sessao 22 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	22
Date	2023-07-17
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SA ACIPAL DE Mp .
ON EN
APROVADO
em
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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ATA DA 222 (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZESSETE DE JULHO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORA E
TRINTA MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC,;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB/AUSÊNCIA
JUSTIFICADA PROBLEMA DE SAÚDE; IVANI DE SOUZA RITTER PT/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM DEZESSETE DE JULHO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 21
DE 2023, ATA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZ DE JULHO DO CORRENTE ANO.
AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 226, PROCESSO: 2123/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE
DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE / |
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI / | |
DANTAS/MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO BRASIL; VALDECY M |
CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE |
CARVALHO/PSDB.
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO |)
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO, QUE" EFETUASSE A
LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO
CCIJCR Nº 6 DE 2023, PARECER Nº 06/2023/CCIJCR - AO VETO PARCIAL SOBRE O AUTÓGRAFO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 503/2023 QUE DISPÕE SOBRE A LDO 2024. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 221, PROCESSO: 06/2023, TIPO VOTAÇÃ
NOMINAL, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME. VOTOS
NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM;
ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY DE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilôndia PA Tel.: (93) 9107-3611
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SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM;
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 2 - VETO Nº 1 DE 2023, VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 503/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 220, PROCESSO: 01/2023, TURNO: FINAL, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL,
VETO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 04/2023 - REJEITADO POR UNANIMIDADE; VETO SOBRE
A EMENDA ADITIVA 03/2023 - VETO MANTIDO QUATRO VOTOS FAVOR E CINCO CONTRA; VETO
SOBRE A EMENDA ADITIVA 04/2023 - VETO MANTIDO SETE VOTOS FAVOR E DOIS VOTOS CONTRA;
VETO SOBRE A EMENDA ADITIVA 05/2023 - VETO MANTIDO SEIS VOTOS FAVOR E TRÊS VOTOS
CONTRA; VETO SOBRE A EMENDA ADITIVA 02/2023 - VETO MANTIDO SETE VOTOS FAVOR E DOIS
VOTOS CONTRA. RESULTADO FINAL, VETO PARCIALMENTE APROVADO. VOTOS NOMINAIS: VETO
SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2023 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - NÃO;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO;
JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — NÃO VETO
REJEITADO; VETO SOBRE A EMENDA ADITIVA Nº 03/2023 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS - NÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES
RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO — SIM, O VOTO CONTRÁRIO NÃO ALCANÇOU MAIORIA ABSOLUTA, VETO MANTIDO;
VETO SOBRE A EMENDA ADITIVA Nº 04/2023 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM;
JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — SIM, VETO
MANTIDO; VETO SOBRE A EMENDA ADITIVA Nº 05/2023 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS - NÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES
RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO — SIM, VETO MANTIDO; VETO SOBRE A EMENDA ADITIVA Nº 02/2023 - HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARVALHO — SIM, VETO MANTIDO; 3 - REQUERIMENTO Nº 44 DE 2023, À
SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO
POR SERVIDOR(A). AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 227, PROCESSO: 44/2023, TIPO
VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 6, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: APROVADO VOTOS
NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM;
ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA NÃO VOTOU;
SIDNEY DE SOUSA FILHO - ABSTENÇÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA SIM; VALDILENE
CARVALHO LAMBERT - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO SIM; 4 - INDICAÇÃO Nº 68
2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AMPLIAÇÃO DA CASA DOS IDOSOS. AUTOR: SIDNEY (BRUCE),
NÚMERO DE PROTOCOLO: 224, PROCESSO: 68/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME; 5 - INDICAÇÃO Nº 69 DE 2023, AO
EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE. AUTORES:
ELAINE, CO-AUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA
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RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 225, PROCESSO: 69/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE/PSDB; 2 - SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; 3
VALDECY/MDB; 4 - NEI TEIXEIRA/PDT; 5 - ELAINE/PSC.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS. ORADORES
DO EXPEDIENTE: 1 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS. EM SEGUIDA, DESTACOU A ATUAÇÃO DOS COLEGAS VEREADORES E
VEREADORAS, DEMONSTROU SEU ORGULHO EM PRESIDIR A CASA, O VOTO DO VEREADOR É
SOBERANO DE CADA VEREADOR. LOGO DEPOIS DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS
ESTRADAS VICINAIS, AGRADECEU A PRESENTA DA POLÍCIA MILITAR, DISSE QUE AINDA ACREDITA
NA GESTÃO DO PREFEITO JÚLIO, MAS A QUESTÃO DO TRANSPORTE NAS VICINAIS É PRECISO SE
AVALIAR E ESTÁ SENDO POR ESTE PRESIDENTE, ACOMPANHAMOS O PREFEITO NAS VICINAIS,
SAIMOS DA VICINAL DO CENTO E DEZ E O CRONOGRAMA MUDOU, NÃO FOI FEITO O SERVIÇO
QUE O PREFEITO DETERMINOU. FOI FEITO O PIÇARRAMENTO ATÉ O RIO DO OURO, MAS A
LADEIRA DO AÇÚCAR NÃO FIZERA NADA. RESSALTOU QUE O EDIL TRIBUNO NÃO CONSEGUE TER
DIÁLOGO COM O SECRETÁRIO, É FALADO DE QUE O SECRETÁRIO NÃO GOSTA DE CONVERSAR
COM VEREADOR. FOI PEDIDO PARA FAZER UM SERVIÇO PARA UMA COMUNIDADE E NÃO FO!
FEITO PORQUE DIZIA QUE TINHA QUE TER UMA ORDEM EXPRESSA DO SECRETÁRIO. O
SECRETÁRIO FAZ UM TRABALHO E POSTA, O PREFEITO NÃO CONSEGUE ACOMPANHAR A
DEMANDA PORQUE SÃO MUITAS, Al PARECE, O PREFEITO PENSA QUE ESTÁ TUDO BEM.
REGISTROU QUE FEZ PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, MAS AINDA
