| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2017-06-19 |
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ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 DADA (VIGÉSSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 29º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LE- GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2017. AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NO PRÉDIO DA CÃ- MARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERA- TIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PE- QUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SE- GUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITOSA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADO- RES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BEN- ÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA VIGÉSSIMA SES- SÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM DOZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTEN- DO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO. LOGO APÓS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SE- NHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFE- 004/201TICCJCR - AO PROJETO DE LEY 0412 Hpcomissão DE io DISCUSSÃO SÃO DE FINANÇAS - DISCUSSÃO Nº.001/2017/CTCOPT - AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017, AUTORIA COMI SÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 004/2017 - DISPONDO SOBRE RECUSA DE | SINGULI DE MAQUINÁRIOS PER-/ TENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E PERÍMETRO MUNICIPAL, MEDIAN TE AO PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ R UTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL 4 - DISPÕE SOBRE EMENDA A VA AO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEIN USÃO DE MAQUINÁRIO, AUTORIA COMI SÃO DE TRANSPORTE - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017/CFEFFO DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2017, AUTORIA COMISSÃO D FINANÇAS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA-Nº 002/2017/CFEFFO - DISPÕE SO- BRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO-3º.DO PROJETO-DE LEI Nº 004/2017, AUTORIA COMISSÃO | DE FINANÇAS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DELEI Nº.004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 098/2017 - À CELPA ALTA- MIRA, SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE DE ENEGIA ELÉTRICA KM 110 SUL E VALE DAS MINAS - VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 099/2017 - À CELPA ALTAMIRA, SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AVENIDA DOZE DE MAIO, MEDICILÂNDIA - VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 100/2017 - À SEGUP, REQUER AUMENTO DO EFEITO POLÍCIA MILITAR DE MEDICILÂNDIA - VOTA- ÇÃO; REQUERIMENTO Nº 101/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESI- ANO BAIRRO VILA NOVA — VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 102/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL DISPARIDADE SALARIAL DE SERVIDORES DA MESMA FUNÇÃO; INDICATIVO Nº 155/2017 — LIMPEZA DE MEIOS FIOS EM RUAS DA CIDADE: INDICATIVO Nº 156/2017 - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS, BAIRRO DE VILA NOVA; INDICATIVO Nº 157/2017 NO - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA TOCA DA RAPOSA, CACOAL: INDICATIVO Nº Rg 158/2017 - RECUPERAÇÃO DE RUA, FECHAMENTO DE CRATERAS E BURACOS; INDICATIVO Nº 159/2017 — INSTALAÇÃO DE VENTILAÇÃO EM SALAS DE ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA; INDICATIVO Nº 160/2017 - RECUPERAÇÃO DE RUA DOM EURICO, BAIRRO CAR- VALHO, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA EDIL CLEDER BARTH = PTB; INDICATIVO Nº 161/2017 - PROPÕE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA O ESTÁGIO REMUNERADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmmúDhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br a sua ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA / y 4 “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 TRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIA EDIL FREDSON LOPES — PSDB; INDICATIVO Nº 162/2017 - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS CHACAREIROS KM 90 SUL, PRIORIZANDO OS QUE NÃO TEM ENER- GIA ELÉTRICA, AUTORIA JARI TIEXEIRA - PDT. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O PARECER Nº 004/2017/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COM A PALA- VRA VEREADOR JOSÉ RAMOS - PSC, RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, COMO RELATOR DA COMISSÃO E BASEADO NO PARECER JURÍDICO, DEI O PARECER FAVORÁREL A TRAMITAÇÃO RE- GULAR DA MATÉRIA; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT - PRESIDENTE DA CCJCR, O PROJETO SE TORNA TANTO QUANTO POLÊMICO, A LEI ORGÂNICA JÁ AUTORIZA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, MAS O EXECUTIVO QUIS REGULAMENTAR, AGRADECEU A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR, RESSAL- TOU QUE O PLENÁRIO É SOBERANO: VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, DISSE QUE O PROJE- OT É IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO E PARA A COMUNIDADE, RELATOU O TRÂMITE DA MATÉRIA NA CASA PERANTE AS COMISSÕES, DISSE QUE O PROJETO DAR DIREITO AO PRODUTOR RURAL FAZER SEU RAMAL DENTRO DE SUA PROPRIEDADE RURAL, DISSE QUE É FAVORÁVEL AO PROJE- TO E SUA EMENDA, PEDIU COMPREENSÃO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA; VEREA- DOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, PARABENIZOU O EDIL RAMOS RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E TAMBÉM O ADVOGADO DESTA CASA PELO PARECER FAVORÁVEL DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, HAJA VISTA, AO LONGO DA TRAJETÓRIA NUNCA, VI MATÉRIA TÃO DEMORADA, DISSE QUE E FA- VORÁVEL AO PARECER DO RELATOR! “ESSA SEMANA CONSULTOU OS AGRI- CULTORES QUE PRECISA DESSE SERVIG: TÉRIA SEJA APROVADO E SUA EMENDA OS COLONOS TERÁ A OPORTUNIDADE DE PAGAR QUARENTA POR.CENTO DO VALOR HORA/MAQUINA PARA FAZER SEUS CARRIADORES; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PTN, PARABENIZOU O EDIL RAMOS PELO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, NO MEU/PENSAMENTO OS COLEGAS VÃO VOTAR A FAVOR PORQUE É DE SUMA IMPORTÂN SAGRICULTORES QUE PRECISA FAZER SEU RAMAL E ESCOAR SUAS PRODUÇÕES, REGIS QUE É A FAVOR DO PROJETO, ENTENDO QUE O PREÇO NÃO É EXORBITANTE, ESSA EU MA DO EXECUTIVO SE RESPALDAR DEN- TRO DA LEI, PEDIO APOIO DOS COLEGAS; DISCUSSÕES, FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO“UNÂNI ÁRIO; PROSSEGUINDO, FOI COLOCADG O PARECER Nº 001/2017/CFEFFO) EM DISCUS ADOR JÁRI TEIXEIRA PDT — RELATOR Dj COMISSÃO, REITEROU DIZENDO QUE O PRO XA.DE SER POLÊMICO, PROJETO QUÊ COBRA DO AGRICULTOR UMA TAXA, ESS PROL TO CHEGOU A ESSE RELATOR, FUI CRITICADO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO VOTO, VOTAMOS AQUI PROJETO QUE MEXE COM A VIDA DAS PESSOAS, AVALIE! E TIVE MUITA CAUTELA; | APRESENTEÍ ÁMA EMENDA, EMITI MEU PARECER, MESMO SEM PARECER CONTÁBIL, MAS COM MINHA EXPERIÊNCIA DE LEGISLADOR TROUXE A MATÉRIA AO PLENÁRIO, O PARECER É APENAS PELA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB - PRESIDENTE DA COMISSÃO, RESSALTOU A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, SABEMOS QUE TEM PESSOAS COM