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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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ATA DA 28º (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZOITO DE SETEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORA
E QUARENTA E SETE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO
QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARCALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB/REGISTROU
PRESENÇA NA ORDEM DO DIA, AUSENTE DA VOTAÇÃO DA ATA E DO PARECER CONJUNTO Nº
05/2023-CCICR/CFEFFO/CGSP; IVANI RITTER PT/REGISTROU PRESENÇA NO GRANDE
EXPEDIENTE, AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM DEZOITO DE SETEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMER
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 27
DE 2023, ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE ONZE DO CORRENTE MÊS. AUTOR:
MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 263, PROCESSO: 272/2023, TIPO VOTAÇÃO: /
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE.
4
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS/MDB; DANIEL MOREIRA/PSDB;
ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES (LICA)/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO
QUEIROZ/MDB; SIDNEY FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO/MDB; VALDILENE
LAMBERT/PSD; JOSÉ NETO/PSDB.
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER CONJUNTO)
Nº 05/2023-CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2023. AUTORES: CCJC
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON.
FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO
266, PROCESSO: 05/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O,
1211] [|
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Vá Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
pad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 6 DE 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL
INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDECY MDB, NÚMERO DE PROTOCOLO: 250, PROCESSO: 06/2023,
TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 3 - REQUERIMENTO Nº 47 DE 2023, À
SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES FÉRIAS DE SERVIDORES. AUTORA: VALDILENE PSDB,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 264, PROCESSO: 47/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 4 -
INDICAÇÃO Nº 78 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA REALIZAÇÃO DE AÇÃO CIDADÃ.
AUTOR: SIDNEY (BRUCE), UNIÃO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 265, PROCESSO: 78/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDECY CARVALHO/MDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AS INSCRIÇÕES À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU PRESENÇA NO
OITENTA NA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL, PRESENÇA DE AUTORIDADES POLÍTICAS.
EXALTOU A INICIATIVA DA ORGANIZAÇÃO DO CAPEONATO E HOMENAGEM OS ESPORTISTAS JÁ
APOSENTADOS NO MUNICÍPIO, OS QUAIS FIZERAM HISTÓRIA NO ESPORTE DE MEDICILÂNDIA.
DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE PARTICIPARAM DO TORNEIO BENEFICENTE NA
COMUNIDADE DO OITENTA, AQUELA COMUNIDADE SEMPRE PARTICIPATIVA. ARGUMENTOU A
RESPEITO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUSTIFICOU SEU INDICATIVO %
AÇÃO CIDADÃ ATENDIMENTO COM EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS AS PESSOAS QUE
NECESSITAM, PARA QUE O CIDADÃO NÃO VENHA DO FUNDO DO TRAVESSÃO TIRAR SEU BALSA
FAMÍLIA E FIQUE SEM SACAR SEU DINHEIRO PORQUE SEU DOCUMENTO ESTÁ VENCIDO. O
MUNICÍPIO TEM QUE DAR CONDIÇÕES A POPULAÇÃO PARA QUE REGULARIZE SEUS
DOCUMENTOS PESSOAIS, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR NO DIA DA AÇÃO, ISSO
É IMPORTANTE; EM APARTE VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB, REGISTROU CONFIRMAÇÃO /
DE SOLICITAÇÃO AO ESTADO PARA VIR FAZER ESSA AÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO, PARABENIZAR
O EDIL PELA INICIATIVA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, SE JÁ TEM PREVISTO ESSA
PROGRAMAÇÃO É MAIS QUE JUSTO E JÁ ERA PARA TER FEITO, É LAMENTÁVEL O CIDADÃO VIR DO
TRAVESSÃO E NÃO PODER RETIRAR SEU AUXÍLIO POR DOCUMENTO VENCIDO. REITEROU
COBRANÇA AOS COLEGAS VEREADORES QUE ESTÃO AUSENTES NAS SESSÕES, AS VEZES SOU
OFENDIDO POR COLEGA POR MEIO DE ÁUDIO, EU QUERO SER COBRADO ATÉ PENALIZADO, MAS | Í.
