br-locleg corpus explorer

← Medicilândia (PA)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-05-15
native_id277

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

a vEGISL4,
PT
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CemansE CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 132 (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: QUINZE DE MAIO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO AS DOZE
HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AUSENTE
DO GRANDE EXEPEDIENTE; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSÊNCIA JUSTIFICADA EM VIAGEM A ALTAMIRA; SIDNEY DE
SOUSA FILHO/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); IVANI DE SOUZA
RITTER/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 12
DE 2023, ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE OITO DE MAIO DO CORRENTE ANO.
AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 141, PROCESSO: 122/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA COM APROVAÇÃO UNÂNIME DO
PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB;
IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. EA
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENT SOLICITOU AO EDIL
PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS
MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2023,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS
DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS E
SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃ
PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO
E
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm (hotmail.com 15/05/2023
15/05/2023 Página 1
CICIPAL DE ME)
sect, ae = “ey
E A . Can f/= nprovaDO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA dz niS GATE
Ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ro A E
oras CNPJ: 14.136.212/0001-05 GG
QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA
VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 110, PROCESSO: 1/2023, TURNO:
SEGUNDO, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: REJEITADO
EM SEGUNDO TURNO, SEGUE PARA ARQUIVO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - SIM; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI
TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO - SIM; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2023, DISPÕE SOBRE A
DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM
DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTORA: VEREADORA VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO:
134, PROCESSO: 03/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO. PROJETO
APRESENTADO AO PLENÁRIO, SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 4 DE 2023, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTORA: VEREADORA
VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 135, PROCESSO: 04/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: MATÉRIA
PARA APRESENTAÇÃO. PROJETO APRESENTADO AO PLENÁRIO, SEGUE PARA TRAMITAÇÃO
REGIMENTAL; 4 - MOÇÃO Nº 2 DE 2023, MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTOR: ELISVAN
(LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 121, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7,
NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: MOÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 5 - MOÇÃO
Nº 3 DE 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES
SOCIAIS DE QUE DESENVOLVEM SUA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. AUTORA:
VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 144, PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: MOÇÃO APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 6 -
REQUERIMENTO Nº 23 DE 2023, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA
PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS,
DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 113, PROCESSO: 23/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, K
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 7 - REQUERIMENTO Nº 24 DE
2023, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO.
AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 114, PROCESSO: 24/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 8
REQUERIMENTO Nº 25 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES 2
DESPESAS. AUTORA: VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 11h 9
PROCESSO: 25/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 5, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO ,
REJEITADO — OBSERVAÇÃO: REPROVADO POR CINCO VOTOS CONTRA E DOIS SIM. SEGUE PARA
ARQUIVO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS — AUSENTE DA VOTAÇÃO;
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmQ hotmail.com 15/05/2023
15/05/2023 Página 2
- ICIPAL DE Mp -
à
Câmara Municipal de Medicilândia - PA o” APROVADO , 5
; A enplutáido
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA, NAO VOTOU;
SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 9 -
REQUERIMENTO Nº 26 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES TERCEIRO
QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. AUTORA: VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 136, PROCESSO: 26/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 5,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: REJEITADO POR CINCO VOTOS NÃO E DOIS SIM. VOTOS NOMINAIS:
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS — AUSENTE DA VOTAÇÃO; ELAINE WAGNER - NÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; SIDNEY DE SOUSA FILHO
- SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE
SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 10 - REQUERIMENTO Nº 27 DE
2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM.
AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 137, PROCESSO: 27/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 11 -
INDICAÇÃO Nº 50 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA.
