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sessao nº 2

Tipo Sessão Especial
Número / Ano 2
Date 2023-05-12
native_id278

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ER LEIS A,
É Câmara Municipal de Medicilândia rasta
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” ee
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023
O Senhor Vereador JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT, Presidente da Câmara de
Medicilândia, no uso de suas atribuições Regimentais (arts. 169 e 170); e
Considerando o Decreto Legislativo nº 003/2017, alterado pelo Decreto Legislativo
nº 001/2021;
CONVOCA:
Aos Senhores Vereadores, e Senhoras Vereadoras, da Câmara Municipal de
Medicilândia, para a SESSÃO ESPECIAL desta Casa de Leis, que realizar-se-á, no dia 12/05/2023
(sexta-feira), às 09:30hs (nove horas e trinta minutos), no Plenário Jeová Siqueira Fontes,
Câmara Municipal, com a seguinte pauta:
> HOMENAGEM AOS PIONEIROS — Medicilandenses.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DAR-SE POR CONVOCADO (A).
Gabinete do Presidente da Câmara de Medicilândia/PA, em 8 de abril de 2023.
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cnm.cnmE hotmail.com; site - www. medicilandia,pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3

º Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
asd CNPJ: 14.136.212/0001-05
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ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ESPECIAL DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: SESSÃO ESPECIAL; ABERTURA: DOZE DE MAIO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO AS DOZE
HORAS E TRINTA MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
COMPOSIÇÃO DA MESA DA SESSÃO: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC;
JÚLIO CESAR DO EGITO — PREFEITO MUNICIPAL.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA
RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE: AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL
E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ESPECIAL. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL,
HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. DEPOIS DA
COMPOSIÇÃO DA MESA DA SESSÃO E CHAMADA DOS HOMENAGEADOS, PRESIDENTE SOLICITOU
A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O QUAL EXECUTADO PELO VIOLINISTA GUSTAVO
FOCHESSATO. EM SEGUIDA, EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA — PAUTA HOMENAGEM A PIONEIRO(A) MEDICILANDENSE: FINALIZADO
PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR
ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL QUE EFEITUASSE A CHAMADA DOS
HOMENAGEADOS(AS). HOMENAGEADOS: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA; ANTÔNIO FELICIANO
TAVARES (ESPOSA: NELCI MARINA TAVARES); DERNEVAL RIBEIRO DE JESUS; DANIZETE ARAÚJO
LIMA (ESPOSO: JOÃO NUNES LIMA); ELIUDE CARDOS DO NASCIMENTO (ESPOSO: EDIVALDO
RESENDE DO NASCIMENTO); FRANCISCO GOMES DA SILVA (ESPOSA: MARIA DA CONCEIÇÃO A.
DA SILVA]; FRANCISCO DA MATA; FLAVIANO MELO; FRANCISCO PEREIRA LIMA; GETÚLIO
CONCEIÇÃO DO VALE (ESPOSA: ANÁLIA NASCIMENTO FERREIRA); JESSÉ CORREIRA ALVES; JOSÉ
MARIA DE SOUSA; JOSÉ DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS; MARIA RANGEL DA SILVA; MARIA
RODRIGUES BASTOS; MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DA PAIXÃO; MANOEL FELIX DA SILVA; MANOEL
RODRIGUES DE SOUZA; NASCIMENTO DE SOUSA LIMA (ESPOSA: MARIA DO AMPARO BATISTA);
ODESIO FERREIRA DA ROCHA; OLIVIO MELO CARDOSO (ESPOSA: ROSICLER ROSA CARDO
PEDRO MOURA SOUZA; PAULO COELHO RODRIGUES; VALDINO MODESTO; VALDIR DA SILVA.
FINALIZADA CHAMADA DOS AGRACIADOS, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DE UM VÍDEO
PRESENÇA DO PRESIDENTE MÉDICI NA TRANSAMAZÔNICA NA INAUGURAÇÃO DA ABERTURA DA
RESPECTIVA RODOVIA. LOGO DEPOIS, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www, medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQhotmail.com 17/05/2023
17/05/2023 Página 1
eae Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nad CNPJ: 14,136.212/0001-05
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SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, QUE EFETUASSE A LEITURA DO HISTÓRICO DA HOMENAGEM, A
QUAL SEJA: "A INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS PIONEIROS MEDICILANDENSES SE DEU NO ANO