EM DEFESA DO POVO. DESTACOU A CREDIBILIDADE DO EDIL DIANTE DA POPULAÇÃO, NÃO POSSO
TORCER PARA O QUANTO PIOR MELHOR. O QUE EU FALO AQUI EU PROVO, NÃO FAÇO DISCURSO
PARA ENGANAR NIGUÉM, MUITO OBRIGADO PELAS PESQUISAS POPULAR, ME SINTO COM A
RESPONSABILIDADE DE DEFENDER ESTE POVO TÃO SOFRIDO DE MEDICILÂNDIA, FINALIZOU; 2 -
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS A RESPEITO DAS AUSÊNCIAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS, DESSE JEITO FICA DIFÍCIL O VEREADOR FAZER SEU PAPEL DE FISCALIZADOR. PARA UER
FAZER LEIS SE NÃO SÃO CUMPRIDAS. DESTACOU A DIFICULDADE DOS ALUNOS CHEGAR
ESCOLA DEVIDO A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECLAMAÇÃO DE ALGUNS PAIS A FALTA DE
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º Câmara Municipal de Medicilândia - PA
A CNPJ: 14.136.212/0001-05
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MERENDA ESCOLAR. PRECISA A POPULAÇÃO SE MOBILIZAR E COMEÇAR A QUESTIONAR.
ARGUMENTOU SOBRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA NÃO MOSTRA AS AÇÕES, O
ATENDIMENTO COM OS TANQUES DE PEIXES, CADÊ? A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A
POPULAÇÃO RECLAMA DA POLUIÇÃO SONORA, A SITUAÇÃO DO URBANISMO É FALTA DE
TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS, FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE NÃO AGE, UMA SIMPLES ATITUDE PARA MELHORAR A VIVÊNCIA DA POPULAÇÃO,
DIMINUIR A POLUIÇÃO SONORA, NÃO FAZ. DESTACOU DISPOSITIVO LEGAL PARA REALIZAÇÃO
DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, QUEM FAZ CUMPRIR A LEI ORGÂNCIA, É A MAIORIA? NESTA CASA
EXISTE UM ENTRAVE, AS LEIS NÃO SÃO CUMPRIDAS, AS VEZES A GENTE FAZ PAPEL DE PALHAÇO
NESTA CASA, SE FOSSE A MAIORIA NESTA CASA PARA FAZER VALER AS LEIS, AS COISAS SERIAM
MELHORES. COMENTOU SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM
CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, CITOU O ESPAÇO NO
POSTO DE SAÚDE DE VILA NOVA, PODERIA SER USADO PARA ESSE FIM. FICOU DESTA
PARLAMENTAR JUNTAMENTE COM A EDIL ELAINE IRMOS AO EXECUTIVO E BRIGAR PARA
IMPLANTAÇÃO DESSE CENTRO NO MUNICÍPIO, COM O RECURSO DO FUNDO DE SAÚDE DAR PARA
FAZER ESSE ATENDIMENTO, HÁ UMA NECESSIDADE DESSA PARTE DA POPULAÇÃO TER ESSE
ACOMPANHAMENTO. HOJE TEMOS O PRIVILÉGIO DE TERMOS UM PREFEITO MÉDIO, E VAMOS
LEVAR A ELE ESSA DEMANDA E BUSCAR ATENDER ESSAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 3
RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, RESSALTOU
QUE ESTAMOS AQUI PARA FAZER O NOSSO TRABALHO DE PARLAMENTAR, MAS ALGUMAS COISAS
FOGEM DA REGRA DE CERTOS COLEGAS E ATROPELA OS COLEGAS, ESTA CASA DE LEIS TÊM
REGRAS E EXCEÇÕES E OS LIMITES QUE TEMOS QUE CUMPRIR. DISSE QUE NA SESSÃO DO DIA
CINCO DE SETEMBRO ESTE VEREADOR FOI ATACADO NESTA CASA, MAS NÃO ME PREOCUPO COM
