| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-22 |
| native_id | 279 |
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TACAPAL DEMp ED K TOME AS É E É EM = us É Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA DA 142 (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E DOIS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO AS DOZE HORAS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSÊNCIA JUSTIFICADA. CORRESPONDÊNCIAS: 1) RECEBIDA - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA. - ASSUNTO: RELATÓRIO SERVIÇOS PRESTADO PELA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA; 2) RECEBIDO — INTERSSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA — ASSUNTO: CONVITE PARA ENCONTRO COM O MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA SESSÃO ESPECIAL Nº 2 DE 2023, ATA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIAL, DE DOZE DE MAIO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 145, PROCESSO: 22/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA; 2 - ATA ORDINÁRIA Nº 13 DE 2023, ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE QUINZE DE MAIO DOCORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 146, PROCESSO: 132/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTASIADOS: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE | CARVALHO/PSDB. ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQU MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A Travessa Pedro Lima, DO, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.po.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 22/05/2023 Página 1 QICIPAL DE à ao E, APROVADO QuE º ad "a a .. “sI8 . Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cnaa CNP3: 14.136.212/0001-05 VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIA. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 4 DE 2023, PARECER Nº 04/2023/CFEFFO — SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DOZE, RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MULLER, EX-ORDENADOR DE DESPESA. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 142, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. VOTOS NOMINAIS : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 2023, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DOIS MIL E DOZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 143, PROCESSO: 01/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO UNÂNIME PELO PLENÁRIO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — SIM. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 2 — ELAINE WAGNER/PSC; 3 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; 4 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM p | DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA/ | FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI S SEN DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DESTACOU A SAÚDE DO EDI RUSBIMÁRIO NÃO ESTÁ BEM DE SAÚDE, A SOGRA DO EDIL TRIBUNO TAMBÉM NÃO ESTÁ BOA D SAÚDE. RUA ANTÔNIO MANOEL ENTRE O CACOAL E VALE DAS MINAS, AGRADECER O SECRETÁRI ELIEZIO POR TER REALIZADO O