERIMENTO Nº 12 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES FISCAIS
DE CONTRATO. AUTORA: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 42, PROCESSO: 12/2023, TIPO
VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 3, NÃO: 6, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: REJEITADO - OBS.:
VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA AUSÊNCIA PELO
PRESIDENTE. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - NÃO; DANIEL /
MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO -
SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO VOTOU; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM;
IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 4 - REQUERIMENTO
Nº 13 DE 2023, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DO
FUNDEB. AUTORA: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 43, PROCESSO: 13/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO - OBS.:
VEREADOR VALDECY, MDB, NÃO VOTOU TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO
PRESIDENTE. APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 5 - INDICAÇÃO Nº 15
DE 2023, AO PRESIDENTE DA CASA - FARDAS PARA OS SERVIDORES DA CASA. AUTOR: SIDNEY
(BRUCE), COAUTORES: RUBSMÁRIO, VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 44, PROCESSO:
15/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
- OBS.: VEREADOR VALDECY, MDB, NÃO VOTOU, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO,
REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁR
PRESENTE; 6 - INDICAÇÃO Nº 16 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - REFORMA POSTO SAÚDE
KM 120 DISTRITO. AUTOR: ELISVAN (LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI
TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 45, PROCESSO:
16/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
- OBS.: VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 7 -
INDICAÇÃO Nº 17 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - PIÇARRAR LADEIRA DA ONÇA. AUTORA: VÂNIA
RITTER, COUATORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ
NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 46, PROCESSO: 17/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: VEREADOR VALDECY, MDB, NÃO
VOTOU, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 8 - INDICAÇÃO Nº 18 DE 2023, À
EDUCAÇÃO - REFORMA ESCOLA RUI BARBOSA. AUTORA: VÂNIA RITTER, COAUTORES
AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 47, PROCESSO: 18/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: VEREADOR VALDECY, MDB, NÃO VOTOU,
TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 9 - INDICAÇÃO Nº 19 DE 2023, AO EXECUTIVO
MUNICIPAL - CRIAÇÃO DE LIGA ESPORTIVA. AUTORA: VÂNIA RITTER, COAUTORES AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO:
48, PROCESSO: 19/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO - OBS.: VEREADOR VALDECY, MDB, NÃO VOTOU, TEVE QUE SE
RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 10 - INDICAÇÃO Nº 20 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS -
LIMPEZA DA AGROVILA E DA PISTA DE POUSO DE AVIÃO, KM 95 NORTE. AUTOR: NEI TEIXEIRA,
COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 50, PROCESSO: 20/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO - OBS.: VEREADOR VALDECY, MDB, NÃO VOTOU,
TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 11 - INDICAÇÃO Nº 21 DE 2023, AO EXECUTIVI
MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA FARINHEIRA. AUTOR: NEI TEIXEIRA, COAUTOR
AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 51, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO:
APROVADO - OBS.: VEREADOR VALDECY, MDB, NÃO VOTOU, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃ
REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRI
PRESENTE; ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; 2 -
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 3 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; 4 - IVANI DE
SOUZA RITTER/PT; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 6 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS VEREADORES E VEREADARAS
INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB CUMPRIMENTOU COLEGAS, REGISTROU NOTA DE PESAR EM M
NOME DA FAMÍLIA ROCHA, DEIXOU SUA SOLIDARIEDADE A TODA FAMÍLIA. SUMA.
PREOCUPAÇÃO COM A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, TEMOS QUE ASSU
REALIDADE, TEM ALGUNS TRAVESSÕES QUE ESTAMOS COM DIFICULDADE. JÁ ESTAMOS QU
CHEGANDO EM PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL. QUANDO O SECRETÁRIO TEM PRETENSÃ
POLÍTICA COMO FICA? FICA DIFÍCIL. NÃO PODEMOS DISISTIR E ESPERO QUE OS SECRETÁRIO!