ISSO, QUEM FAZ O JULGAMENTO DE TUDO ISSO É A SOCIEDADE. REGISTROU NA ÍNTEGRA OS
DIREITOS E DEVERES REGIMENAIS RELACIONADO AO COMPORTAMENTO DO PARLAMENTAR
NESTA CASA. EU JUSTIFIQUE! MINHA AUSÊNCIA NAQUELA OPORTUNIDADE, E O PRESIDENTE
REGISTROU JUSTIFICATICATIVA NA SESSÃO E MESMO ASSIM FUI ATACADO. ESSE É O REGIMENTO
DA CASA, MAS QUE ALGUNS COLEGAS ATROPELAM, COMO VOU ALEGAR FALTA DE
CONHECIMENTO? EU SEI DO MEU LIMITE PORQUE FIZ UM JURAMENTO. A JUSTIÇA PARA SER
CUMPRIDA TEM QUE COMEÇAR EM CASA. FOI PROVOCADA NESTA CASA A RESOLUÇÃO QUE
PERMITE O DESCONTO DE PARTE DO SALÁRIO, DESDE QUE NÃO SEJA COMPROVADA A SUÊNCIA |
DO EDIL, REGISTROU NA ÍNTEGRA DISPOSITIVOS DA RESPECTIVA RESOLUÇÃO QUE FALA DOS |
DIREITOS A DIÁRIAS AOS VEREADORES. SERÁ QUE QUEM CAUSA TODO ESSE TUMULTO |
REALMENTE CUMPRE OS PRINCÍPIOS DESTA RESOLUÇÃO? NÃO QUERO ACREDITAR, JAMAIS
QUERO PERSEGUIR COLEGA, ESSES VEREADORES VÃO LÁ NA MINHA CASA E MIM CHAMA DE
MANINHO, NÃO VOU FAZER ISSO COM VOCÊS NÃO, TENHO MEUS PRINCÍPIOS. QUERIA ESTÁ
AQUI FALANDO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, COBRAR E REIVINDICAR MELHORIAS NA SAÚDE,
DISSE QUE VAI SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE NA PRÓXIMA SESSÃO. AQUI
NESTA CASA TEMOS QUE TER RESPEITO PARA COM OS COLEGAS, O QUE SERVIR PARA UM TEM
QUE SERVIR PARA OUTRO, PEDIU CONSCIÊNCIA DOS COLEGAS E FINALIZOU; 4 - VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/MDB APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS, JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA
ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL NO OITENTA, RESSALTOU O EMPENHO DO PREFEITO
EM DAR CONDIÇÕES PARA A SECRETÁRIA DE ESPORTE TRABALHAR JUNTAMENTE COM S
EQUIPE. SEGUNDO SE SABE COM ISENÇÃO DAS INSCRIÇÕES, ENTÃO O PREFEITO ESTÁ DANDO
CONDIÇÕES PARA A SECRETARIA TRABALHAR, SE VAI BEM É PORQUE O PREFEITO ESTÁ NO
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APROVADO
CAMINHO CERTO. DESTACOU O EMPENHO DO EDIL TRIBUNO EM CONSEGUIR RECURSOS DIANTE
DO GABINETE DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA DANDO CONDIÇÕES AO MUNICÍPIO PARA SE
DESENVOLVER, UM DEPUTADO VIZINHO DE NOSSA MEDICILÂNDIA. DESTACOU O PRESIDENTE DO
MDB SENHOR IVO MULLER AQUI PRESENTE, AGRADECER O MESMO PELA CONTRIBUIÇÃO
DEIXADA AO MUNICÍPIO, A QUADRA DO CENTO E VINTE FOI CONTRIBUIÇÃO DO IVO E OUTRAS
MAIS, É ISSO QUE TEMOS QUE FAZER, VAMOS PROCURAR AJUDAR. REGISRTROU SEUS
ARGUMENTOS A RESPEITO DOS TRABALHOS DO SECRETÁRIO MARCELO NA EDUCAÇÃO,
EXECUTANDO ALGUMAS REFORMAS DE ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE OUTRAS, ESCOLA DO CENTO
E TRINTA REQUERIMENTO DO EDIL LICA. CADA UM TEM SUA FORMA DE TRABALHAR, AGRADEÇO
O EMPENHO DE CADA UM QUE TEM SUA MANEIRA DE TRABALHAR, MANEIRAS DIFERENTES, MAS
EM PROL DO POVO. RESSALTOU O TRABALHO DO SECRETÁRIO GILIARDE, PEDIU AO PREFEITO
