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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-06-26
native_id284

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ATA DA 19º (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E SEIS DE JUNHO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); IVANI DE SOUZA RITTER/AUSENTE DO PEQUENO
EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM VINTE E SEIS DE JUNHO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 18
DE 2023, ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZENOVE DE JUNHO DO CORRENTE
ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 206, PROCESSO: 182/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA
RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PAREGER COMISSÃO
CCICR Nº 01 DE 2023, PARECER Nº 01/2023/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022.
AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 183
PROCESSO: 01/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO!“
APROVADO; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 01 DE 2023, PARECER Nº 01/2023/CFEFFO - 20)
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC.
FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 184, PROCESSO: 01/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO; 3 - PARECER
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândio PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cenm.cnmB hotmail.com
26/06/2023 Páginh
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APROVADO “
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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COMISSÃO CGSP Nº 3 DE 2023, PARECER Nº 03/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
10/2022. AUTOR: CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 186,
PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 2022, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 379, PROCESSO: 10/2022,
TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO; 5 - EMENDA MODIFICATIVA/CGSP Nº 1 DE 2023, EMENDA MODIFICATIVA AO ART.
2º E INCISOS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 10/2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 185, PROCESSO: 01/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 4, NÃO: 5, ABSTENÇÕES:
1, RESULTADO: REJEITADO; VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - NÃO;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - ABSTENÇÃO; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES
- NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - NÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI
DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 6 - REQUERIMENTO Nº 35 DE
2023, À DIRETORA DO DETRAN/PA - BANCA DE EXAME MÉDICO E PSICOTÉCNICO EM
MEDICILÂNDIA. AUTORES: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 196, PROCESSO: 35/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA
VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT; 7 - REQUERIMENTO Nº 36 DE 2023, À 85º ZONA ELEITORA
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE URNA ELETRÔNICA ELEITORAL. AUTOR: NEI TEIXEIRA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 197, PROCESSO: 36/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT;
8 - REQUERIMENTO Nº 37 DE 2023, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INFORMAÇÕES
ATENDIMENTOS A IDOSOS. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 198, PROCESSO:
37/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO -
OBS.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT; 9 - REQUERIMENTO Nº 38 DE 2023, À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATO 018/2022. AUTOR:
VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 199, PROCESSO: 38/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA VOTAÇÃO
VEREADORA IVANI PT; 10 - REQUERIMENTO Nº 39 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 018/2022. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 200, PROCESSO: 39/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL VÂNIA PT; 11 /
REQUERIMENTO Nº 40 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E
CONTRATO COM A EMPRESA BARILE LTDA. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 201,
PROCESSO: 40/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADG:
APROVADO - OBS.: AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL VÂNIA PT; 12 - REQUERIMENTO Nº 41 DE 2023,
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES DOAÇÃO DE SANGUE. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 202, PROCESSO: 41/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL VÂNIA PT; 13 |
INDICAÇÃO Nº 59 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. “|
AUTORES: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA 7 226
É; CNPJ: 14.136.212/0001-05
Nisa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 203, PROCESSO: 59/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL VÂNIA
PT; 14 - INDICAÇÃO Nº 60 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE PONTES E
BUEIROS. AUTORES: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 204, PROCESSO: 60/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA
VOTAÇÃO EDIL VÂNIA PT; 15 - INDICAÇÃO Nº 61 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - TRANSPORTE
ADEQUADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE
PROTOCOLO: 205, PROCESSO: 61/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL VÂNIA PT; 16 -
INDICAÇÃO Nº 62 DE 2023, OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUAS DA CIDADE. AUTORES: VÂNIA
RITTER, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 211, PROCESSO: 62/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 17 -
INDICAÇÃO Nº 63 DE 2023, RECUPERAÇÃO ESTRADA RAMAL DO KM 108 SUL. AUTORES: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 212, PROCESSO: 63/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 18 -
INDICAÇÃO Nº 64 DE 2023, INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA GONÇALVES
DIAS, 90 SUL. AUTORES: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 213, PROCESSO: 64/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; 2 RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA/MDB; 3 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 4 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT;
5 - ELAINE WAGNER/PSC; 6 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO; 7 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - h
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS |7)
COMENTÁRIOS SOBRE A AÇÃO CIDADANIA REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO, NOS DIAS | à %
VINTE E QUATRO E VINTE E CINCO DO MÊS EM CURSO, AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL, | |
AGRADECER O APOIO DOS COLEGAS VEREADORES, GOVERNO MUNICIPAL, ASSESSORES DA CASA. R
COMENTOU SOBRE O PAPEL DO VEREADOR, COMENTOU SOBRE PROCESSO DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL, NÃO SABEMOS A NOVA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO
DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, VOU REQUERER OFICILAMENTE O NOME DESSA EMPRESA.
