| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 267 |
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APROVADO Câmara Municipal de Medicilândia - PA 31523 5 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92º LEGISLATURA, DA CÂMARA DE MEDICILÂNDIA. IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO: AS DOZE HORAS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB/AUSÊNCIA JUSTIFICADA, PROBLEMA DE SAÚDE. CORRESPONDÊNCIAS: 1) RECEBIDA - OFC Nº 029/2023-SECTUR - OFICIO - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA. - ASSUNTO RESPOSTA AO INDICATIVO Nº 05/2023 DE AUTORIA DO EDIL AMAZONAS; 2) RECEBIDA - CNV Nº 001/2023 - CONVITE - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA. - ASSUNTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA, APRESENTAÇÃO LDO 2024 E PRESTAÇÃO DE CONTA SAÚDE. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. APÓS REGISTRADA AS CORRESPONDÊNCIAS, PASSOU-SE AS MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 3 DE 2023, ATA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E SETE DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 53, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA. ORDEM DO DIA - LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL - PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 14 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO. AUTOR: RUBSMÁRIO, COAUTORA VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 56, PROCESSO: 14/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: APÓS OS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS DE PRAXES REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 - REQUERIMENTO Nº 15 DE 2023, AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFORMAÇÕES APROVAÇÃO DE CONTAS. AUTORA: VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 57, PROCESSO: 15/2023, TIPO VOTAÇÃO: Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.po.teg.br - E-mail: cmm.cmm hotmail.com 06/03/2023 06/03/2023 Página 1 a Ec Em, oem CSICIPAL DE 37p> “Cu G, APROVADO as enl3. 02 23 É fá Câmara Municipal de Medicilândia - PA É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO - OBS.: DEPOIS DOS ARGUMENTOS HABITUAIS REQUERIMENTO FOI APROVADO POR CINCO VOTOS A FAVOR E QUATRO VOTOS CONTRA. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO; 3 - INDICAÇÃO Nº 22 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÕES DE MANILHAS. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 54, PROCESSO: 22/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME; 4 INDICAÇÃO Nº 23 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PISTA PARA A PRÁTICA DO ESPORTE "GRAU". AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 55, PROCESSO: 23/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME; 5 - INDICAÇÃO Nº 24 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTOR: RUBSMÁRIO, COAUTORA VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 58, PROCESSO: 24/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME; 6 - INDICAÇÃO Nº 25 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS. AUTOR: RUBSMÁRIO, COAUTORA VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 59, PROCESSO: 25/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME; 7 - INDICAÇÃO Nº 26 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NOVA FRONTEIRA. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 60, PROCESSO: 26/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: SEM COMENTÁRIOS INDICATIVO COM APROVAÇÃO UNÂNIME; 8 - INDICAÇÃO Nº 27 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTOR: ELISVAN (LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 62, PROCESSO: 27/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO - OBS.: APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES INDICATIVO COM APROVAÇÃO UNÂNIME; 9 - INDICAÇÃO Nº 28 DE 2023, À SECRETARIA DE ESPORTE - REFORMA QUADRA ESPORTIVA DISTRITO UNIÃO DA /) FLORESTA. AUTOR: ELISVAN (LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, f VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 63, PROCESSO: 28/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: DEPOIS | DOS COMENTÁRIOS DE PRAXES FOI INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO ê PRESENTE. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM | DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS VEREADORES E VEREADARAS JU INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE COLONOS PERDENDO SUAS MOTAS, CARROS. ATÉ AONDE VAMOS? O PAÍS VAI AGUENTAR ISSO? NÓS COMO REPRESENTANTES DO POVO PRECISAMOS FAZER ALGUMA COISA, NÃO SOU A FAVOR DA IRREGULARIDADE; EM APARTE VEREADORA ELAINE, PSC, CONTRIBUIU COM A FALA DO EDIL TRIBUNO, REITEROU SUGESTÃO DE PRECISAR INTENDER O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MUNICÍPIO; NOVAMENTE COM A PALAVRA TRIBUNO, DISSE QUE VIU ELES PEGANDO A ROÇADEIRA DO RAPAZ, SE PEGAREM COM A BOMBA DE BATER VENENO ELE TEM QUE APRESENTAR A LICENÇA E AONDE VAI FAZER O SERVIÇO, ISSO É UM ABSURDO. AGRADECEU O SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS POR RECUPERAR AS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE " " Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 &— http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.emnmO hotmail.com 06/03/2023 06/03/2023 Página 2 ve ess À ACIPAL DE y OR 80, Pa APROVADO Cs Câmara Municipal de Medicilândia - PA E: foi < z Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (2 AU SUA RUA, AGRADECER AO WAGNER A FRENTE DO TRANSPORTE RURAL, ESTÁ FAZENDO UM BOM TRABALHO, AGRADECER O PREFEITO POR NOMEAR PESSOAS COMPETENTES; 2 — SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, OUVINTES, PRESENTES, E OS INTERNAUTAS. COMENTOU SOBRE A PRAÇA DO OITENTA, EMENDA DE QUINHENTOS MIL REAIS, ESFORÇO DA EDIL VÂNIA, EM DEZEMBRO ERA PREVISÃO PARA INAUGURAR E ATÉ AGORA NÃO TERMINOU. AGRADECER A VEREADORA COM VINTE ANOS DE MANDATO A PRIMEIRA OBRA EM CONTRIBUIÇÃO NA SUA COMUNIDADE. COMENTOU SOBRE O ORÇAMENTO COM SUPLEMENTAÇÃO DE QUARENTA POR CENTO. O PREFEITO JÚLIO NÃO VAI DAR SATISFAÇÃO DURANTE ESSE ANO NESTA CASA. COMENTOU SOBRE SEU INDICATIVO COBRANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA SUA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA. DISSE QUE A SEMANA QUE PASSOU FOI ESPULSO DO GABINETE DO PRESIDENTE POR TRÊS VEZES, FALOU DAS PERSEGUIÇÕES NESTA CASA, TEM CAÍDO SECRETÁRIO. E JÁ TEM ALVO, O PRÓXIMO É O ALONCINHO IRMÃO DO SABIDO. O VEREADOR DA BASE QUER SER ATENDIDO, SÃO OS PORTA VOZ DO GOVERNO. ISSO É SER VEREADOR? QUANDO SE VOTA UMA COISA PARA FISCALIZAR VOTAM CONTRA. RESSALTOU QUE ESTÁ DE MÃOS ATADAS NESSE GOVERNO, VEREADOR BRUCE É PERSEGUIDO PELO GOVERNO, PELA BASE. DISSE QUE NÃO SE ACOVARDARÁ NESTA CASA. MAS UMA VEZ REITEROU COBRANÇA DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRA. SETENTA E CINCO SUL. VOCÊ NÃO FAZ SEU