PENSAMENTO DIFERENTE, MO- TIVO PELO QUAL, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS PARA VOTAR A FAVOR DO PARECER: VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE FALAR NO PARECER DO RELATOR JARI, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA EMENDA TIRANDO O VALOR FIXO E COLOCANDO PERCENTUAL, COLOCANDO QUARENTA POR CENTO DO VALOR HORA/MAQUINA PRATICADO NO MERCADO, ES- TAMOS FAZENDO ISSO PARA ATENDER O COLONO PORQUE ESSE VALOR AS VEZES NÃO PAGA NEM A MANUTENÇÃO DESSA MAQUINA, NÃO ACREDITO QUE TENHA COLEGA VEREADOR QUE VOTE CONTRA ESSE PROJETO, REQUEREU QUE SEJA REGISTRADO O NOME DOS EDIS QUE VO- TAREM CONTRA E A FAVOR: SENHOR PRESIDENTE, RESSALTOU QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO O PA- RECER E NÃO O PROJETO, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE A MATÉRIA SERÁ VOTADA COMO SEMPRE FOI AQUI, EM SEGUIDA, SEM MAIS DISCUSSÕES, FOI O PARECER COLOCADO EM VOTA- ÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO; EM SEGUIDA, COLOCOU O PARECER Nº 001/2017/CTCOPT, EM DISCUSSÃO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB - RELATOR DA COMIS- Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.emmidhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br r 1) ]) S ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA g “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 “QUÊ O PROJETO É REFERENTE AO PROJETO DE LEI 004/2017, NÃO SOU PROIBIDO DE FALAR NO PROJETO PORQUE ESTAMOS FALANDO NO PARECER QUE É SOBRE O PROJETO, RES- SALTOU O LONGO TEMPO TRAMITACIONAL DA MATÉRIA, AGRADECEU SEUS PARES DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, FOI DADO AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ANÁLISE DA MATÉRIA NA COMISSÃO, FOI COLOCADO UMA EMENDA INCLUINDO NO PROJETO UMA MAQUINA QUE ESTÁ PRA CHAGAR AO MUNICÍPIO, PEDIU AOS COLEGAS QUE VAMOS VOTAR O PROJETO, AS EMENDAS, QUE BENE- FICIE NOSSOS AGRICULTORES, NOSSA COMUNIDADE; SEM MAIS DISCUSSÕES, FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO: PROSSEGUIN- DO, FOI COLOCADO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017, EM DISCUSSÃO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, PEDIU AO PRESIDENTE PARA VOTARMOS PRIMEIRO AS EMENDAS; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE NÃO, O PROJETO É SOBERANO SOBRE AS EMENDAS, PROSSEGUINDO AS DISCUSSÕES; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, DESTACOU A CO- RAGEM DE NOSSOS AGRICULTORES QUE TEM FEITO DESSE MUNICÍPIO O MAIOR PRODUTOR DE CACAU, ISSO SE DEVE AO TRABALHO DA CEPLAC E GOVERNO FEDERAL, MAS PRINCIPALMENTE DA CORAGEM DOS PRODUTORES, PRINCIPALMENTE DE NOSSOS PIONEIROS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO TEM TODA AS DONDIÇÕES DE ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCULAS SEM QUE SEJA PAGO, DESTACOU A FALTA DE COMUNICAÇÃO COM.O EXECUTIVO, FALTA LÍDER DE GOVERNO, APRESENTEI A EMENDA, FOI APRESENTADO- DURSEDENDAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FOI DADO O PARECER DA COMISSÃO PARA! JA MATERIA, MUITAS VEZES O PRODUTOR NÃO TEM CONDIÇÕES DE TRAZER NEM & RODUTOR QUE PRECISA SER AS- SISTIDO E ESSE PROJETO EXGUO PRODUTOR EU SOU.CONTRA O PROJETO DA MANEIRA QUE FEIO, ESSE PROJETO BENEFICIA Q GRANDE PRODUTOR E EXCLUI O QUE PRECISA DO FORTALE- CIMENTO DO PRODUTOR RURAL, ESSE : IAR APENAS OS QUE TEM CONDI- ÇÕES DE PAGAR, TEM O PRODUTOR COM DEZ HECTA AS QUEM TEM MAIS, A SECRETA DE AGRICULTURA É PARA FOMENTAR À | L À ESTÁ FORA, O QUE ESTÃO Q RENDO É MAIS UMA VEZ PENALIZAR O PRODU MOS UMA SECRETARIA DE AGRICULTURA SEM CONDIÇÕES DE ATENDER VIC JUE CONVERSOU COM VÁRIOS PRODUTO- RES, COM