ENQUANTO ISSO ESTAMOS AQUI PEDINDO AS INFOMAÇÕES E NÃO ESTAMOS RECEBENDO.
ENQUANTO ISSO ESTAMOS AQUI COBRANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E SERVIÇO
SENDO MAL FEITO, O SECRETÁRIO QUE TEM O PODER DE RECEBER A ORDEM E FAZER O SER
SOLICITADO. ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS SOBRE A LEGALIDADE DE SER VEREADOR.
COBROU ATENÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COM ESSA VAN QUE AINDA ESTÁ LEVANDO
PACIENTES PARA FAZER HEMODIÁLISE; 2 — VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB APÓS OS
CUMPRIMENTOS INICIAS, AGRADECEU OS COLEGAS QUE VOTARAM A FAVOR DO SEU PROJETO,
PARABÉNS A PROFESSORA ROSA QUE INDICOU A APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA. DEIXOU SEUS
AGRADECIMENTOS AOS VOLUNTÁRIOS QUE CONTRIBUIRAM COM O ATENDIMENTO DA AÇÃO
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saia, À = ai
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CIDADANIA AQUI NESTA CASA, ALGUNS VEREADORES CEDERAM SEUS ASSESSORES E
CONTRIBUIRAM COM O ATENDIMENTO, AGRADECER O PRESIDENTE DA CASA QUE CEDEU O
ESPAÇO PARA O ATENDIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. SERVIÇOS DISPONIBILIZADO DE RG,
CPF, E DEMAIS SERVIÇOS JURÍDICOS. EM SEGUIDA, SE SOLIDARIZOU AO PRESIDENTE PELA PERDA
DE SEU SOBRINHO WYNGLLES. VOLTANDO AO ATENDIMENTO DO ESTADO, FICA AQUI MEUS
AGRADECIMENTOS A TODOS QUE CONTRIBUIRAM DIRETO OU INDIRETAMENTE COM A AÇÃO.
VAMOS PEDIR OUTRA AÇÃO DO GOVERNO, MAS QUE AVISE COM ANTECEDÊNCIA, ALGUNS
COLEGAS TEVE ALGUNS QUE TIVERAM OUTROS COMPROMISSOS E NÃO PUDERAM ESTA
PRESENTES; 3 - ELAINE WAGNER/PSC APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, PEDIU UM MINUTO
DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DA DONA MARIA AUGUSTA; VEREADOR VALDECY MDB, NA
OPORTUNIDADE, DEDICOU O MINUTO DE SILÊNCIO TAMBÉM EM MEMÓRIA DO WYNGLLES;
DEFERIDO E CUMPRIDO, NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADORA TRIBUNA, DEIXOU SUA
JUSTIFICATIVA AOS SEUS INDICATIVOS, RECUPERAÇÃO DE RAMAIS, DEMANDAS PARA ESCOLA
GONÇALVES DIAS, ESCOLA QUE FUNCIONA DE FORMA PRECÁRIA, QUE O SECRETÁRIO TOME AS
PROVIDÊNCIAS. CONSEGUIMOS QUE A ESCOLA FUNCIONE, OS PAIS ENTENDEM QUE É MAIS
DIFICULTOSO COLOCAR AS CRIANÇAS NO ÔNIBUS, CONSEGUIMOS QUE A ESCOLA FUNCIONASSE
LÁ, MAS PRECISA DE MELHOR ATENÇÃO AQUELAS CRIANÇAS, QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FAÇA ISSO POR AQUELAS CRIANÇAS. PEDIU ATENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NA
TRAFEGABILIDADE NA ZONA URBANA, CONTAMOS COM O APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO; 4 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU A TODOS PELA PALAVRA DE CONFORTO A ESTE EDIL
E TODA FAMÍLIA TEIXEIRA EM DECORRÊNCIA DA PERDA DO WYNGLLES MEU SOBRINHO
QUERIDO, QUE ERA COMO UM FILHO PARA ESTE VEREADOR, AGRADEÇO O APOIO DE TODOS,
MEDICILÂNDIA É UM POVO DE BOM CORAÇÃO E NESSE MOMENTO DE DOR SE JUNTAMOS PARA
PASSAR ESSE MOMENTO DIFÍCIL. DEIXOU UMA MENSAGEM DE REFLEXEÇÃO DEIXADA PELO SEU
FILHO, EM SEGUIDA DESTACOU QUE O TEMPO É O NOSSO MAIOR TESOURO. LOGO DEP
