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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-20
native_id269

Documents (2)

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE DE MARÇO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, AS
DOZE HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN
ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA
RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AUSÊNCIA
NÃO JUSTIFICADA; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/AUSÊNCIA JUSTIFICADA, COMPANHANDO
MAQUINÁRIO.
CORRESPONDÊNCIAS: 1) RECEBIDA - OFC Nº 049/2023-SMS - ASSUNTO: RESPOSTA AO
INDICATIVO Nº 24/2023 DE AUTORIA DO EDIL RUSBIMÁRIO; 2) RECEBIDA - OFC Nº 048/2023 -
SMS - ASSUNTO: RESPOSTA AO INDICATIVO Nº 16/2023 DE AUTORIA EDIL LICA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA
SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E
VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. APÓS O REGISTRO DAS
CORRESPONDÊNCIAS, DEU-SE INÍCIO A DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE. /
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 5 DE 2023, ATA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DE |
TREZE DO CORRENTE MÊS, AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 79, PROCESSO: | N
52/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA | |
APROVADA UNÂNIME.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE
SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. f
ORDEM DO DIA -— LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL - PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUA
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO N$
19 DE 2023, AO PRESIDENTE DA CASA - INFORMAÇÕES REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA
CMM EM 2022. AUTORA: VALDILENE, COAUTORES RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE
PROTOCOLO: 82, PROCESSO: 19/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 3, NÃO: 5, ABSTENÇÕES:
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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O, RESULTADO: REJEITADO - OBS.: REQUERIMENTO REJEITADO POR CINCO VOTOS CONTRA E
TRÊS VOTOS A FAVOR. VOTOS NOMINAIS: ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES
- NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA
FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI
DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 2 - REQUERIMENTO Nº 20
DE 2023, AO SENADOR BETO FARO, PT/PA - APOIO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. AUTORA:
ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 83, PROCESSO: 20/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: APROVAÇÃO
UNÂNIME DO PLENÁRIO; 3 - INDICAÇÃO Nº 33 DE 2023, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MATERIAIS
PERMANENTES PARA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE. AUTOR: DANIEL, COAUTORES
AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 80, PROCESSO: 33/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: APROVAÇÃO UNÂNIME; 4 INDICAÇÃO Nº 34
DE 2023, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO PERMANENTE DA ESCOLA
BENJAMIM CONSTANTE. AUTOR: DANIEL, COAUTORES AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 81, PROCESSO: 34/2023,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.:
APROVAÇÃO UNÂNIME. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB; 2 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; 3 - VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB; 4 - ELAINE WAGNER/PSC; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM SE
DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS VEREADORES E VEREADARAS
INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDILENE
CARVALHO LAMBERT/PSDB APÓS CUMPRIMENTAR OS COLEGAS, COMEÇOU COMENTANDO
SOBRE A SUA ATUAÇÃO QUANDO DA SEGUNDA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA CASA,
CITOU O ARTIGO TRINTA E TRÊS DO REGIMENTO INTERNO. CITOU AS FUNÇÕES DO PRESIDENTE,
INCLUSIVE PENALIZAR OS SERVIDORES FALTOSOS. CITOU SOBRE PERSEGUIÇÃO SOFRIDA PELA |
VEREADORA. NÃO É COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SECRETARIA ACOMPANHAR OS TRABALHOS
ADMINSTRATIVOS E FINANCEIROS DA CASA, REGISTROU ARTIGO TRINTA E OITO DO REGIMENTO
INTERNO DA CASA DAS ATRIBUIÇÕES DA SEGUNDA SECRETARIA DA MESA. ESSES SERVIDORES
TÊM A CARGA HORÁRIA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, NÃO É IGUAL O ASSESSOR DE
GABINETE QUE NÃO PRECISA CUMPRIR HORÁRIO, MAS TODOS TEM QUE CONHECER A
ASSESSORIA DE GABINETE. DOIS SERVIDORES DESTA CASA ME CHAMARAM A ATENÇÃO SIM,
MILTON E FLÁVIA, REALMENTE ESSES SERVIDORES TRABALHARAM NESTA CASA COMO AGENTE
ADMINISTRATIVOS E RECEBERAM SALÁRIO E NUNCA APARECERAM NESTA CASA. A POPULAÇ
QUE PAGA O SALÁRIO DE CADA SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO E ESSE SERVIDOR TE
A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR UM BOM SERVIÇO. AS MINHAS COMPETÊNCIAS COMO SEGUNDA
SECRETÁRIA DOIS MIL E VINTE E UM/DOIS MIL E VINTE E DOIS EU ACREDITO QUE CUMPRI, DISSE
EDIL. O ORÇAMENTO NÃO É DO PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CASA, É DO POVO. ENTROU VINTE
E QUATRO MILHÕES NA SAÚDE TEM QUE TER TRANSPARÊNCIA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS,
O PARLAMENTAR BUSCA RECURSO PARA O MUNICÍPIO, MAS TEM QUE TER TRANSPARÊNCIA NA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A GENTE TEM QUE SABER O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM ESSES
VEREADORES, EM VEZ DE FISCALIZAR TEM MEDO DA TRANSPARÊNCIA; 2 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA/MDB APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, RESSALTOU A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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DE VEREADOR NA SESSÃO PORQUE ESTÁ ACOMPANHANDO MÁQUINA, CITOU OS DEVERES DE
UM PARLAMENTAR, DEIXOU SEU REPÚDIO A ESSA SITUAÇÃO. TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE
O REQUERIMENTO DEZENOVE DO CORRENTE ANO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUER SABER O
QUE A SOCIEDADE COBRA, EXISTE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NÃO POSSO AFIRMAR TENHO
QUE TER VERACIDADE, A PLENÁRIA É SOBERANA, MAS A SOCIEDADE É SOBERANA. DEIXOU SEUS
COMENTÁRIOS SOBRE O GOVERNO MUNICIPAL, UM GOVERNO QUE ABANDONA O POVO, DEIXA
A SAÚDE DO MUNICÍPIO NA UTI, JÁ FALAMOS, REIVINDICAMOS E PEDIMOS PARA INVESTIGAR,
MAS NÃO FOMOS ATENDIDOS, O GESTOR DORME. CITOU O ORÇAMENTO DA SAÚDE, SE
SOLIDARIZOU O PREFEITO PIRICA, PACIENTE COM PROBLEMA DE VESÍCULA, MEDICILÂNDIA QUE
TEM UM MÉDICO PREFEITO NÃO SE SENSIBILIZA, PREFEITO QUE DEIXA A POPULAÇÃO NESSA
SITUAÇÃO, COM UM ORÇAMENTO DESSE É COVARDE, VEVI ESTORQUINO O DINHEIRO DA
PREFEITURA PARA FAZER OURTAS COISAS E DEIXA DE CUMPRIR COM SEU PAPEL, É UM
