| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-04-24 |
| native_id | 274 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 8
CIPAL DE Su MEDA APROVADO ar Câmara Municipal de Medicilândia - PA Ã em BIB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “ A z ATA DA 112 (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E QUATRO, DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS E DEZESSETE MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSÊNCIA JUSTIFICADA; SIDNEY DE SOUSA FILHO/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA). EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS DEZ DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E 7» VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 10 DE 2023, ATA 102 SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZESSETE DE ABRIL DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 118, PROCESSO: 102/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI N, EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO D CARVALHO/PSDB. ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENT, MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. PRESIDENT SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALVES, UNIÃO, PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE .EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 5 DE 2022, PARECER CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA". AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 195, PROCESSO: 005/2022, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA. ESGOTADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FICOU PARA PRÓXIMA SESSÃO; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 4 DE 2022, PARECER Nº 04/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 116, Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 24/04/2023 24/04/2023 Página 1 ACIPAL DE y Y “o, / Y catEsis 2 APROVADO 4) Ear a ea zaga 9a Ze 23123 É Câmara Municipal de Medicilândia - PA NO cm, 8. 125 1.8 S Sistema de Apoio ao Processo Legislativo era PROCESSO: 04/2022, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA. ESGOTADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FICOU PARA PRÓXIMA SESSÃO; 3 - PARECER DAS COMISSÕES Nº 1 DE 2023, PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". AUTORES: CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E COMISSÃO CESAS — COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÚMERO DE PROTOCOLO: 117, PROCESSO: 01/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA. ESGOTADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FICOU PARA PRÓXIMA SESSÃO; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 2021, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 506, PROCESSO: 016/2021, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, RESULTADO: MATÉRIA EM PROCESSO DE LEITURA EM PLENÁRIA. ESGOTADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FICOU PARA PRÓXIMA SESSÃO; 5 MOÇÃO Nº 2 DE 2023, MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTOR: ELISVAN (LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 121, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, RESULTADO: ESGOTADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, A LEITURA, DISCUSSÃO E E VOTAÇÃO FICOU PARA PRÓXIMA SESSÃO; 6 - REQUERIMENTO Nº 23 DE 2023, À DEPUTADA N ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 113, PROCESSO: 23/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, RESULTADO: ESGOTADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, A LEITURA, DISCUSSÃO E / VOTAÇÃO FICOU PARA PRÓXIMA SESSÃO; 7 - REQUERIMENTO Nº 24 DE 2023, À DEPUTADA / 4 ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO. AUTORA: ELAINE, | COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 114, PROCESSO: 24/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, RESULTADO: ESGOTADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FICOU PARA PRÓXIMA SESSÃO; 8 - REQUERIMENTO Nº 25 