sessao nº 20

E CIPAL DE MEDA
APROVADO LAR
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 20º (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL
E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORA E
QUARENTA MINUTOS. '
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); SIDNEY DE SOUSA FILHO/AUSENTE DO PEQUENO
EXPEDIENTE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE; IVANI DE
SOUZA RITTER/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE. á
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM TRÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL
E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL,
HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 19
DE 2023, ATA DA DÉCIMA NOMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E SEIS DE JUNHO DO CORRENTE
ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 214, PROCESSO: 192/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA
RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA - CINQUENTA ,
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO X
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº
42 DE 2023, À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES PLANTÕES MÉDICOS. AUTORA: VALDILENE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 217, PROCESSO: 42/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 5,
MBSTENÇÕES: 0, RESULTADO: REJEITADO - OBS.: EDIS AUSENTES DA VOTAÇÃO — VALDECY MDB,
IVAN | NEY UNIÃO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - NÃO;
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DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO;
JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 2 - INDICAÇÃO Nº 65 DE 2023, À
VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO OURÉM. AUTOR:
SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 215, PROCESSO: 65/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: EDIS AUSENTES DA
VOTAÇÃO — IVANI PT, SIDNEY UNIÃO; 3 - INDICAÇÃO Nº 66 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA
DEMANDAS A SEREM ATENDIDAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. AUTOR: RUBSMÁRIO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 216, PROCESSO: 66/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: EDIS AUSENTES DA VOTAÇÃO — IVANI PT; 4 -
INDICAÇÃO Nº 67 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO VIA PÚBLICA ASFALTADA. AUTOR:
RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 218, PROCESSO: 67/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 2 RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA/MDB; 3 - ELAINE WAGNER/PSC; 4 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 5 - DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; 6 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO,
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 -
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS
CUMPRIMENTOS A COMUNIDADE DO CENTO E DEZ NORTE. DEIXOU SEU AGRADECIMENTO A
ESCOLA DO RIO DA PRATA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA NAQUELA COMUNIDADE.
AGRADECIMENTOS AO SEU PRIMO FRANCISCO PELA CONTRIBUIÇÃO COM LOCOMAÇÃO DOS
PAIS DE ALUNOS PARA A RESPECTIVA FESTA JUNINA. REGISTROU SEUS PARABÉNS A ANIVERSÁRIO
DE SEU PRIMO. FEZ BREVE COMENTÁRIO DIZENDO QUE NÃO VAI COMENTAR OS
REQUERIMENTOS DOS COLEGAS. FINALIZOU; 2 — ELAINE WAGNER/PSC APÓS OS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS PÊSAMIS AOS FAMILIARES E AMIGOS DE DONA FÁTIMA
QUE NOS DEIXOU. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM ARRAIÁ JUNINO, NÃO PUDE
