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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-05-22
native_id279

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 142 (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E DOIS DE MAIO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO AS
DOZE HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSÊNCIA
JUSTIFICADA.
CORRESPONDÊNCIAS: 1) RECEBIDA - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA. - ASSUNTO:
RELATÓRIO SERVIÇOS PRESTADO PELA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA; 2) RECEBIDO —
INTERSSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA — ASSUNTO: CONVITE PARA ENCONTRO COM O
MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA
SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E
VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA SESSÃO ESPECIAL Nº 2 DE 2023, ATA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIAL, DE DOZE DE MAIO DO
CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 145, PROCESSO: 22/2023,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA; 2 -
ATA ORDINÁRIA Nº 13 DE 2023, ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE QUINZE DE
MAIO DOCORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 146, PROCESSO:
132/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA
APROVADA.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTASIADOS: DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE |
CARVALHO/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQU
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cnaa CNP3: 14.136.212/0001-05
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA
E DAS MATÉRIA. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 4 DE 2023,
PARECER Nº 04/2023/CFEFFO — SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE
MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DOZE, RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM
MULLER, EX-ORDENADOR DE DESPESA. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC.
FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 142, PROCESSO: 04/2023, TIPO
VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. VOTOS NOMINAIS : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS -
SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES -
SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO
DE CARVALHO - SIM; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 2023, DISPÕE SOBRE A
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DOIS MIL E DOZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CFEFFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO:
143, PROCESSO: 01/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO UNÂNIME PELO PLENÁRIO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER -
SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — SIM. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE
CARVALHO LAMBERT/PSDB; 2 — ELAINE WAGNER/PSC; 3 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; 4 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM p |
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA/ |
FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
S
SEN
DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DESTACOU A SAÚDE DO EDI
RUSBIMÁRIO NÃO ESTÁ BEM DE SAÚDE, A SOGRA DO EDIL TRIBUNO TAMBÉM NÃO ESTÁ BOA D
SAÚDE. RUA ANTÔNIO MANOEL ENTRE O CACOAL E VALE DAS MINAS, AGRADECER O SECRETÁRI
ELIEZIO POR TER REALIZADO O SERVIÇO QUE A TANTO TEMPO VÍAMOS COBRANDO. ESSA GH
SEMANA RECUPERAM O RAMAL VILA PACAL/NOVENTA SUL, FALTA PIÇARRAR. RAMAL VILA | “P
PACAL, USINA E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, OS CHACAREIROS ESTÃO PEDINDO PARA
PIÇARRAR. SOLICITOU LIMPEZA DA AGROVILA NOVENTA E CINCO SUL, FAÇAM A LIMPEZA EM
VOLTA DA QUADRA, ESTAMOS AQUI COBRANDO. RAMAL ACESSO VILA PACAL/NOVENTA E CINCO
SUL, A PONTE DA BARRAGEM QUE TANTO COBRAMOS, TIVE EM BELÉM SOLICITEI APOIO DA
DEPUTADA ANA CUNHA, PEDI APOIO COM A DEFESA CIVIL, A SITUAÇÃO ESTÁ DIFÍCIL, TEM QUE
FAZER AVALIAÇÃO DAQUELA PONTE DA BARRAGEM, SE NÃO TIVER CONDIÇÕES DE TRAFEGAR 4)
QUE COLQUE UMA PLACA DE AVISO. COMENTOU SOBRE O ASFALTO SEGUNDO O'PREFEITO COM
ESSE ASFALTO AGORA VAI FAZER DUAS RUAS DE VILA PACAL E COM ISSO FECHA O PROBLEMA DE
FALTA DE ASFALTO NAQUELE BAIRRO. COBROU DA SAÚDE MEDICAMENTOS PARA O POSTINHO
DE VILA PACAL. COMENTOU SOBRE AS EMENDAS DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO QUASE
TODOS OS RECURSOS FORAM PARA A SAÚDE, CITOU NOMINALMENTE OS VALORES EM
RECURSOS DESTINADOS PELO RESPECTIVO DEPUTADO PARA A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, E TEM
MAIS PREVISTO PARA ANO QUE VEM. TEMOS UMA QUADRA PARA O NOVENTA E CINCO D.
