sessao nº 22

seat DE MES quam ESTADO DO PARÁ
EAR ) SE PODER LEGISALTIVO
fa CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
e “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
FERADA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 26 (VINTE E SEIS) DE
JUNHO DE 2017.
AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDE-
RATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM
SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PE-
QUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SE-
GUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITOSA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADO-
RES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BEN-
ÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA VIGÉSSIMA PRI-
MEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM DEZENOVE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO. NA OPORTUNIDADE PRESIDENTE,
EFETOU LEITURA DO ARTIGO TREZE, ARTIGO QUATORZE, ARTIGO QUINZE DA LEI ORGÂNICA,
RESSALTO LEI TREZENTOS E NOVENTA DOIS MIL E TREZE, BASEADO NISSO O RE-
QUERIMENTO CENTO E TRÊS, NÃO “SE ENQUADRA-COMOPREQUERIMENTO, CONSIDERANDO A
EDIL JARI JÁ COLOCOU INDICATIVi SEN' TE DISTO, POR DECISÃO DA ME-
SA DIRETORA ESTÁ SENDO RETIR P PE REQUERIMENTO; POR QUESTÃO
DE ORDEM, VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - UER PRESIDENTE MANTER O REQUE-
RIMENTO EM PAUTA E DER A OPORTUNIDA OTAREM O REQUERIMENTO, ATÉ
PORQUE O REQUERIMENTO TRATA-DOS ll; É DESENVOLVIMENTO DA NOSS
AGRICULTURA, EM VIRTUDE DE T $ LEI NÚMERO QUATRO, A EXCE
LÊNCIA ACABA DE DISCUPRIR MINHA DOR DE LEVAR A DELIBERAÇÃO
UM REQUERIMENTO QUE TRATA | OR PRESIDENTE, REITEROU RE-
INCLUSIVE DIZIA QUE APRESEN-
ADO. LOGO APÓS, DEU-SE INÍ-
| PRIMEIRO SECRETÁRIO JARI
RA. UT "HR TERIAS, ASSIM CONSTITUÍDA:
REQUERIMENTO Nº 103/2017 - ger E INICIPAL DE MEDICILÂNDIA AUTORIZAÇÃO
PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAR BARRAGENS KM 105 NORTE E RAMAIS E CAMINHOS
AO LONGO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEITE PSB - DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO (RETIRADO DE PAUTA); REQUERIMENTO Nº 104/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A DI- q
REÇÃO DA NORTE ENERGIA SOBRE BENS E SERVIÇOS DOADOS AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEITE - PSB; REQUERIMENTO Nº 105/2017 - PEDI QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL CUMPRA OU FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 432/2016, DISPONDO SOBRE O PRO-
GRAMA PHCU — VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 106/2017 - ENCAMINHA CONFORME SE SEGUI, CÓ-
PIAS DE OFÍCIOS E REQUERIMENTOS A CELPA EM BELÉM DO PARÁ: REQUERIMENTO Nº 107/2017 -
ENCAMINHA CONFORME SE SEGUI, CÓPIAS DE OFÍCIOS E REQUERIMENTOS AO DEPUTADO FE-
DERAL JOSUÉ BENGTSON; REQUERIMENTO Nº 108/2017 - ENCAMINHA DEMANDAS DE MUNÍCIPES
A EMPRESA ETE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS - VOTAÇÃO: REQUERI-
MENTO Nº 109/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO Nº 107/2017 AO DEPUTADO FEDERAL
JOSUE BENGTSON PTB/PA: REQUERIMENTO Nº 110/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO
AO SENHOR ALVARO BRESSAN, CELPA ALTAMIRA: REQUERIMENTO Nº 111/2017 - REQUER AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CUMPRA OU FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL COMO SE SEGUI O INSTRUMENTO - VOTAÇÃO: INDICATIVO Nº 163/2017 — LIMPEZA DE
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm(Dhotmail.com; site —
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TARIA UM ABAIXO ASSINADO -E-
CIO A ORDEM DO DIA, O SE