MAIS APOIO E CONDIÇÕES PARA QUE O SECRETÁRIO TRABALHE A FRENTE A SECRETARIA DE
TRANSPORTE. SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR O MUNICÍPIO A SE DESENVOLVER. O
PRESIDENTE DESTA CASA TEM DADO CONDIÇÕES AOS COLEGAS PARA IREM EM BUSCA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. REGISTROU QUE ESTÁ COM AGENDA PARA IR A BRASÍLIA
BUSCAR MAIS EMPENHO DE BRASÍLIA PARA MEDICILÂNDIA. O COLONO PRECISA TER CONDIÇÕES
PARA TRABALHAR, PARA MANTER SUA FAMÍLIA, AGRADECER AO TRABALHO DA CASA COM
PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS ORIENTANDO O PRODUTOR SOBRE CRÉDITO RURAL.
AGRADEÇO A TODOS QUE SE FIZERAM PRESENTES NO RESPECTIVO EVENTO, FINALIZOU; 5 -
ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS |
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SOBRE O ESPORTE EMPINADÃO ESPORTE QUE ESTÁ CRESCENDO EM MEDICILÂNDIA, PARA QUEM
GOSTA, EU GOSTO DE ASSISTIR. DEU SEUS PARABÉNS A ÉRICA DE MEDICILÂNDIA QUE FICOU EM
PRIMEIRO LUGAR NO EVENTO EM ALTAMIRA. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO
GRUPO DE PAIS DO TEAS, SEGUNDA FEIRA PASSADA ESTIVEMOS REUNIDOS COM ESSE PESSOAL
E FICOU DE MARCARMOS UMA AUDIÊNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL, EXPLANAR MAIS A
REALIDADE QUE EXISTEM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICOU O
MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE MARCAR NESSA SEMANA A RESPECTIVA AUDIÊNCIA. ESTIVE EM
VIAGEM A SANTARÉM AO INCRA LEVANDO UMA DEMANDA DA ESCOLA GONÇALVES DIAS,
DEMOS ENTRADA NA DOCUMENTAÇÃO DAQUELA ÁREA DA ESCOLA GONÇALVES DIAS JUNTO AO
INCRA. AQUELA ÁREA QUE FUNCIONA A ESCOLA NUNCA FOI REPASSADA PARA O MUNICÍPIO, E
COMO VEREADORA DAQUELA COMUNIDADE, ATRAVÉS DA POLÍTICA ABRE NOVOS CAMINHOS E
ESTAMOS EMPENHADOS EM ATENDER AQUELA DEMANDA COM CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA
ESCOLA, MAS NÃO APARECE COMO ÁREA URBANA, PRECISA REPASSAR PARA QUE APAREÇA NO
ENDEREÇO BUSCADO, ESTOU NA LUTA CORRENDO ATRÁS, LEVAMOS ESSA DEMANDA E FOMOS
MUITO BEM ATENDIDOS. DEIXOU SEU CUMPRIMENTO DE FORMA ESPECIAL AOS OUVINTES DO
NOVENTA SUL E DEMAIS. FEZ BREVE COMENTÁRIO SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS E RAMAIS, NOVENTA E CINCO NORTE, RECUPERAÇÃO SENDO FEITA NO NOVENTA E
CINCO SUL PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA, A ZONA URBANA TEM RUA QUE ESTÁ
FALTANDO TRAFEGABILIDADE, E ZONA RURAL TAMBÉM A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM
ALGUMAS RUAS DOS BARRIOS ELA EXISTE, FINALIZOU; 6 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS
TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, FEZ EXPLANAÇÃO A RESOEUTI DA
REALIZAÇÃO NESTA CASA DO SEMINÁRIO SOBRE CRÉDITO RURAL, TIVEMOS A CASA CHEIA OS
ENVOLVIDOS COMPARECERAM, E ESTA CASA ESTÁ DISPONÍVEL PARA FAZER AS PEQUENAS
