| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-17 |
| native_id | 273 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
aii PT Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nad ATA DA 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZESSETE, DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, AS DOZE HORAS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDEB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); DANIEL MOREIRA RODRIGUES/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); SIDNEY DE SOUSA FILHO/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); IVANI DE SOUZA RITTER/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA). EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS DEZ DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 9 DE 2023, ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZ DE ABRIL DO CORRENTE ANO; AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 108, PROCESSO: 92/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIOPRESENTE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. ORDEM DO DIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALVES, UNIÃO, PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 1 DE 2023, DESPACHO DO PRESIDENTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARECER PRÉVIO DO TCM. AUTOR DO DESPACHO: PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 107, PROCESSO: 1/2023, TIPO DE ENCAMINHAMENTO: LEITURA EM PLENÁRIO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: MATÉRIA REGISTRADA LEITURA E DESPACHADA A COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO PARA AVALIAÇÃO; 2 - Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm hotmail.com 17/04/2023 Página 1 » QRICIPAL DE MED He, PE obra APROVADO Câmara Municipal de Medicilândia - PA É ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rad PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 110, PROCESSO: 1/2023, TIPO DE ENCAMINHAMENTO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA EM PLENÁRIO, MATÉRIA AUTUADA PARA CUMPRIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL DE APRESENTAÇÃO DE MENDAS INDIVIDUAIS; 3 - OFÍCIO PMM Nº 45 DE 2023, EXECUTIVO MUNICIPAL - MANIFESTA INTENÇÃO DE SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO DO DIA VINTE E QUATRO DE ABRIL. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 106, PROCESSO: 45/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR NOVE VOTOS A FAVOR E UM CONTRA. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO SIM; 4 - REQUERIMENTO Nº 21 DE 2023, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, RELATÓRIO. AUTORA: VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 104, PROCESSO: 21/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 3, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: REJEITADO POR SETE VOTOS CONTRA E TRÊS A FAVOR. SEGUE PARA ARQUIVO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS NÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO -SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 5 - REQUERIMENTO Nº 22 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO DE CONVÊNIO. AUTOR:RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 109, PROCESSO: 22/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 3, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: REJEITADO POR SETE VOTOS CONTRA E TRÊS A FAVOR. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - NÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 6 - INDICAÇÃO Nº 48 DE 2023, A AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS / | MUNICIPAL. AUTOR: RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 105, PROCESSO: 48/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR | N UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 7 - INDICAÇÃO Nº 49 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS | 21 PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE DE LIXO, USO DO LIXÃO MUNICIPAL. AUTOR: VALDECY, | | NÚMERO DE PROTOCOLO: 111, PROCESSO: 49/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: | 98 | O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO O POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 2 RUSBIMÁRIO / QUEIROZ SILVA/MDB; 3 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 4 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; 5 - / NALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDEB. N ( E a — AM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilôndia PA Tel.: (93) 9107-3611 | http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmOhotmail.com 17/04/2023 Página 2 se Sc , pm APROVADO 2 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES E VEREADORAS INCRITOS PARA USO DA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, COMENTOU SOBRE O EVENTO COM A CEPLAC, O QUAL TRATOU DA PREVENÇÃO DA MONILÍASE DO CACAU, CACAU É UMA CADEIA ECONOMICAMENTE VIÁVEL EM MEDICILÂNDIA. REFORÇOU SUA PREOCUPAÇÃO COM ESSA PRAGA. ESTAMOS TRABALHANDO E FICOU MAIS O MEMOS DEFINIDO QUE CRIE UMA PROTEÇÃO, NÃO É MUITO DIFÍCIL FAZER ESSA PROTEÇÃO POR CONTA DO TERRETÓRIO. O FOCO QUE TEVE NO ACRE SEGUNDO INFORMAÇÕES QUEM MAIS GASTOU DINHEIRO FOI O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DO FUNCACAU, O MINISTÉIRO DA AGRICULTURA NÃO BANCOU COM RECURSOS FINANCEIROS, PRECISAMOS RETARDAR A CHEGADA DESSA DOENÇA, ATÉ QUE SE CRIE UM MECANISMO, UM INSETECIDA PARA COMBATER ESSA DOENÇA. FALOU DE CONVERSA COM O DEPUTADO AIRTON FALEIRO E SECRETÁRIO DA SEDAP PARA UMA AUDIÊNCIA DIRETO COM O MINISTRO DA AGRICULTURA. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE CRIAR UM CORREDOR DE PRTEÇÃO DO PRODUTOR JÁ FIRME NA REGIÃO. EM SEGUIDA, REFORÇOU COBRANÇA AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS NA SOLUÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DO CEM SUL. PARABENIZOU A EDIL IVANI, PREFEITO JÚLIO E DEPUTADO AIRTON FALEIRO PELA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA NO OITENTA AGROVILA, PRESENTE OS EDIS, O EDIL BRUCE, AQUELA OBRA É DO POVO E NÃO DE POLÍTICO; 2 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS. AGRADECEU A EQUIPE DE TRANSPORTE PELO TRABALHO FEITO NO CENTO E TRINTA NORTE, MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA A PARTE NO CENTO E TRINTA ESTÁ CEM POR CENTO, FUI LÁ E ACOMPANHEI. NO CENTO E TRINTA A PARTE QUE PERTENCE MEDICILÂNDIA, LÁ ESTÁ BOM, MAS TEM OUTROS LOCAIS QUE PRECISAM SEREM FEITO, CENTO E VINTE E CINCO NORTE ESTÁ SENDO FEITO. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LIBERDADE, A EMPRESA JÁ ESTÁ SE INSTALANDO. PEDIU O APOI DOS COLEGAS PARA COBRAR DEMANDAS DO CENTO E DEZ PARA LÁ. CENTO E VINTE SUL AS MÁQUINAS JÁ RESOLVERAM UM PROBLEMA A QUINHENTOS METROS DA FAIXA. CENTO E VINTE E DOIS E MEIO CORTOU, MAS O CRONOGRAMA DELES É IR PARA LÁ, JÁ COBROU O SECRETÁRIO WAGNER E SEGUNDO ELE É PARA IR RESOLVER ESSA SITUAÇÃO LÁ; 3 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DE CUMPRIMENTAR A PLENÁRIA E PLATEIA. DEMONSTROU SUA FELICIDADE NA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, UMA BELA PRAÇA. SE TODOS NÓS NOS UNIRMOS CONSEGUIREMOS AS COISAS, VOU SEGUIR MEUS PASSOS. LEMBROU DE COBRANÇAS DA EDIL, MAQUINÁRIOS