DEPUTADA ANA CUNHA ESTÁ QUASE CONCLUÍDA, SÃO AS DEMANDAS CONSEGUIDAS COMO
EN
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CNP): 14.136.212/0001-05
VEREADOR NESSES DOIS ANOS E MEIO DE VEREADOR; 2 — DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB
DEPOIS DE SAUDAR PRESENTES E OUVINTES, FEZ COBRANÇA PARA A RUA NELSON PASTANA,
PRECISA DE ATENÇÃO NA TRAFEGABILIDADE, A EMPRESA ESTÁ FAZENDO A RECUPERAÇÃO LÁ
PARA FAZER O ASFALTO, PEDIMOS AOS MORADORES QUE ENTENDAM O PROCESSO E AGUARDEM
A CONCLUSÃO DA OBRA. SECRETÁRIO DE TRANSPORTE ESTÁ NO CENTO E CINCO FAZENDO A
RECUPERAÇÃO DA VICINAL, NO MOMENTO É UM TRABALHO DE EMERGÊNCIA. ESTÃO
TERMINANDO O CENTO E VINTE E CINCO E EM BREVE RETORNAR AO CENTO E TRINTA E CINCO E
DEPOIS DAR CONTINUIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS VICINAIS E RAMAIS, PARABENIZO O
ESFORÇO E TRABALHO DO SECRETÁRIO. REGISTROU VISITA NO CENTO E QUINZE, ABERTURA DO
CAMPEONATO, ESTAREI DEFENDENDO A EQUIPE DE NOVA FRONTEIRA NESSE CAMPEONATO.
CENTO E QUINZE PARABÉNS O TRABALHO FEITO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE
SEJA FEITO OS DEMAIS TRAFEVESSÕES DAQUELA MANEIRA TERÁ UM RESULTADO MUITO MAIS
POSITIVO. COMENTOU SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO VOTADA E APROVADA
NESTA CASA NESTA SESSÃO, ACOMPANHAMOS O PARECER DO TCM. RESSALTOU O VERÃO QUE
JÁ ESTÁ CHEGANDO, PEDIU AO GOVERNO E SECRETÁRIOS PARA MOSTRAREM SERVIÇOS NAS
ESTRADAS VICINAIS. COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS
LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA CIDADE, RECEBEMOS COBRANÇAS DA COMUNIDADE E NOSSO PAPEL
É COBRAR O EXECUTIVO; 3 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DE SAUDAR
PRESENTES E OUVINTES, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO AINDA POUCO APROVADAS, FICAMOS FELIZES POR CONTRIBUIR. PEDIU AO
SECRETÁRIO DE OBRAS QUE RECUPERE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA
QUADRANGULAR EM VILA PACAL. REGISTROU VISITA A ALGUMAS ESCOLAS, PEDIU AO PREFEITO
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PSICÓLOGO PARA AS ESCOLAS, HÁ UMA
NECESSIDADE GRANDE DAS ESCOLAS TEREM ESSES PROFISSIONAIS, PARA QUE POSSAMOS VER
OS PROFESSORES TRABALHANDO COM MAIS TRANQUILIDADE, OS PAIS E AS ESCOLAS TEREM
MAIS SEGURANÇA NESSE SENTIDO; 4 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS HABITUAIS, RESSALTOU QUE NA ÚLTIMA SESSÃO FOI AGREDIDO NESTA CASA
DE LEIS, FUI CITADO INDIRETAMENTE NESTA CASA, MIM CHAMADO DE LEÃO E DEPOIS JÁ TAVA 0]
MIANDO COMO GATO. REGISTROU SUA TRAJETÓRIA COMO VEREADOR NESTA CASA, FUI BASE,
MAS SEMPRE COBREI DO PREFEITO, MAS É DIFERENTE DE NOSSOS JULGADORES, FAÇO UMA
PERGUNTA: SERÁ QUE VOCÊ ESTÁ FELIZ COM QUEM VOCÊ VOTOU E COLOCOU AQUI NA CASA?
