sessao nº 15

PAL DE Mp '
< "Eos 7
APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA oa
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 152 (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E NOVE DE MAIO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, E ENCERRAMENTO: DOZE HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AUSÊNCIA
NÃO JUSTIFICADA; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MOTIVO DE SAÚDE PEDIU PARA SE RETIRAR DA
SESSÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/AUSÊNCIA JUSTIFICADA, EM VIAGEM A BELÉM DO PARÁ;
IVANI DE SOUZA RITTER/AUSÊNCIA DO PEQUENO EXPEDIENTE E DE PARTE DA ORDEM DO DIA;
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/AUSÊNCIA JUSTIFICADA, EM VIAGEM A BELÉM DO PARÁ.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE,
O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA
SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E
VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA ORDINÁRIA Nº 14 DE 2023, ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E DOIS
DE MAIO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 158,
PROCESSO: 142/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA KO
E
FILHO/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT (AUSENTE DE
PARTE DA ORDEM DO DIA).
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL
PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS
MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 3 DE 2023, PARECER
Nº 03/2023/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO
TRÂNSITO. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
155, PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 5, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO
Nº 2 DE 2023, PARECER Nº 02/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022
LTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC.
T
As a, Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail. com 29/05/2023
29/05/2023 Página 1
ACIPAL DEM, E)
Ho
z
APROVADO
É
Câmara Municipal de Medicilândia - PA E
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo <,
Cora CNPJ: 14.136.212/0001-05
FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 156, PROCESSO: 02/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 5, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO
PLENÁRIO PRESENTE; 3 - PARECER COMISSÃO CGSP Nº 1 DE 2023, PARECER Nº 01/2023/CGSP -
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO. AUTOR: CGSP -
GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 157, PROCESSO: 01/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 5, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO
PLENÁRIO PRESENTE; 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº. 375/2010, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE
VEÍCULOS NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 391, PROCESSO: 12/2022, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 5, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO
PLENÁRIO PRESENTE; 5 - REQUERIMENTO Nº 28 DE 2023, AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO
PIMENTA, MDB/PA - ASFALTO PARA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA
ESCOLA KM 110 NORTE. AUTORES: VALDECY, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 149, PROCESSO: 28/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 5, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; MOMENTO EM
QUE A VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER, PT, REGISTRA PRESENÇA NA SESSÃO; 6 -
REQUERIMENTO Nº 29 DE 2023, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTO DA LEI
MUNICIPAL Nº 399/2013 (ATENDIMENTO A PISCICULTURA). AUTORES: RUBSMÁRIO, VALDILENE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 150, PROCESSO: 29/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; 7
REQUERIMENTO Nº 30 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA,
JUNTO AO CAUC E SICONF. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 151, PROCESSO:
30/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 4, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: REJEITADO 9%
PELO PLENÁRIO. VOTOS NOMINAIS: DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER -
NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; SIDNEY DE SOUSA
FILHO - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; 8 -
REQUERIMENTO Nº 31 DE 2023, À CÂMARA MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA
JUNTO AO CAUC E SICONF. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 152, PROCESSO:
31/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 1, NÃO: 4, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: REJEITADO
PELO PLENÁRIO. VOTOS NOMINAIS: DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER -
NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - ABSTENÇÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; SIDNEY DE j
SOUSA FILHO - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO; 9 - K
REQUERIMENTO Nº 32 DE 2023, À SAÚDE MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES E
CUMPRIMENTO DE LEI Nº 14.434/2022. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 153,
PROCESSO: 32/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 4, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
REJEITADO PELO PLENÁRIO. VOTOS NOMINAIS: DANIEL MOREIRA RODRIGUES-- NÃO; ELAINE
WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; SIDNEY
DE SOUSA FILHO - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - NÃO;
10 - REQUERIMENTO Nº 33 DE 2023, CONVOCAÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO:
154, PROCESSO: 33/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
ESULTADO: APROVADO UNÂNIME PELO PLENÁRIO PRESENTE. VOTOS NOMINAIS: DANIEL
OREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cenm.cnm hotmail.com 29/05/2023
29/05/2023 Página 2
asa
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rad CNPJ: 14,136.212/0001-05
TEIXEIRA - NÃO VOTOU; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM;
IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; 11 - INDICAÇÃO Nº 54 DE 2023, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO —
ILUMINAÇÃO EXTERNA DE ESCOLA KM 85 NORTE. AUTORES: DANIEL, AMAZONAS, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 159,
PROCESSO: 54/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; 12 - INDICAÇÃO Nº 55 DE 2023, A SECRETARIA
DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA CIDADE.