AUTORA: ELAINE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 115, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 12 - INDICAÇÃO Nº 51 DE 2023,
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. AUTOR:
VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 120, PROCESSO: 51/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
7, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 13 -
INDICAÇÃO Nº 52 DE 2023, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM
PEDRO Il. AUTOR: ELISVAN (LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 138, PROCESSO: 52/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES:
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL
AMAZONAS; 14 - INDICAÇÃO Nº 53 DE 2023, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO
DE PONTE. AUTORA: VÂNIA RITTER, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA),
NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 139, PROCESSO: 53/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES:
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL
AMAZONAS.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 2 — JARI EDNEI
TEIXEIRA/PDT; 3 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; 4 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT; 5 - ELAINE
WAGNER/PSC; 6 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; 7 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO D |
FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS-D
SAUDAR PLENÁRIA E POPULAÇÃO, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A CELEBRAÇÃO DOS
TRINTA E CINCO ANOS DE MEDICILÂNDIA, DOMINGO TIVEMOS A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS
MÃES, FESTA NA SEXTA FEIRA A NOITE DO DIA DAS MÃES, TIVEMOS NA SEXTA DIA DOZE A!
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.po.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 15/05/2023
15/05/2023 Página 3
ge LEGISL, APROVADO )
rasas ” Din 7 0%;
Câmara Municipal de Medicilândia - PA AZ mio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CNP): 14.136.212/0001-05
ENTREGA DO CERTIFICADOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSES AQUI EM SESSÃO NA CASA.
JUSTIFICOU SEU INDICATIVO DE RECUPERAÇÃO DE PONTES, FOI FEITO TRÊS PONTES NO
BEIRADÃO, MAS A DO GERALDINHO PRECISA FAZER, COBROU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE
ATENDA A DEMANDA. DEIXOU SUA COBRANÇA DA POPULAÇÃO NA TRAVESSA JOSEANE
TREZECIAK, DEFENDEU O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS PORQUE SÓ RECUPERAR RUA DE
CHÃO A CHUVA DANIFICA, PEDIU AO SECRETÁRIO DE OBRA QUE RECUPERE ESSAS RUAS E DER O
RESULTADO A POPULAÇÃO. AS REDES SOCIAIS AS VEZES AJUDA DIZER ONDE PRECISA DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS. REGISTROU COBRANÇA DA COMUNIDADE PENETECAL, REPASSADA
COBRANÇA AO PREFEITO ELE JÁ TINHA MANDADO FAZER; 2 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/MDB (AUSENTE DO GRANDE EXPEDIENTE); 3 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB
APÓS SAUDAR PLENÁRIA, PLATEIA E POPULAÇÃO EM GERAL, TAMBÉM DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS SOBRE A SEMANA FESTIVA SEMANA PASSADA, HOMENAGEM AOS PIONEIROS
POR ESTA CASA. REGISTROU VISITA NO CENTO E QUINZE NORTE NA FESTA DA IGREJA
ASSEMBLEIA, CENTO E QUINZE NORTE A ESTRADA JÁ FOI FEITA, MAS COM AS CHUVAS ESTRAGA
ALGUMA COISA. COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS ATENDIMENTO PARA O SETENTA
NORTE NA VILA PRECISA DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DAQUELA LOCALIDADE,
ASSIM COMO NA VINTE E SEIS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA VINTE E SEIS. DEIXOU
SEUS AGRADECIMENTOS A ORGANIZAÇÃO DA FESTA NA SEXTA FEIRA A NOITE NA ESCOLA
ABRAHAM LINCOLN, PARABÉNS AO PREFEITO, SECRETÁRIOS E TODOS QUE AJUDARAM FAZER
AQUELA FESTA DO DIA DAS MÃES; 4 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO DEPOIS DOS SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, COMENTOU SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO EM HOMENAGEM AOS
PIONEIROS, PARABENIZOU OS SERVIDORES DA CASA PELA ORGANIZAÇÃO, A MESA DIRETORA,
VIMOS A SATISFAÇÃO DAQUELAS PESSOAS HOMENAGEADAS, TODO NOSSOS AGRADECIMENTOS
AOS PIONEIROS. COMENTOU SOBRE A ESCOLA OITENTA E CINCO NORTE, COBREI O SECRETÁRIO
E SEGUNDO ELE VAI TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA DAQUELE COLÉGIO.