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PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
; “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
TRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH - PTB; INDICATIVO Nº 184/2017 — RECUPERA-
ÇÃO RUAS DA AGROVILA TIRADENTES, KM 80 SUL E AGROVILA DA VINTE E SEIS, KM 80 NORTE,
AUTORIA EDIL SIDNEY FILHO — PEN. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR
PRESIDENTE, REGISTROU QUE O REQUERIMENTO CENTO E QUATRO SERÁ FEITO O DEVIDO EN-
CAMINHAMENTO; O REQUERIMENTO NÚMEO CENTO E CINCO, COLOCOU EM VOTAÇÃO, E APRO-
VADO POR UNANIMIDADE; QUANTO AOS REQUERIMENTOS CENTO E SEIS, E CENTO E SETE DO
CORRENTE ANO, SERÃO ENCAMINHADOS CONFORME REQUERIDO; O REQUERIMENTO CENTO E
OITO, COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE:
OS REQUERIMENTOS CENTO E NOVE, CENTO E DEZ, SERÃO ENCAMINHADOS CONFORME SE RE-
QUER; O REQUERIMENTO, CENTO E ONZE, COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE; OS INDICATIVOS CENTO E SESSENTA E TRÊS E CENTO E SESSENTA E QUATRO,
SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDÊNCIAS: NA OPORTUNIDADE,
SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU JUSTIFICATIVA DA PRIMEIRA DAMA EM RELAÇÃO A SUA AU-
SÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, EM SEGUIDA, EFETOU LEITURA DE OFÍCIO DO DEPUTADO JOSUÉ
BENGTSON EM RESPOSTA A EXPEDIDO AO RESPECTIVO DEPUTADO. FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDI QM Q PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA, VEREADOR
JARI EDNEI TEIXEIRA-- PDT, CUMPRI MEN TO S OUVINTES, FALOU DO REQUERIMEN-
TO CENTO E TRÊS DE DOIS MIL E DE 3
PARA CONSTRUÇÃO DAQUELA BARRA
PROVIDENCIAS PARA FAZER AQU
PMDB, DISSE QUE ESTEVE LÁ E EIA
CAL E O PREFEITO DIZENDO:
PORQUE ESTÁ DENTRO DAE
CESSITADO, QUEM FEZ AQUELA REPRES, A FOL dReso CHICO AGUIAR: NOVAMEN-
TE COM A PALAVRA VEREADOR TREO RES DO DEPUTADO OZÓRIO JUVE-
NIL, MOMENTO EM QUE O SENHOR PRESIDENTE, CONVIDOU O DEPUTADO PARA FAZER PARTE DA
MESA; NOVAMENTE COM À PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, FALOU SOBRE A QUESTÃO DOS PRO-
FESSORES, AS AULAS COMEÇARAM COM DOIS MESES DE ATRAZO, TRANSPORTE ESCOLAR DE-
POIS DO INÍCIO DAS AULAS ALGUMAS LOCALIDADE FICOU SEM FUNCIONAR ALGUNS DIAS, O PRE- E
FEITO BAIXOU DECRETO BAIXANDO SALÁRIO DOS PROFESSORES, FALOU SOBBRE A NORMATIVA
QUE A SEU ENTENDIMENTO É DESRESPEITOSA PORQUE É ASSINADA POR QUEM TEM O DIREITO
DE APENAS RECOMENDAR, RESSALTOU QUE O DIREITO DE GREVE É GARANTIDO, HOUVE UMA
PARALIZAÇÃO E SEGUNDO SE SABE A ASSESSORIA JURÍDICA DO EXECUTIVO ENTROU COM
AÇÕES CONTRA ESSES PROFESSORES RESPONSABILIZANDO OS PROFESSORES POR REIVINDI-
CAR SEUS DIREITOS, É LAMENTÁVEL, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOU-
ZA RITTER - PT, CUMPRIMENTOU, PRESENTES E OUVINTES, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO
COM O RECURSO PARA COMPRA DE MATERIAIS HOSPITALAR EMENDA DO DEPUTADO GIOVANNI
QUEIROZ, RECURSO QUE FICOU EM CONTA, O DINHEIRO DO POSTO DE SAÚDE DO QUILÔMETRO
OITENTA QUE FICOU EM CONTA TAMBÉM, AS PESSOAS DIZEM QUE EU GASTEI O RECURSO E QUE
NÃO FICOU DINHEIRO EM CONTA, MAS O DINHEIRO FICOU EM CONTA E NÃO TENHO CULPA DIS-
SO, FEZ REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE ELES DER EXPLICAÇÃO SOBRE ISSO, ASSIM COMO
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Á R$ CNPJ: 14.136.212/0001-05
PE/QUE TAMBÉM FICOU EM CONTA, PORTANTO QUE DER EXPLICAÇÃO TAMBÉM
RQUE-ESSÁ PC AINDA NÃO CHEGOU, FALOU TAMBÉM SOBRE A AMBULÂNCIA DO DEPUTADO
OZÓRIO JUVENIL PARA MEDICILÂNDIA, JÁ CHEGOU AMBULÂNCIA DO DEPUTADO CÁSSIO E DO
AIRTON FALEIRO E A SUA AINDA NÃO CHEGOU, E A DOCUMENTAÇÃO ESTAVA TUDO CERTO, CO-
MENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES, PROFESSORES QUE RECEBERAM INTIMAÇÃO
DO FORUM SOBRE A QUESTÃO DA GREVE, DESTACOU OS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE A EDIL JÁ
PARTICIPOU, E NUNCA OS GREVISTAS RECEBERAM UMA INTIMAÇÃO, OITENTA POR CENTO DOS
PROFESSORES VOTARAM NESSE GOVERNO PROMESSA DE QUE DEVOLVERIA O RECURSO QUE
DISSE QUE O GAÚCHOU RETIROU, AGORA NÃO TEM DINHEIRO, AS GRATIFICAÇÕES TIRADAS NA-
QUELA ÉPOCA, MAS A REGÊNCIA DE CLASSE, E DIREITO, É IGUAL INSALUBRIDADE NO HOSPITAL,
ENTÃO QUE PENSE BEM NESSA INTIMAÇÃO QUE PODE LHE DAR NO FUTURO, FINALIZOU. PRÓXI-
MO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OU-
VINTES, AGRADECEU PRESENÇA DO DEPUTADO OZÓRIO E VISITA NA COMUNIDADE DO PONTAL,
PARABENIZOU O DEPUTADO POR ESSA ATITUDE, TENHO CERTEZA QUE O PONTAL VAI SABER
LHE AGRADECER, DISSE QUE O SOLIDARIEDADE TAMBÉM ESTAVA NO PONTAL DANDO APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA, CITOU AS AUTORIDADES QUE LÁ ESTAVAM PRESEN-
TES TAMBÉM TENTANDO MELHORAR Ê Q
ESTAVAM PRESENTES, O PREFEITO E
DICILÂNDIA ANDANDO NO PONTAL,
TA FEITA NESSE FINAL DE SEMANÃ, AGRA DECEU
PONTES FEITAS, CENTO E VINTE NORTE-PONTE-A
DOS COLEGAS PARA FAZER; UM ME
QUE TEVE O ENTENDIMENTO: RSO.E FOI FEITO UMA TRANSFERÊNCIA
DE SECRETÁRIO, FOI INDICA DOER: O 107 DA HOR VALDECY PEDIU TRANSPA-
RÊNCIA E SINCERIDADE DO MESMO ENE ENTER Did O, DISSE QUE VAI A BELÉM BUS-
CAR RECURSO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO -
PSDB, AGRADECEU PRESENÇA DO DEPUTADO OZÓRIO, TAMBÉM COMENTOU SOBRE A QUESTÃO
DOS PROFESSORES, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO, DIZENDO QUE ESSES PROFESSORES
SÃO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, MERECE UM POUCO MAIS DE RESPEITO, NÃO SEI DE QUAL
PARTE, MAS A LEI AMPARA SE FAZER A GREVE, TENHO CERTEZA QUE ELES REIVINDICARAM
SEUS DIREITO DE FORMA ORDEIRA, PEDIU AO GOVERNO QUE OLHE COM CARINHO, OS PROFES-
SORES MERECEM SIM NOSSO RESPEITO, FALOU SOBRE SUA IDA A BELÉM, OUVIMOS MUITAS
PROMESSAS, DISSE QUE MUITAS PROMESSAS BOAS PARA MEDICILÂNDIA, ACREDITO QUE COM O
APOIO DO PREFEITO VAI VIR COISAS BOAS, DISSE QUE FOI DISCUTIDO EM REUNIÃO O NOME DO
CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, DISSE QUE SERIA DUAS CASAS DE FARINHAS PARA VIR A
MEDICILÂNDIA, AGORA SÃO QUATRO, VEM UM BARCO PARA O PONTAL, ESSE JÁ ESTÁ COMPRA-
DO, MUITAS PROMESSAS PARA O CHEQUE MORADIA PARA MEDICILÂNDIA, ESTAMOS AQUI PARA
AJUDAR O EXECUTIVO DESDE QUE VEM FAVORECER O INTERESSE DA POPULAÇÃO, NÃO VOU
NEGAR MEU APOIO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO
- PSB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE,
CUMPRIMENTOU O DEPUTADO OZÓRIO, ESTIVEMOS NO PONTAL DISCUTINDO A LEGALIZAÇÃO E
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CIPAL L
GS
A ESTADO DO PARÁ
APROVADO
é PODER LEGISALTIVO
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ser B DAS TERRAS EM MEDICILÂNDIA, EM SEGUIDA, EFETOU NA ÍTEGRA A LEITURA
DO SEU REQUERIMENTO CENTO E TRÊS DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO EDIL, ACOMPA-
NHANDO POR ALGUNS COLEGAS, O QUAL FOI RETIRADO DE PAUTA, RESSALTOU QUE O COLEGA
QUE DIZ QUE NÃO ESTÁ AMPARADO NO REGIMENTO E LEI ORGÂNICA, ACHO QUE MEU COLEGA
ESTÁ COM PROBLEMA DE VISÃO OU FALTA DE ENTENDIMENTO, TALVES ESTEJA LHE FALTANDO
UM ÓCULO, ESSE ÓCULO QUE É PARA VER A SOCIEDADE, HAJA VISTA QUE ESTÁ PEDINDO PARA
OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, PEDINDO AUTORIZAÇÃO PARA RECUPERAR OS RAMAIS E CONSTRU-
ÇÃO DA BARRAGEM NO CENTO E CINCO, DISCUTIMOS COM O PREFEITO E HOUVE ENTENDIMEN-