ESCONDIDOS, NAQUELE MOMENTO O POVO NÃO TINHA ASSISTÊNCIA NOS TRAVESSÕES, NÃO VIAMOS O EXECUTIVO EM LUGAR NENHUM, E SIM FAZENDO O QUE ERA DELE. O ZÉ GERALDO COLOCOU UM TRATOR DE ESTEIRA, E NÃO SABEMOS PARA ONDE ESTE TRATOR FOI PARAR. QUEREMOS SABER COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSE PROCESSO DESSE TRATOR. NOSSOS DEPUTADOS TÊM CONTRIBUIDO COM O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE EU APOIO, TEM TRAZIDO OBRAS, AIRTON FALEIRO E ZÉ GERALDO. CITOU OS INVESTIMENTOS MUNICIPAL PELO GOVERNO DO PT E PARLAMENTARES DO PT, EM MEDICILÂNDIA. BATALHAMOS PARA QUE TODOS TENHA BEM ESTÁ, VAMOS BATALHAR POR UMA SAÚDE DE QUALIDADE; 4 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DE CUMPRIMENTAR O PLENÁRIO E O AUDITÓRIO. DESTACOU A SITUAÇÃO CHUVOSA ESSES DIAS. SITUAÇÃO NO TRAVESSÃO DO NOVENTA E CINCO NORTE, ÁGUA PASSANDO POR CIMA DA PONTE. A PONTE DA BARRAGEM AINDA ESTÁ EM PÉ, PASSA SÓ MOTO. OUTRAS PONTES FORAM EMBORA, NOVENTA SUL, NOVENTA E CINCO NORTE, MADEIRA NÃo ESTÃO FÁCEIS CONSEGUIR. ESPERAR A DEFESA CIVIL, NÃO SABEMOS QUANDO VAMOS / / + (AM — Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnmE hotmail.com 17/04/2023 Página 3 E NCIPAL DE AS Ci “op a/l L 2 , .s Ç 2» z S S asso, APROVADO | asas do a Lu no E 2, JA Câmara Municipal de Medicilândia - PA EM Sistema de Apoio ao Processo Legislativo re SERMOS ATENDIDOS. ESTÃO DE PARABÉNS AS VICINAIS PARA O CENTO E TRINTA, CENTO E TRINTA E CINCO, SÃO COBRANÇAS DE TODOS NÓS, MAS PRECISAMOS DE MAIS MAQUINÁRIOS, ESSE PROBLEMA DE TRAFEAGABILIDADE, É FALTA DE MAQUINÁRIO, SABEMOS QUE NÃO É CULPA DO GOVERNO, MAS TEMOS DE FAZER NOSSA PARTE. QUE A DEFESA CIVIL FAÇA SUA PARTE O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUANTO A AMBULÂNCIA, DISSE QUE TEM O RECURSO DE CUSTEIO DO JOAQUIM PASSARINHO, SALVO ENGANO PODE COMPRAR AMBULÂNCIA COM ESSE RECURSO, ESPERO QUE O PREFEITO CONSIGA MÁQUINA, TEM REDUTORES QUE ESTÃO PAGANDO MÁQUINA. SABEMOS DAS DIFICULDADES DA POPULAÇÃO, O BAIXÃO UM PROJETO ALÍ NÃO É BARATO O VALOR. O QUE TEMOS QUE FAZER É PEDIR PARA DEPUTADOS E GOVERNADOR, O MUNICÍPIO NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER; 5 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, REGISTROU QUE PARA O EDIL O MELHOR PREFEITO PARA AS VICINAIS FOI O GOVERNO IVO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DA AGROVILA NOVA FRONTERIA, ISSO É IMPORTANTE, VI A COMUNIDADE POSTANDO E ISSO MOSTRA O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE. ISSO MOSTRA A IMPORTÂNCIA DE CONCLUIR UMA OBRA, ESPERO QUE ESSE COMPROMISSO PERMANEÇA. JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE NA RESPECTIVA INAUGURAÇÃO. REGISTROU VISITAS, NAS COMUNIDADES E DESTACOU QUE A VICINAL OITENTA NORTE, SEGUNDO COMENTÁRIO DE MORADOR DETERMINADO VEREADOR DISSE QUE LÁ É TRAVESSÃO DELE. TRAVESSÃO NÃO É DE VEREADOR A OU B, DISSE TRIBUNO. DESTACOU O ESFORÇO DO EDIL LICA COM OS TRAVESSÕES LÁ PARA CIMA. PARABENIZOU A RESPONSABILIDADE DA ESCOLA BENJAMIM, TERÁ UMA REUNIÃO COM AS AUTORIDADES POLICIAIS. RESSALTOU QUE O EDIL DANIEL EM PARCERIA COM A COMUNIDADE ILUMINOU UMA QUADRA NO OITENTA; 6 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS. COMENTOU SOBRE A TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, COM ESSAS CONSTANTES CHUVAS MUITA GENTE PERDEU ATÉ A CASA. AGRADECEU O GOVERNO, DEFESA CIVIL, O PREFEITO PELO APOIO A ESSAS PESSOAS, MUITA GENTE PERDEU SEUS PERTÊNCES. EM RELAÇÃO AS VICINAIS O SECRETÁRIO E O PREFEITO ESTÃO FAZENDO O POSSÍVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE. DESTACOU AS DIVULGAÇÕES POR MEIO