REUNIÕES NAS COMUNIDADES PARA FALAR SOBRE CRÉDITO RURAL, LEVAR CONHECIMENTO DOS
AGENTES FINANCEIROS AS PEQUENAS COMUNIDADE. DESTACOU A IMPORTÂNC
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PRODUTORES USAREM O CRÉDITO DISPONIBILIZADO AOS MESMOS. FOI IMPORTANTE OS
ESCLARECIMENTOS DOS AGENTES AO PRODUTOR. SE VOCÊ TEM A POSSE MANSA E PACÍFICA DA
TERRA JÁ TEM DIREITO AO CRÉDITO, A BUROCRACIA DE DOCUMENTAÇÃO É PARA UM CRÉDITO
MAIOR, O PRONAMP AI PRECISA DE LICENÇA AMBIENTAL E TUDO MAIS. É IMPORTANTE A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NÃO SER SÓ PUNITIVA, TEM QUE ATENDER E REGULARIZAR O
PEQUENO PRODUTOR, DISSE QUE VAI PROCURAR SABER O GRUPO DE TRABALHO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, NO DIA DO EVENTO HOUVE A COBRAÇA PARA FAZER OS SEMINÁRIOS DE
MEIO AMBIENTE E OUTRO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O QUE SABEMOS DO MEIO AMBIENTE
É SÓ COBRANÇA, É PROIBIÇÃO, MAS NÃO SABE O PRODUTOR QUE O MEIO AMBIENTE DAR A
LICENÇA AMBIENTAL. TEM QUE ATENDER E DAR ASSISTÊNCIA PELO MENOS AO PEQUENO
PRODUTOR; EM APARTE VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB, DEFENDEU A REFORMULAÇÃO
DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE TAMBÉM ATINGE O MEIO AMBIENTE, AS TAXAS EMITIDAS SÃO
COM BASE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, O QUE
VIR PARA ESTA CASA VAMOS FAZER O POSSÍVEL PARA QUE ESSAS MATÉRIAS ANDEM. CONVIDOU
OS COLEGAS DA CASA, FAZER UM GRUPO DE VEREADORES PARA IRMOS AO INCRA EM SANTARÉM
PARA DISCUTIRMOS ESSA QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA URBANA, AGROVILAS,
PEDIR A CONTRIBUIÇÃO DA VEREADORA VÂNIA PARA TRAZER ESSA DISCUSSÃO COM O
DEPUTADO AIRTON FALEIRO, TRAZER O INCRA PARA ESSA DISCUSSÃO. DESTACOU OS PDS E
DEMAIS ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO, TEMOS A ÁREA DE RESERVA AMBIENTAL QUE PEGA
MAIS O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E ESSA ÁREA PERMITIDA PARA DESENVOLVIMENTO TEMOS
DE PROCURAR LEGALIZAR PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, NA
ATUALIDADE MEDICILÂNDIA FICA IMPEDIDA DE BUSCAR CRÉDITOS E SE DENVOLVER. RESSALTOU
A PRODUÇÃO CACAUEIRA DE MEDICILÂNDIA, TEMOS O ESFORÇO DO PRODUTOR, TEMOS A
POSSIBILIDADE EM QUE DOIS, TRÊS ANOS O CACAU ENXERTADO JÁ TEM PRODUÇÃO, O QUE
PRECISAMOS É TER CRÉDITO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTRUTURA NA HORA CERTA, FINALIZOU;
7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL (DISPENSOU USO DA TRIBUNA); 8 — IVANI DE
SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, JUSTIFICOU O MOTIVO DE SUA
PRESENÇA ATRASADA NA SESSÃO. DESTACOU QUE A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO NÃO ESTÁ
BOA, QUANDO NÃO ESTÁ BEM LÁ EM CIMA, O POVO AQUI EM BAIXO PADECE, É UMA SITUAÇÃ
DIFÍCIL E TEMOS QUE BUSCAR NOSSOS DEPUTADOS E TERMOS UM REFORÇO MELHOR.
REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A ABERTURA DO CAPEONATO NO OITENTA E TORNEI
BENEFICENTE, TODA RENDA DO TORNEIO BENEFICENTE A MUNÍCIPE DA RESPECTIVA
COMUNIDADE QUE ESTÁ PRECISANDO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, A COMUNIDADE DO OITENTA
É UMA COMUNIDADE PRESENTE, SOLIDÁRIA E ORGANIZADA. AGRADECEU A PRESENÇA DOS
VEREADORES QUE ESTIRAM PRESTIGIANDO O EVENTO. REGISTROU ALGUMAS VISITAS NA
COMPANHIA DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE NO CEM NORTE, CEM SUL E NOVENTA E CINC
SUL, VIZITEMOS OS ÚLTIMOS MORADORES, AS MÁQUINAS JÁ ESTÃO NO NOVENTA E CINCO
NO FUNDO, ESTAMOS VENDO QUE AS ESTRADAS E TRAVESSÕES ESTÃO SENDO RECUPERADO!
FINAL DE OUTUBRO JÁ SABEMOS OS TRAVESSÕES, TRAVESSIAS E RAMAIS FEITOS E OS Q
FALTAM. CITOU AONDE OS MAQUINÁRIOS ESTÃO TRABALHANDO. DESTACOU AS OBRAS
GOVERNO EM EXECUÇÃO, CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DESTACOU QUE N
ADIANTA TER UM HOSPITAL DE QUALIDADE SE NÃO TIVER UM BOM ATENDIMENTO HOSPITALA
REGISTROU QUE SÓ ESSA SEMANA TINHA QUINZE PESSOAS PRECISANDO DE LEITOS EM
REGIONAL. CITOU OCORRIDO DE PACIENTE CONSEGUIR LEITO EM BELÉM, MAS NÃO FOI PORQUE
O AVIÃO NÃO QUIS LEVAR, SE O AVIÃO NÃO LEVAR O CARRO VAI LEVAR; 9 — HENR
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AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS
PARABÉNS A EQUIPE DOS CINQUENTÕES CAMPEÕES EM EVENTO ESPORTIVO EM ALTAMIRA,
PARABÉNS A EQUIPE, O AMIGO BETINHO E A SECRETARIA SECTUR. NOVENTA E CINCO SUL
AGRADECEMOS PELO ATENDIMENTO, A ÚLTIMA VEZ QUE ENTROU MAQUINÁRIO NOS RAMAIS
FOI NO TEMPO DO IVO MULLER. ESTAMOS CORRENDO ATRÁS E DEVE TER O EMPENHO DA
SECRETARIA E DO PREFEITO, O COLONO SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM A
PIÇARRA, APOIA COM ALMOÇO AOS OPERADORES, É IMPORTANTE ESSA PARCERIA. O
PIÇARRAMENTO DA AGROVILA FOI FEITO E FICOU BOA. O TRECHO DA BARRAGEM TRAVESSIA
PARA O NOVENTA SUL PRECISA SER RECUPERADO E TERMINADO. A SAÍDA DO NOVENTA E CINCO
NORTE, OS MAQUINÁRIOS ESTÃO LÁ E ESTÃO ATENDENDO A DEMANDA, A EQUIPE ESTÁ
APOIANDO E TRABALHANDO, ISSO É IMPORTANTE. DESTACOU O PROBLEMA DE FALTA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AGROVILA DO NOVENTA E CINCO SUL, E NÃO ERA A BOMBA O
PROBLEMA E SIM O POÇO QUE BAIXO A ÁGUA, FOI RESOLVIDO. COMENTOU SOBRE O
ATENDIMENTO DO CARRO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS, AS VEZES O CARRO VAI MOLHAR AS VIAS
PUBLICAS, E AI AS VEZES FICA RESIDÊNCIAS PRECISANDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, É UMA
SITUAÇÃO COMPLICADA. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS E APOIO AO EDIL RUSBIMÁRIO, É UMA
SITUAÇÃO COMPLICADA, TEMOS QUE IRMOS BUSCAR APOIO AOS NOSSOS DEPUTADOS, CADA
UM VAI EM BUSCAR DE SEU DEPUTADO, DEPUTADA, VEJO QUE ALGUNS VEREADORES TÊM QUE
PARAR DE SE IMPORTAR COM O OUTRO COLEGA E PROCURAR SEU DEPUTADO EM BUSCA DE
ATENDER AS DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. EU VOU SIM CORRER EM BUSCA DOS MEUS
DEPUTADOS PARA BUSCAR RECURSO; 10 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEU ABRAÇO A EQUIPE DOS PINGAS QUE VAI DEFENDER
NESSE CAMPEONATO. ARGUMENTOU SOBRE A ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL COM
VINTE EQUIPES INSCRITAS E PARTICIPARAM ONTEM DO TORNEIO BENEFICENTE NO OITENTA,
