sessao nº 18

AE
Pl — APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ad
ATA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA,
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZENOVE DE JUNHO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, AS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AUSENTE
DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); DANIEL MOREIRA RODRIGUES/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZENOVE DE JUNHO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 17
DE 2023, ATA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DOZE DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 193, PROCESSO: 172/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE
DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA
RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE “SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMIS!
CCICR Nº 5 DE 2023, PARECER Nº 05/2023/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/202
LDO 2024. AUTOR: CCICR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
181, PROCESSO: 05/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVAÇÃO UNANIME; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 5 DE 2023, PARECER Nº
05/2023/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023 LDO 2024 E SUAS EMENDAS.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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APROVADO
E ;:
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nd
AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 192, PROCESSO: 05/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO UNÂNIME; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE
2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 128,
PROCESSO: 02/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES:
O, RESULTADO: APROVADO UNÂNIME; 4 - EMENDA MODIFICATIVA/CCICR Nº 1 DE 2023, DISPÕE
SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023, CUJO TEOR VERSA
SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 182, PROCESSO: 01/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADA UNÂNIME; 5 - EMENDA ADITIVA Nº 2 DE 2023,
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: VALDILENE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 172, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADA UNÂNIME. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE
CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO -
SIM; 6 - EMENDA ADITIVA Nº 3 DE 2023, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.
02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTORA: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 173, PROCESSO: 03/2023, TIPO
VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADA UNÂNIME.
VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES
- SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO
VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ
NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 7 - EMENDA ADITIVA Nº 4 DE 2023, EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: VALDILENE, NÚMERO DE!
PROTOCOLO: 174, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: O,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA UNÂNIME. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM;
SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 8 -
EMENDA ADITIVA Nº 5 DE 2023, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁBIA-Nº. 02/2023,
QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORA: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 175, PROCESSO: 05/2023, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADA UNÂNIME. VOTOS
NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sl
ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO D
SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO
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PE . = aa
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 9 - EMENDA ADITIVA Nº 6 DE 2023, EMENDA ADITIVA AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 176,
PROCESSO: 06/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADA UNÂNIME. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI
TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA
RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 10 - EMENDA ADITIVA Nº 7 DE 2023,
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: AMAZONAS,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 177, PROCESSO: 07/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADA UNÂNIME. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE
CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO -
SIM; 11 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE 2023, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDECY, COAUTORES: ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 166, PROCESSO: 01/2023, TIPO
VOTAÇÃO: NOMINAL. RESULTADO: EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR E COAUTORES;
12 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 DE 2023, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 167, PROCESSO:
02/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 3, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: EMENDA
REPROVADA PELO PLENÁRIO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - NÃO;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO;
JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO
- SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE
SOUZA RITTER - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO NÃO; 13 - EMENDA MODIFICATIVA Nº
3 DE 2023, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE
SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VALDECY, COAUTORES: ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 168, PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM;
SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALH
LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 14
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 DE 2023, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRI
Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUT
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: NEI TEIXEIRA, COAUTORES: ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNI
RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 169, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃ
NOMINAL, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME. VOTOS
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NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM;
ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE
SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARVALHO SIM; 15 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 DE 2023, EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: NEI TEIXEIRA, COAUTORES:
ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 170,
PROCESSO: 05/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO:
APROVADA. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA
- NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - ABSTENÇÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; IVANI DE SOUZA
RITTER SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 16 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 6 DE 2023,
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SIDNEY
(BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 171, PROCESSO: 06/2023, TIPOVOTAÇÃO: NOMINAL, SIM:
10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE
CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO —
SIM.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; 2 — VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB; 3 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; 4 — SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO;
5 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; 6 JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, FEZ BREVE REFLEXÃO DO SENÁRIO POLÍTICO DE MEDICILÂNDIA,
ALGUNS PARLAMENTARES PREFEREM IR PELO LADO E ENTENDIMENTO POLÍTICO, TENHO
OBSERVADO O ESFORÇO DOS COLEGAS QUE SE DIZ BASE DE GOVERNO TENTAR O
ENTENDIMENTO COM O GOVERNO. PORÉM, VEMOS QUE PASSA MANDATO E O MUNICÍPIO
CONTINUA DO JEITO QUE ESTÁ, ESTA GESTÃO JÁ ESTÁ CHEGANDO AO FINAL E VEMOS A SITUAÇÃO
DA TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, TRAFEGABILIDADE É TUDO E NÃO VEMOS, NÃO
SÓ NESTA GESTÃO. TEMOS QUE FAZER VALER O QUE ESTÁ NA LEI, COBRAMOS A EXECUÇÃO DAS
LEIS, TIVEMOS RECENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTA DA SAÚDE, TINHA ATÉ MAIO E FOI FEITO
EM JUNHO. A DESCULPA DA ASSESSORIA JURÍDICA É QUE NENHUM MUNICÍPIO NÃO CONSEGUE,
FAZER ESSAS PRESTAÇÕES DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL. DEIXOU SUA INDIGNAÇÃO QUANTO
UMA FALA DESSA, POR QUE SÓ MEDICILÂNDIA ESTÁ INADIMPLENTE, ATÉ UM TEMPO HÁ TI
MUNICÍPIO ESTAVA ENADIMPLENTE. SERÁ QUE O ENTENDIMENTO POLÍTICO ESTÁ SENDO
PARA O MUNICÍPIO? OU TEMOS QUE FAZER UMA POLÍTICA TÉCNICA E CUMPRIMENTO DAS LEIS
FINALIZOU; 2 RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXO
SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES, CADA UM TEM SU
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K Câmara Municipal de Medicilândia - PA
PRERROGATIVAS DE COLOCAR SUAS EMENDAS, E ASSIM FOI FEITO, FORAM DEBATIDAS E
VOTADAS. FICO AS VEZES PREOCUPADO QUANDO O PARLAMENTAR COLOCA A EMENDA E NO
PLENÁRIO RETIRA, É UMA PRERROGATIVA DO PARLAMENTAR, TEMOS UM ORÇAMENTO DE
CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES, CINCO POR CENTO DARIA PARA FECHAR AS CONTAS, A
EMENDA DE DEZESSEIS POR CENTO FOI REJEITADA, AQUI NÃO PODE SER EXTENSÃO DA
PREFEITURA, AQUI É UM PODER INDEPENDENTE, É O LEGISLATIVO, O QUE TEMOS AQUI É A VOZ,
NÃO TEMOS A CANETA, TEMOS O PODER DE EMENDAR E O PREFEITO O PODER DE VETAR, SERÁ
QUE ESSAS EMENDAS SÃO DE FORMA CONCRETA? JUSTIFICOU SEU VOTO DE ABSTENÇÃO NA
EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO CINCO. O QUE O SINDICATO SOMA COM O MUNICÍPIO? O
SINDICATO FEZ A EXECUÇÃO DO RECURSO DAQUELA FESTA, MAS NÃO PRESTOU CONTA A ESTA
CASA, EU PEDI A PRESTAÇÃOD E CONTA AQUI, MAS NÃO VEIO PARA ESTA CASA, A MEU VER SE
TORNA INCONSTITUCIONAL. SE EU TIVER ERRADO, VOTAREI COM OS COLEGAS, MAS PARA ISSO
PRECISO DE PARECER JURÍDICO E DA LEGALIDADE, ESTOU AQUI PARA AVALIAR E VER O QUE
CONDIZ COM A REALIDADE DAS LEIS, CASO CONTRÁRIO, AQUI NÃO SERIA A CASA DE LEIS. DEIXOU
SEUS ARGUMENTOS SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO, AINDA CONTINUA O CLAMOR DA
POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AQUELE CARRO, EU NUNCA DEIXEI DE COBRAR O SECRETÁRIO ATUAL
SOBRE O QUE É LEIS, VOU CONTINUAR COBRANDO; 3 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, CHAMOU ATENÇÃO DA SOCIEDADE AS MUDANÇAS DO
CLIMA NESTA CASA, AQUI JÁ TEMOS MAIS DE QUATRO ESTAÇÕES, O DISCURSO AQUI SÃO
OUTROS, O COLEGA PREFERE ATACAR O COLEGA DA BASE DE GOVERNO EM VEZ DE FAZER SEU
PAPEL, IR EM BUSCA DE BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS
EMENDAS VOTADAS, AGRADECEU OS COLEGAS POR ACOMPANHAREM O EDIL NAS EMENDAS,
DESTACAR ALGUNS DA OPOSIÇÃO EM ACOMPANHAR ALGUMAS DECISÕES DE GOVERNO. AS
EMENDAS MODIFICATIVAS COLOCADAS, CADA UM TEM UM ENTENDIMENTO. DISSE QUE FAZ
PARTE DA BASE DE GOVERNO, DA LIDERAÇA DE GOVERNO, MAS FOI COM UM PROPÓSITO DE
AJUDAR O MUNICÍPIO, PARABENIZOU OS EX PREFEITOS QUE TAMBÉM CONTRIBUIRAM COM O
MUNICÍPIO, DESTACOU OS ASFALTOS JÁ COLOCADOS NAS VIAS PÚBLICAS, CADA PREFEITO E
DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO, E O PREFEITO DOUTOR JÚLIO VAI DEIXAR A MAIOR MARCA DESTE rá |
GOVERNO, QUE É O HOSPITAL MUNICIPAL, INAUGURAR UM HOSPITAL NOVO, SE FAZ POLÍTICA
COM RESPONSABILIDADE É AJUDANDO A CONSTRUIR, NÃO TENTAR APAGAR A IMAGEM DE
QUEM CONTRIBUIU. DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS A SOCIEDADE, FINALIZOU; 4 - ELAIN
WAGNER/PSC DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE
EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO CINCO, AS VEZES A SOCIEDADE NÃO ENTENDE MUITO BE
DO QUE SE FALA AQUI NA CASA, JUSTIFICOU SUA ASSINATURA E VOTO A FAVOR DA RESPECTIVA
EMENDA. DISSE QUE DIA VINTE E DOIS TERÁ UMA PROGRAMAÇÃO NO STTR DO "TEG MAIS
CACAU", UM DIA DE CAMPO, ISSO É IMPORTANTE PARA NÓS AGRICULTORES. REGISTROU A VISITA
DO PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE MONBOL, A ORGANIZAÇÃO NOS PROCUROU E NOS
CONVIDOU PARA APRESENTAÇÃO AMANHÃ NA ESCOLA FRANCISCA GOMES, MEDICILÂNDIA É
CARENTE DE ESPORTES, ENTÃO QUE VENHA PARA MELHORIA DO ESPORTE EM MEDICILÂNDIA,
AGRADECEMOS, VOU ACOMPANHAR COMO CORIOSIDADE. DESTACOU A TRAFEGABILIDADE NAS
ESTRADAS VICINAIS, VEMOS A BOA VONTANTE DA ADMINISTRAÇÃO E QUE CONTINUE OLHANDO,
PARA ESSA POPULAÇÃO DE AGRICULTORES DAS VICINAIS, SABEMOS O SOFRIMENTO DE CADA 7
UM COM A TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS E RAMAIS, FINALIZOU; 5 - JARI EDNEI TEIXEI
APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS E COMENTOU SOBRE O SA
CHOCOLATE XINGU, É IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DESSE FESTIVAL EM NOSSA REGIÃ
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19/06/2023 Página 5
APROVADO 4
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA er ;:
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Sa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2)
ALTAMIRA TEM QUE SER A SEDE POR SER CIDADE POLO, MAS PRECISA DEIXAR CLARO QUE O
MAIOR PRODUTOR DE CACAU DO BRASIL É MEDICILÂNDIA, SE HÁ O SALÃO DO CHOCOLATE EM
ALTAMIRA É GRAÇAS A GRANDE PRODUÇÃO DE CACAU EM MEDICILÂNDIA, COMO TEM RECURSO
DO ESTADO, DO PRODUTOR DE CACAU DEVE SE ENVOLVER OS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE
CACAU, DESTACOU A GRANDE PRODUÇÃO DE CACAU NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA, E O
FESTIVAL NÃO PODE DEIXA OS MUNICÍPIOS A PARTE. DEIXOU SEUS PARABÉNS AOS
ORGANIZADORES, PREFEITO DE ALTAMIRA E AO GOVERNADOR HELDER, PARABENIZO OS
PRODUTORES DE CACAU DE MEDICILÂNDIA QUE FORAM DESTAQUES NO SALÃO, CITOU OS
PRODUTORES E INDÚSTRIA DE CACAU DE MEDICILÂNDIA NO EVENTO. O PREFEITO DEU O APOIO
DE LOCOMOÇÃO, FICA MEUS PARABÉNS AO EVENTO, MAS MINHAS CONSIDERAÇÕES TAMBÉM.