AMBULÂNCIA DO SETENTA, COBREI O SECRETÁRIO DE SAÚDE E SEGUNDO ELE VAI RETORNAR À
COMUNIDADE ATÉ O FINAL DE SEMANA, AMBULÂNCIA ESTÁ EM MANUTENÇÃO. COMENTOU
SOBRE A AUDIÊNCIA COM DÉCIMA REGIONAL A SESPA EM ALTAMIRA, FOI UMA REUNIÃO
PROVEITOSA, MAS SAI DESANIMADO DA REUNIÃO, PEÇO AOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS
QUE TENHAM ATENÇÃO NO TRÂNSITO PORQUE AS COISAS NÃO ESTÃO FÁCEIS, SÃO MIL E
OITOCENTAS PESSOAS ESPERANDO CIRURGIA. ANDE COM RESPONSABILIDADE, NÃO ESTÁ FÁCIL
UM LEITO NO REGIONAL, É UMA CALAMIDADE PÚBLICA. VEJO QUE A SITUAÇÃO PODE FICAR PIOR
AINDA. RESSALTOU SUA LUTA INTERMEDIANO PARA AJUDAR AS PESSOAS SEREM ATENDIDAS NA
SAÚDE. PARABENIZOU MUNÍCIPE POR ANIVERSÁRIO. COMENTOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DA
CAPELA MORTUÁRIA PARA O MUNICÍPIO, TRINTA E CINCO ANOS DE MEDICILÂNDIA E AINDA NÃO
TEMOS UMA CAPELA MORTUÁRIA, NÃO TEMOS UM ESPAÇO DÍGNO PARA VELAR AS PESSOAS
QUE AMAMOS. COMENTOU QUE O PAÍS FEZ QUINHENTOS ANOS, MAS SÃO QUINHENTOS ANOS
DE ROUBO, O POLÍTICO ROUBA E É COLOCADO LÁ NOVAMENTE, O ERRO ESTÁ EM NÓS ELEITORES,
SÓ VAI OCUPAR AQUELA CADEIRA POR MEIO DO VOTO DO ELEITOR; 5 - VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COMENTOU E JUSTIFICOU SEU
REQUERIMENTO, E AS INFORMAÇÕES PUBLICADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUANDO)
PEDIMOS AS NOTAS FISCAIS É PARA SABERMOS QUANTO FOI GASTO, E COM QUE FOI G
AQUELE MONTANTE DE RECURSO, LEMBROU DOS PLANTÕES DE ENFERMEIROS DE MIL
DUZENTOS E SESSENTA REAIS, SÓ DESCUBRIMOS ESSE VALOR POR MEIO DA NOTA FISCAL. QUE
NÃO TEM MEDO DA TRANSPARÊNCIA NÃO TEM MEDO DE REPASSAR AS NOTAS FISCAIS.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http:;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 15/05/2023
15/05/2023 Página 4
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
E; Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CNPJ: 14.136.212/0001-05
RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE
AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DADA ENTRADA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE EM VINTE E DOIS DE
FEVEREIRO E A ATA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO VAI DEPOIS OU NÃO FOI AINDA, É
PREOCUPANTE QUANDO FAZEMOS UM REQUERIMENTO DESSE E ESSES REQUERIMENTOS SÃO
REPROVADOS. ARGUMENTOO SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNIPAL. REGISTROU
RESPOSTA DO INSTITUTO ÁGATA, ONDE HOUVE IMPUGNAÇÕES DE VÁRIAS PESSOAS E TIVE
ACESSO DE UMA IMPUGNAÇÃO, INDEFERIMENTO PELO INSTITUTO DIZENDO ELE QUE O EDITAL
FOI DENTRO DA VIGÊNCIA DAS LEIS MUNIPAIS. CITOU A REMUNERAÇÃO DO TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, VENCIMENTO BASE E SEUS AUMENTOS, CITOU AS LEIS QUE PERMITIRAM O