NÃO FOI RESPONDIDO; 2 — ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO
DE VILA NOVA, DEFENDEU A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA PARA CAPTAÇÃO QUE COM
CERTEZA VAI MELHORAR. EM SEGUIDA, DIRECIONADO FALA A OPOSIÇÃO, RESSALTOU QUE /)
CALDO DE PIABA É A OPOSIÇÃO, ANDA COM PÉ EM DUAS CANOAS, QUANDO VIRA AS COSTAS /
ESTÁ NA CASA DO PREFEITO, REGISTROU QUE SI SE REELEGER E FOR OPOSIÇÃO NÃO MI VERÁ EM
CASA DE PREFEITO. CHEGA AQUI FAZENDO TEATRO, NÃO ESTÁ PREOCUPADO COM A SOCIEDADE,
A GENTE CANÇA, O CARA NÃO FAZ NADA PARA A SOCIEDADE, FICA SÓ CRITICANDO E QUANDO
VAI MOSTRAR PARA A SOCIEDADE, NÃO TEM NADA PARA MOSTRAR, É SÓ PAPO, ESTÁ COMO
PSICÓLOGO, VIVENDO DE CONVERSA, TEM QUE BUSCAR SOLUÇÕES PARA O POVO DE
MEDICILÂNDIA, NÃO FICAR AQUI NA CASA DE LEIS CRITICANDO E SE METENDO NO VOTO DO
COLEGA VEREADOR, FINALIZOU; SENHOR PRESIDENTE CHAMOU ATENÇÃO DOS COLEGAS QUE
QUANDO O COLEGA ESTIVER COM O USO DA FALA NA TRIBUNA O MOMENTO É DELE, QUE OS
COLEGAS ACOMPANHEM E DEIXE PARA FALAR NA MOMENTO OPORTUNO; 3 HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SUA/
INSATISFAÇÃO EM ALGUNS SETORES DE ESTRADAS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO D
NOVENTA SUL E NOVENTA E CINCO POPULAÇÃO ESTÃO COM MAQUINAS ALUGADAS POR
DELES, RAMAL PRÓXIMA A PONTE DA BARRAGEM, A ÁGUA LEVOU A PONTE E A SITUAÇÃO
TRISTE DAQUELA POPULÇÃO, SEGUNDO O PREFEITO VAI RECUPERAR TODOS OS RAMAI
ESPERAMOS POR CRONOGRAMA DE TRABALHO DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO, FAZER O
RAMAIS E ESTRADAS É O QUE ESPERAMOS. SABEMOS DO ESFORÇO DO SECRETÁRIO, MAS
MUITAS VEZES ELE NÃO SABE CONVERSAR COM A GENTE, NÃO SABE RESPONDER A POPULAÇÃO,
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MUITAS VEZES A PESSOA VEM NERVOSA CONVERSAR COM A GENTE E TEMOS QUE SABER
CONVERSAR, AS VEZES A PESSOA ATÉ TEM RAZÃO. ESPERO QUE O PREFEITO TOME CONTA DO
SECRETÁRIO, CONVERSE COM ELE. ESSES DIAS CHEGUEI PARA CONVERSAR COM ELE NA
SEGUNDA FEIRA E ELE DISSE QUE NÃO ERA O DIA DE CONVERSAR. DESTACOU A PONTE DA
BARRAGEM QUE PRECISA FAZER, ESPERAMOS QUE VENHA O RECURSO PELA DEFESA CIVIL.
QUANTO AS VOTAÇÕES, DISSE QUE JAMAIS VAI VOTAR CONTRA O FUNCIONALISMO PÚBLICO,
SOU FUNCIONÁRIO PÚBLICO. DESTACOU OS RECURSOS FINANCEIROS QUE TEM TRAZIDO AO
MUNICÍPIO POR MEIO DE SEUS DEPUTADOS. REFORÇOU IMPORTÂNCIA DE ATENDER OS
TRAVESSÕES COM ESTRADAS VICINAIS TRAFEGÁVEIS; 4 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB
DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS, REGISTROU QUE AS VEZES SE ENVERGONHA COM ALGUNS
POSICIONAMENTOS DE COLEGAS, MAS TEMOS QUE AVALIAR A NOSSA POSTURA, A DO COLEGA
CUIDA ELE, PROCURO FAZER MEU TRABALHO, E AS VEZES SOMOS MAL INTERPRETADOS. DEIXOU
SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DE TRABALHO PELO SECRETÁRIO ELIÉZIO, RECUPERAÇÃO DE
PONTES NO OITENTA E CINCO NORTE, CONSEGUIMOS A MADEIRA DA PONTE DO FINAL,
AGRADECEMOS PELA PARCERIA E TRABALHO. REGISTROU VISITA NO CENTO E VINTE NORTE,
ACOMPANHEI O SERVIÇO DE ALGUNS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, ELES NOS
COBRARAM RECUPERAÇÃO DE RAMAL O QUAL TEM BASTANTE CHACAREIROS, VAMOS COM O
PREFEITO PARA QUE ATENDA AQUELA COMUNIDADE. REGISTROU QUE A SECRETARIA QUE MAIS
