sessao nº 26

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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ATA DA 26º (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: QUATRO DE SETEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORA
E CINQUENTA MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES(LICA)/UNIÃO BRASIL; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/AUSENTE;
RUSBIMÁRIO QUEIROS SILVA/AUSÊNCIA JUSTIFICADA, PROBLEMA DE SAÚDE.
PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM QUATRO DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL,
HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 25 (|
DE 2023, ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E OITE DE AGOSTO DO
CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 257, PROCESSO: 252/2023, |
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME |
DO PLENÁRIO. |
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: AMAZONAS/MDB; ELAINE/PSC; ELISVAN (LICA)/UNIÃO; dy
NEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY/MDB; VALDILENE/PSDB; VÂNIA RITTER/PT; E A+
ZÉ NETO/PSDB. , x,
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER CONJUNTO
Nº 04/2023-CCICR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023. AUTOR: CCIÇR
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS, E DE GESTÃO PÚBLICA, NÚMERO D
PROTOCOLO: 249, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 1 DE 2023, DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA/PA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DESTE PODER NOS TERMOS DO ART.
58, DA RESOLUÇÃO Nº 007/1993 E ART. 53 E 54, DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 240, PROCESSO: 01/2023,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME
DO PLENÁRIO; 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6 DE 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO:
250, PROCESSO: 06/2023, TIPO DECISÃO PLENÁRIA: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E
APRESENTADA AO PLENÁRIO. DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS APROVADO. ENCAMINHADO
PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA NAS COMISSÕES COMPETENTES; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
2 DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 251, PROCESSO: 02/2023,
TIPO DE PLENÁRIA: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA AO PLENÁRIO. SEGUE
PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2023, REGULAMENTA
A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 253, PROCESSO: 03/2023, TIPO DECISÃO: LEITURA,
RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA AO PLENÁRIO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO
REGIMENTAL NAS COMISSÕES; 6 - INDICAÇÃO Nº 75 DE 2023, REFORMA POSTO DE SAÚDE,
DISTRITO KM 120. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO: 254, PROCESSO: 75/2023,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME
DO PLENÁRIO; 7 - INDICAÇÃO Nº 76 DE 2023, RECUPERAÇÃO DE RAMAL KM 90 SUL. AUTOR:
ELAINE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 255, PROCESSO: 76/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO; 8 - INDICAÇÃO
Nº 77 DE 2023, À SECRETARIA SECTUR MANUTENÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI. AUTOR:
RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 256, PROCESSO: 77/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 — VALDECY CARVALHO/MDB; 2 - VALDILENE LAMBERT/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADO ORDEM DO |)
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS INSCRITOS A TRIBUNA. |
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS |
CUMPRIMENTOS INICIAIS, PRESTOU SUAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA MATA. DEMONSTROU |
SUA SATISFAÇÃO PELO SERVIÇO DE TRAFEGABILIDADE FEITO NA VINTE E SEIS, AGRADECER AO
PREFITO E A EQUIPE DO TRANSPORTE, AGORA PRECISA DE EMPIÇARRAMENTO, OS RAMAIS