PARTICIPAR DA FESTA JUNINA DO CEM SUL. REGISTROU VISITA EM DEMAIS VICINAIS, CENTO E
QUINZE, VEMOS O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, CENTO E DEZ, ESTÃO SENDO BEM FEITOS, OS
LUGARES QUE NÃO ESTÃO SENDO BEM FEITO QUE SEJA FEITO PELO MENOS UMA MANUTENÇÃO
QUE CONSIGA TRAFEGABILIDADE NO INVERNO, ESPERAMOS QUE O EXECUTIVO RECUPERE
TODAS AS VICINAIS E RAMAIS, É UM SOFRIMENTO DOS AGRICULTORES TRAFEGAREM NO
INVERNO, MAS SABEMOS DA BOA VONTADE DO EXECUTIVO. QUANTO AO CEMITÉRIO, ALÉM DO
CEMITÉRIO COBRAMOS DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, É MUITO
DIFÍCIL QUANDO FALTA UM PARENTE E SOMOS PROCURADOS NOS SOLICITANDO APOIO EM
ARRUMAR UM LUGAR PARA VELAR O PARENTE, SABEMOS QUE MEDICILÂNDIA NÃO TEM UM
LOCAL PARA TAL ATENDIMENTO, POR ISSO DEIXO MEU APELO A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE
CONSTRUA ESSA CAPELA MORTUÁRIA, NÃO É ATENDER O VEREADOR, MAS SIM A POPULAÇÃO,
NÃO TEM RECURSO DO ESTADO, MAS ESPERAMOS QUE SEJA CONSTRUÍDA COM RECURSOS
PRÓPRIOS; 3 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAS. COMENTOU SOBRE O FINAL DO JULGAMENTO PELO STF DO PISO
SALARIAL DA ENFERMAGEM, SEGUNDO ENTENDIMENTO DESTE VEREADOR A RESPEITO DA
DECISÃO É QUE O PISO SÓ SERÁ PAGO CONFORME O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, É BOM
QUE JÁ COMECE SE DEFINIR O PAGAMENTO DESSE PISO A ESSA CATEGORIA QUE FAZ UM BOM
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TRABALHO A POPULAÇÃO, AINDA FALTA A PROMULGAÇÃO DO SUPREMO. DEIXOU SEUS
COMENTÁRIOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL,
ESTAMOS EM PERÍODO DE SAFRA E VEMOS A TRAQUILIDADE NO MUNICÍPIO, O POLICIAMENTO
ESTÁ FAZENDO UM BELÍSSIMO TRABALHO, FICA AQUI MEUS AGRADECIMENTOS AOS SERVIÇO DA
POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS TRABALHOS DO
SECRETÁRIO ELIEZIO, NA OPORTUNIDADE, COBROU SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE
NO CENTO E DEZ SUL. ARGUMENTOU SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR, O PREFEITO JÁ CONSEGUIU
LIBERAR A SEGUNDA PARCELA DA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, AGRADEÇO AO
TRABALHO DO PREFEITO E DA EX PREFEITA LENIR ASSESSORA, O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL
ESTÁ EM FASE CONCLUSIVA DE CONSTRUÇÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DO
LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA DO GOVERNO FEDERAL, EM MEU ENTENDIMENTO O MAIOR
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA DO PAÍS, VINTE E SETE POR CENTO A MAIS DO QUE O ANO
PASSADO, DISSE TRIBUNO. LEMBROU DE FINANCIAMENTO DE TRATORES QUANDO O EDIL ESTAVA
NO SIPRAM, MAS PARA QUE ESSE RECURSO CHEGUE AO MUNICÍPIO PRECISAMOS ESTÁ
HABILITADOS, QUE FAÇAMOS COM QUE O PRODUTOR TENHA ACESSO AO AGENTE FINANCEIRO,
ESTAMOS EM CONVERSA PARA QUE A SOCORRO GERENTE DO BASA VOLTAR DE FÉRIAS, PARA
QUE VENHA AO MUNICÍPIO. PEDIU A EDIL IVANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,
CITOU OS SETORES DE CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, AS LINHAS DE CRÉDITOS DE ACORDO COM
A CATEGORIA DE AGRICULTORES. FALEI EM OUTRA OPORTUNIDADE QUE O BANCO DO BRASIL, O
BANCO DA AMAZÔNIA SÓ FINANCIAM A ELITE DE PRODUTORES, E OS PEQUENOS AGRICULTORES,
COMO FICAM? TENHO BRIGADO AQUI QUE É PRECISO SE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA
AGRICULTURA, QUEM VAI GERIR ESSE RECURSO É O PRÓPRIO PREFEITO, A EXEMPLO DISSO É O
FUNCACAU QUE VEM FOMENTANDO O CRESCIMENTO DA CACAUICULTURA NO ESTADO, SE
COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA DISCUTIR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA; 4 -
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS, DEIXOU SUAS
COBRANÇAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS PRÓXIMOS A
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, SÃO VÁRIOS LOTES E VÁRIOS RAMAIS, ESPERAMOS QUE O POVO
SEJA ATENDIDO. COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS QUE POSSA MOLHAR AS VIAS
PÚBLICAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, TENHO HOUVIDO RECLAMAÇÕES DE QUE O CARRO
PIPA SÓ MOLHA A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, E PRECISA MULHAR AS RUAS DA COMUNIDADE;
EM APARTE VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, DESTACOU QUE É UMA DENÚNCIA GRAVE DO
COLEGA VEREADOR, A RODOVIA É DO GOVERNO FEDERAL E QUE PORTANTO, NÃO PODE TER
CARRO PIPA PAGO COM RECURSO DO MUNICÍPIO MOLHANDO A RODOVIA FEDERAL;
NOVAMENTE COM A PALARA VEREADOR TRIBUNO, ESCLARECEU QUE NÃO É UMA DENÚNCIA E
SIM UMA COBRANÇA, PORQUE O POVO NOS PROCUROU, AS MÁQUINAS RECUPERAM AS RUAS
DA AGROVILA E TEM BASTANTE POEIRA E A COMUNIDADE NOS COBRA. REGISTROU COBRANÇA
PARA RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. REGISTROU
PRESENÇA NO CENTO E TRINTA E FICO FELIZ JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE, AGRADECER O
PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DAQUELE COLÉGIO DO CENTO E
TRINTA NORTE, UMA COBRANÇA DAQUELA COMUNIDADE, COBRANÇAS DE VÁRIOS ANOS,
GRAÇAS A DEUS VAMOS PODER INAUGURAR AQUELA OBRA, FICA AQUI MEUS
AGRADECIMENTOS A GESTÃO MUNICIPAL; 5 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, COBROU DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO
DA VICINAL DA TIRADENTES ANTES QUE ACONTEÇA POSSÍVEL ACIDENTE MAIS GRAVE,
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A Câmara Municipal de Medicilândia - PA
GRANDE PRATICAMENTE NÃO PASSA MAIS, E VENHO PEDINDO PARA FAZER. NA AGROVILA DA
TIRADENTES, O COLÉGIO FAZ VERGONHA, PRECISA RECUPERAR, VENHO COBRANDO DESDE O
GOVERNO PASSADO, PUDIA PASSAR PELO MENOS UMA TINTA, AS CONBRANÇAS SÃO
CONSTANTES E NÃO SOMOS ATENDIDOS. ESCOLA DO CENTO E TRINTA E CINCO A ESCOLA ESTÁ
CAINDO, FUI LÁ E COBREI DO SECRETÁRIO ILTOMAR, PEDI QUE DESSE AULA DE BAIXO DE UM PÉ
DE MANGA QUE ERA MAIS SEGURO, O SECRETÁRIO PRECISA VISITAR AS ESCOLAS; EM APARTE
VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO COM O TEMA DISCUTIDO PELA
VEREADORA TRIBUNA, SEGUNDO EXECUTIVO GUER FAZER UMA REFORMA E NÃO SÓ UMA
PINTURA, CENTO E TRINTA DEFENDEU UMA COBRANÇA DA COMUNIDADE JUNTO AO PREFEITO;
NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNA, AGRADECEU A FALA DO EDIL, MAS PRECISA PELO
MENOS FAZER UMA PINTURA, DEPOIS FAZ A REFORMA, A POPULAÇÃO ACHA QUE O VEREADOR
DE BASE NÃO COBRA; EM APARTE VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO
COM A PREOCUPAÇÃO DA EDIL COM A ESCOLA DA TIRADENTES; NOVAMENTE COM A PALAVRA
VEREADORA TRIBUNA, PARABENIZOU A GESTÃO POR AQUILO QUE ESTÁ FAZENDO, DAR O
DIREITO DE IR E VIR DA POPULAÇÃO, A OBRIGAÇÃO DO PREFEITO É MELHORAR A SAÚDE, A
EDUCAÇÃO, A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA MELHOROU MUITO, DEFENDEU A EFETIVAÇÃO DE UMA
ESCALA DE MÉDICO PARA QUE SEMPRE NA SEXTA FEIRA TÊÉNHA UM MÉDICO ATENDENDO NO
AMBULATÓRIO PARA NÃO ACARRETAR A EMERGÊNCIA DO HOSPITAL; 6 - HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS, MDB (DISPENSOU USO DA TRIBUNA); 7 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA REALIZAÇÃO
DO MISTURADÃO DA SEMED NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, AGRADECER TODOS OS