CORRUPTO COMO DIZ AS REDES SOCIAIS. CITOU AS IRREGULARIDADES DESSE GOVERNO, UM
ATENDIMENTO RUIM NA EDUCAÇÃO, SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TRANSPORTE ESCOLAR, AS
ESTRADAS VICINAIS. NÃO VOU ME CURVAR DIANTE DE MINHAS RESPONSABILIDADES. RELATOU
SUA VIAGEM A BELÉM, VISITOU O SECRETÁRIO WAGNER MACHADO E ELE DEIXOU A SECRETARIA
DAS CIDADES A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO VAI TRABALHAR EM VARIAS ALAS, ESTIVE COM O
DOUTOR GIOVANNI QUEIROZ, ESTIVE NA CASA CIVIL, NA ASSEMBLEIA E NA COHAB, E DEMAIS
DEPARTAMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO, ESTIVE NA MARCHA DOS PREFEITOS, FIZ MEU
TRABALHO DE FISCALIZADOR E DE BUSCA DE MELHORIAS PARA O POVO; 3 - VALDECY CARVALHO
DE SOUSA/MDB APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, COMENTOU SOBRE O ATENDIMENTO NA
SAÚDE MUNICIPAL, CITOU ATENDIMENTO DE PACIENTE DO CENTO E VINTE. AGRADECEU
VALDECI CAPIXABA, TENTANDO ARRUMAR PONTE E DAR TRAFEGABILIDADE, MAS MUITAS VEZES
VEM AQUI NA TRIBUNA E FALA A RESPONSABILIDADE É DO PREFEITO, É, MAS PASSAMOS E
PRECISAMOS DA PONTE, É NÓS QUE DEVEMOS AJUDAR. SEMPRE COBRAMOS O PREFEITO E
SEMPRE O PREFEITO ESTÁ ATENDENDO A POPULAÇÃO. AGRADECEU O SECRETÁRIO WAGNER NO
SÁBADO E EQUIPE TRABALHANDO, VEMOS QUE AS COISAS ESTÃO SE ALINHANDO, SE ESTIVER
ERRADO TEM QUE PROCURAR CURRIGIR, TEM QUE MOSTRAR O OBJETIVO PARA AJUDAR, DAR
TRAFEGABILIDADE. FALAR MAL É TÃO FÁCIL, DIZER QUE O VIZINHO ESTÁ MELHOR DO QUE VOCÊ,
É FÁCIL. MEU PAI SEMPRE DIZIA “MEU FILHO QUANDO VOCÊ VER O LADRÃO DIZENDO QUE
FULANO É LADRÃO E QUE ELE VAI ROUBAR ALGO QUE ELE ESTÁ GUARDANDO, TOME CUIDADO
PORQUE ELE JULGA OS OUTROS POR SI PRÓPRIO”, ENTÃO NÃO ATIRE A PRIMEIRA PEDRA, EU
NÃO SUBO NESTA TRIBUNA PARA CRITICAR, DENEGRIR A IMAGEM DO MEU COMPANHEIRO, EU
NÃO ADMITO USAR A FORMA COMO ESTÁ SENDO USADA A SAÚDE PARA FAZER CAMPANHA
ANTECIPADA, É CRIME. RESSALTOU QUE É CONTRA LICITAÇÃO, ACREDITO QUE ISSO VEIO PARA
BUROCRATIZAR MAIS A EDUCAÇÃO. DISSE QUE VAI PROCURAR O SECRETÁRIO PARA BUSCAR
SOLUÇÕES DE ATENDER OS ALUNOS COM MAIS SEGURANÇA. COMENTOU SOBRE FALAS EM
LEGISLATURAS ANTERIORES EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO, FALAVAM QUE MEDICILÂNDI
RECEBEU TANTOS MILHÕES E O OUTRO DIZIA NÃO É ISSO, É UMA ESTIMATIVA, ENTÃO VIVI
EM UMA DEMOCRACIA E VOCÊ TEM QUE SE ATENTAR AOS FATOS, MEDICILÂNDIA NÃO RECEB
ESSE TANTO DE RECURSO, É UMA ESTIMATIVA; 4 - ELAINE WAGNER/PSC APÓS O
CUMPRIMENTOS, RESSALTOU QUE ESTAMOS AQUI EM DEFESA DA POPULAÇÃO, É ISSO QUE
POPULAÇÃO ESPERA DE NÓS, NÃO FAÇO PARTE DESSA DISCUSSÃO ENTRE VEREADORES.
REGISTROU COBRANÇA DE MORADORES DE VILA NOVA A RESPEITO DE POÇO ARTESIANO
PRÓXIMO AO EX VEREADOR JOSÉ MIGUEL, PEDIU PROVIDÊNCIAS DA GESTÃO MUNICIPAL PARA
QUE FUNCIONE. REGISTROU ENCAMINHAMENTO DE MUNÍCIPES AO HOSPITAL MUNICIPAL, E
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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VEMOS A CAPACIDADE DAS PESSOAS QUE ATENDE O PÚBLICO E TEM UMA GRANDE
QUANTIDADE DE PESSOAS COM VIROSE, VI O BOM ATENDIMENTO PELO HOSPITAL, SECRETÁRIO
PRESENTE, O DIRETOR DANIEL E ESTAMOS AQUI PARA CONTRIBUIR. O CAMINHO É A UNIÃO EM
PROL DA POPULAÇÃO. REGISTROU VISITA A OBRA DO NOVO HOSPITAL E COM CERTEZA VAI DAR
UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS OS
CUMPRIMENTOS DE PRAXES, FEZ BREVE RELATO DA SUA GESTÃO DE PRESIDENTE DA CASA, ME
PREOCUPO COM AS TENTATIVAS DE DENEGRIR MINHA IMAGEM, FAÇO POLÍTICA POR PAIXÃO.
