sessao nº 24

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 24º (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E UM DE AGOSTO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORA
E QUINZE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB; IVANI
DE SOUZA RITTER PT.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB,
ENCONTRA-SE DE LUTO EM FAMÍLIA.
CORRESPONDÊNCIAS: 1) RECEBIDA Nº 003/2023-DESPACHO - DOC DIVERSOS - INTERESSADO:
CMM - ASSUNTO: DESPACHO COMISSÃO CCCIR - PROJETOS DE LEIS PARA ARQUIVO.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE DEZ MINUTOS: EM VINTE E UM DE AGOSTO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO |
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS N
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 23 3
DE 2023, ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE SETE DE AGOSTO DO CORRENTE
ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 238, PROCESSO: 232/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: AMAZONAS/MDB; DANIEL/PSDB; ELAINE/PSC; ELISVAN
(LICA)/UNIÃO; NEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO/MDB; SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY/MDB;
VALDILENE/PSDB; VÂNIA RITTER/PT.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃ!
CCICR Nº 7 DE 2023, PARECER Nº 07/2023/CCICR - VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 504/2023, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 239, PROCESSO: 07/2023, TIPO
VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 7, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 2, RESULTADO: APROVADO POR MAIORIA
ABSOLUTA. VOTOS NOMINAIS : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA
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Na
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SIM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - ABSTENÇÃO; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - ABSTENÇÃO; IVANI DE SOUZA
RITTER - SIM; 2 - VETO Nº 2 DE 2023, VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº
504/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA
FRONTEIRA, KM 80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 229, PROCESSO: 02/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL,
SIM: 5, NÃO: 2, ABSTENÇÕES: 3, RESULTADO: VETO MANTIDO, APROVADO. VOTOS NOMINAIS :
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - ABSTENÇÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES SIM;
ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - ABSTENÇÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - ABSTENÇÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; 3 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2023, DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DESTE PODER NOS
TERMOS DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 007/1993 E ART. 53 E 54, DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2006,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 240,
PROCESSO: 01/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: APRESENTAÇÃO. RESULTADO: MATÉRIA APRESENTADA,
SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; 4 - REQUERIMENTO Nº 46 DE 2023, À EDUCAÇÃO
MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES BARRACÃO ESCOLA COMUNIDADE DO AEROPORTO, KM
95 NORTE. AUTOR: AMAZONAS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 241, PROCESSO: 46/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; 2 - VALDILENE/PSDB; 3 -
RUBSMÁRIO/MDB; 4 - VALDECY/MDB; 5 - DANIEL/PSDB; 6 - ELAINE/PSC; 7 VÂNIA RITTER/PT; 8 -
NEI TEIXEIRA/PDT.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS A TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — IVANI DE SOUZA RITTER (VÂNIA)/PT DEIXOU SUAS
CONDOLÊNCIAS AO EDIL JOSÉ NETO E FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SEU SOGRO. FALOU DE
SUA VIAGEM A BELÉM CAPITAL DO ESTADO, VISITAMOS A COHAB VER SITUAÇÃO DOS CHEQUES
MORADIAS, TUDO DEPENDE DO GOVERNADOR. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, CITOU OS HOSPITAIS COM CONVÊNIOS COM O ESTADO ONDE SUPRE
A NECESSIDADE DA SAÚDE PÚBLICAS E OS MESMOS FECHARAM AS PORTAS PEDINDO AUMENTO,
DAI O COLÁPSO QUE TEVE NA SAÚDE. FOMOS A SECRETARIA DO ESTADO SESPA E O
COORDENADOR ORIENTOU PEDIR UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO
JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DA REGIÃO PARA COBRAR DO GOVERNADOR. PEDIU APOIO
DO PRESIDENTE PARA MARCAR ESSA AUDIÊNCIA COM OS DEMAIS VEREADORES DA REGIÃO PARA
DISCUTIR O ASSUNTO SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO. COMENTOU SOBRE A TRAFEGABILIDADE NO
RAMAL VAI QUEM QUER, GRAÇAS A DEUS FOI RECUPERADO; 2 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS (AMAZONAS)/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COMENTOU SOB
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RESIDÊNCIAS COM MAIS DE CINCO DIAS SEM ÁGUA, POÇO
ARTESIANO PRÓXIMO AO MIGUEL JAÚ SECOU, PRECISA ESCAVAR MAIS VINTE METROS, PEDIU
PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL O POVO NÃO PODE FICAR SEM ÁGUA. NOVENTA E
CINCO NORTE ANTIGO COLÉGIO, PRECISA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BARRACÃO
DA ANTIGA ESCOLA, ESTÁ PARA CAIR, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO QUANTO AO ASSUNTO
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E PEDIU PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO QUANTO A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CEM NORTE AGROVILA SÓ TINHA UMA
LÂMPADA; EM APARTE VEREADOR SIDNEY BRUCE SE CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL, CITOU
FALTA DE LUMINÁRAIS NA AGROVILA TIRADENTES E NA VINTE E SEIS; NOVAMENTE COM A
PALAVRA EDIL TRIBUNO, RELATOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS SOBRE O ASSUNTO E O
MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, A POPULAÇÃO PAGA PARA ISSO.
COMENTOU E DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO COM A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE
DA CIDADE, BEM COMO DAS AGROVILAS, PEDIU AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE MAQUINÁRIO
E COLOQUE PARA TRABALHAR DENTRO DA CIDADE, O POVO NOS COBRA, ANO QUE VEM É ANO
POLÍTICO, O ASFALTO É DIFERENTE, MAS TEMOS AS DEMAIS AGROVILAS. O SECRETÁRIO GILIARDE
FEZ A RECUPERAÇÃO EM FRENTE DO NOVENTA E CINCO NORTE NA AGROVILA, FINALIZOU; 3 —
DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS. DEIXOU SEU
APOIO À FALA DO EDIL AMAZONAS. EM RELAÇÃO A CARRO PIPA COBROU QUE MOLHE A AVENIDA
MARCUS FREIRA E REDONDEZA DA ESCOLA EVANIR WAGNER, O POVO NOS COBRA. DEIXOU SUAS
CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO AO COMPORTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, COLEGAS
QUERENDO JOGAR A CARGA PARA OUTRO COLEGA. JUSTIFICOU SEU VOTO AO VETO AINDA
POUCO VOTADO E MANTIDO. A CASA DE LEIS É UMA CASA DE DISCUSSÕES, TEMOS O DIREITO
DE CONCORDAR OU NÃO, ACOMPANHEI O VETO ACOMPANHANDO O ANSEIO DA COMUNIDADE
DO OITENTA. REGISTROU VISITA NO CENTO E QUINZE, FINAL DO CAMPEONATO A EQUIPE
INDEPENDENTE SAIU VITORIOSA E A NOVA FRONTEIRA FICOU EM SEGUNDO LUGAR. COMENTOU
A RESPEITO DAS ESTRADAS VICINAIS, AGRADECEU O SECRETÁRIO GILIARDE POR COMEÇAR A
RECUPERAÇÃO DO OITENTA E CINCO NORTE, O MESMO AVISOU A TODOS, MAS RECEBI
RECLAMAÇÃO DE MORADOR, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA UM BOM TRABALHO E O
VEREADOR SÓ REPORTA O ANSEIO DA POPULAÇÃO, FINALIZOU; 4 — SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/UNIÃO DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS HABITUAIS. JUSTIFICOU O SEU VOTO
A FAVOR NO VETO, MEU VOTO REPRESENTA AS ASSINATURAS EM ABAIXA ASSINADO DO POVO
DO OITENTA. AQUI TEM UMA DISCUSSÃO QUEM É GOVERNO OU NÃO, QUEM É PROFESSOR OU
NÃO, É UM DIREITO, MAS A POPULAÇÃO DARÁ A RESPOSTA NOS FUTUROS VEREADORES,
TIVEMOS A OPORTUNIDADE PARA QUE NÃO ACONTECESSE O QUE OCORREU, MAS NADA FOI
OUVIDO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A DIREÇÃO GASPAR VIANA, COMEMORAÇÃO DO DIA
DOS PAIS. FOI RECEBIDO PELO PRESIDENTE DA CASA OS CANDIDATOS A CONSELHEIRO(A)
TUTELAR. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A EQUIPE ESPORTIVA BAMBUÇAL. AGRADECEU
ELIVELTON POR FAZER UM CAMPEONATO MUNICIPAL SEM TER A AJUDA DA SECRETARIA DE
ESPORTE, ISSO É UMA VERGONHA ESSA SECRETARIA, TRANSPORTE DOS ATLETAS INADEQUADO,
QUEBROU O CARRO NA ESTRADA. CITOU O ORÇAMENTO DE OITENTA E NOVE MILHÕES E O
PREFEITO AINDA PEDE MAIS RECURSO, ISSO ME DEIXA ENVERGONHADO, NUNCA VI UMA
CÂMARA TÃO HUMILHADA QUANTO ESSA, DISSE QUE SEU VOTO VAI SER CONTRA A
SUPLEMENTAÇÃO. PODE BALANÇAR A CABEÇA, MAS ESTÁ COMENDO O DINHEIRO DO POVO,
SALÁRIO ESTÁ COMENDO DINHEIRO DO POVO. COBROU DO PRESIDENTE A ORGANIZAÇÃO DAS
MESAS DA PLENÁRIA. PEDIU AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS UM CARRO PIPA PARA MOLHAR
VIAS PÚBLICAS DO POVO DO OITENTA, A PUEIRA ESTÁ GRANDE. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, D
AO EDIL AMAZONAS QUE NÓS APOIEMOS OUTRO PREFEITO, AGORA QUE A EXCELÊNCIA ESTÁ NO
GOVERNO, E QUANDO SE FALA EM OPOSIÇÃO, ESTOU SOZINHO, EU E A VALDILENE O OUTRO
TOMOU OUTRO RUMO. FINALIZOU DEIXANDO SEUS AGRADECIMENTOS A POPULAÇÃO; 5 —
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES. DEIXOU SUAS
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CONSIDERAÇÕES AO DISCURSO DO EDIL BRUCE EM RELAÇÃO A INDICAÇÃO SESSENTA E UM
DESTE DIRECIONADO A SAÚDE AO TRANSPORTE DA HEMODIÁLISE, ACRESCEU QUE BOM SERIA
SE OS SECRETÁRIOS ATENDESSEM OS INDICATIVOS E REQUERIMENTOS DOS LEGISLADORES.