PARABENIZOU A ORGANIZAÇÃO FINAL DO CAMPEONATO NO OITENTA, PARABÉNS AO CAMPEÃ
COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA. PARABÉNS A VEREADORA VÂNIA POR AJUDAR A ORGANIZAR
PARABÉNS A TODOS OS ORGANIZADORES, PRESENTES EDIS AMAZONAS, VÂNIA, DANIEL QUE ER
UM DOS ATLETAS, FICO FELIZ PELO EVENTO E A PREMIAÇÃO ERA CONSIDERÁVEL. FINALIZOU
REFORÇANDO AGRADECIMENTOS AO POVO DE MEDICILÂNDIA PELO APOIO; 5 - ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU O APOIO DA CASA NA
AÇÃO CIDADANIA, EXECUTIVO, SERVIDORES DA CASA, PRESENTES ALGUNS VEREADORES,
PARABÉNS A TODOS. COBROU DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
REABERTURA DO RIO SURUBIM, QUE CONCLUA O SERVIÇO INICIADO. BAIRRO OURÉM, RUA
ATÔNIO MANOEL QUE SEJA DADO A DEVIDA TRAFEGABILIDADE NAQUELA VIA PÚBLICA. COBROU
RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. RESSALTOU QUE
DEVIDO VOTO EM MATÉRIA NESTA CASA, ESTOU SENDO AMEAÇADO PORQUE O VEREADOR LICA
VOTOU NÃO, POLÍTICA TEM QUE SER CORAÇÃO, NÃO VOU DEIXAR DE SER AMIGO POR UMA
VOTAÇÃO CONTRA; 6 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS,
PRESTOU SUAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DE MUNÍCIPE MILITANTE DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES, DEIXOU SEU APOIO AO EDIL PRESIDENTE PELA PERDA DE SEU SOBRINHO.
COMENTOU SOBRE A EMENDA AO PROJETO APROVADO HOJE NA CASA, REGISTROU QUE
CASSIANO RITTER FOI A PRIMEIRA PESSOA QUE ASSENTOU A PRIMEIRA PEDRA NA ESCOLA
GASPAR VIANA, UMA DAS PRIMEIRAS PESSOAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, ELE FICOU SEM
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O DIREITO DE SE QUER TER O NOME NA RUA. OS COLEGAS REPROVARAM A EMENDA E NÃO DEU
A OPORTUNIDADE DE TAL HOMENAGEM, DESTACOU QUE FOI DECIDIDO EM ATA PELA
COMUNIDADE O NOME DE TODAS AS RUAS, VOTO CONTRA FOI TIRADO O DIREITO DE DAR O
NOME DE UMA PESSOA QUE AJUDOU CONSTRUIR NOVA FRONTEIRA, NÃO É PORQUE É MEU
SOGRO, QUANDO ENTREI NA FAMÍLIA A IGREJA, A ESCOLA JÁ EXISTIAM CONSTRUIDA POR ELE;
EM APARTE VEREADOR SIDENEY FILHO, UNIÃO, CITOU FRASE DO EX VEREADOR TIÃO LEITE;
NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNA, AGRADECEU OS VOTOS A FAVOR, MAS FICO TRISTE
PELOS CINCO VOTOS QUE TIRARAM O DIREITO, HOJE AS RUAS JÁ ESTÃO COM NOMES. REGISTROU
AO EDIL LICA QUE O QUE LHE ENVIOU POR MENSAGEM NÃO FOI AMEAÇA, SÓ FIZ UM
QUESIONAMENTO. HOJE NESTA CASA SENTI UM POUCO TRISTE, QUEM TRABALHA EM
COMUNIDADE E QUEM FAZ EM COMUNIDADE TEM MENOS DIREITO; 7 HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS, AGRADECEU SECRETÁRIO, PREFEITO POR
FAZER O ACESSO VILA PACAL ATÉ O NOVENTA E CINCO SUL, FIZERAM A TRAVESSIA DOS STORCK,
TRAVESSIA DA AJAN. AGRADEÇO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VILA PACAL, VI
AQUI FALANDO VÁRIAS SITUAÇÕES DO SECRETÁRIO, CONCORDO COM ALGUMAS COISAS, MAS
DISCORDO DE OUTRAS, O PROBLEMA É MAQUINÁRIO, DESTACOU A NECESSIDADE DE ARRUMAR
UM MAQUINÁRIO MELHOR PARA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TEM CERTAS SITUAÇÕES QUE
NÃO DAR PARA FAZER COM O MAQUIÁRIO DISPONIBILIZADO. RUA DO VEREADOR LICA PRECISA