SEGUNDO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE O TRATOR ESTARIA NO CENTO E CINCO NORTE FAZENDO
A REABERTURA DA VICINAL, FICO FELIZ É UMA COBRANÇA DESTE VEREADOR E DE TODOS OS
VEREADORES, ESPERO QUE ATENDA TODOS OS CHACAREIROS TAMBÉM, AS COBRANÇAS FEITAS
AQUI SÃO SÉRIAS, ESPERO QUE O SERVIÇO SEJA REALIZADO ATÉ O FINAL DA VICINAL, APÓS O
SERVIÇO DO TRATOR QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO COM A PATROL E PIÇARRAMENTO.
COBROU DO PREFEITO PARA FAZER O SERVIÇO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA DA VINTE E
SEIS, É PRECISO QUE O MAQUINÁRIO ATENDA AQUELA COMUNIDADE; EM APARTE, VEREADOR
VALDECY CARVALHO, MDB, PEDIU PARA QUE ESSE TRATOR SAIA PELO CENTO E DEZ; NOVAMENTE
COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL; EM APARTE EDIL
VALDILENE, PSDB, COBROU TAMBÉM QUE O TRATOR SEJA APROVEITADO SAINDO TAMBÉM PELO
CEM NORTE; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DEFENDEU QUE SEJA FEITO O
PLANEJAMENTO PELO SECRETÁRIO E ATENDA AS DEMANDAS; 6 - ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU PRESENÇA NA FESTA
JUNINA NA ESCOLA EVANIR WAGNER, PARABÉNS A DIREÇÃO E TODOS QUE FIZERAM AQUELE
EVENTO. AGRADECEU CONVITE PARA PARTICIPAR DA FESTA JUNINA DA ESCOLA NO CENTO E
VINTE NORTE, PELO QUE PUDE VER A COMUNIDADE LÁ ESTÁ MUITO FELIZ COM O PREFEITO
JÚLIO, FICO FELIZ PELA ATENÇÃO DO GESTOR, FAZENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE, E CRÊIO
QUE CHEGARÁ NAS DEMAIS VICINAIS, PARABÉNS PELO SERVIÇO REALIZADO NO DISTRITO DO
CENTO E VINTE, AGRADECER O SECRETÁRIO WAGNER. O PREFEITO ESTEVE LÁ NO CENTO E VINTE,
NÃO PUDE ESTÁ PRESENTE, AGRADEÇO PREFEITO PELO CONVITE, MAS ESTAMOS AI PARA
CONTRIBUIR EM PROL DO POVO; 7 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
HABITUAIS, DESTACOU FESTIVIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA NA SUA COMUNIDADE, DESTACOU A
UNIÃO DO POVO DO OITENTA AGROVILA NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA COMUNIDADE, O
POVO É GENEROSO É UM POVO DE DEUS, AJUDA SEM OLHAR DE AONDE VEIO. O MURO DO -
CEMITÉRIO AINDA NÃO FOI CONCLUIDO, DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA PARA TAL AÇÃO, MAS O
MURO ESTÁ PRATICAMENTE CONCLUÍDO, RECURSO PRÓPRIOS COM BOA AJUDA DO PREFEITO
JÚLIO. PARABENIZOU A EQUIPE DA COZINHA, TRABALHAVA E SE DIVERTIA, TODAS AS EQUIPES
QUE AJUDARAM FICAM AQUI NOSSOS AGRADECIMENTOS NA REALIZAÇÃO -DO EVENTO
FESTIVIDADE. GRAÇAS A DEUS A FESTA FOI TRANQUILA, É COM GRANDE ALEGRIA QUE
AGRADEÇO A TODOS QUE CONTRIBUIRAM DIRETO OU INDIRETAMENTE. ESTAMOS AQUI
TRABALHANDO EM PROL DO MUNICÍPIO PARA QUE SIGA EM FRENTE EM SEU
DESENVOLVIMENTO; 8 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB REGISTROU PRESENÇA
NO NOVENTA E CINCO, A PATROL ESTÁ AOS POUCOS ATENDENDO, SÃO SETE PATROL AO 1
SEGUNDO O SECRETÁRIO WAGNER ESTÁ FAZENDO ALGUNS TRAVESSÕES E ESTÁ FICANDO
FEITO, PREVISÃO PARA O NOVENTA E CINCO SUL E CEM ELES VÃO FAZER TODO O TRAVESSÃ(
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VINDO PELA VILA PACAL, TRECHO ONDE O PESSOAL MAIS RODA. CONVERSANDO COM O
PREFEITO E SEGUNDO ELE VAI SER ARRUMADO AQUELE RAMAL VILA PACAL A RODOVIA
TRANSAMAZÔNICA, TRAVESSIA TAMBÉM PARA O CEM, É O QUE ELES ME REPASSARAM. PONTE
DA BARRAGEM, SEXTA FEIRA O PESSOAL DA DEFESA CIVIL ESTAVAM LÁ E SEGUNDO ELES VAI
AGILIZAR PARA QUE O RECURSO VENHA O MAIS BREVE POSSÍVEL. TRAVESSÃO DO NOVENTA,
SEGUNDO ELES IAM LÁ TAMBÉM VER A PONTE DA VEREADORA ELAINDE, A PONTE DA
BARRAGEM ESTÁ BEM PREOCUPANTE, TEM GENTE QUE NÃO RESPEITA A SITUAÇÃO DA PONTE E
ESPERO QUE SEJA AGILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA NÃO CAUSAR MAIORES PREJUIZOS.