SOFRE É A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E DE TRANSPORTE, OBSERVO QUE A SECRETARIA DE
TRANSPORTE NÃO É O MOMENTO DE JOGAR PEDRA, É MOMENTO DE SE DAR AS MÃOS COM O
SECRETÁRIO, VER O QUE DAR PARA CONTRIBUIR, SEGUNDO O SECRETÁRIO NÃO É CANDIDATO,
ESTE VEREADOR ADMIRA SEU TRABALHO. REGISTROU QUE TEVE QUATRO JOGOS ESSE FINAL DE
SEMANA, ACRESCEU DEMAIS ARGUMENTOS AO ESPORTE. REGISTROU QUE TEM
ACOMPANHADOS ALGUMAS CRÍTICAS, AS VEZES UMA SIMPLES BOLA TEMOS DIFICULDADE DE
CONSEGUIR COM A SECRETÁRIA DE ESPORTE, DEIXOU SUAS COBRANÇAS A RESPECTIVA
SECRETÁRIA E OLHE COM CARINHO A DEMANDA DOS ESPORTISTAS, FINALIZOU DESEJANDO UM / |
BOM RECESSO A TODOS; 5 —- JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS/ ,/
CUMPRIMENTOS HABITUAIS, RESSALTOU AS MUITAS COBRANÇAS AO MUNICÍPIO DE ALGUMAS |
COISAS QUE AS VEZES NÃO ACONTECE, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL AMAZONA
QUANTO AO TRATAMENTO DO SECRETÁRIO PARA COM OS VEREADORES, RESSALTOU QUE QUE
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO É ESTA CASA E AS VEZES SOMOS IGNORADOS, VEJO 0| > |
ESFORÇO DO PREFEITO PARA QUE AS COISAS ACONTEÇAM, MAS AS VEZES O SECRETÁRIO NÃO | “2
CONTRIBUI. NAS MENSAGENS DE COBRANÇAS AS VEZES NOS RESPONDE APARENTEMENTE COM
SENTIMENTO DE ÓDIO, O SECRETÁRIO ESTÁ LÁ PARA ATENDER E NÓS VEREADORES PARA
COBRAR. NÃO SÃO TODOS OS SECRETÁRIOS, MAS ESPERAMOS UM MELHOR TRATAMENTO.
QUANTO A FALA DE VEREADOR, VEREADOR LICA, ISSO NÃO ME ENCOMODA, O MAR NÃO VAI
SECAR, SE ALGUÉM NÃO APRENDER A NADAR, O MAR VAI SEMPRE ESTÁ LÁ; 6 - SIDNEY DE SOUSA
FILHO/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, RESSALTOU QUE OS .EMBATES SÃO
NATURAIS. DESTACOU QUE DEPOIS QUE O ADÍLIO FOI EMBORA NÃO FOI CONSTRUÍDA UMA
PONTE E SE FOI, FOI POUCA. RESSALTOU QUE ESSA CASA TEM SE AJOELHADO PARA O PREFEITO
MUNICIPAL, TEMOS ORÇAMENTO VOTADO AQUI DE ATÉ OITENTA POR CENTO, INCLUSIVE O
VEREADOR QUE SUBIU NESSA TRIBUNA. NO DIA DA ELEIÇÃO VAMOS SERMOS JULGADOS EM
OUTUBRO DO ANO QUE VEM. DESTACOU OS ATAQUES QUE O EDIL SOFREU NA QUARTA FEIRA
A PROGRAMAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL, MUITAS DAS VEZES NÃO SABEM NEM SE EXPRESSAR, NÃO
TEM O RESPEITO DOS SECRETÁRIOS, AS VEZES NÃO TEM NEM O RESPEITO DO EXECUTIVOS QUE
aÃ
N
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BE AACIPAL DE
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APROVAD:
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pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo à CHE
MUITA DAS VEZES SÃO TRATADOS COMO MENINOS PORQUE NÃO TEM POSTURA COMO
PARLAMENTAR. DESTACOU QUE FOI ELEITO PELO POVO NÃO POR PREFEITO, DISSE QUE ATÉ LEITO
EM MARABÁ FOI CONSEGUIDO PELO MEU DEPUTADO TONI CUNHA, DISSE EDIL. MINHA POLÍTICA
É DAQUELA QUE VOCÊ SABE, NÃO PRECISA SER DIVULGADA, ALGUNS VEREADORES NESTA CASA
DEIXA DE FAZER SEU PAPEL PARA SER HUMILHADO PELO PREFEITO. QUEM VAI DIZER QUANDO
VOU SAIR VAI SER O POVO, MAS QUANDO EU SAIR SAIREI COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA, NÃO
TER PASSADO NA PORTA DE SECRETARIA NENHUMA PEDINDO DINHEIRO, ALGUMA COISA SE NÃO
FOR PARA AJUDAR O POVO. FAÇO UM DESAFIU SE FUI PEDIR AO PREFEITO ALGUMA COISA EM
CAUSA PRÓPRIA. DEIXOU SUA GRATIDÃO AOS VOTOS QUE RECEBEU NA ÚLTIMA ELEIÇÃO.