QUANDO FUI ELEITO PRESIDENTE, TEVE VEREADORA COMENTOU EM ATÉ PEDIR ISALUBRIDADE
PELA DECADÊNCIA DO PRÉDIO ONDE A CÂMARA FUNCIONAVA, FIZEMOS ESFORÇO E VIEMOS
PARA UM NOVO PRÉDIO, DISPONIBILIZAMOS GABINETE INFORMATIZADO PARA CADA
VEREADOR, COMPRAMOS UMA MOTO PARA CADA VEREADOR, TEM VEREADOR QUE TEM DUAS
MOTOS, COLOCAMOS ASSESSORIA PARA CADA PARLAMENTAR, TEMOS UM CARRO DO
LEGISLATIVO. CADA VEREADOR TEM UMA COTA DE COMBUSTÍVEL, ERA CINQUENTA LITROS DE
PRIMEIRO E AGORA É CEM LITROS. REFORMULAMOS O REGIMENTO INTERNO E A LEIORGÂNICA,
INSTITUIMOS O DÉCIMO TERCEITO PARA VEREADOR E EM DOIS MIL E VINTE E DOIS CADA
VEREADOR RECEBEU O DÉCIMO TERCEIRO, TEMOS DIÁRIAS PARA ATENDER OS VEREADORES EM
SUAS VIAGENS FORA DO MUNICÍPIO EM PROL DA POPULAÇÃO LOCAL. UMA DAS ASSINATURAS
DO REQUERIMENTO DEZENOVE QUANDO ERA PRESIDENTE POR MUITAS VEZES FORAM
APRESENTADOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES NA TENTATIVA DE DENEGRIR A SUA
IMAGEM E EU MESMO SENDO OPOSIÇÃO AO GOVERNO DELE SEMPRE LHE DEFENDI. ME CAUSA
ESTRANHEZA A SEGNATÁRIA DO REQUERIMENTO FALAR EM LIVRO DE PONTO ONDE ELA FAZIA
PARTE DA MESA E SABIA QUE NÃO TINHA NENHUM CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO, OS
OUTROS ASSINANTES TAMBÉM JÁ FIZERAM PARTE DA MESA E SABIA QUE NÃO TINHA.
COMENTOU SOBRE AS OBRAS NO MUNICÍPIO, TEMOS O HOSPITAL MUNICIPAL, A PRAÇA
CENTRAL, PRAÇA DO OITENTA, A FEIRA DO PRODUTOR UM TRABALHO TAMBÉM DO VEREADOR
VALDECY. SÃO TANTAS PERSEGUIÇÕES, SERÁ QUE É PELA COR DA PELE, UM NEGRO NÃO PODE
SER PRESIDENTE DA CÂMARA. ME CAUSA ESTRANHESA QUE UMA ASSINATURA DO
REQUERIMENTO TODO DIA TOMA CAFÉ EM MEU GABINETE E NUNCA ME PERGUNTOU, NUNCA
QUIS SABER. OS RECURSOS DO LEGISLATIVO É GASTO COM O LEGISLATIVO, TEMOS FEITO UM
TRABALHO TRANSPARENTE, LEMBRO DO PRÊMIO DIAMENTE DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA QUE | Y
A CÂMARA RECEBEU PELA GESTÃO TRANSPARENTE NO ANO PASSADO, COISA QUE UMA DAS
ASSINATURAS QUANDO PRESIDENTE NUNCA TEVE CONHECIMENTO. SABEMOS DA LUTA QUE
NOSSOS PAIS PASSARAM PARA EMANCIPAR ESSE MUNICÍPIO, HOJE ESTAMOS EM UM MUNCÍPIO
QUE AS INSTITUIÇÕES FUNCIONAM. A GENTE TEM QUE SER GRATO COM O COMPANHEIRO ESSE
MOMENTO POLÍTICO É PASSAGEIRO, AQUELES QUE NÃO TEM SERVIÇO VÃO TENTAR
CONFUNDIR A POPULAÇÃO, MAS A POPULAÇÃO CONHECE QUEM É QUEM. FINALIZOU CITANDO
PROVERBIO QUATORZE/QUINZE; 6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DISPENSOU USO B
FALA NA TRIBUNA; 7 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT APÓS OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, MAI
UMA VEZ DESTACOU E RELATOU SEU TRABALHO QUANDO SECRETÁRIA DE SAÚDE, AS VEZES
GENTE PAGA POR FAZER AS COISAS CERTAS, O QUE FIZ NA SECRETARIA DE SAÚDE SEMPRE
CUMPRI O QUE ERA PARA FAZER, FAZENDO ATÉ MAIS DO QUE ERA OBRIGAÇÃO DO SECRETÁRIO
DE SAÚDE FAZER, MAS TAMBÉM FUI PERSEGUIDA PELA HONESTIDADE, TENHO UM PROCESSO
QUE AINDA ESTÁ NO MINISTÉIRO PÚBLICO, MAS TENHO CONFICÇÃO DO QUE FIZ. A JUSTIÇA DOS
HOMENS AS VEZES É FALHA, MAS QUEM ESTÁ NA VIDA PÚBLICA TEM QUE SUPORTAR.