ORGANIZADORES, E PELA SEGUNDA VEZ A ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE SAIU CAMPEÃ,
AGRADECER TODA A ESCOLA BENJAMIM, OS ALUNOS E TODOS ORGANIZADORES,
FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO WAGNER, TEM
FEITO UM ÓTIMO TRABALHO NAS ESTRADAS VICINAIS, TEM CONSEGUIDO DESENVOLVER OS
SERVIÇOS, SEGUNDO ELE TÊM TRÊS PATROLS NO CENTO E DEZ NORTE, UMA RETRO E CAÇAMBA,
TEM MAQUINÁRIO NO CENTO E QUINZE NORTE, TEM MAQUINÁRIO NO CENTO E CINCO COM O
TRATOR FAZENDO SERVIÇO MAIS PESADO; EM APARTE VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB,
RESSALTOU QUE É MAIS QUE OBRIGAÇÃO DO SECRETÁRIO E PREFEITO DE FAZER OS TRABALHOS
DE RAMAIS E ESTRADS PARA OS COLONOS; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, |
RESSALTOU QUE ESTE EDIL TRIBUNO TENHO QUE AGRADECER SIM E RECONHECER PORQUE ELE /
TEM FEITO AQUILO QUE NENHUM OUTRO SECRETÁRIO O FEZ. COMENTOU SOBRE |
INAUGURAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO CELSO NO OITENTA E CINCO NORTE, AGRADECER O
MESMO PELA INICIATIVA, AJUDA DESTE VEREADOR NO POSSÍVEL E TEVE O TORNEIO DE
ABERTURA. DEIXOU SUAS COBRANÇAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VINTE E SEIS,
COBRANÇA DAQUELA COMUNIDADE, TEM PONTE PARA RECUPERAR E A POPULAÇÃO NOS
COBRA, ESTAMOS AQUI O SECRETÁRIO QUE FAÇA PELO MENOS O TRABALHO DE EMERGÊNCIA
NAQUELA PONTE. A VINTE E SEIS ESTÁ PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL TANTO PONTE, QUANTO
ESTRADA E RAMAIS, SEGUNDO O SECRETÁRIO SERVIÇO FEITO DE REABERTURA DA ESTRADA QUE (5,
VAI PARA O LIXÃO LOGO APÓS VAI ATENDER A VINTE E SEIS. VAMOS TER FÉ QUE SERÁ POSSITIVO Vá
NAQUILO QUE A GENTE ALMEIJA; 8 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEIXOU SEUS
CUMPRIMENTOS DE PRAXES, COMENTOU SOBRE A APRESENTAÇÃO DE JOVENS EM ALTAMIRA
PARTICIPANDO DE EVENTO ESPORTIVO COM APOIO DA SECRETÁRIA SUELEN E DO PREFEITO.
DEFENDEU A APRESENTAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE UM PLANEJAMENTO DE
GOVERNO DE RECUPERAÇÃO, TAPA BURACO DENTRO DA CIDADE E AGROVILAS, ESSAS
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Pose AF APROVA A
Câmara Municipal de Medicilândia - PA 1 dO Mi
CNPJ: 14.136.212/0001-05 ÉS
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SITUAÇÕES PRECISAM SEREM RESOLVIDAS PARA DAR TRAFEGABILIDADE A POPULAÇÃO.
PRECISAMOS TAMBÉM QUE A VIAÇÃO E OBRAS NOS INFORME A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, HÁ MUITOS DIAS FOI FEITO REQUERIMENTO COBRANDO
RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, ATÉ AGORA NÃO FOI COLOCADO NENHUMA
LÂMPADA E NÃO FOI INFORMADO A ESTA CASA QUAL FOI O MOTIVO, NÓS RECEBEMOS ESSAS
COBRANÇAS, AS PESSOAS PAGAM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELES NÃO ESTÃO TENDO A
PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO, PRECISAMOS TERMOS UMA RESPOSTA E UMA DECISÃO PARA QUE
AS COISAS ACONTEÇAM; EM APARTE VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO, DISSE QUE NA SUA
COMUNIDADE NA VINTE E SEIS VAI PARA TRÊS ANOS SEM RECUPERAR UMA LÂMPADA, COMO
LEGISLADOR DO MUNICÍPIO FICAMOS ENVERGONHADOS; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL
TRIBUNO, REITEROU AO PREFEITO E SECRETÁRIO QUE NOS DER UMA RESPOSTA SOBRE ESSA
QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A VINTE E SEIS ESTÁ DIFÍCIL DE ANDAR ATÉ DE MOTO; 9 -
SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU
CONVITE DE REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DA VINTE E SEIS, DATA, HORA, E PAUTA DA REUNIÃO.