TENHO QUE CONCORDAR COM O CARO VEREADOR QUE PROFERIU ESSA FRASE A MEU RESPEITO,
COM TODA CERTEZA SERVE PARA ELE, QUANDO COMEÇOU AQUI, COMEÇOU NA OPOSIÇÃO E DE
UM DIA PARA NOITE NOS ABANDONOU, ASSUMINDO O OUTRO LADO DIZENDO QUE ERA EM
BUSCA DE TRABALHO, SE TIVESSE CONOSCO TALVES ESTIVESSE MELHOR PERANTE A POPULAÇÃO.
ESTE LEÃO TENTEI ABRIR UMA CPI NA CASA OBTEVE APENAS TRÊS ASSINATURAS E O VEREADOR
FOI UM DESSES QUE NÃO TEVE A CORAGEM DE ASSINAR JUNTO COM O VEREADOR BRUCE, Al
PERGUNTO: QUEM É O GATO QUE ESTÁ MIANDO NA CASA? RESSALTOU QUE PASSAMOS POR
MOMENTOS DIFÍCEIS NESTA CASA, COLEGA QUASE CASSADA, EU JÁ FUI PERSEGUIDO DIZENDO
QUE ACUSEI UM MINISTRO DO SUPREMO. A BASE DE GOVERNO NÃO SE ENTENDE, MUITAS,
VEZES FALO QUE É UMA BASE CALDO DE PIABA. NÃO IMPATAMOS O GOVERNO DE TRABALHAR
QUANDO NÃO DIVERGEMOS AQUI A ALTURA, PERGUNTAM O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A
OPOSIÇÃO, ELES EM VEZ DE TOMAREM UM RUMO, ESTÃO QUERENDO DAR RUMO NA OPOSIÇÃO à
QUE ESTAMOS INDO NO CAMINHO CERTO. NÃO TENHO NENHUM IMPEDIMENTO DE ENCABEÇAR
UMA CPI, QUERO CONTAR COM O APOIO DO PRESIDENTE. COBROU PROVIDÊNCIAS PARA O
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TRAVESSÃO DO BEIRADÃO, PARA A VINTE E SEIS, E PARA SETENTA E CINCO NORTE, É UMA
COBRANÇA DOS PRODUTORES QUE SE SETEM ABANDONADOS, ESTOU TRABALHANDO COM O
GOVERNO MOSTRANDO O QUE TEM PARA FAZER. REGISTROU SUAS COBRANÇAS PARA LIMPEZA
DA ESCOLA BENJAMIM NO OITENTA E CINCO NORTE E MANUTENÇÃO DOS ARCONDICIONADOS
PARA A ESCOLA GASPAR VIANA; 5 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS HABITUAIS. ALGUMAS FALAS NOS DEIXAM PREOCUPADOS, PORQUE A
OPOSIÇÃO PODE ESTÁ DIMINUÍNDO, QUANDO VEMOS O DISCURSO DIZENDO QUE TEM QUE
ESTÁ DO LADO DO GESTOR, DEVO ACREDITAR QUE ESSAS PESSOAS NÃO ESTÃO ACOMPANHANDO
OS ANSEIOS DA COMUNIDADE, GRAÇAS A DEUS TEMOS ALGUMAS OBRAS DO GOVERNO DO
ESTADO, MAS DEVEMOS SABER DO RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. VEMOS O DISCURSO DA
BASE COBRANDO MEDICAMENTOS, TEM EMENDAS PARLAMENTARES DE MAIS DE SEIS MILHÕES
DE REAIS, MAS AS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE ESTÃO SEM MEDICAMENTOS. VEMOS AS VICINAIS
FALTANDO PONTES E ESTRADAS, AGRICULTORES PRATICAMENTE ISOLADOS. TAMBÉM DEIXOU
SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EX PREFEITO IVO, GESTÃO QUE MAIS
VALORIZOU OS SERVIDORES PÚBLICOS NO SENTIDO DE AUMENTO SALARIAL. DISSE QUE OUVIU
AQUI QUE HAVERIA POSSIVELMENTE DOIS MILHÕES DE NOTAS PAGAS INDEVIDAMENTE, E
VENDO OS PARECERES TÉCNICOS DO TCM NÃO PODERIA VOTAR CONTRA, ISSO MOSTRA QUE
TEMOS QUE LÊ E TER MAIS ATENÇÃO. JUSTIFICOU SEU VOTO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO, PARA