REGISTROU QUE FOI ATACADO RECENTEMENTE NA SUA COMUNIDADE. A CASA VAI ENTRAR DE
RECESSO, MAS ESTAREI ACOMPANHANDO O MUNICÍPIO, E TENHO SIM QUE PROCURAR O
EXECUTIVO, IR AS SECRETARIAS QUE É PARA AJUDAR O PRÓXIMO. PARABÉNS SECRETÁRIO
DEYWIS PELO SEU TRABALHO; 7 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB APÓS OS
CUMPRIMENTOS HABITUAIS, REGISTROU SUA TRISTESA AO OCORRIDO COM UMA GRANDE
AMIGA HOJE NESTA CASA, GOSTARIA DE VER ESSA MESMA VONTADE DOS COLEGAS QUANDO
AQUI EU PEDI A ESCALA DE MÉDICOS DO HOSPITAL, ESSE REQUERIMENTO FOI REPROVADO, AO
CONTRÁRIO O QUE OCORRE COM A SERVIDORA MARIA INÊS CITADA NESTA CASA, QUE TEM A LEI
QUE ASSEGURA QUE TODO SERVIDOR QUE É COORDENADOR, PRESIDENTE DE SINDICATO, TEM
SUA LICENÇA AUTOMÁTICA DO CARGO. QUERIA VER ESSA MESMA VONTADE DOS VEREADORES
com O REQUERIMENTO QUE COLOQUEI QUERENDO SABER DOS SUPOSTOS SERVIDORES
FANTASMAS NESTA CASA NO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, E OS COLEGAS TAMBÉM
REPROVARAM O REQUERIMENTO, EU QUERO SABER DESSES SERVIDORES SUPOSTAMENTE E
FANTASMAS, EU DENUNCIE! AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INCLUSIVE VOU LÁ COBRAR. ESSES
SERVIDORES PASSARAM NESTA CASA COMO AGENTE ADMINISTRATIVOS QUE TERIAM QUE
CUMPRIR JORNADA DE TRABALHO. MAIS UMA VEZ CITOU A FOLHA DE PAGAMENTO DE
ENFERMEIROS PLANTONISTAS, NINGUÉM SABE SE ESTÃO GANHANDO PELA SECRETARIA DE
SAÚDE OU PELO INSTITUTO MADRI TEREZA, OS ENFERMEIROS DE PLANTÕES NO HOSPITAL
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA NUNCA RECEBERAM UM PLANTÃO DE MIL DUZENTOS E SESSENTA
REAIS. FIZ UM CONVITE E PROTOCOLEI NO GABINETE DE CADA VEREADOR, FALARAM QUE NÃO
TEM INDÍCIOS SUFIENTE, UM DOS COLEGAS FALOU NÃO DESISTE VEREADORA, E ESSA
VEREADORA NÃO DESISTIU NÃO, ESSA VEREADORA FOI PARA A DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL | .
E LÁ NÃO NOS FOI INFORMADO QUE ESSA VEREADORA NÃO TINHA INDÍCIOS SUFICIENTE, TENHO “4
CERTEZA QUE A RESPOSTA VAI VIR. REGISTROU O VALOR DO SALÁRIO DE VEREADOR, DESTACOU
A EMENDA A LDO PARA MELHORIA DO SALÁRIO DOS SERVIDORES. O REAJUSTE SALARIAL ESTÁ
DEFICITÁRIO DOIS MIL E VINTE E DOIS, DOIS MIL E VINTE E TRÊS E PROVALVEMENTE ESSE
PREFEITO VAI VIRAR AS COSTAS PARA DOIS MIL E VINTE E QUATRO. NESTA CASA TEMOS
VEREADORES QUE SÃO SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAMOS AQUI NESTA CASA DE PASSAGEM.