REGISTROU JUSTIFICATIVA DO SEU INDICATIVO SESSENTA E CINCO MANUTENÇÃO DAS
LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO OURÉM, PEDIU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME
AS PROVIDÊNCIAS É UMA COBRANÇA DA POPULAÇÃO, REGISTROU QUE QUANDO ESTEVE COM
O PREFEITO COBROU ESSA QUESTÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA VINTE E SEIS. DEIXOU SEU
CUMPRIMENTO A MUNÍCIPE ACOMPANHANDO A SESSÃO. DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO COM
PARTE DE BAIXO DO MUNICÍPIO. TENHO COBRADO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE ESSA
ESCOLA DO SETENTA E CINCO NORTE, SOLICITO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS. REGISTROU FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO, REGISTROU SUAS
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO MESMO QUE DEIXOU UM LEGADO, UMA HISTÓRIA, ESSA
CÂMARA AGRADECE AOS OITENTA ANOS E SUA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO, DEIXOU SUA
SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS. REGISTROU AGRADECIMENTOS A ESCOLA GASPAR
VIANA QUE FICOU EM TERCEIRO LUGAR NO MISTURADÃO DA SEMED, ESCOLA QUE PRECISA DE
ATENÇÃO COM SEU ESPAÇO FÍSICO. EM SEGUIDA, RESSALTOU QUE OS DISCURSOS DOS CAROS
EDIS DE BASE VÊM MUDANDO, ACHO QUE CHEGOU O PERÍODO QUE ESTÃO QUERENDO SE
SALVAR. SERÁ QUE QUEREM DAR UM GOLPE NA POPULAÇÃO? SERÁ QUE O POVO JÁ ESQUECEU
AOS ATAQUES A ESTE VEREADOR BRUCE POR ALGUNS VEREADORES DE BASE? JÁ FUI ATÉ ESPULSO
DE REUNIÃO DA SALA DO PRESIDENTE. COM TODA ESSA PERSEGUIÇÃO EU CONTINUO FIRME
COM MEU COMPROMISSO E COM A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. O LÍDER DE GOVERNO
SUBIU NA TRIBUNA COM UMA TRISTEZA, O PRESIDENTE DA CASA COMENÇOU COM UM
DISCURSO, A SOCIEDADE ESTÁ COM SAUDADE DAQUELE DISCURSO DO VEREADOR PRECIDENTE,
QUE ERA TANTOS MILHÕES. ACREDITO QUE ATÉ O FIM DO ANO MUITOS VÃO SAIR DO ARMÁRIO,
MAS É TENTANDO ENGANAR VOCÊ ELEITOR. PEDIU UNIÃO PARA FAZER ESSA PARTE DE BAIXO DO
MUNICÍPIO; 10 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
RESSALTOU QUE O QUE ACONTECE EM MEDICILÂNDIA O LEGISLATIVO TEM.UMA GRANDE
PARCELA DE CULPA. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A SUA FALA SOBRE AS DENUNCIAS TRAZIDAS
POR ESTA PARLAMENTAR. MAIS UMA VEZ FALOU SOBRE O VALOR DA ULTRASSON PAGA PELO
MUNICÍPIO. COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO AQUI REJEITADO, ESSAS CÓPIAS
SOLICITADAS NÃO VÃO CHEGAR POR MEIO DO PODER LEGISLATIVO, SE REPROVARAM UM
REQUERIMENTO DESSE PODE TER CAROSSO NESSE ANGUR. RESSALTOU QUE MUITOS DOS
MÉDICOS QUE PASSAM PELA EMERGÊNCIA NÃO SABEM FAZER UMA ENTUBAÇÃO. VAI QUE
PRECISAMOS DE UM MÉDICO NA SEXTA FEIRA E NÃO TEMOS O MÉDICO, EM QUES
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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MINUTOS PODEMOS PERDER UMA VIDA. ESSE REQUERIMENTO FOI AQUI BOICOTADO, VAMOS
FICAR SEM SABER SE REALMENTE VAMOS FICAR SEM MÉDICO OU NÃO DURANTE ESSES DEZ DIAS
DO DIA VINTE AO DIA TRINTA. REGISTROU QUE VAI PEDIR ESSAS INFORMAÇÕES COMO CIDADÃ.
