sessao nº 17

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APROVADO
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA à, eu.
CNPJ: 14.136.212/0001-05 É
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ATA DA 178 (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 98
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL
E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORA E
QUARENTA E SEIS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PI; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE E DE PARTE DA ORDEM DO DIA; SIDNEY DE SOUSA FILHO/AUSÊNCIA NÃO
JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM DOZE DE JUNHO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 16
DE 2023, ATA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE CINCO DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 180, PROCESSO: 162/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: ATA APROVADA, AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL
DANIEL MOREIRA, PSDB.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA
PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 57 DE 2023, À VIAÇÃO
E OBRAS RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE VILA NOVA. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 178, PROCESSO: 57/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDiL DANIEL MOREIRA, PSDB;
- INDICAÇÃO Nº 58 DE 2023, À SECRETARIA DE TRANSPORTE MAQUINÁRIO NO KM 110 SUL
UE APROVEITE A LOGÍSTICA E FAÇA O KM 110 NORTE. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE
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PROTOCOLO: 179, PROCESSO: 58/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; 2 RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA/MDB; 3 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 4 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/MDB; 5 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 6 IVANI DE SOUZA RITTER/PT; 7 -
ELAINE WAGNER/PSC.
GRANDE EXPEDIENTE INSCRIÇÕES À TRIBUNA - 90": FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO
AO GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO REGIMENTAL RESERVADO A FALA DA PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO - SENHORA ADRIELI SOUSA DE
ARAÚJO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 33/2023. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU
PRESENÇA DA PRESIDENTE ADRIELE, ACOMPANHADA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO,
DOUTOR ENOCK NEGRÃO. PRESIDENTE DEU AS BOAS VINDAS AOS MESMOS, EXPOS AOS
COLEGAS VEREADORES A DINÂMICA DE COMO SERÁ CONDUZIDO AS PERGUNAS E RESPOSTAS.
EM SEGUIDA, PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA A SENHORA ADRIELI. COM A PALAVRA
SENHORA ADRIELI SOUSA, QUALIFICADA AOS AUTOS, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE,
DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS INICIAIS, EM SEGUIDA, VALEU-SE DO ARTIGO DUZENTOS E
CINQUENTA DO REGIMENTO INTERNO, ALGUMAS PERGUNTAS SERÃO MELHOR ESCLARECIDAS
PELO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DOUTOR ENOCK NEGRÃO, QUANDO ASSIM JULGAR