O SIPRAM E ELES SÃO AFAVi XOJETO QUE ATENDE O PEQUENO PRODUTOR, O RECURSO DO ICMS DO CACAU Nai ISA QUE VOLTE AO MUNICIPIO E SEJA APLICADO NA AGRI- CULTURA, NINGUÉM GARANTE QUE, O EXECUTIVO V ONAR AS EMENDAS, É PRECISO QUE O EXECUTIVO REFORMULE O PROJETO, MEU To É CONTRA O PROJETO DA MANEIRA QUE VEIO; VEREADORA IVANIR DE SOUZA/ RITTER PISDISSE/QUE DESDE O INÍCIO COLOCOU SEU POSICIONAMENTO, REGISTROU O ARTIGO SÉTIMO DO PROJETO DE LEI, DISSE QUE TODOS OS CHACAREIROS TEM O PROJETO DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE NÃO É INCLUSO NESSE PROJE- TO E TEM NA LEI GARANTIDO O DIREITO DE IR E VIR, A MAIOR PARTE DOS LOTES HOJE ESTÃO SENDO CORTADOS EM CHÁCARAS, E ELES TEM O DIREITO DE FAZER AS ESTRADAS, DEFENDEU A REPROVAÇÃO DO PROJETO, ESSA PROPOSIÇÃO VAI ATENDER APENAS OS GRANDES, A PREFEI- TURA VAI FAZER PRIMEIRO OS QUE PAGAREM E OS DE DEZ HECTARES VÃO FICAR, NÃO SOU CONTRA DE FAZER RAMAL; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, REGISTROU SEU ARGUMENTO SOBRE A MATÉRIA, REITEROU A IMPORTÂNCIA DE APROVAR ESSE PROJETO, DESTACOU O ES- TUDO DA MATÉRIA NAS COMISSÕES, O PROJETO ISENTA OS PRODUTORES COM MENOS DE DEZ HECTARES, ISENTA OS DEFICIENTES E IDOSOS, VEJO OS COLEGAS DIZENDO QUE ESSE PROJETO É INVIÁVEL AO PRODUTOR, PERGUNTO, TEMOS A DEMANDA EXTENSA DE CHACAREIROS E VICI- NAIS, SERÁ QUE O EXECUTIVO DAR CONTA DE ATENDER TODA ESSA DEMANDA A CUSTO ZERO, NÃO, QUERO QUE TODOS SEJAM ATENDIDOS, EM RELAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA MAQUINA ATENDENO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, REQUEREU QUE SEJA RETORNADO ES- SAS MAQUINAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RESSALTOU A EMENDA QUE SUGERI O PAGA- MENTO DE ATÉ QUARENTA POR CENTO DO VALOR HORA/MAQUINA VALOR DE MERCADO, HOJE Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmmúdhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 á ATUNIDADE DE ESTABELECER UM VALOR ESPECÍFICO PARA TODOS, PEDIU APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO PROJETO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, LEU O ARTIGO SÉTIMO DO PROJETO DE LEI, ONDE FICA ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA OS IDOSOS ACIMA DE SESSENTA E CINCO ANOS, OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS ABAIXO DE DEZ HECTARES, E ESSE PROJETO ESTÁ PREJUDICANDO A SOCIE- DADE, ALTO LAR, HAJA VISTA QUE ESSA SOCIEDADE ESTÁ OUVINDO, PARABÉNS AO PREFEITO CELSO PORQUE ESTÁ ISENTANDO OS IDOSOS, OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OS CHACAREIROS COM ATÉ DEZ HECTARES, AO LONGO DE MINHA TRAJETÓRIA POLÍTICA JÁ VI MAQUINÁRIO PARADO POR FALTA DE ÓLEO DIESEL, AGORA DIZER QUE SOU CONTRA O PROJETO PORQUE O PROJETO PEDI PARA COBRAR UMA TAXA DE QUARENTA POR CENTO, O VEREADOR COLOCOU UMA EMENDA AQUI TIRANDO AS PESSOAS DE SESSENTA E CINCO ANOS, SOU CONTRA ESSA EMENDA, ACHO QUE ESSAS PESSOAS JÁ COTRIBUIRAM MUITO PARA COM ESSE MUNICÍPIO, PEDIU A POPULAÇÃO PARA QUE FIQUEM LIGADOS QUEM ESTÃO DEFENDENDO VOCÊS NESTA CASA PORQUE DAQUI QUATRO ANOS VOCÊS VÃO DEPOSITAR SEUS VOTOS E CUIDE PARA NÃO DEPOSITAR ERRADO, SOU A FAVOR DO PROJETO E PARABENIZO O EXECUTIVO PELA ATITUDE DE MANDAR ESSE PROJETO A ESSA CASA; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PTN, DISSE QUE AQUI É UMA CASA FORMADORA DE OPINIÕES à, CADA UM,TEM SUA VISÃO PRÓPRIA, DISSE QUE É FAVO- DEDO. É TIVO NESSE PROJETO, VEJO NESSE PROJETO COBRAR CENTO E VINTE REAIS DE HORA/MAQU NA, VALOR QUASE QUE INSIGNIFICAN- TE, ISENTA PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES. .GOM NECESSIDADES ESPECIAIS E O PEQUENO AGRICULTOR, PEDIU