QUASE TODOS FEITOS, FICOU UM SEM FAZER PORQUE ESTAVA FECHADO O PORTÃO NO
CADEADO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SETOR DE PONTES, ALGUMAS FEITAS NAQUELA
VICINAL, A PONTE GRANDE A MADEIRA FALTA PUXAR. RELATOU SUA VIAGEM A BELÉM, ESTEVE
COM O CHEFE DO IDELFLOR, JUNTAMENTE COM ELE VISITAMOS A CASA CIVIL, A COHAB, FICO |
PREOCUPADO PELO QUE VIMOS O CHEFE DA CASA CIVIL NOS REPASSAR EM RELAÇÃO A QUESTÃO | 7
DE REPASSE AOS MUNICÍPIOS, CONVÊNIOS, SABEMOS QUE FOI CORTADO UM POUCO N
RECURSO, E SABEMOS DAS OBRAS INICIAS E EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, SABEMOS DO
ESFORÇO DO PREFEITO EM DEIXAR PRONTA ESSAS OBRAS E SEGUNDO O ESTADO ESTÁ COM FALTA |
DE RECUROS, ESPERAMOS QUE NÃO FALTE RECURSO PARA TERMINAR ESSAS OBRAS á |
INICIADAS. ESTIVE NA COHAB E O QUE PRECISA É BAIXAR NORMATIVA PARA VIR ENTEGAR A |
SEGUNDA ETAPA DOS CHEQUES MORADIAS, PORTANTO, SÓ DEPENDE DO ESTADO, FINALIZOU; 2
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- SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS A FAMILIARES DO MUNÍCIPE ZÉ BAIXINHO QUE VEIO A FALECER,
DEMONSTROU A IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA COM O MUNICÍPIO. ARGUMENTOU SOBRE A
SUPERLOTAÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR DO NOVENTA SUL, PEDIU PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DA EDIL ELAINE PARA AJUDAR RESOLVER ESSA
SITUAÇÃO. MAIS UMA VEZ CHAMOU A ATENÇÃO PARA OS VEREADORES FALTANTES NAS
SESSÕES, PREGOU O RESPEITO PARA COM A RESPONSABILIDADE DE ESTÁ PRESENTE TODAS AS
SEGUNDAS FEIRAS NAS SESSÕES. DESTACOU AS FALTAS COM JUSTIFICATIVAS POR ESTÁ DOENTE
OU EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, AGORA TEM PESSOAS QUE NÃO TEM COMO
JUSTIFICAR E PROVAR, NÃO VEM PORQUE ESTÁ COM DOR NA UNHA. DISSE QUE RESPEITA O
DINHEIRO QUE GANHA, VEREADOR AQUI TEM TODA CONDIÇÃO DE TRABALHAR DADA PELO
LEGISLATIVO, TEM MOTO PARA ANDAR, TÊM DIÁRIAS PARA IR A BELÉM, DISSE QUE VAI SIM
CHAMAR A ATENÇÃO SEMPRE QUE NECESSÁRIO, QUEM NÃO PODE VIR NAS SESSÕES NA
SEGUNDA FEIRA, RENUNCIE O MANDATO, NÃO FIQUE POSTANDO FOTO EM PISCINA, DEIXOU
SEUS PARABÉNS AO EDIL PRESIDENTE PELO EXEMPLO. VAI TRABALHAR NO COMÉRCIO, SE NÃO
IR TRABALHAR É DESCONTADO. REITEROU COBRANÇA PARA EFETIVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS
LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA VINTE E SEIS; 3 VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS COMENTOU SOBRE RELATÓRIO APRESENTADO NA SESSÃO PASSADA
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, ENFATIZOU QUE NORMAL É A SECRETARIA SECTUR
VIR FAZER SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS E NÃO O PARLAMENTAR, VIMOS O RELATÓRIO COM
MUITOS ATENDIMENTOS. FUI PESQUISAR NO PORTAL, MAS A COLEGA ESQUECEU DE FALAR DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECTUR DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, QUE NÃO CHEGOU
A GASTAR TREZENTOS E NOVENTA MIL NO ANO, SERÁ QUE ESSE TRABALHO SÃO ATRAVÉS DE
COLABORAÇÃO DOS ESPORTISTAS? ESTÁ FAZENDO SEU TRABALHO POR DOAÇÃO DOS PRÓPRIOS
PARTICIPANTES? EM DOIS MIL E VINTE E DOIS A SECTUR GASTOU TOTAL DE SETECENTOS E TRINTA
MIL, QUESTIONO A AULA DE BALÉ E MUITAS CRIANÇAS QUERENDO PARTICIPAR, MAS NÃO TEM
COMO, COMO TEM, COM ESSE RECURSO? A SECTUR ESTÁ FUNCIONANDO POR MEIO DE
DOAÇÕES. ESPERAMOS QUE NO ORÇAMENTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS OS VEREADORES NÃO
DER UMA SUPLEMENTAÇÃO DE OITENTA POR CENTO, COMO FOI DADO, COM ESSA
PORCENTAGEM O PREFEITO FAZ O QUE QUER COM ORÇAMENTO E OS JOGADORES SE
HUMILHANDO POR UMA BOLA. QUEM ESTÁ COM O ORÇMENTO É O GESTOR E TEM POR
OBRIGAÇÃO ADMINISTRAR TODAS AS PASTAS. EM SEGUIDA, REGISTROU QUE É PRÉ CANDATA A
VEREADORA, PRÉ CANDIDATA A VICE PREFEITA E PRÉ CANDIDATA A PREFEITA, VAI DEPENDER DAS
ARTICULAÇÕES, QUEM VAI DIZER É O POVO. SONHO QUE ESSA CÂMARA SEJA UMA CÂMARA
ATUANTE. FISCALIZAR PARA VER SE REALMENTE O RECURSO PÚBLICO ESTÁ SENDO APLICADO.
QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR VAMOS PROCURAR SABER QUEM SÃO AS EMPRESAS DO
TRANSPORTE ESCOLAR. RESSALTOU QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM PRINCÍPIOS
DIRETRIZES E NÃO VEMOS ISSO NA MAIORIA DAS GESTÕES. TRAGO PARA O POVO D
MEDICILÂNDIA É UMA POLÍTICA TÉCNICA. AS LEIS SÃO FEITAS PARA SEREM CUMPRIDAS, NÃO
ASSISTENCIALISMO E ATENDER UMA MEIA DÚZIA DE PESSOAS; 4 - VALDECY CARVALHO
SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEU ALÔ AOS MUNÍCIP
OUVINTES DAS SESSÕES DA CASA. DEIXOU SEU BOM DIA ESPECIAL A TODOS OS FEIRANTES D
MEDICILÂNDIA. AGRADECEU A CADA UM QUE LHE CONFIOU O VOTO, PRINCIPALMENTI
FAMILIARES E AMIGOS. DESTACOU QUE FAZ SEU TRABALHO E QUE AS VEZES COM ISSO ACABA
TRAZENDO ALGUMAS DESAVÊNÇAS POLÍTICAS, VAI SENDO INVEJADO E COMEÇAM TRABALHAR
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Cas?
CONTRA VOCÊ. REGISTROU RESOLUÇÃO UM DE DOIS MIL E DEZESSEIS, QUE TRATA DO SUBSÍDIO
DOS VEREADORES E VEREADORAS, ESTIMA O DESCONTO DE MIL REAIS PELA AUSÊNCIA SEM
JUSTIFICATIVA NAS SESSÕES, O QUE CABE É A MESA COBRAR, EU VOU COBRAR DA MESA
DIRETORA. DESTACOU AS CONSTANTES FALTAS NAS SESSÕES. TÊM UNS QUE JUSTIFICAM E
OUTROS NÃO. COMENTOU A APRESENTAÇÃO DO SEU PROJETO DE LEI SEIS DO CORRENTE ANO,
FOI APRESENTADO POR ESTE VEREADOR, MAS É DE AUTORIA DOS FEIRANTES, DOS AMIGOS DO
AÉDIO, ME PEDIRAM PARA APRESENTAR O PROJETO E APRESENTEI, AGORA TÊM UNS QUE FICAM
COM RAIVA E NEM NA SESSÃO NÃO VEIO, TOME VERGONHA RAPAZ! VENHA PARA A SESSÃO,
VENHA TRABALHAR, DISSE EDIL. REGISTROU QUE NÃO FICA ATRÁS DA MOITA E NÃO FICO EM
CIMA DE MURO. QUANDO CONVIDADO PARA LIDERANÇA DE GOVERNO FUI CRITICADO POR
COMPANHEIROS DE CAMPANHA. NÃO FICO EM CIMA DE MURO, NÃO FALO MAL DE VOCÊ NA
SUA AUSÊNCIA; 5 - ELAINE WAGNER/PSC APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS HABITUAIS,
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O AUTÍSMO, COMENTOU SOBRE A CAMINHADA EM DEFESA
DOS AUTISTAS, REGISTROU PRESENÇA NA RESPECTIVA CAMINHADA. RELATOU SUAS
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA PONTE DO TRAVESSÃO NOVENTA SUL, LEVEI AO
CONHECIMENTO DO PREFEITO NO DIA OITO DE AGOSTO, ELE DISSE QUE QUINZE A VINTE DIAS
IRIA CONSTRUIR A PONTE. DEPOIS LEVEI AOS CONHECIMENTOS DO PREFEITO A SUPERLOTAÇÃO
DO ÔNIBUS ESCOLAR POR CAUSA DESSA DITA PONTE, PEDINDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR
DOIS ÔNIBUS PEQUENO, JÁ QUE UM GRANDE A PONTE LIMITAVA. POR QUE QUI NÃO RESOLVE?