AUTORES: DANIEL, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 160, PROCESSO: 55/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; 13 -
INDICAÇÃO Nº 56 DE 2023, A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE, KM
85 NORTE. AUTORES: DANIEL, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 161, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB, O REQUERIMENTO
TRINTA E UM, NA ÚLTIMA CONSULTA VI QUE JÁ ESTÁ RESOLVIDO NO SICONF E CAUC, REGISTROU
EDIL; 2— ELAINE WAGNER/PSC; 3 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 4 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO,
COMO JÁ FOI RESOLVIDO VOTOU CONTRA O REQUERIMENTO TRINTA E UM; 5 - DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA - 90": FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO
AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEIXOU SUA
JUSTIFICATIVA AO SEU INDICATIVO QUE PEDE A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA
CIDADE, ESTAMOS AQUI MAIS UMA VEZ COBRANDO O SECRETÁRIO ELIEZIO QUE ESTÁ FAZENDO
UM BOM TRABALHO, MAS QUE ATENDA A DEMANDA INDICADA. COBROU RECUPERAÇÃO DE
PONTE DA AGROVILA NO OITENTA E CINCO NORTE, PONTE QUE DAR ACESSO A VÁRIOS
CHACAREIROS DAQUELA LOCALIDADE, QUE O SECRETÁRIO FAÇA E RESOLVA O PROBLEMA COM
EMERGÊNCIA. COMENTOU SOBRE TORNEI BENEFICENTE NO OITENTA E CINCO NORTE,
DESTACOU A EQUIPE DOS PINGAS MAIS UMA VEZ FINALISTA DO CAMPEONATO. REGISTROU
COMENTÁRIOS A RESPEITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVAVELMENTE TEREMOS UM
PROBLEMA FINANCEIRO NA SECRETARIA, MAS COM O EMPENHO DO SECRETÁRIO VAI RESOLVER
A QUESTÃO. DESTACOU A FALTA DE CADEIRAS ESCOLAR POR CONTA DE QUE OS ALUNOS ESTÃO
CRESCENDO E AS CADEIRAS FICAM PEQUENAS, EXISTE ESSE PROBLEMA EM ALGUMAS ESCOLAS
QUE PRECISA COMPRAR NOVAS CADEIRAS, QUE O SECRETÁRIO ATENDA ESSA DEMANDA, DER
MELHOR ATENDIMENTO A COMUNIDADE ESCOLAR. CONVIDOU POPULAÇÃO PARA FESTEJO NO
SETENTA E CINCO, AGRADECEU OS AMIGOS QUE ESTÃO CONTRIBUINDO PARA AJUDAR
CONSTRUIR A CAPELA IGREJA CATÓLICA MATRIZ; 2 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO DEPOIS DE
DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, AGRADECEU TODOS QUE PARTICIPARAM DE
TORNEITO BENEFICENTE NO OITENTA. AGRADECEU ALGUNS COLEGAS VEREADORES PRESENTES
E LIDERANÇAS POLÍTICAS QUE ESTIVERAM PRESENTES NO EVENTO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS
SOBRE OS CHEQUES MORADIAS, ESSA DEMANDA É DOS QUE FORAM CONTEMPLADOS
ANTERIORMENTE, VIERAM FISCALIZAR A OBRA E CASO ESTEJAM TUDO CERTO RECEBERÃO A
ENGUNDA PARCELA, NOVOS CHEQUES PROVAVELMENTE SÓ NO PRÓXIMO GOVERNO.
