sessao nº 27

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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ATA DA 273 (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: ONZE DE SETEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORA E
QUARENTA E TRÊS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES(LICA)/UNIÃO
BRASIL; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO BRASIL; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT;
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB/AUSÊNCIA NÃO
JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM ONZE DE SETEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 26
DE 2023, ATA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE QUATRO DO CORRENTE MÊS. AUTOR:
MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 260, PROCESSO: 262/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES(LICA)/UNIÃO
BRASIL; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO BRASIL; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT;
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 7 DE 2023, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MEDICILÂNDIA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 259, PROCESSO: 07/2023, TIPO DECISÃO PLENÁRIA: MATÉRIA PARA
APRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA. PEDIDO DE
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URGÊNCIA ESPECIAL REQUERIDO, PEDIO REJEITADO. MATÉRIA SEGUE PARA TRAMITAÇÃO
REGIMENTAL NAS COMISSÕES.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; 2 - VALDILENE/PSDB; 3 ELISVAN
(LICA)/UNIÃO; 4 - ZÉ NETO/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS INSCRITOS. ORADORES DO
EXPEDIENTE: 1 — JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, COMENTOU SOBRE AS AÇÕES DE GOVERNO AO LONGO DE MEDICILÂNDIA,
PARABENIZOU A EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO SETE DE
SETEMBRO, ASSIM COMO AS ESCOLAS QUE AJUDARAM ACONTECEU O EVENTO, RESSALTOU A
PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA DO PONTO, AGRADECEU O PREFEITO PELA LINDA FESTA.
ARGUMENTOU SOBRE A DIFICULDADE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, MAS MESMO COM
DIFICULDADE DE MAQUINÁRIO, MANUTENÇÃO, O SECRETÁRIO ESTÁ FAZENDO UM BOM
TRABALHO E OS MUNÍCIPES ESTÃO FICANDO SATISFEITOS. RESSALTOU A ESCOLA QUE ESTÁ
SENDO CONSTRUÇÃO NO CENTO E TRINTA COBRANÇA DO EDIL LICA, AGRADECER O PREFEITO E
SECRETÁRIO POR ESTÁ OBRA QUE IRÁ ATENDER VÁRIOS MUNÍCIPES, COBRA COM RECURSOS
PRÓPRIOS; 2 — SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
RESSALTOU O EMPENHO DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE
E DEMAIS QUE CONTRIBUIRAM PARA APAGAR AS CHAMAS DE FOGOS QUE INCIDIU NA
PROPRIEDADE DA DOUTORA PATRÍCIA AGUIA. CHAMOU A ATENÇÃO DO EXECUTIVO QUE MANDE
A ESTA CASA PROJETO QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, ESSE PROJETO
JÁ ERA PARA ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA. CITOU REQUERIMENTO DA EDIL VALDILENE
REPROVADO PELA CASA, O QUAL TRATAVA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. ESSA CÂMARA
ERA PARA TER APROVADO, TALVES SEJA POR ISSO O PREFEITO NÃO PAGOU OU REGULAMENTOU
AINDA. TALVEZ SE ESTA CASA TIVESSE APROVADO O REQUERIMENTO TALVEZ O PREFEITO JÁ TERIA
CUMPRIDO COM SEUS DEVERES JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE. COMENTOU
SOBRE AS PONTES AO LONGO DO MUNICÍPIO PARA RECUPERAR O OITENTA E CINCO, A TRAVESSIA
DO NOVENTA E CINCO PARA O CEM É INACREDITÁVEL DIZER QUE NOSSOS ALUNOS PASSAM POR
CIMA DAQUELAS PONTES, PEDIU AO LÍDER DE GOVERNO QUE MOBILIZE O EXECUTIVO PARA
RECUPERAR AS PONTES DO CEM, CENTO E CINCO E DEMAIS. DESTACOU A REJEIÇÃO DO PEDIDO
DE URGÊNCIA ESPECIAL, ESTA CASA DISSE NÃO AO PROJETO DO EXECUTIVO, E FOI MANDADO
PARA AS COMISSÕES. O SETE DE SETEMBRO O PREFEITO TEVE O DESPRESO DE SUBIR EM SEU
PALÂNQUE SÓ DOIS VEREADORES, E OS DOIS QUE SUBIRAM TAMBÉM NÃO SÃO DE CONFIANÇA.
