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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2023-05-08
native_id276

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APROVADO
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Paeorniaa zo: EM +Su pos e
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ed CNPJ: 14,136.212/0001-05
ATA DA 122 (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: OITO DE MAIO DE DOIS MiL E
VINTE E TRÊS, AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO AS DOZE HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AUSENTE
DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); IVANI DE SOUZA RITTER/AUSÊNCIA JUSTIFICADA
EM VIAGEM AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 11
DE 2023, ATA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E QUATRO DE ABRIL DO CORRENTE ANO. AUTOR:
MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 133, PROCESSO: 112/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; 2 - ATAS EXTRAORDINÁRIAS Nº 1 DE 2023, ATA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DE VINTE E SETE DE ABRIL DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 132, PROCESSO: 12/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDE: JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENT SOLICITOU AO EDIL
PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA E AS MATÉRIAS EM
PAUTA. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER DAS COMISSÕES Nº 3 DE 2023, PARE
CONJUNTO Nº 03/2023/CCICR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N
01/2023. AUTORES: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO - COMISSÃO D
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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PAES
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Neca! CNPJ: 14.136.212/0001-05
FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 131,
PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO - OBS.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 1 DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO
DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E
TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE
RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 110,
PROCESSO: 1/2023, TURNO: PRIMEIRO, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES:
O, RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA SIM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - NÃO; SIDNEY
DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT -
NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 3 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 5 DE 2022,
PARECER CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA". AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
195, PROCESSO: 005/2022, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME; 4 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 4 DE 2022, PARECER Nº
04/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". AUTOR:
CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 116, PROCESSO: 04/2022, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO UNÂNIME PELO PLENÁRIO PRESENTE; 5 - PARECER DAS
COMISSÕES Nº 1 DE 2023, PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". AUTORES: CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO:
117, PROCESSO: 01/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO UNÂNIME PELO PLENÁRIO PRESENTE; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 16 DE 2021, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 506, PROCESSO: 016/2021, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO UNÂNIME PELO PLENÁRIO PRESENTE; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 128, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: LEITURA, RESULTADO:
MATÉRIA LIDA - OBS.: PROJETO LIDO E APRESENTADO AO PLENÁRIO. SEGUE PARA
ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2023, DISPÕE SOBRE
A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS CO
DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICO
MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTORA: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO:
PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO, RESULTADO: FINALIZAD
TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 9 - PROJETO DE LE
ORDINÁRIA Nº 4 DE 2023, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nas CNPJ: 14.136.212/0001-05
MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTORA: VALDILENE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 135, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO: MATÉRIA PARA
APRESENTAÇÃO; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA
PRÓXIMA PAUTA; 10 - MOÇÃO Nº 2 DE 2023, MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTOR: ELISVAN
(LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 121, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA;
RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 11
REQUERIMENTO Nº 23 DE 2023, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB EMENDA
PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS,
DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 113, PROCESSO: 23/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO
TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 12 - REQUERIMENTO Nº 24
DE 2023, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO
ARTESIANO. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 114, PROCESSO: 24/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU
PARA PRÓXIMA PAUTA; 13 - REQUERIMENTO Nº 25 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO
DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. AUTORA: VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE É
PROTOCOLO: 119, PROCESSO: 25/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL; RESULTADO: FINALIZADO / |
TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 14 REQUERIMENTO Nº 26 E
DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022. AUTORA:
VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 136, PROCESSO: 26/2023, TIPO!
VOTAÇÃO: NOMINAL; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU
PARA PRÓXIMA PAUTA; 15 - REQUERIMENTO Nº 27 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. AUTORA: ELAINE, COAUTORES
AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 137, PROCESSO: 27/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO
TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 16 - INDICAÇÃO Nº 50 DE
2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. AUTORA: ELAINE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 115, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA «
ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 17 - INDICAÇÃO Nº 51 DE 2023, AO
EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. AUTOR: VALDECY,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 120, PROCESSO: 51/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA; RESULTADO:
FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 18 - INDICAÇÃO Nº 52 DE
2023, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO Il. AUTOR:
ELISVAN (LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 138, PROCESSO: 52/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA;
RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA, MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 19
- INDICAÇÃO Nº 53 DE 2023, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE.