COMENTOU SOBRE EVENTO ESPORTIVO, EQUIPE DOS PINGAS NA FINAL. COMENTOU SOBRE A
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 29/05/2023
29/05/2023 Página 3
Á ACIPAL DE y
a a Es Pa
9/= nerovAaDO L)
vEGIs Gl 4 "
em 5 a dE, oo. .q6.925
Câmara Municipal de Medicilândia - PA ENG KIA) A
E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo : ARA UM AÊ
Na! CNPJ: 14.136.212/0001-05 A a
SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SETENTA E CINCO NORTE E SUL, TIRADENTES, VINTE E SEIS E
BEIRADÃO, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEM QUE
FAZER PELO MENOS UM SERVIÇO PALIATIVO, DAR TRAFEGABILIDADE A POPULAÇÃO. CONVIDOU
A POPULAÇÃO PARA PROGRAMAÇÃO DA IGREJA. REGISTROU QUE POSSIVELMENTE NÃO ESTARÁ
NA PRÓXIMA SESSÃO, ESTAREI EM VIAGEM. COBROU SITUAÇÃO PARA O SETENTA E CINCO NORTE
ESCOLA, REGISTROU EXPEDIENTE COLOCADO PELO EDIL DANIEL, SEGUNDO A COMUNIDADE OS
PROBLEMAS NAQUELA ESCOLA FORAM SOLUCIONADOS, AGRADECER O SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO PELO ATENDIMENTO. PEDIR AO SECRETÁRIO QUE FAÇA VISITA NA ESCOLA DO
SETENTA E CINCO NORTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RESOLVENDO AS DEMANDAS
DAQUELA ESCOLA; 3 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
HABITUAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE FALA DE COLEGA VEREADORA NA SESSÃO
PASSADA SOBRE PROJETO ADMIR FREDERICC IRIA SAIR E QUE FOI INVADIDO PORQUE LÁ JÁ TINHA
PESSOAS INSTALADAS. ACREDITO QUE ESSA FALA TEM QUE SER MELHOR ESCLARECIDA PORQUE
BEM ANTES JÁ TINHA UM PROJETO NAQUELA LOCALIDADE, ANTES DE FALAR QUE O PROJETO
ADEMIR FREDERICC VAI SAIR TEM QUE AVALIAR MAIS SOBRE A SITUAÇÃO, CABE UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES NAQUELE PROJETO, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO
SOBRE O ASSUNTO. ESTAMOS AQUI PARA ESCLARECER O PROCESSO, RESSALTOU QUE QUEM
PUXOU O PROCESSO FOI O MINISTÉRIO PÚBLICO. COMENTOU SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE
MEDICILÂNDIA, VEMOS QUE SETORES QUE TEM CONTRATADOS NÃO SAIRAM VAGAS,
SECRETARIA DE SAÚDE NO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTÁ DESCOBERTO E NÃO SAIU VAGA NO
CONCURSO. AGRADECEU OS COLEGAS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE
CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, SÃO VÁRIAS
RECLAMAÇÕES, NÃO TEM VAGAS DE ACS E ACE, ATÉ ONDE SEI NÃO PODE CONTRATAR ACE E ACS,
SE TIVER O CONCURSO PÚBLICO PODE SIM ABRIR VAGAS PARA ESSES PROFISSIONAIS, CASO
CONTRÁRIO TEM QUE FAZER UM PROCESSO SELETIVO. LEIS COLOCADAS DE FORMA
EQUIVOADAS, HOJE NENHUM SERVIDOR GANHAR MIL TREZENTOS E VINTE REIAS. MAIS UMA |
VEZ REGISTROU O SALÁRIO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. ESPERO QUE ESSA COMISSÃO
VENHA PREPARADA E ESCLARECIDA, O PODER LEGISLATIVO SEU PAPEL É COBRAR A EXECUÇÃO
DA LEI. DEIXOU SUA INSATISFAÇÃO QUANTO SEUS REQUERIMENTOS REPROVADOS. COMENTOU |<
SOBRE A LEI DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI LDO,
CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, UMA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS É PARA FAZER
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE LEVAM OS PACIENTES A HEMODIÁLISE, TEMOS QUE TOMAR
PROVIDÊNCIAS NESSA SITUAÇÃO, VEÍCULO DE PÉSSIMA QUALIDADE. DEIXOU SEUS
COMENTÁRIOS SOBRE A EDUCAÇÃO, RESSALTANDO QUE O MÍNIMO DA EDUCAÇÃO NÃO É
APLICADO. QUANDO BUSCAMOS AS INFORMAÇÕES ESTA CASA REPROVA OS PEDIDOS, ESSE
GOVERNO SÓ PODE ESTÁ COMPRANDO AS COISAS SEM VER O PREÇO; 4 - ELAINE WAGNER/PSC
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU OS COLEGAS QUE VIAJARAM A SANTARÉM,
COM CERTEZA COM NOTÍCIAS BOAS. COMENTOU SOBRE AS FESTAS BENEFICENTES O GAÚCHO
SEMPRE AJUDANDO, OS COLEGAS TAMBÉM CONTRIBUINDO. FESTA BENEFICENTE EM PROL DA
PARÓQUIA DA IGREJA CATÓLICA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, TEM ALGUNS POSTES AS ESCURAS, E FOMOS JUNTOS AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E
OBRAS PEDIR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA. RECEBEMOS COBRANÇAS DA
COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS QUE TEM UMAS RUAS PRECISANDO DE MANUTENÇÃO
DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, A SOCIEDADE NOS COBRA E COBRAMOS O PODER PÚBLICO PARA
| RESOLVER. DESTACOU A DEMANDA DE INSTALAÇÃO DA ENERGIA RURAL, JÁ FOMOS NA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 29/05/2023
29/05/2023 Página 4
TEIPAL DE 7
tt ê EojN
APROVADO
N
Pie . = o
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CNPJ: 14.136.212/0001-05
EQUATORIAL EM ALTAMIRA, JÁ LEVAMOS E COBRAMOS A DEMANDA, MAS JÁ ESTÁ NA HORA DE
IRMOS NOVAMENTE PARA VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO E QUANDO VAI RESOLVER, VAMOS
REITERAR NOVAMENTE AS DEMANDAS, OS RAMAIS ALGUNS TEM DADO TRAFEGABILIDADE, MAS
A ENERGIA ELÉTRICA NÃO TEM CHEGADO; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR
MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS AO PLENÁRIO E A POPULAÇÃO EM GERAL, EM SEGUIDA,
REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM TORNEIO BENEFICENTE NO OITENTA, PARABÉNS A COMUNIDADE,
A AGROVILA DO OITENTA QUE TEM CRESCIDO MUITO, FICA AQUI MEUS PARABÉNS A TODA
COMUNIDADE. CENTO E CINCO NORTE TENHO COBRADO E SECRETÁRIO INFORMOU QUE IRIA LÁ
FAZER UM TAPA BURACO, ESPERO QUE O SECRETÁRIO VOLTE LÁ E FAÇA UM TRABALHO QUE A
SOCIEDADE MEREÇA, MESMO SENDO UM TAPA BURACO QUE FOSSE UM ATENDIMENTO
MELHOR; EM APARTE EDIL SIDENY FILHO, UNIÃO, CONTRIBUIU COM O DISCURSO DO TRIBUNO;
NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, TENHO COBRANDO ATENDIMENTO PARA O
CENTO E DEZ SUL, SEGUNDO A POPULAÇÃO A PATROL ESTÁ LÁ FAZENDO TRABALHO DE
RECUPERAÇÃO, PEÇO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS TAMBÉM. EM
ATO CONTÍNUO, RELATOU VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, REGISTROU OS VEREADORES
QUE FORAM A RESPECTIVA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO PAULO TEIXEIRA, DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRADECER O PREFEITO QUE CONTRIBUIU COM AS CONDIÇÕES