AUMENTO SALARIAL, O SALÁRIO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESTÁ EM MIL QUATROCENTO E
NOVENTA REAIS E NO EDIL ESTÁ MIL TREZENTOS E VINTE, OS DEMAIS CARGOS TAMBÉM, HOJE
NÃO TEMOS CARGOS COM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS. O TÉCNICO DE ENFERMAGEM VAI
REGREDIR, UM EDITAL VALE MAIS DO QUE AS LEIS? ACREDITO QUE ESSE EDITAL SEJA RETIFICADO,
SEGUNDO O INSTITUTO DIZ QUE O EDITAL FOI EMBASADO NAS LEIS DO MUNICÍPIO. PARA QUE
EVITE PROBLEMAS FUTUROS QUE SEJAM REPASSADO INFORMAÇÕES CORRETAS, CITOU A
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO; 6 - VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU JUSTIFICATIVA AO SEU
INDICATIVO PARA A COMPRA DE UMA NOVA ÁREA PARA UM NOVO CEMITÉRIO, FICA AQUI
MINHAS COBRANÇAS, PEÇO A CONTRIBUIÇÃO DOS COLEGAS PARA QUE FOQUEM MAIS NESSE
TEMA, É UMA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO HOJE. JOGA A RESPONSABILIDADE PARA PREFEITO E
MAIS PREFEITO, PASSA PREFEITO E NIGUÉM QUER ASSUMIR A RESPONSABILIDADE, ACREDITO
QUE O PREFEITO TEM QUE FAZER A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA COM URGÊNCIA PARA TAL FIM.
REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR DA DÉCIMA
REGIONAL SESPA EM ALTAMIRA, LÁ PUDEMOS VER O QUE É CONSEGUIR UM LEITO, CADA VEZ
VEMOS AS COISAS FICAREM MAIS DIFÍCEIS, SEGUNDO O DIRETOR MUITAS VEZES AS PESSOAS
ENTRAM COM PEDIDO DE MANDADO DE SEGURANÇA POR MEIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ELES
TEM QUE CONSEGUIR UM LEITO A QUALQUER PREÇO, ALERTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE
NESSAS DECISÕES PODE ESTÁ TIRANDO OUTRA VIDA, UMA VEZ QUE ESTÁ COM MAIS
NECESSIDADE E ESTÃO LÁ NA FILA. ESTAMOS DE PARABÉNS, O MUNICÍPIO REALIZA CIRURGIAS
ELETIVAS, SE CADA MUNICÍPIO FAZER SUA PARTE CONTRIBUIRÁ COM O ATENDIMENTO NO
REGIONAL, CABE AOS MUNICÍPIOS FAZER SUA PARTE. DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODAS AS MÃES
DE MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS DIZENDO QUE NESSA TRIBUNA SUBIA LEÕES,
REIS DO CANGAÇO E HOJE SOBE NA TRIBUNA E MIA, A POPULAÇÃO NOS QUESTIONA, MAS EU
NÃO SEI RESPONDER. EU FAÇO MINHA POLÍTICA DE PARCERIA COM O GESTOR MUNICIPAL E
ASSIM VAMOS ATENDENDO A POPULAÇÃO E DESENVOLVENDO O MUNICÍPIO; 7 - ELAINE
WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE
SEUS REQUERIMENTOS, EMENDAS A DEPUTADA CILENE COUTO, AJUDAMOS ELA E PRECISAMOS
QUE ELA NOS AJUDE. EMENDA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS
PRODUTORES DE PEIXE, A DEMANDA É GRANDE, VEMOS A DIFICULDADE DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA QUE NÃO CONSEGUE ATENDER A DEMANDA, POR ISSO ESTAMOS