AUTORA: VÂNIA RITTER, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEI
VALDECY, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 139, PROCESSO: 53/2023, TIPO VOTAÇ
SIMBÓLICA; RESULTADO: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PAR
PRÓXIMA PAUTA.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Naa CNPJ: 14.136.212/0001-05
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 2 RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA/MDB; 3 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; 4 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; 5 - ELAINE WAGNER/PSC; 6 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 7 - SIDNEY DE SOUSA
FILHO/UNIÃO.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM OS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SUA MOÇÃO SOLICITANDO AO
ESTADO DO PARÁ A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO
UNIÃO DA FLORESTA, LÁ TEMOS VÁRIOS COMÉRCIOS E PRECISA DE SEGURANÇA, ENCAMINHA
AO ESTADO E DEPUTADO ERALDO PIMENTA DEPUTADO DO VEREADOR VALDECY, ALIAS SENTISUA
FALTA NA INAURAÇÃO DA QUADRA; EM APARTE VEREADOR VALDECY JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA
NO RESPECTIVO EVENTO; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, COBROU DO SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO A REFORMA DE BANHEIRO DA ESCOLA DOM PEDRO SEGUNDO NO CENTO E DEZ
SUL. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA,
PRESENTES ALGUNS VEREADORES, PRESENTES DEPUTADOS, EX DEPUTADO JOSÉ GERALDO,
FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 2 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/MDB (AUSENTE DO GRANDE EXPEDIENTE); 3 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB
SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A INAUGURAÇÃO DA
QUADRA DE ESPORTE DO SETENTA, JUSTICICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE,
SECRETÁRIA DE ESPORTE FAZENDO UM BELO TRABALHO, HOJE FOI APROVADO O PROJETO QUE
DAR POSSIBILIDADE A SECRETÁRIA DE ESPORTE DE TRABALHAR, A INAUGURAÇÃO DA QUADRA
DO SETENTA E COLOCADO O NOME EM HOMENAGEM AO FREDSON DECA, EU COMO AMANTE
ESPORTIVO, FICA AQUI MEUS AGRADECIMENTOS. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA
DO ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA, CANTOR DE NOME ADIMIRADO, E A PARTICIPAÇÃO DE
VÁRIOS CANTORES DA TERRA, TODOS ESTÃO DE PARABÉNS E APLAUDIU TODOS DE PÉ.
COMENTOU SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUEREMOS AGRACIAR
TODOS OS CARGOS, COBROU DO PREFEITO QUE DER SUSTENTABILIDADE NA SECRETARIA DE
TRANSPORTE SEUS FUNCIONÁRIOS, PRECISAM DE UM AUXILIO FINANCEIRO. COBROU
TRAFEGABILIDADE NO TRAVESSÃO DO OITENTA E CINCO NORTE, PONTES QUE PRECISAM SEREM
FEITAS, FOI FEITO PASSAGEM PROVISÓRIA, MAS A COMUNIDADE ESPERA FAZER DEFINITIVO,
ASSIM COMO EM DEMAIS TRAVESSÕES PRECISA DE ATENÇÃO NA TRAFEGABILIDADE REFERENTE
A PONTES; 4 — JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DE CUMPRIMENTAR O
PLENÁRIO, PLATEIA E OUVINTES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A PERCA DO SENHOR
ITAMAR DO CENTO E DOZE, E TAMBÉM DO CUNHADO DA VEREADORA ELAINE, TEMOS PERDIDO
MUITOS PIONEIROS, MAS É O CICLO DA VIDA. AGRADECEU A SECRETÁRIA DE ESPORTE E EQUIPE,
