sessao nº 29

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA 4/5 A ud
CNPJ: 14.136.212/0001-05 WE . so,
Nas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 29º (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E CINCO DE SETEMBRO
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE
HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARCALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB/REGISTROU
PRESENÇA AS DEZ HORA E VINTE MINUTOS NA DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 49/2023;
IVANI RITTER PT/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM VINTE E CINCO DE SETEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 28
DE 2023, ATA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZOITO DO CORRENTE MÊS. AUTOR:
MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 269, PROCESSO: 282/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; 2 - ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 2 DE 2023, ATA DA SEGUNDA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DE VINTE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 270, PROCESSO: 22/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARCALHO/PSDB; RUBSMÁRIO
QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; IVANI RITTER PT; VALDILENE
CARVALHO LAMBERT/PSDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB.
ORDEM DO DIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO
CCICR Nº 8 DE 2023 - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO ESPECIAL. AUTOR:
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA * 2 MS
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rn Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 273, PROCESSO:
08/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 2,
RESULTADO: PARECER APROVADO; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 7 DE 2023 — AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO ESPECIAL. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS,
ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 274, PROCESSO: 07/2023,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: PARECER APROVADO;
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2023 — DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 236, PROCESSO: 05/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 7, NÃO:
1, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES
RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA -
ABSTENÇÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; IVANI DE
SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — SIM; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 9 DE 2023 — DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE
INOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA:
VÂNIA RITTER, NÚMERO DE PROTOCOLO: 271, PROCESSO: 09/2023, TIPO DELIBERAÇÃO:
LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA EM PLENÁRIO; 5 - REQUERIMENTO Nº 49
DE 2023, APOIO DO ESTADO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE TERAPIA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO MEDICILANDENSE. AUTORA: ELAINE WAGNER, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 272, PROCESSO: 49/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE/PSDB; 2 - ZÉ NETO/PSDB; 3 - SIDNEY
(BRUCE)/UNIÃO; 4 - VÂNIA RITTER/PT; 5 - ELAINE/PSC; 6 - NEI TEIXEIRA/PDT; 7 -
RUBSMÁRIO/MDB; 8 - VALDECY/MDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADO A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS INSCRITOS A TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, PARABENIZOU TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA CAVALGADA NO
CENTO E CINCO SUL, ISSO É BOM PARA A CULTURA, PRESENTES ALGUNS COLEGAS EDIS E DEMAIS
AUTORIDADES POLÍTICAS MUNICIPAL. DEMONSTROU SUA FELICIDADE EM VER OS COMENTÁRIOS
DOS AGRICULTORES DO CENTO E CINCO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO WAGNER PELO SERVIÇO
PRESTADO DE TRAFEGABILIDADE NAQUELA COMUNIDADE. AINDA TEM MUITAS PONTES
PRECISANDO DE ATENÇÃO NAQUELA COMUNIDADE. COMENTOU SOBRE A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICAS EMPRESA QUE ESTÁ PRESENTANDO O SERVIÇO, COBROU MAIS ACOMPANHAMENTO
DO EXECUTIVO NESSAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, PRINCIPALMENTE DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE. FALOU COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SOBRE O TRANSPORTE
ESCOLAR, SEGUNDO SE SABE O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR É O ILTOMAR EX
SECRETÁRIO. REGIGISTROU QUE SÃO TRÊS EMPRESAS QUE PRESTAM ESSE SERVIÇO PARA
MEDICILÂNDIA, SÃO ELAS: EMPRESA SERVIÇOS INTERMEDIÁRIOS, EMPRESA COOPERATIVA E
TRANSPORTE ESCOLAR, E A EMPRESA MS DE ARAÚJO, DE JANEIRO ATÉ JÚLHO JÁ SE PASSOU MAIS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Boirro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9
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ALUNOS FALTANDO NA ESCOLA POR MOTIVO DE ESTRADA, DE FALTA DE PONTE, E ALGUMAS DAS
VEZES POR MOTIVO DE PAGAMENTO. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO FAZER O
ACOMPANHAMENTO DESSES TRANSPORTES ESCOLARES, CHAMOU A ATENÇÃO DO FUNDEB QUE
TAMBÉM FAÇA ESSE ACOMPANHAMENTO. HÁ UMA NECESSIDADE DE FAZER O
ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA DESSES CONTRATOS. DISSE QUE FOI VISITAR A SEDE DA
EMPRESA MS DE ARAÚJO QUE FICA NO CENTRO DE ALTAMIRA, INFORMOU A VEREADORA QUE
NÃO CONSEGUIU ENCONTRAR A EMPRESA NO ENDEREÇO INDICADO, TIVE QUE IR NO SETOR DE
IPTU NA PREFEITURA DE ALTAMIRA E FUI LÁ CONSTATEI QUE ESSE PRÉDIO ESTÁ FECHADO HÁ
ANOS, ESSA EMPRESA JÁ RECEBEU MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS. MEU PAPEL DE FISCALIZAÇÃO