EU TENHO LHE ORIENTADO, MAS O SENHOR NÃO TEM ACREDITADO, HOJE ELES LHE LIGA, MAS
AMANHÃ VAI SER O SENHOR QUE VAI LIGAR E ELES NÃO VÃO LHE ATENDER, EU JÁ VI ESSE FILME
NO GOVERNO DO EX PREFEITO CELSO. DISSE QUE NÃO TEM DIVERGÊNCIA COM O PREFEITO,
FAÇO MEU ATO POLÍTICO, SE NO FUTURO EU NÃO LHE APOIAR NÃO É NOVIDADE, RUIM É //
AQUELES QUE COME NO MESMO PRATO E LHE TRAIRÁ NA HORA CERTA. COMO O EXECUTIVO)
TEM UM EVENTO DAQUELA MAGNITUDE E O PREFEITO NÃO CHAMA NEM OS VEREADORES
BASE PARA TIRAR UMA FOTO, FINALIZOU; 3 — VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOI
DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS REFORÇOU COBRANÇA AO GOVERNO MUNICIPAL PARA QU
ENCAMINHE A ESTA CASA A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO. TEV
DIMINUIÇÃO DE RECURSO DEVIDO ERRO DE ALIMENTAÇÃO NO CNES, O MINISTÉRIO DA SAÚD
DEU O PRAZO PARA CORRIGIR O ERRO E ESTAMOS PRESTES A RECEBER MAIS RECURSO E PAGAR
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O RETROATIVO, ESTAMOS ESPERANDO ESSE PROJETO DE LEI PARA DISCUTIR COM A CATEGORIA
PORQUE TEM UMA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. FOI FEITO O REQUERIMENTO E FOI
REPROVADO PELA CASA E PEDIMOS QUE O PREFEITO MANDE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E QUE
TENHAMOS TEMPO PARA DISCUTIR COM A CLASSE. TEMOS VISTOS PROJETOS ENCAMINHADOS
E APROVADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E MUITOS ESTÃO PREJUDICANDO A CATEGORIA. DEIXOU
SEUS COMENTÁRIOS SOBRE OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, É MUITA RECLAMAÇÃO
SOBRE A SAÚDE MUNICIPAL. O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE? SERÁ QUE É AS AUSÊNCIAS DO SECRETÁRIO NO MUNICÍPIO? SERÁ FALTA DE EFICIÊNCIA?
ENTROU MAIS DE SEIS MILHÕES DE DOIS MIL E VINTE E UM A JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS,
CITOU OS DEPUTADOS QUE MANDARAM RESPECTIVAS EMENDAS PARLAMENTARES. O
SECRETÁRIO NÃO FAZ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TRANSPARÊNCIA. QUESTIONADO POR QUE
A SECRETARIA PAGA UM VALOR POR UMA ULTRASSOM PELO MUNICÍPIO E NA EMPRESA PRIVADA
É OUTRO VALOR MENOR, E O MUNICÍPO DAR A CONTRAPARTIDA COM EQUIPAMENTO DO
MUNICÍPIO, SERVIDOR DO MUNICÍPIO E POR QUE ESTÁ SENDO PAGO DUZENTOS E ONZE REAIS
EM UMA ULTRASSOM? PERGUNTADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DISSE ELE QUE O VALOR ESTAVA
TUDO DENTRO DA MORALIDADE. TEMOS UMA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE SUCATEADO. NÃO
TEMOS ELÉTRO PARA FAZER O ELETROCARDIOGRAMA, O SECRETÁRIO DISSE QUE NÃO TEM
RECURSO PARA PAGAR. OS SERVIDORES PEDEM FÉRIAS E SÃO INDEFERIDAS, DIREITO DO
SERVIDOR SENDO VIOLADO. QUANDO QUESTIONADO DO PORQUÊ DE DUAS FOLHAS DE
PAGAMENTOS E QUANDO FALADO PAROU COM AS DUAS FOLHAS, E DIZ QUE ESTÁ DENTRO DA
LEGALIDADE, POR QUE NÃO CONTINUOU PAGANDO, SE ESTAVA LEGAL? PARA VOCÊ O QUE É SER
VEREADOR ATUANTE? É NÃO SABER NEM QUANTO ENTRA DE RECURSO PARA O MUNICÍPIO?