A SECRETÁRIA NÃO TEM ORÇAMENTO PARA FAZER AS COISAS PRECISA ESTÁ PEDINDO FAVOR,
MAS PARABÉNS PELO PROJETO E QUE A SECRETÁRIA FAÇA BOM USO DOS RECUROS.DESTINADOS
A SECRETÁRIA POR MEIO DESSE PROJETO APROVADO. CITOU PONTES EM SEU TRAVESSÃO QUE
PRECISAM SEREM FEITAS, SABEMOS QUE A DIFICULDADE É NO MUNICÍPIO INTEIRO, MAS
SEGUNDO O SECRETÁRIO SE A MADEIRA CHEGAR IRÁ NA VINTE E SEIS DAR TRAFEGABILIDADE
AOS MORADORES DAQUELE TRAVESSÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS FESTAS
MUNICÍPIO, NÃO É FÁCIL ORGANIZAR UMA FESTA E A PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA ESTÁ D
PARABÉNS PELA FESTA, PELA ORGANIZAÇÃO, SÓ TEMOS VISTO ELOGIOS, UMA FESTA
TOTALMENTE GRATUÍTA, TODOS TRATADOS DE MANEIRA IGUAL; 5 - SIDNEY DE SOUSA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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FILHO/UNIÃO SAUDOU PLENÁRIO, PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, ARGUMENTOU
SOBRE A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DO SETENTA, OBRA FICOU BONITA, E EM HOMENAGEM AO
CARO VEREADOR DECA, VEREADOR QUE DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO COMO VEREADOR, LÁ FOI
PRESTADO A HOMENAGEM E VIMOS MUITA EMOÇÃO, DEIXOU SUA SOLIDARIDADE E
RECONHECIMENTO AO CARO VEREADOR DECA. COBROU DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A
SITUAÇÃO DAS ESCOLAS SETENTA E CINCO SUL E NORTE, É LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO, LÁ ESTÁ
EM ESTADO DE CALAMIDADE. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SEUS HOMENAGEADOS QUE
SERÁ NA SEXTA FEIRA, SENHORA ELIUDE E O ELEITO VEREADOR E NÃO ASSUMIU O MANDATO
CHIQUINHO MARICUTA DO NOVENTA E CINCO NORTE, TOMARAM O MANDATO DELE PELOS QUE
NÃO TIVERAM COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO, SERÁ UM DOS MEUS HOMENAGEADOS.
DEIXOU SEUS SENTIMENTOS AS FAMÍLIAS DO SENHOR ITAMAR E SENHOR MAURO, SÃO PERDAS
IRREPARÁVEIS PARA O MUNICÍPIO. DEIXOU SEUS PARABÉNS A MEDICILÂNDIA POR SEUS TRINTA
E CINCO ANOS; 6 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DE DEIXAR SEUS
CUMPRIMENTOS, COMENTOU SOBRE A VINDA DO EXECUTIVO A ESTA CASA, PERGUNTADO
SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS, VIMOS ELE REGISTRANDO O BLOQUEIO DO PNATE É UMA
PREOCUPAÇÃO E AO MESMO TEMPO VEMOS A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS, FEZ SUA
AVALIAÇÃO SOBRE A QUESTÃO, O CONSELHO DO FUNDEB QUE RESPONDE PELO PNATE E O
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO PODE ESTÁ PREJUDICADO PELO QUE ELE FALOU
BLOQUEIO JÁ A QUATRO MESES. O CONSELHO DO FUNDEB QUE RESPONDE PELO PNATE SÓ VEI
ASSUMIR EM JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO!
CESAS NESSA QUESTÃO, SABER QUEM RESPONDIA NESSE PERÍODO ATÉ JUNHO. CITOU
AUDIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, O EXECUTIVO ADMITE QUE EM DOIS MIL E VINTE E
UM NÃO HOUVE, ELE FALTA COM A VERDADE QUANDO DIZ QUE HÁ AS PRESTAÇÕES DE CONTAS,
AS POUCAS AUDIÊNCIAS QUE TEVE FORAM SOB PRESSÃO, ACREDITO QUE O SICONF ESTÁ DANDO
PROBLEMA SÓ PARA MEDICILÂNDIA, AS DEMAIS CIDADES ESTÃO TODOS ENTREGUES,
MEDICILÂNDIA SÓ ENTREGOU O PRIMEIRO QUADRIMESTRE, INCLUSIVE A CÂMARA MUNICIPAL,
NOSSA CÂMARA CONTINUA INADIMPLENTE, AS DEMAIS CÂMARAS ESTÃO TODAS ENTREGUES.