VOU FAZER COMO VEREADORA, DISSE EDIL. SUGERIU A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA SE
REUNIR; 2 - RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
LAMENTOU TRAGÉDIA OCORRIDA COM COLEGA VEREADOR DE SANTARÉM, DEIXOU SUA
SOLIDARIEDADE E SENTIMENTOS AOS FAMILIARES E AMIGOS. REGISTROU REITERAÇÃO DO
INDICATIVO LIMPEZA DO CANAL E LEITO DOS IGARAPÉS QUE CORTA A CIDADE. SOLICITOU
PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DO PLEITO, A FIM DE DAR MELHOR
TRANQUILIDADE AOS MORADORES DA PARTE BAIXA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DO INVERNO.
PEDIU AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO QUE SE ATENTE AO TRABALHO DA
SECRETARIA COMO SE DEVE FAZER, REGISTROU SOFRIMENTO EM RELAÇÃO OS PRODUTORES
QUE SOFRERAM COM INCÊNDIOS EM LAVOURA DE CACAU, PROPRIEDADE DO DOUTORA
PATRÍCIA E OUTRO NA PROPRIEDADE DO EX VEREADOR DEQUINHA. E ONDE ESTÁ O MEIO
AMBIENTE? ESTA CASA APROVOU UMA LEI QUE DAR PRATICAMENTO AQUELE QUE NÃO TEM
CONDIÇÕES O ENFORCAMENTO PARA PODER PAGAR UM VALOR EXORBITANTE EQUIPARADO DOS
EMPRESÁRIOS AQUELES QUE VÃO CONSTRUIR NO BAIXÃO. REGISTROU QUE JÁ REITEROU
REQUERIMENTO PARA COM ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O CEMITÉRIO
MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO E NOVEMBRO JÁ ESTÁ CHEGANDO
NOVAMENTE, O QUE TEMOS É CONTINUAR COBRANDO E AS COISAS AVANÇAREM. DISSE QUE SE
ACONTECEM COISAS DE RUIM NO MUNICÍPIO, SOMOS RESPONSÁVEIS POR MUITAS DAS VEZES
FECHAR OS OLHOS, DISSE QUE COBRA E VAI CONTINUAR COBRANDO, FINALIZOU; 3 - VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COMENTOU SOBRE O SEU
COMPROMISSO E DO GOVERNO DE FECHAR OS BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS, É
UM TRABALHO EMERGENCIAL QUE O PREFEITO ESTÁ FAZENDO. REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS
A RESPEITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUESTIONAMENTOS NESSA TRIBUNA VÁRIAS SITUAÇÕES
E MIM PERGUNTO, SERÁ QUE ISSO PROCEDE? POR INCRIVEL QUE PAREÇA O SECRETÁRIO DEYWIS
ESTÁ SOFRENDO PERSEGUIÇÃO POR COLEGA. DESTACOU SITUAÇÃO COM A EX SECRETÁRIA
PATRÍCIA E SUAS CONTAS JÁ FORAM JULGADAS E APROVADAS PELO TCM. SERÁ QUE REALMENTE
FOI FEITO O QUE DIZ QUE NÃO FOI FEITO? ACREDITO QUE O TCM NÃO VAI FALHAR COM CPF
NENHUM. ISSO MOSTRA QUE O GOVERNO ESTÁ TRABALHANDO, CASO CONTRÁRIO O DISCURSO
SERIA OUTRO, VEMOS E ACOMPANHAMOS OS TRABALHOS DE PERTO. DISSE QUE NÃO É PAPEL
DO VEREADOR SABER COMO O COLEGA ESTÁ LEGISLANDO, TRABALHANDO, TENHO QUE SABER
DO MEU TRABALHO. DISSE QUE VAI A CASA DO PREFEITO CONVERSAR E DISCUTIR AS DEMANDAS
DO MUNICÍPIO E SOU BEM ATENDIDO, DISSE EDIL. CITOU O TRABALHO DO EX VEREADOR TIÃO
LEITE QUE NAQUELA OPORTINIDADE DIZIA: “REQUERIMENTO NÃO RESOLVIA, PREFERIA IR NA
CASA DO PREFEITO PARA RESOLVER AS DEMANDAS". TALVEZ SEJA POR ISSO QUE A POPULAÇÃO
SEMPRE DEPOSITOU A CONFIANÇA NELE, NÃO LEVO COMO ESPELHO, MAS AS COISAS BOAS A