INFEZMENTE SOMOS A MINORIA, MEU PAPEL COMO PARLAMENTAR É FISCALIZAR E
CONTINUAREI MEU TRABALHO. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS INCÊNDIOS NO
MUNICÍPIOS, JÁ VIMOS OUTROS, E NÃO TEM PREVENÇÃO, NÃO TEM UM CARRO PIPA, A
PREVENÇÃO É A MELHOR SOLUÇÃO. FEZ BREVE COMENTÁRIO SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPAR
OS LEITOS DOS IGARAPÉS QUE CORTAM A CIDADE; 4 — VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DE QUE O EDIL
TEM SIDO MUITO QUESTIONADO, E AVALIANDO OS QUESTIONAMENTOS SÃO APENAS DA CASA,
NA RUA O POVO ESTÁ SATISFEITO COM O TRABALHO DESTE VEREADOR. DEIXOU SUAS
CONSIDERAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE GILIARDE, TEM ATENDIDO PEDIDO DESTE
VEREADOR, MAS HÁ MUITAS COISAS PARA FAZER, TEMOS CONSCIÊNCIA DISSO. SE TODOS DESSES =.
AS MÃOS, BUSCAR EMENDAS COM SEUS DEPUTADOS E DAR MAIS SEGURANÇA PARA NOSSOS
MUNÍCIPES. DESTACOU QUE O PREFEITO TEM TENTADO FAZER E CONSTRUIR ESSE MUNICÍPIO,
TEMOS A CONSTRUÇÃO DE UM DOS MAIORES HOSPITAIS EM MEDICILÂNDIA E VAI AJUDAR
ATENDER AS DEMANDAS DO NOSSO POVO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SEU DEPUTADO
ERALDO PIMENTA QUE TEM DESTINADO EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTE MUNICÍPIO,
EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA
FEIRA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. VOCÊ TEM A HONRA DE CORRER AO SEU DEPUTADO QU
SEMPRE OLHOU PARA O NOSSO MUNICÍPIO. NA ÉPOCA DE ELEIÇÃO VEMOS OS TURISTAS
CHEGANDO, CADA UM ESCOLHE UM CANDIDATO, PASSOU A ELEIÇÃO, LIGUE PARA SEU
DEPUTADO PARA VER SE ELE LHE ATENDE, O MEU MIM ATENDE. ARGUMENTOU SOBRE A
SECRETARIA DE SAÚDE, FALAMOS DOS VALARES QUE A SECRETARIA RECEBEU, MAS TEMOS QUE
FALAR DAS DESPESAS DA SAÚDE, O PREFEITO TEM QUE REMANEJAR RECURSOS PARA A SAÚDE
PORQUE O QUE TEM NÃO DAR. DISSE QUE JAMAIS DEIXA DE FAZER SUAS COBRANÇAS AO
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GOVERNO, DOU MINHA CONTRIBUIÇÃO, E TENHO COBRADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESPERO
QUE MELHORE CADA VEZ MAIS A SAÚDE PÚBLICA, TODOS PRECISAM DE UMA SAÚDE DE