REGISTROU QUE OS MÉDICOS PLANTONISTAS SÃO PAGOS POR UMA EMPRESA TERCERIZADA,
ANTES ERA O INSTITUTO MADRI TEREZA, ATUALMENTE NÃO SEI POR QUAL EMPRESA. RESSALTOU
QUE NÃO SE CONSIDERO NO MESMO PACOTE, ESTA PARLAMENTAR VEM FAZENDO MEU PAPEL
DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES NÃO SÃO
APROVADOS E OS DE TAPA BURACOS SÃO APROVADOS, SERÁ QUE BOA PARTE NÃO ESTÃO NO
MESMO PACOTE? DISSE QUE VAI FAZER UMA REUNIÃO COM OS COLEGAS E MOSTRAR
REALMENTE O QUE ESTÁ ACONTECENDO. É UMA VERGONHA A FROTA DE VEÍCULOS PÚBLICOS
DO HOSPITAL, AI VEMOS NOTAS PAGAS DE MANUTENÇÃO. ISSO FALADO AQUI JÁ ESTÁ TENDO AS
CONSEQUÊNCIAS, O EX SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TEVE SUAS CONTAS REPROVADAS DO
EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E UM, E NÃO É FALTA DE COBRANÇA DESSA VEREADORA. AS LEIS
SÃO PARA SEREM CUMPRIDAS, E ESSE SECRETÁRIO NÃO CUMPRIU COM AS LEIS E TEVE SUAS
CONTAS REPROVADAS, DESCUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA, DEIXOU DE PAGAR O
PATRONAL, DEIXOU DE PUBLICAR AS LICITAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. DEIXOU SEU
PEDIDO AOS VEREADORES QUE ATENDAM O PEDIDO DA VEREADORA PARA REUNIÃO DA QUINTA
FEIRA; 11 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS,
DEIXOU SEUS PARABÉNS AOS CINCO ANOS DE SEU FILHO ÁBINE. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS A
RESPEITO DA PONTE FEITA NA RUA NELSON PASTANA, COBRAMOS MUITO E ESTÁ FEITA A
RECUPERAÇÃO, NA OPORTUNIDADE, RESSALTOU QUE FICOU A PONTE ESTREITA E NÃO
COLOCADO QUARDA MÃO, QUE O SECRETÁRIO PROVIDENCIE ESSES AJUSTES NA RESPECTIVA
PONTE. REGISTROU VISITA NAS RUAS DA CIDADE E VEMOS AS RUAS PASSARAM MAQUINÁRIO E
MAL PASSA UM CARRO, SERVIÇO MAL FEITO, RUAS DO VALE DAS MINAS, DE VILA NOVA E
JOGARAM MATERIAL DE QUALQUER JEITO E NEM ESPALHARAM, COBRAMOS DA SECRETARIA DE
OBRAS QUE FAÇA UM SERVIÇO BEM FEITO, SEM FALAR NOS TRAVESSÕES, PEDIMOS O
PLANEJAMENTO DE GOVERNO PARA EXECUÇÃO DAS VICINAIS E NÃO CHEGOU A ESTA CASA.
DESTACOU O MAL ATENDIMENTO DE SECRETÁRIO PARA COM PARLAMENTAR, SECRETÁRIO
VEREADOR TEM OBRIGAÇÃO DE COBRAR, SOMOS COLOCADOS AQUI PARA ISSO, E SECRETÁRIO
NOS TRATA COM MÁ VONTADE. COMENTOU SOBRE SUAS EMENDAS COLOCADAS NA LOA ANO |/
PASSADO, O POUCO QUE FIZ ATÉ HOJE, COLOQUEI EMENDA PARA CONSTRUIR A PONTE SOBRE O /
RIO PLÁSTICO NO NOVENTA NORTE, NÃO FUI ATENDIDO, A PONTE DO CENTO E CINCO SOBRE O
RIO CENTO E OITO E ESTÃO LÁ AS PONTES DO MESMO JEITO. ENTÃO, O QUE ESTÁ
ACONTECENDO? VEREADORES AQUI FALARAM DAS PONTES DA VINTE E SEIS, DINHEIRO TEM, O
QUE FALTA É GESTÃO, GERENCIAMENTO, FALTA DE VONTADE DE FAZER, TÊM VÁRIAS OUTRAS
PONTES TAMBÉM QUE PRECISAM DE ATENÇÃO. COLOQUEI EMENDA ESPECÍFICA PARA FAZER
ESSAS DUAS PONTES, MAS HÁ DEMAIS PONTES PARA SEREM RECUPERADAS. COMENTOU SOBRE .