SERVIÇO QUE A TANTO TEMPO VÍAMOS COBRANDO. ESSA GH SEMANA RECUPERAM O RAMAL VILA PACAL/NOVENTA SUL, FALTA PIÇARRAR. RAMAL VILA | “P PACAL, USINA E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, OS CHACAREIROS ESTÃO PEDINDO PARA PIÇARRAR. SOLICITOU LIMPEZA DA AGROVILA NOVENTA E CINCO SUL, FAÇAM A LIMPEZA EM VOLTA DA QUADRA, ESTAMOS AQUI COBRANDO. RAMAL ACESSO VILA PACAL/NOVENTA E CINCO SUL, A PONTE DA BARRAGEM QUE TANTO COBRAMOS, TIVE EM BELÉM SOLICITEI APOIO DA DEPUTADA ANA CUNHA, PEDI APOIO COM A DEFESA CIVIL, A SITUAÇÃO ESTÁ DIFÍCIL, TEM QUE FAZER AVALIAÇÃO DAQUELA PONTE DA BARRAGEM, SE NÃO TIVER CONDIÇÕES DE TRAFEGAR 4) QUE COLQUE UMA PLACA DE AVISO. COMENTOU SOBRE O ASFALTO SEGUNDO O'PREFEITO COM ESSE ASFALTO AGORA VAI FAZER DUAS RUAS DE VILA PACAL E COM ISSO FECHA O PROBLEMA DE FALTA DE ASFALTO NAQUELE BAIRRO. COBROU DA SAÚDE MEDICAMENTOS PARA O POSTINHO DE VILA PACAL. COMENTOU SOBRE AS EMENDAS DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO QUASE TODOS OS RECURSOS FORAM PARA A SAÚDE, CITOU NOMINALMENTE OS VALORES EM RECURSOS DESTINADOS PELO RESPECTIVO DEPUTADO PARA A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, E TEM MAIS PREVISTO PARA ANO QUE VEM. TEMOS UMA QUADRA PARA O NOVENTA E CINCO D. DEPUTADA ANA CUNHA ESTÁ QUASE CONCLUÍDA, SÃO AS DEMANDAS CONSEGUIDAS COMO EN Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 N NY; http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 22/05/2023 Página 2 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CNP): 14.136.212/0001-05 VEREADOR NESSES DOIS ANOS E MEIO DE VEREADOR; 2 — DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DE SAUDAR PRESENTES E OUVINTES, FEZ COBRANÇA PARA A RUA NELSON PASTANA, PRECISA DE ATENÇÃO NA TRAFEGABILIDADE, A EMPRESA ESTÁ FAZENDO A RECUPERAÇÃO LÁ PARA FAZER O ASFALTO, PEDIMOS AOS MORADORES QUE ENTENDAM O PROCESSO E AGUARDEM A CONCLUSÃO DA OBRA. SECRETÁRIO DE TRANSPORTE ESTÁ NO CENTO E CINCO FAZENDO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL, NO MOMENTO É UM TRABALHO DE EMERGÊNCIA. ESTÃO TERMINANDO O CENTO E VINTE E CINCO E EM BREVE RETORNAR AO CENTO E TRINTA E CINCO E DEPOIS DAR CONTINUIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS VICINAIS E RAMAIS, PARABENIZO O ESFORÇO E TRABALHO DO SECRETÁRIO. REGISTROU VISITA NO CENTO E QUINZE, ABERTURA DO CAMPEONATO, ESTAREI DEFENDENDO A EQUIPE DE NOVA FRONTEIRA NESSE CAMPEONATO. CENTO E QUINZE PARABÉNS O TRABALHO FEITO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE SEJA FEITO OS DEMAIS TRAFEVESSÕES DAQUELA MANEIRA TERÁ UM RESULTADO MUITO MAIS POSITIVO. COMENTOU SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO VOTADA E APROVADA NESTA CASA NESTA SESSÃO, ACOMPANHAMOS O PARECER DO TCM. RESSALTOU O VERÃO QUE JÁ ESTÁ CHEGANDO, PEDIU AO GOVERNO E SECRETÁRIOS PARA MOSTRAREM SERVIÇOS NAS ESTRADAS VICINAIS. COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA CIDADE, RECEBEMOS COBRANÇAS DA COMUNIDADE E NOSSO PAPEL É COBRAR O EXECUTIVO; 3 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DE SAUDAR PRESENTES E OUVINTES, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO AINDA POUCO APROVADAS, FICAMOS FELIZES POR CONTRIBUIR. PEDIU AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE RECUPERE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR EM VILA PACAL. REGISTROU VISITA A ALGUMAS ESCOLAS, PEDIU AO PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PSICÓLOGO PARA AS ESCOLAS, HÁ UMA NECESSIDADE GRANDE DAS ESCOLAS TEREM ESSES PROFISSIONAIS, PARA QUE POSSAMOS VER OS PROFESSORES TRABALHANDO COM MAIS TRANQUILIDADE, OS PAIS E AS ESCOLAS TEREM MAIS SEGURANÇA NESSE SENTIDO; 4 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, RESSALTOU QUE NA ÚLTIMA SESSÃO FOI AGREDIDO NESTA CASA DE LEIS, FUI CITADO INDIRETAMENTE NESTA CASA, MIM CHAMADO DE LEÃO E DEPOIS JÁ TAVA 0] MIANDO COMO GATO. REGISTROU SUA TRAJETÓRIA COMO VEREADOR NESTA CASA, FUI BASE, MAS SEMPRE COBREI DO PREFEITO, MAS É DIFERENTE DE NOSSOS JULGADORES, FAÇO UMA PERGUNTA: SERÁ QUE VOCÊ ESTÁ FELIZ COM QUEM VOCÊ VOTOU E COLOCOU AQUI NA CASA? TENHO QUE CONCORDAR COM O CARO VEREADOR QUE PROFERIU ESSA FRASE A MEU RESPEITO, COM TODA CERTEZA SERVE PARA ELE, QUANDO COMEÇOU AQUI, COMEÇOU NA OPOSIÇÃO E DE UM DIA PARA NOITE NOS ABANDONOU, ASSUMINDO O OUTRO LADO DIZENDO QUE ERA EM BUSCA DE TRABALHO, SE TIVESSE CONOSCO TALVES ESTIVESSE MELHOR PERANTE A POPULAÇÃO. ESTE LEÃO TENTEI ABRIR UMA CPI NA CASA OBTEVE APENAS TRÊS ASSINATURAS E O VEREADOR FOI UM DESSES QUE NÃO TEVE A CORAGEM DE ASSINAR JUNTO COM O VEREADOR BRUCE, Al PERGUNTO: QUEM É O GATO QUE ESTÁ MIANDO NA CASA? RESSALTOU QUE PASSAMOS POR MOMENTOS DIFÍCEIS NESTA CASA, COLEGA QUASE CASSADA, EU JÁ FUI PERSEGUIDO DIZENDO QUE ACUSEI UM MINISTRO DO SUPREMO. A BASE DE GOVERNO NÃO SE ENTENDE, MUITAS, VEZES FALO QUE É UMA BASE CALDO DE PIABA. NÃO IMPATAMOS O GOVERNO DE TRABALHAR QUANDO NÃO DIVERGEMOS AQUI A ALTURA, PERGUNTAM O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A OPOSIÇÃO, ELES EM VEZ DE TOMAREM UM RUMO, ESTÃO QUERENDO DAR RUMO NA OPOSIÇÃO à QUE ESTAMOS INDO NO CAMINHO CERTO. NÃO TENHO NENHUM IMPEDIMENTO DE ENCABEÇAR UMA CPI, QUERO CONTAR COM O APOIO DO PRESIDENTE. COBROU PROVIDÊNCIAS PARA O Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tet.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 22/05/2023 Página 3 APROVADO 4 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio aó Processo Legislativo CNPJ: 14.136.212/0001-05 Naa? TRAVESSÃO DO BEIRADÃO, PARA A VINTE E SEIS, E PARA SETENTA E CINCO NORTE, É UMA COBRANÇA DOS PRODUTORES QUE SE SETEM ABANDONADOS, ESTOU TRABALHANDO COM O GOVERNO MOSTRANDO O QUE TEM PARA FAZER. REGISTROU SUAS COBRANÇAS PARA LIMPEZA DA ESCOLA BENJAMIM NO OITENTA E CINCO NORTE E MANUTENÇÃO DOS ARCONDICIONADOS PARA A ESCOLA GASPAR VIANA; 5 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS. ALGUMAS FALAS NOS DEIXAM PREOCUPADOS, PORQUE A OPOSIÇÃO PODE ESTÁ DIMINUÍNDO, QUANDO VEMOS O DISCURSO DIZENDO QUE TEM QUE ESTÁ DO LADO DO GESTOR, DEVO ACREDITAR QUE ESSAS PESSOAS NÃO ESTÃO ACOMPANHANDO OS ANSEIOS DA COMUNIDADE, GRAÇAS A DEUS TEMOS ALGUMAS OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO, MAS DEVEMOS SABER DO RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. VEMOS O DISCURSO DA BASE COBRANDO MEDICAMENTOS, TEM EMENDAS PARLAMENTARES DE MAIS DE SEIS MILHÕES DE REAIS, MAS AS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE ESTÃO SEM MEDICAMENTOS. VEMOS AS VICINAIS FALTANDO PONTES E ESTRADAS, AGRICULTORES PRATICAMENTE ISOLADOS. TAMBÉM DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EX PREFEITO IVO, GESTÃO QUE MAIS VALORIZOU OS SERVIDORES PÚBLICOS NO SENTIDO DE AUMENTO SALARIAL. DISSE QUE OUVIU AQUI QUE HAVERIA POSSIVELMENTE DOIS MILHÕES DE NOTAS PAGAS INDEVIDAMENTE, E VENDO OS PARECERES TÉCNICOS DO TCM NÃO PODERIA VOTAR CONTRA, ISSO MOSTRA QUE TEMOS QUE LÊ E TER MAIS ATENÇÃO. JUSTIFICOU SEU VOTO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO, PARA VATARMOS CONTRA UMA PRESTAÇÃO DE CONTA TEMOS QUE TER JUSTIFICATIVA, TER ASSESSORIA TÉCNICA, ASSESSORIA JURÍDICA, VEMOS QUE A CÂMARA ACOMPANHOU O TCM. / / TEMOS QUE TER CONHECIMENTO, CASO NÃO TENHAMOS É PRECISO DE UMA ASSESSORIA / 4 TÉCNICA PARA NOS ASSESSORAR. COMENTOU SOBRE A AJUDA DA DESEFESA CIVIL, PODERIA TER MAIS DE QUINHENTAS PESSOAS BENEFICIADAS E COMPARECEU POUCO MAIS DE DUZENTAS, NÃO HOUVE UMA DIVULGAÇÃO DA VINDA DA DEFESA CIVIL. EM SEGUIDA, DEIXOU SUA REFLEXÃ SOBRE A POLÍTICA, ESTAMOS PRÓXIMO DAS ELEIÇÕES, TEMOS UMA POLÍTICA ASSISTENCIALISTA, SÓ VAMOS MUDAR QUANDO MUDAR A POLÍTICA DE ASSISTENCIALISMO, SE VOCÊ NÃO TIVER UM VEREADOR, UM DEPUTADO NÃO É ATENDIDO NA SAÚDE PÚBLICA, E AONDE FICA A LEI DO SUS? TEMOS AQUI DE REPRESENTAR A POPULAÇÃO E BRIGAR PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSE É MEU OBJETIVO; 6 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, RELATOU O QUE O MDB TEM FEITO POR MEDICILÂNDIA, AGRADECER O ATENDIMENTO E ATENÇÃO QUE O DEPUTADO ERALDO PIMENTA TEM DADO A ESTE MUNICÍPIO. RELATOU AS EMENDAS DO DEPUTADO DESTINADAS A MEDICILÂNDIA, ERALDO QUE COLOCOU NO SETENTA UMA OBRA INAUGURADA RECENTEMENTE A OPOSIÇÃO ESTAVA LÁ PRESENTE E PARABENIZANDO O PREFEITO, NÃO CONSIGO VER O QUE OS COLEGAS DA OPOSIÇÃO TEM FEITO, É ESSA BASE CALDO DE PIABA QUE ESTÁ TRAZENDO E AJUDANDO A POPULAÇÃO QUE ESTÁ SOFRENDO, TRABALHANDO COM O GOVERNO MUNICIPAL BUSCANDO O GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER OBRAS PARA MEDICILÂNDIA. CITOU A OBRA DO POSTINHO DE VILA NOVA INAUGURADA E QUE ESTÁ ATENDENDO A POPULAÇÃO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A SUA BASE QUE É SUA FAMÍLIA. PROCURO TRABALHAR E NÃO TRAZER PICUINHA QUE PICUINHA NÃO TRAZ RESULTADO PARA O POVO DE MEDICILÂNDIA. FOMOS A ALTAMIRA COM O DIRETOR DO REGIONAL E BUSCAR | - ENTENDIMENTO E SABER O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A SAÚDE DA REGIÃO, QUE NÃO 1 VAGA NO REGIONAL. ESTAMOS AQUI PARA PROCURAR AJUDAR O GOVERNO E R TRAFEGABILIDADE AO PRODUTOR RURAL. É MUITO FÁCIL CRITICAR O VIZINHO, MAS SE COLOQUE NO LUGAR DELE. DESTACOU OS VOTOS DO SEU DEPUTADO, E JÁ TEM DESTINADO MAIS DE CINCO MILHÕES DE REAIS PARA O MUNICÍPIO AJUDAR O POVO. PROCURA FAZER O QUE SEU MANDATO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm O hotmail.com 22/05/2023 Página 4 e” APROVADO