RECUPERAR, TEM PREVISÃO PARA UMA RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACO NOS ASFALTOS, ESPERO
QUE SEJA VERDADE E SEJA ATENDIDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. AS RUAS QUE NÃO ESTÃO
MARCADAS PARA FAZER ASFALTO, QUE O EXECUTIVO DER A DEVIDA TRAFEGABILIDADE, MOLHER
AS RUAS PARA DIMINUIR A POEIRA; 8 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS PÊSAMIS PELA PERDA DE NOSSO AMIGO WYNGLLES p
QUE NOS DEIXA PRECOCEMENTE, QUE DEUS CONFORTE A FAMÍLIA TEIXEIRA, JUSTIFICO
MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE NO VELÓRIO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS-
RESPEITO DA AÇÃO CIDADANIA, AGRADECER O PREFEITO, PRESIDENTE DA CASA PELA PARCER
PARABÉNS AOS VEREADORES QUE DE ALGUMA FORMA DEIXARAM SUA CONTRIUIÇÃO
ESTIVERAM PRESENTES. RESSALTOU QUE NÓS VEREADORES SOMOS ALVOS DE MUITAS FAKE
NEWS E QUE DEPENDENDO DESTRÓI A VIDA DE QUALQUER CIDADÃO, MAS PREVALECERÁ A
VERDADE. REITEROU JUSTIFICATIVA DE SEU VOTO DE ABSTENÇÃO NA EMENDA DA COMISSÃO DE
GESTÃO. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE OS EVENTOS ESPORTIVOS, SENTI A AUSÊNCIA DA |
SECRETARIA DE ESPORTE, PARABÉNS A EQUIPE NOVA ESPERANÇA PELA VITÓRIA E TÍTULO, |
AGRADECER A COORDENAÇÃO DO EVENTO, VEREADORA VÂNIA QUE AJUDOU E ESTAVA |
PRESENTE EM TODOS OS JOGOS. COBROU RECUPERAÇÃO DE PONTE NO OITENTA E CINCO, QUE
PRIORIZE O ATENDIMENTO LÁ TAMBÉM, AGORA SÃO TRÊS PONTES PRECISANDO DE ATENÇÃO
NO OITENTA E CINCO; 9 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB APÓS SEUS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, DEIXOU SEU APOIO AO PRESIDENTE E FAMÍLIA TEIXEIRA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS
SOBRE A TRAFEGABILIDADE NA VINTE E SEIS, ESTAMOS AQUI HÁ MAIS DE SEIS MESES COBRANDO
A RECUPERAÇÃO DE PONTES NAQUELA COMUNIDADE, A COMUNIDADE DECIDIU QUE VAMOS
FAZER AS PONTES, CONSEGUIMOS A MADEIRA E UM TRATOR E PNEU, NÃO DAR PARA FICAR DO
JEITO QUE ESTÁ, A TRAFEGABILIDADE LÁ ESTÁ PRECÁRIA; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA,
PDT, LAMENTOU A SITUAÇÃO DA VINTE E SEIS, DEIXOU SEU APOIO AO VEREADOR A RESPEITO DA
SITUAÇÃO A QUE O EDIL TRIBUNO VEM COBRANDO; EM APARTE EDIL SIDNEY FILHO, UNIÃO,
TAMBÉM DEIXOU SEU APOIO AO VEREADOR NA RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO COBRADA PELO
TRIBUNO; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL JOSÉ NETO AGRADECEU PELO APOIO DOS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www, medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cm hotmail.com
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COLEGAS, A COMUNIDADE VAI DAR O APOIO, JÁ TEM QUEM VAI DOAR A MADEIRA, OS PREGOS,
NÃO TENHO MAIS COMO COBRAR DA GESTÃO, FAZEM A PROMESSA DE IR RESOLVER E NÃO VÃO,
JÁ ESTÁ PARECENDO BRINCADEIRA ISSO Al; 10 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO, DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS PARABÉNS PELA FINAL DO CAMPEONATO DO OITENTA,
PARABÉNS A EQUIPE VENCEDORA DA VINTE E SEIS E A EQUIPE DOS PINGAS VICE CAMPEÃ.