DE VIAGEM, A MESA DIRETORA TEM DADO CONDIÇÕES PARA OS VEREADORES VIAJAREM,
ASSUNTO TRATADO SÃO DEMANDAS QUE DEVEMOS DISCUTIR. NA CERIMÔNIA
SIMBOLICAMENTE FORAM FEITAS ALGUMAS ENTREGAS. FOI FALADO DA PRECARIEDADE DO
INCRA, O MINISTRO VAI VIR A ALTAMIRA E TEMOS QUE PARTICIPAR DO DEBATE, TEMOS QUE
FALAR DO PA SURUBIM, PRODOTORES COM QUARENTA ANOS NESSE ASSENTAMENTO, MAS SEM
SEU TÍTULO DE PROPRIEDADE. PRECISA TER ESSA QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA, NO MEU
PONTO DE VISTA QUEM FAZ OS CONFLITOS NO CAMPO É O PRÓPRIO GOVERNO QUE NÃO TEM
DEFINIÇÃO JURÍDICA, SE DEMONSTROU OTIMISTA COM O DEBATE DO TEMA. COMENTOU SOBRE
O CONCURSO PÚBLICO, É PRECISO QUE A COMUNIDADE TENHA AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS,
NOSSA TORCIDA É QUE A MAIORIA DOS APROVADOS SEJAM DE MEDICILÂNDIA. O PREFEITO ESTÁ
A BELÉM COM PAUTA IMPORTANTE, ESTÁ COM A VICE GOVERNADORA DO ESTADO TRATANDO
DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS MUNICÍPIOS DE FORMA IGUAL PARA TODOS OS
MUNICÍPIOS, MEDICILÂNDIA TEM UM RECURSO DE UM MILHÃO DO ANO PASSADO. FEZ BREVE
RELATO DOS TRABALHOS DA EDUCAÇÃO, ESPERAMOS QUE O MUNICÍPIO CONTINUE A CRESCER;
6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COBROU |
RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS IDOSOS, DISSE QUE JÁ PEDIU PROVIDENCIAS DO
SECRETÁRIO DEYWIS, A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE É LAMENTÁVEL, SEGUNDO O SECRETÁRIO
VAI CONSEGUIR UM MICROÔNIBUS PARA DAR MAIS CONFORTO A ESSAS PESSOAS. COBROU
RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA JOSEANE TREZECIAK, QUE ATENDA AQUELA E AS DEMAIS QUE
TAMBÉM PRECISAM AO LONGO DO MUNICÍPIO SEDE; 7 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEU RELATO SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO
BENEFICENTE NO OITENTA, PARABÉNS A EQUIPE DE APOIO, PARABÉNS A TODAS AS EQUIPES QUE
AJUDARAM A FAZER AQUELE EVENTO, AGRADECER TODOS QUE AJUDARAM DIRETO OU
INDIRETAMENTE. EM NOME DO CESSE DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE DOARAM
PRODUTOS PARA VENDA. DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO COM O EMPENHO DAS PESSOAS NAS
DOAÇÕES, ISSO É MUITO GRATIFICANTE PARA NÓS, ACHO QUE ESSE É O PROJETO DE DEUS
AJUDAR UNS AOS OUTROS. DEMONSTROU SUA FELICIDADE AO PROJETO DE LANÇAMENTO DO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm(Qhotmail.com 29/05/2023
29/05/2023 Página 5
a LEGISL,
sais
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
had CNPJ: 14.136.212/0001-05
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, NO ENTANTO, EMBARGADO PELO MINISTRO BAROSO, AGORA
QUE IRIA PARA APROVAÇÃO O MINISTRO GILMAR MENDES PEDE VISTA. O PEDIDO DE VISTA
DEPENDE MUITO DE QUEM ESTÁ NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. RESSALTOU QUE A
EDUCAÇÃO SÓ MELHOROU DEPOIS DO PISO SALARIAL, LEMBROU DE PROJETO APROVADO DE
CARGO E SALÁRIO, NENHUMA PREFEITURA COM O PASSAR DO TEMPO CONSEGUIRAM PAGAR.