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Té
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MAS QUANDO ESTÁ GARRADO EM UMA TETA, AÍ É BOM O PREFEITO. MUITAS DAS VEZES VOCÊ
CONTA COM SEU AMIGO, MAS É SEU INIMIGO E ESTÁ TRABALHANDO CONTRA VOCÊ. DEIXOU
SEUS AGRADECIMENTOS AO POVO PELO QUE O GOVERNO ESTÁ FAZENDO EM PROL DO POVO; 4
- ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E
AGRADECIMENTOS A COMISSÃO DO TEAS, REGISTROU QUE CONSEGUIU MARCAR UMA
AUDIÊNCIA COM O PREFEITO, SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COMISSÃO DO TEAS, NA QUINTA FEIRA,
RELATOU O ATENDIMENTO QUE FOI MUITO BEM RECEBIDO, A DEMANDA DELES FOI
CONVERSADA, O COMPROMISSO DO PREFEITO COM O SECRETÁRIO É QUE VAI DISPONIBILIZAR
UM LOCAL PARA ESSE ATENDIMENTO, SEGUNDO CONVERSADO O CAPS VAI MUDAR PARA ONDE
É A CASA DA EX PREFEITA LENIR NA VILA NOVA, LOCAL MAIS ADEQUADO. É IMPORTANTE DOS
PAIS QUE ASSUMEM QUE SEUS FILHOS TÊM PEQUENOS DISTURBIOS, JÁ VIMOS FAMÍLIAS COM
VÁRIOS CASOS NA FAMÍLIA. É UM ATENDIMENTO PARA A VIDA TODA, EU ACHO, É UM
TRATAMENTO CARO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS COLEGAS POR TEREM ASSINADO O
REQUERIMENTO. VAMOS ENCAMINHAR AOS DEPUTADOS, ENCAMINHAMENTO DIRETO AO
GOVERNADOR HELDER, SENADOR ZEQUINHA E BETO FÁRO. O PREFEITO SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO PARA FAZER UM EXPEDIENTE E LEVAR AOS CONHECIMENTOS DO GOVERNADOR. EM
SEGUIDA, SE REPORTOU A COBRANÇAS DA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO A LIMPEZA DOS
IGARAPÉS E MANUTENÇÃO DOS LEITOS DOS RIOS QUE ATRAVESSA A CIDADE E QUE NÃO CAUSE
MAIORES TRANSTORNOS NO PERÍODO DO INVERNO. REITEROU COBRANÇA PARA CONSTRUÇÃO
DA CAPELA MORTUÁRIA EM MEDICILÂNDIA, UMA DIFICULDADE GRANDE DOS MUNÍCIPES VELAR
SEU ENTE QUERIDO; 5 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DE TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS
AGRADECIMENTOS E CUPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS PARABÉNS A VEREADORA IVANI
PELO SEU ANIVERSÁRIO. REGISTROU DEMANDA DE COMUNIDADE PARA A SECRETÁRIO ELIEZIO
FAZER A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS DAS RUAS ASFALTADAS. DEIXOU SEUS PARABÉNS A
ORGANIZAÇÃO E PARTICIPANTES DA CAVALGADAS NO CENTO E CINCO. PARABENIZOU A
COMUNIDADE DA VINTE E SEIS PELA FESTIVIDADE DA PADROEIRA. DEIXOU SEUS
CUMPRIMENTOS A DIRETORA DE ENSINO, SECRETÁRIO MARCELO E PRINCIPALMENTE AQ
GOVERNO DO PARÁ PELO LANÇAMENTO DO ALFABETIZA PARÁ, MOSTRANDO QUE ESTÁ
EMPENHADO COM O ENSNO DO ESTADO QUE NÃO TEM BONS INDICADORES E PRECISA
MELHORAR. CONFIAMOS NOS NOSSOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, QUE POSSAMOS AUMENTAR
O IDEB DA EDUCAÇÃO NO PARÁ. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A PRAGA MONILÍASE QUE
ESTÁ TÃO PRÓXIMA DO NOSSO PARÁ, SEGUNDO SE SABE ESSE CONTROLE ESTÁ SENDO FEITO