TO PARA QUE APRESENTÁSSEMOS UM REQUERIMENTO E APROVADO PELO PLENÁRIO, SABEMOS
QUE É NOTÓRIO A PERSEGUIÇÃO, QUALQUER COISA SE FALA AQUI EM MINISTÉRIO PÚBLICO, SEI
QUE MINISTÉRIO PÚBLICO COERENTE NÃO VAI DAR TRELA PARA CERTAS COISAS DE PERSEGUI-
ÇÃO, HAJA VISTA QUE A RÁDIO NÃO ESTÁ TRANSMITINDO, OS AGRICULTORES TEM O CONHECI-
MENTO DESSE REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE A MESA DIRETORA RETIROU MEU REQUERI-
MENTO PARA SUBSCREVER OUTRO REQUERIMENTO, O QUAL VOTEI A FAVOR, VISTO QUE JAMAIS
VOTAREI CONTRA O INTERESSE DA SOCIEDADE, O COLEGA QUE POR VENTURA DIZ QUE NÃO
TEM O ABAIXO ASSINADO, ESTOU AQUI COM O ABAIXO ASSINADO DO CENTO E CINCO NORTE
QUE PEDE A RECUPERAÇÃO DAS BARRA DO CARREADORES, AQUI NESTA CASA PARE-
CE-ME QUE FALTA APENAS TIRAR MINHAM RQUE ÚSRESTO JÁ FOI TENTADO, MAS CONTI-
NUAREI LUTANDO EM FAVOR DOS AGR ES; PELA iS PESSOAS QUE ME COLOCARAM AQUI,
ESPERO QUE O EXECUTIVO FAÇA ENDA OS AGRICULTORES PORQUE MEU
REQUERIMENTO FOI RETIRADO ESSUBSCRITO OUTR Í AVOR, ESPERO QUE AS PESSAS
ESTEJAM AQUI PARA DEFENDER Q TIVO DA SOCIEDADE, O DEPUTA-
DO OZÓRIO NA ENTREGA DA AMB O CÁSSIO ELE ESTAVE PRESENTE
PORQUE ESTAVA TAMBÉM ATENDE S DE NOSSA REGIÃO, PORTANTO
MEDICILÂNDIA RECEBEU DUAS A EDEJAR O DEPUTADO, AGRADEÇO
PELA SUA PRESENÇA PORQUE EST AVA TAN 7 LGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO PARÁ. PRÓXIMO INSCRITO RI R ROZ SIL
SENTES E OUVINTES, AGRADECEU:Z L O/OZÓRIO JUVENIL, FALOU SOBRE
A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ON "CO D ? RES E DEMAIS AUTORIDADES COM-
PETENTES, É A NECESSIDAÍ ERRA
DO AQUELAS AUTORIDADES, COMUNIDADE QUI MORA. AUBA QUARENTA ANOS E NÃO TEM SUA
PROPRIEDADE REGULARIZADA, NA OPORTUNIDADE: PEDIVMAO DEPUTADO PARA COLOCAR UMA
EMENDA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO PONTAL, PEDIU TAMBEM PARA O
DEPUTADO INTERCEDER SOBRE A BR TRANSAMAZÔNICA ABANDONADA POR ESSA EMPRESA
SANCHES TRIPOLONI, QUE SEJAMOS ATENDOS PORQUE NO INVERNO VAI SER MUITO DIFÍCIL; EM º
APARTE VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, PEDIU PRIORIDADE SOBRE AQUELE BURACO NO
OITENTA E CINCO; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, FALOU QUE ESTAMOS
FALANDO COM CONHECIMENTO DE CAUSA, EM SEGUIDA FALOU SOBRE O REQUERIMENTO RETI-
RADO DE PAUTA, UM REQUERIMENTO QUE EXCLUSIVAMENTE IRIA BENEFICIAR OS PRODUTORE
RURAIS, ESSE REQUERIMENTO VAI FAZER MUITA FALTA PARA AQUELES QUE PRECISAM DE C,
READOR, DE AGUA LA EM SUA RESIDÊNCIA NA ZONA RURAL, NÃO SEI PORQUE SE RETIRA
PAUTA UMA MATERIA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, ESPERO QUE ELES ESTEJAM OUVINDO
VEJAM QUEM ESTÃO LHES DEFENDENDO NESTA CASA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO EDIL JO
SE RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, CUMPRIMEN-
TOU O DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL, DESTACOU A DIMINUIÇÃO DE INGRESSO DE ALUNOS DE ME-
DICILÂNDIA EM FACULDADES, OS PROFESSORES TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL E SABEMOS DE
CERTA FORMA O PORQUE DESSA DIMINUIÇÃO, ISSO SE DEVE A QUEDA DE RENDIMENTO DE
NOSSOS PROFESSORES DEVIDO A QUEDA DE SUA REMUNERAÇÃO, FALOU SOBRE EVENTO BE-
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E FX AGROVILA DO NOVENTA E CINCO SUL, RELATOU FALA DE UMA PESSOA, FAZENDO
ALGUNS INSUTOS A SUA PESSOA, ALGUMAS COBRANÇAS DIRECIONADA A MINHA PESSOA, PEDIU
A ESSA PESSOA PARA FAZER SUAS COBRANÇAS AO EXECUTIVO PORQUE MINHA PARTE DE CO-
BRANÇA ESTOU FAZENDO, PEDINDO MELHORIAS A MAIORIA PARA O NOVENTA E CINCO SUL, PEDI
PARA FAZER A PONTE DA BARRAGEM, NÃO AQUELA PINGUELA QUE ESTÁ LÁ, ESPERO QUE SEJA
FEITO DEFINITIVA, RESSALTOU QUE OS INSUTOS NÃO FORAM FEITOS POR PESSOAS DA COMU-