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. AUTORA: VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 119, PROCESSO: 25/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, RESULTADO: FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. ESGOTADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FICOU PARA PRÓXIMA SESSÃO; 9 - INDICAÇÃO Nº 50 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. AUTOR: ELAINE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 115, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, RESULTADO: ESGOTADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, A LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FICOU PARA PRÓXIMA SESSÃO; 10 - INDICAÇÃO Nº 51 DE 2023, EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRRNE PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMATTÉRIA AUTOR: VA Ss a SRI ESGOTADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FICOU PARÁ PRÓXIMA SESSÃO. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: ENCERRADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE. SENHOR PRESIDENTE NO CUMPRIMENTO REGIMENTAL, NOS TERMOS DA DECISÃO PLENÁRIA DE DEZESSETE DO CORRENTE MÊS, CONFORME OFÍCIO Nº 045/2023-GAB/PMM, O TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE É DESTINADO AO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PREFEITO. PRESIDENTE REGISTROU PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - JÚLIO CESAR DO EGITO, A QUEM FRANQUEOU PALAVRA PARA USO DA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm hotmail.com 24/04/2023 24/04/2023 Página 2 di LDE M EA APROVADO gesto, 3 aaa É Z LE * EM.ZA.... ei Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd FALA NA TRIBUNA. COM A PALAVRA SENHOR JÚLIO CESAR DO EGITO - PREFEITO MUNICIPAL, CUMPRIMENTOU NOMINALMENTE OS EDIS DA CASA. DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS A PLATEIA, AOS OUVINTES E INTERNAUTAS. AGRADECEU AS MATÉRIAS APROVADAS PELO PLENÁRIO, QUE SÃO IMPORTANTES PARA O DESENVOLMENTO DOS TRABALHOS MUNICIPAIS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS CONSTANTES CHUVAS QUE TEM CAUSADO DANOS A TRAFEGABILIDADE POR CONTA DE PONTES E BUEIROS LEVADOS PELAS ENCHURRADAS, RUAS E BAIRROS ALAGADOS CAUSANDO PREJUÍZOS MATERIAIS PARA O MUNICÍPIO E PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS. DESTACOU AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA ATENDER AS PESSOAS NAS RUAS E FOI O QUE ACONTECEU, BAIRROS ATINGIDOS CACOAL, SURUBIM E VILA NOVA, A GENTE FEZ O SUPOSTE IMEDIATO E NECESSÁRIOS NAQUELE MOMENTO, ACIONAMOS A DEFESA CIVIL IMEDIATAMENTE PARA FAZER O LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PARA ESSAS PESSOAS RECEBEREM AJUDADA HUMANITÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E O ESTADO DE EMERGÊNCIA JÁ FOI RECONHECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E SOLICITADO A AJUDA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS PESSOAS ATINGIDAS. REGISTROU QUE ESTÁ SENDO FEITO LEVANTAMENTO DE VALOR PARA INVESTIR NAS NOSSAS ESTRADAS VICINAIS, SÓ COM AJUDADA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL POSSAMOS RECONSTRUIR NOSSAS ESTRADAS. TEMOS HOJE O PROBLEMA DA FALTA DE MADEIRA, PELA ESCASSEZ DE MADEIRA E PELA DIFICULDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. DIFICILMENTE CONSEGUIMOS ESSE TIPO DE REGULARIZAÇÃO AQUI. COM O RECURSO QUE O MUNICÍPIO TEM, NÃO TEMOS COMO INVESTIR DE IMEDIATO. EM SEGUIDA, FEZ ESPLANAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO. COMENTOU SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL, ESTÁ COM OITENTA POR CENTO DE CONCLUSÃO, REGISTROU QUE SOLICITOU AO CONSTRUTOR A ENTREGA DENTRO DE NOVENTA DIAS, PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO COM MOBILHA EM OUTUBRO E A RESPOSTA FOI POSITIVA. MERCADO MUNICIPAL UMA SONHADA OBRA A ANOS, UMA OBRA DE QUASE DOIS MILHÕES, SUA PRIMEIRA PARCELA JÁ LIBERADA, QUARENTA POR CENTO JÁ CONCLUÍDA, A PREVISÃO PARA ENTREGA É SETEMBRO DESTE ANO. AINDA VAMOS INVESTIR COM RECURSOS PRÓPRIOS