NECESSÁRIO. LOGO DEPOIS, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU FALA PARA AS PERGUNTAS DOS
COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS; VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB,
AGRADECEU A PRESENÇA DA PRESIDENTE SENHORA ADRIELI, FEZ SEUS COMENTÁRIOS INICIAIS E
PERGUNTOU SOBRE A QUESTÃO DO VENCIMENTO PRINCIPALMENTE DOS TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM, RADIOLOGIA E SAÚDE BUCAL, NO EDITAL O VENCIMENTO ESTÁ EM MIL
TREZENTOS E VINTE REAIS, VALOR INFERIOR AOS DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO DO CARGO
E SEUS REAJUSTES, O QUE VAI SER FEITO REFERENTE A ESSA QUESTÃO? SENHORA ADRIELI —
PRESIDENTE DA COMISSÃO, RESPONDEU QUE SÃO OBSERVADO AS LEIS DO MUNICÍPIO E A
LEGISLAÇÃO FEDERAL PARA EDIÇÃO DO EDITAL, DISSE QUE AS PERCAS SE ENQUADRAM A QUEM
JÁ É SERVIDOR, QUANDO O APROVADO TOMAR POSSE TAMBÉM TERÁ DIREITO A ESSAS PERCAS /
E SERÁ EQUIPARADO O SALÁRIO, NA OPORTUNIDADE, REPASSOU PALAVRA AO PROCURADOR DO
MUNICÍPIO; COM A PALAVRA DOUTOR ENOCK NEGRÃO, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
ESCLARECEU QUE A LEGISLAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO É LEGISLAÇÃO PRÓPRIA E A CRIAÇÃO DE
CARGOS E QUANTIDADE TEM QUE SER FEITO PELA LEI, A LEGISLAÇÃO ESTIPULA QUAL O
VENCIMENTO BASE, OS REAJUSTE SIGNIFICA AUMENTO SALARIAL, A REVISÃO GERAL É PARA
TODOS OS SERVIDORES, DESTA FORMA NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO VENCIMENTO BASE
OS REAJUSTES OU REVISÃO, A LEI QUE CRIOU O CARGO E O VENCIMENTO BASE É A QUE TEM
QUE IR PARA O EDITAL DO CONCURSO; VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, ÁREA DA
ENDEMIA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NÃO ABRIU VAGAS NO EDITAL DO CONCURSO
PÚBLICO, CONFORME DISCUSSÃO O SECRETÁRIO DISSE QUE SEGUNDO RESOLUÇÃO DO
CONSELHO NÃO PODE ABRIR VAGAS PARA ESSAS ÁREAS, REGISTROU QUE TEM CONCURSO
ABERTO QUE TEM VAGAS PARA ECE E ACS, VEREADORA ESCLARECEU OS PROCEDIMENTOS PARA
CONTRATAÇÃO DE ACE E ACS, SE NÃO HAVER CONCURSO PÚBLICO É FEITO POR PROCESSO
SELETIVO, SE O JURÍDICO PODE NOS PASSAR ESSA LEI QUE PROIBE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO
RA ESSA ÁREA; PRESIDENTE JARI TEIXEIRA, ESCLAREU QUE AS PERGUNTAS SÃO
IRECIONADAS A PRESIDENTE DA COMISSÃO, CASO ACHE NECESSÁRIO PODE PEDIR
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CONTRIBUIÇÃO DO JURÍDICO; SENHORA ADRIEL! SOLISA — PRESIDENTE DA COMISSÃO,
ESCLARECEU QUE É DE INTERESSE DO MUNICÍPIO ABRIR VAGAS PARA ESSA ÁREA, PORÉM DESDE
O INÍCIO FOMOS IMPEDIDOS, TIVEMOS COMO BASE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS
FEDERAIS, SÓ PERMITEM QUE SEJA FEITO POR PROCESSO SIMPLICADO POR ESTE MOTIVO NÃO
FOI ABERTO VAGAS NO CONCURSO; SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI TEIXEIRA PEDIU SE A
COMISSÃO PODE NOS FORNECER CÓPIA DESSAS LEIS; SENHORA ADRIELI — PRESIDENTE DA
COMISSÃO DISSE QUE SIM, REAFIRMOU QUE NÃO ABRIU VAGA NO CONCURSO PARA ACE E ACS
PORQUE AS LEIS NÃO PERMITEM, CASO CONTRÁRIO ESTARIA FERINDO AS LEIS, NA
OPORTUNIDADE, PEDIU AO DOUTOR ENOCK QUE COMPLEMENTASSE OS ESCLARECIMENTOS;
COM A PALAVA DOUTOR ENOCK NEGRÃO — PROCURADO DO MUNICÍPIO, RESSALTOU QUE