POR QUE SÓ MEDICILÂNDIA NÃO APRESENTA AS CONTAS DO QUARTO QUADRIMESTRE, EU
TENHO INTERESSE DE SABER POR ESCRITO, DOCUMENTADO. HOJE É BLOQUEIO DO PNATE E
DEPOIS SÃO AS DEMAIS CONTAS BLOQUEADAS. HÁ UMA PREOCUPAÇÃO E EU COMO
PARLAMENTAR QUERO ISSO DOCUMENTADA, TANTO DO CONTÁBIL DA PREFEITURA QUANTO DA
CÂMARA MUNICIPAL, VAMOS BUSCAR TER ESSES ESCLARECIMENTOS SOBRE ESSA SITUAÇÃO; 7 -
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB APÓS CUMPRIMENTAR O PLENÁRIO, PLATEIA E POPULAÇÃO
EM GERAL, DEIXOU SEUS SENTIMENTOS A FAMÍLIA DO SENHOR ITAMAR DO CENTO E DOZE.
REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DE SUA VIAGEM A BELÉM, AUDIÊNCIA COM
SECRETÁRIO WAGNER MACHADO, GIOVANI QUEIROZ, SECRETARIA DE ESTADO PEDINDO MAIS
CONTINGÊNCIA E VIATURA PARA MEDICILÂNDIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO
ESTIVE NA SECRETARIA DE SAÚDE, SEDOP E DEMAIS. FIZ MINHA PARTE COMO PARLAMENTAR.
EXISTIRAM NAS REDES SOCIAIS COMENTÁRIOS MESMO COM A JUSTIFICATIVA DESTA CASA, ME
CHAMANDO DE FUJÃO, MAS DESTACO O NÍVEL DESSAS PESSOAS QUE FALARAM MAL DE MIM.
FAÇA PRIMEIRO SEU TRABALHO PARA FALAR MAL DE MIM, HONRA COM SUA EMPRESA E NÃ
GANHE SÓ O DINHEIRO DE FORMA ERRADA, ESTOU AQUI PARA BUSCAR O QUE É DE INTE
DO MUNICÍPIO. O PREFEITO LEMBROU DA AUSÊNCIA DESTE PARLAMENTAR, NÃO SEI SE SEN
FALTA DESTE VEREADOR, NÃO ESTAMOS AQUI PARA CRIAR CONFRONTO, É ENTENDIMENTO PAR
QUE POSSAMOS DISCUTIR AQUILO QUE A SOCIEDADE NOS COLOCOU AQUI PARA CONTRIBUIR
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia. pa.feg.br - E-mail: cnm.cmmlB hotmail.com 10/05/2023
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Por APROVADO
po
Câmara Municipal de Medicilândia - PA E iscas:
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nd CNPJ: 14.136.212/0001-05
ACHO QUE FIZ FALTA SIM. SE CONGRATULOU E DEIXOU SEUS PARABÉNS A MEDICILÂNDIA PELO
SEUS TRINTA E CINCO ANOS, HOJE VEMOS UM AVANÇO, CADA UM CONTRIBUINDO COMO PODE.
MEDICILÂNDIA MERECE SIM O PARABÉM, O POVO TRABALHADOR, PRODUTOR MERECE OS
PARABÉNS NAQUILO QUE É PRECISO NO SEU DIA A DIA. COMENTOU SOBRE A FESTA A ALTURA
DO QUE A POPULAÇÃO PRECISAVA, ESTAVA COBRANDO, EU NÃO TIVE MOTIVO PARA IR À FESTA,
EU QUERIA MINHA CIDADE COM DESENVOLVIMENTO E COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS REALIZADOS, MAS AQUELES QUE FORAM PARABÉNS E A SECRETARIA DE CULTURA QUE
HOJE RECEBE A APROVAÇÃO DE UM PROJETO, PROCUREM E ATENDA A POPULAÇÃO, ASSIM
COMO A AGRICULTURA QUE PRECISA ATENDER A AGRICULTURA; 8 - VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, COMENTOU SOBRE A CONCLUSÃO DA
OBRA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA AGROVILA DO SETENTA FAIXA, TEVE SIM
ESFORÇO DESSE PARLAMENTAR, FOI UM MOMENTO DE ALEGRIA PELA OBRA E MOMENTO DE ,
HOMENAGEM AO AMIGO DECA, VEREADOR BRUCE ESTEVE PRESENTE, LÁ FOI UM MOMENTO DE /
RECORDAÇÃO. COMENTOU SOBRE O ANIVESÁRIO DE MEDICILÂNDIA, ESTE MUNICÍPIO TEM TIDO
CONQUISTAS ATRAVÉS DAQUELES QUE FAZEM POLÍTICAS, PARLAMENTARES DESTA CASA QU
TEM SEUS PARLAMENTARES NO ESTADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O DEPUTADO ERALD!