COM PRETENSÃO POLÍTICA ATENDAM A DEMANDA DOS VEREADORES, DA POPULAÇÃO. NÓ
NÃO SOMOS ORDENADOR DE DESPESA E NÃO TEMOS O PODER DE EXECUTAR, E NÃO ESTAMOS
Travessa.Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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DEIXANDO DE COBRAR, SE O SECRETÁRIO NÃO ESTÁ DANDO CONTA ENTREGA A RUDIA PARA
OUTRO QUE DER CONTA, SABEMOS QUE FAZER TUDO É IMPOSSÍVEL. COMENTOU SOBRE O
SISTEMA EDUCACIONAL INTERATIVO, JÁ ESTIVEMOS NA DÉCIMA URE FAZENDO ALGUMAS
COBRANÇAS, NA MINHA COMUNIDADE JÁ MONTOU TRÊS TURMAS E ESTAMOS COM
DIFICULDADE EM MONITORES, ESTAMOS LÁ COM UMA TURMA SEM MONITOR. FOI
REPASSADO A DEMANDA Á BELÉM E ESPERAMOS QUE RESOLVA; 2 - SIDNEY DE SOUSA
FILHO/UNIÃO CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, JUSTIFICOU SEU
INDICATIVO COBRANDO COMPRA DE FARDA PARA OS SERVIDORES. O POVO DO OITENTA E
CINCO FUNDÃO, ESTÃO FAZENDO COLETA PARA COMPRAR BRITA, A SITUAÇÃO LÁ É
COMPLICADA. VEJO A COBRANÇA DO EDIL DANIEL. SETENTA E CINCO NORTE, PRODUTORES
FORNECERAM TORA DE PAU PARA BUEIRA E ESTÁ LÁ PARA COLOCAR POR FALTA DE UMA
MÁQUINA PARA ATERRAR ESSAS TORAS. MÁQUINA PARA FAZER SERVIÇO PARA EMPRESÁRIO,
MÁQUINA PASSANDO FINAL DE SEMANA FAZENDO SERVIÇO PARA QUEM NÃO DEVIA TEM,
MAS NÃO TEM PARA ATENDER O PRODUTOR. REGISTROU SUA INDIGNAÇÃO QUANTO A
SITUAÇÃO QUE ACONTECE GOVERNO DO PT PERSEGUINDO NOSSA POPULAÇÃO, PEGANDO
MOTO DO COLONO PARA SER LEILOADO, O CIDADÃO NÃO PODE DERRUBAR UM PÉ DE ÁRVORE.
O PREFEITO TEM CULPA SIM, ELE NÃO TEVE CORAGEM DE SE MANIFESTAR. PARABENIZOU O
DEPUTADO ERALDO POR ENFRENTAR O POLICIAL QUE QUERIA HUMILHAR O DEPUTADO
ESTADUAL. O POVO DO MUNICÍPIO TEM QUE ESCONDER SUA MOTO PARA FAZER A FEIRA, NÃO
SOU A FAVOR DA ILEGALIDADE, MAS TEM QUE DAR CHANCE A POPULAÇÃO, O GOVERNO DO
BOLSONARO DECRETOU QUE NÃO PODIA PRENDER O TRANSPORTE DO CIDADÃO, E NÃO ]
PRENDIA. TEM O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO, SERÁ QUE É PORQUE PERDEU A ELEIÇÃO
EM MEDICILÂNDIA, MEDICILÂNDIA ESTÁ NO DECRETO AMBIENTAL, ESTÁ CHEGANDO A HORA N
DO ELEITOR SE MANIFESTAR; 3 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB SAUDOU PRESENTES E / )
OUVINTES. O POVO ESTÁ CANSADO DE COBRAR. AS AÇÕES DO MUNICÍPIO ESTÃO
INTERLIGADAS AO GOVERNO DO ESTADO, AS OBRAS NO MUNICÍPIO SÃO OBRAS DO ESTADO, %)
CONSTRUÇÃO DE QUADRA, DE HOSPITAL. QUEREMOS OBRAS COM RECURSO DO ICMS DO Ê
NOSSO MUNICÍPIO. PRECISAMOS DE QUALIDADE NO ENSINO, NA SAÚDE, NA
TRAFEGABILIDADE. FOI VÁRIAS LICITAÇÕES DO ESTADO VIABILIZANDO COMBUSTÍVEL PARA
RECUPERAR AS ESTRADAS EM MEDICILÂNDIA. A GENTE VER NOS CONTRATOS, FIZEMOS
REQUERIMENTO PEDINDO O NOME DOS FISCAIS DE CONTRATOS E FOI REPROVADO PELA CASA.