ENCAMINHANDO ESSA DEMANDA PARA QUE A DEPUTADA SE SENSIBILIZE E AJUDE A POPULAÇÃO ;
DE MEDICILÂNDIA. DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO DA ÁGUA PARA
ABASTECIMENTO DA CIDADE, VAMOS CORRER JUNTOS PARA UM TRATAMENTO DE ÁGUA,
ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECE ESTÃO SENDO PERFURADO POÇOS ARTESIANOS, E ESTAMOS
LEVANDO TAMBÉM ESSA DEMANDA A DEPUTADA CILENE COUTO PERFURAÇÃO DE UM POÇO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 15/05/2023
15/05/2023 Página 5
PRB
QRiCIPAL DEM ED)
Cs
puscis, APROVADO <
Câmara Municipal de Medicilândia - PA [E on421123
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E à f1)*
Can CNPJ: 14.136.212/0001-05 ,
ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISO EM VILA NOVA, FALTANDO ÁGUA
NÃO TEMOS O QUE FAZER. ESTOU AQUI COBRANDO CONSTANTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE
UMA CAPELA MORTUÁRIA PARA MEDICILÂNDIA, SOMOS COBRADOS, SOMOS PROCURADOS
PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE PERDEM SEU ENTE QUERIDO, PEDIU AO PREFEITO QUE ATENDA
ESSA DEMANDA, MEDICILÂNDIA JÁ PASSOU DO TEMPO. ESSA É UMA NECESSIDADE GRANDE DAS
FAMÍLIAS. PREFEITO NOS AJUDE, VAMOS FAZER UMA CAPELA MORTUÁRIA! JUSTIFICOU SEU
REQUERIMENTO O QUAL COBRA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM, A
QUESTÃO DESSE ÓRGÃO É ORIENTAR O TRÂNSITO, NÃO DE MULTAR, O TRÂNSITO EM
MEDICILÂNDIA É PRECÁRIO, PEDIU A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE COLOQUE EM PRÁTICA A
LEI FEDERAL EXISTENTE; EM APARTE EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, CITOU SEU PROJETO EM
TRAMITAÇÃO NA CASA QUE CORRIGE A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA PRINCIPAL,
SENTIDO MÃO ÚNICA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNA, DEIXOU SEU APELO AO
PREFEITO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DESSA DEMANDA IMPORTANTE PARA MEDICILÂNDIA;
8 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
COBROU DO GOVERNO MUNICIPAL A SITUAÇÃO DO CENTO E DEZ SUL, A PREVISÃO ERA PARA
ATENDER O CENTO E DEZ E CENTO E CINCO NORTE, MAS SEGUNDO INFORMAÇÕES OS
MAQUINARIOS JÁ ESTÃO NO CENTO E VINTE E CINCO, DEIXOU SUA COBRANÇA QUE FAÇA O
CENTO E CINCO NORTE E CENTO E DEZ SUL, ESPERO QUE O PREFEITO DETERMINE E ATENDA
ESSAS DUAS VICINAIS. COMENTOU SOBRE AS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DE
MEDILÂNDIA, FORAM HOMENAGEADOS VINTE E CINCO PIONEIROS QUE CHEGARAM NA DÉCADA
DE SETENTA, OITENTA E NOVENTA, FICA MEUS PARABÉNS TODO ESPECIAL. DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS E PARABÉNS AO DIA DAS MÃES, PARABENIZAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO
PREFEITO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN.