APENAS COM RECURSO DO ESTADO DO PARÁ DO FUNCACAU. PRECISA MOSTRAR PARA NOSSOS
DEPUTADOS QUE SE ESSA PRAGA CHEGAR NO ESTADO DO PARÁ ISSO INVIABILIZA NOSSA
ECONOMIA, VAMOS SERMOS OS MAIS IMPACTADOS. REGISTROU QUE PARTICIPOU DO
LANÇAMENTO DO CAMPO FUTURO E LÁ TIVE A OPORTUNIDADE DE FALAR DESSA PREOCUPAÇÃO,
PODEMOS CONTROLAR ESSA PRAGA, MAS ISSO IMPACTA NA COMERCIALIZAÇÃO. COMO FICA O
PEQUENO AGRICULTOR? NOSSA ECONOMIA? VAMOS FAZER UMA MOBILIZAÇÃO E UM CORDÃO
DE ISOLAMENTO NO TRECHO TOMÉAÇÚ E ITAITUBA, QUANDO FUI A BELÉM, DISCUTIMOS ESS
PREOCUPAÇÃO. DISSE QUE ESTÁ SENDO FEITO O PLANEJAMENTO DE PEQUENAS UNIDADES PARA
PRODUÇÃO DE NIBIS QUE É APENAS A LIMPESA DO CACAU E TORROU. ESSE PROJETO TEM QUE
SER COMPRADO POR TODOS, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PREFEITO. ENQUANTO AS GRANDES
MOAGEIRAS NÃO CHEGAM, O ESTADO ESTÁ TRABALHANDO PARA ISSO, PRECISAMOS BUSCAR
ALTANERNATIVAS QUE É PREVENÇÃO, PEDIU A CONTRIBUIÇÃO DOS COLEGAS QUE TEM ACESSO
AOS DEPUTADOS E SENADORES, PARA FAZER ESSE TRABALHO PARA O MUNJÉÍPIO DE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA b
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MEDICILÂNDIA; 6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, REGISTROU VISITA NA TIRADENTES, DEIXOU SUA COBRANÇA AO SECRETÁRIO ELIÉZIO E
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR O COLÉGIO JOAQUIM JOSÉ NA COMUNIDADE
TIRADENTES. REGISTROU VISITA NO SETENTA E CINCO NORTE REALMENTE TÊM TRÊS PONTES LÁ
QUE PRECISA DE ATENÇÃO, FICA AQUI MEU REFORÇO AO PEDIDO DO COLEGA DANIEL QUE AQUI
JÁ COBROU. AS PONTES PARA O CENTO E TRINTA E CINCO ESTÃO BEM RECUPERADAS, SE
COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM OS DEMAIS TRAVESSÕES, NÃO VAMOS NOS
PREOCUPAR COM CRÍTICAS. RESSALTOU O EMPENHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CENTO
E DEZ SUL TRABALHO DE QUALIDADE, REFORMA DAQUELE COLÉGIO, INSTALAÇÃO DO FORRO
PARA COLOCAR CENTRAIS DE AR. O COLÉGIO DO CENTO E TRINTA LIBERDADE ESTÁ QUASE
CONCLUÍDO, NA INAUGURAÇÃO OS COLEGAS ESTÃO CONVIDADOS. COBROU DA SECRETARIA DE
VIAÇÃO E OBRAS A RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO HÉLIO CARVALHO; EM APARTE
VEREADOR VALDECY MDB, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO A FALA DO TRIBUNO EM RELAÇÃO AO
ATENDIMENTO DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS; NOVAMENTE COM A PALAVRA
EDIL TRIBUNO, AGRADECEU A FALA DO EDIL E DESTACOU PARA A REALIDADE, TODO DIA TEM
ALGO NOVO ASER FEITO E CABE AO EXECUTIVO BUSCAR RECURSO JUNTO AOS DEPUTADOS PARA
MELHORAR A VIDA DA POPULAÇÃO, FINALIZOU; 7 — IVANI DE SOUZA RITTER (VÂNIA)/PT DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU SOBRE A QUESTÃO DOS PARABÉNS AO
EXECUTIVO E SE FALA QUE “NÃO ESTÁ FAZENDO MAIS QUE SUA OBRIGAÇÃO”. MAS PELO MENOS
ESTE GOVERNO ESTÁ CUMPRINDO COM SUAS OBRIGAÇÕES, A LEI ALDIR BLANC ESTAVA