PARABENIZOU A EQUIPE DOS CINQUENTÕES QUE FOI EM ALTAMIRA E REPRESENTOU BEM O
NOME DE MEDICILÂNDIA FORAM CAPEÕES. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA
SECRETARIA DE TRANSPORTE, CONVERSANDO COM O SECRETÁRIO E PODEMOS VER A
DIFICULDADE DO SECRETÁRIO, MUITAS MÁQUINAS QUEBRANDO POR FALTA DE MANUTENÇÃO,
PEDIU AO GESTOR MUNICIPAL QUE DER AS DEVIDAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SECRETÁRIO.
DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS POR CONTA DE RAMAL RECUPERADO COBRANÇA DESTE
VEREADOR, O QUAL É LOCALIZADO NO CENTO E VINTE, MORADOR CONTENTE E AGRADECENDO.
NOVENTA E CINCO NORTE RETORNOU DUAS PATROL PARA FAZER A ESTRADA E PROVAVELMENTE
ESTARÁ PASSANDO PELA VARAÇÃO DO SETENTA E CINCO NORTE. COBROU A RECUPERAÇÃO DAS
PONTES NO OITENTA E CINCO NORTE E SETENTA E CINCO NORTE, PONTES NO NOVENTA E CINCO
NORTE TAMBÉM PRECISAM DE ATENÇÃO. QUANTO AO OITENTA E CINCO NORTE ESTOU SENDO
COBRADO E ESTOU COBRANDO O EXECUTIVO E O SECRETÁRIO, VEREADOR NÃO TEM O PODER
DE EXECUÇÃO, PEÇO AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA ATENDER .AS
DEMANDAS QUE PRECISAM AO LONGO DO MUNICÍPIO. A VINTE E SEIS SALVO ENGANO
TERMINOU, NÃO TENHO CERTEZA. DESTACOU SERVIÇO DE TRAFEGABILIDADE EM OUTRAS
VICINAIS, NOVENTA E CINCO SUL, OITENTA E CINCO NORTE. COMENTOU A RESPEITO DA
LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CITOU SUA VIAGEM A SANTARÉM JUNTO AO INCRA EM BUSCAR DE
ATENDIMENTO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS CHÁCARAS E TERRAS, PROJETOS DE CONSTRUÇÃO
APROVADO, MAS ESBARRA NA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE
LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS PASTA DE RESPONSABILIDADE DO INCRA; 11 - JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
; CNPJ: 14.136.212/0001-05
bs q Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONVITE DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL DA VINTE E SEIS PARA A FESTIVIDADE DO PADROEIRO
DA RESPECTIVA COMUNIDADE. REGISTROU AGENDA NA EQUATORIAL ENERGIA, REGISTROU
COMO É AGORA O ATENDIMENTO DA EQUATORIAL PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA
ZONA RURAL, TEM AGORA NOVA REGRA DE INSTALAÇÃO, NOVAS REGRAS NÃO VÁLIDAS AOS QUE
ENTRARAM NA JUSTIÇA. TECEU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS TRABALHOS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TEM LUTADO PARA QUE AS
COISAS ACONTEÇAM NA EDUCAÇÃO, AS DIREÇÕES DE ESCOLAS E O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
QUE TEM TRABALHADO NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. O PREFEITO TEM DADO
CONDIÇÕES AO SECRETÁRIO PARA TRABALHAR, SABEMOS QUE O SECRETÁRIO SÓ FAZ UM BOM
TRABALHO SE O PREFEITO DER AS DEVIDAS CONDIÇÕES. QUANTO A QUESTÃO DE QUEBRAR
MÁQUINÁRIO, SABEMOS QUE É INEVITÁVEL, VAI CHEGANDO PARA O FINAL DOS TRABALHOS OS
MAQUINÁRIOS JÁ TEM TRABALHADO MUITO E PRECISA DE MANUTENÇÃO, FINALIZOU
AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU CONVOCAÇÃO DE SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA VINTE DE SETEMBRO AS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS COM A
PAUTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX GESTOR IVO MULLER, EXERCÍCIO DE DOIS MIL E ONZE,
TODOS OS COLEGAS CONVOCADOS E CIENTES, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU A PRESENÇA NO