CONCURSO PÚBLICO É DIFERENTE DE PROCESSO SIMPLICADO, ESCLARECEU O QUE É PROCESSO
SIMPLICADO, COMO A CONSTITUIÇÃO É A LEI MAIOR, TEMOS A LEI MUNICIPAL QUE TAMBÉM
DiZ QUE DEVE SER POR PROCESSO SIMPLIFICADO, SE OUTROS MUNICÍPIO ESTÃO FAZENDO, É
POR CONTA E RISCO, NÓS BUSCAMOS EM TODOS OS ATOS OBEDECER A LEI, QUANDO VAMOS
FAZER CADA ATO, NOS ESFORÇAMOS EM ACERTAR; VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB,
DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS INICIAIS SOBRE A EDUCAÇÃO REFERENTE AS VAGAS, ALGUMAS
ESCOLAS SÓ TEM PROFESSORES CONTRATADOS, ABRIU VAGAS EM UMA ESCOLA E OUTRAS NÃO,
TEMOS APROXIMADAMENTE SEISCENTOS CONTRATADOS E TEMOS APENAS DUZENTAS VAGAS,
PERGUNTOU POR QUE ESSE PEQUENO NÚMERO DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO, SE TEM MUITOS
COTRATOS? SENHORA ADRIELI SOUSA — PRESIDENTE DA COMISSÃO, RESPONDEU DIZENDO QUE
AS DEMANDAS FORAM APRESENTADAS DE ACORDO COM A APRESENTAÇÃO DA DEMANDA FEITA
POR CADA SECRETARIA, EM RELAÇÃO A TANTOS CONTRATOS, UM CONTRATO É DIFERENTE DE
CONCURSO PÚBLICO, O CONTRATO PRECISA APENAS DA FONTE ORÇAMENTÁRIA POR UM
PERÍODO DETERMINADO, E O CONCURSO PÚBLICO NÃO, PRECISA TER ORÇAMENTO E ESTUDO
DA NECESSIDADE; VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO
AGENTE DE PLANEJAMENTO E NÃO TEM ABERTA ESSAS VAGAS PARA ESSA ÁREA, SERIA MAIS
VANTAJOSO O EXECUTIVO FAZER O CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE PLANEJAMENTO DO
QUE DAR GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR DESENVOLVER ESSA FUNÇÃO, E SOBRECARREGÁ-LO;
COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO, FAKE NEWS, TRAMITAÇÃO DO |
PROCESSO PARA CRIAR O CONCURSO, NÚMERO DE CONTRATO ERA EXORBITANTES E AINDA |«
CONTINUA, PERGUNTOU SOBRE O QUE PODERIA, NÃO SE A GESTÃO, SER PENALIZADA POR |
CAUSA DE POUCAS VAGAS E A NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS? COM A PALAVRA SENHORA
ADRIELI SOUSA — PRESIDENTE DA COMISSÃO, RESPONDEU QUE NO EDITAL TEM A CLÁUSULA
DO NÚMERO DE VAGAS IMEDIATAS E O CADASTRO RESERVA, O PREFEITO PODE CONVOCAR
POSTERIORMENTE SE ASSIM ENTENDER E DESDE QUE TENHA DISPONIBULIDADE FINANCEIRA;
VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, PERGUNTOU COMO ESTÁ SENDO DIVULGADO O
CONCURSO PÚBLICO PARA A POPULAÇÃO, OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DENTRE-OUTROS; COM
A PALAVRA SENHORA ADRIELI SOUSA — PRESIDENTE DA COMISSÃO, RESPONDEU QUE ESTÁ
SENDO AMPLAMENTE DIVULTADO, PELO FACEBOOK, INSTAGRAM, E A MAIS IMPORTANTE QUE É
A DIVULGAÇÃO “BOCA A BOCA”, E DADO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS PELO INSTITUTO DE
REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, O PREFEITO DISPONIBILIZOU SERVIDOR PARA FAZER A
INSCRIÇÃO DO INTERESSADO, BASTA QUE PROCURE A PREFEITURA; VEREADOR VALDECY
RVALHO MDB, AGRADECEU PELA SERIEDADE COM QUE ESTÁ SENDO TRATADO E CONDUZIDO
LIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE DIVULGAÇÃO O TAL DO
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“BOCA A BOCA”, TEM PESSOAS COMPETENTES A FRENTE DESSE CONCURSO PÚBLICO; COM A
PALAVRA EDIL ELAINE WAGNER, PSC, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, RESSALTOU QUE