COMENTOU SOBRE A REALIZAÇÃO DA AÇÃO CIDADANIA, AGRADECER O GOVERNO DO ESTADO
PELA AÇÃO, AGRADECER O APOIO DA CASA VEREADOR PRESIDENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
PRESENÇA DE ALGUNS VEREADORES, TIVEMOS AQUI O SÁBADO E DOMINGO INTEIRO DE
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. DIZER AO CHEFE DE GABINETE QUE TIVEMOS FALHAS, MAS
FALHAS SÃO PARA SEREM RESOLVIDAS, O PRESIDENTE NÃO PODE ESTÁ PRESENTE, ESTAVA DE
LUTO. DESTACOU O EMPENHO DE TODOS NA EXECUÇÃO DA AÇÃO, PARABÉNS OS VOLUNTÁRIOS,
AJUDAR O POVO É GRATIFICANTE. DEIXOU SUA SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE PELA PERDA DE
SEU SOBRINHO, SEI O QUANTO O PRESIDENTE E SUA FAMÍLIA VAI SENTIR A FALTA DO WYNGLLES.
COBROU RECUPERAÇÃO DE PONTE NO OITENTA E CINCO NORTE E ATENDIMENTO DE DEMANDA
EM PROL DA COMUNIDADE DA VINTE E SEIS, DEIXOU SEU APOIO A RESPECTIVA COMUNIDADE;
11 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUAS
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PALAVRA NÃO DESISTIR, JÁ PASSEI POR SITUAÇÕES NESTA CASA DE
PROJETO QUE PODERIA ESTÁ BENEFICIANDO OS PACIENTES DO SUS E FOI REPROVADO, CITOU
PROJETO DO EDIL LICA SOBRE ENTREGA DE KITES ESCOLARES, REGISTROU SEU APOIO A MATÉRIA.
AS VITÓRIAS SÓ VÊM QUANDO VOCÊ LUTA, SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIAS. DEIXOU SUAS
CONSIDERAÇÕES E BREVE RELATO DE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA, INICIADA NO SINDSAUDE,
CONSEGUIMOS ALGUMAS VITÓRIAS, CONSEGUIMOS ALGUMAS MUDANÇAS PARA A SAÚDE
QUANDO SINDICALISTA. RELATOU AS DIFICULDADES NA ÉPOCA DO COVID-19 E COBRANÇAS PARA
MELHORIAS. NESTE MANDATO TINHA GRANDES EXPECTATIVAS DE MELHORIAS PRINCIPALMENTE
POR TER UM PREFEITO MÉDICO E NÃO É ISSO QUE VEMOS ACONTECER, REGISTROU QUE VAI
PEDIR O RELATÓRIO COM ESCALA DOS MÉDICOS DE PLANTÕES, SEGUNDO INFORMAÇÕES, DO
DIA VINTE AO DIA PRIMEIRO NÃO TEMOS MÉDICOS. SEGUNDO DENÚNCIA JÁ ACONTECEU DE
MÉDICO ESTÁ DE PLANTÃO EM MEDICILÂNDIA E VAI TIRAR PLANTÃO EM OUTRO MUNÍCIPIO, SÃO
COISAS QUE DEVEM SEREM AVERIGUADAS.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE JARI TEIXEIRA, REGISTROU CONVITE PARA A PRIMEIRA
CONFERÊNCIA DA CIDADE, DIA VINTE E OITO DO CORRENTE MÊS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU FALA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA EDIS: IVANI RITTER,
PT; SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE LAMBERT, PSDB; RUSBIMÁRIO SILVA, MDB. EM
SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O
SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE
OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E
VÍDEO MP4. EU VER ELAINE PANE. PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SU BSCREVI.