O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL, REGISTROU QUE EM SUA VIAGEM A BELÉM FOI X
BUSCAR MELHORIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA; EM APARTE EDIL VALDECY
CARVALHO, MDB, PERGUNTOU SOBRE COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SE
AINDA ESTÁ ATIVA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE NÃO É UMA
COMISSÃO E SIM UM CONSELHO O CONSEG E ESTE EDIL TRIBUNO AINDA É O PRESIDENTE,
JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL É PRESIDENTE, O CONSELHO É BOM, PRECISA O GOVERNO
MUNICIPAL REATIVAR E UMA VEZ REATIVADO SERÁ ÚTIL. SE SOLIDARIZOU COM A FAMÍLIA DA
SENHORA FÁTIMA A MESMA VEIO A ÓBITO, DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3)
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26/06/2023
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
nerd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
CONVIDOU OS COLEGAS PARA SEXTA FEIRA PARTICIPARMOS DE UMA AUDIÊNCIA COM O
PROCON EM ALTAMIRA, A CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ DISPONIBILIZANDO APOIO NECESSÁRIO
PARA OS COLEGAS PARTICIPAREM. PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DE OFÍCIO Nº 100/2023-
GAB/PMM VETO PARCIAL A LDO 2024, FICA REGISTRADA A DEVIDA PUBLICIDADE, NA
OPORTUNIDADE, ENCAMINHOU RESPECTIVA MATÉRIA A COMISSÃO CCJCR. PEDIU AOS COLEGAS
QUE DER CELERIDADE A MATÉRIA. ”
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE CEDEU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM
DA PALAVRA EDIS: SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE LAMBERT, PSDB; ELAINE WAGNER,
PSC; DANIEL MOREIRA, PSDB; JARI TEIXEIRA, PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO
FORA GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA
SECRETÁRIA SUBSCREVI.
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(Or
ASSINATURA Di ESA DIRETORA DA SESSÃO ie
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ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ER PSC
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 202 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 09:30
Encerramento: 03/07/2023 - 12:00
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
pondências
irei rsrsr riram
Pequeno Expediente 10"
1- Ata Ordinária nº
19 de 2023
Processo: 192/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
1 - Requerimento nº 42 de
2023
Processo: 42/2023
Autor: VALDILENE
ATA 198 SESSÃO ORDINÁRIA (26.06.23). Discussão e Votação
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES PLANTÕES MÉDICOS.
Discussão e Votação
2 - Indicação nº 65 de 2023
Processo: 65/2023
Autor: SIDNEY
(BRUCE)
3- Indicação nº 66 de 2023
Processo: 66/2023
Autor: RUBSMÁRIO
E
4-- Indicação nº 67 de 2023
Processo: 67/2023
Autor: RUBSMÁRIO
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO OURÉM. Discussão e Votação
E
À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA DEMANDAS A SEREM ATENDIDAS PARA O CEMITÉRIO
MUNICIPAL. Discussão e Votação
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO VIA PÚBLICA ASFALTADA.
Discussão e Votação
29/06/2023
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REGIS)
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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Canas!
Pauta da 202 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
| Nº da Ordem Parlamentar Observação ]
1 VALDECY/MDB -
2 ELAINE/PSC z
3 NEI TEIXEIRA/PDT
4 ELISVAN (LICA)/UNIÃO 5
6 AMAZONAS/MDB
7 DANIEL/PSDB -
8 ZÉ NETO/PSDB -
De É
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
VALDILENE/PSDB
RUBSMÁRIO/MDB
— Presidente
e mereço CRRABRA MUNICIPAL DE
PUDER VEGISLATIVO CAMARA
V CERTIDÃO DE
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E * da CMI,
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