PAPEL, DESTACOU QUE A OPOSIÇÃO É IMPORTANTE. VOCÊ CIDADÃO NA URNA FAÇA UMA REFLEXÃO, SE EU NÃO FOR MAIS VEREADOR FAREI AGRADECIMENTO PELO TEMPO QUE FUI VEREADOR; 3 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES. COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO, É ATRAVÉS DA TRANAPARÊNCIA QUE A GENTE VAI VER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇÕES PÚBLICOS. VEMOS MUITA DEMAGOGIA NA POLÍTICA. CITOU AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE PRECISAM PARA PRESTAR CONTA A CADA QUADRIMESTRE. ANO PASSADO TIVEMOS UMA AUDIÊNCIA QUE FOI UM FIASCO. OS CONSELHOS DO MUNICÍPIO, SOCIEDADE ORGANIZADA TERIAM QUE ESTAREM NESTA CASA ACOMPANHANDO E AJUDANDO A ELABORAR O ORÇAMENTO, NÃO É SÓ NESTA GESTÃO, NÃO VEMOS A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. SEGUNDO A INFORMAÇÃO TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDO OS CONSELHOS PARA PARTICIPAREM. MEDICILÂNDIA NÃO TEM RECURSO PARA O POVO, MAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS NO PAPEL JUNTO AO GOVERNO FEDERAL TÊM. COBROU A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CITOU A ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL QUE PRECISA OS MUNICÍPIOS APRESENTAREM SEUS PLANOS ATUAIS. A FROTA DE VEÍCULO DA SAÚDE ESTÁ UMA PRECARIEDADE. CITOU DISPOSITIVO REGIMENTAL QUE PRECISA A CASA PRESTAR CONTA DOS RECURSOS A CADA TRINTA DIAS. QUEREMOS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUEREMOS A TRANSPARÊNCIA, NÃO É FAVOR E SIM OBRIGAÇÃO; 4 RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS. JUSTIFICOU SEU INDICATIVO VINTE E QUATRO, VEMOS UMA AMBULÂNCIA COM OS PNEUS DAQUELE JEITO. CITOU O ORÇAMENTO DA ÁREA DA SAÚDE, O QUE ESTAMOS FAZENDO AQUI COMO FISCAIS DA SOCIEDADE? É PARABENIZAR O PREFEITO COM ORÇAMENTO DE CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES? PACIENTE NO SETENTA PEDIDO SOCORRO A MEDICILÂNDIA TEVE QUE BRASIL NOVO ATENDER O PACIENTE. PARA ONDE ESTÁ INDO ESSE ORÇAMENTO? EXISTE UM MAR DE CORRUPÇÃO TREMENDA NESTE GOVERNO. VEMOS FARRA DE CAMINHONETES ALUGADAS, AS PRÓPRIAS SECRETARIAS NÃO SABEM DESSAS CAMINHONETES. VEREADOR PEDE PARA TERMINAR A RODOVIÁRIA E A COMISSÃO REPROVA. E RESOLVA O PROBLEMA DAQUELE QUE ESTÁ DOENTE, MAS NEM ISSO ACONTECE. SECRETÁRIO SAI E FICO PREOCUPADO. QUANDO SAIU A SECRETÁRIA ERA ONDE ESTAVA PARA http://www.medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 06/03/2023 06/03/2023 Página3 cad Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 A — PE NCIPAL DE MENS Ci Edy APROVADO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo arg A Câmara Municipal de Medicilândia - PA Ed SAIR UMA CPI. AGORA SEGUNDO INFORMAÇÕES O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FOI DEMITIDO OU PEDIU PARA SAIR. SERÁ QUE FOI POR CAUSA DOS QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS QUE ERA PARA PAGAR O ABONOS SALARIAL DOS PROFESSORES NO FIM DE ANO? NÃO QUERO ACREDITAR. ENQUANTO ISSO NÃO TEMOS POLÍTICAS PÚBLICAS. CADÊ OS FISCAIS CONSTITUÍDOS PELO POVO? EM APARTE VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO, DISSE QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES AGORA O SECRETÁRIO É PARENTE DO PREFEITO; TRIBUNO NOVANTE, DESTACOU AS PONTES PRECÁRIAS, AS ESTRADAS; 5 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB CUMPRIMENTOU OS EDIS, OUVINTES E INTERNAUTAS. DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM O MUNICÍPIO, SUBO NESTA TRIBUNA