NA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BLOCOS QUE NÃO ESTÃO NO PROJETO ORIGINAL DE CONSTRUÇÃO, VAMOS CONSTRUIR PARA ATENDERMOS AS PESSOAS QUE ESTÃO NA FRENTE DA CIDADE. COLÉGIO DO CACOAL RECURSO DO FNDE TEM GERADO CERTA DISCURSÃO, QUESTIONADO PELO EX GESTOR DE QUE EU NÃO CONSEGUIRIA LIBERAR RECURSO PARA ESSE COLÉGIO DEVIDO OBRAS INACABADAS DE GESTÃO ANTERIORES. ISSO ME FEZ ENTENDER QUE O EX GESTOR CELSO ABANDONOU A EDUCAÇÃO, E POR NÃO INVESTIR O DINHEIRO DO FUNDEB AONDE DEVERIA TER INVESTIDO, ISSO MOSTRA O ABANDONO QUE RECEBEMOS NA EDUCAÇÃO PELO GESTOR ANTERIOR, HOJE A REALIDADE É OUTRA. REGISTROU QUE JÁ FOI LIBERADO A SEGUNDA PARCELA PARA CONSTRUÇÃO DAQUELE COLÉGIO E A CONSTRUTORA VOLTOU E JÁ REINICIOU A OBRA. LÁ ESTAMOS COM QUINZE POR CENTO DA OBRA CONSTRUÍDA. ACRE QUE NÃO VOU DEIXAR MAIS PARAR AQUELA OBRA, A PREVISÃO DE ENTREGA É SETEMBRO D DOIS MIL E VINTE E QUATRO. COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA AGROVILA DO SETENTA OBRA CEM POR CENTO CONCLUÍDA, RECURSOS DO MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA DO| MUNICÍPIO ERA DE VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS, MAS O MUNICÍPIO INVESTIU CENTO). E SESSENTA E DOIS MIL REAIS E, QUATROCENTOS MIL E POUCO FOI DO CONVÊNIO. CONVIDOU TODOS PARA DIA TRINTA PRÓXIMO PARTICIPAREM DA INAUGURAÇÃO, EMENDA DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA. REFORMA DA QUADRA DO NOVENTA E CINCO SUL, UMA LUTA DO EDIL AMAZONAS CONVÊNIO COM A DEPUTADA ANA CUNHA E ESTÁ CONCLUÍDA A REFORMA DA QUADRA, COM RECURSO PRÓPRIO ESTAMOS PROVIDENCIANDO A ILUMINAÇÃO, PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO COMEÇO DE MAIO. QUADRA DE VILA NOVA E PACAL, CONSTRUÍDA NA GESTÃO Travessa Pedro Lima, 00, esquino com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 24/04/2023 24/04/2023 Página 3 peste, APROVADO Câmara Municipal de Medicilândia - PA : eu. 10512 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ANTERIOR EMENDA DO DEPUTADO ERALDO E AGORA ESTAMOS FAZENDO INVESTIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA E REDE COM RECURSOS PRÓPRIOS. COLÉGIO CENTO E TRINTA É UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO E FIZEMOS UM PROJETO E É UMA DAS OBRAS QUE VAMOS RECONSTRUIR COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDEB E SEMANA QUE VEM JÁ COMEÇA O INÍCIO REAL DAQUELA OBRA. REFORMA DO COLÉGIO PADRE MARTINS NOVENTA NORTE INVESTIMENTO DE SETENTA MIL REAIS DE REFORMA E AS OBRAS INICIARAM AGORA. REFORMA COMPLETA DA ESCOLA IVANI WAGNER INVESTIMENTO DE CENTO E NOVENTA MIL REAIS EM FASE DE CONCLUSÃO. DOIS CONVÊNIOS DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMENDA DA CILENE COUTO, DESTACOU PROBLEMA DE DOCUMENTAÇÃO, MAS JÁ FOI SOLUCIONADO E ESPERAMOS QUE LOGO SEJA CONCLUÍDA. POÇO ARTESIANO CAVADO NA ESCOLA PRECIOSSÍSSIMO SANGUE, CAVAMOS O POÇO E RESOLVEU O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. ASFALTAMENTO NA CIDADE, A EMPRESA FICOU DE FAZER APROXIMADAMENTE OITO QUILÔMETRO DE ASFALTO, CONCLUIU ALGUMAS RUAS, CITOU AS RUAS CONCLUÍDAS, APROXIMADAMENTE QUATRO QUILÔMETROS JÁ FEITO. A EMPRESA ARMANDO CUNHA TEM MAIS QUATRO QUILÔMETROS DE ASFALTO CONSEGUIMOS DIRETO COM O GOVERNO HELDER. COMENTOU SOBRE OS TRAVESSÕES, DISSE QUE NUNCA FOI RETIRADO OS MAQUINÁRIOS DOS TRAVESSÕES, ESTÃO SEMPRE TRABALHANDO, NO INVERNO SEMPRE É DIFICULTOSO RECUPERÁ-LAS, MAS ESTAMOS EMPENHADOS EM RESOLVER, ESTAMOS NOS PREPARANDO PARA O INÍCIO DAS OBRAS NAS VICINAIS NO VERÃO, A IDEIA É FORMAR DUAS FRENTE DE TRABALHO E CONCLUIR TODAS AS VICINAIS ATÉ DEZEMBRO. O GOVERNO ESTÁ /) TRABALHANDO, ESTAMOS COM OBRAS ACONTECENDO E QUE VAI CONCLUIR. HOJE A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSO POVO JÁ É VISIVELMENTE MELHOR, VAI NA PRAÇA QUE VEMOS | 3 AS FAMÍLIAS SE SOCIALIZANDO, JÁ TEM ASFALTO EM VÁRIAS RUAS, O HOSPITAL OFEREECE ATENDIMENTO DE QUALIDADE, OS COLÉGIOS OFERECEM MELHOR ATENDIMENTO. FINALIZADA SUA FALA INICIAL, SE COLOCOU A DISPOSIÃO PARA POSSÍVEIS ESCLARECIMENTOS. SENHOR |) PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA AOS COLEGAS PARA UMA PERGUNTA DE CADA COLEGA. 