DE 2009, COM A DISCUSSÃO LEVANTADA INTERNAMENTE PELOS LEGISLADORES, ENXERGANDO
COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AQUELES QUE AQUI FIXARAM RESIDÊNCIA E
CONSTRUIRAM FAMÍLIA NA DÉCADA DE SETENTA, OITENTA E NOVENTA, VINDO DE VÁRIAS
REGIÕES DO PAÍS, ASSIM FORMANDO UMA POPULAÇÃO MISCIGENADA. DESDE ENTÃO,
ANUALMENTE SÃO HOMENAGEADOS 25 PIONEIROS(AS) QUE NA ÚLTIMA EDIÇÃO DE 2022
SOMAM-SE UM TOTAL DE 313 HOMENAGEADOS, E NESTA EDIÇÃO DE 2023 ESTARÃO SENDO
AGRACIADOS MAIS 25 PIONEIROS(AS). AO LONGO DESTA CAMINHADA PERCEBEMOS A
FELICIDADE E A IMPORTÂNCIA COM QUE O MUNÍCIPE AGRACIADO RECEBE ESSE
RECONHECIMENTO, E PARA NÓS LEGISLADORES QUE FAZEM O LEGISLATIVO FICA A SATISFAÇÃO
EM CONCEDER ESTE MODESTO TÍTULO, ASSIM O CIDADÃO TORNANDO-SE SÍMBOLO DE LUTA E
DE BRAVURA DE NOSSA REGIÃO TRANSAMAZÔNICA. VALE AQUI LEMBRAR DA ORIGEM DE NOSSA
MEDICILÂNDIA, A QUAL ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
(PIN), INSTITUÍDO NO ANO DE 1970 NA REGIÃO TRANSAMAZÔNICA, IMPLANTADO A PARTIR DE
1971, PELO GOVERNO FEDERAL, COM O LEMA: “INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR”. DESTE MODO,
SURGIU A VILA DE MEDICILÂNDIA, PASSOU-SE A DISTRITO DE PRAINHA EM 1984 E
POSTERIORMENTE EM 1988, SE TORNOU MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PELA LEI ESTADUAL Nº
5.438, DE 06-05-1988 (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 12.05). DITO ISTO, SEM
MAIS DELONGAS, A CÂMARA DE MEDICILÂNDIA, TEM A HONRA DE AGRACIAR NESTE ANO DE
2023 MAIS 25 PIONEIROS(AS), EM RECONHECIMENTO A SUA BRAVURA E RELEVANTES SERVIÇOS / |
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. UMA SALVA DE PALMAS AOS NOSSOS El
PIONEIROS... OBRIGADO". EM ATO CONTÍNUO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA AO I A
SENHOR JÚLIO CESAR DO EGITO - PREFEITO DE MEDICILÂNDIA, FALAR DA HOMENAGEM. N
FINALIZADA FALA DO SENHOR PREFEITO, PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS EDIS N
PARA FALAR DA HOMENAGEM. LOGO DEPOIS, DA A FALA DOS PARLAMENTARES NA TRIBUNA, |
INICIOU-SE A CERIMONIA DE ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICO DE PIONEIRO 3)
MEDICILANDENSE AOS HOMENAGEADOS. |
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; 2 - IVANI DE SOUZA
RITTER/PT; 3 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; 4 — DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB, 5 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; 6 SIDNEY DE SOUSA
FILHO/UNIÃO; 7 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 8 RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; é
9 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; 10 ELAINE WAGNER/PSC; 11 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SESSÃO QUANDO DO USO DA FALA NA TRIBUNA PELO EDIL
RUSBIMÁRIO QUEIROZ, PRICISAMENTE AS DEZ HORAS E QUARENTA MINUTOS, MOMENTO EM
QUE FALTOU ENERGIA ELÉTRICA NO RECINTO LEGISLATIVO, PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO.
PRESIDENTE AGUARDADO QUINZE MINUTOS E PERSISTINDO A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA,
REGISTRANDO A EXISTÊNCIA DE INTERNET NO PRÉDIO LEGISLATIVO DEVIDO-RESERVA DE
ENERGIA ELÉTRICA PARA O EQUIPAMENTO DE INTERNET, E COM ENTENDIMENTO DOS COLEGAS,
PRESIDENTE REABRIU A SESSÃO E DEU CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA SESSÃO. ENERGIA]
ELÉTRICA RETORNOU NO FINAL DA SESSÃO QUANDO DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA A ENTREGA DOS TÍTULOS AOS HOMENAGEADOS, SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, HINO EXECUTADO PELO VIOLINISTA
GUSTAVO FOCHESSATO. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO PRESIDENTE EM NOME DE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com o Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmlO hotmail.com 17/05/2023
17/05/2023 Página 2
Sica,
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E Câmara Municipal de Medicilândia - PA
f Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a CNPJ: 14,136.212/0001-05
DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA
SECRETÁRIA SUBSCREVI -
TE
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO.
Q
a CANA
J PDT ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO INE par PSC.
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm E hotmail.com 1 7/05/2023
17/05/2023 Página 3

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