INFORMOU QUE QUANTO AO ATENDIMENTO DO EDIL BRUCE NÃO FOI UM ATENDIMENTO AO
INDICATIVO DO SENHOR VEREADOR, ESSE ATENDIMENTO FOI UMA LUTA, O SILAS SOS FEZ
RECLAMAÇÃO JUNTO AS REDES SOCIAIS, O MESMO FEZ UM GRUPO DE WHATSAPP E ADICIONOU
CINCO VEREADORES E DOIS CONSELHEIRO(A) TUTELAR, OS QUAIS LUTORAM MUITO PARA ESSE
ATENDIMENTO. RELATOU O PROCESSO PERCORRIDO PARA RESPECITO ATENDIMENTO, O QUAL
CHEGOU ATÉ O MINISTÉRIO PÚBLICO. QUE BOM SERIA SE TIVESSE A DEMANDA ATENDIDA POR
MEIO DO INDICATIVO DO VEREADOR. A PROMOTORA RECOMENDOU AO SECRETÁRIO QUE
PROVIDENCIASSE UM TRANSPORTE DÍGNO PARA ESSES PACIENTES E ASSIM FOI ALOCADO UM
TRANSPORTE ADEQUADO. DISSE QUE OS VEREADORES NÃO SÃO PARCEIROS DO GESTOR, SE
FOSSE, O GESTOR ATENDIA AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES. PARABENIZO OS COLEGAS EDIS
QUE FORAM A BELÉM EM BUSCA DE MELHORIAS PARA A EDUCAÇÃO, MUITO BOM, MAS A
AGENDA DEVIRIA SER TAMBÉM PARA OS CONSELHEIROS. DE DOIS MIL E VINTE E UM HÁ ABRIL
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS PASSOU-SE MAIS DE CEM MILHÕES DE REAIS NA EDUCAÇÃO E
VEMOS AS ESCOLAS COMO ESTÃO, EDUCAÇÃO QUE NÃO FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS, NÃO
RESPEITA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, VEMOS VÍDEO PARABENIZANDO O GESTOR PELA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO CENTO E TRINTA, MAS ESTÁ SENDO FEITA SOB PRESSÃO,
ESTIVEMOS LÁ QUANDO OS PAIS PARALIZARAM A ESCOLA. DESTACOU OS RECURSOS DE RESTOS
A PAGAR DA EDUCAÇÃO DE MAIS DE SEIS MILHÕES; 6 - RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB
DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DO
TRABALHO DO EX DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL, O SEU COMPROMISSO COM O POVO, DEIXOU
UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA MEDICILÂNDIA E AGORA LIBERADA E NA CONTA, PARA
CINQUENTA MIL LITROS DE COMBUSTIVEL DESTINADO PARA O NOVENTA E CINCO NORTE, MEUS
AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO. ARGUMENTOU A RESPEITO DE FALA DE COLEGA, VEREADOR
NÃO RESPONDE POR MIM, DEIXOU SEU RELATO SOBRE SEU TRABALHO DE VEREANÇA, FUI A
BELÉM EM BUSCA DE BENEFÍCIOS AO POVO DE MEDICILÂNDIA, SERÁ QUE FOI EU QUE VOTEI A
FAVOR DO VETO DO PREFEITO? RESPEITO, MAS QUERO RESPEITO, AGRESSÃO DE UM COLEGA É
COMO SE FOSSE DESCER LADEIRA A BAIXO. NOSSO TRABALHO É DEFENDER OS INTERESSES DA
POPULAÇÃO, COMO FOI O GRUPO DE VEREADOR EM BUSCA DE MELHORIA PARA TRANSPORTE
DOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL SAIU DO RESPECTIVO
GRUPO DE WHATSAPP. ESTAMOS AQUI PARA FAZER NOSSO TRABALHO. “MUDOU DE LADO”? EU
CONTINUO NO MDB, O ACHISMO É A PIOR COISA QUE EXISTE EM UM SER HUMANO. DEIXOU
SUAS CONSIDERAÇÕES E RECLAMAÇÃO A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PEDIU AOS
COLEGAS QUE CONTINUE COBRANDO O GESTOR PARA O ATENDIMENTO DESSE SERVIÇO PORQUE
RECURSO VEM. FINALIZOU DEIXANDO SEUS PÊSAMIS E SOLIDARIEDADE AO EDIL JOSÉ NETO E
FAMILIARES PELA PERDA DO SOGRO; 7 — VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS ,