AOS COLEGAS PARA VOTAR À PROJETO PORQUE NÃO VEJO U PROJETO POLÊMICO, A PRÓPRIA" 'SECRETAR IA-DO. EVERIA NOS AJUDAR, REGISTRO! QUE É A FAVOR E PEDIU AOS COLI “GAS QUÊ vor | R DO PROJETO; VEREADOR SIDN DE SOUSA FILHO — PEN, TECEU SEUS COMENT, E OQ PROJETO, DISSE QUE VAI VOTA A FAVOR DO PROJETO, NÃO QUERO; SER RENALIZ UANDO ESTIVER ANDANDO NOS TRA VESSÕES, NÃO EXISTE PREFEITO/QUE-CO R ESSES RAMAIS SEM QUE SE DER UMA CONTRIBUIÇÃO, O ELEITOR PRESTE ATÍ cre NTANTE NESTA CASA, ENTENDO A PREOCUPAÇÃO DO EDIL JARI, 'COLONO QUE NÃO TEM COMO PAGAR, O COLONO COM DEZ HECTARES ESTÁ ISENTO, REITERO-VOTO A FAVOR DO PROJETO: PORQUE VAI BENEFICIAR NOS- SOS PRODUTORES, CHEGOU A HORA-DE-VALORIZÁ-LOS, MAS AQUI É A DEMOCRACIA, TODOS VOTA COMO ENTENDER MELHOR:'MAS MEU VOTO É A FAVOR DO PROJETO: VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, DISSE QUE HAVERIA DECISÕES DE TRIBUNAL ONDE MUNICÍPIOS QUE TENTARAM COLOCAR PROJETO DESSA NATUREZA, ESSA DECISÃO SERIA PELA INCONSTITUCIONALIDADE, PEDI NA SESSÃO PASSADA, OS PEQUENOS AGRICULTORES NOS TROUXESSE UM ABAIXO ASSI- NADO FALANDO QUE PAGARIAM PELA TAXA COBRADA, EFETUOU LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI, O PROJETO DEIXOU DE FORA A MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, LEU EMENDA QUE FALA SOBRE REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO E PAGAMENTO DE ATÉ QUARENTA POR CENTO, E JÁ SE BAIXOU DECRETO TIRANDO DIREITOS ADQUIRIDO DE SERVIDORES PÚBLICOS, QUAL A GARANTIA QUE VAI SER PAGO QUARENTA POR CENTO PARA TODOS, ENTÃO, CABE A NÓS DAR O VEREDITO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, DISSE AO PRE- SIDENTE QUE NA CONDUÇÃO DAS LEIS VOTADAS NESTA CASA UMA LEI NÃO PODE SE SOBREPOR A OUTRA, NA LEI DA SECRETARIA DE AGRICULTURA JÁ ESTABELECE AS REGRAS PARA MECANI- ha ZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTA FALTANDO É CONHECIMENTO DAS LEIS, NÃO SOU CONTRA MANIFESTA- ÇÃO DA EXCELÊNCIA SOBRE A MATÉRIA, HAJA VISTA QUE SÃO OS AGRICULTORES QUE ESTÃO PEDINDO ESSA PARCERIA, PRA MIM TANTO FAZ, SE REJEITAR O PROJETO, EU ESTOU MOSTRAN- DO QUE ESTOU DO LADO DO AGRICULTOR E DO PRODUTOR, VAI COMO O AGRICULTOR PODE PAGAR; MOMENTO EM QUE O PRESIDENTE PEDIU PARA O VEREADOR CONCLUIR SUA QUESTÃO DE ORDEM VISTO QUE JÁ SE MANIFESTOU SOBRE O PROJETO: NOVAMENTE COM A PALAVRA VE- Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cnmDhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO “" APROVADO ANUZ A ec CNPJ: 14.136.212/0001-05 E scanPE=s “BASTIÃO, DISSE OBRIGADO E ESTOU GOSTANDO DE SUA CONDUÇÃO DA MESA QUANDO A VOSSA EXCELÊNCIA ME PROIBE ATÉ DE FALAR O NÚMERO DO PROJETO, BRIGADO, VOU VOTAR A FAVOR, OS AGRICULTORES QUE FIQUEM ATENTOS AQUELES QUE VÃO VOTAR CONTRA ELES; VEREADOR AGENOR FEITOSA - PMDB, DISSE QUE É UMA INJUSTIÇA O PREFEITO COBRAR PELAS MAQUINAS PÚBLICAS, A LENIR, O GAUCHO E IVO FIZERAM OS CARREADORES E NÃO CAIRAM NA IMPROBIDADE, TEM COLONO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR, SE EU VO- TAR A FAVOR DE UM PROJETO DESSE ESTOU VOTANDO CONTRA A SOCIEDADE, O PEQUENO AGRICULTOR VAI FICAR PARA SER ATENDO POR ÚLTIMO E FEITO PRIMEIRO DE QUEM PAGOU, A MAQUINA É PÚBLICA, O VEREADOR É O POVO, SE NÃO APROVAR O PROJETO QUE O PREFEITO MANDE OUTRO NÃO DIGO COM CUSTO ZERO, MAS COM CUSTO MÍNIMO, COBRAR DO COLONO, ISSO NÃO VOTO A FAVOR, MEU VOTO É CONTRA ESSE PROJETO; SEM MAIS DISCUSSÕES, FOI COLOCADO PROJETO Nº 004/2017, EM VOTAÇÃO, OBTENDO CINCO VOTOS A FAVOR E CINCO VO- TOS CONTRA, PORTANTO, SENHOR PRESIDENTE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMEN- TAIS, DEU SEU VOTO DE DESEMPATE, VOTANDO CONTRA O PROJETO DE