PARA FALAR DE MINHAS AÇÕES, FUI CITADO AQUI VÁRIAS VEZES. QUERO VER VIR AQUI E DIZER O QUE CONSEGUIU COM SEU DEPUTADO, UMA EMENDA PARLAMENTAR SE QUER PARA AJUDAR O MUNICÍPIO. TEMOS UM MUNICÍPIO EXTENSO, CADA VEZ MAIS AUMENTANDO COM OS RAMAIS. QUERO QUE ME MOSTRE SE JÁ TEVE UM INVERNO QUE NUNCA TEVE PROBLEMA. AGORA COLONO NÃO PODE MAIS DOAR MADEIRA, ME PREOCUPO COM A TRAFEGABILIDADE DO POVO E CADA VEZ MAIS FICANDO PIOR. A FISCALIZAÇÃO É VINTE E QUATRO HORAS E É PARA ATACAR VOCÊ QUE ESTÁ TRABALHANDO, PRECISAMOS PENSAR NO BEM ESTÁ DA POPULAÇÃO. PRECISAMOS DE UNIÃO EM BENEFÍCIL DO POVO. VOCÊ COLONO NÃO PODE MAIS CORTAR UM CIPÓ, DE NOVENTA E OITO PARA CAR TEMOS O SATÉLITE PARA FISCALIZAR. SETAMOS COM O PREFEITO E EDIS DE BASE PREOCUPADOS SUGERINMOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GOVERNADOR. EU NÃO QUESTIONO OS COLEGAS E TAMBÉM NÃO QUERO SER QUESTIONADO POR MINHAS AÇÕES. EU TENHO O DEPUTADO ERALDO E TENHO COBRADO ESSA SITUAÇÃO QUE ESTAMOS PASSADO E ELE VAI ATÉ AO GOVERNADOR ATRÁS DE SOLUÇÃO. A SOCIEDADE TEM UM DIREITO, QUE O GOVERNO FEDERAL DER A OPORTUNIDADE PARA O POVO LEGALIZAR SEU VEÍCULO, O PREFEITO ESTÁ PREOCUPADO COM ISSO. SOLUÇÃO POSSO ATÉ NÃO CONSEGUIR, MAS VOU ATRÁS; 6 - ELAINE WAGNER/PSC SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A APREENSÃO DE MOTOS, SE COLOCOU A DISPOIÇÃO PARA IR ATÉ O GOVERNO FEDERAL SE PRECISO FOR. NOSSOS AGRICULTORES HOJE ESTÃO SOFRENDO. JUSTIFICOU SEU INDICATIVO, VEMOS UMA GRANDE DEMANDA DE MANILHAS, VEMOS FALTA DESSAS MANILHAS, PEDIU AO | EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO. SE PRECISAR LEGALIZE ESSAS PEQUENAS A | INDUSTRIAS, COMO FAZ COM A MERENDA ESCOLAR. PEDIU AJUDA PARA A TRAFEGABILIDADE | DO NOVENTA SUL. DEMOSNTROU SUA SATISFAÇÃO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOZE | DE MAIO, FICOU MUITO BONITA. CITOU AS OBRAS NO MUNICÍPIO TEMOS A OBRA DO HOSPITAL | MUNICIPAL. SÃO OBRAS QUE VAI TRAZER BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO. SOLICITOU “ PROVIDÊNCIA QUANTO AO TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, ORGANIZAÇÃO NAQUELA AVENIDA. QUE O PREFEITO RESOLVA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, CONSTRUA UMA CAPELA PARA QUE AS PESSOAS POSSAM VELAR SEUS ENTES QUERIDOS. CENTO E CINCO NORTE PEDIU MANUTENÇÃO DE PONTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR BENÉ; 7 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, SAUDOU PRESENTES, COLEGAS, OUVINTES E INTERNAUTAS. INFORMOU SOBRE A TROCA DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAI O PROFESSOR ILTOMAR APÓS DOIS ANOS A FRENTE DA SECRETARIA. A TROCA DE SECRETÁRIO, DE MINISTRO É NATURAL NO MEIO POLÍTICO, O SECRETÁRIO ESTÁ DEIXANDO O CARGO DE SECRETÁRIO, MAS NÃO A EDUCAÇÃO. ESTÁ ASSUMINDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O SENHOR MARCELO QUE ERA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ESPERAMOS QUE O TRABALHO CONTINUA. O PREFEITO JÚLIO ANUNCIOU QUE VAI CUMPRIR O PISO SALARIAL DO GOVERNO L NO MUNICÍPIO. ESTÁ EM FASE DE LICITAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE DOIS COLÉGIOS Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 dr 2 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.crmQ hotmail.com 06/03/2023 06/03/2023 Página 4 aurea sair : SACIPAL DE MED) E (a) “a APROVADO < Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo EN IMPORTANTES NO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO CENTO E TRINTA. MANDATO PASSADO PRESENCIEI O ABANDONO DAQUELE COLÉGIO. ESTÁ SENDO FEITO O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA O GRÃOZINHO AO LADO DO SINDICATO, ISSO COM RECURSO PRÓPRIO, NÃO É DE CONVÊNIO. REGISTROU OS GASTOS PARA FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO. ATÉ HOJE NÃO SE PAGA ÁGUA, EM NENHUM LUGAR TEM ÁGUA DE GRAÇA. CITOU AS OBRAS DO GOVERNADOR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, FALAM QUE SÃO OBRAS DO GOVERNADOR, VERDADE, MAS ISSO É FRUTO DE PARCERIA COM O PREFEITO. NAS GESTÕES PASSADAS NÃO TINHA GOVERNADOR? ESSES CONVÊNIOS TEM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CASO CONTRÁRIO O CONVÊNIO NÃO SAI. HOSPITAL MUNICPAL, FEIRA MUNICIPAL TEM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. ESTÁ CHEGANDO AS ELEIÇÕES E TODOS QUEREM MOSTRAR SERVIÇO. OS EDIS DESTA CASA SÃO DE ALTA QUALIDADE, CADA UM A SUA MANEIRA, TEM CONTRIBUIDO MUITO PARA O MUNICÍPIO E OS GRUPOS SOCIAIS ESTÃO AI, MUITAS DAS VEZES FALANDO INVERDADES. MEDICILÂNDIA É UM MUNICÍPIO QUE TEM DIFICULDADE, TEM UMA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL; 8 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO SAUDOU PRESENTES, OUVINTES. DEIXOU A NOTÍCIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUIR O COLÉGIO DO CENTO E TRINTA, VOU TER ORGULHO SE AQUELA OBRA SAIR, E TRISTE CASO NÃO SAIA, MAS TENTEI. O PREFEITO JÁ ESTÁ COM RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO, SÓ DEPENDE DELE. CITOU REUNIÃO DO EDIL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E RECEBI VÁRIAS COBRANÇAS, UMA DELAS AO SECRETARIA DE TRANSPORTE AGILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL A TRAFEGABILIDADE NO DOIS E MEIO. COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS A DIRETORA COBRAÇA PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, QUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ATENDA ESSA COBRANÇA. QUANTO AO CENTO E TRINTA É LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO DAQUELE COLÉGIO, CLARO QUE NÃO VEM DESSA GESTÃO, EU COMO VEREADOR ESTAMOS COBRANDO E ESPERO QUE A CONSTRUÇÃO CONCLUA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, AINDA ESTE ANO. ATUALMENTE ALUNOS LÁ EM SITUAÇÃO DESUMANA. CENTO E QUINZE NORTE, SEGUNDO O SECRETÁRIO ESSA SEMANDA VAI COMEÇAR OS TRABALHOS NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, DO CENTO E DEZ PARA CIMA, UM DE CADA VEZ. CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL VALDECY | ) QUANTO A CONTRIBUIÇÃO DO VEREADOR PARA COM O MUNICÍPIO, CITOU SUAS CONQUISTAS | COMO VEREADOR, VAMOS DEIXAR ESSAS BRIGAS DE LADO, ESTAMOS AQUI PARA DEFENDER O | DIREITO DO POVO; 9 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, | en l3i0d: A E 5 E | ) Sie INTERNAUTAS. PARABENIZOU TODAS AS MULHERES, DIA OITO É O DIA INTERNACIONAL DAS A MULHERES. QUERER DENEGRIR A IMAGEM DOS OUTROS É FÁCIL, REGISTROU SUAS CONQUISTAS, CARRO PARA SECTUR POR MEIO DE EMENDA DO SEU DEPUTADO. DISSE QUE PEGOU O CARRO PARA IR NA SUA CASA RAPIDAMENTE E NÃO TENTEI ATROPELAR NINGUÉM. REGISTROU AS EMENDAS DE DEPUTADOS DE SEU PARTITIDO PARA MEDICILÂNDIA POR MEIO DE MEU MANDATO DE VEREADORA: ESSE CARRO PARA A SECTUR, CINQUENTA MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL COM TEN CARTEN, DOIS MILHÕES PARA A SAÚDE, QUENHENTOS MIL PARA A PRAÇA DO OITENTA, QUADRA DA ABRAHAM LINCON, QUINHENTOS MIL PARA ESTRADAS VICINAIS COM O ZÉ GERALDO, EMENDA