DE VÍDEOS DA SITUAÇÃO DAS VICINAIS, DAS OBRAS REALIZADAS. PAREM DE TOCAR O TERRO NAS PESSOAS, VEJO O ESFORÇO DO PREFEITO EM RESOLVER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. PARABENIZO O GOVENRO DO ESTADO PARA COM O ATENDIMENTO DA REGIÃO, TENHO VISTO O SEU ESFORÇO. MAS O GOVERNO FEDERAL COLOCOU DEZ BILHÕES NA SECRETARIA DE CULTURA E SÓ UM BI E SETECENTOS NA AGRICULTURA, NÃO ESPERO MUITO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SÓ COM ESSE RECURSO; 7 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS A PLENÁRIA E A PLATEIA. COMENTOU SOBRE A REJEIÇÃO DOS REQUERIMENTOS PELA PLENÁRIA, TEMOS QUE SABER O QUE VIEMOS FAZER AQUI. QUER DIZER QUE AS REDES SOCIAIS É UM PROBLEMA PARA VOCÊ VEREADOR, PARA O GOVERNO? AS REDES SOCIAIS TÊM CONTRIBUIDO MAIS DO QUE A BASE DE GOVERNO. JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL VOTOU CONTRA A VINDA DO PREFEITO NA PRÓXIMA SESSÃO. REGISTRO!-ESFORÇO DA COMUNIDADE DA TIRADENTES PROVAVELMENTE REUNIU A COMUNIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA VICINAL, ISSO NUNCA ACONTECEU, E A CULPA É DE QUEM? NOSSA, DA GESTÃO. DISSE QUE O EDIL FAZ POLÍTICA COM RESPONSABILIADE, SOU OPOSIÇÃO, MAS NÃO PARA VIR ATRAPALHAR A POPULAÇÃO, REGISTROU PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA NOVA FRONTEIRA, POLÍTICA SE FAZ ASSIM, TEMOS QUE TER ADVERSÁRIOS POLÍTICOS E NÃO INIMIGOS. NA QUADRA DO/SETENTA COBERTURA, VOU ESTÁ NA INAUGURAÇÃO, COISA QUE O VEREADOR FREDSON ANTO-LUTOU PELO SETENTA. REGISTROU SUA SATISFAÇÃO PELO RECONHECIMENTO QUE TEM á ea “ —Trovessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com — 17/04/2023 Página 4 A RICIPAL DE AR NO “om a a 21» REGA, ass Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd RECEBIDO DA POPULAÇÃO; 8 VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS A PLENÁRIA, PLATEIA E AOS OUVINTES. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS. DESTACOU QUE ANTES DE FALAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS TENTEM BUSCAR OS CARGOS COMISSIONADOS, VENCIMENTOS DEFASADOS, NÃO DAR PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SAÚDE. QUE FAÇAMOS ESSA AVALIAÇÃO E OLHEMOS O LADO DO SERVIDOR PÚBLICO, ELE VEM SERVINDO MESMO SEM CONDIÇÕES A MUITO TEMPO. DEPOIS DE AÇÃO DO SINDSAUDE, DOS TRABALHADORES MUITAS COISAS FORAM MUDADAS, DEPOIS DESSAS AÇÕES JÁ TEMOS ATÉ FARMACÊUTICOS, TEVE O TEMPO DO CONVID, E MAIS UMA DEFESA DO SINDSAUDE PARA COM OS PACIENTES TODOS MISTURADOS. REGISTROU VISITA NA VICINAL DO CEM NORTE, E NO POSTO DE SAÚDE DO CEM NORTE, TINHA UMA INQUILINA MORANDO DENTRO DO POSTO DE SAÚDE, SOLICITOU A COMISSÃO CESAS QUE TOMEMOS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENHO CERTEZA QUE ESSA MÃE NÃO ESTÁ LAR POR QUE ELA QUER. COMENTOU SOBRE VÍDEOS NAS REDES SOCIAIS SOBRE O NOVO LIXÃO. RELATOU AS DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO IBAMA FEITAS PELA PARLAMENTAR TRIBUNA. RELATOU A TRAMITAÇÃO DA RESPECTIVA DEMANDA JUNTO AO IBAMA, E SEGUNDO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTÁ SENDO CONIVENTE; 9 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, JUSTIFICOU QUE OS REQUERIMENTOS AQUI REPROVADOS SERÃO ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O INDICATIVO DO COLEGA VALDECY, DEMONSTROU SEU APOIO A MATÉRIA, DESTACOU A FALTA DE GESTÃO PARA COM A POPULAÇÃO, VEMOS NAQUELA SITUAÇÃO UM DESCASO. QUANTO ESSAS ENCHENTES, DISSE QUE SOLICITOU APOIO AO CORONEL LUIZ ARTUR E AO SECRETÁRIO DAS CIDADES WAGNER MACHADO APOIO A ESSAS PESSOAS QUE SOFREM COM AS ENCHENTES. SOLICITOU APOIO AO SECRETÁRIO DA SEDAP GIOVANNI QUEIROZ AOS