VEMOS AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PRATICAMENTE ESQUICIDAS. QUANTO A COLEGA
DIZENDO EM SESSÃO PASSADA QUE NÃO VOTA EM ABERTURA DE CPI, ELA DEVE NÃO VOTAR
PARA INVESTIGAR O EXECUTIVO, MAS A MAIORIA DOS PARLAMENTARES VOTARA NESTA CASA 7 |
PARA CASSAR ESSA PARLAMENTAR. ATÉ AS AÇÕES DA AGRICULTURA, TEM COLABORAÇÃO DO/ /.
GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SEDAP. A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOSSO MUNICIP
NÃO ESTÁ ENTREGANDO PARA O GOVERNO FEDERAL, FAZENDO UMA CONSULTA NO SICA
MEDICILÂNDIA A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ INADIMPLENTE, BEM COMO A PREFEITU
PORQUE NÃO ENTREGARAM O SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO PASSADO. PEDIU
PRESIDENTE QUE INVESTIGUE E DER UMA RESPOSTA A ESTÁ EDIL. RELATOU SITUAÇÃO
GESTANTE, DESLOCAMENTO DA GESTANTE E NO PERCURSO O CARRO QUEBROU,
LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO DO CAORRO, MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO DA SAÚDE NÃO
FOI DADADO E COM TANTO RECURSO QUE ENTROU; 4 RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB
SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS. AS RESPOSTAS QUE SOLICITAMOS DO
EXECUTIVO SE TORNA BLINDADA, POR QUE ESSA BLINDAGEM? AQUI TEMOS PRAZO DE
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peter o
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VALIDADE, A POPULAÇÃO VAI FAZER SEU JULGAMENTO PARA DAR A RESPOSTA NAS URNAS. A
POPULAÇÃO NOS COBRA, MAS DIGO QUE ESTOU COBRANDO, MAS NÃO TEMOS RESPOSTA,
ESTOU FAZENDO MINHA PARTE FISCAL, REIVINDIQUEI, COBRE! UMA AMBULÂNCIA PARA O
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, VINTE MILHÕES NA SAÚDE PARA DOIS MIL E VINTE E TRÊS E
VEMOS UMA AMBULÂNCIA NAQUELA SITUAÇÃO. NEGA UMA CPI PARA INVESTIGAR. A
SITUAÇÃO DO MACACO ASSADO, MAQUINA PARTICULAR PARA FAZER O SERVIÇO, A DONA
PENHA TEM FALADO, TEM COBRADO. A VICE PREFEITA CONHECE A REALIDADE DO MUNICÍPIO,
O PREFEITO NÃO TEM NÃO. A SOCIEDADE SE MANIFESTA, REITEROU INFORMAÇÃO SOBRE A
GESTANTE. SECRETÁRIA POSTANDO NAS REDES SOCIAIS VISITA A VOZINHA, IMAGINA O CARRO
QUAL ERA? BUSCAR O PACIENTE NÃO TEM CARRO, MAS PARA PASSEAR TEM. CADÊ O
ATENDIMENTO A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, A TRAFEGABILIDADE, Al QUANDO VAMOS PEDIR
INVESTIGAÇÃO DO PREFEITO, É NÃO E NÃO. RESSALTOU QUE VAI CONTINUAR FAZENDO SUAS
COBRANÇAS A ESSE PREFEITO INCOMPETENTE, E EM PARTE ATÉ ATO DE CORRUPÇÃO; 5 -
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, FUNCIONÁRIOS.
