| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 277 |
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a vEGISL4, PT Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CemansE CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA DA 132 (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO AS DOZE HORAS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AUSENTE DO GRANDE EXEPEDIENTE; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSÊNCIA JUSTIFICADA EM VIAGEM A ALTAMIRA; SIDNEY DE SOUSA FILHO/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); IVANI DE SOUZA RITTER/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA). EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 12 DE 2023, ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE OITO DE MAIO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 141, PROCESSO: 122/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA COM APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. EA ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENT SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS E SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO E Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm (hotmail.com 15/05/2023 15/05/2023 Página 1 CICIPAL DE ME) sect, ae = “ey E A . Can f/= nprovaDO Câmara Municipal de Medicilândia - PA dz niS GATE Ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ro A E oras CNPJ: 14.136.212/0001-05 GG QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 110, PROCESSO: 1/2023, TURNO: SEGUNDO, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: REJEITADO EM SEGUNDO TURNO, SEGUE PARA ARQUIVO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2023, DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTORA: VEREADORA VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 134, PROCESSO: 03/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO. PROJETO APRESENTADO AO PLENÁRIO, SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4 DE 2023, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTORA: VEREADORA VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 135, PROCESSO: 04/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO. PROJETO APRESENTADO AO PLENÁRIO, SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; 4 - MOÇÃO Nº 2 DE 2023, MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTOR: ELISVAN (LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 121, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 5 - MOÇÃO Nº 3 DE 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS DE QUE DESENVOLVEM SUA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. AUTORA: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 144, PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 6 - REQUERIMENTO Nº 23 DE 2023, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 113, PROCESSO: 23/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, K ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 7 - REQUERIMENTO Nº 24 DE 2023, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 114, PROCESSO: 24/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 8 REQUERIMENTO Nº 25 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES 2 DESPESAS. AUTORA: VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 11h 9 PROCESSO: 25/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 5, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO , REJEITADO — OBSERVAÇÃO: REPROVADO POR CINCO VOTOS CONTRA E DOIS SIM. SEGUE PARA ARQUIVO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS — AUSENTE DA VOTAÇÃO; Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmQ hotmail.com 15/05/2023 15/05/2023 Página 2 - ICIPAL DE Mp - à Câmara Municipal de Medicilândia - PA o” APROVADO , 5 ; A enplutáido Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CNPJ: 14.136.212/0001-05 ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA, NAO VOTOU; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 9 - REQUERIMENTO Nº 26 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES TERCEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. AUTORA: VALDILENE, COAUTOR RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 136, PROCESSO: 26/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 5, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: REJEITADO POR CINCO VOTOS NÃO E DOIS SIM. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS — AUSENTE DA VOTAÇÃO; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 10 - REQUERIMENTO Nº 27 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. AUTORA: ELAINE, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 137, PROCESSO: 27/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 11 - INDICAÇÃO Nº 50 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. AUTORA: ELAINE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 115, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 12 - INDICAÇÃO Nº 51 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 120, PROCESSO: 51/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 13 - INDICAÇÃO Nº 52 DE 2023, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO Il. AUTOR: ELISVAN (LICA), COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 138, PROCESSO: 52/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS; 14 - INDICAÇÃO Nº 53 DE 2023, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE. AUTORA: VÂNIA RITTER, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 139, PROCESSO: 53/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. OBSEVAÇÕES: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 2 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 3 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; 4 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT; 5 - ELAINE WAGNER/PSC; 6 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; 7 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO D | FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS-D SAUDAR PLENÁRIA E POPULAÇÃO, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A CELEBRAÇÃO DOS TRINTA E CINCO ANOS DE MEDICILÂNDIA, DOMINGO TIVEMOS A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, FESTA NA SEXTA FEIRA A NOITE DO DIA DAS MÃES, TIVEMOS NA SEXTA DIA DOZE A! Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.po.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 15/05/2023 15/05/2023 Página 3 ge LEGISL, APROVADO ) rasas ” Din 7 0%; Câmara Municipal de Medicilândia - PA AZ mio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CNP): 14.136.212/0001-05 ENTREGA DO CERTIFICADOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSES AQUI EM SESSÃO NA CASA. JUSTIFICOU SEU INDICATIVO DE RECUPERAÇÃO DE PONTES, FOI FEITO TRÊS PONTES NO BEIRADÃO, MAS A DO GERALDINHO PRECISA FAZER, COBROU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE ATENDA A DEMANDA. DEIXOU SUA COBRANÇA DA POPULAÇÃO NA TRAVESSA JOSEANE TREZECIAK, DEFENDEU O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS PORQUE SÓ RECUPERAR RUA DE CHÃO A CHUVA DANIFICA, PEDIU AO SECRETÁRIO DE OBRA QUE RECUPERE ESSAS RUAS E DER O RESULTADO A POPULAÇÃO. AS REDES SOCIAIS AS VEZES AJUDA DIZER ONDE PRECISA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. REGISTROU COBRANÇA DA COMUNIDADE PENETECAL, REPASSADA COBRANÇA AO PREFEITO ELE JÁ TINHA MANDADO FAZER; 2 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB (AUSENTE DO GRANDE EXPEDIENTE); 3 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB APÓS SAUDAR PLENÁRIA, PLATEIA E POPULAÇÃO EM GERAL, TAMBÉM DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A SEMANA FESTIVA SEMANA PASSADA, HOMENAGEM AOS PIONEIROS POR ESTA CASA. REGISTROU VISITA NO CENTO E QUINZE NORTE NA FESTA DA IGREJA ASSEMBLEIA, CENTO E QUINZE NORTE A ESTRADA JÁ FOI FEITA, MAS COM AS CHUVAS ESTRAGA ALGUMA COISA. COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS ATENDIMENTO PARA O SETENTA NORTE NA VILA PRECISA DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DAQUELA LOCALIDADE, ASSIM COMO NA VINTE E SEIS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA VINTE E SEIS. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A ORGANIZAÇÃO DA FESTA NA SEXTA FEIRA A NOITE NA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN, PARABÉNS AO PREFEITO, SECRETÁRIOS E TODOS QUE AJUDARAM FAZER AQUELA FESTA DO DIA DAS MÃES; 4 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO DEPOIS DOS SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COMENTOU SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS, PARABENIZOU OS SERVIDORES DA CASA PELA ORGANIZAÇÃO, A MESA DIRETORA, VIMOS A SATISFAÇÃO DAQUELAS PESSOAS HOMENAGEADAS, TODO NOSSOS AGRADECIMENTOS AOS PIONEIROS. COMENTOU SOBRE A ESCOLA OITENTA E CINCO NORTE, COBREI O SECRETÁRIO E SEGUNDO ELE VAI TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA DAQUELE COLÉGIO. AMBULÂNCIA DO SETENTA, COBREI O SECRETÁRIO DE SAÚDE E SEGUNDO ELE VAI RETORNAR À COMUNIDADE ATÉ O FINAL DE SEMANA, AMBULÂNCIA ESTÁ EM MANUTENÇÃO. COMENTOU SOBRE A AUDIÊNCIA COM DÉCIMA REGIONAL A SESPA EM ALTAMIRA, FOI UMA REUNIÃO PROVEITOSA, MAS SAI DESANIMADO DA REUNIÃO, PEÇO AOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS QUE TENHAM ATENÇÃO NO TRÂNSITO PORQUE AS COISAS NÃO ESTÃO FÁCEIS, SÃO MIL E OITOCENTAS PESSOAS ESPERANDO CIRURGIA. ANDE COM RESPONSABILIDADE, NÃO ESTÁ FÁCIL UM LEITO NO REGIONAL, É UMA CALAMIDADE PÚBLICA. VEJO QUE A SITUAÇÃO PODE FICAR PIOR AINDA. RESSALTOU SUA LUTA INTERMEDIANO PARA AJUDAR AS PESSOAS SEREM ATENDIDAS NA SAÚDE. PARABENIZOU MUNÍCIPE POR ANIVERSÁRIO. COMENTOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA PARA O MUNICÍPIO, TRINTA E CINCO ANOS DE MEDICILÂNDIA E AINDA NÃO TEMOS UMA CAPELA MORTUÁRIA, NÃO TEMOS UM ESPAÇO DÍGNO PARA VELAR AS PESSOAS QUE AMAMOS. COMENTOU QUE O PAÍS FEZ QUINHENTOS ANOS, MAS SÃO QUINHENTOS ANOS DE ROUBO, O POLÍTICO ROUBA E É COLOCADO LÁ NOVAMENTE, O ERRO ESTÁ EM NÓS ELEITORES, SÓ VAI OCUPAR AQUELA CADEIRA POR MEIO DO VOTO DO ELEITOR; 5 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COMENTOU E JUSTIFICOU SEU REQUERIMENTO, E AS INFORMAÇÕES PUBLICADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUANDO) PEDIMOS AS NOTAS FISCAIS É PARA SABERMOS QUANTO FOI GASTO, E COM QUE FOI G AQUELE MONTANTE DE RECURSO, LEMBROU DOS PLANTÕES DE ENFERMEIROS DE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS, SÓ DESCUBRIMOS ESSE VALOR POR MEIO DA NOTA FISCAL. QUE NÃO TEM MEDO DA TRANSPARÊNCIA NÃO TEM MEDO DE REPASSAR AS NOTAS FISCAIS. Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http:;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 15/05/2023 15/05/2023 Página 4 Câmara Municipal de Medicilândia - PA E; Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CNPJ: 14.136.212/0001-05 RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DADA ENTRADA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE EM VINTE E DOIS DE FEVEREIRO E A ATA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO VAI DEPOIS OU NÃO FOI AINDA, É PREOCUPANTE QUANDO FAZEMOS UM REQUERIMENTO DESSE E ESSES REQUERIMENTOS SÃO REPROVADOS. ARGUMENTOO SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNIPAL. REGISTROU RESPOSTA DO INSTITUTO ÁGATA, ONDE HOUVE IMPUGNAÇÕES DE VÁRIAS PESSOAS E TIVE ACESSO DE UMA IMPUGNAÇÃO, INDEFERIMENTO PELO INSTITUTO DIZENDO ELE QUE O EDITAL FOI DENTRO DA VIGÊNCIA DAS LEIS MUNIPAIS. CITOU A REMUNERAÇÃO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VENCIMENTO BASE E SEUS AUMENTOS, CITOU AS LEIS QUE PERMITIRAM O AUMENTO SALARIAL, O SALÁRIO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESTÁ EM MIL QUATROCENTO E NOVENTA REAIS E NO EDIL ESTÁ MIL TREZENTOS E VINTE, OS DEMAIS CARGOS TAMBÉM, HOJE NÃO TEMOS CARGOS COM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS. O TÉCNICO DE ENFERMAGEM VAI REGREDIR, UM EDITAL VALE MAIS DO QUE AS LEIS? ACREDITO QUE ESSE EDITAL SEJA RETIFICADO, SEGUNDO O INSTITUTO DIZ QUE O EDITAL FOI EMBASADO NAS LEIS DO MUNICÍPIO. PARA QUE EVITE PROBLEMAS FUTUROS QUE SEJAM REPASSADO INFORMAÇÕES CORRETAS, CITOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO; 6 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU JUSTIFICATIVA AO SEU INDICATIVO PARA A COMPRA DE UMA NOVA ÁREA PARA UM NOVO CEMITÉRIO, FICA