INFORMOU QUE SEGUNDA FEIRA QUE VEM ESTARÁ INDO A BRASÍLIA E NÃO ESTAREI NA SESSÃO.
AUDIÊNCIA COM O SENADOR BETO FARO, DEPUTADO AIRTO FALEIRO, MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com o Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO LEVAR DEMANDA DESSAS OBRAS INACABADAS DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO, CHEGOU O MOMENTO DE TRABALHARMOS E A PRIORIDADE DO PRESIDETE É
FINALIZAR ESSAS OBRAS INACABADAS AO LONGO DO BRASIL. VAMOS LÁ A TRABALHO DO
MUNICÍPIO. CITOU OS RECURSOS PREVISÃO PARA COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTE,
RECURSO PARA CULTURA, CONCLUIR A OBRA PRAÇA DO OITENTA. BUSCAMOS RECURSOS E
ESTAMOS ACOMPANHANDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. RELATOU RECURSO
MANDATO PASSADO DEPUTADO ZÉ GERALDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VINTE E
SEIS E AGROVILA DO SETENTA E CINCO, O GOVERNO PASSADO PERDEU O RECURSO. JÁ VI NESTA
CASA PRESIDENTE DESTA CASA ALUGAR CAMINHONETE E DEPOIS FICAR COM A CAMINHONETE,
JÁ VI NESTA CASA TINHAMOS UMA COTA DE COMBUSTÍVEL E PRONTO. RELATOU QUE CERTA
VEZ, FEZ UM PEDIDO DE DIÁRIA E FALARAM QUE NÃO TINHA E NÃO DAVA A DIÁRIA E EU PRECISA
FAZER UMA VIAGEM E HOJE TODA SEMANA TEM VEREADOR PARA BELÉM, DUAS, TRÊS DIÁRIAS,
ESSA CASA MUDOU MUITO, A PREFEITURA TAMBÉM MUDOU MUITO. O DOUTOR JÚLIO
PROMETEU UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO E COM A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL VAI SER O
CENTRO DE DIAGNÓSTICO, EU TENHO ESPERANÇA DE QUE AS COISAS NO MUNICÍPIO ANDEM,
NÃO TENHO FEITO AS COISAS PARA DENEGRIR A IMAGEM DE NINGUÉM; 8 - JOSÉ NETO RIBEIRO
DE CARVALHO/PSDB APÓS OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, SE SOLIDARIZOU AO PRESIDENTE DA
CASA, CONTE COM MEU APOIO. PARABENIZOU A SERVIDORA ASSESSORA VERA PELO SEU
ANIVERSÁRIO. SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, TENHO RECEBIDO COBRANÇA SOBRE A E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETENTA, QUE O SECRETÁRIO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
TRAVESSÃO DA VINTE E UM TEM UMA PONTE QUE PRECISA DE ATENÇÃO, QUE O SECRETÁRIO
POSSA FAZER ESSE TRABALHO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. RELATOU SITUAÇÃO DE AGRICULTOR
MULTADO EM DUZENTOS E CINQUENTA MIL, ATÉ QUANDO O PRODUTOR VAI SOFRER COM ESSA
SITUAÇÃO. NÃO DAR MAIS! VOCÊ NÃO TEM LIBERDADE PARA NADA, PARA TRABALHAR, PARA
TRAFEGAR COM SUA MOTINHA. ATÉ AONDE ISSO VAI PARAR? FICA AQUI MEU SENTIMENTO DE
REVOLTA. CONVIDOU POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DE TORNEIO EM HOMENAGEM AO MÊS
INTERNACIONAL DA MULHER; 9 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS DE
PRAXES, AGRADECEU MUNICÍPE POR ANIVERSÁRIO. REGISTROU QUE RECEBEU DENÚNCIA DOS
ALUNOS DA ESCOLA BELJAMIM CONSTANTE NO OITENTA E CINCO NORTE, FUI LÁ FAZER VISITA E |
VI UMA CALAMIDADE, VEREADOR NÃO É PORQUE É BASE DE GOVERNO QUE TEM QUE SE |
ACOVARDAR POR CAUSA DE EMPREGO. ATÉ QUANDO FUI BASE DE GOVERNO EU COBREI MUITO,
HOJE VEJO AQUI OS COLEGAS COMO CANTIGA DE GRILO. HOJE VI UM RETROCESSO NESSE
PARLAMENTO, PALAVRAS QUE SÃO DITAS E NÃO CONDIZ COM O REAL REPRESENTANTE DO
POVO, ATÉ HOJE EU ME COBRO DE TER DADO UM VOTO IMPENSÁVEL. JÁ DIZIA COLEGA AQUI
QUE COLEGA VAI DEIXAR ESTA CASA E NÃO SABERÁ O QUE É SUA MISSÃO NESTA CASA.