NOVENTA E CINCO SUL, OS POSTES DE METAIS JÁ ESTÃO SENDO SOLDODOS PARA ILUMINAÇÃO
DA QUADRA DE ESPORTE, FOI FEITO A LIMPEZA EM VOLTA DA QUADRA. PEÇO PARA QUE OS
MAQUINÁRIOS FAÇAM A LIMPEZA DA AGROVILA NOVENTA E CINCO SUL, FOI FEITO SÓ AO REDOR
DA QUADRA. ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, O SECRETÁRIO PROVALVELMENTEO FARÁ A CERCA
DAQUELA ESCOLA O MAIS BREVE POSSÍVEL, E EU AGRADEÇO QUE FAÇAM, TEM OUTRAS
DEMANDAS DA RESPECTIVA ESCOLA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, PINTURA. ILUMINAÇÃO DE VILA
PACAL, ERA PARA COMEÇAR SEXTA FEIRA, MAS TEVE IMPREVISTO, TEMOS TAMBÉM O NOVENTA
E CINCO SUL; 9 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
REGISTROU INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROJETO MÚSICA NA ESCOLA, DISPONIBILIZADO NA
PÁGINA DA SECRETARIA SECTUR. REGISTROU PRESENÇA NO SALÃO DO CHOCOLATE EM
ALTAMIRA, REGISTROU PRESENÇA NO STANDER DA CHÁCARA PANTANAL. REGISTROU
PARTICIPAÇÃO EM FESTIVIDADE JUNINA, ESCOLA EVANIR WAGNER, PARABÉNS A JEANE MORAIS
MISS CAIPIRA. AGRADECEU CONVITE PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA COMUNIDADE SÃO
FRANCISCO, AGRADECEU CONVITES PARA PARTICIPAR DE DEMAIS FESTIVIDADES JUNINAS, NÃO
PUDE PATICIPAR DE TODAS. PARABENIZOU AGROVILA DO QUILÔMETRO OITENTA PELO FESTEJO.
NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA TAMBÉM TEVE EVENTO DE VÔLEI, QUADRA DO OITENTA
ILUMINADA POR ESTE VEREADOR, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR COMUNIDADES
NESSE SENTIDO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A EQUATORIAL ENERGIA, REGISTROU
DEMANDA SOLICITADA A RESPECTIVA EMPRESA PARA SUSPENDER A ENERGIA NO OITENTA E
CINCO NORTE PARA FAZER A LIMPEZA DA REDE, PORÉM NÃO FOMOS ATENDIDOS. FOI
REITERADO NOVAMENTE, MAS A EMPRESA NÃO RESPONDEU. JÁ QUE A EMPRESA NÃO PODE
FAZER ESSE DESLIGAMENTO PARA A COMUNIDADE FAZER A LIMPEZA DA REDE, QUE A PC QUE
ESTÁ FAZENDO NA RODOVIA FAÇA A LIMPEZA NA RESPECTIVA VICINAL, TRAVESSÃO COM
PROBLEMA SÉRIO DE QUEDA DE ENERGIA, PEDIU PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A QUEDA DE
ENERGIA EM RAMAL, QUE OS MORADORES LÁ FAÇAM SUA SOLICITAÇÃO A EMPRESA. SEGUNDO
O SECRETÁRIO WAGNER ESTÁ NO CENTO E CINCO TAMBÉM FAZENDO OS RAMAIS, REITEROU
COBRANÇA TRAFEGABILIDADE PARA A VINTE E SEIS; 10 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAS, DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO COM
A TRAFEGABILIDADE NA VICINAL DA VINTE E SEIS, TRAFEGABILIDADE PRECÁRIA, COBROU QUE
SEJA RESOLVIDO A QUESTÃO DAS PONTES QUE NÃO ESTÃO TRAFEGÁVEIS, CORRENDO RISCO DE
ACIDENTE. REGISTROU VISITA A BELÉM NO INSTITUTO IDELFLOR, SEGUNDO O DIRETOR TEM
PARA MEDICILÂNDIA VINTE E CINCO MILHÕES PARA SEREM INVESTIDOS EM MEDICILÂNDIA EM
MUDAS DE CACAU E VÁRIAS OUTRAS PLANTAÇÕES, SEGUNDO ELES LÁ TEM QUE TER UMA
PARCERIA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SINDICATO, VAI DAR AS MUDAS E UMA ASSESSORI
TÉCNICA PARA O PRODUTOR ATENDIDO, VENDO ESSE PROJETO APROVADO HOJE É ALGO
VEM NA HORA CERTA PARA QUE NOSSOS CHACAREIROS SEJAM BENEFICIADOS DENTRO DESS
PROJETO DO IDELFLOR. DISSE QUE DEVE IR A PARAGUAMINAS VISITAR O VIVEIRO QUE VA