VATARMOS CONTRA UMA PRESTAÇÃO DE CONTA TEMOS QUE TER JUSTIFICATIVA, TER
ASSESSORIA TÉCNICA, ASSESSORIA JURÍDICA, VEMOS QUE A CÂMARA ACOMPANHOU O TCM. / /
TEMOS QUE TER CONHECIMENTO, CASO NÃO TENHAMOS É PRECISO DE UMA ASSESSORIA / 4
TÉCNICA PARA NOS ASSESSORAR. COMENTOU SOBRE A AJUDA DA DESEFESA CIVIL, PODERIA TER
MAIS DE QUINHENTAS PESSOAS BENEFICIADAS E COMPARECEU POUCO MAIS DE DUZENTAS, NÃO
HOUVE UMA DIVULGAÇÃO DA VINDA DA DEFESA CIVIL. EM SEGUIDA, DEIXOU SUA REFLEXÃ
SOBRE A POLÍTICA, ESTAMOS PRÓXIMO DAS ELEIÇÕES, TEMOS UMA POLÍTICA ASSISTENCIALISTA,
SÓ VAMOS MUDAR QUANDO MUDAR A POLÍTICA DE ASSISTENCIALISMO, SE VOCÊ NÃO TIVER
UM VEREADOR, UM DEPUTADO NÃO É ATENDIDO NA SAÚDE PÚBLICA, E AONDE FICA A LEI DO
SUS? TEMOS AQUI DE REPRESENTAR A POPULAÇÃO E BRIGAR PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSE
É MEU OBJETIVO; 6 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE
PRAXES, RELATOU O QUE O MDB TEM FEITO POR MEDICILÂNDIA, AGRADECER O ATENDIMENTO
E ATENÇÃO QUE O DEPUTADO ERALDO PIMENTA TEM DADO A ESTE MUNICÍPIO. RELATOU AS
EMENDAS DO DEPUTADO DESTINADAS A MEDICILÂNDIA, ERALDO QUE COLOCOU NO SETENTA
UMA OBRA INAUGURADA RECENTEMENTE A OPOSIÇÃO ESTAVA LÁ PRESENTE E PARABENIZANDO
O PREFEITO, NÃO CONSIGO VER O QUE OS COLEGAS DA OPOSIÇÃO TEM FEITO, É ESSA BASE
CALDO DE PIABA QUE ESTÁ TRAZENDO E AJUDANDO A POPULAÇÃO QUE ESTÁ SOFRENDO,
TRABALHANDO COM O GOVERNO MUNICIPAL BUSCANDO O GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER
OBRAS PARA MEDICILÂNDIA. CITOU A OBRA DO POSTINHO DE VILA NOVA INAUGURADA E QUE
ESTÁ ATENDENDO A POPULAÇÃO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A SUA BASE QUE É SUA
FAMÍLIA. PROCURO TRABALHAR E NÃO TRAZER PICUINHA QUE PICUINHA NÃO TRAZ RESULTADO
PARA O POVO DE MEDICILÂNDIA. FOMOS A ALTAMIRA COM O DIRETOR DO REGIONAL E BUSCAR | -
ENTENDIMENTO E SABER O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A SAÚDE DA REGIÃO, QUE NÃO 1
VAGA NO REGIONAL. ESTAMOS AQUI PARA PROCURAR AJUDAR O GOVERNO E R
TRAFEGABILIDADE AO PRODUTOR RURAL. É MUITO FÁCIL CRITICAR O VIZINHO, MAS SE COLOQUE
NO LUGAR DELE. DESTACOU OS VOTOS DO SEU DEPUTADO, E JÁ TEM DESTINADO MAIS DE CINCO
MILHÕES DE REAIS PARA O MUNICÍPIO AJUDAR O POVO. PROCURA FAZER O QUE SEU MANDATO
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA o Dr
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Ca CNPJ: 14.136.212/0001-05 Er
LHE COMPETE, ERALDO PIMENTA ESTÁ PRESENTE NA REGIÃO; EM APARTE VEREADOR JARI
TEIXEIRA, PDT, DISSE QUE CONVERSOU COM O ERALDO E ELE PEDIU PARA FAZER PEDIDO A ELE
QUE ELE VAI DESTINAR DOIS QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA;
NOVAMENTE COM A PALAVRA, VEREADOR TRIBNO, AGRADECEU A FALA DO EDIL PRESIDENTE.