PLENÁRIO DO EX PREFEITO IVO MULLER. VEREADOR JOSÉ NETO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
FINANÇAS CFEFFO, REGISTROU CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PARA DIA DEZENOVE DE SETEMBRO
AS NOVE HORA COM A PAUTA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO ESPECIAL, OS
MEMBROS CONVOCADOS E CIENTES. PRESIDENTE REGISTROU CONVITE AO PLENÁRIO DA
PROGRAMAÇÃO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, A REALIZAR-SE NO DIA
DEZENOVE, NO SINDICATO STTR, PORTANTO, AMANHÃ, TODOS OS COLEGAS CIENTES E
CONVIDADOS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
USARAM DA PALAVRA EDIS: SIDNEY FILHO, UNIÃO; VALDILENE LAMBERT PSDB; RUSBIMÁRIO
QUEIROS MDB; VALDECY CARVALHO MDB; ELAINE WAGNER PSC; IVANI RITTER PT; JARI TEIXEIRA
PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR
PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS
PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO
MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.
ELISVAN e E sato
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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Pauta da 282 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024),
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 09:30
Encerramento: 18/09/2023 - 12:00
resp
Pequeno Expediente 10
| Matéria
1-Ata Ordinária nº
27 de 2023
Processo: 272/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Mat
* Matéria
1 - PARECER DAS
COMISSÕES nº 5 de
2023
Processo: 05/2023
Autores: CCJCR -
Comissão de
Constituição e Justiça,
CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento, CGSP Gestão e
Serviços
Públicos
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2023
Processo: 06/2023
Autor: VALDECY
CAMARA MUNICIPAL DE ME
as da Ordem do Dia 50”
E sn a aaa assa
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DICILÂNDIA-PA
« foi publicado no Mura!
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
CERTIDÃO
ATA 273 SESSÃO ORDINÁRIA (11.09.2023). Discussão e Votação
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 05/2023-CCICR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 06/2023. Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA
CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. olansnc Entao
3 - Requerimento nº 47 de
2023
Processo: 47/2023
Autor; VALDILENE
4 - Indicação nº 78 de 2023
Processo: 78/2023
Autor: SIDNEY
(BRUCE)
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES FÉRIAS DE SERVIDORES. Discussão e Votação
E
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA REALIZAÇÃO DE AÇÃO CIDADÃ. Discussão e Votação
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CRIS
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Diretor(a) da Secretaria
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QeStEGISLA
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Vá Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pauta da 282 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna 9
VALDILENE/PSDB
Ê
Parlamentar Observação
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO -
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
ELAINE/PSC
NEI TEIXEIRA/PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT
AMAZONAS/MDB
DANIEL/PSDB
E,
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