1-— Dá VEREADOR ELISVAN, UNIÃO, QUAL O PLANO DO GOVERNO PARA ATENDER TODAS AS VICINAIS? PREFEITO JÚLIO CESAR, RESPONDEU QUE O PLANO COMO EXECUTIVO É FORMAR DUAS FRENTES DE TRABALHO E DAR INÍCIO NAS DUAS EXTREMIDADES DO MUNICÍPIO PARA FINALIZAR NO CENTRO DE MEDICILÂNDIA, SERÁ ASSIM OU COMEÇANDO AS DUAS EQUIPES DO CENTRO DA CIDADE PARA AS EXTREMIDADES; 2 - IVANI DE SOUZA RITTER, PT, AGRADECEU PELA CONCLUSÃO DA PRAÇA EMENDA DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO, O PARTIDO TEM CONTRIBUIDO EM TODAS AS GESTÕES MUNICIPAL, O AIRTON COLOCOU UM MILHÃO PARA AS ESTRADAS. O SENHOR PREFEITO JÁ FEZ O PLANEJAMENTO PARA GASTAR ESSE RECURSO? / PREFEITO JÚLIO CESAR, DISSE QUE POR ENQUANTO O RECURSO É INDICAÇÃO DO AIRTON/ EMENDA IMPOSITIVA, E DESTINEI PARA ESTRADAS, PROVALMENTE VAMOS ALUGA MAQUINÁRIO PARA AVANÇAR DE FORMA MAIS RÁPIDA NAS VICINAIS, MAS VAMOS Al DISCUTIR O PLANEJAMENTO DEFINITIVO; 3 - HENRIQUE AMAZONAS, MDB, SOBRE A FRENTE CIDADE ONDE ERA PARA SER A RODOVIÁRIA QUAL O PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO PAR AQUELA OBRA? PREFEITO JÚLIO CESAR, RESPONDEU DIZENDO QUE AQUILO ALÍ VERGONHOSO, UMA OBRA QUE NÃO EXISTE, NÃO TEM NO PAPEL, NÃO SEI DE ONDE VEIO RECURSO, OBRA TEM QUE TER PLANEJAMENTO, PROJETO E DE ONDE VEM O RECURSO, AQUILO ALÍ NÃO É PROJETO, ME SINTO ENVERGONHADO COMO GESTOR COM AQUILO NA FRENTE DA CIDADE, NÃO SAI EMENDA PORQUE NÃO TEM DOCUMENTO O TERRENO, NÃO TEM PROJETO, NÃO TEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE SER UMA RODOVIÁRIA. VAMOS DISCUTIR PARA ALÍ SER UMA BIBLIOTECA E CULTURA, MAS TEM QUE SER FEITA COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE NÃO TEMOS Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmB hotmail.com 24/04/2023 24/04/2023 Página 4 g IPAL D Au E Me 7 Sa APROVADO | A ENO Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo NO MOMENTO; 4 - DANIEL MOREIRA, PSDB, EM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO EM QUE FASE JÁ ESTÁ O PROCESSO PARA ACONTECER O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL? PREFEITO JÚLIO CESAR, RESPONDEU, DIZENDO QUE FOI UM COMPROMISSO DESTE GOVERNO DE REALIZAR E VAMOS REALIZAR O CONCURSO, TEM TODO UM CRONOGRAMA FEITO, A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, A PUBLICAÇÃO DO CONCURSO DEVE SAIR HOJE, A EMPRESA É O INSTITUTO AGATA, RELATOU OS TRÂMITES PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO, PRAZO DE INSCRIÇÃO, APLICAÇÃO DAS PROVAS, NOVE DE JÚLIO É A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DAS PROVAS; 5 - JOSÉ NETO RIBEIRO, PSDB, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, PERGUNTOU QUANTO AS OBRAS EM ANDAMENTO E AS QUE VÃO COMEÇAR, SE O EXECUTIVO JÁ TEM UM PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA O GRÃOZINHO? PREFEITO JÚLIO CESAR RESPONDEU DIZENDO QUE ESSA É UMA DAS OBRAS, JÁ TEMOS O PROJETO, O TERRENO E O RECURSO, É UMA DAS OBRAS IMPORTANTES PARA MEDICILÂNDIA, VEMOS A SITUAÇÃO DA ESCOLA O GRÃOZINHO, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL ESCOLHEU A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA O GRÃOZINHO E POSTERIOR O PENSAMENTE É FAZER A ESCOLA SEMENTINHA, ESSE É O PLANEJAMENTO; 6 - SIDNEY FILHO, UNIÃO, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, PERGUNTOU QUAL A PREOCUPAÇÃO DO EXECUTIVO DIANTE DOS ATAQUES NAS ESCOLAS QUE ACONTECEM EM TODO PAÍS, OS PAIS, OS PROFESSORES AQUI ESTÃO ATERRORIZADOS, QUAL A POSTURA DO EXECUTIVO QUANTO ESSA SITUAÇÃO? PREFEITO JÚLIO CESAR, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO A ESSA SITUAÇÃO, AQUI JÁ ESTAMOS A UMA SEMANA DISCUTINDO, DELEGADO | DA POLÍCIA CIVIL, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, JÁ TOMAMOS ALGUMAS PROVIDÊNCIAS, O / SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALGUMAS REUNIÕES PARA DEBATER O ASSUNTO, UMA DAS PROVIDÊNCIAS É AUMENTAR O NÚMERO DE VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS, É