CUMPRIMENTOS INICIAIS, LAMENTOU A DERRUBADA DE SEU PROJETO, ACREDITO QUE VOC
NÃO É OBRIGADO A PROMETER, MAS SE PROMETEU, TEM QUE CUMPRIR. DEIXOU SUAS /*
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DEZ DE DOIS MIL E VINTE E DOIS E
SAIU MAIS UM RESULTADO, PRIMEIRO A CASA APROVOU O PROJETO E HOJE DERRUBOU ATRAVÉS:
DO VETO. DEIXOU SEUS SENTIMENTOS AO VEREADOR JOSÉ NETO E FAMILIARES ENLUTADO
RESSALTOU QUE VAI APRESENTAR UM NOVO PROJETO PORQUE ACREDITO NO
POSICIONAMENTO DOS COLEGAS. PARABENIZOU A POSTURA DA COLEGA VEREADORA
Copper
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VALDILENE, É OPOSIÇÃO AO GOVERNO E PRESTA SERVIÇO A COMUNIDADE DA FORMA DELA,
MAS MUITOS NÃO SE ENTENDEM. AQUI FALA QUE O POVO VAI DAR A RESPOSTA, EU ACREDITO
QUE SIM, O POVO VAI DAR A RESPOSTA, TALVEZ A RESPOSTA PODE NÃO SER COMO SE ESPERA,
MAS A RESPOSTA VAI VIR. DESTACOU QUE CHEGOU ATÉ O EDIL TRIBUNO POR TERCEIRO QUE O
PREFEITO FOI SIM COAGIDO PARA VETAR O PROJETO, ATÉ AMEAÇADO QUE SAIRIA DO GOVERNO,
POPULARES FALANDO A MIM, ENTENDO O PREFEITO, ISSO É LAMENTÁVEL QUE ESSA CASA SE
AJOELHE PARA O EXECUTIVO HOJE. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS; 8 - ELAINE
WAGNER/PSC VEREADORA PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DAQUELES QUE SE
FORAM RECENTEMENTE. PEDIDO DEFERIDO E CUMPRIDO. LOGO DEPOIS, SE JUNTOU AOS
COLEGAS QUANDO SE FALA A SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. DEFENDEU FAZER UMA
NOTA DE REPÚDIO A SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, JÁ ESTÁ ULTRAPASSADA O LIMITE DE TANTAS
VIDAS PERDIDAS EM MEDICILÂNDIA E TRANSAMAZÔNICA. COMENTOU SOBRE NOVO ESPORTE
EM MEDICILÂNDIA QUE É O AIRSOFT, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A ADMINISTRAÇÃO PELO
APOIO MAIS DE TRINTA PESSOAS FORAM DISPUTAR O CAMPEONATO DE AIRSOFT EM ITAITUBA,
AGRADECER A EQUIPE QUE FOI. COBROU DA SECREARIA DE OBRAS QUE RESOLVA O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DE MEDICILÂNDIA, UMA FAMÍLIA SEM ÁGUA EM
SUA CASA É UMA GRANDE TRISTEZA, NENHUMA ADMINISTRAÇÃO ATÉ HOJE CONSEGUIU
RESOLVER A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. REGISTROU VISITA NO CEM
SUL, UM RAMAL QUE É UMA FALTA DE HUMANIDADE, QUASE NÃO TEM TRAFEGABILIDADE E
ESTAMOS NO VERÃO, IMAGINE NO INVERNO! PEDIU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO. ACREDITO
QUE A ADMINISTRAÇÃO VAI RESOLVER ESSA QUESTÃO DE TRAFEGABILIDADE NOS RAMAIS; 9 —
JARI EDNEI TEIXEIRA (NEI)/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS
INICIAS. FALOU A RESPEITO DA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR DE
MEDICILÂNDIA. DEFENDEU QUE A POPULAÇÃO ENTENDA MAIS O QUE É O TRABALHO DO
CONSELHO TUTELAR, É UM TRABALHO COM PARCERIA DA GESTÃO, DA SECRETARIA, DA POLÍCIA |
E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEFENDEU UMA REMUNERAÇÃO MELHOR DOS CONSELHEIROS, /
DEIXOU SEUS PARABÉNS AOS ONZE CANDIDATOS AO CARGO, DOS QUAIS SERÃO ELEITOS CINCO.