DEMONSTROU SUA REVOLTA COM PARECER JURÍDICO, DAR RELATÓRIO PELO-ACOLHIMENTO
PARCIAL DO VETO, ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA RECEBE VINTE E DOIS MIL REAIS MENSAL,
ENQUANTO NO BRASIL NOVO O JURÍDICO GANHA OITO MIL REAIS. ESTA CASA TEM QUE SER
ATUANTE; 8 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS,
REGISTROU SUAS DEMANDAS APRESENTADAS, PROJETO DE LEI E DEU UMA CONFUSÃO QUE SÓ
JESUS NA CAUSA. OUTRO DIA REGISTREI OFÍCIO PEDINDO AO PREFEITO UMA AVALIAÇÃO DE
SECRETÁRIO E NAQUELE MOMENTO EU SABIA O QUE ESTAVA FAZENDO, MAS TINHA COLEGA QUE
ÃO, AI VIMOS O QUE ACONTECEU, AS CONTAS DO SECRETÁRIO FOI REPROVADA, AINDA BEM
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QUE O PREFEITO CORRIGIU A TEMPO. NA POLÍTICA VEMOS DE TUDO, JÁ FUI AGREDIDO VÁRIAS
VEZES NESTA CASA, DENTRO DE SALA DE COMISSÃO, CALADO ESTAVA, CALADO SAIA. HOJE COM
A APRESENTAÇÃO DE UM REQUERIMENTO DEU OUTRA CONFUSÃO, AGRADEÇO OS COLEGAS
QUE VOTARAM A FAVOR DO REQUERIMENTO. SOLICITOU A MESA DIRETORA, PARA SE ATENTAR
AO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE GARANTE O DIREITO DO VEREADOR DE LEGISLAR, É
INQUESTIONÁVEL, CADA UM TEM SUA PRERROGATIVA DE TRABALHAR, NÃO É PORQUE O
COLEGA LEGISLA DE OUTRA MANEIRA QUE VOU ACHAR ERRADO. DEIXOU SEU CUMPRIMENTO A
MUNÍCIPES NOS OUVINDO. TENHO MINHA POSTURA NESTA CASA E TENHO MINHA POSTURA
DIANTE DA SOCIEDADE. DISSE QUE FOI AGREDIDO NA CASA, INCLUSIVE FUI INCITADO PELA
VEREADORA VALDILENE, O REGIMENTO NÃO PERMITE, VOU REGISTRAR BOLETIM DE
OCORRÊNCIA PARA FICAR TUDO REGISTRADO E OFICIALIZAR O SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA,
FINALIZOU; SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUE AGIRÁ COMO MANDA O REGIMENTO, A
PRESIDÊNCIA UMA VEZ PROVOCADA SERÁ TOMADA AS PROVIDÊNCIAS CONFORME ORIENTAÇÃO
JURÍDICA; 9 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PERGUNTOU AO
PRESIDENTE DA CASA, SE ESTA VEREADORA TRIBUNA PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DOS COLEGAS
PARA ATENDER A POPULAÇÃO NO MEU GABINETE? EM APARTE, VEREADOR PRESIDENTE JARI
TEIXEIRA, REGISTROU QUE NÃO, COMO BEM DITO PELO EDIL BRUCE O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA FOI PARA DENTRO DO CONGRESSO PARA CONVERSAR COM O PARLAMENTO, O
GABINETE É O ESPAÇO DEMOCRÁTICO DA POLÍTICA; NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNA,
RELATOU O OCORRIDO HOJE, ESTAVA EU NO MEU GABINETE, JUNTO COM OS COLEGAS E O CHEFE
DE GABINETE, QUANDO ABRO A PORTA, VEJO VEREADOR ME FILMANDO, UMA VERDADEIRA
BAIXARIA, REGISTROU VEREADORA. O GABINETE NÓS ASIAMOS POR AQUELE ESPAÇO PARA
ATENDER O POVO. QUANTO AS OBRAS, AGRADEÇO O PREFEITO POR ATENDER O INDICATIVO,
ATENDER O PIÇARRAMENTO DO RAMAL DO CENTO E OITO, AGRADECER OS COLEGAS QUE
TAMBÉM ASSINARAM, AGRADEMOS PELO ATENDIMENTO. VAMOS ENTRAR DE RECESSO, MAS É