COMENTOU SOBRE AS CONSTANTES FALTAS DE COLEGAS NAS SESSÕES. ISSO AQUI É UM S
DE CADA UM DE NÓS, SEU PAPEL DE VEREADOR É ESTÁ NAS SESSÕES NAS SEGUNDAS FEIR)
CASO NÃO ESTEJA EM VIAGEM PARA FORA DO MUNICÍPIO. REGISTROU VISITA NO OITENTA
CINCO, FUI ATÉ AGRIDIDO, COMO DIZIA O EX VEREADOR TIÃO LEITE, TEM VEREADOR DE UMA
CARRADA DE BARRO. TEM VEREADOR QUE TINHA QUE LUTAR POR UMA VAGA NA VIAÇÃO E |
OBRAS, SETOR DE PONTE, ISSO NOS PREOCUPA. PEDIU AOS COMPANHEIROS QUE FAÇAM UMA
ANÁLISE NO SEU LINGUAJAR, VI NESTA SESSÃO VEREADOR CHAMAR O OUTRO COLEGA DE
LADRÃO, ISSO NOS ENVERGONHA. RESSALTOU QUE FAZ PARTE DA OPOSIÇÃO, MAS TENHO QUE
SABER QUE O POVO PRECISA DESTE VEREADOR, FUI A SAÚDE E JÁ RESOLVEU O CASO DA JOVEM,
MUITAS DAS VEZES O SECRETÁRIO NÃO SABE DE DETERMINADO CASO, AGRADECEU O EDIL LICA
PELA CONTRIBUIÇÃO NA RESOLUÇÃO DA SITAUÇÃO, O SECRETÁRIO DEYWIS TEM FEITO SEU
Trovessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PAPEL, MAS ANTES DELE TEM O EXECUTIVO. COMENTOU SOBRE A SECRETARIA DE TRANSPORTE,
INCOMPETÊNCIA DE UM SECRETÁRIO QUE FOI DEMITIDO, ATÉ HOJE TEM UMA TORA DE PAU
PARA FAZER UM BUEIRO E ATÉ HOJE AINDA NÃO RESOLVEU. REGISTROU QUE SEGUNDO
INFORMAÇÕES A FEIRA DO PRODUTOR VAI PARAR, SEGUNDO POR CAUSA DE UMA DIVERGÊNCIA
DO EXECUTIVO COM O DEPUTADO ERALDO PIMENTA, PEDIU AO COLEGA VALDECY APOIADOR
DO DEPUTADO QUE NÃO DEIXE ESSA OBRA PARAR. DISSE, ESSE VEREADOR É AMIGO DE TODOS
OS COLEGAS NESTA CASA, MAS AQUI MINHA IMPACIALIDADE SEMPRE PREVALECERAR SOBRE
QUALQUER SITUAÇÃO NA CASA.