QUALIDADE, VEMOS A PREOCUPAÇÃO DO PREFEITO COM A SAÚDE, ESTÁ AÍ CONSTRUÍNDO O
HOSPITAL. DISSE QUE TEM VISITADO O POVO NOS TRAVESSÕES E TENHO VISTO QUE O PREFEITO
TEM PRESTÍGIO COM A SOCIEDADE; 5 ELAINE WAGNER/PSC DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A
RESPEITO DO INCÊNDIO OCORRIDO NA PROPRIEDADE DA DOUTORA PATRÍCIA AGUIAR, GRAÇAS
A DEUS COM A AJUDA DA COMUNIDADE FOI CONTROLADO AS CHAMAS. REGISTROU LEITURA
NA ÍNTEGRA DE NOTA DE AGRADECIMENTO DA PATRÍCIA AGUIAR. RESSALTOU QUE NÃO
CONSEGUIMOS UM CARRO PIPA, TANQUE PIPA, ISSO É LAMENTÁVEL, TALVES SERIA O MOMENTO
DE PENSAR NA INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO, MUNICÍPIO TÃO GRANDE,
PRODUTOR DE CACAU, NESSA ÉPOCA É MUITO SECO, E NÃO TEMOS UM CARRO PIPA, FICA AQUI
MEU REPÚDIO. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES QUANTO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NA RUA TIRADENTES E BELMIRO ÁVILA, PEDIU PROVIDÊNCIAS, UMA CASA SEM ÁGUA NÃO É
JUSTO. RESSALTOU QUE FOI ARRUMADA A CABECEIRA DA PONTE DO NOVENTA SUL, E
ESPERAMOS QUE O ÔNIBUS ESCOLAR VÁ BUSCAR ESSES ALUNOS, DESTACOU A SUPERLOTAÇÃO
DO ÔNIBUS, UM CALOR, POEIRA E SEM LUGAR PARA SENTAR, ESPERO QUE SEJA RESOLVIDO ESSE
PROBLEMA, TENHO EM MEU CELULAR O VÍDEO DA QUANTIDADE DE ALUNOS QUE VEM
NAQUELE ÔNIBUS, VOU CORRER ATRÁS E VERIFICAR SE O ÔNIBUS GRANDE JÁ ESTÁ ENTRANDO.
FEZ BREVE COMENTÁRIO DO CRONOGRAMA DE TRABALHO DOS MAQUINÁRIOS NA
RECUPERAÇÃO DE RAMAIS E DAS VIAS PÚBLICAS DE AGROVILA, AGROVILA NOVENTA E CINCO
SUL, BEM COMO DO RESPECTIVO TRAVESSÃO E RAMAIS E UMA PATROL NO OITENTA E CINCO
NORTE. ESTAMOS AQUI PARA FALAR DO QUE ESTÁ SENDO FEITO E COBRAR O QUE NÃO ESTÁ,
FINALIZOU; 6 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAS, E COMENTOU SOBRE O TRABALHO DO SENHOR SILVANO BONFIM
PIONEIRO DE MEDICILÂNDIA, CIDADÃO QUE FAZ JUZ FALAR DESSE CIDADÃO E HÁ MUITO TEMPO
ELE VEM COM UMA CASA DE APOIO EM BELÉM, CASA NOSSA SENHORA PERPETO SOCORRO,
REGISTROU O RELATÓRIO DOS NÚMEROS DE PACIENTES QUE MAIS USAM ESSA CASA DE APOIO.