NIDADE, FOI PESSOA DE FORA, CONHEÇO AQUELAS PESSOAS E SÃO ORDEIRAS, DISSE QUE A
CULPA NÃO É SUA TRIBUNO É DO EXECUTIVO QUEM TEM O PODER DE EXECUTAR É ELE, É ELE
QUE TEM AS MAQUINAS E O PODER DE MANDAR FAZER; EM APARTE VEREADOR AGENOR FEITO-
SA - PMDB, CONTRIBUI COM A FALA DO TRIBUNO, A GENTE VER SUAS COBRANÇAS AO EXECUTI-
VO; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, DEMONSTROU SEU APOIO AO EDIL, SUAS CO-
BRANÇAS SÃO A MAIORIA PARA O CAMUNIDADE NOVENTA E CINCO SUL, E EM TODO O MUNICI-
PIO, E FICO PREOCUPADO COM O GOVERNO, QUANDO VEREADOR DE BASE COMEÇA A FAZER
ABAIXO ASSINADO PARA O EXECUTIVO ATENDER AS DEMANDAS; NOVAMENTE COM A PALAVRA
VEREADOR TRIBUNO, DISSE QUE O OBJETIVO DESSA PESSOA É DENEGRIR SUA IMAGEM PERAN-
TE A COMUNIDADE, MAS MEU RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE NÃO SERÁ ARRANHADO,
FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR E ALMEIDA LOPES - PSDB, CUMPRIMENTOU
PRESENTES E OUVINTES, CUMPRIMENTOS DEPUTA Es” ÓRIO JUVENIL, PEDIU APOIO DO DE-
PUTADO PARA AJUDAR O DESENVOLVIMENT NOSSO MUNICÍPIO, AGRADECEU O PESSOAL
DO INCRA, DO TERRA LEGAL, INCRA-D y DENTE DO INCRA EM SANTARÉM,
FOI DISCUTIDO A PAUTA DO PA UI VE AD i + AGRADECEU O SUPERINTEN-
DENTE DO INCRA EM BELÉM, AGRADECEU A ATITUI EITO CELSO E DO PREFEITO DE
SENTE, EM SEGUIDA, LAMENTOU SOB EIÇA! , TO QUATRO DO CORRENTE ANO,
ONDE DAVA AO PREFEITO O DIR Ro E RO PF TOR RURAL, A TRAFEGABILIDADE,
PASSOU POR TODOS OS TRAMITES | S UM VEREADOR COLOCOU EMENDA
ISENTANTO EM SUA TOTALIDADE/O DOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
FINANÇAS COLOCOU EMENDA PAF A POR CENTO HORA/MAQUINA DO
FALOR DE MERCADO, DEPOIS E Bo AUTORIZAÇÃO PARA FA-
ZER ESSES RAMAIS E BARRA : IDO, E NOVAMENTE É REJEITADO, Al
PERGUNDO QUAL É O PAPEL DOVEREADOR NEST CASA SIMPLE LESMENTE O PREFEITO NÃO VAI
ATENDER, A PARTIR DO MOMENTO QUEICOL | REQUERIMENTO PARA ATENDER O IN-
TERESSE DA SOCIEDADE E O VEREADOR VOTA CONTRA, DEVERIAMOS APRESENTAR UM RE-
QUERIMENTO TAMBÉM PEDINDO AFASTAMENTO DESSE VEREADOR, PRECISAMOS TER COERÉN-
CIA COM A COISA PÚBLICA, MOMENTO EM QUE O VEREADOR TRIBUNO CITOU UM PALAVRÃO: SE-
NHOR PRESIDENTE, CHAMOU ATENÇÃO DO TRIBUNO PELO FATO OCORRIDO; NOVAMENTE COM A
PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, PEDIU PARA A CASA TRABALHAR COM COERÊNCIA, PRECISAMOS
SOMAR E NÃO DIMINUIR, PARABENIZOU O VEREADOR VILSON PELO SEU DEPUTADO WLADIR DA
UMA EMENDA ISENTANDO DOS OS PRODUTORES TENHO CERTEZA QUE NÃO IRIA SER REPROVA-
DA, VEJO O COLEGA MAGOADO COM CIDADÃO LHE DENEGRINDO, E QUANDO COLEGA DA GENTE
VAI AS COMUNIDADE DENEGRIR MINHA IMAGEM, ISSO NÃO É RUIM, DISSE QUE NENHUM VEREA-
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DOR TEM O PODER DE DERRUBAR DECRETO DO PREFEITO, FOI VOTADO AQUI PARA REVOGAR
- DECRETOS E NAS REDES SOCIAIS COLOCARAM SÓ OS TANTOS VEREADORES, MAS O VEREA-
DOR BRUCI VOTOU A FAVOR DA REVOGAÇÃO, E ESSE REQUERIMENTO PARA ATENDER OS PRO-
DUTORES, NÃO VOU ME IGUALAR A ELES, NÃO VOU COLOCAR CÓPIA NAS REDES SOCIAIS, VEJO
MINHA COMUNIDADE DA VINTE E SEIS NO ESCURO, JÁ FALEI COM O PREFEITO, E GARANTE QUE
VAI SER FEITO, AGRADECEU O PREFEITO PELA RECUPERAÇÃO DO SETENTA E CINCO, PEDIU AO
PRESIDENTE PARA QUANDO TIVER REUNIÃO QUE CONVOQUE POR OFÍCIOS OS EDIS, ATÉ POR-
QUE VEREADOR AQUI ACHOU RUIM QUANDO O PREFEITO FEZ CONVITE BOCA A BOCA, FINALI-
ZOU. PRÓXIMO INSCRITO EDIL AGENOR DE JESUS FEITOSA - PMDB, CUMPRIMENTOU PRESEN-
TES E OUVINTES, AGRADECEU PRESENÇA DO DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL, DISSE QUE TEM CO-
LEGA VEREADOR QUE ESTÁ FALTANDO COM A VERDADE, DISSE QUE NÃO CONCORDA QUE SEJA