PSICULTORES, PRODUTORES DE PEIXEIS QUE PERDERAM SUAS PRODUÇÕES, UMA PRODUÇÃO DE QUALIDADE OFERECENDO PEIXE COM PREÇO MAIS ACESSÍVEL A POPULAÇÃO NA SEMANA SANTA. DISSE QUE MARCOU UMA AGENDA COM O SECRETÁRIO GIOVANNI QUEIROZ E COM O SECRETÁRIO WAGNER MARCAHDO. DISSE QUE OFICIALIZOU AO SECRETÁRIO DA SEDOP PARA DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL A ESSAS PONTES DENIFICADAS AO LONGO DO MUNICÍPIO; 10 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DE CUMPRIMENTAR O PARLAMENTO E A PLATEIA. DESTACOU O EMPENHO DO EXECUTIVO REFERENTE A ESSAS ENCHENTES EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENÇAS. REGISTROU SEU APOIO AOS MORADORES QUE ESTAVAM NO ALAGADO, ESTE EDIL PESSOALMENTE COM O PREFEITO ESTIVEMOS ACOMPANHANDO ESSAS PESSOAS, E O EXECUTIVO DETERMINOU O LEVANTAMENTO DE TODOS OS ALGAMENTOS E ESSE RELATÓRIO JÁ ESTÁ NA SECRETARIA DO ESTADO SOLICITANDO SOCORRO A ESSAS PESSOAS QUE PRECISAM DE APOIO. NOSSO POVO PODE TER CERTEZA QUE ESSA AJUDA VAI CHEGAR, NOSSO GOVERNADOR SEMPRE PRESTOU SOCORRO E CONTRIBUIU COM ESSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, A POPULAÇÃO ESTÁ SATISFEITA COM A CONCLUSÃO DA OBRA. AGRADECEU O DEPUTADO ERALDO PIMENTA PELA EMENDA PARA COBERTURA DA QUADRA DO SETENTA. AGRADECEU A TODOS QUE ESTÃO CONTRIBUINDO PARA AJUDAR RECONSTRUIR ESSE MUNICÍPIO; 11 - ELAINE WAGNER/PSC DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS AO PLENÁRIO E A PLATEIA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS ENCHENTES E AS PONTES LEVADAS PELAS CHUVAS, NO NOVENTA SUL PONTE LEVADA. DESTACOU A DIFICULDADE DA COMUNIDADE NA TRAFEGABILIDADE POR CONTA DA PONTE QUE CAIU. CONVERSAMOS COM O EXECUTIVO E SECRETÁRIO MARCELO, Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 / http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 17/04/2023 Página 5 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AMANHÃ POSSIVELMENTE O ÔNIBUS VAI BUSCAR AS CRIANÇAS QUE ESTÃO A OITO DIAS SEM IR PARA SALA DE AULA POR CONTA DE UM OLHO D'ÁGUA NA ESTRADA QUE PRECISA ATERRAR COM PIÇARRA. HOJE A TRAFEGABILIDADE ESTÁ SENDO FEITA POR UM RAMAL ALTERNATIVO PELO OITENTA E CINCO SUL. ESTAMOS NO NOVENTA SUL PEDINDO SOCORRO, NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO TRAFEGAR NEM DE MOTO E NEM DE CARRO. NOVENTA E CINCO NORTE TEMOS PROBLEMAS COM AS PONTES, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR TAMBÉM NÃO ESTÁ PASSANDO. PEDIU A GESTÃO PÚBLICA QUE RESOLVA COM URGÊNCIA ESSAS SITUAÇÕES, A EDUCAÇÃO NÃO ESPERA. PONTE NOVA FEITA NO RAMAL DO VALDIR SILVA, INFELIZMENTE A CHUVA TAMBÉM LEVOU. QUE CONSEGUIMOS RESOLVER PELO MENOS EM PARTE PARA QUE OS ALUNOS NÃO PERCAM TANTAS AULAS. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESTAÇÃO DE CONTA PMM, EXERCÍCIO DE 2012, PRESIDENTE, REGISTROU LEITURA DO DESPACHO E ENCAMINHOU MATÉRIA PARA COMISSÃO CFEFFO, PARA APRECIAÇÃO EM TRINTA DIAS DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, PRESIDENTE PARA CELERIDADE DO PROCESSO SUGERIU AO PLENÁRIO A DISPENSA DO PRAZO PARA EMENDAS INDIVIDUAIS, NA OPORTUNIDADE REGISTROU AS COMISSÕES COMPETENTES PARA AVALIAR A MATÉRIA; VEREADORA VALDILENE LAMBERTH, DISCORDOU DA SUGESTÃO DO PRESIDENTE, JUSTIFICANDO-O NÃO ABRINDO MÃO DO SEU DIREITO DE EMENDAS INDIVIDUAIS; EDIL RUSBIMÁRIO, MDB, CONGRATULOU COM A ENDAGAÇÃO DA EDIL VALDILENE; EDIL VALDECY, MDB, CONGRATULOU COM A SUGESTÃO DO EDIL PRESIDENTE; NÃO HAVENDO ENTENDIMENTO UNÂNIME DA PLENÁRIA, PRESIDENTE REGISTROU QUE A MATÉRIA SEGUIRÁ O TRÂMITE NORMAL E APÓS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS, PROCURARÁ ENTENDIMENTO COM OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES COMPETENTES, PARA DELIBERAR CONJUNTAMENTE A MATÉRIA. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, POR QUESTÃO DE ORDEM EDIL RUSBIMÁRIO PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE MUNÍCIPE; DEFERIDO E CUMPRIDO; VEREADORA VALDILENE LAMBERT, REFORÇOU CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO APÓS A SESSÃO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI. ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO ——— a As, Lt Be A e —JARFEDNi A/PDT ELISVAN ALVESRODRIGUES/UNIÃO E R/PSC PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRÉTÁRIA copa EA NCIPAL DE MED) E e, W 2 APROVADO z À ; o EM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Boirro Hélio Carvalho. - Ned ) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 17/04/2023 Página 6
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 102 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS -— Presidente Abertura: 17/04/2023 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária Encerramento: 17/04/2023 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente 1- Ata Ordinária nº 9 de 2023 Processo: 94/2023 ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA (10.04.2023). Discussão e Votação Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 1 do Dia 50” 1 DESPACHO DO PRESIDENTE nº 1 de 2023 Processo: 1/2023 Autor: Presidente CMM DESPACHO DO PRESIDENTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO Leitura e DE 2012, PARECER PRÉVIO DO TCM. Encaminhamento DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE 2 - Projeto de Lei : pa dn TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE 2023 PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE . Processo: 1/2023 COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO Apresentação Autor: Prefeitura Municipal | EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, - Prefeito AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - Ofício PMM nº 45 de 2023 Processo: 45/2023 EXECUTIVO MUNICIPAL - MANIFESTA INTENÇÃO DE SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO Autor: Prefeitura Municipal | DO DIA 24 DE ABRIL. - Prefeito 4 - Requerimento nº 21 de 2023 Processo: 21/2023 F , Autores: VALDILENE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, RELATÓRIO. Discussão e Votação RUBSMÁRIO Discussão e Votação | 5 - Requerimento nº 22 de 2023 si Processo: 22/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO DE CONVÊNIO. Discussão e Votação Autor: RUBSMÁRIO http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnmO eretas ndiaPA, Secretaria Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 102 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) | 6- Indicação nº 48 de 2023 Processo: 48/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS a Autor: RUBSMÁRIO MUNICIPAL. Discussão e Votação 7 - Indicação nº 49 de 2023 Processo: 49/2023 Autor: | À VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDÊNCIAS QUANTO AQ DESCARTE DE LIXO, USO DO LIXÃO i Vi VALDECY MUNICIPAL. Discussão e Votação | TE — Inscrições à Tribuna 90” | Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 NEI TEIXEIRA/PDT - 2 ELISVAN (LICA)/UNIÃO - 3 VÂNIA RITTER/PT - 4 AMAZONAS/MDB - 5 DANIEL/PSDB - 6 ZÉ NETO/PSDB - 7 SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO - 8 VALDILENE/PSDB - RUBSMÁRIO/MDB 10 VALDECY/MDB = 11 ELAINE/PSC - EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente ENCERRAMENTO -—- Presidente ) Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 13/04/2023 Página 2