PIMENTA TEM CONTRIBUIDO COM ESTE MUNICÍPIO, BRIGADO POR LEMBRAR DO ANIVERSÁRI
DE MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS PARABÉNS A MEDICILÂNDIA, ESTAMOS FAZENDO JUNTO AO
GOVERNO MUNICIPAL A CRESCER MAIS O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS MEIOS POLÍTICOS PARA
TRAZER TRAFEGABILIDADE AO PRODUTOR RURAL. COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI QUE FOI
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, VAMOS TRABALHAR PARA QUE ATINJA A QUEM MAIS É
COBRADO NESTA CASA, QUE SÃO NOSSOS OPERADODORES DE MAQUINÁRIO, SÃO ELES QUE DÃO
TRAFEGABILIDADE AO MUNICÍPIO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS E CONVIDOU OS COLEGAS
PARA VISITAREM AS SECRETARIAS PRINCIPALMENTE A DE TRANSPORTE; 9 - ELAINE WAGNER/PSC
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DESTACOU A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DO
SETENTA, TIVEMOS A GRANDE FESTA DO ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA. DEMONSTROU SUA
TRISTEZA A FAMÍLIA TIVEMOS UMA GRANDE PERDA, FAMÍLIAS NOS LIGANDO PEDINDO AJUDA,
TENHO SEMPRE BATENDO NESTA TECLA QUE PRECISAMOS MUITO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA,
VOU AQUI COBRAR SEMPRE QUE PRECISAR, O PREFEITO INFORMOU QUE NÃO CABE EMENDA
PARLAMENTAR, TEM QUE SER FEITA COM RECURSOS PRÓPRIOS, CHAMOU PARA UNIÃO E
FAZERMOS PROGRAMAÇÕES PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO. ONTEM UMA FAMÍLIA SOFREU
COM A PERDA DE UMA CRIANÇA DA FAMÍLIA, SOFREMOS COM FALTA DE LOCAL PARA VELAR O
ENTE QUERIDO. O PREFEITO DIZ QUE JÁ TEM O LOCAL, VAMOS VER O QUE PODEMOS FAZER PARA
REALIZAR ESSA OBRA, DEIXOU SUAS CONDOLENCIAS AOS FAMILIARES DESSAS PESSOAS QUE
PERDERAM SEU ENTE QUERIDO. COMENTOU SOBRE PONTE FEITA EM DOIS MIL E VINTE E UM E
A ÁGUA LEVOU, NOS UNIMOS E FOI RECONSTRUÍDA NOVAMENTE. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS
SOBRE A PRODUÇÃO DE CACAU ROÇAS PERDENDO PARA A VASSOURA DE BRUXA E PODRIDÃO
PARDA, É ALGO QUE DEVEMOS DISCUTIR; 10 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERI
PRESIDÊNCIA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOB
PERDA DO SENHOR ITAMAR, CONHECIDO POR ITAMARZINHO DO CENTO E DOZE, PIONEIRO
MEDICILÂNDIA, DEU MUITA CARONA PARA MEU PAI, DISSE EDIL, É UMA PERDA IRREPARÁVEL,
DEIXOU SEU BREVE RELATO DA TRAJETÓRIA DO MESMO, TEMOS TRINTA E CINCO ANOS D
MEDICILÂNDIA, MAS MAIS DE CINQUENTA ANOS DE HISTÓRIA. DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS
AOS FAMILIARES. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO DE
ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA, REGISTROU OS EVENTOS REALIZADOS, E UM SHOW
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rr d CNPJ: 14.136.212/0001-05
FANTÁSTICO QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIRO COM
APROXIMADAMENTE DEZ MIL PESSOAS, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO JÚLIO E
A SECRETÁRIA SUELEM PELO EVENTO REALIZADO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA
PERSEVERANÇA DO POVO MEDICILANDENSE COM O FNO, MOVIMENTOS SOCIAIS, COM TODA
DIFICULDADE TORNAMOS MEDICILÂNDIA REFERÊNCIA NA PRODUÇÃO DE CACAU. DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA DE MEDICILÂNDIA PARA COM NOSSOS JOVENS, AS LUTAS NA
TRAFEGABILIDADE NA TRANSAMAZÔNICA, É PRECISO QUE SE CONHEÇA A HISTÓRIA DA REGIÃO.