COBRADO HORA/MAQUINA DO PRODUTOR POR MAQUINA PÚBLICA, TODO PROJETO DESSA NA-
TUREZA VIR EU VOTAREI CONTRA, E FALA QUE TEM ABAIXO ASSINADO, NÃO VEJO AQUI ASSINA-
DO, MOMENTO EM QUE FOI LHE ENTREGUE O ABAIXO ASSINADO, MAS ESTÁ ASSINADO; EM
APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, DISSE QUE ALGUNS COLEGAS FALTOU COM A VERDA-
DE, E FALTAR COM A VERDADE É COMPLICADO, DESTACOU A LEI QUE AUTORIZA FAZER TAN-
QUES E BARRAGENS, NESSE o M, NÃO ESTÁ SENDO PROIBIDO A FAZER
NADA PARA A SOCIEDADE, O GOVE Ro QUE ESTÁ GARANTIDO NA LEI OR-
GÂNICA, A EMENDA NÃO FOI COLOCADA Pi DERIA SER VETADA E PARA DERRUBAR O
VETO TEM QUE TER DOIS TERÇO, AG /EREADORES QUE FAZ QUESTÃO DE
DIVIDIR ESTA CASA, NÃO EXISTE OPOSIÇ ÃO A | AMENTE COM A PALAVRA VEREA-
DOR TRIBUNO, CONGRATULOU COM A FALA DOE JE NINGUÉM AQUI ESTÁ PROIBINDO
FAZER CARREADOR, TODOS OS PRE EI A LE NÃO VAI FAZER, PEDIU AO DEPU-
TADO OZÓRIO PARA COLOCAR EMENDA | SIO PARA MEDICILÂNDIA, PEDIU AO
PREFEITO PARA LEVAR AS MAQUINAS TA E CINCO, FINALIZOU. PRÓXIMO
A ANFERIR PRESIDÊNCIA, CUMPRI-
MENTOU PRESENTES E OUVINT, O DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL,
DISSE QUE O REQUERIMENTO CEN - ESSETE NÃO ESTÁ FUNDAMEN-
TADO, MAS O CENTO E ON; O UF ESTÁ MUITO CLARO NA LEI
ORGÂNICA, REGISTROU L CENTO E ONZE, O VEREADOR
DOS OUTROS, TENTANDO ENGANAR A POPULAÇÃO, VEREADOR QUE PRESA TANTO PELO REGI-
MENTO, SE DAR AO DIREITO DE SE REBAIXAR A FALAR DOS DEMAIS, FALTAR COM A VERDADE, É
FALTA MESMO DE VERGONHA NA CARA, DISSE TRIBUNO; MOMENTO EM QUE POR QUESTÃO DE “e
ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, REQUEREU A MESA QUE FOSSE REGISTRADO A
QUEBRA DE DECORO DO EDIL TRIBUNO; VEREADOR TRIBUNO, REITEROU DIZENTO QUE É FALTA
MESMO DE VERGONHA NA CARA; MOMENTO EM QUE O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, |
PEDIU PARA O ORADOR QUE TERMINE SUA FALA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO,| =
REGISTROU QUE A LEI TREZENTOS E NOVENTA E NOVE DE DOIS MIL E TREZE, GARANTE A PRESO)
TAÇÃO DO SERVIÇO DE BARRAGENS E TANQUES AO PRODUTOR RURAL, AGORA VEREADOR JQ
GAR A COMUNIDADE CONTRA OS COLEGAS É INADIMISSÍVEL, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRÍ
OS SERVIDORES PÚBLICOS, QUANTO AO DIREITO DE GREVE DOS MESMOS, PERGUNTOU AO DE
PUTADO SE É PUNÍVEL AO SERVIDOR FAZER GREVE PACÍFICA, SE TEM CONHECIMENTO NO ES-
TADO SE É CONSTITUCIONAL PROJETO COBRANDO DO PRODUTOR RURAL PARA FAZER CARRE-
ADORES, AQUI FOI APRESENTADO E FOI REPROVADO E SERÁ QUANTOS VIEREM DESSA NATURE-
ZA, SE A CÂMARA MUNICIPAL TEM AUTONOMIA PARA AUTORIZAR ATRAVÉS DE REQUERIMENTO O
EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER RAMAIS, FINALIZOU. FINALIZADO AS INSCRIÇÕES A TRIBUNA, E
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DE AÚDIO E DA ATA DESTA SESSÃO DE HOJE; SENHOR PRESIDENTES, DISSE QUE É UM DIREITO
DO VEREADOR, EM SEGUIDA, HAVENDO A PRESENÇA DO DEPUTADO E HAVENDO ENTENDIMENTO
DOS PARES, FOI DISPONIBILIZADO QUINZE MINUTOS NA TRIBUNA PARA O DEPUTADO OZÓRIO
JUVENIL PMDBI/PA, MOMENTO EM QUE O DEPUTADO USANDO DA PALAVRA, DISSE QUE O LEGIS-
LATIVO, UM DE SEUS PODERES É LEGISLAR, FAZER AS LEIS, E FISCALIZAR, DISSE QUE AS DIVER-
GÊNCIAS SÃO SALUTÁVEIS PORQUE DAS DIVERGÊNCIAS QUE SE SAI A SOLUÇÃO, TODO DEBATE
SÃO EXTREMAMENTE SALUTÁVEIS, OS DEBATES ACIRRADOS MOSTRAM QUE TEM UMA CÂMARA
ATUANTE, VIMOS AQUI TODOS FALANDO DE UM PROBLEMA, DIRECIONA AO EXECUTIVO O QUE É
DE EXECUTAR, A CÂMARA NÃO PODE É USURPAR AS FUNÇÕES DO EXECUTIVO E VIRCE E VERSA,
DISSE QUE A AMBULÂNCIA A QUAL A EDIL MENCIONA AINDA NÃO SAIU PORQUE NO PARLAMENTO
NÓS FIZEMOS UMA ESPÉCIE DE ACORDO INFORMAL, E COMO PARA MEDICILÂNDIA O DEPUTADO