PORQUE SOU MULHER? SERÁ QUE VAI RESOLVER AGORA PORQUE O EDIL BRUCE FALOU AQUI?
NOVENTA SUL OUTRA PONTE NO RAMAL, EM ABRIL DO ANO PASSADO COBREI QUE CORRE RISCO
DE POSSÍVEL ACIDENTE, ALÉM DA LADEIRA ALTA, NÃO RESOLVEU, E ESTOU AQUI COM
INDICATIVO COM O MESMO TEOR, FOI FEITO UMA REUNIÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO SOS E
COMUNIDADE. POR QUE NÃO RESOLVE? VAI ESPERARA UM VEREADOR HOMEM AQUI FALAR?
VAI ESPERAR ALGO GRAVE ACONTECER? VAI ESPERAR UMA CRIANÇA ADOECER COM A
SUPERLUTAÇÃO? O PREFEITO FALOU QUE VAI RESOLVER, MANDARIA O SECRETÁRIO IR FAZER A
CABECEIRA DA PONTE, NÃO SEI SE MANDOU. NÃO SOU CONTRA PREFEITO OU NINGUÉM, SE
TIVER FAZENDO VOU AGRADECER, JÁ VENCEU O PRAZO E FAZ TEMPO, O CHEFE DE GABINETE
OUVIU A CONVERSA, NÃO PODE ESPERAR POR UMA SITUAÇÃO MAIS GRAVE ACONTECER; 6 —
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA. DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O PARLAMENTO, ACREDITO NO PARLAMENTO, TEMOS QUE
ZELAR PELA ENTIDADE, REGISTROU QUE NESTA LEGISLATURA O EDIL NÃO TEM FALTADO UMA
SESSÃO. COMENTOU BREVIMENTE SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO EDIL VALDECY,
É JUSTO QUANDO SE HOMENAGEA UM PIONEIRO COMO O SENHOR AÉDIO, RELATOU QUE FOI
VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO QUE HOJE SOU PRESIDENTE, FUI CANDIDATO A PRIMEIRA VEZ
A CONVITE DO AÉDIO DO ROSÁRIO, NA ÉPOCA NO PDT E AQUI ESTOU NO PARTIDO ATÉ HOJE. EM
SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O PLANO SAFRA DO GOVERNO FEDERAL, E QUE VEM ATENDER O
PRODUTOR RURAL, VEMOS CRÉDITO PARA TUDO, E MUITAS DAS VEZES O PRODUTOR NÃO SABE
SE TEM O RECURSO E COMO ACESSAR. INFORMOU QUE DIA TREZE PRÓXIMO, A CÂMARA VAI
INTERMEDIAR UM MINI SEMINÁRIO SOBRE CRÉDITO RURAL, CONVIDOU TODOS OS VEREADORES
E OS PRODUTORES PARA PARTICIPAREM DESSE SEMINÁRIO, PARTICIPAÇÃO DE ALGUNS AGE
FINANCEIROS O BASA, SICREDI, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O BANCO DO BRASIL, VAMOS TE
A OPORTUNIDADE DE SABER O QUE TEM E COMO TER ACESSO AOS CRÉDITOS. DIA TREZE EST;
CONVIDADO A POPULAÇÃO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE SE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL D.