NÃO TEM PERGUNTAS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CONCURSO,
DESTACOU QUE ESTÁ TAMBÉM FAZENDO SUA PARTE EM DIVULGAR, DESTACOU AS FAKES NEWS,
PESSOAS TENTANDO ATRAPALHAR, REFORÇOU PEDIDO PARA QUE AS PESSOAS, A POPULAÇÃO
LOCAL FAÇA O CONCURSO PÚBLICO, AGRADEÇO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ESTÁ
REALIZANDO ESSE CONCURSO PÚBLICO; COM A PALAVRA VEREADOR ELISVAN ALVES, UNIÃO,
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, TAMBÉM SEM PERGUNTAS, AGRADECEU O GESTOR
MUNICIPAL POR ESTÁ REALIZANDO ESSE CONCURSO, É UM SONHO DA POPULAÇÃO, GESTORES
ANTERIOR NÃO TIVERAM A COMPETÊNCIA DE FAZER E HOJE O PREFEITO ESTÁ FAZENDO,
AGRADECEU A PRESENÇA DO PROCURADOR DOUTOR ENOCK; VEREADORA IVANIR RITTER, PT
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PERGUNTOU A RESPEITO DA QUESTÃO DE MENSAGEM
DIZENDO QUE O CONCURSO PÚBLICO ESTÁ CANCELADO, SEGUNDO UM RAPAZ QUE NOS
PROCUROU, MUITA GENTE QUER FAZER E A PÁGINA ESTÁ DIZENDO QUE ESTÁ CANCELADO;
PALAVRA SENHORA ADRIELI SOUSA — PRESIDENTE DA COMISSÃO RECORREU RESPOSTA AO
DOUTOR ENOCK; COM A PALAVRA DOUTOR ENOCK — PROCURADOR DO MUNICÍPIO, AFIRMOU
CATEGORICAMENTE QUE NÃO HÁ NENHUMA MEDIDA JUDICIAL CANCELANDO OU
SUSPENDENDO O CONCURSO PÚBLICO DE MEDICILÂNDIA, O CONCURSO ESTÁ EM FASE DE
INSCRIÇÕES, PEDIU QUE QUEM O REPASSOU PARA A VEREADORA QUE NOS ENCAMINHE UM
PRINT, PEDIU A POPULAÇÃO QUE FAÇA SUA INSCRIÇÃO E NÃO DER OUVIDO A FAKE NEWS;
VEREADORA IVANI RITTER, PT DISSE QUE VAI PEDIR A PESSOA PARA PRINTAR E ENCAMINHAR;
POR QUESTÃO DE ORDEM, EDIL ELAINE WAGNER, PSC, REGISTROU QUE ESTÁ COM O LINK DO
SITE ABERTO E ESTÁ FUNCIONANDO, QUALQUER DIFICULDADE NOS PROCUREM QUE TEMOS O
LINK OFICIAL; SENHORA ADRIELI SOUSA — PRESIDENTE DA COMISSÃO INFORMOU QUE SE A
PESSOA ESTIVER COM DIFICULDADE PODE PROCURAR A PREFEITURA QUE ESTARÁ A DISPOSIÇÃO
PARA REALIZAR A SUA INSCRIÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR HENRIQUE AMANAZONAS
PAGANI DANTAS, MDB DESTACOU A QUANTIDADE DE VAGAS ONDE AS PESSOAS RECLAMAM
BASTANTE, A COBRANÇA QUE NOS FAZEM, MAS A PRESIDENTE JÁ NOS EXPLICOU; COM A
PALAVRA EDIL DANIEL MOREIRA, PSDB, DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU
A PRESENÇA DO DOUTOR ENOCK E DA ADRIELI — PRESIDENTE DA COMISSÃO, A ESCOLA
MAGALHÃES BARATA TEM VIGIA CONTRATATO E ABRIU VAGAS E A ESCOLA BENJAMIM
CONSTANTE NÃO TEM VIGIA CONTRATADO E NÃO ABRIU VAGAS SENDO QUE ESTA ESCOLA TEM
BEM MAIS VAGAS DO QUE A ESCOLA MAGALHÃES BARATA? SENHORA ADRIELI SOUSA —
PRESIDENTE DA COMISSÃO REAFIRMOU QUE AS VAGAS FORAM ABERTAS CONFORME A
DEMANDA REPASSADA PELA SECRETARIA; VEREADOR DANIEL MOREIRA, PSDB, DISSE QUE VAI
AVERIGUAR COM O SECRETÁRIO PARA VER O QUE ACONTECEU, AQUELA ESCOLA A DEMANDA É
GRANDE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, DE ALUNOS E FUNCIONA O ENSINO MÉDIO, EM SEGUIDA,
DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, O
TRABALHO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E A INICIATIVA DA VEREADORA VALDILENE
PELO REQUERIMENTO, PEDIU A POPULAÇÃO QUE NÃO DEIXE DE FAZER O CONCURSO PÚBLICO;
VEREADOR JOSÉ NETO, PSDB, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DESTACOU QUE NA ÁREA