UMA SITUAÇÃO QUE | NÃO É FÁCIL, TEMOS DEZENAS DE COLÉGIOS, VAMOS AUMENTAR A VIGILÂNCIA, VAI ALTERAR A FOLHA NESSE SENTIDO, MAS ESSA É UMA DAS INCIATIVAS TOMADAS, JÁ OFICIALIZAMOS A POLÍCIA PARA FAZER RONDA MAIS VEZES NAS PROXIMIDADES DOS COLÉGIOS; 7 - VALDILENE LAMBERT, PSDB, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, PERGUNTOU QUAL A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DAS MADEIRAS PARA FAZER AS PONTES NO MUNICÍPIO? PREFEITO JÚLIO CESAR, RESPONDEU QUE FOI FEITO LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E NÃO PARA COMPRA DIRETA DE MADEIRA, ACHO QUE FOI UMA FALHA, ATUALMENTE A EMPRESA GANHA A LICITAÇÃO E É RESPONSÁVEL POR FAZER A PONTE, A ( MADEIRA É POR CONTA DA EMPRESA; 8 - VALDECY CARVALHO, MDB, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, PERGUNTOU QUAL O TRÂMITE QUE O GOVERNO ESTÁ TOMANDO PARA GARANTIR A ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, A PREOCUPAÇÃO DE NÃO TIRAR NOTAS DA PRODUÇÃO NO MUNCÍPIO? PREFEITO JÚLIO CESAR, DISSE QUE LEVANTOU ESSA QUESTÃO NA SEFA E DEBATEMOS ESSE ASSUNTO E DEBATI A POSSIBILIDADE D INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, SEGUNDO SECRETÁRIO PODE TER ESSA POSSIBILIDADE, VAMOS A BELÉM PARA DISCUTIR ESSE ASS! COM ASEFA, OUTRA POSSIBILIDADE É CONSCIENTIZAR O PRODUTOR DE PEDIR SUA NOTA a NO MUNICÍPIO; 9 - ELAINE WAGNER, PSC, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PERGUNTOU] QUANTO AS FORTES CHUVAS, DEMANDAS COM ESTRADAS VICINAIS E PONTES, SE PONDÉ | CONTRATAR MÃO DE OBRAS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DE CALAMIDADE. PÚBLICA? PREFEITO JÚLIO CESAR, RESPONDEU QUE PODE SIM, A QUESTÃO É O FINANCEIRO, NÃO TEMOS RECURSOS SUFICIENTES PARA INVESTIR DE IMEDIATO EM ESTRADAS E PONTES, MAS ESTAMOS RESOLVENDO A TRAFEGABILIDADE NA MEDIDA DO POSSÍVEL, SERVIÇO PALIATIVO POR MEIO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA, NÃO PODEMOS COMO GESTOR É ATROPELAR, O ESTADO DE EMERGÊNCIA APROVADO É PARA CONSEGUIRMOS RECURSOS PARA INVESTIR NO f Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm hotmail.com 24/04/2023 24/04/2023 Página 5 Ea ata Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MUNICÍPIO, NÃO POSSO FAZER INVESTIMENTO SEM TER O RECURSO PARA PAGAR, MAS ESTAMOS APROVADO COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DESASTRE NATURAIS, SÓ FOI POSSÍVEL PORQUE TEMOS A DEFESA CIVIL INSTALADA E O SISTEMA ALIMENTADO; 10 - JARI TEIXEIRA, PDT, APÓS TRANSFERIR MESA, AGRADECEU A PRESENÇA DO PREFEITO NA CASA, QUE POSSA VIR MAIS VEZES PARA ESCLARECIMENTOS NESSE NÍVEL, AGRADECEU O PREFEITO PELO TRABALHO DE GESTOR DE MEDICILÂNDIA, QUANDO O SENHOR FALA DE OBRAS ESPALHADAS POR TODO O MUNICÍPIO, PARABÉNS O GOVERNO PELA GESTÃO, SUA ATUAÇÃO NO BAIRRO DE VILA NOVA CHEGANDO ASFALTO, POÇO PERFURADO, NA OPORTUNIDADE, FEZ ALERTA AO GOVERNO MUNICIPAL QUANTO AOS CUIDADOS COM A CACAUICULTURA MUNICIPAL DE POSSÍVEL ENTRADA DA DOENÇA MUNILÍASE DO CACAUEIRO, DEFENDEU A CRIAÇÃO DO FUNDO DA CACAUICULTURA DE MEDICILÂNDIA PARA FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DA CACAICULTURA; PREFEITO JÚLIO CESAR, CONTRIBUIU COM A FALA DO EDIL, AGRADECEU AS PALAVRAS, CITOU POSSIBILIDADE DE ENCONTRO EM BRASÍLIA PARA DISCUTIR A CACAICULTURA NA REGIÃO E UMA DAS PREOCUPAÇÕES É AS DOENÇAS NA LAVOURA CACAUEIRA, CONVIDOU O PRESIDENTE PARA IRMOS A BRASÍLIA FAZER ESSA DISCUSSÃO; SENHOR PRESIDENTE, DISSE QUE É UMA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CACAU, ESTAMOS TRABALHANDO A POSSIBILIDADE DE UMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA AGRICULTURA. FINALIZADA PRIMEIRA RODADA DE PERGUNDAS, E CONSIDERANDO O AVAÇAR DAS HORAS, PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA AS. LIDERANÇAS PARA DEMAIS POSSÍVEIS ESCLARECIMENTOS DO SENHOR PREFEITO. USOU DA // OPORTUNIDADE EDIS: VEREADOR SIDNEY FILHO, LÍDER DO UNIÃO BRASIL, PERGUNTOU AO PREFEITO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO LIXÃO DE MEDICILÂNDIA, NA OPORTUNIDADE DISSE | ) QUE É OPOSIÇÃO