| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 276 |
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APROVADO fz Paeorniaa zo: EM +Su pos e Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ed CNPJ: 14,136.212/0001-05 ATA DA 122 (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ. IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: OITO DE MAIO DE DOIS MiL E VINTE E TRÊS, AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO AS DOZE HORAS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); IVANI DE SOUZA RITTER/AUSÊNCIA JUSTIFICADA EM VIAGEM AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 11 DE 2023, ATA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E QUATRO DE ABRIL DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 133, PROCESSO: 112/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 - ATAS EXTRAORDINÁRIAS Nº 1 DE 2023, ATA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE VINTE E SETE DE ABRIL DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 132, PROCESSO: 12/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDE: JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENT SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA E AS MATÉRIAS EM PAUTA. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER DAS COMISSÕES Nº 3 DE 2023, PARE CONJUNTO Nº 03/2023/CCICR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01/2023. AUTORES: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO - COMISSÃO D Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmBhotmail.com 10/05/2023 8/05/2023 Página 1 PAES Câmara Municipal de Medicilândia - PA É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Neca! CNPJ: 14.136.212/0001-05 FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 131, PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 110, PROCESSO: 1/2023, TURNO: PRIMEIRO, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA SIM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - NÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 3 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 5 DE 2022, PARECER CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA". AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 195, PROCESSO: 005/2022, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME; 4 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 4 DE 2022, PARECER Nº 04/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 116, PROCESSO: 04/2022, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO UNÂNIME PELO PLENÁRIO PRESENTE; 5 - PARECER DAS COMISSÕES Nº 1 DE 2023, PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". AUTORES: CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 117, PROCESSO: 01/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO UNÂNIME PELO PLENÁRIO PRESENTE; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 2021, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 506, PROCESSO: 016/2021, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO UNÂNIME PELO PLENÁRIO PRESENTE; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 128, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: PROJETO LIDO E APRESENTADO AO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2023, DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS CO DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTORA: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO, RESULTADO: FINALIZAD TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 9 - PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 4 DE 2023, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmhotmail.com 10/05/2023 8/05/2023 Página 2 a Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Nas CNPJ: 14.136.212/0001-05 MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTORA: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 135, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO: MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 10 - MOÇÃO Nº 2 DE 2023, MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTOR: ELISVAN (LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 121, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 11 REQUERIMENTO Nº 23 DE 2023, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 113, PROCESSO: 23/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 12 - REQUERIMENTO Nº 24 DE 