ENGAVETADA E NÃO TINHA PROJETO E HOJE SAIU DO PAPEL. REGISTROU VISITA NA ESCOLA NO
CENTO E TRINTA E CINCO MAIS O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ELE GARANTIU DE FAZER UMA
REFORMA PALIATIVA PARA PODER MAIS NA FRENTE FAZER UMA ESCOLA NOVA. DESTACOU AS
OBRAS EM EXECUÇÃO AO LONGO DO MUNICÍPIO, HOSPITAL, E ESCOLAS DO CENTO E TRINTA,
QUANDO VOCÊ ENXERGA ISSO VOCÊ DAR CONTA DE VER O GOVERNO TENDO PROCEDÊNCIA,
DIFERENTE DOS OUTROS GOVERNOS, HÁ MAIS TROUXE ASFALTO! SIM TROUXE, MAS AI AS
OUTRAS COISAS, QUE O MUNICÍPIO PRECISA? DESTACOU O RECURSO DE EMENDAS DO
DEPUTADO AIRTON FALEIRO, MANDOU UM MILHÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E VEMOS
AGORA NAS REDES SOCIAIS A ENTREGA DO CARRO PARA MEDICILÂNDIA PARA A CASA DOS
IDOSOS, ENTÃO VEMOS QUE O DEPUTADO ESTÁ HONRANDO SEUS VOTOS, DIFERENTE DO EDER
MAURO QUE ATÉ HOJE NUNCA PISOU OS PÉS AQUI. OS VOTOS DE MEDICILÂNDIA FORAM DO
BOLSONÁRO, DEPOIS DO CELSO SABINO FOI O DEPUTADO EDER MAURO EM MEDICILÂNDIA,
ESPERO QUE A SOCIEDADE ENTENDA, O AIRTON É O DEPUTADO QUE MAIS MANDA RECURSO
PARA MEDICILÂNDIA. COMENTOU SOBRE A ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, DEZ
CANDIDATOS E SÃO CINCO VAGAS, É UM SERVIÇO COM SALÁRIO POUCO. FINALIZOU E PEDIU
PARA SE RETIRAR DA SESSÃO; 8 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS MDB PEDIU PARA SE
RETIRAR DA SESSÃO, TINHA OUTRO COMPROMISO E IA DISPENSOU A TRIBUNA, REGISTROU O
PRESIDENTE; 9 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AOS FAZEDORES DE CULTURA, DEMONSTROU SEU TOTAL APOIO A
ESSES FAZEDORES DE CULTURA, NÃO É UM RECURSO DO MUNICÍPIO E SIM VEM DO GOVERNO
FEDERAL. COMENTOU SOBRE POÇO ESCAVADO NA ESCOLA BENJAMIM, SEGUNDO FALTA
REPASSAR A SEGUNDA PARCELA DO RECURSO PARA CONCLUIR O POÇO, TEMOS UM POÇO, MAS
NÃO DAR CONTA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA, E CAIU ALGUMA COISA DENTRO FEITO
MANUTENÇÃO, MAS AINDA NÃO ESTÁ A ÁGUA POTÁVEL, DESSE MODO ESTÁ FUNCIONANDO A
ESCOLA DE FORMA REDUZIDA. DESTACOU QUE PRECISA FAZER A COBRANÇA DO GOVERNO DO
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândio PANEL: (93)-9107-B IM A
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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ESTADO PARA O CENTO E QUINZE QUE NÃO TERMINOU AINDA POR CONTA DESSE REPASSE, O
MAIS DIFÍCIL JÁ FOI FEITO QUE FOI ESCAVAR. EXPRESSOU SUA FALA DIRECIONADA AO GRUPO DE
PAIS DO TEAS PRESENTES NA PLATEIA, PESSOAS QUE MERECEM NOSSA ATENÇÃO, TEMOS SIM
QUE NOS PREOCUPARMOS E FAZERMOS O POSSÍVEL DIANTE DAS POSSIBILIDADES QUE TEMOS.
DEIXOU SEUS PARABÉNS A FESTIVIDADE DA PADROEIRA NA VINTE E SEIS, JUSTIFICOU MOTIVO
PELO QUAL NÃO PODE COMPARECER, A COMUNIDADE ESTÁ DE PARABÉNS PELO EVENTO; 10 —
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO (ZÉ NETO) /PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS
DEIXOU SEUS PARABÉNS A INICIATIVA DA VEREADORA ELAINE PELO REQUERIMENTO, A