PARABENIZOU TODAS AS PROFESSORAS PRINCIPAMENTE AS PEQUENAS ESCOLAS PELO ESFORÇO
DESSAS ESCOLAS EM COMEMORAR O DIA DAS MÃES, REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM
COMUNIDADE CEM SUL ESCOLA MARECHAL RONDON EVENTO DO DIA DAS MÃES, PARABÉNS
PELO ESFORÇO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL POR ATENDER O CEM
SUL, COBRAMOS E AGRADECEMOS QUANDO O SERVIÇO É FEITO. COMENTOU SOBRE A
AUDIÊNCIA COM A SESPA REGIONAL, AGRADECEU OS COLEGAS QUE ESTAVAM PRESENES NA
RESPECTIVA AUDIÊNCIA, HÁ UMA DEMANDA GRANDE DE CIRURGIAS ELETIVAS, O GOVERNADOR
HELDER SEGUNDO ELE VAI DESTINAR RECURSO AS PREFEITURAS PARA FAZEREM MUTIRÕES E
ATENDER AS CIRURGIAS ELETIVAS. PEDIU CUIDADO AOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS A
MAIOR DEMANDA SÃO DE ACIDENTES DESSE TIPO, FICOU O DIRETOR DA DÉCIMA REGIONAL DE
VIR A MEDICILÂNDIA DEBATER ESSA SITUAÇÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS RESSALTANDO QUE
É MUITO DIFÍCIL FAZER OPOSIÇÃO AO PREFEITO JÚLIO, MAIS UMA VEZ REGISTROU SEUS
ARGUMENTOS SOBRE AS OBRAS INICIADAS, INAUGURADAS E AS EM ANDAMENTO NO x
MUNICÍPIO, HOSPITAL MUNICIPAL, FEIRA MUNICIPAL, ENTÃO É DIFÍCIL FAZER OPOSIÇÃO A UM
GOVERNO QUE TRABALHA, MAS É NOBRE RECONHECER O QUE ESTÁ SENDO FEITO. VENDO O
QUE O PREFEITO JÚLIO ESTÁ FAZENDO TEMOS QUE SE JUNTAR A ELE; 9 - ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DESTACOU QUE O PREFEITO JÁ
ACIONOU O SECRETÁRIO PARA FAZER OS BANHEIROS NOVOS DA ESCOLA DO CENTO E DEZ SUL,
ISSO MOSTRA QUE O GOVERNO TEM COMPROMISSO COM A COMUNIDADE. REITEROU
COBRANÇA DA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTO E VINTE DISTRITO, A ILUMINAÇÃO LÁ NÃO
ESTÁ BOA, FICA AQUI MINHAS COBRANÇAS NOVAMENTE AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL.
COBROU A REFORMA DE DUAS PONTES NO CENTO E VINTE NORTE PRECISA FAZER A
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm. cmmlEhotmail.com 15/05/2023
15/05/2023 Página 6
9 PAL DE Mp
vu “eo
a a sus A e Ss APROVADO |
Câmara Municipal de Medicilândia - PA E d
4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo É E ,.
CNPJ: 14.136.212/0001-05 EU
nd / VA
RECUPERAÇÃO DO ASSOALHO DA PONTE. ESCLARECEU QUE AS MÁQUINAS NO CENTO E VINTE E
CINCO NÃO FORAM PARA LÁ E SIM RETORNARAM PARA TERMINAR OS SERVIÇOS JÁ INICIADOS,
ACREDITO QUE EM BREVE VAI ATENDER AS DEMAIS DEMANDAS, PRECISA TER PACIÊNCIA, EU TIVE
E FUI ATENDIDO. O PREFEITO ESTÁ MONTANDO OUTRA EQUIPE DE TRABALHO COM MÁQUINA
PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, TEVE QUE SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.
VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, REGISTROU QUE O EXECUTIVO NÃO APRESENTOU
COMPARAÇÃO DE DADOS QUE JUSTIFIQUE O AUMENTO DE SETENTA E QUATRO POR CENTO NO
SALÁRIO DE ALGUNS CARGOS COMISSIONADOS. PRESIDENTE CUMPRIMENTO E REGISTROU
PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NO AUDITÓRIO DA CASA. PRESIDENTE PEDIU A SECRETARIA
LEGISLATIVA QUE PROVIDENCIE E MARQUE UMA AUDIÊNCIA COM A CASA CIVIL DO ESTADO E
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTO RELACIONADOS A
SEGURANÇA PÚBLICA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO
DA FLORESTA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU UM MINUTO AOS COLEGAS, USARAM DA FALA EDIS:
VALDECY CARVALHO, MDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO; VALDILENE LAMBERT, PSDB; JOSÉ NETO DE
CARVALHO, PSDB; JARI TEIXEIRA, PDT: ELAINE WAGNER, PSC. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS
HAVENDO E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DE
DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E
PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU
VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
a
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ELAIN Co
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm E hotmail.com 15/05/2023
15/05/2023 Página 7

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
e,
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 09:30
Encerramento: 15/05/2023 - 12:0
1-Ata Ordinária nº
12 de 2023
Processo: 122/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Matérias da Ord
1 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de
2023
Processo: 1/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2023
Identificação Básica
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
ATA 12º SESSÃO ORDINÁRIA (8/05/2023).