SÓ DAS SESSÕES. COBROU A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO, A CADA
DIA ESTÁ SENDO UM TRANSTORNO MAIOR. REGISTROU ACIDENTE COM UM AMIGO FOI
MERGULHAR E BATEU A CABEÇA, ESTIVE NO HOSPITAL E VI A MOBILIZAÇÃO PARA ATENDER OS
PACIENTES, ATENDER O RAPAZ, AS VEZES OS FUNCIONÁIROS SE DEBARAM COM DIFICULDADE
POR FALTA DE EQUIPAMENTOS, MAS GRAÇAS A DEUS FOI ATENDIDO, FOI PARA ALTAMIRA E ESTÁ
AGUARDANDO A RESPOSTA DOS EXAMES, AGRADECEMOS A TODOS QUE TRABALHAM NA
MEDICINA. BOM RECESSO A TODOS E MEU GABINETE É UM GABINETE ACOLHEDOR.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, POR QUESTÃO DE ORDEM,
DEIXOU SEU REPÚDIO EM EPSÓDIO QUE OCORREU AGORA PELA MANHÃ NA CASA, UMA VEZ
QUE OS VEREADORES REUNEM-SE PARA DEBATER AS MATÉRIAS NA CASA DE LEIS, EM SEUS
GABINETES, NÃO EM OUTRO LUGAR QUE SEJA, O LOCAL DE DEBATER AS MATÉRIAS É NESTA CASA.
SENHOR PRESIDENTE, INFORMOU QUE SERÁ CONSGNADO EM ATA A QUESTÃO DE ORDEM DO
VEREADOR. PRESIDENTE REGISTROU COMO SE DARÁ A VOTAÇÃO DO VETO, APESAR DE SER UM
VETO SÓ, ENTRETANTO, FOI SUBDIVIDO POR EMENDA, PORTANTO, SERÁ VOTADO O VETO SOBRE
EMENDA POR EMENDA. MOMENTO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO VETO A EMENDA ADITIVA
Nº 03/2023, SENHOR PRESIDENTE REGISTROU ARTIGO QUARENTA E SETE, PARÁGRAFO
SEGUNDO, INCISO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (DO RESULTADO DA VOTAÇÃO
DO VETO). FINALIZADA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 44/2023, MOMENTO EM QUE OUVINTE
A PLATEIA PEDIU A FALA AO PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE JUSTIFICOU REGISTRANDO QUE
GIMENTALMENTE IMPEDE DA PLATEIA SE MANIFESTAR NO CURSO DAS SESSÕES, PERSISTINDO
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ravessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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vis,
SS prt Ka
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
rn Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A INSISTÊNCIA DA OUVINTE, SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS.
LOGO DEPOIS, REESTABELECIDA A ORDEM, PRESIDENTE REGISTRANDO QUÓRUM NA SESSÃO
REABRIU A SESSÃO DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS. PRESIDENTE PRORROGOU A
SESSÃO POR MAIS TRINTA MINUTOS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE REGISTROU
QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ ENTRANDO DE RECESSO A PARTIR DE HOJE, E VOLTARÁ AOS
TRABALHOS A PARTIR DE PRIMEIRO DE AGOSTO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA
SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC,
SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.
ASSINATURA UM ESÁ DIRETORA DA SESSÃO
ELISVAN ALVES RÔDRIGUES/UNIÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA
PRESIDENTE
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sessao nº 22

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