DE UMA PC, UM TRATOR DE ESTEIRA, QUATROCENTOS MIL PARA SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA. ANTES DE SER VEREADORA CONSEGUI UMA QUADRA PARA O OITENTA E ESTÁ LÁ ABANDONADA, MAS JÁ ESTAMOS TRABALHANDO PARA CONSEGUIR UMA EMENDA PARA REFORMA E COBERTURA. QUADRA DO SETENTA EMENDA DO ZÉ GERALDO. DOIS MIL E QUATORTE CONSEGUIMOS REFORMA DO CENTRO CIRURGICO. QUANDO SECRETÁRIA SAÚDE FIZ TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA SAÚDE, MAS NÃO AS PESSOAS NÃO RTICIPAM. COBROU AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECTUR PARA VER O QUE A POPULAÇÃO PRECISA http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 06/03/2023 Página 5 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 AC es tEGIStA ma Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DA SECRETARIA. NÃO ESTOU CORRENDO DO MEU PAPEL DE VEREADORA. AS VEZES ACABAMOS NÃO DISCUTINDO POLÍTICA; 10 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES. REGISTROU VISITA DA SECRETÁRIA DE ESPORTE NA QUADRA DE VILA PACAL LEVOU O ENGENHEIRO PARA VER A SITUAÇÃO DAQUELA QUADRA QUE TANTO TEMPO PARA TERMINAR. SEGUNDO O ENGENHEIRO SEMANDA QUE VEM VAI COMEÇAR FAZER A MURETA. CITOU DIFICULDADE NA LADEIRA DA ONÇA RAMAL, PRECISA DE UMA CAÇAMBA O COLONO CONTRIBUIU COM A BRITA. A PONTE DA BARRAGEM, A SITUAÇÃO LÁ É CALAMITOSA, A CABECEIRA ESTÁ SE ABRINDO. QUE AS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS ANTES QUE ACONTECE O PIOR. CONGRATULOU COM A FALA EM RELAÇÃO A BUSCAR RECURSO, A VEREADORA VÂNIA ESTÁ DE PARABÉNS PELA PRAÇA. CONSEGUI AQUELA QUADRA DE VILA PACAL. VEJO GENTE AI QUE FALAM E FALAM E NÃO CONSEGUE NADA. A BASE SÃO OITO VEREADORES E A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DEU NOVE VOTOS, O QUE ACONTECEU Al? SEMANA QUE VEM DISSE QUE IRÁ A BELÉM, GABINETE DA DEPUTADA, E DEPUTADO, BUSCAR APOIO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO. CITOU OS RECURSOS PARA A SAÚDE, MANDATO PASSADO CONSEGUI RECURSO TAMBÉM PARA A SAÚDE DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO. AGRADEÇO A PARCEIRA QUE TENHO COM ESSES DEPUTADOS. ORADORES DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEIXOU SUAS EXPLICAÇÕES POR TER SIDO CITADA NOMINALMENTE NA TRIBUNA. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR DANIEL MOREIRA, PSDB. PRESIDENTE PEDIU A COMPREENSÃO DOS COLEGAS QUE QUANDO MATÉRIA EM DEBATE QUE SE CONCENTREM NA MATÉRIA EM QUESTÃO E OS DEMAIS ASSUNTOS TEMOS A TRIBUNA PARA SE MANIFESTARMOS. VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, AO FINAL DO GRANDE EXPEDIENTE SOLICITOU DIREITO DE RESPOSTA POR TER SIDO CITADA NOMINALMENTE NA TRIBUNA, PRESIDENTE REGISTROU QUE NÃO HÁ MAIS NO NOSSO REGIMENTO ESSE DISPOSITIVO CONCEDENDO O DIREITO DE RESPOSTA, MAS CEDEU O ESPAÇO PARA A VEREADORA SE MANIFESTAR. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM OS EDIS: VALDILENE, PSDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; RUSBIMÁRIO, MDB; VALDECY, MDB; AMAZONAS, MDB; JOSÉ NETO, PSDB; ELAINE, PSC; JARI TEIXEIRA, PDT. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO, E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU ELAINE WAGNER, PSC, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. nn ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA asa Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://rewere.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: emm.emmE hotmail.com 06/03/2023 06/03/2023 Página 6