AGRADECEU AS AÇÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS, A IGREJA DEU UMA CASA NOVA PARA MEU TIO
DOUTOZINHO, EM NOME DO PASTOR NATANAEL MEUS AGRADECIMENTOS, DISSE EDIL; 7 -
ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, RESSALTOU QUE PROCUROU O
PREFEITO PARA BUSCAR SOLUÇÕES E FAZER A PONTE NO NOVENTA SUL QUE A ÁGUA LEVOU E
SEGUNDO O PREFEITO VAI ESTÁ AGILIZANDO PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE, VAI
SER UMA PONTE DE APROXIMADAMENTE TRINTA METROS. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE AS
FESTAS NAS COMUNIDADES, NO DOMINGO FOI NA VINTE E SEIS, DIA QUATRO VAI TER A FESTA
COM BINGO NO SETENTA E CINCO FAIXA, ESTEJAM TODOS CONVIDADOS, RENDA EM PROL DA
CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE OS CHEQUES MORADIRAS,
A POPULAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DOS CHEQUES, ESTÁ NA PREFEITURA A EQUIPE DE
VISTORIA PARA RECEBER A SEGUNDA PARCELA, AS PESSOAS PROCURAM A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL ONDE ESTÁ A EQUIPE DA VISTORIA; 8 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DE
TRANSFERIR MESA, E DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, MAQUINÁRIO CENTO E CINCO
NORTE COBREI SESSÃO PASSADA E HOJE ESTÃO AS MÁQUINAS LÁ FAZENDO UM TRABALHO
PALIATIVO, CENTO E DEZ SUL, O PREFEITO TOMOU PROVIDÊNCIAS E ESTÁ FAZENDO A
REABERTURA DA VICINAL COM O TRATOR DE ESTEIRA. RELATOU SUA VIAGEM A CAPITAL DO 7)
ESTADO DO PARÁ, BELÉM, JUNTAMENTE COM O PREFEITO, ESTIVEMOS NA SECRETARIA DE / |
PLANEJAMENTO E FOI DISCUTIDO E O PREFEITO ESTÁ TRABALHANDO O PROJETO DE DOIS/ q
MILHÕES PARA TAPA BURACO DO ASFALTO, DISCUTINDO O PROJETO DA PRAÇA DA UNIÃO D
FLORESTA, GARANTIDO A OUTRA PARCELA DA FEIRA MUNICIPAL E RECURSO PARA O HOSPITA|
MUNICIPAL E ALGUNS EQUIPAMENTOS. ESTIVEMOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA VEND 4
A QUESTÃO DO ASFALTO, E VAMOS TER CONTINUIDADE DO ASFALTO E A OUTRA EMPRESA VAI 4)
VIR PARA CONTINUAR. TIVEMOS COM O SECRETÁRIO HÉLIO LEITE E FOI DEFINIDO MAIS CINC
CURSOS PARA MEDICILÂNDIA, SE COPROMETEU PARA TRAZER CURSOS TÉCNICOS E O PREFEITO
FEZ COBRANÇA PARA QUE O PRÓXIMO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICILÂNDIA SEJA DE
AGRONOMIA. ESTIVEMOS NA SEFA DISCUTINDO A ARRECADAÇÃO DE MEDICILÂNDIA E
PLEITEANDO UMA BARREIRA SANITÁRIA NA REGIÃO, A SEFA DISPONIBILIZOU E O PREFEITO VAI
ENCAMINHAR A JUSTIFICATIVA, FOI DISCUTIDO A CRIAÇÃO E IMPORTÂNCIA DE UMA SEFIN EM
MEDICILÂNDIA. ESTIVEMOS COM O GIONVANNI QUEIROZ, ENTRE AS DISCUSSÕES FOI DISCUTIDO
A QUESTÃO DA MONILÍASE E RECURSOS PARA O FESTIVAL DO CACAU, INVESTIMENTOS
FINANCEIROS, PARTICIPEI DE OFICINA DA SEDAP, DISCUTIMOS A VIABILIDADE DO TERRITÓRIO X
SUSTENTÁVEL. REGISTROU VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, RECEBIDO PELO
CONSELHEIRO RESPONSÁVEL PELAS CONTAS DE MEDICILÂNDIA, CONVERSAMOS SOBRE A
FISCALIZAÇÃO, LÁ TIVE A CERTEZA DO TRABALHO DO TCM. TIVEMOS COM A DERUTADA CILENE