ESSA CASA PRECISA DO APOIO TANTO PRIVADO COMO PÚBLICO, DISSE QUE VAI REPASSAR A
DEMANDA AO PREFEITO E VER O QUE O MUNICÍPIO PODE CONTRIBUIR, SE HÁ POSSIBILIDADE DE
DESTINAR EMENDA IMPOSITIVA PARA ESSA CASA DE APOIO, FICA MEUS PARABÉNS E AGRADECER X
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PELO EMPENHO, PEDIU CONTRIBUIÇÃO DOS EMPRESÁRIOS A DAR SUA CONTRIBUIÇÃO A ESSA
CASA QUE AJUDA AS PESSOAS. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A POLÍTICA EM MEDICILÂNDIA,
JUNTO COM ESSA POLÍTICA ESTÁ CASA TEM SIDO MUITO ATACADA E JUNTO COM ESSES ATAQUES
VEM AS FAKE NEWS. SEGUNDO CONVERSA DE TERCEIROS HOJE ESSA CASA ESTARIA DEBATENDO
O FIM DAS ELEIÇÕES DE DIRETORIAS ESCOLARES, ISSO É CRIME CONTRA A CASA, ESSA MATÉRIA
NUNCA SE PASSOU POR AQUI, A ELEIÇÃO DE DIRETOR É UMA CONQUISTA QUE DEVE SER /
PRESTIGIADA. DESTACOU SUA TRAGETÓRIA DE VEREADOR DE OPOSIÇÃO, E SITUAÇÃO, QUANDO //
FUI OPOSIÇÃO ERA OPOSIÇÃO AO GOVERNO, AS AÇÕES DE GOVERNO, NÃO SE CONSEGUE f
DIFERIR AS AÇÕES DE GOVERNO E SECRETÁRIO, NÃO EXISTE AÇÃO DE GOVERNO E BE
SECRETÁRIO, TUDO É AÇÃO DE GOVERNO. DISSE QUE SEMPRE FOI FAVORÁVEL
REGULAMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM, OS TÉCNICOS DE ENFERMAGENS SEGURARA
A SAÚDE POR MUITO TEMPO. ESSA CATEGORIA MERECE MEU RESPEITO E QUANDO CHEGAR ESS|
PROJETO A ESTA CASA SERÁ TRATADO COM ATENÇÃO. AGORA NÃO DAR PARA ACOMPANHAR O
GOVERNO SEM ACOMPANHAR O SECRETÁRIO. PRECISAMOS ENTENDER QUE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, DE SAÚDE SÃO ORDENADORES DE DESPESAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SÃO
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INDIVIDUAIS. CONVIDOU A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA PARTICIPE DO PROCESSO DE ELEIÇÃO
PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. CITOU OS NOMES E NÚMEROS DOS MUNÍCIPES
CONCORRENTES A CONSELHEIROS TUTELARES DE MEDICILÂNDIA. REGISTROU QUE NA QUARTA
FEIRA, TEREMOS NOSSO SEMINÁRIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FALANDO SOBRE
CRÉDITO RURAL A NOSSOS PRODUTORES, FINALIZOU; 7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, REGISTROU VISITA NO CENTO E QUINZE
SUL, AS MÁQUINAS TIVERAM LÁ E FICOU UMA PARTE CHAMADO BAIXÃO COBROU O SECRETÁRIO
E PREFEITO QUE RETORNE LÁ E CONCLUA O SERVIÇO, DEPOIS DA PONTE CONHECIDO COMO
BAIXÃO. COMENTOU SOBRE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, O EXECUTIVO DANDO O APOIO,
FAZENDO ATERRO DE RUA DANDO ACESSO A TRAFEGABILIDADE. DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO
NO ANDAMENTO DAS OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO CENTO E TRINTA, EXISTE AS
CRÍTICAS, MAS O SECRETÁRIO SÓ CUMPRE ORDEM. NO CENTO E DEZ SUL, TENDO A REFORMA
DO COLÉGIO, BANHEIROS INDICATIVO DESTE VEREADOR APROVADO PELA CASA. NÃO É POR QUE
FUI CONTRA O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE SOU CONTRA O PREFEITO, A
MATÉRIA FOI PARA AS COMISSÕES E ESTANDO TUDO CERTO, TERÁ MEU VOTO FAVORÁVEL,
FINALIZOU; 8 — IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS. FEZ BREVE
COMENTÁRIO A RESPEITO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. COMENTOU SOBRE
MÁQUINAS ESCONDIDAS POR DOIS ANOS E MEIOS, NÃO TINHA ESTRADAS, HOJE VOCÊ VAI AOS / “
TRAVESSÕES E O POVO FALA QUE FOI PASSADO MÁQUINAS PELA PRIMEIRA VEZ DUAS OU TRÊS,
VEZES. COBREI PARA ARRUMAR TODAS AS PONTES, NÓS TEMOS A EQUIPE DE PONTES. AO
MESMO TEMPO QUE FUI OPOSIÇÃO EU NUNCA DEIXEI DE BUSCAR RECURSO COM MEUS)
DEPUTADOS E FUI ATENDIDAS COM AS EMENDAS PARLAMENTARES. MAS TEM DEPUTADOS QUE |.