AO GOVERNO, MAS TENHO FEITO UMA OPOSIÇÃO COM RESPONSABILIDADE | QUE NÃO PREJUDICA O MUNICÍPIO; SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR, TODOS OS MUNICÍPIOS y TEM UM PRAZO PARA RESOLVER O PROBLEMA DO LIXÃO, O GOVERNO FEDERAL DAR O PRAZO, MAS NÃO DAR O RECURSO, DISSE QUE O LIXÃO, O PROPRIETÁRIO FECHOU A ESTRADA QUE DAR ACESSO AO LIXÃO, E COM ESSAS DIFICULDADES FOI SOLICITADO UMA AREA PROVISÓRIA PARA FAZER O LIXÃO, NO LOCAL ATUAL É PROVISÓRIO, NÃO VAI SER LÁ O LIXÃO. O LIXÃO VAI VOLTAR A SER NO LOCAL ANTIGO. SENHOR PRESIDENTE PRORROGOU A SESSÃO POR MAIS VINTE | MINUTOS, NA OPORTUNIDADE, FRANQUEOU FALA PARA MAIS UMA PERGUNTA DOS EDIS; VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, CITOU LEI DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, DESTACOU AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO GOVERNO QUE PRECISA SER POR MEIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES, NÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA, O QUE O SENHOR TEM PARA NOS FALAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO; SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR, DISSE QUE TODA A PRESTAÇÃO DE CONTA DO MUNICÍPIO ESTÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / k DO MUNICÍPIO, SE HÁ ALGUM QUESTIONAMENTO CABE REIVINDICAÇÃO, AS AUDIÊNCIAS // | PÚBLICAS NO PRIMEIRO ANO NÃO ACONTECERAM, MAS NO SEGUNDO ANO TEVE ALGUMAS AUDIÊNCIAS SIM, É UMA COBRANÇA MINHA A CONTABILIDADE, CONCORDO QUANDO DIZ NÃO HOUVE NO PRIMEIRO ANO, QUANTO AS EMENDAS IMPOSSITIVAS VAMOS CUMPRI TEMOS PRAZO E VAMOS FAZER ACONTECER; VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, CHAMOU ATENÇÃO DO PRESIDENTE PARA O TEMPO DOS COLEGAS, NA OPORTUNIDADE, PERGUNTOU Aq PREFEITO SOBRE A PREOCUPAÇÃO DO EXECUTIVO QUANTO AO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO! | DE UM NOVO CEMITÉRIO? PREFEITO JÚLIO CESAR, DISSE QUE É UMA PREOCUPAÇÃO E UMA * COBRANÇA ATÉ DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MAS UM TERRENO ADEQUADO ESTÁ SENDO DIFICULTOSO CONSEGUIR, PEDIU A CONTRIBUIÇÃO DOS COLEGAS NA PROCURA DE UM NOVO LOCAL PARA CONSTRUIR UM CEMITÉRIO, PEDIU AOS VEREADORES QUE USEM CONJUNTAMENTE AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA CONSEGUIR ESSE TERRENO; VEREADORA do DA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.teg.br - E-mail: cnm.cnmO hotmail.com 24/04/2023 24/04/2023 Página 6 APROVADO | 5) EV Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ELAINE WAGNER, PSC, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, É UMA PREOCUPAÇÃO, O SENHOR JÁ TEM UM PLANEJAMENTO SOBRE ESSA CAPELA MORTUÁRIA? PREFEITO JÚLIO CESAR, DISSE QUE NÃO TEM EMENDA PARLAMENTAR PARA ESSE FIM, TEM QUE SER FEITO COM RECURSOS PRÓPRIOS, O PROJETO É CONCLUÍDO O HOSPITAL, O ESPAÇO NA PARTE DE TRÁS FAZER O ATERRO E CONSTRUIR A CAPELA MORTUÁRIA; VEREADOR PRESIDENTE JARI TEIXEIRA, PDT, APÓS TRANSFERIR MESA, FEZ SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO DA LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OS DOIS GERENTES DA CAIXA FEDERAL ESTIVERAM VISITANDO NOSSO MUNICÍPIO, PEDIU AO PREFEITO QUE COMENTASSE SOBRE ESSA QUESTÃO; SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR, DISSE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ REALIZANDO A LEGALIZAÇÃO DA LEGUA PATRIMONIAL, O GERENTE DA CAIXA CURIOSAMENTE VIU O PROJETO E VENDO NOSSA PREOCUPAÇÃO, NOSSO INTERESSE EM LEGALIZAR LOTES URBANOS, VIU A POSSIBILIDADE DE OFERECER CRÉDITO IMOBILIÁRIO, VAMOS FAZER O LANÇAMENTO COM A PRESENÇA DO GERENTE DA CAIXA; VEREADOR ELISVAN ALVES, UNIÃO, FEZ BREVE RELATO CITANDO AS OBRAS EM ANDAMENTO, MAS PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA QUAL É O PLANEJAMENTO PARA AQUELE DISTRITO? PREFEITO JÚLIO CESAR, DISSE QUE A PREVISÃO É PARA INÍCIO DE JUNHO LEVAR INVESTIMENTOS PARA O DISTRITO CENTO E VINTE, TEM UM PROJETO PRONTO QUE A CILENE COUTO GARANTE RECURSO PARA FAZER UMA PRAÇA LÁ, OUTRO COMPROMISSO É INVESTIR NO MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E