DESTACOU A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO PREFEITO JÚLIO, CITOU AS OBRAS JÁ
INAUGURADAS, AS OBRAS EM ANDAMENTO, AS OBRAS QUE IRÃO COMEÇAR, GOVERNADOR
HELDER TEM SIDO PRESENTE NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E A PROVA DISSO SÃO OS
INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS COLEGAS EDIS, A CÂMARA É QUEM APROVA
O ORÇAMENTO MUNICIPAL, CADA UM DE NÓS TEMOS PARTICIPAÇÃO EM TODAS ESSAS OBRAS
NO MUNICÍPIO. DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODOS OS PIONEIROS E A SOCIEDADE DE
MEDICILÂNDIA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE SOLICITOU E FOI ACATADO PELO PLENÁRIO A LEITURA
APENAS DA CONCLUSÃO E DELIBERAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES. PRESIDENTE
REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA IVANI RITTER, PT. PRESIDENTE CONSULTOU
PLENÁRIA E ESTANDO DE ACORDO FOI DISPENSADO A LEITURA DO PROJETO ORDINÁRIA Nº
016/2021, UMA VEZ QUE JÁ FOI APRESENADO E PASSADO PELAS COMISSÕES. PRESIDENTE,
REGISTROU LEITURA E CONVOCAÇÃO DA CASA PARA SESSÃO ESPECIAL PARA DIA DOZE DE MAIO
DO CORRENTE ANO, AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, COM A PAUTA: HOMENAGEM AOS
PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA, PLENÁRIO CIENTE E CONVOCADO. PRESIDENTE EM RESPOSTA A
QUESTÃO DE ORDEM DA VEREADORA VALDILENE, REGISTROU ARTIGO CENTO E CINQUENTA E
DOIS E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, NÃO TEM COMO A MESA DIRETORA
RETIRAR DE PAUTA O PROJETO SUGERIDO, APENAS É PRERROGATIVA DO EXECUTIVO O QUAL É O
AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU O ARTIGO DOZENTOS E DOZE DO REGINTENTO INTERNO DO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E NESSE CASO JÁ SE INICIOU AS DISCUSSÕES. PRESIDENTE PRORROU
A ORDEM DO DIA POR MAIS TRINTA MINUTOS. FINALIZADO O TEMPO DA ORDEM DO DIA E
AINDA HAVENDO MATÉRIAS EM PAUTA, AS MESMA FICAM PARA SESSÃO POSTERIOR.
PRESIDENTE CONVIDOU OS COLEGAS PARA UMA AUDIÊNCIA COM A SESPA EM ALTAMIRA, DIA
ONZE DO CORRENTE MÊS, OS COLEGAS ESTÃO CONVIDADOS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA ORDEM DO DIA E NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE
WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.