De “as |
ELISVAN ALVE RIGUES/UNIÃO ELAINE fesC
1º SECRETÁRIO 22 SECRÉTÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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A Câmara Municipal de Medicilândia - PA
sd
Pauta da 192 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
Abertura: 26/06/2023 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
Encerramento: 26/06/2023 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1-Ata Ordinária nº
18 de 2023
Processo: 182/2023 ATA 18º SESSÃO ORDINÁRIA (19/06/2023). Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
s da Ordem do Dia 50'
1-Parecer
Comissão CCICR nº
1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
PARECER Nº 01/2023/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022 Discussão e Votação
2- Parecer
Comissão CFEFFO nº 1 de
2023 Processo: 01/2023
Autor: CFEFFO -
Comissão de PARECER Nº 01/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022.
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento
Discussão e Votação
3- Parecer
Comissão CGSP nº 3 de
2023
Processo: 03/2023 Autor:
CGSP - Gestão e Serviços
Públicos
PARECER Nº 03/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022. Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de
2022
Processo: 10/2022 Autor:
VALDECY
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM
» à Discussão e Votação
80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rstusao EÓtaçã
Assinado de forma PODER LEGISLAT
JARI EDNEI digital por JARI EDNEI É cE!
TEIXEIRA:38 TEIXEIRA:3875012020 | coostico que ots)
, fi i da CMM Nº.
750120204 Dados: 2023.06.23 jota
15:03:33 -03'00'
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5 - Emenda
Modificativa/CGSP nº 1 de
2023 Processo: 01/2023
Autor: CGSP - Gestão e
Serviços Públicos
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º E INCISOS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.
10/2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA Discussão e Votação
FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - Requerimento nº 35 de
2023
Processo: 35/2023
Autores: NEI
TEIXEIRA,
AMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, ELISVAN
(LICA), VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
À DIRETORA DO DETRAN/PA - BANCA DE EXAME MÉDICO E PSICOTÉCNICO EM
MEDICILÂNDIA. Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 36 de
2023
Processo: 36/2023
Autor: NEI TEIXEIRA
À 85º ZONA ELEITORA - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE URNA ELETRÔNICA
ELEITORAL.
Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 37 de
2023
Processo: 37/2023
Autor: VALDILENE
À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INFORMAÇÕES ATENDIMENTOS A IDOSOS. Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 38 de
2023
Processo: 38/2023
Autor: VALDILENE
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATO 018/2022. Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 39
de 2023 Processo:
39/2023
Autor: VALDILENE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 018/2022. Discussão e Votação
11 - Requerimento nº 40
de 2023 Processo:
40/2023
Autor: VALDILENE
A SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO COM A EMPRESA BARILE
j V
LTDA. Discussão e Votação
12 - Requerimento nº 41
de 2023 Processo:
41/2023
Autor: VALDILENE
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES DOAÇÃO DE SANGUE. Discussão e Votação
13 - Indicação nº 59 de
2023
Processo: 59/2023
Autores: VALDECY,
AMAZONAS, DANIEL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Discussão e Votação
ELAINE, ELISVAN
(LICA), NEI
TEIXEIRA, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO
aço MUNICIPAL DE
| PODER LEGISLATIVO CÂMARA
| PoDI CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
JARI EDNEI Assinado de forma
digital por JARI EDNEI Centífico que o(s) ; bes
TEIXEIRA:38 TEIxerA:38750120204 | ca CMM TP, Z de dO ”
Dados: 2023.06.23 : votado dou té, AV) A
750120204 150351-0300 orstotven A DA QU Re
Diretor(a) da Secretario
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Pauta da 192 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
14 - Indicação nº 60 de
2023
Processo: 60/2023
Autores: VALDECY,
AMAZONAS, DANIEL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS. Discussão e Votação
ELAINE, ELISVAN
(LICA), NEI
TEIXEIRA, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO
15 - Indicação nº 61 de
2023
Processo: 61/2023
Autor: SIDNEY
(BRUCE)
À SECRETARIA DE SAÚDE - TRANSPORTE ADEQUADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES. Discussão e Votação
16 - Indicação nº 62 de
2023
Processo: 62/2023
Autores: VÂNIA
RITTER, AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
ZÉ NETO
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUAS DA CIDADE. Discussão e Votação
17 - Indicação nº 63 de
2023
Processo: 63/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
RECUPERAÇÃO ESTRADA RAMAL DO KM 108 SUL. Discussão e Votação
18 - Indicação nº 64 de
2023
Processo: 64/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
GRANDE EXPEDIENTE i
EE TO
VALDECY/MDB
INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA GONÇALVES DIAS, 90 SUL. Discussão e Votação
ELAINE/PSC
NEI TEIXEIRA/PDT
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