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A SAÚDE, DIZENDO QUE SE NÃO FAZER A PPI PARA
AUMENTAR O RECURSO DA SAÚDE, LEMBROU DO ÚLTIMO AUMENTO DO RECURSO DO PISO DE
MEDICILÂNDIA, SE NÃO FOSSE IMPLANTADO OS DEMAIS PROGRAMAS NA SAÚDE, ESTARIA PIOR,
TEM UNS PROGRAMAS QUE GASTAM MUITO MAIS DO QUE ATENDEM A POPULAÇÃO. EM
SEGUIDA, RELATOU VIAGEM A SANTARÉM, INFELIZMENTE COLEGAS TIVERAM UM PEQUENO
ACIDENTE, FELIZ QUE NÃO ACONTECEU MAIORES PROBLEMAS. AGRADECEU AO MINISTRO QUE
COM POUCO TEMPO ESTÁ TRABALHANDO OS INTERESSES DA POPULAÇÃO, SE QUEREMOS
ANDAR CERTO APOIAMOS O CERTO E SE QUEREMOS ANDAR ERRADO APOIAMOS O ERRADO,
DISSE VEREADORA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES
VALDECY CARVALHO, MDB E DO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB, ESTÃO EM
VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE. VEREADOR RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA, MDB, PEDIU LICENÇA AO PRESIDENTE E AOS COLEGAS NO PLENÁRIO PARA SE
RETIRAR DA SESSÃO, NÃO ESTOU BEM DE SAÚDE, VEM DE UMA INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE
TRÊS DIAS E NÃO ESTOU RECUPERADO AINDA; PRESIDENTE DEFERIU O PEDIDO DO EDIL
RUSBIMÁRIO. PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO QUE POR MOTIVO DE FALTA DE ENERGIA
ELÉTRICA NO PRÉDIO DA RÁDIO, NO MOMENTO NÃO ESTÁ SENDO TRANSMITIDA A SESSÃO PELA
RÁDIO. VEREADORA IVANI RITTER, PT, REGISTROU PRESENÇA NA SESSÃO AS DEZ HORA E VINTE
MINUTOS. AS DEZ HORAS E QUARENTA MINUTOS PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁIRO QUE A
SESSÃO JÁ ESTÁ SENDO TRANSMITIDA PELA RÁDIO. VEREADORA VALDILENE LAMABERT, PSDB,
EM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, SUGERIU FAZER UMA AUDIÊNCIA COM A ASSESSORIA
JURÍDICA DA CASA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESSA SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL,
CONFORME OS ESCLARECIMENTOS DA VEREADORA IVANI, FICOU PREVIAMENTE ACORDADO
com A MESA, A COMISSÃO CESAS DAR ANDAMENTO A DEMANDA LEVANTADA PELA
VEREADORA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO LIMITE PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM
DA PALAVRA EDIS: DANIEL MOREIRA, PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE
LAMBERT, PSDB; ELAINE WAGNER, PSC; IVANI DE SOUZA RITTER, PT. EM ATO CONTÍNUO, NADA
MAIS HAVENDO E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DE
DEUS DECLAROU ENCERRADA SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E
DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, EU VEREADORA
ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
a.