URBANA TEMOS MUITOS CONTRATOS DE SERVENTES NAS ESCOLAS, E NÃO SAIU VAGAS PARA
SERVENTE PARA ÁREA URBANA, A COMISSÃO NÃO PODERIA TER AVERIGUADO E TER
COMUNICADO AS SECRETARIAS QUE NÃO MANDOU AQUELA DEMANADA CONSTATADA A FALTA;
SENHORA ADRIELI SOUSA — PRESIDENTE DA COMISSÃO DISSE QUE AS DEMANDAS SÃO DAS
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SECRETARIAS, PARA FAZER O LEVANTAMENTO FOI DESIGNADO UM MEMBRO DE CADA
SECRETARIA E FORAM ABERTAS AS VAGAS MEDIANETE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA;
VEREADOR JOSÉ NETO, PSDB, E HOJE, CONCURSO EM VIGÊNCIA, CONCURSO TEM VALIDADE DE
DOIS ANOS, ESSAS VAGAS DENTRO DA ÁREA URBANA QUE FALTA, COMO FICA, NA
OPORTUNIDADE, AGRADECEU O GESTOR PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO ; SENHORA ADRIELI
SOUSA — PRESIDENTE DA COMISSÃO O POSSIONAMENTO COMO COMISSÃO É EM RELAÇÃO A
REALIZAÇÃO DO CONCURSO, QUANTO AOS DEMAIS POSICIONAMENTOS É COM A GESTÃO;
VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, O CONCURSO FOI PAUTADO POR DÚVIDAS, FAKE NEWS, DITO
ISTO, PERGUNTOU SE A COMISSÃO JÁ AVALIOU A POSSIBILIDADE DE ADIAR A DATA FIM DAS
INSCRIÇÕES? SENHORA ADRIELI SOUSA — PRESIDENTE DA COMISSÃO, RESPONDEU QUE AS
INSCRIÇÕES VÃO ATÉ DIA QUINZE, QUANTO AO ADIAMENTO NÃO PODEMOS DIZER AGORA NEM
QUE SIM, NEM QUE NÃO, DEPEDERÁ DE ALGUNS FATORES, MAS A POPULAÇÃO NÃO PODE FICAR
A DEPENDER DA POSSIBILIDADE DE ADIAMENTO DAS INCRIÇÕES, QUE FAÇA SUA INSCRIÇÃO, O
INTERESSADO PODE PROCURAR A PREFEITURA PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO; VEREADOR JARI
TEIXEIRA, PDT, PERGUNTOU SE PODE A CÂMARA DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA AUXILIAR
NA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, SEM CAUSAR PREJUÍZO AO CONCURSO? SENHORA
PRESIDENTE, SOLICITOU AUXÍLIO DO PROCURADOR NOS ESCLARECIMENTOS; COM A PALAVRA
DOUTOR ENOCK NEGRÃO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO RESPONDEU QUE SIM, A DEPENDER
DA CÂMARA, SERÁ INFORMADO O INSTITUTO PARA FAZER UM TREINAMENTO DO SERVIDOR
DESIGNADO, PARA QUE SEJA MAIS UMA OPÇÃO COMO AUXÍLIO E APOIO; VEREADOR JARI
TEIXEIRA PDT, JUNTAMENTE COM A MESA SE DISPOIS A DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR DA CASA
PARA FAZER ESSE ACOMPANHAMENTO, AUXÍLIAR AS PESSOAS INTERESSADAS, A FIM DE FAZER
SUA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO; VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB PERGUNTOU
SE ANTES DO CONCURSO SER HOMOLOGADO SE TEM POSSIBILIDADE DE FAZER ALGUMA
ALTERAÇÃO EM ALGUMAS FUNÇÕES DE CARGOS, SE CASO TIVER LEI FEDERAL OU ESTADUAL QUE
AMPARE? DOUTOR ENOCK NEGRÃO DISSE QUE O EDITAL PODE SER MODIFICADO ATÉ O FINAL
DAS INSCRIÇÕES, SE HOUVER ALGUMA ALTERAÇÃO, INCLUSIVE HAVERÁ PRORROGAÇÃO DE
PRAZO PARA SER AMPLAMENTE DIVULGADA ESSA ALTERAÇÃO, MAS TEM SIM A POSSIBILIDADE
DE MODIFICAR O EDITAL, COMO DITO ATÉ O FINAL DAS INSCRIÇÕES; VEREADORA VALDILENE
LAMBERT, PSDB, CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SEGUNDO QUESTIONAMENTOS
ALGUMAS FUNÇÕES QUE TEM LÁ ELES ALEGAM QUE NÃO SÃO DELES; DOUTOR ENOCK NEGRÃO,
DISSE QUE QUANDO FOI CRIADO OS CARGOS DE AGENTES SANITÁRIOS, ELA NÃO CRIOU AS