E
CA EA
À MESA DIRETORA DA SESSÃO
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO “ELAS R/PSC
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12º Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 09:30
Encerramento: 08/05/2023 - 12:00
1 - Ata Ordinária nº
11 de 2023
Processo: 112/2023
Autor: Mesa Diretora
2-Atas
Extraordinárias nº 1 de
2023
Processo: 12/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50'
1 - PARECER DAS
COMISSÕES nº 3 de
2023
Processo: 03/2023
Autores: CCJCR -
Comissão de
Constituição e Justiça,
CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento, CESAS -
Comissão de
Educação, Saúde de
Assistência Social,
CGSP - Gestão e
Serviços Públicos
- Mesa Diretora
ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
ATA 118 SESSÃO ORDINÁRIA (24/04/2023). Discussão e Votação
ATA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (27/04/2023). Discussão e Votação
PARECER CONJUNTO Nº 03/2023/CCICR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2023.
Discussão e Votação
1º turno
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de
2023
Processo: 1/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS
CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E
TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE
RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
1º tumo
| PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNGIBAL DE MEDIO LANDIA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
fot publicado no Mural
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04/05/2023
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SE “os,
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 122º Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
3 - Parecer
Comissão CCICR nº
5 de 2022
Processo: 005/2022
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
4- Parecer
Comissão CFEFFO nº 4 de
2022 Processo: 04/2022
Autor: CFEFFO -
Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento
5 - PARECER DAS
COMISSÕES nº 1 de
2023
Processo: 01/2023
Autores: CESAS -
Comissão de
Educação, Saúde de
Assistência Social,
CGSP - Gestão e
Serviços Públicos
PARECER CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA".
PARECER Nº 04/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE
CULTURA".
Discussão e Votação
Discussão e Votação
PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
016/2021 "SISTEMA DE CULTURA”.
Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2021
Processo: 016/2021
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2023
Processo: 02/2023
Autor; Prefeitura
Municipal - Prefeito
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2023
Processo: 03/2023
Autor: VALDILENE
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2023
Processo: 04/2023
Autor: VALDILENE
10 - Moção nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autores: ELISVAN
(LICA), AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE,
NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA
RITTER, Zé NETO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
Turno Único
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM
ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL
NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
04/05/2023
Apresentação
Apresentação
Apresentação
Discussão e Votação
Página 2
ps LEGESLA,
sas
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nd
Pauta da 122 Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
11 - Requerimento nº 23
de 2023
Processo: 23/2023
IRENE DANIEL À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA Discussão e Votação
ELISVAN (LICA), NEI RETROESCAVADEIRA.
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
12 - Requerimento nº 24
de 2023
Processo: 24/2023
Autores; ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
Discussão e Votação
À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO.
13 - Requerimento nº 25
de 2023
Processo: 25/2023
Autores: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS.
VALDILENE,
RUBSMÁRIO
Discussão e Votação
14 - Requerimento nº 26
de 2023
Processo: 26/2023
Autores: À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
VALDILENE,
RUBSMÁRIO
Discussão e Votação
15 - Requerimento nº 27
de 2023
Processo: 27/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. Discussão e Votação
16 - Indicação nº 50 de
2023 . . Discussão e Votação
Processo: 50/2023 AQ EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA,
Autor: ELAINE
17 - Indicação nº 51 de
2023 Discussão e Votação
Processo: 51/2023 AQ EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO.
Autor: VALDECY
18 - Indicação nº 52 de
2023
Processo: 52/2023
Autores: ELISVAN
(LICA), AMAZONAS, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO II.
DANIEL, ELAINE,
NEI TEIXEIRA,
VALDECY Á/ÂNIA
Discussão e Votação
necp;, pari. medicitandia., po. feg.br - E-mait: cnm.cm; panos a Md
Diretor(a) da Secretaria
04/05/2023 Página3
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Pauta da 12º Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
19 - Indicação nº 53 de
2023
Processo: 53/2023
Autores: VÂNIA
RITTER, AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
ZÉ NETO
Discussão e Votação
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE.
ELISVAN (LICA)/UNIÃO -
nm
VÂNIA RITTER/PT -
AMAZONAS/MDB E
DANIEL/PSDB -
5 ZÉ NETO/PSDB E
6 SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO a
7 VALDILENE/PSDB -
8 RUBSMÁRIO/MDB
9 VALDECY/MDB -
10 ELAINE/PSC E
11 NEI TEIXEIRA/PDT :
'UÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
EÁRAMENTO — Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmG hotmail.com 04/05/2023
04/05/2023 Página 4

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