2023, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 114, PROCESSO: 24/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 13 - REQUERIMENTO Nº 25 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. AUTORA: VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE É PROTOCOLO: 119, PROCESSO: 25/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL; RESULTADO: FINALIZADO / | TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 14 REQUERIMENTO Nº 26 E DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022. AUTORA: VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 136, PROCESSO: 26/2023, TIPO! VOTAÇÃO: NOMINAL; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 15 - REQUERIMENTO Nº 27 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 137, PROCESSO: 27/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 16 - INDICAÇÃO Nº 50 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. AUTORA: ELAINE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 115, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA « ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 17 - INDICAÇÃO Nº 51 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 120, PROCESSO: 51/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 18 - INDICAÇÃO Nº 52 DE 2023, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO Il. AUTOR: ELISVAN (LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 138, PROCESSO: 52/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 19 - INDICAÇÃO Nº 53 DE 2023, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE. AUTORA: VÂNIA RITTER, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEI VALDECY, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 139, PROCESSO: 53/2023, TIPO VOTAÇ SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PAR PRÓXIMA PAUTA. Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm hotmail.com 10/05/2023 8/05/2023 Página 3 Est Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Naa CNPJ: 14.136.212/0001-05 ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 2 RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; 3 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; 4 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; 5 - ELAINE WAGNER/PSC; 6 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 7 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM OS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SUA MOÇÃO SOLICITANDO AO ESTADO DO PARÁ A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, LÁ TEMOS VÁRIOS COMÉRCIOS E PRECISA DE SEGURANÇA, ENCAMINHA AO ESTADO E DEPUTADO ERALDO PIMENTA DEPUTADO DO VEREADOR VALDECY, ALIAS SENTISUA FALTA NA INAURAÇÃO DA QUADRA; EM APARTE VEREADOR VALDECY JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NO RESPECTIVO EVENTO; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, COBROU DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DE BANHEIRO DA ESCOLA DOM PEDRO SEGUNDO NO CENTO E DEZ SUL. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA, PRESENTES ALGUNS VEREADORES, PRESENTES DEPUTADOS, EX DEPUTADO JOSÉ GERALDO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 2 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB (AUSENTE DO GRANDE EXPEDIENTE); 3 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO SETENTA, JUSTICICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE, SECRETÁRIA DE ESPORTE FAZENDO UM BELO TRABALHO, HOJE FOI APROVADO O PROJETO QUE DAR POSSIBILIDADE A SECRETÁRIA DE ESPORTE DE TRABALHAR, A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DO SETENTA E COLOCADO O NOME EM HOMENAGEM AO FREDSON DECA, EU COMO AMANTE ESPORTIVO, FICA AQUI MEUS AGRADECIMENTOS. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA, CANTOR DE NOME ADIMIRADO, E A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS CANTORES DA TERRA, TODOS ESTÃO DE PARABÉNS E APLAUDIU TODOS DE PÉ. COMENTOU SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUEREMOS AGRACIAR TODOS OS CARGOS, COBROU DO PREFEITO QUE DER SUSTENTABILIDADE NA SECRETARIA DE TRANSPORTE SEUS FUNCIONÁRIOS, PRECISAM DE UM AUXILIO FINANCEIRO. COBROU TRAFEGABILIDADE NO TRAVESSÃO DO OITENTA E CINCO NORTE, PONTES QUE PRECISAM SEREM FEITAS, FOI FEITO PASSAGEM PROVISÓRIA, MAS A COMUNIDADE ESPERA FAZER DEFINITIVO, ASSIM COMO EM DEMAIS TRAVESSÕES PRECISA DE ATENÇÃO NA TRAFEGABILIDADE REFERENTE A PONTES; 4 — JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DE