VIERAM AQUI E TROUXERAM DINHEIRO PARA SER DISTRIBUIDOS, SEI QUE FOI, PARA QUE
ARRUMASSE VOTOS PARA ELE, E QUE HOJE NEM AQUI SE SABE QUEM É E POR ONDE ANDA.
COMENTOU SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM, O POVO DO HOSPITAL ESTÃO CONSCIENTES DO
QUE ESTÁ ACONTECENDO, ATÉ HOJE SÓ ENTROU CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS PARA
PAGAR O ATRASADO, NÃO DAR PARA PAGAR TODOS, ESTÃO CORRENDO PARA REGULARIZAR E
TÃO LOGO JÁ PAGAM ESSA QUESTÃO DO PISO SALARIAL. DISSE QUE SEMPRE ELOGIOU OS
ENFERMEIROS DE MEDICILÂNDIA, OS MÉDICOS FALARAM QUE ERAL A MELHOR EQUIPE DE
ENGERMAGEM, SEMPRE FIZ O QUE PUDE QUANDO SECRETÁRIA DE SAÚDE, NUNCA RECEBI
RECURSO DE FORA, TRABALHAR COM O RECURSO DISPONÍVEL NA ÉPOCA. COMENTOU SOBRE A
CASA DE APOIO, DESTACOU SEU APOIO COM PASSAGEM QUANDO SECRETÁRIA, PASSAGEM DE
IDA E VOLTA, CONSEGUI CONTROLAR A DÍVIDA DA SECRETARIA COM TFD. MESMO ATENDENDO
A PORTARIA POVO AINDA FAZIA DENÚNCIA NO MINISTÉRIOPÚBLICO. DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS A RESPEITO DA ATITUDE DA PROMOTORA DE JUSTIÇA NA ÉPOCA, EM CERTA
SITUAÇÃO ELA RESPONDEU “DEIXA QUE MORRA, MAS VOCÊ NÃO VAI SER PRESA POR
DESCUMPRIR A PORTARIA”, DEIXOU SUA INSATISFAÇÃO COM A RESPECTIVA ATITUTE, FOI O DIA
MAIS TRISTE DE MINHA VIDA, DISSE EDIL. HOJE MUITOS PACIENTES DEIXAM DE IR. OU VEM PEDIR
AJUDA AOS VEREADORES, FINALIZOU; 9 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/
DISPENSOU USO DA TRIBUNA, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO; 10 — DANIEL MOREIR
RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES
RESPEITO DO ATENDIMENTO DA SAÚDE NO ÉPOCA DA VEREADORA VÂNIA SECRETÁRIA D
SAÚDE, TEM O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE PELO TRABALHO QUE FEZ E VEM FAZENDO
COMO VEREADORA. DEIXOU SUA GRATIDÃO DO ATENDIMENTO QUANDO PRECISOU DA
VEREADORA QUANDO SECRETÁRIA DE SAÚDE. DEIXOU SEU CUMPRIMENTO A TODOS OS
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CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES, QUE A SOCIEDADE ENTENDA O TRABALHO DO
CONSELHO TUTELAR. DEIXOU SEUS AGRADECINENTOS AO SERVIÇO PRESTADO PELO SECRETÁRIO
DE VIAÇÃO E OBRAS, TEM FEITO O QUE PODE EM SUA SECRETARIA NA MEDIDA DO POSSÍVEL,
AGRADECEMOS O EMPENHO E ESFORÇO. REGISROU COBRANÇA DA COMUNIDADE OITENTA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA, PEDIU PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO COMPETENTES,
INCLUSIVE A AGROVILA DO OITENTA E CINCO NORTE PRECISA DE ATENÇÃO COM ALGUNS
REFLETORES. DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI AINDA POUCO
APRESENTADO, E PEDIDO URGÊNCIA ESPECIAL, NÃO TINHA CONHECIMENTO DA MATÉRIA E
NOSSO ENTENDIMENTO É DA MATÉRIA PASSAR PELAS COMISSÕES E AVALIAR MELHOR O
PROJETO E COM CERTEZA SER APROVADO. COMENTOU A RESPEITO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE ATENDIMENTO NOVENTA E CINCO NORTE, SEGUNDO NÃO FOI RECUPERADO NA
SUA TOTALIDADE, PEDIU PARA VER O QUE PODE SER FEITO E SER CONCLUIDO A RECUPERAÇÃO
DAQUELA VICINAL. PARABENIZOU SECRETÁRIO GILIR, COBREI SITUAÇÃO PARA NOVENTA E CINCO
NORTE REABERTURA DE RAMAL E SEGUNDO O MAQUINÁRIO JÁ FOI LÁ PARA ATENDER O PEDIDO,
ABERTURA DE NOVO RAMAL, AQUELA COMUNIDADE FICA SATISFEITA PELO ATENDIMENTO, FICA