AGRICULTURA, MOSTRAR O POTENCIAL DA AGRICULTURA MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DE SE
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DESELVOLVER A CADEIA PRODUTIVA RURAL MUNICIPAL, PRECISAMOS DISCUTIR NOVAS CADEIAS
PRODUTIVAS, TEMOS UM DOS MAIORES PIB DE CIDADE, PRECISAMOS TRAZER ESSES AGENTES
FINANCEIROS, E QUE O PEQUENO PRODUTOR TENHA ACESSO A ESSES RECURSOS; 7 — ELISVAN
ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REITEROU
COBRANÇA PARA A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTO E VINTE, CONSTRUÇÃO DO
MURO, COMO DITO QUEM DAR A AUTORIZAÇÃO É O PREFEITO, PRECISAMOS LEVAR POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA O CENTO E VINTE DISTRITO. AGRADECEU PELA CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO
DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, ACREDITO QUE A COMUNIDADE
FICOU FELIZ. COBROU RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NO CENTO E
QUINZE NORTE, JÁ FIZ COBRANÇA A SECRETARIA DE ESPORTE, MAS MEM RESPOSTA OBTIVE, ISSO
É UMA FALTA DE RESPEITO TER PELO MENOS A RESPOSTA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS,
SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DAQUELA COMUNIDADE PARA CONTRIBUIR, ALIÁS A COMUNIDADE
LÁ ESTÁ FELIZ PELA RECUPERAÇÃO DA VICINAL E DAS PONTES. MAS ELES TAMBÉM QUEREM A
MANUTENÇÃO DA QUADRA QUE ELES TAMBÉM PRECISAM DE LAZER; EM APARTE VEREADOR
SIDNEY FILHO, UNIÃO, CONTRIBUIU COM A FALA DO TRIBUNO, E REFORÇOU INFORMAÇÕES DE
ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JÁ EMPENHOU QUATROCENTOS E POUCOS MIL NO
ESPORTE ESTE ANO, SEGUNDO DADOS COLOCADOS PELA EDIL VALDILENE; EM APARTE
VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO COM A FALA DO EDIL
TAMBÉM EM RELAÇÃO AO ESPORTE, RECURSO ORÇAMENTÁRIO, OS DOIS ÚLTIMOS ANOS
REALMENTE FUNCIONOU COM DOAÇÕES, MAS DOIS MIL E VINTE E TRÊS, JÁ TEM SETECENTOS
MIL, E AINDA FALTA QUATRO MESES, NÃO TEM PORQUE NÓS ESTARMOS DANDO DOAÇÕES PARA
OS ESPORTISTA; NOVANTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, ESPERAMOS QUE A SECRETÁRIA DER
RESPOSTA, VENHO COBRANDO A RECUPERAÇÃO DAQUELA QUADRA HÁ TEMPO. DEIXOU SUA
COBRANÇA A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO VEM DEIXANDO MUITO A DESEJAR, HOJE MESMO
ESTAMOS SEM INTERNET DA VIVO; 8- IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, ARGUMENTOU SOBRE A SECRETARIA DE ESPORTE, ESTÁ RECEBENO MUITAS
COBRANÇAS, TALVES SEJA PORQUE ESTEJA TRABALHANDO, DESTACOU QUE A RESPECTIVA
SECRETARIA NÃO TEM ORÇAMENTO PRÓPRIO É DEMANDADA TANTO PELA ADMINISTRAÇÃO
COMO PELO PREFEITO, COMO NÃO ENTENDEM ISSO, A GENTE FALA O QUE QUER. SECRETARIA
SECTUR CRIADA NO GOVERNO DO GAÚCHO, PASSOU-SE QUATRO ANOS E VEREADOR NÃO FALOU
NADA. AQUI TEM VEREADOR QUE É AQUELE TIPO DE GENTE QUE MATA E VAI CHORAR NO
VELÓRIO E AINDA DAR OS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES, DISSE TRIBUNA. BATEU AQUI, PEDIU