AQUI MINHAS COBRANÇAS, PEÇO A CONTRIBUIÇÃO DOS COLEGAS PARA QUE FOQUEM MAIS NESSE TEMA, É UMA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO HOJE. JOGA A RESPONSABILIDADE PARA PREFEITO E MAIS PREFEITO, PASSA PREFEITO E NIGUÉM QUER ASSUMIR A RESPONSABILIDADE, ACREDITO QUE O PREFEITO TEM QUE FAZER A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA COM URGÊNCIA PARA TAL FIM. REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR DA DÉCIMA REGIONAL SESPA EM ALTAMIRA, LÁ PUDEMOS VER O QUE É CONSEGUIR UM LEITO, CADA VEZ VEMOS AS COISAS FICAREM MAIS DIFÍCEIS, SEGUNDO O DIRETOR MUITAS VEZES AS PESSOAS ENTRAM COM PEDIDO DE MANDADO DE SEGURANÇA POR MEIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ELES TEM QUE CONSEGUIR UM LEITO A QUALQUER PREÇO, ALERTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NESSAS DECISÕES PODE ESTÁ TIRANDO OUTRA VIDA, UMA VEZ QUE ESTÁ COM MAIS NECESSIDADE E ESTÃO LÁ NA FILA. ESTAMOS DE PARABÉNS, O MUNICÍPIO REALIZA CIRURGIAS ELETIVAS, SE CADA MUNICÍPIO FAZER SUA PARTE CONTRIBUIRÁ COM O ATENDIMENTO NO REGIONAL, CABE AOS MUNICÍPIOS FAZER SUA PARTE. DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODAS AS MÃES DE MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS DIZENDO QUE NESSA TRIBUNA SUBIA LEÕES, REIS DO CANGAÇO E HOJE SOBE NA TRIBUNA E MIA, A POPULAÇÃO NOS QUESTIONA, MAS EU NÃO SEI RESPONDER. EU FAÇO MINHA POLÍTICA DE PARCERIA COM O GESTOR MUNICIPAL E ASSIM VAMOS ATENDENDO A POPULAÇÃO E DESENVOLVENDO O MUNICÍPIO; 7 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE SEUS REQUERIMENTOS, EMENDAS A DEPUTADA CILENE COUTO, AJUDAMOS ELA E PRECISAMOS QUE ELA NOS AJUDE. EMENDA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES DE PEIXE, A DEMANDA É GRANDE, VEMOS A DIFICULDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE NÃO CONSEGUE ATENDER A DEMANDA, POR ISSO ESTAMOS ENCAMINHANDO ESSA DEMANDA PARA QUE A DEPUTADA SE SENSIBILIZE E AJUDE A POPULAÇÃO ; DE MEDICILÂNDIA. DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE, VAMOS CORRER JUNTOS PARA UM TRATAMENTO DE ÁGUA, ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECE ESTÃO SENDO PERFURADO POÇOS ARTESIANOS, E ESTAMOS LEVANDO TAMBÉM ESSA DEMANDA A DEPUTADA CILENE COUTO PERFURAÇÃO DE UM POÇO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 15/05/2023 15/05/2023 Página 5 PRB QRiCIPAL DEM ED) Cs puscis, APROVADO < Câmara Municipal de Medicilândia - PA [E on421123 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E à f1)* Can CNPJ: 14.136.212/0001-05 , ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISO EM VILA NOVA, FALTANDO ÁGUA NÃO TEMOS O QUE FAZER. ESTOU AQUI COBRANDO CONSTANTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PARA MEDICILÂNDIA, SOMOS COBRADOS, SOMOS PROCURADOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE PERDEM SEU ENTE QUERIDO, PEDIU AO PREFEITO QUE ATENDA ESSA DEMANDA, MEDICILÂNDIA JÁ PASSOU DO TEMPO. ESSA É UMA NECESSIDADE GRANDE DAS FAMÍLIAS. PREFEITO NOS AJUDE, VAMOS FAZER UMA CAPELA MORTUÁRIA! JUSTIFICOU SEU REQUERIMENTO O QUAL COBRA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM, A QUESTÃO DESSE ÓRGÃO É ORIENTAR O TRÂNSITO, NÃO DE MULTAR, O TRÂNSITO EM MEDICILÂNDIA É PRECÁRIO, PEDIU A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI FEDERAL EXISTENTE; EM APARTE EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, CITOU SEU PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CASA QUE CORRIGE A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA PRINCIPAL, SENTIDO MÃO ÚNICA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNA, DEIXOU SEU APELO AO PREFEITO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DESSA DEMANDA IMPORTANTE PARA MEDICILÂNDIA; 8 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COBROU DO GOVERNO MUNICIPAL A SITUAÇÃO DO CENTO E DEZ SUL, A PREVISÃO ERA PARA ATENDER O CENTO E DEZ E CENTO E CINCO NORTE, MAS SEGUNDO INFORMAÇÕES OS MAQUINARIOS JÁ ESTÃO NO CENTO E VINTE E CINCO, DEIXOU SUA COBRANÇA QUE FAÇA O CENTO E CINCO NORTE E CENTO E DEZ SUL, ESPERO QUE O PREFEITO DETERMINE E ATENDA ESSAS DUAS VICINAIS. COMENTOU SOBRE AS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DE MEDILÂNDIA, FORAM HOMENAGEADOS VINTE E CINCO PIONEIROS QUE CHEGARAM NA DÉCADA DE SETENTA, OITENTA E NOVENTA, FICA MEUS PARABÉNS TODO ESPECIAL. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E PARABÉNS AO DIA DAS MÃES, PARABENIZAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO PREFEITO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN. PARABENIZOU TODAS AS PROFESSORAS PRINCIPAMENTE AS PEQUENAS ESCOLAS PELO ESFORÇO DESSAS ESCOLAS EM COMEMORAR O DIA DAS MÃES, REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM COMUNIDADE CEM SUL ESCOLA MARECHAL RONDON EVENTO DO DIA DAS MÃES, PARABÉNS PELO ESFORÇO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL POR ATENDER O CEM SUL, COBRAMOS E AGRADECEMOS QUANDO O SERVIÇO É FEITO. COMENTOU SOBRE A AUDIÊNCIA COM A SESPA REGIONAL, AGRADECEU OS COLEGAS QUE ESTAVAM PRESENES NA RESPECTIVA AUDIÊNCIA, HÁ UMA DEMANDA GRANDE DE CIRURGIAS ELETIVAS, O GOVERNADOR HELDER SEGUNDO ELE VAI DESTINAR RECURSO AS PREFEITURAS PARA FAZEREM MUTIRÕES E ATENDER AS CIRURGIAS ELETIVAS. PEDIU CUIDADO AOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS A MAIOR DEMANDA SÃO DE ACIDENTES DESSE TIPO, FICOU O DIRETOR DA DÉCIMA REGIONAL DE VIR A MEDICILÂNDIA DEBATER ESSA SITUAÇÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS RESSALTANDO QUE É MUITO DIFÍCIL FAZER OPOSIÇÃO AO PREFEITO JÚLIO, MAIS UMA VEZ REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS OBRAS INICIADAS, INAUGURADAS E AS EM ANDAMENTO NO x MUNICÍPIO, HOSPITAL MUNICIPAL, FEIRA MUNICIPAL, ENTÃO É DIFÍCIL FAZER OPOSIÇÃO A UM GOVERNO QUE TRABALHA, MAS É NOBRE RECONHECER O QUE ESTÁ SENDO FEITO. VENDO O QUE O PREFEITO JÚLIO ESTÁ FAZENDO TEMOS QUE SE JUNTAR A ELE; 9 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DESTACOU QUE O PREFEITO JÁ ACIONOU O SECRETÁRIO PARA FAZER OS BANHEIROS NOVOS DA ESCOLA DO CENTO E DEZ SUL, ISSO MOSTRA QUE O GOVERNO TEM COMPROMISSO COM A COMUNIDADE. REITEROU COBRANÇA DA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTO E VINTE DISTRITO, A ILUMINAÇÃO LÁ NÃO ESTÁ BOA, FICA AQUI MINHAS COBRANÇAS NOVAMENTE AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. COBROU A REFORMA DE DUAS PONTES NO CENTO E VINTE NORTE PRECISA FAZER A Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm. cmmlEhotmail.com 15/05/2023 15/05/2023 Página 6 9 PAL DE Mp vu “eo a a sus A e Ss APROVADO | Câmara Municipal de Medicilândia - PA E d 4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo É E ,. CNPJ: 14.136.212/0001-05 EU nd / VA RECUPERAÇÃO DO ASSOALHO DA PONTE. ESCLARECEU QUE AS MÁQUINAS NO CENTO E VINTE E CINCO NÃO FORAM PARA LÁ E SIM RETORNARAM PARA TERMINAR OS SERVIÇOS JÁ INICIADOS, ACREDITO QUE EM BREVE VAI ATENDER AS DEMAIS DEMANDAS, PRECISA TER PACIÊNCIA, EU TIVE E FUI ATENDIDO. O PREFEITO ESTÁ MONTANDO OUTRA EQUIPE DE TRABALHO COM MÁQUINA PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, TEVE QUE SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, REGISTROU QUE O EXECUTIVO NÃO APRESENTOU COMPARAÇÃO DE DADOS QUE JUSTIFIQUE O AUMENTO DE SETENTA E QUATRO POR CENTO NO SALÁRIO DE ALGUNS CARGOS COMISSIONADOS. PRESIDENTE CUMPRIMENTO E REGISTROU PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NO AUDITÓRIO DA CASA. PRESIDENTE PEDIU A SECRETARIA LEGISLATIVA QUE PROVIDENCIE E MARQUE UMA AUDIÊNCIA COM A CASA CIVIL DO ESTADO E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTO RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU UM MINUTO AOS COLEGAS, USARAM DA FALA EDIS: VALDECY CARVALHO, MDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO; VALDILENE LAMBERT, PSDB; JOSÉ NETO DE CARVALHO, PSDB; JARI TEIXEIRA, PDT: ELAINE WAGNER, PSC. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. a ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ELAIN Co 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm E hotmail.com 15/05/2023 15/05/2023 Página 7