COUTO, PEDIU PARA O PREFEITO FAZER E EM BREVE SE DEUS QUIZER VAMOS ESTÁ
INAUGURANDO UMA PRAÇA PARA ATENDER A POPOPULAÇÃO JORGE BUENO; EM APART
VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO, RESSALTOU O TRABALHO DO EDIL TRIBUNO, DIFERENTE D
OUTRO EDIL; NOVAMENTE COM A PALAVRA TRIBUNO, REGISTROU QUE A DEPUTADA Cit
COUTO PROMETEU RECURSO PARA FAZER UMA QUADRA DE ESPORTE PARA NOVENTA E CINC|
NORTE AGROVILA. TIVE A OPORTUNIDADE DE CONVERSAR COM O DEPUTADO ERALDO E EL
PEDIU PARA FAZERMOS ESSE REQUERIMENTO JUNTOS E ENCAMINHAR A ELE QUE O DEPUTAD
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
na CNPJ: 14.136.212/0001-05
VAI GARANTIR DOIS QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA O DISTRITO UNIÃO FA FLORESTA.
CONVERSEI COM A DEPUTADA CILENE SOBRE O CHEQUE MORADIA O GOVERNO DO ESTADO
CONTINUARÁ COM O PROGRAMA DE HABITAÇÃO NOS MUNICÍPIOS. EM ATO CONTINUO,
COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DA VINTE E SEIS, PRECISA FAZER UM TRABALHO DE
RECUPERAÇÃO DAQUELAS VICINAIS, VINTE E SEIS E OITENTA E CINCO NO FUNDO; EM APARTE
VEREADOR DANIEL MOREIRA, PSDB, EM RELAÇÃO AS PONTES O MORADOR JÁ DOUO A
MADEIRA, FALTA A PREFEITURA DAR ANDAMENTO; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO,
DEMONSTROU SEU APOIO A SITUAÇÃO, DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO COM AS MÁQUINAS NO
CENTO E CINCO. COMENTOU SOBRE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, O PREFEITO CUMPRIU O PISO
SALARIAL, ESTÁ FAZENDO A ESCOLA DO CENTO E TRINTA, O PREFEITO VAI INICIAR A CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA O GRÃOZINHO, JÁ TEM O RECURSO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO
MARCELO, ELE DEU MAIS CELERIDADE AS OBRAS DA EDUCAÇÃO, ISSO É IMPORTANTE; EM
APARTE EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO NA DISCUSSÃO A RESPEITO
DAS DEMANDAS CONTEMPLADAS NA EDUCAÇÃO; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO,
RESSALTOU QUE A OPOSIÇÃO NÃO PAGOU NINGUÉM PARA IR FAZER VÍDEO PARA MOSTRAR AS
AÇÕES ATENDIDAS PELO GOVERNO, MAS PAGAM PARA FAZER VÍDEO SOBRE RAMAIS E OUTROS
NÃO FEITOS, ESSAS PESSOAS SÃO MUITO PEQUENAS DIANTE DO TRABALHO DO PREFEITO JÚLIO;
9 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
COMENTOU SOBRE OS ATENDIMENTOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DA POPULAÇÃO, NO
CENTO E VINTE E CINCO ESTÁ EXCELÊNTE, O PROBLEMA DO COLÉGIO DO CENTO E TRINTA E A
PONTE PRECISAVA FAZER A VINTE ANOS, O PREFEITO JÚLIO VEIO E FEZ A PONTE, O PREFEITO 7;
ESTÁ FAZENDO A ESCOLA. A PONTE NO CENTO E TRINTA E CINCO ESTÁ LÁ AS MADEIRAS SÓ FALTA / /
OS MAQUINÁRIOS PARA FAZER A PONTE. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE
DE ASFALTO PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA DISPONIBILIZADO PELO DEPUTADO ERALDO,
UMA VEZ ATENDIDO A COMUNIDADE E NÓS FICAREMOS SATISFEITOS. COMENTOU E COBROU