REGISTROU NOMINALMENTE OS CANDIDATOS, COM O NOME DE CÉDULA E NÚMERO.
DETERMINOU A ASSESSORIA DA CASA QUE DIVULGUE OS CANDIDATOS. EM SEGUIDA,
REGISTROU ACOMPANHAMENTO COM O PREFEITO EM ALGUMAS VISITAS NO MUNICÍPIO, VISITA
A COMUNIDADE DO AEROPORTO, ONDE ELE SE COMPROMETEU A GARANTIR AS TELHAS DO
BARRACÃO DAQUELA COMUNIDADE, GARANTIU COBRAR JUNTO A DEPUTADA CILENE COUTO
EMENDA PARA FAZER UMA QUADRA DE SPORTE PARA A RESPECTIVA COMUNIDADE. REGISTROU
VISITA AS OBRAS DO PERÍMENTRO URBANO, OBRAS DA ESCOLAR DO CACOAL PREVISÃO DE
CONCLUIR ATÉ MEIO DO ANO QUE VEM, OBRA FEIRA MUNICIPAL, ESTÁ AVANÇADA, SEGUNDO O
PREFEITO ATÉ DEZEMBRO CONCLUI, INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA O GRÃOZINHO. SÃO
OBRAS QUE ESTÃO AVANÇANDO E FICAMOS CONTENTES QUANDO ISSO ACONTECE. EM
SEGUIDA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS MATÉRIAS VOTADAS PELO PLENÁRIO, |
SOBRETUDO, A VOTAÇÃO DE HOJE, RESSALTOU QUE É MUITO PERIGOSO QUANDO SE COMEÇA A /
VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, DESTACOU A AUSÊNCIA DOS COLEGAS NO DECURSO DAS
SESSÕES; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DISSE QUE VAI JUNTO A MESA DISCUTIR
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OS MEIOS LEGAIS NESSE SENTIDO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E CONDOLÊNCIAS AO VEREADOR
JOSÉ NETO E FAMILIARES PELA PERDA DO SEU SOGRO, FINALIZOU; 10 - ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU VISITA AO
COLÉGIO MAGALHÃES BARATA, E COBROU PROVIDÊNCIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NAQUELA COMUNIDADE ESCOLAR. COMUNIDADE DO CENTO E VINTE CARRO PIPA AUSENTE
ULTIMAMENTE E SEGUNDO O RAPAZ DONO DO CARRO TINHA QUEBRADO, MAS JÁ RESOLVEU E
VAI RETORNAR. REGISTROU QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES TOCARAM FOGO EM PONTE NO
CENTO E CINCO SUL, PEDIU PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA RECUPERAÇÃO OU
CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA PONTE. QUANTO A QUESTIONAMENTO AO VOTO DE COLEGA
VEREADOR NESTA CASA, FICO TRISTE, NÃO TEMOS QUE DISCUTIR VOTO DE VEREADOR, NÃO
FOMOS ELEITOS PARA ISSO. QUANTO A EDIL VALDILENE QUE CITOU MEU NOME, ACHO QUE A
VEREADORA FOI INFELIZ AO DIZER QUE A CONSTRUÇÃO DAQUELE COLÉGIO FOI SOB PRESSÃO,
DESTACOU OS REQUERIMENTOS COBRANDO A CONSTRUÇÃO DAQUELE COLÉGIO, RELATOU
OUTRAS COBRANÇAS DO EDIL TRIBUNO E ATENDIDAS, QUE OS COLEGAS SE EMPENHEM EM
BUSCAR BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, NÃO CRITICAR O OUTRO. MOSTRE SUA CONTRIBUIÇÃO
PARA A POPULAÇÃO. FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DA MESA E COLEGAS DEIXOU OS
PÊSAMIS AO VEREADOR JOSÉ NETO E FAMILIARES PELA PERDA DO SENHOR JÚLIO SOGRO DO
EDIL. VEREADORA ELAINE SEGUNDA SECRETÁRIA DEIXOU SEUS PESARES AO FALECIMENTO DO
SENHOR JOSÉ MORADOR DO NOVENTA SUL. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DO
DESPACHO DA COMISSÃO CCICR, E NA FORMA DO MESMO, REGISTROU O ARQUIVAMENTO DOS
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS: QUARTOZE, QUINZE, DEZESSETE, DEZOITE E DEZENOVE, AMBOS
DE DOIS MIL E DEZOITO, DE AUTORIA DO EX VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH. DISCUSSÃO DO
PARECER SOBRE O VETO, QUESTÃO DE ORDEM EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, REGISTROU O
ARTIGO CINQUENTA E DOIS, PARÁGRAFO QUARTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENTENDE ESTE
EDIL QUE A MAIORIA ABSOLUTA DA CASA SÃO OS ONZE VEREADORES, E EM MEMORIA DO