NOSSOS AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO E PREFEITO. DEIXOU SEU ARGUMENTO SOBRE A
ATIVIDADE ESPORTIVA, SUA EQUIPE ESPORTIVA CLASSIFICADA. DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA NA
AUSÊNCIA NA SESSÃO PASSADA, POR MOTIVO DE SAÚDE.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2023,
VEREADOR VALDECY LÍDER DE GOVERNO, PEDIU NA FORMA REGIMENTAL PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL DO PROJETO DE LEI PARA DELIBERAR NESTA SESSÃO. DEPOIS DE DEBATIDO
REQUERIMENTO DO VEREADOR NA FORMA REGIMENTAL, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO
NOMINAL, RECEBENDO CINCO VOTOS NÃO E QUATRO VOTOS SIM, PORTANTO, REQUERIMENTO
DE URGÊNCIA ESPECIAL REJEITADO. VOTOS NOMINAIS: ELISVAN, NÃO; IVANI, SIM; AMAZONAS,
NÃO; DANIEL, NÃO; JOSÉ NETO, SIM; SIDNEY, NÃO; VALDILENE, NÃO; VALDECY, SIM; ELAINE, SIM.
MATÉRIA SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NAS COMISSÕES. PRESIDENTE REFORÇOU
CONVITE A POPULAÇÃO E VEREADORES PARA O SEMINÁRIO COM O TEMA "CRÉDITO RURAL" A
REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DESTA CASA, NO DIA TREZE (QUARTA FEIRA).
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS,
FALARAM OS PARLAMENTARES: VALDILENE LAMBERT, PSDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL;
VALDECY CARVALHO, MDB; ELAINE WAGNER, PSC; JARI TEIXEIRA PDT; ELISVAN ALVES, UNIÃO
BRASIL; IVANI RITTER PT; DANIEL MOREIRA PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A
DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES
DESTA SESSÃO, FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE
WANER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.
—
ASSINATUR A MESA DIRETORA DA SESSÃO
JARI EDNEITEIXEIRA/PDT ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ememá ER/PSC
SIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm hotmail.com
11/09/2023 Página 6

PE
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 272 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 09:30
Encerramento: 11/09/2023 - 12:00
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
no Expediente 10
1- Ata Ordinária nº
26 de 2023
Processo: 264/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Ementa
ATA 26º SESSÃO ORDINÁRIA (4.09.2023).
iviate
rias da €
1- Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2023
Processo: 07/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito
Situação
Discussão e Votação
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL DE MEDICILÂNDIA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação
GRANDE EXPEDIENTE
- Insc riçó ões à Tribuna 90'
| Neda Ordem
ZÉ NETO/PSOB
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
VALDILENE/PSDB
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Diretor(a) da Secretaria :
Medicitândia-Pa,
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regis
ses,
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pn
Pauta da 272 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
ac
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT
9
E
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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06/09/2023 Página 1