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO, MAS FOI PEDIR AJUDA PARA FIEL ESCUDEIRA PARENTE DE
SECRETÁRIA LÁ EM BELÉM, AQUI É UMA PAPAGAIADA DESGRAÇADA NESTA CÂMARA, EU
VEREADORA VÂNIA TERIA VERGONHA. EU NÃO BATIA NO PREFEITO E DEPOIS IA NA CASA DELE
COMER CHURRASCO, EU NÃO FAZIA ISSO, MAS TEM VEREADOR QUE FAZ. DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DE IR ATRÁS EM BUSCA DE RECURSO PARA DESENVOLVER O MUNICÍPIO. RELATOU
SUA IDA A SANTARÉM JUNTAMENTE COM O EDIL DANIEL FOMOS AO INCRA TENTAR RESOLVER A
SITUAÇÃO DO TERRENO DA QUADRA E ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE, RECURSO JÁ GARANTIDO
PELO DEPUTADO AIRTON FALEIRO, SEGUNDO SERÁ NOS DADO A RESPOSTA ATÉ FINAL DO MÊ
PARA SAIR AS QUADRAS, UMA DA CELENE COUTO E CELSO SABINO E A OUTRA PELO Al
FALEIRO. NOSSO PAPEL É BUSCAR RECURSO COMO FO! PARA A PRAÇA DO OITENTA E A QUAD
DO SETENTA. ERA BOM SE CADA VEREADOR FOSSE COM SEUS DEPUTADOS PEDIR UMA QUADR,
SE É QUE TEM MORAL, EU TENHO COM OS MEUS, ELES MANDAM RECURSO. O LULA AGORA V;
LIDERAR O G-20, AS VINTES MAIORES PONTÊNCIAS MUNDIAIS, O BRASIL VOLTOU PARA O G-2
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NOVAMENTE. QUANTO AOS CRÉDITOS, AONDE ESTAVAM ESSES RECURSOS PARA A POPULAÇÃO?
AGORA COM O LULA TEM RECURSO PARA TUDO QUE SE VENDE. COMENTOU SOBRE A
PRODUÇÃO DO CACAU COM O AÇAÍ A IMPORTÂNCIA DA AGROFLORESTA. NESTA CASA TEM
AQUELE QUE VEM PARA FALAR MAL DOS OUTROS QUANDO NÃO TEM PROJETOS, EU NÃO VIR
PARA FAZER ASSISTENCIALISMO, EU NÃO TENHO MUITO O QUE DAR, VOU SER CANDIDATA PELA
QUINTA VEZ, EU ENTENDI O QUE É A POLÍTICA, A POLÍTICA VAI MUITO MAIS DO QUE SE PENSA;
9 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
RELATOU SUA VIAGEM A BELÉM COM A DEPUTADA ANA CUNHA E JOAQUIM PASSARINHO,
PROVALVELMENTE TERÁ MAIS DUZENTOS MIL NAS CONTAS DA SAÚDE. CONVERSAMOS COM O
DEPUTADO E DEPUTADA SOBRE RECURSO PARA O ANO QUE VEM, TEMOS QUE IR BUSCAR
RECURSO, CORRER ATRÁS, NÃO ESPERAR SÓ O QUE JÁ TEM QUE É POUCO. RELATOU O EMPENHO
DOS COLEGAS VEREADORES EM BUSCA DE RESOLVER JUNTO AO PREFEITO, COBRAMOS A
TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS E RAMAIS. FEZ BREVE RELATO DOS TRABALHOS DOS
MAQUINÁRIOS NO CEM SUL E AGORA ESTÃO NO NOVENTA E CINCO SUL, O CERTO É FAZER OS
RAMAIS, ESTRADAS TODOS OS ANOS, MAS AGORA ESTÁ FAZENDO E O PRODUTOR FICA
SATISFEITO. RELATOU VISITA NO NOVENTA E CINCO NORTE COMUNIDADE DO AEROPORTO O
POÇO LÁ NÃO DEU CERTO, COMUNIDADE SEM ÁGUA, QUE O SECRETÁRIO RESOLVA O MAIS
BREVE POSSÍVEL. COMUNIDADE DE VILA PACAL, POPULAÇÃO LÁ RECLAMA DA POEIRA, QUE SEJA
MOLHADO O TRAJETO DE VILA PACAL AO VALE DAS MINAS, A SITUAÇÃO NÃO ESTÁ FÁCIL, A
COMUNIDADE NOS COBRA, SÓ TEMOS DOIS CARRO PIPAS, O TERCEIRO QUE É DA PREFEITO ESTÁ
QUEBRADO ACHO QUE HÁ MAIS DE MÊS, ESPERO QUE RESOLVE ESSA SITUAÇÃO O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL. COMENTOU SOBRE A PONTE DA BARRAGEM, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO
QUANTO A SITUAÇÃO, E SE A DEFESA CIVIL NÃO RESOLVER A SITUAÇÃO? QUEM VAI RESOLVER?
NÃO TEMOS UM PLANO DE GOVERNO PARA AQUELA PONTE, AQUELA SITUAÇÃO PRECISA SER
RESOLVIDA O QUANTO ANTES. SE FOR PRECISO IR A BELÉM, EU VOU, BUSCAR APOIO DO
DEPUTADO, TRABALHEI PARA ELES PARA ISSO, IR ATRÁS DE RECURSO PARA QUADRA, VAMOS EM
BUSCA DE RECURSO, FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL
RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, NÃO SE ENCONTRA BEM DE SAÚDE. VEREADOR VALDECY SOLICITOU
NA FORMA REGIMENTAL URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2023.
COLOCADO EM PLENÁRIA. EM TEMPO, SENHOR PRESIDENTE ALERTOU O PLENÁRIO, QUE ESSE
PROJETO PASSA POR DUAS COMISSÕES, ENTRE ELAS A COMISSÃO DE GESTÃO, E ESTÃO AUSENTES
DOIS VEREADORES QUE FAZEM PARTE DA COMISSÃO, PORTANTO, COMISSÃO COM AUSÊNCIA DE
QUÓRUM PARA REUNIÃO. O QUE PODE SER FEITO AGORA É SOLICITAR A DISPENSA DOS PRAZOS
REGIMENTAIS PARA EMENDAS. HAVENDO ENTENDIMENTO, DO AUTOR DA MATÉRIA E DO
PLENÁRIO FOI SOLICITADO A DISPENSA DOS PRAZOS PARA EMENDAS, COLOCADO EM VOTAÇÃO
E APROVADO PELO PLENÁRIO. SENHOR PRESIDENTE, APRESENTOU MATÉRIA PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2023, SOLICITOU A DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, PEDIDO COLOCADO EM VOTAÇÃO, E HAVENDO DIVERGÊNCIA DO
ENTENDIMENTO UNÂNIME VEREADORA VALDILENE PSDB, DISCORDOU NÃO ABDICANDO D
DIREITO DE APRESENTAR EMENDA, PORTANTO, FOI O PROJETO PARA TRAMITAÇÃO REGULÁR NA:
COMISSÕES, ASSIM COMO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023. POR QUESTÃO DE ORDEM
VEREADOR JOSÉ NETO PRESIDENTE DA CFEFFO, CONVOCOU A COMISSÃO PARA REUNIÃO, DA
CINCO DO CORRENTE MÊS, PORTANTO, AMANHÃ, AS NOVE HORA, PAUTA PRESTAÇÃO DE CONT;
DA PMM DE DOIS MIL E ONZE. PRESIDENTE VEREADOR JARI TEIXEIRA, CONVOCOU PAR
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
K Câmara Municipal de Medicilândia - PA
REUNIÃO CONJUNTA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA CCJCR E DE GESTÃO CGSP PARA DELIBERAR O
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE AUTORIA DO EDIL VALDECY, O QUAL FOI APROVADO A DISPENSA
DOS PRAZOS REGIMENTAIS, DATA SEIS DE SETEMBRO, ÀS OITO HORA. PRESIDENTE INFORMOU
QUE A PRÓXIMA PAUTA FECHA NA QUARTA FEIRA, QUINTA É FERIADO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS,
FALARAM OS PARLAMENTARES: SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE LAMBERT, PSDB;
VALDECY CARVALHO, MDB; ELAINE WAGNER, PSC; JARI TEIXEIRA PDT; ELISVAN ALVES, UNIÃO
BRASIL; HENRIQUE AMAZONAS, MDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA
DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA
SESSÃO, FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WANER, PSC,
SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.