CUMPRIMENTAR O PLENÁRIO, PLATEIA E OUVINTES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A PERCA DO SENHOR ITAMAR DO CENTO E DOZE, E TAMBÉM DO CUNHADO DA VEREADORA ELAINE, TEMOS PERDIDO MUITOS PIONEIROS, MAS É O CICLO DA VIDA. AGRADECEU A SECRETÁRIA DE ESPORTE E EQUIPE, A SECRETÁRIA NÃO TEM ORÇAMENTO PARA FAZER AS COISAS PRECISA ESTÁ PEDINDO FAVOR, MAS PARABÉNS PELO PROJETO E QUE A SECRETÁRIA FAÇA BOM USO DOS RECUROS.DESTINADOS A SECRETÁRIA POR MEIO DESSE PROJETO APROVADO. CITOU PONTES EM SEU TRAVESSÃO QUE PRECISAM SEREM FEITAS, SABEMOS QUE A DIFICULDADE É NO MUNICÍPIO INTEIRO, MAS SEGUNDO O SECRETÁRIO SE A MADEIRA CHEGAR IRÁ NA VINTE E SEIS DAR TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES DAQUELE TRAVESSÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS FESTAS MUNICÍPIO, NÃO É FÁCIL ORGANIZAR UMA FESTA E A PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA ESTÁ D PARABÉNS PELA FESTA, PELA ORGANIZAÇÃO, SÓ TEMOS VISTO ELOGIOS, UMA FESTA TOTALMENTE GRATUÍTA, TODOS TRATADOS DE MANEIRA IGUAL; 5 - SIDNEY DE SOUSA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cmm.cmmB hotmail.com 10/05/2023 8/05/2023 Página 4 AICIPAL DEM O B, EA =" =” APROVADO a Câmara Municipal de Medicilândia - PA o PAM A, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ú y || ) nerd CNPJ: 14.136.212/0001-05 FILHO/UNIÃO SAUDOU PLENÁRIO, PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, ARGUMENTOU SOBRE A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DO SETENTA, OBRA FICOU BONITA, E EM HOMENAGEM AO CARO VEREADOR DECA, VEREADOR QUE DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO COMO VEREADOR, LÁ FOI PRESTADO A HOMENAGEM E VIMOS MUITA EMOÇÃO, DEIXOU SUA SOLIDARIDADE E RECONHECIMENTO AO CARO VEREADOR DECA. COBROU DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS SETENTA E CINCO SUL E NORTE, É LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO, LÁ ESTÁ EM ESTADO DE CALAMIDADE. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SEUS HOMENAGEADOS QUE SERÁ NA SEXTA FEIRA, SENHORA ELIUDE E O ELEITO VEREADOR E NÃO ASSUMIU O MANDATO CHIQUINHO MARICUTA DO NOVENTA E CINCO NORTE, TOMARAM O MANDATO DELE PELOS QUE NÃO TIVERAM COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO, SERÁ UM DOS MEUS HOMENAGEADOS. DEIXOU SEUS SENTIMENTOS AS FAMÍLIAS DO SENHOR ITAMAR E SENHOR MAURO, SÃO PERDAS IRREPARÁVEIS PARA O MUNICÍPIO. DEIXOU SEUS PARABÉNS A MEDICILÂNDIA POR SEUS TRINTA E CINCO ANOS; 6 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS, COMENTOU SOBRE A VINDA DO EXECUTIVO A ESTA CASA, PERGUNTADO SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS, VIMOS ELE REGISTRANDO O BLOQUEIO DO PNATE É UMA PREOCUPAÇÃO E AO MESMO TEMPO VEMOS A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS, FEZ SUA AVALIAÇÃO SOBRE A QUESTÃO, O CONSELHO DO FUNDEB QUE RESPONDE PELO PNATE E O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO PODE ESTÁ PREJUDICADO PELO QUE ELE FALOU BLOQUEIO JÁ A QUATRO MESES. O CONSELHO DO FUNDEB QUE RESPONDE PELO PNATE SÓ VEI ASSUMIR EM JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO! CESAS NESSA QUESTÃO, SABER QUEM RESPONDIA NESSE PERÍODO ATÉ JUNHO. CITOU AUDIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, O EXECUTIVO ADMITE QUE EM DOIS MIL E VINTE E UM NÃO HOUVE, ELE FALTA COM A VERDADE QUANDO DIZ QUE HÁ AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, AS POUCAS AUDIÊNCIAS QUE TEVE FORAM SOB PRESSÃO, ACREDITO QUE O SICONF ESTÁ DANDO PROBLEMA SÓ PARA MEDICILÂNDIA, AS DEMAIS CIDADES ESTÃO TODOS ENTREGUES, MEDICILÂNDIA SÓ ENTREGOU O PRIMEIRO QUADRIMESTRE, INCLUSIVE A CÂMARA MUNICIPAL, NOSSA CÂMARA CONTINUA INADIMPLENTE, AS DEMAIS CÂMARAS ESTÃO TODAS ENTREGUES. POR QUE SÓ MEDICILÂNDIA NÃO APRESENTA AS CONTAS DO QUARTO QUADRIMESTRE, EU TENHO INTERESSE DE SABER POR ESCRITO, DOCUMENTADO. HOJE É BLOQUEIO DO PNATE E DEPOIS SÃO AS DEMAIS CONTAS BLOQUEADAS. HÁ UMA PREOCUPAÇÃO E EU COMO PARLAMENTAR QUERO ISSO DOCUMENTADA, TANTO DO CONTÁBIL DA PREFEITURA QUANTO DA CÂMARA MUNICIPAL, VAMOS BUSCAR TER ESSES ESCLARECIMENTOS SOBRE ESSA SITUAÇÃO; 7 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB APÓS CUMPRIMENTAR O PLENÁRIO, PLATEIA E POPULAÇÃO EM GERAL, DEIXOU SEUS SENTIMENTOS A FAMÍLIA DO SENHOR ITAMAR DO CENTO E DOZE. REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DE SUA VIAGEM A