LEI, PORTANTO, PRO- JETO REPROVADO POR CINCO VOTOS A FAVOR E SEIS VOTOS CONTRA, EMENDAS PREJUDICA- DAS, PROJETO SERÁ ARQUIVADO: LOGO DEPOIS, REGISTRADA NOMINALMENTE OS REQUERI- MENTOS E INDICATIVOS FORAM DEVIDAMENTE, ENC HADOS, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU QUE O EDIL JOSÉ NETO ESTÁ SE AUSÉ ! OD POR QUESTÃO DE ORDEM VEREA- CONVOCAÇÃO APROVADA POR ESTA.CASA, RE O DO REGIMENTO ONDE FALA CONVOCAÇÃO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR TEIXEIRA - PDT, PEDIU PARA REITE RAR CONVITE A PRIMEIRA DAMA, | UN OU OFÍCIO DO SINTEPP NOTA DE REPÚDIO DO SINDICATO AOS RECORRENTES ATA CUTIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS ANOS AO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS D , PEDIU PARA REI- TERAR CONVITE A PRIMEIRA DAMA, EIN O DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO ADOR CLEDER CLEITON BARTH - PTB, APÓS TRANSFERIR MESA, “OUVINTES, DESTACOU QUE TEVE PROJETO SIM QUE TRAMITOU PÓR/MAIS TEMPO, TRAMITOU PRATICAMENTE UM ANO QUE FOI O PROJETO DA HORTICULTURA, ip TAMBÉM O PROJETO.APROVADO NESTA CASA QUE É DA PATRULHA MECANIZADA E ERA GRATUÍTO E AGORA-COMO VAMOS COBRAR PARA USAR ES- SAS MAQUINAS, COMENTOU RELATO DE ACIDENTE VEÍCULO TOMBADO TRAVESSIA NOVENTA E CINCO NORTE COM O CEM NORTE, EM ESTRADA, AMPEDINDO QUE SE PASSE, QUANTO AO RE- QUERIMENTO DO EDIL AGENOR PARA POSTO DA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA DISSE QUE DE ACORDO COM CONVERSA PRELIMINAR VAI SER ATENDIDO, QUANTO A SECRETARIA DE TRANS- PORTE E VIAÇÃO E OBRAS IRIA PEDIR PARA FAZER ESTRADAS RUAS DE VILA NOVA, MAS AS MA- QUINAS JÁ FORAM, PARABENIZOU O PREFEITO POR RECUPERAR ESSAS RUAS, MAS FALTA À TRAVESSA MARCUS VINÍCIUS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, FALAR EM AGRICULTURA É BONITO, MAS LUTAR, FECHAR A TRANSAMAZÔNICA, REIVINDICAR OS DIREITOS DO AGRICULTOR É MUITO DIFÍCIO, A BRIGA PRA IR A MAQUINA AO CENTO E CINCO O PREFEITO MANDOU ESSA SEMANA, A COMUNI- DADE FICOU FELIZ, MAS DEPOIS DOS MUITOS ESFORÇOS JÁ APARECEU HERÓI LÁ DIZENDO QUE LEVOU AS MAQUINAS, SE VEREADOR QUIZER ACOMPANHAR MÁQUINA É BOM TER CUIDADO PARA NÃO SER ATROPELADO, MAS AJUDE, É BEM VINDO, FALOU SOBRE ANÚNCIO DO GOVERNO FEDE- RAL SOBRE O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA, A CACAUICULUTRA VAI TER UM RECURSO DE DOIS BILHÕES E POUCOS MIL, AÍ SIM PRECISA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA BUSCAR ESSE RECURSO, NÃO VIR AQUI USAR DE MANEIRA LEVIANA E DEMAGOGA ESSE PROJETO, DI- ZENDO QUE TEM VEREADOR ATRAPALHANDO O POVO, O MUNICÍPIO TEM CONDIÇÕES DE BAN- CAR ISSO SEM QUE O PRODUTOR PRECISE PAGAR, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmmúdhotmail.com; site — www.medicilandia na leo br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 É CONTRA OS AGRICULTORES, RESSALTOU VÁRIAS REIVINDICAÇÕES, ACAMPANDO E BUSCANDO O DIREITO DOS AGRICULTORES DA TRANSAMAZÔNICA, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A SITU- AÇÃO DO ENFERMEIRO DO CENTO E VINTE, RELATOU QUE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO NÃO É NA- DA AGRADÁVEL, LEMBROU DOS DOIS PROFISSIONAIS MÉDICOS (MENOS DO GERALDO) QUE SAÍ- RAM DAQUI POR DESAGRADAR ALGUÉM, ERAM PROFISSIONAIS QUE ATENDIA BEM AS PESSOAS, MAS TEVE ALGUÉM QUE DESAGRADOU, EM RELAÇÃO AO ENFERMEIRO, DISSE QUE NEM TODO PROFISSIONAL PODE ATENDER UMA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DISSE QUE TROUXERAM A CRIANÇA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL O DOUTOR JÚLIO INTERNOU A CRIANÇA E O PAI SE RECUSOU A ACOMPANHAR, INFORMOU QUE O ENFERMEIRO NÃO FOI DEMITIDA, SE- GUNDO A SECRETARIA, FOI SE