QUANTO A FALA NA SESSÃO PASSSADA DE QUE O GOVERNO NÃO TEM UMA AÇÃO PRESTADA
A SOCIEDADE. DISCORDO, ACREDITO QUE NÃO FORAM VISITAR, CENTO E DEZ NORTE, O
GOVERNO ANO PASSADO FEZ UMA REFORMA E UMA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PADRE OSCAR.
EM GOVERNO PASSADOS ARRUMAMOS CINCO CAMINHONETES PARA TAPAR BURACO NO
CENTO E DEZ E EU ESTAVA LÁ, SERÁ QUE NÃO TINHA MAQUINÁRIO NESSA ÉPOCA?
PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE ESTÁ CONCLUÍNDO O TAPA BURACO NAS
VICINAIS, E VAI CHEGAR EM TODAS AS VICINAIS, FOI RECUPERADO O CENTO E DEZ SUL, CENTO
E QUINZE SUL, O CEM, CENTO E CINCO NORTE, ESTAMOS ACOMPANHANDO DE PERTO. TENHO
MEUS DIREITOS E DEVERES E OPTEI POR AJUDAR O GOVERNO. ESTÁ PARA CONCLUIR O
NOVENTA E CINCO NORTE. O GOVERNO ESTÁ SEMPRE PROCURANDO ATENDER A SOCIEDADE |
NA MEDIDA DO POSSÍVEL. O POVO QUER UNIÃO E DESENVOLVIMENTO. AQUELA PONTE QUE a
O EDIL AMAZONAS TANTO COBRA O GOVERNO ESTÁ TRABALHANDO PARA FAZER ACONTECER. N/
DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS RUAS; 6 - ELAINE
WAGNER/PSC SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, JUSTIFICOU INDICATIVO SOLICITANDO A
CRIAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL DE ESPORTE, VEMOS NOSSO MUNICÍPIO CARENTE DE INCENTIVO
AO ESPORTE, FICA AQUI MEU APOIO COM A ASSINATURA NO INDICATIVO DA COLEGA VÂNIA.
DEIXOU SEUS COMETNÁRIOS SOBRE AS RUAS DA ZONA URBANA, COBROU AQUISIÇÃO DE
MANILHAS PARA FAZER BUEIRAS. HOJE AINDA TEMOS MADEIRA, MAS MAIS PARA FRENTE NÃO
TEREMOS, TEMOS QUE PENSAR NO FUTURO, VER A POSSIBILIDADE DE FAZER ESSAS PONTES
DE CONCRETOS. PRECISA O ADMINISTRADOR FAZER UM ESTUDO DE COMO FAZER ESSAS
PONTES NO FUTURO. NO NOVENRTA SUL TEMOS PONTES QUE PRECISAM DE RECUPERAÇÃO E
AS MADEIRAS ESTÃO ESCASSAS; 7 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA,
SAUDOU PRESENTES, COLEGAS, OUVINTES E INTERNAUTAS. REGISTROU SEUS COMENTÁ
SOBRE O CACAU, ILHÉUS BAHIA ACONTECE AGORA SEGUNDO INFORMAÇÕES, UM GRA
MOVIMENTO SOBRE O CACAU. CACAU VINDO DE FORA, E ENTRA NO PAÍS SEM PAGA
IMPOSTO. MEDICILÂNDIA, O ESTADO DO PARÁ NÃO PODE SE CALAR. O NOSSO PRODUTOR
PRECISA SER TRATADO COM RESPEITO, NÃO PERMITIR QUE CACAU ENTRE NO PAÍS. RESSALTOU
QUE TEVE TRATANDO COM O GIOVANNI QUEIROZ UMA IDA A BRASÍLIA, CONVIDOU A EDIL