BUSCA DE SOLUÇÕES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CENTO E
VINTE; EM APARTE EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O
RESPECTIVO ASSUNTO; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE POÇO |
ARTESIANO ALÍ NÃO RESOLVE O PROBLEMA, POÇO ARTESIANO É PARA RESOLVER PROBLEMA DE
RESIDÊNCIA E CONDOMÍNIO, A SOLUÇÃO É FAZER UM SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE MAIS ÁGUA
PARA RESOLVER O PROBLEMA. SOU VEREADOR COM O OBJETIVO DE DEIXAR ALGUMA COISA EM
PROL DA SOCIEDADE. COMENTOU SOBRE AS DEMANDAS ATENDIDAS, PESSOAS QUE QUEREM
DENEGRIR A IMAGEM DOS OUTROS, COMO DENEGRIRAM A MINHA E A DO PREFEITO. ESTAMOS
AQUI PARA CONTRIBUIR; 10 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT APÓS OS CUMPRIMENTOS REGULARES,
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO VEREADOR DIZER O QUE TEM FEITO EM PROL DA SOCIDADE.
MAIS UMA VEZ RESSALTOU E RELATOU SEU TRABALHO COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE, RECURSO.
ERA PEQUENO, E FIZ AS COISAS ACONTECEREM. MESMO O ZÉ GERALDO NÃO SENDO MAIS]
DEPUTADO, MAS O DINHEIRO QUE ELE ARTICULOU COM O GOVERNADOR PARA ASFALTO ATÉ O || |
PARQUE DE EXPOSIÇÃO VAI SAIR, MESMO ELE NÃO SENDO DEPUTADO ELE ESTÁ LÁ WU
ARTICULANDO POLICITAMENTE. O AIRTON FALEIRO ESTÁ LÁ ARTICULANDO E VAI MANDAR UM é
MILHÃO PARA AS VICINAIS. JÁ ESTÁ EM FASE CONCLUSIVA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO L200 PARA
A CASA DOS IDOSOS, É ISSO, O DEPUTADO, O PARTIDO MANDA O RECURSO E DIZ, MANDEI POR
CAUSA DE VOCÊ. CITOU OS RECURSOS PARA COMPRA DE MAQUINÁRIOS, COMPRA DE
AMBULÂNCIA, ESTAMOS TRABALHANDO PARA QUE A POPULAÇÃO SE SINTA BEM, NÓS
VEREADORES FOMOS ELEITOS PARA IR A BELÉM EM BUSCA DE RECURSO COM NOSSOS
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nad CNPJ: 14.136.212/0001-05
DEPUTADOS. COMO O EDIL VALDECY FALOU UMA QUADRA PARA ESCOLA MAGALHÃES BARATA,
ESPERO QUE O GOVERNADOR AINDA MANDE PARA MEDICILÂNDIA RECURSO PARA
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, VAMOS COBRAR ISSO DO GOVERNADOR. O
MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO VAI ESTÁ EM SANTARÉM, CONVIDOU OS COLEGAS
PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO, VAMOS LEVAR A DEMANDA DO TERRENO PARA
CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO OITENTA E CINCO, PRECISA DA DOCUMENTAÇÃO URGENTE. O
MINISTRO DO DESENVOLMENTO AGRÁRIO ESTÁ DISPOSTO A TRABALHAR OS DOIS PDS, ADEMIR
FEDERICC E O OUTRO É O QUE PEGA O PONTAL, O PROJETO ADEMIR FREDERICC VAI SAIR E O
VERDE PARA SEMPRE TAMBÉM; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, DEMONSTROU SUA
PREOCUPAÇÃO COM O ASSENTAMENTO GLEBA SURUBIM, PASSA GOVERNO E ENTRA GOVERNO
E O ASSENTAMENTO CONTINUA SEM TITULAÇÃO, DEMONSTROU SEU INTERESSE EM IR NESTE
ENCONTRO; NOVAMETNE COM A PALARVA EDIL TRIBUNA, QUEM QUIZER IR NA AUDIÊNCIA,
ESTAREMOS LÁ, FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DE OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2023,