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apo Pauta da 42 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Identifica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/03/2023 - 09:30 Encerramento: 06/03/2023 - 12:00 ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS - 2º Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente Correspondências (Recebida) OFC Nº 029/2023-SECTUR - Oficio Data: 23/02/2023 - Interessado: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA. Assunto; OFÍCIO Nº 029/2023-SECTUR - RESPOSTA INDICATIVO Nº 05/2023 DE AUTORIA DO EDIL AMAZONAS. (Recebida) CNV Nº 001/2023 - Convite Data: 02/03/2023 - Interessado: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA. Assunto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA, APRESENTAÇÃO LDO 2024 E PRESTAÇÃO DE CONTA SAÚDE. Expedientes queno Expediente 10' 1-Ata Ordinária nº3 de 2023 Processo: 33/2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Matérias da Ordem do Dia 50º ATA 3º SESSÃO ORDINÁRIA (27.02.2023). 1 - Requerimento nº 14 de 2023 Processo: 14/2023 Autores: RUBSMÁRIO, VALDILENE AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES REFERENTE AQ CONCURSO PÚBLICO. Discussão e Votação 2 - Requerimento nº 15 de 2023 Processo: 15/2023 Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFORMAÇÕES APROVAÇÃO DE CONTAS. Discussão e Votação 3- Indicação nº 22 de 2023 Processo: 22/2023 Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO Discussão e Votação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÕES DE MANILHAS. sã ERARA UU es EGISLATIVO FopRRH CERTIDÃO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. el.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.feg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 02/03/2023 Página 1 Câmara msncipa mi de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) 4 - Indicação nº 23 de 2023 Processo: 23/2023 Autores: ELAINE, AMAZONAS, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PISTA PARA A PRÁTICA DO ESPORTE "GRAU". VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO Discussão e Votação 5 - Indicação nº 24 de 2023 Processo: 24/2023 Autores: RUBSMÁRIO, ' VALDILENE À SECRETARIA DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA DISTRITO KM 120. Discussão e Votação 6 - Indicação nº 25 de 2023 Processo: 25/2023 Autores: RUBSMÁRIO, " i VALDILENE À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS. Discussão e Votação 7 - Indicação nº 26 de 2023 Processo: 26/2023 Autor: SIDNEY (BRUCE) À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NOVA FRONTEIRA. Discussão e Votação 8- Indicação nº 27 de 2023 Processo: 27/2023 Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO AVIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS DISTRITO KM 120. Discussão e Votação 9 - Indicação nº 28 de 2023 Processo: 28/2023 Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO À SECRETARIA DE ESPORTE - REFORMA QUADRA ESPORTIVA DISTRITO KM 120. Discussão e Votação cá rsval CM O Reid RUBSMÁRIO/MDB VALDECY/MDB hito: AA CANAÇA medicilandia; pa.leg.br - E-mail: cmmu emmlBhotmail. com E / 02/03/2023 Página 2 esa, a aa Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nrused Pauta da 42 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente ENCERRAMENTO - Presidente Travessa Pedro Lima, 00, esquino com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 02/03/2023 Página 3