IVANI. QUEREMOS CHAMAR ATENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA FAZER PELO MENOS UMA
REVISÃO DA LEI DO DRAWBACK, HOJE NOSSO CACAU TEMOS PRODUÇÃO AUTOSSUFICIENTE
PARA SUPRIR A DEMANDA DAS FORRAGEIRAS. SUGERIU UM MANIFESTO E FORMALIZAR UMA
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PAUTA PARA IR A BRASÍLIA E DIZER QUE NÃO ACEITAMOS MAIS ISSO. A CNBB JÁ LANÇOU A
CAMPANHA DA FRATERNIDADE, E O TEME É A FOME, TEMA IMPORTANTE, É IMPORTANTE QUE
ESSA CASA TAMBÉM TRATEMOS SOBRE ESSA PAUTA, É PRECISO QUE A SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL TRABALHE ESSE TEMA JUNTAMENTE COM AS OUTRAS SECRETARIAS. DESTACOU O
TRABALHO DA IGREJA ADVENTISTA E DEMAIS INICIATIVAS SOBRE O TEMA, MAS A AÇÃO SOCIAL
PRECISA ESTÁ A FRENTE; 8 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO SAUDOU PRESENTES,
OUVINTES. AGRADECEU RECUPERAÇÃO DE PONTE INDICATIVO DESTE VEREADOR. COBROU
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE
TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUE O GOVERNO MUNICIPAL DER MAIOR DESTAQUE
AQUELE DISTRITO. A GENTE COBRA E TEM SECRETÁRIO AI QUE PARECE QUE QUER SER
VEREADOR, COBRAMOS E DÃO AS COSTAS. CENTO E TRINTA E CINCO NORTE ANO PASSADO
COBREI RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE EM FRENTE O RAMAL TOCA DA RAPOSA. RESSALTOU
OS VALORES ABUSIVOS NA CARNE BOVINA EM MEDICILÂNDIA, EM ALTAMIRA O PREÇO DA
CARNE BAIXOU, AQUI O PREÇO É EXAGERADO, PEDIU UMA ATENÇÃO DO PROCON NESSE
SENTIDO. VAMOS TRABALHAR PARA ESTÁ FISCALIZANDO ESSES PREÇOS. DEIXOU SEUS
PARABÉNS A SERVIDORA DE ANIVERSÁRIO E O COLEGA AGENOR. QUE NOSSAS COBRANÇAS
SEJAM ATENDIDAS; 9 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT SAUDOU PRESENTES, OUVINTES,
INTERNAUTAS. REGISTROU SUA JUSTIFICATIVA A SEUS INDICATIVOS, CRIAÇÃO DA LIGA
ESPORTIVA DO MUINICÍPIO, MEDICILÂNDIA O ESPORTE É ATIVO, CITOU CAMPEONATO EM SUA
COMUNIDADE, LÁ FOI UM DIA FESTIVO, QUE A SECRETARIA AGILIZE ESSE REGISTRO. COBRO |
TAMBÉM A REFORMA DA ESCOLA RUI BARBOSA, PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DA ONÇA |
OITENTA SUL. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O GOVERNO FEDERAL, O PRESIDENTE LULA
APRESENTOU UM PEDIDO DE PAZ AOS DOIS PAÍSES EM GUERRA, E ESTÁ SENDO AVALIADO
PELOS DOIS PAÍSES, ENQUANTO O GOVERNO PASSADO ESPALHAVA O ÓDIO O PRESIDENTE