BELÉM, AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO WAGNER MACHADO, GIOVANI QUEIROZ, SECRETARIA DE ESTADO PEDINDO MAIS CONTINGÊNCIA E VIATURA PARA MEDICILÂNDIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO ESTIVE NA SECRETARIA DE SAÚDE, SEDOP E DEMAIS. FIZ MINHA PARTE COMO PARLAMENTAR. EXISTIRAM NAS REDES SOCIAIS COMENTÁRIOS MESMO COM A JUSTIFICATIVA DESTA CASA, ME CHAMANDO DE FUJÃO, MAS DESTACO O NÍVEL DESSAS PESSOAS QUE FALARAM MAL DE MIM. FAÇA PRIMEIRO SEU TRABALHO PARA FALAR MAL DE MIM, HONRA COM SUA EMPRESA E NÃ GANHE SÓ O DINHEIRO DE FORMA ERRADA, ESTOU AQUI PARA BUSCAR O QUE É DE INTE DO MUNICÍPIO. O PREFEITO LEMBROU DA AUSÊNCIA DESTE PARLAMENTAR, NÃO SEI SE SEN FALTA DESTE VEREADOR, NÃO ESTAMOS AQUI PARA CRIAR CONFRONTO, É ENTENDIMENTO PAR QUE POSSAMOS DISCUTIR AQUILO QUE A SOCIEDADE NOS COLOCOU AQUI PARA CONTRIBUIR Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia. pa.feg.br - E-mail: cnm.cmmlB hotmail.com 10/05/2023 8/05/2023 Páginas pus, Por APROVADO po Câmara Municipal de Medicilândia - PA E iscas: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd CNPJ: 14.136.212/0001-05 ACHO QUE FIZ FALTA SIM. SE CONGRATULOU E DEIXOU SEUS PARABÉNS A MEDICILÂNDIA PELO SEUS TRINTA E CINCO ANOS, HOJE VEMOS UM AVANÇO, CADA UM CONTRIBUINDO COMO PODE. MEDICILÂNDIA MERECE SIM O PARABÉM, O POVO TRABALHADOR, PRODUTOR MERECE OS PARABÉNS NAQUILO QUE É PRECISO NO SEU DIA A DIA. COMENTOU SOBRE A FESTA A ALTURA DO QUE A POPULAÇÃO PRECISAVA, ESTAVA COBRANDO, EU NÃO TIVE MOTIVO PARA IR À FESTA, EU QUERIA MINHA CIDADE COM DESENVOLVIMENTO E COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS, MAS AQUELES QUE FORAM PARABÉNS E A SECRETARIA DE CULTURA QUE HOJE RECEBE A APROVAÇÃO DE UM PROJETO, PROCUREM E ATENDA A POPULAÇÃO, ASSIM COMO A AGRICULTURA QUE PRECISA ATENDER A AGRICULTURA; 8 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, COMENTOU SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA AGROVILA DO SETENTA FAIXA, TEVE SIM ESFORÇO DESSE PARLAMENTAR, FOI UM MOMENTO DE ALEGRIA PELA OBRA E MOMENTO DE , HOMENAGEM AO AMIGO DECA, VEREADOR BRUCE ESTEVE PRESENTE, LÁ FOI UM MOMENTO DE / RECORDAÇÃO. COMENTOU SOBRE O ANIVESÁRIO DE MEDICILÂNDIA, ESTE MUNICÍPIO TEM TIDO CONQUISTAS ATRAVÉS DAQUELES QUE FAZEM POLÍTICAS, PARLAMENTARES DESTA CASA QU TEM SEUS PARLAMENTARES NO ESTADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O DEPUTADO ERALD! PIMENTA TEM CONTRIBUIDO COM ESTE MUNICÍPIO, BRIGADO POR LEMBRAR DO ANIVERSÁRI DE MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS PARABÉNS A MEDICILÂNDIA, ESTAMOS FAZENDO JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL A CRESCER MAIS O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS MEIOS POLÍTICOS PARA TRAZER TRAFEGABILIDADE AO PRODUTOR RURAL. COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, VAMOS TRABALHAR PARA QUE ATINJA A QUEM MAIS É COBRADO NESTA CASA, QUE SÃO NOSSOS OPERADODORES DE MAQUINÁRIO, SÃO ELES QUE DÃO TRAFEGABILIDADE AO MUNICÍPIO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS E CONVIDOU OS COLEGAS PARA VISITAREM AS SECRETARIAS PRINCIPALMENTE A DE TRANSPORTE; 9 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DESTACOU A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DO SETENTA, TIVEMOS A GRANDE FESTA DO ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA. DEMONSTROU SUA TRISTEZA A FAMÍLIA TIVEMOS UMA GRANDE PERDA, FAMÍLIAS NOS LIGANDO PEDINDO AJUDA, TENHO SEMPRE BATENDO NESTA TECLA QUE PRECISAMOS MUITO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, VOU AQUI COBRAR SEMPRE QUE PRECISAR, O PREFEITO INFORMOU QUE NÃO CABE EMENDA PARLAMENTAR, TEM QUE SER FEITA COM RECURSOS PRÓPRIOS, CHAMOU PARA UNIÃO E FAZERMOS PROGRAMAÇÕES PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO. ONTEM UMA FAMÍLIA SOFREU COM A PERDA DE UMA CRIANÇA DA FAMÍLIA, SOFREMOS COM FALTA DE LOCAL PARA VELAR O ENTE QUERIDO. O PREFEITO DIZ QUE JÁ TEM O LOCAL, VAMOS VER O QUE PODEMOS FAZER PARA REALIZAR ESSA OBRA, DEIXOU SUAS CONDOLENCIAS AOS FAMILIARES DESSAS PESSOAS QUE PERDERAM SEU ENTE QUERIDO. COMENTOU SOBRE PONTE FEITA EM DOIS MIL E VINTE E UM E A ÁGUA LEVOU, NOS UNIMOS E FOI RECONSTRUÍDA NOVAMENTE. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PRODUÇÃO DE CACAU ROÇAS PERDENDO PARA A VASSOURA DE BRUXA E PODRIDÃO PARDA, É ALGO QUE DEVEMOS DISCUTIR; 10 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERI PRESIDÊNCIA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOB PERDA DO SENHOR ITAMAR, CONHECIDO POR ITAMARZINHO DO CENTO E DOZE, PIONEIRO MEDICILÂNDIA, DEU MUITA CARONA PARA MEU PAI, DISSE EDIL, É UMA PERDA IRREPARÁVEL, DEIXOU SEU BREVE RELATO DA TRAJETÓRIA DO MESMO, TEMOS TRINTA E CINCO ANOS D MEDICILÂNDIA, MAS MAIS DE CINQUENTA ANOS DE HISTÓRIA. DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA, REGISTROU OS EVENTOS REALIZADOS, E UM SHOW Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia. pa.feg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 10/05/2023 8/05/2023 Página 6 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rr d CNPJ: 14.136.212/0001-05 FANTÁSTICO QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIRO COM APROXIMADAMENTE DEZ MIL PESSOAS, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO JÚLIO E A SECRETÁRIA SUELEM PELO EVENTO REALIZADO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PERSEVERANÇA DO POVO MEDICILANDENSE COM O FNO, MOVIMENTOS SOCIAIS, COM TODA DIFICULDADE TORNAMOS MEDICILÂNDIA REFERÊNCIA NA PRODUÇÃO DE CACAU. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA DE MEDICILÂNDIA PARA COM NOSSOS JOVENS, AS LUTAS NA TRAFEGABILIDADE NA TRANSAMAZÔNICA, É PRECISO QUE SE CONHEÇA A HISTÓRIA DA REGIÃO. DESTACOU A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO PREFEITO JÚLIO, CITOU AS OBRAS JÁ INAUGURADAS, AS OBRAS EM ANDAMENTO, AS OBRAS QUE IRÃO COMEÇAR, GOVERNADOR HELDER TEM SIDO PRESENTE NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E A PROVA DISSO SÃO OS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS COLEGAS EDIS, A CÂMARA É QUEM APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, CADA UM DE NÓS TEMOS PARTICIPAÇÃO EM TODAS ESSAS OBRAS NO MUNICÍPIO. DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODOS OS PIONEIROS E A SOCIEDADE DE MEDICILÂNDIA. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE SOLICITOU E FOI ACATADO PELO PLENÁRIO A LEITURA APENAS DA CONCLUSÃO E DELIBERAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA IVANI RITTER, PT. PRESIDENTE CONSULTOU PLENÁRIA E ESTANDO DE ACORDO FOI DISPENSADO A LEITURA DO PROJETO ORDINÁRIA Nº 016/2021, UMA VEZ QUE JÁ FOI APRESENADO E PASSADO PELAS COMISSÕES. PRESIDENTE, REGISTROU LEITURA E CONVOCAÇÃO DA CASA PARA SESSÃO ESPECIAL PARA DIA DOZE DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, COM A PAUTA: HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA, PLENÁRIO CIENTE E CONVOCADO. PRESIDENTE EM RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM DA VEREADORA VALDILENE, REGISTROU ARTIGO CENTO E CINQUENTA E DOIS E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, NÃO TEM COMO A MESA DIRETORA RETIRAR DE PAUTA O PROJETO SUGERIDO, APENAS É PRERROGATIVA DO EXECUTIVO O QUAL É O AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU O ARTIGO DOZENTOS E DOZE DO REGINTENTO INTERNO DO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E NESSE CASO JÁ SE INICIOU AS DISCUSSÕES. PRESIDENTE PRORROU A ORDEM DO DIA POR MAIS TRINTA MINUTOS. FINALIZADO O TEMPO DA ORDEM DO DIA E AINDA HAVENDO MATÉRIAS EM PAUTA, AS MESMA FICAM PARA SESSÃO POSTERIOR. PRESIDENTE CONVIDOU OS COLEGAS PARA UMA AUDIÊNCIA COM A SESPA EM ALTAMIRA, DIA ONZE DO CORRENTE MÊS, OS COLEGAS ESTÃO CONVIDADOS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA ORDEM DO DIA E NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI. E CA EA À MESA DIRETORA DA SESSÃO ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO “ELAS R/PSC 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicitandia. pa.feg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 10/05/2023 8/05/2023 Página 7
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12º Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/05/2023 - 09:30 Encerramento: 08/05/2023 - 12:00 1 - Ata Ordinária nº 11 de 2023 Processo: 112/2023 Autor: Mesa Diretora 2-Atas Extraordinárias nº 1 de 2023 Processo: 12/2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Matérias da Ordem do Dia 50' 1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2023 Processo: 03/2023 Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CGSP - Gestão e Serviços Públicos - Mesa Diretora ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente ATA 118 SESSÃO ORDINÁRIA (24/04/2023). Discussão e Votação