sessao nº 2

Ud n E ui , Em,
k Câmara Municipal de Medicilândia asas do
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” E
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA
CERTIDA ção
mo É me CONVOCA OS SENHORES (A) VEREADORES (A) PARA A 28
O referido & “ou tá Ca SE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MedictanciaPA, do SEN as zo *s MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ.
Diretor(es) da Secrataria
CONSIDERANDO o expediente encaminhado prestação de Contas de Governo, exercício financeiro de
2011, com manifestação emitida pela comissão de finanças CFEFFO;
CONSIDERANDO, por fim, a convocação em plenário e ciente a edilidade desta casa;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
conferidas pelo Art. 34, 83º, inciso Ill da Lei Orgânica Municipal c/c com art. 184, inciso |, do Regimento
Interno da CMM, RATIFICA;
CONVOCAÇÃO:
Dos Senhores Vereadores e Vereadoras do Legislativo Municipal para a 22 Sessão
Extraordinária, que realizar-se-á no Plenário Jeová Siqueira Fontes, Câmara Municipal, na data de
20/09/2023 (quarta-feira), às 9h30min (nove hora e trinta minutos), com a seguinte pauta:
1 - Parecer
Comissão CFEFFO nº 6 de
2023
Processo: 06/2023
Autor: CFEFFO -
Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento
PROCESSO Nº 950012011-00 (RESOLUÇÃO Nº 14.453-TCM/PA) PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE
RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MÚLLER, EX GESTOR DE DESPESAS.
Discussão e Votação
Nominal
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: CFEFFO -
Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
Nominal
Registre-se e publique-se no átrio e no portal da transparência desta casa, e nos termos
da convocação em plenário 28º Sessão Ordinária de 2023, estão cientes e convocados.
Gabinete da Presidência da Cã
setembro de 2023.
ra Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 18 de
|
JARI
Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia/PA
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sap!.medicilandia,pa.leg.br

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o Es a. SIS .
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE DE SETEMBRO
DE DOIS MILE VINTE E TRÊS, AS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DEZ HORA
E VINTE E DOIS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB;
IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARCALHO/PSDB.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM VINTE DE SETEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA
SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E
VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
NÃO EXISTE MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE DESSA SESSÃO PLENÁRIA.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA
FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARCALHO/PSDB.
ORDEM DO DIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA: FINALIZADO O
PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO
ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS
MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 6 DE 2023,
PROCESSO Nº 950012011-00 (RESOLUÇÃO Nº 14.453-TCM/PA) - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE
RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MÚLLER, EX GESTOR DE DESPESAS. AUTOR:
CFEFFO - COMISSÃO DE FINANCAS. ECON. FISC. FINANCEIRA E ORCAMENTO. NÚMERO DE
PROTOCOLO: 261, PROCESSO: 06/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 11, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA SIM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM;
SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 2 -
Dia ci CS EE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmO hotmail.com
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Pêro
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ne Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1, 2
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 2023, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DÃ PRESTAÇÃO
DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA
E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 262, PROCESSO: 02/2023, TIPOVOTAÇÃO: NOMINAL,
SIM: 11, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS
NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM;
ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - SIM;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE
SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARVALHO SIM.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - RUBSMÁRIO/MDB; 2 - NEI TEIXEIRA/PDT; 3 SIDNEY
(BRUCE)/UNIÃO; 4 - VALDILENE/PSDB; 5 - VALDECY/MDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA: NÃO EXISTE GRANDE EXPEDIENTE PARA ESSA
SESSÃO PLENÁRIA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUE PARA QUE EXISTA A
ABERTURA DE SESSÃO PARA VOTAÇÃO DE MATÉRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTA HÁ A NECESSIDADE
DA PRESENÇA DE DOIS TERÇO DOS VEREADORES DA CASA, PORTANTO, SESSÃO COM QUÓRUM
SUFICIENTE. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU A PRESENA NA PLATEIA DO SENHOR IVO
VALENTIM MULLER.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA AS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA, POR QUESTÃO DE
ORDEM FALARAM OS EDIS: VALDECY CARVALHO, MDB, AGRADECEU AO TRABALHO DOS
VEREADORES NA COMISSÃO DE FINANÇAS PARA VOTAÇÃO DESSA MATÉRIA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS NESTA SESSÃO; ELAINE WAGNER, PSC, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES E JUSTIFICATIVA
DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ACOMPANHANDO O PARECER DO TCM. EM SEGUIDA,
NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL E
EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE Os
PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO
MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
ps
ELISVAN E E R/PSC
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmmhotmail.com
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eStESISLA,
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Há Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22 Sessão Extraordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 2024)
Tipo de Sessão: Extraordinária ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
Abertura: 20/09/2023 - 09:30 CHAMADA DOS (AS) EDIS — 23 Secretária
Encerramento: 20/09/2023 - 12:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
| Matéria Ementa Situação
1 - Parecer
Comissão CFEFFO nº 6 de
2023
Processo: 06/2023 PROCESSO Nº 950012011-00 (RESOLUÇÃO Nº 14.453-TCM/PA) PRESTAÇÃO DE CONTAS
Autor: CFEFFO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE
Comissão de RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MÚLLER, EX GESTOR DE DESPESAS.
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e
Orçamento
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: CFEFFO -
Discussão e Votação
Nominal
Comissão de DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Discussão e Votação
Finanças, Econ. Fisc. MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nominal
Financeira e
Orçamento
Não existe Grande Expediente para essa Sessão Plenária.
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
A
"ERRAMENTO - Presidente |
NO .
Trayêssa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândi: Tel.: (93) 9107-3611
| http://www. medicilandia.po.leg.br - E-mail: cnm.cmmBhotmoailéom
18/09/2023
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