A Porem z ends 1, Câmara Municipal de Medicilândia - PA o Dr Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A Po Ca CNPJ: 14.136.212/0001-05 Er LHE COMPETE, ERALDO PIMENTA ESTÁ PRESENTE NA REGIÃO; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, DISSE QUE CONVERSOU COM O ERALDO E ELE PEDIU PARA FAZER PEDIDO A ELE QUE ELE VAI DESTINAR DOIS QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA; NOVAMENTE COM A PALAVRA, VEREADOR TRIBNO, AGRADECEU A FALA DO EDIL PRESIDENTE. AGRADECEU AS AÇÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS, A IGREJA DEU UMA CASA NOVA PARA MEU TIO DOUTOZINHO, EM NOME DO PASTOR NATANAEL MEUS AGRADECIMENTOS, DISSE EDIL; 7 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, RESSALTOU QUE PROCUROU O PREFEITO PARA BUSCAR SOLUÇÕES E FAZER A PONTE NO NOVENTA SUL QUE A ÁGUA LEVOU E SEGUNDO O PREFEITO VAI ESTÁ AGILIZANDO PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE, VAI SER UMA PONTE DE APROXIMADAMENTE TRINTA METROS. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE AS FESTAS NAS COMUNIDADES, NO DOMINGO FOI NA VINTE E SEIS, DIA QUATRO VAI TER A FESTA COM BINGO NO SETENTA E CINCO FAIXA, ESTEJAM TODOS CONVIDADOS, RENDA EM PROL DA CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE OS CHEQUES MORADIRAS, A POPULAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DOS CHEQUES, ESTÁ NA PREFEITURA A EQUIPE DE VISTORIA PARA RECEBER A SEGUNDA PARCELA, AS PESSOAS PROCURAM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ONDE ESTÁ A EQUIPE DA VISTORIA; 8 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DE TRANSFERIR MESA, E DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, MAQUINÁRIO CENTO E CINCO NORTE COBREI SESSÃO PASSADA E HOJE ESTÃO AS MÁQUINAS LÁ FAZENDO UM TRABALHO PALIATIVO, CENTO E DEZ SUL, O PREFEITO TOMOU PROVIDÊNCIAS E ESTÁ FAZENDO A REABERTURA DA VICINAL COM O TRATOR DE ESTEIRA. RELATOU SUA VIAGEM A CAPITAL DO 7) ESTADO DO PARÁ, BELÉM, JUNTAMENTE COM O PREFEITO, ESTIVEMOS NA SECRETARIA DE / | PLANEJAMENTO E FOI DISCUTIDO E O PREFEITO ESTÁ TRABALHANDO O PROJETO DE DOIS/ q MILHÕES PARA TAPA BURACO DO ASFALTO, DISCUTINDO O PROJETO DA PRAÇA DA UNIÃO D FLORESTA, GARANTIDO A OUTRA PARCELA DA FEIRA MUNICIPAL E RECURSO PARA O HOSPITA| MUNICIPAL E ALGUNS EQUIPAMENTOS. ESTIVEMOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA VEND 4 A QUESTÃO DO ASFALTO, E VAMOS TER CONTINUIDADE DO ASFALTO E A OUTRA EMPRESA VAI 4) VIR PARA CONTINUAR. TIVEMOS COM O SECRETÁRIO HÉLIO LEITE E FOI DEFINIDO MAIS CINC CURSOS PARA MEDICILÂNDIA, SE COPROMETEU PARA TRAZER CURSOS TÉCNICOS E O PREFEITO FEZ COBRANÇA PARA QUE O PRÓXIMO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICILÂNDIA SEJA DE AGRONOMIA. ESTIVEMOS NA SEFA DISCUTINDO A ARRECADAÇÃO DE MEDICILÂNDIA E PLEITEANDO UMA BARREIRA SANITÁRIA NA REGIÃO, A SEFA DISPONIBILIZOU E O PREFEITO VAI ENCAMINHAR A JUSTIFICATIVA, FOI DISCUTIDO A CRIAÇÃO E IMPORTÂNCIA DE UMA SEFIN EM MEDICILÂNDIA. ESTIVEMOS COM O GIONVANNI QUEIROZ, ENTRE AS DISCUSSÕES FOI DISCUTIDO A QUESTÃO DA MONILÍASE E RECURSOS PARA O FESTIVAL DO CACAU, INVESTIMENTOS