SOGRO DO EDiL JOSÉ NETO, DEVERIA ESSA SESSÃO SER SUSPENSA. SENHOR PRESIDENTE,
REGISTROU O RITO TRAMITACIONAL, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE VETO E QUÓRUM PARA
VOTAÇÃO EM PLENÁRIA, APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DE VETO, NA FORMA DO REGIMENTO, DA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU FALA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM OS EDIS: SIDNEY FILHO, UNIÃO
BRASIL; VALDILENE CARVALHO, PSDB, RELATOU SUA VISITA NA ESCOLA FRANCISCO AGUIAR;
VALDECY CARVALHO, MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; DANIEL MOREIRA, PSDB. EM SEGUIDA,
NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR
PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS
DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO
MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA sen DA SESSÃO
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT ELISVAN ALV DRIGUES/UNIÃO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail; cnm.cmm hotmail.com
21/08/2023 Página 6

estécista,
o
Câmara Municipal de Medicilândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- PA
Pauta da 242 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordin
Abertura: 21/08/2023 - 09:30
Encerramento: 21/08/2023 - 12:00
Corre
ária
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente |
|
|
8 E! | 8
ATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEI
[tRecebida) Nº 003/2023-DESPACHO CCICR
Data: 09/08/2023 —
Interessado: CMM
Assunto: DESPACHO COMISSÃO
1-Ata Ordinária nº
23 de 2023
Processo: 234/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50”
1- Parecer
Comissão CCICR nº
7 de 2023
Processo: 07/2023
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
L
Pequeno Expediente 10”
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA (7/08/2023).
CCCIR - PROJETOS DE LEIS PARA ARQUIVO.
ODER LEGISL
Discussão e Votação
PARECER Nº 07/2023/CCICR - VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº
504/2023, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
2-Veton?2 de
2023
Processo: 02/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito
3- Projeto de
Resolução nº 1 de
2023
Processo: 01/2023
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 504/2023 QUE DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDICILÂNDIA/PA À
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DESTE PODER NOS TERMOS DO ART. 5º, DA
RESOLUÇÃO Nº 007/1993 E ART. 53 E 54, DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
E
Discussão e Votação
Nominal
Discussão e Votação
Nominal
Apresentação
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
4 - Requerimento nº 46 de
2023
Processo: 46/2023
Autor: AMAZONAS
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES BARRACÃO ESCOLA COMUNIDADE
DO AEROPORTO, KM 95 NORTE.
Discussão e Votação
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17/08/2023
Página 1
petit
essas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Zá Câmara Municipal de Medicilândia - PA
hd
Pauta da 242 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
AMAZONAS/MDB
Parlamentar Observação
VÂNIA RITTER/PT -
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
VALDILENE/PSDB
VALDECY/MDB
ELAINE/PSC
NEI TEIXEIRA/PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
RUBSMÁRIO/MDB -
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO — Presidente
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17/08/2023
CA
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