GABINETE DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO, PT, CONVITE EVENTO EM SANTARÉM COM O
MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; REGISTROU LEITURA DE RELATÓRIO DAS
ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EDIL RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, NÃO ESTÁ BEM DE SAÚDE. PRESIDENTE
REGISTROU PRESENÇA NO AUDITÓRIO, DO SENHO IVO MULLER E DO EX VEREADOR AGENOR
FEITOSA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTO PARA OS COLEGAS, USARAM DA FALA OS EDIS:
ELISVAN ALVES, UNIÃO; SIDNEY FILHO, UNIÃO; VALDILENE LAMBERT, PSDB; VALDECY CARVALHO,
MDB; DANIEL MOREIRA, PSDB. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE
COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA
SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC,
SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT ELISVAN ALVÉS RODRIGUES/UNIÃO
Esses SIDENTE 1º SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 09:30
Encerramento: 22/05/2023 - 12:00
tificação Básica
CHAMADA DOS (AS) EDIS —
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
Correspondências
(Recebida) DIVERSOS Nº 002/2023-RELATÓRIO
Interessado; CÂMARA DE MEDICILÂNDIA.
Assunto: RELATÓRIO SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA.
ueno Exped
1-Ata Sessão
Especial nº 2 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
13 de 2023
Processo: 132/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
liente 10'
ATA 28 SESSÃO ESPECIAL (12/05/2023).
2 - Ata Ordinária nº
ATA 13º SESSÃO ORDINÁRIA (15/05/2023).
Situação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Maté da Ordem do Dia 50'
Ementa
Situação
1- Parecer
Comissão CFEFFO nº 4 de
2023 Processo: 04/2023
Autor: CFEFFO -
Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento
PARECER Nº 04/2023/CFEFFO - PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO DE 2012,
RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MULLER, EX-ORDENADOR DE DESPESA.
Discussão e Votação
A
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: CFEFFO -
Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
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18/05/2023
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LEGISLATIVO haA O CAMARA MUNICPAL DE MEDICILÂNDU
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O referido é vaiado dou fé A
Se 1/87/7778 2
Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rad
Pauta da 142 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90”
iisioas
AMAZONAS/MDB
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
VALDILENE/PSDB
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
ELAINE/PSC
NEI TEIXEIRA/PDT
10 ELISVAN (LICA)/UNIÃO
11 VÂNIA RITTER/PT
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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18/05/2023 Página 2

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