CÁSSIO PEDIU PREFERÊNCIA PARA DESTINAR A SUA PARA CÁ, ENTÃO EU PEDI PARA O MUNICÍ-
PIO DE ANAPÚ QUE NÃO TINHA, TEMOS QUE DAR PREFERÊNCIA PARA A POPULAÇÃO, VEIO OU-
TRA RODADA DE AMBULÂNCIA, O DEPUTADO AIRTON PEDIU PREFERÊNCIA PARA MEDICILÂNDIA,
ENTÃO TEMOS QUE DAR PREFERÊNCIA PARA QUEM NÃO TEM, COMO POR EXEMPLO O MUNICÍPIO
DE TRAIRÃO, DESTACOU OS MUNICÍPIO Q sã Q AMBULÂNCIA, COMO POR EXEMPLO O
MUNICÍPIO DE PRAINHA, É IMPORTA TE AS-D CU pe ES PARALELAS, INDIVIDUAIS, QUE O PAR-
LAMENTAR TENHA SUA PAUTA PARTICULAR; E NECESSÁRIO QUE O PARLAMENTO TENHA
UMA PAUTA COMUM, SÃO COISAS QUI MOS QUE NOS UNIRMOS, PERGUN-
TOU SE O PARLAMENTO SABE QUÊ | IGOR UMA LICITAÇÃO DE CINCO
QUILÔMETRO DE ASFALTO COM O GOVEI S EDIS AQUI NÃO SABE DISSO, A
MAIORIA, SERÁ QUE NÃO TEMOS DE FAZER IR COM O CHEFE DA CASA CIVIL
MEGALE, INDEPENDENTE DOS PAR : 4 NSTRUMENTOS PARA NOS ELER-
GERMOS, MAS O COMPROMISSO É co COM A CASA CIVIL E PERGUNTAR
POR QUE NÃO VEIO OS CINCO Q ÃO PODE CINCO, VAMOS COLO-
CAR DOIS, VAMOS DISCUTIR COM À JADE VAMOS COLOCAR, VAMOS TER
UMA PAUTA DO PARLAMENTO, Dj SO DE RECURSO DO FUNCACAU
PARA MANUTENÇÃO DO OITENTA, D NSTF DADE EM VER QUE A COMUNIDADE
ICINA E O NORTE, O HOSPITAL REGIONAL
JÁ RECEBEU UM ACRÉSCIMO DE RECEITA DE APROXIMADAMENTE SETE MILHÕES POR MÊS, AQUI
EM NOSSA REGIÃO TEMOS uzE NTE À E UM BILHÕES DE REAIS DE IVESTIMENTOS
PARA NOSSOS PRODUTORES RURAIS, TEMOS fo] BENEFÍCIO DE UMA LEI QUE VAI BENEFIAR O DÉ-
BIDO DOS PRODUTOR PARA COM O FNO, AQUI TEMOS A PARCERIA COM A FUNSA PARA FAZER
OS MICRO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE TAL FORMA QUE TEMOS QUE TRABA-
LHAR DE FORMA QUE OS BENEFÍCIOS CHEGUEM A SOCIEDADE, OS FRIGORÍFICOS, ESSE QUE FOI
FECHADO VAI SER REABERTO, ELES ASSINARAM O ACORDO DIZENDO QUE VÃO ABRIR, VAI BE-
NEFICIAR TODA A REGIÃO, NO BASA EXISTE UM PROJETO DE UMA FÁBRICA DE CACAU PARA CÁ,
DE UMA EMPRESA PRIVADA, O MINISTRO HELDE BARBALHO COMPROMISSO COM PREFEITO CEL-
SO PARA REVITALIZAR OS DOIS LADOS DA FRENTE DA CIDADE, PREFEITO PEDIU UM DELEGADO,
DO PONTAL ESTÁ ANDANDO
COISAS NÃO DEVEMOS FAZER, MINHA POLÍTICA É DO FEIJÃO COM O ARROZ, RESSALTOU QU
ESTEVE DISPONÍVEL NO TEMPO DO IVO OITENTA MIL REAIS PARA FAZER A SEDE DOS MOTOS
TAXIS, BASTASSE QUE HOUVESSE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS MOTOS TÁXIS PARA ELES RE-
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ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
APITAL NACIONAL DO CACAU”
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DERES E QUANDO ESSAS ESFERAS NÃO FUNCIONAM A POPULAÇÃO É QUE SOFRE; COM A PALA-
VRA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, RESSALTOU O IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR E AINDA NÃO SAIU DO PAPEL, PEDIU INTERCE-
SÃO DO DEPUTADO; NOVAMENTE COM A PALAVA DEPUTADO OZÓRIO, SE COLOCOU A DISPOSI-
ÇÃO PARA VERIFICAR ESSA SITUAÇÃO, REGISTROU QUE O CACAU FEST FOI DECLARODO COMO
PATRIMÔMIO MATERIAL E IMATERIAL, O FUNCACAU NASCEU DE UMA DISCUSÃO AQUI, SE COLO-
COU A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, DEFENDEU A REALIZAÇÃO DE UMA PAUTA CUMUM PARA
LUTARMOS JUNTOS; FINALIZADA FALA DO DEPUTADO, FOI ABERTO UMA EXCEÇÃO PARA PER-
GUNTAS; VEREADORA IVANI DE SOUZA — PT, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL PERGUNTOU SO-
BRE A AMBULÂNDIA, FOI MUITO BOM SEU ESCLARECIMENTO; NOVAMENTE COM A PALAVRA DE-
PUTADO OZÓRIO, FALOU SOBRE A SUPERAÇÃO DE MEDICILÂNDIA A BAHIA NA PRODUÇÃO DE
CACAU, O PREFEITO CELSO ESTÁ ATENTO A QUOTA PARTE DO ICMS PARA MEDICILÂNDIA; VERE-
ADOR JARI TEIXEIRA - PDT, COMENTOU SOBRE A CACAUICULTURA, OITENTA POR CENTO DO EM-