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FORNECER ESSAS MUDAS, A MUDA É MUITO CARA, CINCO REAIS POR MUDA DE CADCAU É CARA,
NÃO É TODO CHACAREIRO QUE TEM CONDIÇÕES DE PAGAR E COM ESSE PROJETO A MUDA VAI
CHEGAR DE GRAÇA PARA O PRODUTOR. MEDICILÂNDIA É A MAIOR PRODUTORA DE CACAU E
COM ESSE INCETIVO CADA VEZ MAIS AUMENTA A PRODUÇÃO; 11 - SIDNEY DE SOUSA
FILHO/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS A
RESPEITO DO SALÃO DO CHOCOLATE XINGU EM ALTAMIRA, CHAMAR ATENÇÃO, NÃO HOUVE EM
MEDICILÂNDIA A DIVULGAÇÃO DESSE EVENTO EM ALTAMIRA, VIMOS POUCA GENTE DE
MEDICILÂNDIA. REGISTROU COBRANÇA DE MUNÍCIPE DO NOVENTA SUL A RESPEITO DO
TRANSPORTE ESCOLAR SEGUNDO ELE EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO, QUE O
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TOME AS PROVIDÊNCIAS. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE OS
ARGUMENTOS DOS COLEGAS, TENTANDO TRANSMITIR INVERDADE PARA A POPULAÇÃO EM
RELAÇÃO A MATÉRIA DE ORÇAMENTO, DERÃO MAIS DE CINQUENTA POR CENTO PARA O ANO
VINDOURO. NÃO TEM TRAVAMENTO PARA O ATUAL PREFEITO, O ATUAL GOVERNO TRABALHA
COM ORÇAMENTO A DEUS DARÁ POR INCOMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO QUE NÃO SABE
CUMPRIR COM SEU PAPEL, COLOQUEI EMENDA AUTORIZANDO ATÉ DEZESSEIS POR CENTO, FOI
REPROVADA. COLOQUEI EMENDA INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTO DE SAÚDE.
O PRESIDENTE DA CASA FALOU DA TRAFEGABILIDADE NA VINTE E SEIS QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL,
PEÇO QUE O EXECUTIVO CUMPRA E COLOQUE OS MAQUINÁRIOS NA OUTRA PARTE DE BAIXO DO
MUNICÍPIO, NÃO ESTOU PREOCUPADO COM UM TRAVESSÃO E SIM COM TODOS. DISSE QUE NÃO
VEIO NA SESSÃO PASSADA PORQUE NÃO ESTAVA BEM DE SAÚDE, E NAQUELA OPORTUNIDADE,
VIMOS O LÍDER DE GOVERNO DIZENDO QUE AS MAQUINAS SUMIRAM DE UM TRAVESSÃO PARA
OUTRO. HOJE ACONTECEU UM MILAGRE TODOS OS VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO. PEDIU
A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHE O DISCURSO E TRABALHO DO SEU LEGISLADOR.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO CINCO DO CORRENTE ANO,
VEREADOR VALDECY DE SOUSA, MDB, AUTOR DA MATÉRIA RETIROU EMENDA DE PAUTA, COM
CONSENTIMENTO DOS COAUTORES. PRESIDENTE INFORMOU QUE NO DIA VINTE E DOIS DO MÊS
EM CURSO TERÁ O ATENDIMENTO DA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA, LOCAL CÂMARA
MUNICIPAL. PRESIDENTE INFORMOU A POPULAÇÃO QUE DIA VINTE E QUATRO E VINTE E CINCO
DO CORRENTE MÊS TERÁ A AÇÃO CIDADANIA EM MEDICILÂNDIA, LOCAL CÂMARA DE
MEDICILÂNDIA, CITOU OS SERVIÇOS QUE SERÃO ATENDIDOS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A
TRATAR, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME
DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E
PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO, FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU
VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
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SS ELISVAN ALVES RÔDRIGUES/UNIÃO o: AINE o
2º SECRETÁRIA
1º SECRETÁRIO
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Nas!