ORADORES DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB, SE JUSTIFICOU
SOBRE A QUESTÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA ESTA CASA, RESSALTOU QUE O
REQUERIMENTO NÃO ACUSA, APENAS PEDE INFORMAÇÕES.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VOTAÇÃO DA ATA, EDIL VALDECY, MDB, JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA
NA SESSÃO DO DIA TREZE, PROBLEMA DE SAÚDE. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EDIL DANIEL, PSDB. VEREADOR RUSBIMÁRIO PEDIU DIREITO DE RESPOSTA, POR
TER CIDO CITADO NA TRIBUNA. EM RESPOSTA AO VEREADOR, PRESIDENTE REGISTROU QUE NÃO
TEM MAIS ESSE DISPOSITIVO REGIMENTAL, MAS CEDEU O TEMPO DE LIDERANÇA AO VEREADOR
PARA SE MANIFESTAR, O QUAL USOU CONFORME CEDIDO. VEREADORA VALDILENE, PSDB,
PEDIU PARA CURRIR SUA FALA EM RELAÇÃO AO ARTIGO REGIMENTAL DAS COMPETÊNCIAS DA
SEGUNDA SECRETARIA DA MESA. VEREADOR SIDNEY FILHO, DEIXOU SEUS PÊSAMIS AO
SERVIDOR SECRETÁRIO LEGISLATIVO DESTA CASA, PERDEU SEU TIO RECENTEMENTE.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTO PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA
EDIS: RUSBIMÁRIO SILVA, MDB; VALDILENE LAMBERT, PSDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL;
VALDECY CARVALHO, MDB, DISSE QUE NÃO TEM CONHECIMENTO EM RELAÇÃO A OBRA DA
FEIRA PARAR; PRESIDENTE INFORMOU A POPULAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DA SAÚDE E DE APRESENTAÇÃO DA LDO 2024, AMANHÃ NESTA CASA, E DIA VINTE E TRÊS TERÁ
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO, E
COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA
SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU ELAINE WAGNER, PSC,
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREMVI.
,
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO.
PRESIDENTE 1º 28 SECRETÁRIA
Ara)
XEIRA/PDT ELISVAN ALVES E ER/PSC
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 21/03/2023
21/03/2023 Página 6

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pauta #

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pan
Pauta da 6º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
Abertura: 20/03/2023 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
Encerramento: 20/03/2023 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 049/2023-SMS
Data: 13/03/2023 - Interessado: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA.
Assunto: OFÍCIO Nº 049/2023 SMS - RESPOSTA AO INDICATIVO Nº 24/2023 DE AUTORIA DO EDIL RUSBIMÁRIO.
(Recebida) OFC Nº 048/2023 - SMS
Data: 13/03/2023 - Interessado: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA.
Assunto: OFÍCIO Nº 048/2023 SMS - RESPOSTA AO INDICATIVO Nº 16/2023 DE AUTORIA DO EDIL LICA.
Pequeno Expediente 10'
1-Ata Ordinária nº 5 de
2023
Processo: 52/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
ATA 52 SESSÃO ORDINÁRIA (13.03.2023). Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia 50'
a
1 - Requerimento nº 19
de 2023
iss 19/2023 | Ao PRESIDENTE DA CASA - INFORMAÇÕES REFERENTE A FOLHA DE
VALDILENE, RUBSMÁRIO, | PAGAMENTO DA CMM EM 2022.
SIDNEY (BRUCE)
Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 20
de 2023
Processo: 20/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL, AO SENADOR BETO FARO, PT/PA - APOIO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Discussão e Votação
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
3 - Indicação nº 33 de
2023
Processo: 33/2023
Autores: DANIEL,
AMAZONAS, ELAINE,
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLA
ELISVAN (LICA), NEI BENJAMIM CONSTANTE.
TEIXEIRA, VALDECY,
Discussão e Votação
RAIDÃO
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O referido é vordade dou fá
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - MeditiédidtárRieTeA (23) g10H361s dO zm» t
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http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.êmmE hotmail.com Diretor(a) da Secretaria
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cacem e e o
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAÇPA
PUBLICAÇÃO
| Cartfico que o(s) VU fé publicado no Mura!
|
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16/03/2023 pr Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apcio ao Processo Legislativo
Pauta da 6º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
4 - Indicação nº 34 de
2023
Processo: 34/2023
Autores: DANIEL,
AMAZONAS, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO PERMANENTE
DA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE.
Discussão e Votação
GRANDE EXPEDIENTE — Em insersões à Tribuna 90”
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LER LEGISLATIVO CAMARA MUNIGIPAL ip oa
CERTIDÃO é |
; publicado no Murat
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
16/03/2023
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com
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