LULA ESPALHA A PAZ, E EU ESTOU COM A PAZ. CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL NEI, É UM
PARLAMENTAR DE DISCURSO COERENTE, RECEBI O CONVITE DA LENIR PARA IR A BRASÍLIA, E
AGORA O CONVITE DO PRESIDENTE, O MINISTRO DA ECONOMIA É DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES, SUGERIU FAZER O LEVANTAMENTO DAS OBRAS INACABADAS PARA QUE
LEVEMOS AOS MINISTÉRIOS QUE COMPETE PARA DAR CONTINUIDADE, SÃO QUATORZE OBRAS
INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. TEMOS QUE BUSCAR DESENVOLVIMENTO PARA
MEDICILÂNDIA, ASSIM COMO TEMOS A PRAÇA DO OITENTA. CONCORDO QUE TEMOS QUE
FAZER NOSSAS CRÍTICAS, MAS CADÊ O TRATOR DE ESTEIRA QUE DESAPAREC
DENUNCIAMOS AQUI QUE AS MÁQUINAS ESTAVAM SUMIDAS A UM ANO E MEIO,
VEREADORES NÃO FALAVAM NADA, MAS NÓS COBRÁVAMOS. TODO MUNDO SABE O QU
ACONTECE NO MUNICÍPIO; 10 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB SAUDO
PRESENTES E OUVINTES, LEMBROU DA SESSÃO ESPECIAL TRATANDO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL
PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO DA PM, CITOU A ÁREA EM FRENTE A DELEGACIA
QUE PODERIA SER USADA PARA FAZER UMA PRAÇA GRANDE, TEMOS QUE REQUERER DE
VOLTA, REQUERERAM E ATÉ AGORA NÃO FIZERAM NADA. QUADRA DO NOVENTA E CINCO
INAUGURAÇÃO, ESTÁ FALTANDO APENAS OS POSTES, FICOU PARA PROVIDENCIAR ESSA
SEMANA. COBROU CONSTRUÇÃO DA PONTE DA BARRAGEM, PRECISA QUE SEJA FEITA UMA
PONTE QUE TENHA SEGURANÇA, PAIS PREOCUPADOS COM OS ALUNOS, A SITUAÇÃO ESTÁ
COMPLICADA; EM APARTE VEREADOR VALDECY, MDB, CONTRIBUIU COM A PREOCUPAÇÃO DO
VEREADOR TRIBUNO, TEMOS QUE CONTINUAR ESPERANÇOSOS QUE VAI ACONTECER;
NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DISSE QUE VAI A BELÉM COM A DEPUTADA ANA
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CUNHA EM BUSCA DE APOIO COM OBRAS. O PREFEITO GARANTIU QUE VAI FAZER AQUELA
PONTE, CONFIO QUE AINDA VAI SER FEITO, MEU MEDO É QUE ACONTEÇA TARDE. COBROU
RECUPERAÇÃO DO RAMAL DOS STORKS. AGRADECEU O ELIEZIO POR PIÇARRAR LADEIRA NO
NOVENTA E CINCO SUL, MAS O MAQUINÁRIO É POUCO. REFORÇOU COBRANÇA DE LIMPEZA
DO AEROPORTO, COBREI ANO PASSADO E NÃO FOMOS ATENDIDOS. DEMONSTROU SUA
PREOCUPAÇÃO COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CASAS POPULARES, BUSQUEI O
SECRETÁRIO ELIEZIO E FOI RESOLVIDO, ESTÁ DE PARABÉNS PELO SEU ESFORÇO E SUAS AÇÕES.