DEFENDER NO COREN EM SANTARÉM, PARABÉNS AO SECRETÁ- RIO DANILO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD, CUM- PRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL VOTOU A FAVOR DO PROJETO, SE NÃO COLOCAR UMA TAXA NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER, MAS TAMBÉM SOU A FAVOR DO CUSTO ZERO, SE QUANDO A PREFEITURA TIVER CONDIÇÕES DE FAZER, MAS HOJE VEJO QUE AS CONDIÇÕES NÃO É BOA PARA A PREFEITURA, VEJO A AGRICULTURA MUNICIPAL NÃO É BOM, MAS VEJO A SAÍDA HOJE DE.PAGAR UI TAXA PARA PODER ALAVANCAR A AGRI- CULTURA, DISSE QUE ESTÁ APOIANDO:O-ENF CENTO E VINTE, APOIANDO A POPU- LAÇÃO DO CENTO E VINTE, PEDIU AQ EGAS Em ACOMPANHE, ESTAREI SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA APOIAR A POP STE ERÊ NAQUILO QUE ME COUBER, DISSE VEREADOR E FINALIZOU. PRÓXI [o] NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB, (AUSENTE DO GRANDE Ra PRC SCRITO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB, CUMPRIME OFERECEU EMENDA ISENTANDO os VALOR IDOSOS DA ISENÇÃO DAS TAXAS UM ISSO E AQUILO É IMPORTANTE, MAS ESSE'G A RECEBIDO ÓLEIO DIESEL COMO RECEBEU OS GOVERNOS PASSADOS, per EU REQUERIMENTO PEDINDO INFORMAÇÕES A NORTE ENERGIA SOBRE O ÓLEO DIES UNICÍPIO DESDE O GOVERNO LE- NIR, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUA CESTÁ NO CENTO-E CINCO DANDO ASSISTÊNCIA A MAQUI- NAS, PEDI O PREFEITO PARA MANDAR MAQUINA PARA Q CENTO E CINCO E O PREFEITO ] RIO COLOCOU EMENDA TIRANDO O | QUE GOVERNOS ATRAZ FEZERAM ATENDEU, O TRATOR DEU PROBLEMÁ/MAS ESTÁ SENDO RESOLVIDO, TRATOR FAZER AS BAR- RAGENS, NÃO RESSOLVE TOTAL, MAS PEDI PARA LEVAR UMA PAR MECÂNICA E UMA RETROES- CAVADEIRA FAZER ESSAS BARRAGENSM, E NÃO TENHO MEDO DE MAQUINA ME ATROPELAR PORQUE NÃO SOU IDIOTA PARA ENTRAR DEBAIXO DE TRATOR A NÃO SER AJUDAR O MECÂNICO, CONTRIBUIR, ESTOU AQUI PRESTANDO MEU SERVIÇO, PARABENIZO O PREFEITO QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL TEM NOS ATENDIDO, NO NOVENTA E CINCO TEM UM TRECHO QUE PRECISA DE MANUTENÇÃO, TEM VEREADOR QUE NÃO SABE, FOI RECUPERADO, ESTRAGOU NOVAMENTE, MAS JÁ ESTÁ ACERTADO PARA RECUPERAR, ESTOU SIM CONTRIBUINDO COM A SOCIEDADE DA MANEIRA QUE POSSO E AQUELES QUE SENTIR INVEJA DE MIM QUE FAÇA DA MANEIRA QUE ELES QUIZEREM, DEMONSTROU SEU APOIO NA DEFESA DO ENFERMEIRO DO CENTO E VINTE, FINALI- ZOU. PRÓXIMO INSCRITO EDIL RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PTN, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DISSE QUE ESTEVE NO CENTO E VINTE COM O EDIL VILSON E A COMUNIDADE, ON- DE O TEMA ERA O ENFERMEIRO, CONGRATULOU COM A FALA DA EDIL IVANI, DEMONSTROU SEU APOIO AO ENFERMEIRO, O SECRETÁRIO FOI MUITO FELIZ EM NÃO DEMITIR O ENFERMEIRO, EM SEGUIDA, FALOU SOBRE A REPROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ZERO QUATRO QUE ACABOU DE SER ENTERRADO, E NA MESMA HORA TEM INDICATIVO PEDINDO PARA FAZER RAMAL NO NOVEN- TA SUL, COMO VAI FAZER O RAMAL EM PROPRIEDADE PARTICULAR SE O PROJETO ACABOU DE Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmmOhotmail.com; site — www.medicilandia.paleg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 SER REPROVADO, É FAZER GRAÇA COM A CARA DE VEREADOR, SE FAZER RAMAL EM PROPRIE- DADE PARTICULAR NÃO FOR IMPROBIDADE, O QUE É, RESSALTOU QUE TAMBÉM ACOMPANHA MAQUINAS NAS VICINAIS PORQUE É NOSSO TRABALHO DE FISCALIZAR, MAS UMA VEZ PARABENI- ZOU O SECRETÁRIO DANILO E ENFATIZOU A COMPRA DE UTENSÍLIOS LENÇOIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO EDIL JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, CUM- PRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM EVENTO BENEFICENTE NA