ELISVAN Ana ES/UNIÃO Ciemasadeno
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) ET
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Tipo de Sessão: Ordinária ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente É R f F :
Abertura: 04/09/2023 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária iSpiaba Já
Encerramento: 04/09/2023 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente E
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1 - Ata Ordinária nº
25 de 2023
Processo: 254/2023
- Mesa Diretora
Autor: Mesa Diretora
rias da Ordem do EL
1 - PARECER DAS
COMISSÕES nº 4 de
2023 nd
Processo: 04/2023 PARECER CONJUNTO N£ 04/2023-CC)CR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Discussão e Votação
Autor: CCICR Comissão de Uijagas.
Constituição e Justiça
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ATA DA 254 SESSÃO ORDINÁRIA (28/08/2023). Discussão e Votação
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Processo: 02/2023
- Mesa Diretora
2 - Projeto de
Resolução nº 1 de DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDICILÂNDIA/PA A
2023 CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DESTE PODER NOS TERMOS DO ART. 5º, DA Discussfio:e votação
Processo: 01/2023 RESOLUÇÃO Nº 007/1993 E ART. 53 E 54, DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, E DÁ OUTRAS
Autor: Mesa Diretora PROVIDÊNCIAS.
- Mesa Diretora
3- Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA & .
presentação
Processo: 06/2023 Autor: | CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDECY
4 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO
Autor: Mesa Diretora
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS Apresentação
PROVIDÊNCIAS.
5 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2023
Processo: 03/2023
31/08/2023
avessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
———1——————————
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPO, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS Apresentação
) PROVIDÊNCIAS.
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ps EGIStA,
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 262 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
—
6 - Indicação nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: ELISVAN REFORMA POSTO DE SAÚDE, DISTRITO KM 120. Discussão e Votação
(LICA)
o
7 - Indicação nº 76 de 2023
Processo: 76/2023 Autor:
ELAINE RECUPERAÇÃO DE RAMAL KM 90 SUL. Discussão e Votação
8 - Indicação nº 77 de 2023
Processo: 77/2023 . . N
Autor: RUBSMÁRIO À SECRETARIA SECTUR - MANUTENÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI. Discussão e Votação
GR ID
GRANDE
— Inscrições à Tribuna 90”
| Nº da Ordem
|
1 DANIEL/PSDB
po
2 ZÉ NETO/PSDB
3
4 VALDILENE/PSDB
5 RUBSMÁRIO/MDB
7 ELAINE/PSC
8 NEI TEIXEIRA/PDT -
9 ELISVAN (LICA)/UNIÃO
10 VÂNIA RITTER/PT -
u AMAZONAS/MDB
EXECUÇÃO HINO MUNIC
IPAL — Presidente
ENCERRAMENTO — Presidente
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oem http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com
31/08/2023 Página 2