Discussão e Votação
em do Dia 50”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS
CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E
TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE
RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA
Discussão e Votação
2º Turno
Processo: 04/2023
Autor: VALDILENE
Autores: ELISVAN
(LICA), AMAZONAS,
4 - Moção nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA,
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM Apresentação
Processo: 03/2023 ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA.
Autor: VALDILENE
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de za
2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL
Apresentação
MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO — INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL
DANIEL, ELAINE, NO DISTRITO UNIÃO DA F Discussão e Votação
NEI TEIXEIRA, LORESTA.
VALDECY, VÂNIA aa
RITTER, ZÉ NETO
[ PODER LEGISLAFIVE CÂMARA MN
CERTIDÃO DE RUBLICAÇÃO
mto JD de nd3
nO fts
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
11/05/2023
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: enm.cmm(Dhotmail.com 11/05/2023
Página 1
PENA . .. Vu
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cas!
Pauta da 13º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
5 - Moção nº 3 de 2023
Processo: 03/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS DE
Autor: VALDILENE QUE DESENVOLVEM SUA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. Dibnssao min lação
6 - Requerimento nº 23 de
2023
Processo: 23/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA
ELISVAN (LICA), NEI RETROESCAVADEIRA.
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 24 de
2023
Processo: 24/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO. Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 25 de
2023
Processo: 25/2023
Autores: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. Discussão e Votação
VALDILENE,
RUBSMÁRIO
9 - Requerimento nº 26 de
2023
Processo: 26/2023
Autores:
VALDILENE,
RUBSMÁRIO
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE
2022.
Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 27
de 2023
Processo: 27/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. Discussão e Votação
11 - Indicação nº 50 de
2023
Processo: 50/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. Discussão e Votação
Autor: ELAINE
ae |
12 - Indicação nº 51 de
2023
Processo: 51/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. Discussão e Votação
Autor: VALDECY
13 - Indicação nº 52 de
2023
Processo: 52/2023
Autores: ELISVAN
(LICA), AMAZONAS, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO II. Discussão e Votação
DANIEL, ELAINE,
NEI TEIXEIRA,
fALDECY, VÂNIA “LER LEGISLATIVO E
E ETR . ERTID
Certifico que o(s)
VA — Xavessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - M. tAngigPA Tel.: (93/ 91088611 4, fis. ;
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmEhotmai com ERA té |
i
11/05/2023
H
R
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
K Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Pauta da 13º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
14 - Indicação nº 53 de
2023
Processo: 53/2023
Autores: VÂNIA
RITTER, AMAZONAS,
DANIEL ELAINE, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE. Discussão e Votação
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
ZÉ NETO
GRANDE EXPEDIENTE — | Tribuna 90º
| Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 VÂNIA RITTER/PT -
2 AMAZONAS/MDB
3 DANIEL/PSDB -
4 ZÉ NETO/PSDB
5 SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO -
6 VALDILENE/PSDB
7 RUBSMÁRIO/MDB -
8 VALDECY/MDB
9 ELAINE/PSC -
10 NEI TEIXEIRA /PDT
u ELISVAN (LICA)/UNIÃO -
ECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmBhotmail.com 11/05/2023
11/05/2023 Página 3

open original →