ATA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (27/04/2023). Discussão e Votação PARECER CONJUNTO Nº 03/2023/CCICR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023. Discussão e Votação 1º turno 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Processo: 1/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e Votação 1º tumo | PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNGIBAL DE MEDIO LANDIA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO fot publicado no Mural Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 04/05/2023 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 04/05/2023 Página 1 SE “os, Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 122º Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) 3 - Parecer Comissão CCICR nº 5 de 2022 Processo: 005/2022 Autor: CCICR Comissão de Constituição e Justiça 4- Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2022 Processo: 04/2022 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento 5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2023 Processo: 01/2023 Autores: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CGSP - Gestão e Serviços Públicos PARECER CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA". PARECER Nº 04/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". Discussão e Votação Discussão e Votação PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA”. Discussão e Votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021 Processo: 016/2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Processo: 02/2023 Autor; Prefeitura Municipal - Prefeito 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Processo: 03/2023 Autor: VALDILENE 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 Processo: 04/2023 Autor: VALDILENE 10 - Moção nº 2 de 2023 Processo: 02/2023 Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, Zé NETO DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e Votação Turno Único DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 04/05/2023 Apresentação Apresentação Apresentação Discussão e Votação Página 2 ps LEGESLA, sas Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd Pauta da 122 Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) 11 - Requerimento nº 23 de 2023 Processo: 23/2023 IRENE DANIEL À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA Discussão e Votação ELISVAN (LICA), NEI RETROESCAVADEIRA. TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO 12 - Requerimento nº 24 de 2023 Processo: 24/2023 Autores; ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO Discussão e Votação À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO. 13 - Requerimento nº 25 de 2023 Processo: 25/2023 Autores: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. VALDILENE, RUBSMÁRIO Discussão e Votação 14 - Requerimento nº 26 de 2023 Processo: 26/2023 Autores: À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022. VALDILENE, RUBSMÁRIO Discussão e Votação 15 - Requerimento nº 27 de 2023 Processo: 27/2023 Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. Discussão e Votação 16 - Indicação nº 50 de 2023 . . Discussão e Votação Processo: 50/2023 AQ EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA, Autor: ELAINE 17 - Indicação nº 51 de 2023 Discussão e Votação Processo: 51/2023 AQ EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. Autor: VALDECY 18 - Indicação nº 52 de 2023 Processo: 52/2023 Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO II. DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY Á/ÂNIA Discussão e Votação necp;, pari. medicitandia., po. feg.br - E-mait: cnm.cm; panos a Md Diretor(a) da Secretaria 04/05/2023 Página3 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12º Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) 19 - Indicação nº 53 de 2023 Processo: 53/2023 Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO Discussão e Votação À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE. ELISVAN (LICA)/UNIÃO - nm VÂNIA RITTER/PT - AMAZONAS/MDB E DANIEL/PSDB - 5 ZÉ NETO/PSDB E 6 SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO a 7 VALDILENE/PSDB - 8 RUBSMÁRIO/MDB 9 VALDECY/MDB - 10 ELAINE/PSC E 11 NEI TEIXEIRA/PDT : 'UÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente EÁRAMENTO — Presidente Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmG hotmail.com 04/05/2023 04/05/2023 Página 4