ESCOLA DO NOVENTA E CINCO SUL, COBROU PROVIDÊNCIAS REFORMA DE CERCA,
MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM
VOTAÇÃO DE MATÉRIAS, VEREADOR VALDECY, MDB, TEVER QUE SE AUSENTAR, IR AO
HOSPITAL MUNICIPAL. PRESIDENTE REGISTROU PROTOCOLO DE ENTREGA AO TCM DE
DOCUMENTO PRESTAÇÃO DE CONTA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE PRESIDENTE PEDIU AS COMISSÕES
QUE AINDA NÃO DEFINIRAM A ESCOLHA DE SEUS CARGOS DIRETIVOS QUE PROVIDENCIEM
PARA FINALIZAR ESSA ETAPA. EM SEGUIDA, FRANQUEOU UM MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM OS EDIS: SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; ELISVAN ALVES,
UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO, MDB; VALDILENE LAMBERT, PSDB. EM ATO CONTÍNUO,
NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE,
EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO QUE OS
PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E
VÍDEO MP4. EU ELAINE WAGNER, PSC, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO
1º SECRETÁRIO
22 SECRETÁRIA
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Pauta da 3º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
Abertura: 27/02/2023 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
Encerramento: 27/02/2023 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Correspondências
no Expediente 10'
| Matéria
Í
1-Ata Ordinária nº 2 de
2023
Processo: 22/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
ATA 2º SESSÃO ORDINÁRIA (13.02.23). Discussão e Votação
2 - Ata Sessão
Especial nº 1 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
ias da Ordem do Dia 50”
ATA 12 SESSÃO ESPECIAL (23.02.2023). Discussão e Votação
1 - Requerimento nº 10 de
2023 Processo: 10/2023
Autores:
RUBSMÁRIO, AO PRESIDENTE DA CASA - REQUER A PRESENÇA DA ASSESSORIA JURÍDICA NAS SESSÕES.
VALDILENE
Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 11 de
2023 Processo: 11/2023
Longa AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N£
RUBSMÁRIO,
484/2021.
VALDILENE
Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 12 de
zo23
Processo: 12/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES FISCAIS DE CONTRATO.
Autor: VALDILENE
Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 13 de
2023
Processo: 13/2023 À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB.
Autor: VALDILENE L
Discussão e Votação
EE
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Masi?
Pauta da 3º Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
S - Indicação nº 15 de 2023
Processo: 15/2023 Discussão e Votação
Autores: SIDNEY (BRUCE), | AO PRESIDENTE DA CASA - FARDAS PARA OS SERVIDORES DA CASA.
RUBSMÁRIO, VALDILENE
6 - Indicação nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autores: ELISVAN (LICA),
a id À SECRETARIA DE SAÚDE - REFORMA POSTO SAÚDE KM 120 DISTRITO. Discussão e Votação
ELAINE, NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
7 - Indicação nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autores: VÂNIA RITTER,
CAME DAN CS, Nei | À VIAÇÃO E OBRAS - PIÇARRAR LADEIRA DA ONÇA. Discussão e Votação
TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ
NETO
8 - Indicação nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autores: VÂNIA RITTER,
ANE ANTA Nei | À EDUCAÇÃO - REFORMA ESCOLA RUI BARBOSA. Discussão e Votação
TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ
NETO
9 - Indicação nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autores: VÂNIA RITTER,
AMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ
NETO |
10 - Indicação nº 20 de
2023
Processo: 20/2023
Autores: NEI TEIXEIRA, À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DA AGROVILA E DA PISTA DE POUSO DE AVIÃO, KM 95 Discussão e Votação
AMAZONAS, DANIEL, NORTE,
ELAINE, ELISVAN (LICA),
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIAÇÃO DE LIGA ESPORTIVA. Discussão e Votação
11 - Indicação nº 21 de
2023
Processo: 21/2023
Autores: NEI '
TEIXEIRA, AMAZONAS, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA FARINHEIRA. Discussão e Votação
DANIEL, ELAINE, ELISVAN
(LICA), VALDECY, VÂNIA
RITTER, ZÉ NEYQ,
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GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna 90'
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SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
VALDILENE/PSDB
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
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9 ELISVAN (LICA)/UNIÃO -
10 VÂNIA RITTER/PT -
AMAZONAS/MDB
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
Conifico que O(S). Zh Ns ral po. |
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