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) e, Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/05/2023 - 09:30 Encerramento: 15/05/2023 - 12:0 1-Ata Ordinária nº 12 de 2023 Processo: 122/2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Matérias da Ord 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Processo: 1/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Identificação Básica ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente ATA 12º SESSÃO ORDINÁRIA (8/05/2023). Discussão e Votação em do Dia 50” DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA Discussão e Votação 2º Turno Processo: 04/2023 Autor: VALDILENE Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, 4 - Moção nº 2 de 2023 Processo: 02/2023 DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM Apresentação Processo: 03/2023 ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. Autor: VALDILENE 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de za 2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL Apresentação MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO — INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL DANIEL, ELAINE, NO DISTRITO UNIÃO DA F Discussão e Votação NEI TEIXEIRA, LORESTA. VALDECY, VÂNIA aa RITTER, ZÉ NETO [ PODER LEGISLAFIVE CÂMARA MN CERTIDÃO DE RUBLICAÇÃO mto JD de nd3 nO fts Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 11/05/2023 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: enm.cmm(Dhotmail.com 11/05/2023 Página 1 PENA . .. Vu Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cas! Pauta da 13º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) 5 - Moção nº 3 de 2023 Processo: 03/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS DE Autor: VALDILENE QUE DESENVOLVEM SUA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. Dibnssao min lação 6 - Requerimento nº 23 de 2023 Processo: 23/2023 Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA ELISVAN (LICA), NEI RETROESCAVADEIRA. TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO Discussão e Votação 7 - Requerimento nº 24 de 2023 Processo: 24/2023 Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO. Discussão e Votação 8 - Requerimento nº 25 de 2023 Processo: 25/2023 Autores: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. Discussão e Votação VALDILENE, RUBSMÁRIO 9 - Requerimento nº 26 de 2023 Processo: 26/2023 Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022. Discussão e Votação 10 - Requerimento nº 27 de 2023 Processo: 27/2023 Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. Discussão e Votação 11 - Indicação nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. Discussão e Votação Autor: ELAINE ae | 12 - Indicação nº 51 de 2023 Processo: 51/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. Discussão e Votação Autor: VALDECY 13 - Indicação nº 52 de 2023 Processo: 52/2023 Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO II. Discussão e Votação DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, fALDECY, VÂNIA “LER LEGISLATIVO E E ETR . ERTID Certifico que o(s) VA — Xavessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - M. tAngigPA Tel.: (93/ 91088611 4, fis. ; http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmEhotmai com ERA té | i 11/05/2023 H R Sistema de Apoio ao Processo Legislativo K Câmara Municipal de Medicilândia - PA Pauta da 13º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) 14 - Indicação nº 53 de 2023 Processo: 53/2023 Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL ELAINE, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE. Discussão e Votação ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO GRANDE EXPEDIENTE — | Tribuna 90º | Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 VÂNIA RITTER/PT - 2 AMAZONAS/MDB 3 DANIEL/PSDB - 4 ZÉ NETO/PSDB 5 SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO - 6 VALDILENE/PSDB 7 RUBSMÁRIO/MDB - 8 VALDECY/MDB 9 ELAINE/PSC - 10 NEI TEIXEIRA /PDT u ELISVAN (LICA)/UNIÃO - ECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente ENCERRAMENTO - Presidente Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmBhotmail.com 11/05/2023 11/05/2023 Página 3