FINANCEIROS, PARTICIPEI DE OFICINA DA SEDAP, DISCUTIMOS A VIABILIDADE DO TERRITÓRIO X SUSTENTÁVEL. REGISTROU VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, RECEBIDO PELO CONSELHEIRO RESPONSÁVEL PELAS CONTAS DE MEDICILÂNDIA, CONVERSAMOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO, LÁ TIVE A CERTEZA DO TRABALHO DO TCM. TIVEMOS COM A DERUTADA CILENE COUTO, PEDIU PARA O PREFEITO FAZER E EM BREVE SE DEUS QUIZER VAMOS ESTÁ INAUGURANDO UMA PRAÇA PARA ATENDER A POPOPULAÇÃO JORGE BUENO; EM APART VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO, RESSALTOU O TRABALHO DO EDIL TRIBUNO, DIFERENTE D OUTRO EDIL; NOVAMENTE COM A PALAVRA TRIBUNO, REGISTROU QUE A DEPUTADA Cit COUTO PROMETEU RECURSO PARA FAZER UMA QUADRA DE ESPORTE PARA NOVENTA E CINC| NORTE AGROVILA. TIVE A OPORTUNIDADE DE CONVERSAR COM O DEPUTADO ERALDO E EL PEDIU PARA FAZERMOS ESSE REQUERIMENTO JUNTOS E ENCAMINHAR A ELE QUE O DEPUTAD Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmml hotmail.com 22/05/2023 Página5 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo na CNPJ: 14.136.212/0001-05 VAI GARANTIR DOIS QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA O DISTRITO UNIÃO FA FLORESTA. CONVERSEI COM A DEPUTADA CILENE SOBRE O CHEQUE MORADIA O GOVERNO DO ESTADO CONTINUARÁ COM O PROGRAMA DE HABITAÇÃO NOS MUNICÍPIOS. EM ATO CONTINUO, COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DA VINTE E SEIS, PRECISA FAZER UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAQUELAS VICINAIS, VINTE E SEIS E OITENTA E CINCO NO FUNDO; EM APARTE VEREADOR DANIEL MOREIRA, PSDB, EM RELAÇÃO AS PONTES O MORADOR JÁ DOUO A MADEIRA, FALTA A PREFEITURA DAR ANDAMENTO; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DEMONSTROU SEU APOIO A SITUAÇÃO, DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO COM AS MÁQUINAS NO CENTO E CINCO. COMENTOU SOBRE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, O PREFEITO CUMPRIU O PISO SALARIAL, ESTÁ FAZENDO A ESCOLA DO CENTO E TRINTA, O PREFEITO VAI INICIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA O GRÃOZINHO, JÁ TEM O RECURSO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO MARCELO, ELE DEU MAIS CELERIDADE AS OBRAS DA EDUCAÇÃO, ISSO É IMPORTANTE; EM APARTE EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO NA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS DEMANDAS CONTEMPLADAS NA EDUCAÇÃO; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE A OPOSIÇÃO NÃO PAGOU NINGUÉM PARA IR FAZER VÍDEO PARA MOSTRAR AS AÇÕES ATENDIDAS PELO GOVERNO, MAS PAGAM PARA FAZER VÍDEO SOBRE RAMAIS E OUTROS NÃO FEITOS, ESSAS PESSOAS SÃO MUITO PEQUENAS DIANTE DO TRABALHO DO PREFEITO JÚLIO; 9 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COMENTOU SOBRE OS ATENDIMENTOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DA POPULAÇÃO, NO CENTO E VINTE E CINCO ESTÁ EXCELÊNTE, O PROBLEMA DO COLÉGIO DO CENTO E TRINTA E A PONTE PRECISAVA FAZER A VINTE ANOS, O PREFEITO JÚLIO VEIO E FEZ A PONTE, O PREFEITO 7; ESTÁ FAZENDO A ESCOLA. A PONTE NO CENTO E TRINTA E CINCO ESTÁ LÁ AS MADEIRAS SÓ FALTA / / OS MAQUINÁRIOS PARA FAZER A PONTE. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTO PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA DISPONIBILIZADO PELO DEPUTADO ERALDO, UMA VEZ ATENDIDO A COMUNIDADE E NÓS FICAREMOS SATISFEITOS. COMENTOU E COBROU BUSCA DE SOLUÇÕES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CENTO E VINTE; EM APARTE EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O RESPECTIVO ASSUNTO; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE POÇO | ARTESIANO ALÍ NÃO RESOLVE O PROBLEMA, POÇO ARTESIANO É PARA RESOLVER PROBLEMA DE RESIDÊNCIA E CONDOMÍNIO, A SOLUÇÃO É FAZER UM SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE MAIS ÁGUA PARA RESOLVER O PROBLEMA. SOU VEREADOR COM O OBJETIVO DE DEIXAR ALGUMA COISA EM PROL DA SOCIEDADE. COMENTOU SOBRE AS DEMANDAS ATENDIDAS, PESSOAS QUE QUEREM DENEGRIR A IMAGEM DOS OUTROS, COMO DENEGRIRAM A MINHA E A DO PREFEITO. ESTAMOS AQUI PARA CONTRIBUIR; 10 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT APÓS OS CUMPRIMENTOS REGULARES, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO VEREADOR DIZER O QUE TEM FEITO EM PROL DA SOCIDADE. MAIS UMA VEZ RESSALTOU E RELATOU SEU TRABALHO COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE, RECURSO. ERA PEQUENO, E FIZ AS COISAS ACONTECEREM. MESMO O ZÉ GERALDO NÃO SENDO MAIS] DEPUTADO, MAS O DINHEIRO QUE ELE ARTICULOU COM O GOVERNADOR PARA ASFALTO ATÉ O || | PARQUE DE EXPOSIÇÃO VAI SAIR, MESMO ELE NÃO SENDO DEPUTADO ELE ESTÁ LÁ WU ARTICULANDO POLICITAMENTE. O AIRTON FALEIRO ESTÁ LÁ ARTICULANDO E VAI MANDAR UM é MILHÃO PARA AS VICINAIS. JÁ ESTÁ EM FASE CONCLUSIVA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO L200 PARA A CASA DOS IDOSOS, É ISSO, O DEPUTADO, O PARTIDO MANDA O RECURSO E DIZ, MANDEI POR CAUSA DE VOCÊ. CITOU OS RECURSOS PARA COMPRA DE MAQUINÁRIOS, COMPRA DE AMBULÂNCIA, ESTAMOS TRABALHANDO PARA QUE A POPULAÇÃO SE SINTA BEM, NÓS VEREADORES FOMOS ELEITOS PARA IR A BELÉM EM BUSCA DE RECURSO COM NOSSOS Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 22/05/2023 Página 6 Pêro kr “o A er 2 A . Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nad CNPJ: 14.136.212/0001-05 DEPUTADOS. COMO O EDIL VALDECY FALOU UMA QUADRA PARA ESCOLA MAGALHÃES BARATA, ESPERO QUE O GOVERNADOR AINDA MANDE PARA MEDICILÂNDIA RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, VAMOS COBRAR ISSO DO GOVERNADOR. O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO VAI ESTÁ EM SANTARÉM, CONVIDOU OS COLEGAS PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO, VAMOS LEVAR A DEMANDA DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO OITENTA E CINCO, PRECISA DA DOCUMENTAÇÃO URGENTE. O MINISTRO DO DESENVOLMENTO AGRÁRIO ESTÁ DISPOSTO A TRABALHAR OS DOIS PDS, ADEMIR FEDERICC E O OUTRO É O QUE PEGA O PONTAL, O PROJETO ADEMIR FREDERICC VAI SAIR E O VERDE PARA SEMPRE TAMBÉM; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM O ASSENTAMENTO GLEBA SURUBIM, PASSA GOVERNO E ENTRA GOVERNO E O ASSENTAMENTO CONTINUA SEM TITULAÇÃO, DEMONSTROU SEU INTERESSE EM IR NESTE ENCONTRO; NOVAMETNE COM A PALARVA EDIL TRIBUNA, QUEM QUIZER IR NA AUDIÊNCIA, ESTAREMOS LÁ, FINALIZOU. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DE OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2023, GABINETE DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO, PT, CONVITE EVENTO EM SANTARÉM COM O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; REGISTROU LEITURA DE RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, NÃO ESTÁ BEM DE SAÚDE. PRESIDENTE REGISTROU PRESENÇA NO AUDITÓRIO, DO SENHO IVO MULLER E DO EX VEREADOR AGENOR FEITOSA. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTO PARA OS COLEGAS, USARAM DA FALA OS EDIS: ELISVAN ALVES, UNIÃO; SIDNEY FILHO, UNIÃO; VALDILENE LAMBERT, PSDB; VALDECY CARVALHO, MDB; DANIEL MOREIRA, PSDB. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT ELISVAN ALVÉS RODRIGUES/UNIÃO Esses SIDENTE 1º SECRETÁRIO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http:;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 22/05/2023 Página 7
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/05/2023 - 09:30 Encerramento: 22/05/2023 - 12:00 tificação Básica CHAMADA DOS (AS) EDIS — ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente 22 Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente Correspondências (Recebida) DIVERSOS Nº 002/2023-RELATÓRIO Interessado; CÂMARA DE MEDICILÂNDIA. Assunto: RELATÓRIO SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA. ueno Exped 1-Ata Sessão Especial nº 2 de 2023 Processo: 22/2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 13 de 2023 Processo: 132/2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora liente 10' ATA 28 SESSÃO ESPECIAL (12/05/2023). 2 - Ata Ordinária nº ATA 13º SESSÃO ORDINÁRIA (15/05/2023). Situação Discussão e Votação Discussão e Votação Maté da Ordem do Dia 50' Ementa Situação 1- Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2023 Processo: 04/2023 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento PARECER Nº 04/2023/CFEFFO - PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO DE 2012, RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MULLER, EX-ORDENADOR DE DESPESA. Discussão e Votação A 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Processo: 01/2023 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e Votação Travesso Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 18/05/2023 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmnm E hotmail.com LEGISLATIVO haA O CAMARA MUNICPAL DE MEDICILÂNDU ueui , PODER LE O referido é vaiado dou fé A Se 1/87/7778 2 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rad Pauta da 142 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90” iisioas AMAZONAS/MDB DANIEL/PSDB ZÉ NETO/PSDB SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO VALDILENE/PSDB RUBSMÁRIO/MDB VALDECY/MDB ELAINE/PSC NEI TEIXEIRA/PDT 10 ELISVAN (LICA)/UNIÃO 11 VÂNIA RITTER/PT EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente ENCERRAMENTO - Presidente Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia. po.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 18/05/2023 18/05/2023 Página 2