OITOCENTOS METROS DE ASFALTO PARA ESSE ANO; VEREADORA IVANI RITTER, PT, DESTACOU A POSTURA DO PREFEITO, NOSSA POSTURA DE VEREADOR DE BUSCAR RECURSOS PARA NOSSO MUNICIPIO PARA QUE NÃO | FALTE RECURSO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE, CONTINUE FAZENDO SEU TRABALHO, O MOMENTO É DIFÍCIL DEVIDO AS CONSTANTES CHUVAS, FALAR DO PROJETO QUE O PREFEITO TEM PARA O | MUNICÍPIO; VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB, QUANTO A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS, OS | RAMAIS CONTINUA COM O MESMO COMPROMISSO DE FAZER OS RAMAIS? SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR, DISSE QUE CONTIAMOS COM O MESMO COMPROMISSO, TODO ANO FAZEMOS OS RAMAIS, MAS NUNCA FAZ TUDO PORQUE SÃO MUITOS, É DIFÍCIL FAZER CEM POR CENTO OS RAMAIS, SÃO MUITOS QUILÔMETROS E O MUNICÍPIO NÃO TÊM RECURSOS DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ISSO: VEREADOR DANIEL MOREIRO, PSDB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, PARABENIZOU O POLICIALMENTO FAZENDO PALESTRAS NAS ESCOLAS, ISSO É IMPORTANTE, QUANTO AO ASFALTO, COMO É FEITO A INDICAÇÃO DAS RUAS PARA RECEBER O ASFALTO? PREFEITO JÚLIO CESAR, DISSE QUE JÁ FOI TODAS INDICADAS DENTRO DO PRÓPRIO PROJETO PELO GOVERNO, A INDICAÇÃO SEGUE O CRITÉRIO DE ENCONTRO DAS RUAS PARA IR FECHANDO O BAIRRO ATÉ QUE SE ENCONTRE TODO ASFALTADO; VEREADO JOSÉ NETO RIBEIRO, PSDB, SE TEM ALGUMA PREVISÃO PARA ASFALTO PARA SETENTA OITENTA? PREFEITO JÚLIO CESAR, DISSE QUE SIM, SEIS QUILÔMETRO DE ASFAL COMPROMISSO COM O GOVERNO DO ESTADO, CITOU AS AGROVILAS BENEFICIADAS“E ATÉ MESMO A CIDADE COM ESSE AFALTO, ACREDITO QUE SÓ SERÁ POSSÍVEL DEPOIS DA CONCLU DESSES DOZE QUILÔMETROS JÁ FIRMADO; VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, LÍDER GOVERNO, PERGUNTOU COMO ESTÁ A ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL TÉVE E TE COM O GOVERNO DO ESTADO PARA COM ESSAS OBRAS QUE ESTÃO A TODO VAPOR N MUNICÍPIO? PREFEITO JÚLIO CESAR, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DE FALAS DE QUE O GOVERNO NÃO TERIA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DESTACOU AS OBRAS EM ANDAMENTO E CONCUÍDAS NO MUNICÍPIO, DESTACOU A ARTICULAÇÃO PARA INÍCIO DE NOVAS OBRAS, A ARTICULAÇÃO POLÍTICA É COMPROMISSO E IR ATRÁS DE RECURSOS, QUERO CONSTRUIR UM GINÁSIO ESPORTIVO AINDA NO MEU GOVERNO, PREFEITURA TEM QUE CORRER ATRÁS DO RECURSO, A CAPACIDADE DO GOVERNO DE IR EM BUSCA DO RECURSO E CONCLUIR A OBRA. e, E Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com 24/04/2023 24/04/2023 Página 7 o <OD SPC Cc SS YPAL DE “AQ Qu Mep APROVADO j Câmara Municipal de Medicilândia - PA g Z Sistema de Apoio ao Processo Legislativo É o FINALIZADO OS QUESTIONAMENTOS, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AO SENHOR PREFEITO PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. COM A PALAVRA SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR, ESCLARECEU QUE O RECURSO DO PNATE FOI BLOQUEADO A QUATRO MESES, O CONSELHO DE EDUCAÇÃO NÃO FEZ O PARECER, AS CONTAS FORAM ENCAMINHADAS E COMO NÃO TINHA O PARECER DO CONSELHO FOI BLOQUEADO, AS PROVIDENCIAS JURÍDICAS FORAM TOMADAS. SEGUNDO INFORMAÇÕES PRELIMINAR É QUE FOI PAGO TRANSPORTE NO PERÍODO DA CONVID, NÃO TINHA AULA E FOI USADO RECURSO DO TRANSPORTE ESCOLAR. POR QUESTÃO DE ORDEM EDIL SIDNEY FILHO, DISSE QUE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, IREMOS TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. COM A PALAVRA SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR, DEMONSTROU SEU EMPENHO EM FAZER O MELHOR DENTRO DA LEGALIDADE, VAMOS FAZER OS INVESTIMENTOS ACONTECEREM, DESTACOU AS PESSOAS TENTANDO DENEGRIR SUA IMAGEM, TEM UMA PRÉ CAMPANHA MALDOSA Al, ESTOU PREPARADO PARA DISCUTIR E DEBATER, FAZER UM FINAL DE GESTÃO HONRADA, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A POPULAÇÃO, A TODOS QUE PARTICIPAM DESTE GOVERNO, AGRADECER OS VEREADORES QUE TÊM CONTRIBUIDO COM NOSSA GESTÃO, LUTANDO PARA QUE AS COISAS ACONTEÇAM. TEM QUE TER