ELISVAN AÍYÊS RODRIGUES/UNIÃO ELA C
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia, pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 29/05/2023
29/05/2023 Página 6

RtEGIstA,,
Bars a N no A
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
Abertura: 29/05/2023 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
Encerramento: 29/05/2023 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
cias
yrrespondêr
Pequeno Expediente 10'
1-Ata Ordinária nº
14 de 2023
Processo: 142/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50'
ATA 142 SESSÃO ORDINÁRIA (22/05/2023). Discussão e Votação
1 - Parecer
Comissão CCICR nº
3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
PARECER Nº 03/2023/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE
E Discussão e Votação
LEI DO TRÂNSITO. v sã
2 - Parecer
Comissão CFEFFO nº 2 de
2023
Processo: 02/2023
Autor: CFEFFO - PARECER Nº 02/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE
Comissão de LEI DO TRÂNSITO.
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento
Discussão e Votação
3 - Parecer
Comissão CGSP nº 1 de
2023 PARECER Nº 01/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE .
Processo: 01/2023 LEI DO TRÂNSITO. Discussão e Votação
Autor: CGSP - Gestão e
Serviços Públicos
. . DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 4 DE age
4 - Projeto de Lei á
SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 375/2010, DE 8 DE NOVEMBRO
DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, NA . Notes
CIDADE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DisEnssanreetação
Ordinária nº 12 de
2022
Processo: 12/2022
Autor: VALDECY, à
| .
Jrávessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, x fedicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
/ http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
25/05/2023 Página 1
gen Mista
+ caais
m
+
as?
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
5 - Requerimento nº 28 de
2023
Processo: 28/2023
Autores: VALDECY,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA
Ementa
AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO PIMENTA, MDB/PA - ASFALTO PARA DISTRITO UNIÃO DA
FLORESTA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLA KM 110 NORTE.
6 - Requerimento nº 29 de
2023
Processo: 29/2023
Autores: RUBSMÁRIO,
VALDILENE
7 - Requerimento nº 30 de
2023
Processo: 30/2023
Autor: VALDILENE
REQUER AQ EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 399/2013
(ATENDIMENTO A PISCICULTURA).
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF.
8 - Requerimento nº 31 de
2023
Processo: 31/2023
Autor: VALDILENE
À CÂMARA MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF.
9 - Requerimento nº 32 de
2023
Processo: 32/2023
Autor: VALDILENE
10 - Requerimento nº 33 de
2023
Processo: 33/2023
Autor: VALDILENE
Situação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
————eTTT——-—— 1)
Discussão e Votação
o
Discussão e Votação
À SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CUMPRIMENTO DE LEI Nº 14.434/2022.
Discussão e Votação
CONVOCAÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO
PÚBLICO.
Discussão e Votação
11 - Indicação nº 54 de
2023
Processo: 54/2023
Autores: DANIEL,
AMAZONAS, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
12 - Indicação nº 55 de
2023
Processo: 55/2023
Autores: DANIEL,
AMAZONAS, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
13-- Indicação nº 56 de
2023
Processo: -
Autores: DANIEL,
AMAZONAS, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ILUMINAÇÃO EXTERNA DE ESCOLA KM 85 NORTE.
A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS
BAIRROS DA CIDADE.
A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE, KM 85 NORTE.
eme
JODER LEGISLATIVO CAMARA
i CERTIDÃO DE P
25/05/2023
Discussão e Votação
o
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Página 2
ssa
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nena
Pauta da 15º Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
| Nº da Ordem Parlamentar Observação
a DANIEL/PSDB
2 ZÉ NETO/PSDB
3 SIDNEY (BRUCEJ/UNIÃO
4 VALDILENE/PSDB
5 RUBSMÁRIO/MDB
6 VALDECY/MDB -
4 ELAINE/PSC es
8 NEI TEIXEIRA /PDT ”
9 ELISVAN (LICA)/UNIÃO
10 VÂNIA RITTER/PT -
11 AMAZONAS/MDB
“CUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENÃO - Presidente
near e
SER LEGISUATIVO CAMARA UNS
ER cermiDÃO DE PU
| Genifico que o(s
+ da MM -
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
25/05/2023
Página 3