ATRIBUIÇÕES QUANDO DEVERIA SER FEITA, ENTENDO QUE ESSAS ATRIBUIÇÕES SE ADEQUARIA
MELHOR NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, MAS NEM A SECRETARIA TRATOU DISSO, E
SEGUNDO O INSTITUTO ELE DIZ QUE ESSAS ATRIBUIÇÕES SÃO AS UTILIZADAS NOS DEMAIS
CONCURSOS QUE ELE TEM FEITO, A DECISÃO FOI TOMADA EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE
PREVISÃO LEGAL NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL; SENHOR PRESIDENTE JARI TEIXEIRA, HAVENDO OS
VEREADORES TODOS TIRADOS SUAS DÚVIDAS, AGRADECEU A PRESENÇA DA PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO, AGRADECER O DOUTOR ENOCK
PELOS ESCLARECIMENTOS, COLOCOU A CASA A DISPOSIÇÃO DO POSSÍVEL, PEDIU A POPULAÇÃO
QUE FAÇA SUA INSCRIÇÃO E FAÇAM O CONCUROS PÚBLICO, FRANQUEOU PALAVRA A SENHORA
ADRIELI PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS; COM A PALAVRA SENHORA ADRIELI SOUSA —
PRESIDENTE DA COMISSÃO, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE, REFORÇANDO PEDIDO A POPULAÇÃO QUE FAÇA O CONCURSO PÚBLICO,
NTO TÃO ESPERADO E NÃO SE ATENHA AO NÚMERO DE VAGAS, COLOCOU A COMISSÃO
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A DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS DÚVIDAS. FINALIZADO OS ESCLARECIMENTOS DA PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME REQUERIMENTO
Nº 33/2023, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, DEU-SE INÍCIO A FALA DOS PARLAMENTARES
INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB
DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PACIENTE QUE
FAZIA TRATAMENTO DE HOMODIÁLISE EM ALTAMIRA E VEIO A ÓBITO, PELA FORMA QUE
ACONTECEU, ACHO QUE FOI DE FORMA DESUMANA, VI ESSA PACIENTE, O ESTADO DA PACIENTE
ELA NÃO PODIA MAIS IR FAZER TRATAMENTO EM UM VEÍCULO ONDE TINHA MAIS PESSOAS, NÃO
SEI SE ELA ESTAVA CONDUZIDA POR MÉDIO, ACREDITO QUE ERA PARA SER CONDUZIDA EM UMA
AMBULÂNCIA E ACOMPANHADA POR UM ENFERMEIRO, TALVEZ ATÉ UM MÉDICO, FOI ALGO
MUITO TRISTE, ESPERAMOS QUE ISSO NÃO MAIS OCORRA. SOU DA ÁREA DA SAÚDE, SEI DAS
DIFICULDADES, MAS TEM O LADO HUMANO, FAZER O POSSÍVEL, DAR PARA DAR UMA
ASSISTÊNCIA MELHOR, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO JUNTO A FAMÍLIA, SE PRECISAR PARA
QUESTIONAR ALGUMA COISA PERANTE A JUSTIÇA TERÁ MEU APOIO, DISSE A EDIL TRIBUNA,
REALMENTE FOI DESUMANA DA FORMA QUE ACONTECEU, RESSALTOU QUE ABRAÇA ESSA
CAMPANHA “ESSA VAN NÃO”, TEMOS RECURSO PARA DAR MELHOR CONDIÇÕES AOS NOSSOS
PACIENTES. REGISTROU UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL E POUCO REAIS DE
LOCAÇÃO COM VEÍCULOS, CAMINHONETE E FIAT UNO, PARA HOJE VERMOS OS PACIENTES DA
SECRETARIA DE SAÚDE, IR EM UMA VAN QUE TALVEZ PRECISE SER SUBSTITUIDA. RESSALTOU QUE
O MUNICÍPIO PAGA ULTRASON OBSTÉTRICA DE DUZENTOS E ONZE REAIS, DISSE QUE SUA FILHA
PAGOU ANO PASSADO NA ULTRASSON DE CENTO E OITENTA REAIS, E A SAÚDE TEMOS TODA A
ESTRUTURA NECESSÁRIA, EQUIPAMENTO, O PROFISSIONAL, AMBIENTE E COMO PAGAMOS
ULTRASSON DESSE VALOR? ISSO É MOTIVO DE ABRIRMOS UMA CPI, ESSE INSTITUTO MADRI
TEREZA NÃO VEIO PARA GARANTIR OS DIREITOS DO CIDADÃO, SÃO SITUAÇÕES QUE DEVEM
SEREM AVERIGUADAS; 2 — RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