OPOSIÇÃO, MAS SADIA E QUE DER CONDIÇÕES PARA QUE A GESTÃO TRABALHE, DISSE PREFEITO E FINALIZOU. SENHOR PRESIDENTE DEIXOU O LEGISLATIVO DE PORTAS ABERTAS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE INFORMOU CONVITE DO IBGE PARA A TERCEIRA REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CENSO IBGE DOIS MiL E VINTE E DOIS, SERÁ DIA VINTE E CINCO DO CORRENTE MÊS, PORTANTO AMANHÃ, A PARTIR DAS DEZ HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS. PAUTA - PRESIDENTE PROPOS LER UMA MATÉRIA E DELIBERAR, ASSIM SUCESSIVAMENTE; PROPOSTA NÃO COMUNGADA PELA EDIL VALDILENE, PSDB. PRESIDENTE, ENTÃO SEGUE A PAUTA NORMAL. FINALIZADO O TEMPO DA ORDEM DO DIA, SENHOR PRESIDENTE, DECLAROU ENCERRADA A MESMA, FICANDO AS MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO NA PRÓXIMA PAUTA. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, ESTÁ ATENDENDO AGENDA JÁ PRÉ ESTABELECIDA EM BELÉM DO PARÁ. PRESIDENTE DE ACORDO COM A MESA PRORROGOU A SESSÃO POR MAIS VINTE MINUTOS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR E, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS, DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI. ESA DIRETORA DA SESSÃO. ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO | ER/PSC 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA ASSINATURA D. JARI EDNEI “PR Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 24/04/2023 24/04/2023 Página 8
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
Pc sas Pr Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente Abertura: 24/04/20) 23 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária Encerramento: 24/04/2023 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente Correspondências | Matéria 1 -Ata Ordinária nº 10 de 2023 Processo: 102/2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Matérias da Ord 1- Parecer Comissão CCICR nº 5 de 2022 Processo: 005/2022 Autor: CCICR Comissão de Constituição e Justiça 2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2022 Processo: 04/2022 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. e Orçamento Pequeno Expediente 10” ATA 102 SESSÃO ORDINÁRIA (17/04/2023). Discussão e Votação em do Dia 50' PARECER Nº 05/2022/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA". Discussão e Votação PARECER Nº 04/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". Discussão e Votação 3- PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2023 Processo; 01/2023 Autor: CGSP - Gestão e Educação CESAS 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021 Processo: 016/2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito 19/04/2023 PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". Disaussho eolação DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e Votação Dr Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11º Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) | Matéria Ementa Situação 5 - Moção nº 2 de 2023 Processo: 02/2023 Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. Discussnale votação 6 - Requerimento nº 23 de 2023 Processo: 23/2023 Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA ELISVAN (LICA), NEI RETROESCAVADEIRA. TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO a 7 - Requerimento nº 24 de 2023 Processo: 24/2023 Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ELISVAN (LICA), NEI ARTESIANO. TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO Discussão e Votação Discussão e Votação 8 - Requerimento nº 25 de 2023 Processo: 25/2023 Autores: VALDILENE, À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. Discussão e Votação RUBSMÁRIO 9 - Indicação nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 Autor: ELAINE AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. Discussão e Votação 10 - Indicação nº 51 de 2023 . Processo: 51/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. Discussão e Votação Autor: VALDECY Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm O hotmail.com 19/04/2023 Página 2