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 182 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Identificação E
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 09:30
Encerramento: 19/06/2023 - 12:00
Corre
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1-Ata Ordinária nº
17 de 2023
Processo: 172/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Discussão e Votação
1-Parecer
Comissão CCJCR nº
5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
2- Parecer
Comissão CFEFFO nº 5 de
2023 Processo: 05/2023
Autor: CFEFFO -
Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento
3-- Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2023
Processo: 02/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito
PARECER Nº 05/2023/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023 LDO 2024.
PARECER Nº 05/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023 LDO 2024 E
SUAS EMENDAS.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
4 - Emenda
Modificativa/CCICR nº 1
de 2023
Processo: 01/2023
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023, CUJO
TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Discússão e Votação
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Ca;
15/06/2023
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Página 1
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raias “o
ani!
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5 - Emenda Aditiva nº 2
de 2023
Processo: 02/2023
Autor: VALDILENE.
6 - Emenda Aditiva nº 3
de 2023
Processo: 03/2023
Autor; VALDILENE
7 - Emenda Aditiva nº 4
de 2023
Processo: 04/2023
Autor: VALDILENE
8 - Emenda Aditiva nº 5
de 2023
Processo: 05/2023
Autor: VALDILENE
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 - Emenda Aditiva nº 6
de 2023
Processo: 06/2023
Autor: SIDNEY
(BRUCE)
10 - Emenda Aditiva nº 7
de 2023
Processa: 07/2023
Autor: AMAZONAS
11 - Emenda
Modificativa nº 1 de
2023
Processo: 01/2023
Autores: VALDECY,
ELAINE, ELISVAN
(LICA), NEI
TEIXEIRA, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO
12 - Emenda
Modificativa nº 2 de
2023
Processo: 02/2023
Autor: SIDNEY
(BRUCE)
13 - Emenda
Modificativa nº 3 de
2023
Processo: 03/2023
Autores: VALDECY,
ELAINE, ELISVAN
(LICA), NEI
TEIXEIRA, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO f
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta da 18º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº, 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº, 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
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15/06/2023
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Página 2
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Na
Pauta da 18º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
14 - Emenda
Modificativa nº 4 de
2023
Processo: 04/2023
Autores: NEI EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº, 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE
TEIXEIRA, ELAINE, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELISVAN (LICA),
VALDECY, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO
Discussão e Votação
15 - Emenda
Modificativa nº 5 de
2023
Processo: 05/2023 . =
Autores: NE! EMENDA MODIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE
TEIXEIRA, ELAINE, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELISVAN (LICA),
VALDECY, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO
16 - Emenda
Modificativa nº 6 de
2023
Processo: 06/2023
Autor: SIDNEY
(BRUCE)
Discussão e Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Olscussão e Votação
VALDILENE/PSDB
2 RUBSMÁRIO/MDB
E
3 VALDECY/MDB -
4 ELAINE/PSC s
5 NEI TEIXEIRA/PDT ,
6 ELISVAN (LICA)/UNIÃO -
E VÂNIA RITTER/PT -
EEE |
8 AMAZONAS/MDB =
9 DANIEL/PSDB
10 ZÉ NETO/PSDB "
11 SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO a a
m a care rr riram ri SA
ESPE A E raca sas - [PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA |
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente a CERTIDÃO PE PUBHICAÇÃO
| Certifico quo o(s) fei publicado no Mural
BRAMENTO - Presidente pesam i
Medi de, go 70,25
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