HABITUAIS, DESTACOU A RESPONSABILIDADE DO PARLAMENTAR, ACREDITO QUE CADA UM FAZ
SUA FUNÇÃO, TAMBÉM DEIXOU SEU BREVE COMENTÁRIO SOBRE A PACIENTE QUE FAZIA
HOMODIÁLISE EM ALTAMIRA E VEIO A ÓBITO, FOI CLAMADO NAS REDES SOCIAIS, PEDIDO MAIS
EMPENHO DA SECRETARIA DE SAÚDE PEDINDO MELHORIAS AO TRANSPORTE DOS PACIENTES DE
HOMODIÁLISE. AS PESSOAS SÃO TRANSPORTADAS DE FORMA DESUMANA. A VEREADORA VEM
AQUI E FALA DOS MILHÕES DE CARROS ALUGADOS. REGIGSTROU QUE VAI PEDIR INFORMAÇÕES
DO NÚMERO DE CARROS ALUGADOS NO MUNICÍPIO, NÃO DAVA PARA ALUGAR UM CARRO PARA
ESSES PACIENTES. DEZENOVE MILHÕES QUE A SECRETARIA DE SAÚDE RECEBE NO ANO, O
PREFEITO PODERIA DEMITIR O DIRETOR DO HOSPITAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE, SAÚDE TEM QUE
TER CORAÇÃO. OS FUNCIONÁRIOS FAZEM UM EXCELÊNTE TRABALHO, MAS MUITAS VEZES NÃO
RECEBE O APOIO NECESSÁRIO PARA FAZER SEU TRABALHO, ALI FOI UM CASO ISOLADO, MAS TEM
COMO MELHORAR, TEM RECURSO PÚBLICO. QUE O PREFEITO TOME UMA ATITUDE, NÃO DAR
PARA DEIXAR ESSES DOIS CIDADÃOS E CONTINUAR DA MESMA FORMA, ESTIVE-INTERNADO
NAQUELE HOSPITAL E FUI BEM CUIDADO PELOS PROFISSIONAIS. DEIXOU SEU REPÚDIO AO
OCORRIDO, ESSA VAN NÃO TEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE TRANSPORTAR PACIENTE; 3 - VALDECY
CARVALHO DE SOUSA, MDB DISPENSOU A TRIBUNA; 4 ELAINE WAGNER, PSC COM
JUSTIFICATIVA, PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT DISPENSOU
USO DA TRIBUNA; 6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO DISPENSOU USO DA FALA NA TRIBUNA;
7 -/AVANI DE SOUZA RITTER, PT DISPENSOU USO DA FALA NA TRIBUNA; 8 - HENRIQUE
ONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PEDIU UM MINUTO
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DE SILÊNCIO EM MEMORIA DE MUNÍCIPE QUE VEIO A ÓBITO, MORADORA DE VILA PACAL.
PEDIDO DEFERIDO. LOGO DEPOIS, COBROU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA, MOLHAR
AQUELA ESTRADA. NOVENTA E CINCO NORTE, COLÉGIO ANTIGO, PEDIU PROVIDÊNCIAS DO
SECRETÁRIO PARA DEMOLIR, FAZER ALGUMA COISA, SEGUNDO SABEMOS NÃO VÃO DEMOLIAR
AQUELA ESTRUTURA E FICA A RESPONSABILIDADE PARA O SECRETÁRIO. COLÉGIO FLORES DA
AMAZONAS, NOVENTA E CINCO SUL, FICOU DO SECRETÁRIO FAZER A REFORMA DO COLÉGIO E
DA CERCA, MAS ATÉ AGORA NADA, ESPERAMOS QUE O SECRETÁRIO TOME AS PROVIDÊNCIAS
COM URGÊNCIA. AGROVILA NO NOVENTA E CINCO SUL FICOU DE QUINTA FEIRA PASSADA FAZER
A LIMPEZA, FICOU DE CHEGAR OS PORTES, MAS NÃO CHEGOU AINDA, SOUBE QUE MAQUINÁRIO
ESTAVA FAZENDO LIMPEZA NA AGROVILA NO VENTA E CINCO NORTE E QUEBROU, ESPERO QUE
SEJA RESOLVIDO, É FEITO UM PLANEJAMENTO E NÃO É REALIZADO. QUE SEJA FEITO A
RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS NO NOVENTA E CINCO, VILA PACAL NOVENTA E CINCO, AGROVILA,
OS CHACAREIROS COBRAM PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DESSES ACESSOS. ESPERO QUE
FAÇAM ESSES RAMAIS, VAMOS PARA TRÊS ANOS E ESSES ACESSOS RAMAIS NOVENTA E CINCO
SUL NÃO SÃO FEITO. COMENTOU SOBRE DANIFICAÇÃO DE ASFALTO EM FRENTE AO
SUPERMERCADO MIRO, ESPERO QUE A EMPRESA RESOLVA AQUELA SITUAÇÃO, ESPERO QUE A
EMPRESA CORRIJA A SITUAÇÃO DAQUELE ASFALTO, TODO O ASFALTO FICOU DEFEITUOSO.
REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM EVENTO ESPORTIVO COPA XINGU NO OITENTA, PARABÉNS A
EQUIPE CAMAPEÃ. DEIXOUI SEU FELIZ DIA DOS NAMORADOS; 9 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES,
PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, RESSALTOU QUE ESSA DEMANDA DO EDIL
AMAZONAS EM RELAÇÃO AO ASFALTO NA DOZE DE MAIO, VI QUE A EMPRESA JÁ ESTÁ LÁ
TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS, ESPERAMOS QUE SEJA RESOLVIDO. COMENTOU SOBRE A
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, O SECRETÁRIO ESTÁ DESCONFORTÁVEL NESSA
SITUAÇÃO DE QUERER TIRAR O MAQUINÁRIO DESVIANDO-SE DO CRONOGRAMA DE TRABALHO
DO GOVERNO, PEDIU AOS COLEGAS QUE TENHAM PACIÊNCIA E AGUARDEM CHEGAR NOSSA VEZ,
VAMOS APOIAR O SECRETÁRIO, DO GOVERNO E DAR ESSE VOTO DE CONFIANÇA. TEMOS VÁRIAS
COMUNIDADES PRECISANDO DE ATENDIMENTO E VAMOS ESPERAR NOSSA VEZ. DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS SOBRE AS FESTIVIDADES JUNINAS, PARABENIZOU O EMPENHO DE CADA UM |
ENVOLVIDO NESTE TRABALHO, CONVIDOU A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO PARA FESTIVIDADE “|
DA ESCOLA BENJAMIM NO DIA DEZESSETE. REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO NO ||
CENTO E QUINZE, CAMPENATO QUE ESTE VEREADOR PARTICIPA PELA EQUIPE DE NOVA
FRONTEIRA. ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. DEIXOU SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DA
PACIENTE QUE VEIO A ÓBITO, SITUAÇÃO AQUI COLOCADA, PEDIU ATENÇÃO DO SECRETÁRIO DE
SAÚDE, QUE VEJA O QUE PODE FAZER DE EMERGÊNCIA NO MOMENTO, E DEPOIS RESOLVA
DEFINITIVO. NOSSO DEVER AQUI É COBRAR; 10 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB
DISPENSOU USO DA FALA NA TRIBUNA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE REGISTROU NO INÍCIO DA SESSÃO A PRESENÇA DA
SENHORA ADRIELI SOUSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO
PÚBLICO, ACOMPANHADA DO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DOUTOR ENOCK. VEREADOR JARI
TEIXEIRA, PDT, SOLICITOU AO EXECUTIVO QUE VEJA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSIA DO
NOVENTA E CINCO NORTE. QUESTÃO DE ORDEM DO EDIL VALDECY, MDB, EM RELAÇÃO A
LEGISLADOR, LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA, PEDIU AO PRESIDENTE PROVIDÊNCIAS JUNTO A
MISSÃO COMPETENTE. PRESIDENTE REGISTROU QUE SERÁ AVERIGUADO A QUESTÃO DE
RDEM DO EDIL JUNTO A COMISSÃO.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU TEMPO LIMITE PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM
DA FALA EDIS: IVANI DE SOUZA RITTER, PT; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO
E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADAS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC,
SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.
a
ASSINATURA DA MÊSA DIRETORA DA SESSÃO
JAR ELISVA DRIGUES/UNIÃO AGNER/PSC
PRESJDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nd
Pauta da 172 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 09:30 ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
Encerramento: 12/06/2023 - 12:00 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
pondências
Pequeno Expediente 10
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº
16 de 2023
Processo: 164/2023 ATA 162 SESSÃO ORDINÁRIA (5/06/2023). Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50”
Matéria Ementa Situação
|
1 - Indicação nº 57 de 2023
Processo: 57/2023 Autor: .
VALDECY À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE VILA NOVA. Discussão e Votação
2 - Indicação nº 58 de 2023
Processo: 58/2023 Autor: | à SECRETARIA DE TRANSPORTE - MAQUINÁRIO NO KM 110 SUL QUE APROVEITE E FAÇA
VALDECY O KM 110 NORTE,
L-——==
Discussão e Votação
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna - 90"
ESPAÇO RESERVADO
ESPAÇO RESERVADO A FALA DA SENHORA ADRIELI SOUSA DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO (REQ. Nº 33/2023).
“PODER LEGISLATIVO CAMARA DNIGIRAL PE MEBIEILINDIADA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente AÇÃO
i
ENCERRAMENTO - Presidente |
és !
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio cancao À Medindo sa eSom
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