PREGO DIRETO E INDIRETO É DA PRODUÇÃO DO CACAU, DESTACOU AS DIFICULDADES ENFREN-
TADAS NA PRODUÇÃO DO CACAU, ENFATIZOU A LEI DO DRAWBACK, CACAU IMPORTADO DE ME-
NOR QUALIDADE, PEDIU AO DEPUTADO Q TE COM OS DEMAIS DEPUTADOS DISCU-
TAM UMA RESISTÊNCIA SOBRE ISSOS tudo ALAVRA DEPUTADO OZÓRIO, DESTA-
COU E EXPLICOU O QUE SEGNIFICA DR; XO/A PARTE DO CACAU QUE ENTRA SEM
PAGAR IMPOSTO, SAI MAIS BARATOBO dE O.Gh UÇÃO AQUI, ISSO ESTA FAZENDO
UMA DIVERGÊNCIA IMENSA, LÁ PRÁ FC À ÃO DIZENI E NOSSO CACAU JÁ ESTÁ COM
UM GRAU PEQUENO DE PRAGA; VEREA SBIMÁRIO — PIN, PEDIU AO DEPUTADO PA-
RA LEVAR AO CONHECIMENTO DA!ALI LTA DE PROFESSORES DO ENSINO
MÉDI NA ESCOLA FRANCISCA GOME ONTEMPLAÇÃO DO TÉRMINO DA
OBRA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPÊ UE COBRE A REGULARIDADE NA
TRAFEGABILIDADE TRECHO MEDI O OZÓRIO JUVENIL, REGISTROU
QUE VAI ENCAMINHAR TODAS A RE V f E IVINDICAR A RECUPERAÇÃO DA
LI DO OITENTA; VEREADOR AGENGF A ARA O DEPUTADO COLOCAR UMA
EMENDA PARA CONSTRUÇÃO: DO € |: VEREADOR'CLEDER BARTH = PTB, CON-
GRATULOU COM A FALA DÓ-EDIL RUSBIMÁ RMINO DO PRÉDIO SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL; SENHOR: inter DEFENDEU A REALIZAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE UMA PAUTA COR INDEPENDENTE DO EXECUTIVO, TIRA
TRÊS DEMANDAS, ATENDER, ASSIM SUCESSIVAMENTE; VEREADOR SIDNEY FILHO — PEN, PER-
GUNTOU AO DEPUTADO SE ELE SABE QUANTOS QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA O OITENTA;
SENHOR DEPUTADO OZÓRIO, DISSE QUE EXISTE A LICITAÇÃO PARA CINCO QUILÔMETRO, A DE-
FINIÇÃO DE ONDE VAI SER, ISSO TEM QUE SER DISCUTIDO COM OS REPRESENTANTES E A SOCI-
EDADE; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, DISSE QUE JÁ EXISTE UMA PROPOSTA DESSES CIN-
cos QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA O BAIRRO CACOAL QUE VAI BENEFICIAR TAMBÉM A CRE-
CHE; VEREADOR VILSON SANTOS - SD, PEDIU APOIO DO DEPUTADO PARA AJUDAR ALAVANCAR O
ESPORTE EM MEDICILÂNDIA; SENHOR DEPUTADO OZÓRIO, DISSE QUE EXISTE O MINISTÉRIO DO
TURISMO, O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O GOVERNO DO ESTADO, TEMOS QUE VER DA ONDE
VAMOS TIRAR O RECURSO, VAMOS FAZER O PROJETO E VER DE ONDE VAI TIRAR ORÇAMENTA- Y
RIAMENTE O RECURSO, EU COLOQUEI NESTE ORÇAMENTO PARA ASFALTAMENTE DUZENTOS MI F
REAIS; SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU A PRESENÇA DO DEPUTADO E COLOCOU O LEGIS
TIVO A DISPOSIÇÃO; SENHOR DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL, AGRADECEU PELA OPORTUNIDAD
TODOS OS VEREADORES, SABEMOS QUE O LEGISLATIVO DE MEDICILÂNDIA, É UM PODER AT
TE, ASSIM COMO O EXECUTIVO. FINALIZADO OS ESCLARECIMENTOS DO DEPUTADO. EM SEG
DA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE, COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL,
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NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SE-
GUINTES VEREADORES (A): CLEDER CLEITON BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; AGENOR
DE JESUS FEITOSA - PMDB; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER - PT; JO-
SÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; RUSBI-
MÁRIO QUEIROZ SILVA — PTN; SIDNEY DE SOUSA FILHO - PEN; VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; E
SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB. REGISTRANDO QU PRONUNCIAMENTOS E DISCUS-
SÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS E . EU, AGENOR DE JESUS FEITOSA, SE-
GUNDO SECRETÁRIO, SUBSGREVI
PRESIDENTE CMM: º SECRETÁRIO C SECRETÁRIO mr.
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APROVADO
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