COMUNIDADE DO NOVENTA E CINCO NORTE, AGRADECEU A TODOS QUE AJUDARAM E PARTICI- PARAM, REGISTROU QUE SEMANA QUE VEM SERÁ O EVENTO BENEFICENTE NO NOVENTA E CIN- CO SUL, CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR, AGRADECEU SECRETÁRIO JOÃO BATISTA PELA RECUPERAÇÃO DO RAMAL CEM SUL, RAMAL DA CEPLAC, DESTACOU QUE O SUPERINTEN- DENTE DA CEPLAC VEM A ESSE MUNICÍPIO E ESPERO QUE SEJA CELEBBRADO O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, MEDICILANDIA É O ÚNICO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM ESSE CONVÊNIO COM A CE- PLAC, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB, CUMPRI- MENTOU PRESENTES E OUVINTES, FALOU SOBRE A REPROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI AINDA POUCO, DISSE QUE ESSE PARLAMENTO TINHA O PODER DE FAZER O PROCEDIMENTO LEGAL, NÃO PODIA ONERAR VALORES, MAS DIMINUIR pis O PLENÁRIO É SOBERANO E O PROJETO FOI REJEITADO, ENTÃO QUE SEJA REFLET) R DO MOMENTO QUE HAVER MANIFESTA- ÇÃO DE VEREADOR QUE HÁ pro na O PREFEITO POR FAZER RAMAL EM AGRADECEU O SECRETÁRIO JOÃO, BATISTA PORI HOJE ESTÁ NO SETENTA NORTE, esAntCr QUE QUE SE EM SEIS MESES NÃO DESSE C DAQUELA QUADRA PRONTA COM MATERIAL ES- PORTIVO, PODERIA ME QUEBRA DE PAU; DO ESTÁ LÁ A QUADRA FUNCIONANDO, ENQUANTO EU ESTAVA LÁ TRABALHANDO, COLEGA VEREADOR SAI PARA PORTA DE BAR DENE- GRIR MINHA IMAGEM E DO SECRETÁRIÓDE ESPORTE: FAÇA ISSO NÃO, DESAFIO QUEM ME PRO- VAR QUE EU SAIO PRA COMUNIDADE LEVAR NOVE DE COLEGA, EU LEVO O MEU, NEM NO PERÍO- DO ELEITORAL EU SAIA DENEGRINDO NINGUÉM, QUANDO EU DISSE QUE EU ESTOU SENDO PER- SEGUIDO NESTA CASA NÃO ESTAVA ME REFERINDO AO COLEGA VALDECI, MAS É TANTA FOFOCA PRA TODO LADO, MAS DEUS NÃO DORME, QUANTO A ACOMPANHAR MAQUINA, EU ACOMPANHO, EU PROMETI QUE EU IA, NÃO POSSO TER DUAS PALAVRAS: EM APARTE VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, DISSE QUE ESTIVERAM NO CENTO E DEZ SUL E O CRISTIANO PEDIU PARA MAR- CAR UMA REUNIÃO COM AQUELA COMUNIDADE PARA SEXTA FEIRA TRÊS HORAS DA TARDE; NO- VAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, FINALIZOU AGRADECENO PELA OPORTUNIDA- E DE. PRÓXIMO INSCRITO EDIL AGENOR DE JESUS FEITOSA - PMDB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DEMONSTROU SEU APOIO AO EDIL VILSON EM DEFENDER O APOIO AO ENFERMEIRO DO CENTO E VINTE, FALOU SOBRE OS MAQUINÁRIOS DO CENTO E CINTO, JÁ VIMOS TEMPO PE- DINDO PARA IR AS MAQUINAS, ESTAMOS SIM DISCUTINDO, HOJE A CIDADE ESTA TODA RECUPE- RADA, SÃO COBRANÇA NOSSA, A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTA SENDO ATENDIO, QUANTO AO PROJETO TEM COLONO QUE NÃO TEM CODIÇÕES, NÃO TEM CONDIÇÕES DE COLOAR UM LITRO DE GASOLINA, VAI TER PARA PAGA CEM REAIS, SE O PREFEITO MANDAR UM NOVO PROJETO EM OUTROS TERMOS ESTAMOS Al, FINALIZOU. FINALIZADO AS INSCRIÇÕES A TRIBUNA, Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmmDhotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEI- XEIRA — PDT; AGENOR DE JESUS FEITOSA - PMDB; FREDSON ALMEIDA LOPES — PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER - PT; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CAR- VALHO - PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — PTN; SIDNEY DE SOUSA FILHO - PEN; VILSON AL- VES DOS SANTOS - SD; E SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB. REGISTRANDO QUE OS PRO- NUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS E DIO MP3. EU, AGENOR DE JESUS FEITOSA, SEGU SECRETÁRIO, SUBSCREW] 7 PRESIDENTE CMM: SECRETÁRIOCA TICIPAL DE Ca OS APROVA DO ? MEDICILANDIA Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm(D hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br