VEREADORA VALDILENE TAMBÉM, VEMOS AS NECESSIDADES OS MUNICÍPIOS DE ATENDER ESSA
DEMADNA FALTA DE PROFISSIONAIS, TEMOS A TORCER QUE SEJA RESOLVIDO, PELO MENOS
AMENIZADO. DESTACOU PREOCUPAÇÃO DO PRESIDENTE PARA COM ESSA DOENÇA DO CACAU,
DISSE QUE ESTEVE NO IDELFLOR QUE PRODUZ MUDA E ESSA É UMA PREOCUPAÇÃO DELES
TAMBÉM, PREOCUPAÇÃO DO ESTADO. SABEMOS QUE O CACAU É A SUSTENTABILIDADE
ECONÔNICA DO MUNICÍPIO, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DO PRESIDENTE PARA IRMOS ONDE
TIVER QUE IR BUSCAR SOLUÇÃO E GARANTIR A PRODUÇÃO MELHOR DE CACAU, TENHAMOS UM
CACAU DE QUALIDADE. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A COMUNIDADE DA VINTE E SEIS PELA
REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE, PARABÉNS AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES. REGISTROU
PRESENÇA EM REUNIÃO COM EMPRESA QUE VAI ORGANIZAR O CACAUFEST DESTE ANO, ALGUNS
VEREADORES PRESENTES, FICAMOS CONTENTES PELO PROJETO, CACAUFEST É UMA FESTA
TRADICIONAL NO MUNICÍPIO, DESTACOU OS PRIMEIROS QUE PUXARAM A REALIZAÇÃO DESSE
EVENTO, FICAMOS CONFIANTE QUE VAI SER UMA BOA FESTA, PREFEITO EMPENHADO EM FAZER
UMA BOA FESTA DO CACAU, FINALIZOU; 11 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS PARABÉNS À VEREADORA VÂNIA POR SEU
ANIVERSÁRIO, VEREADORA QUE TEM SEU LEGADO EM MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS PARABÉNS
A FESTA DA PADROEIRA DA VINTE E SEIS, PARABÉNS A TODOS. COMENTOU SOBRE A
INFORMAÇÃO DA VEREDORA VALDILENE EM RELAÇÃO A EMPRESA MS ARAÚJO DO TRANSPORTE
ESCOLAR, PROCUROU A EMPRESA NO ENDEREÇO E NÃO A ENCONTROU, PELO QUE VEJO AQUI
HÁ IRREGULARIDADES, DISSE QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA ASSINAR A CPI, ENTREGUE-ME O
RELATÓRIO QUE ENCABEÇO ESSA CPI, ISSO É UMA VERGONHA. VEJO RECLAMAÇÃO DE
TRANSPORTE ESCOLAR FARRIANDO FINAL DE SEMANA, TENHO PEDIDO A SAÍDA DESSE
SECRETÁRIO E ATÉ A PRISÃO DESSE INCOMPETENTE, ESTÁ Al COMO SECRETÁRIO PORQUE É
PARENTE DO PREFEITO E ESSA CASA OMISSA COMO SEMPRE NÃO EXERCE SUA FUNÇÃO. OS
ALUNOS DO TRAVESSÃO DO NOVENTA SUL, NÃO SEI SE JÁ COLOCARAM O ÔNIBUS DIGNO, E
QUEM ESTÁ DANDO O ÓLEO PARA PRAIA DESSE FINAL DE SEMANA? CUIDADO CORRE O RISCO DE
VOCÊS NÃO RECEBER O DÉCIMO TERCEIRO! O POVO DO TRAVESSÃO DE NORTE A SUL, AQUI
APROVARAM UM SUPLEMENTO DO EXECUTIVO DE QUASE TREZENTOS MIL REAIS OU MAIS E EU
REVOLTADO COM A SITUAÇÃO DAS PONTES, NAS REDES SOCIAIS VI UMA PONTE CAINDO OS
PEDAÇOS NO OITENTA E CINCO, COLOCARAM UMAS TÁBUAS VELHAS. OS ALUNOS DO OITENTA E
CINCO ESTÃO SEM ÁGUA, VOU PEDIR A SAIDA DESSE SECRETÁRIO ELE NUCA TEVE MEU APOIO
NUNCA TERÁ. PARTICIPEI DE UMA REUNIÃO COM ESSE SECRETÁRIO E ELE QUIS TIPO CHAMAR
MINHA ATENÇÃO PELO QUE FALEI NA SESSÃO, NÃO SOU SEU FILHO E QUEM PAGA MEU SALÁRIO
É POVO, NÃO SECRETÁRIO OU PREFEITO. REGISTROU QUE O VEREADOR BRUCE É OPOSIÇÃO AO
PREFEITO JÚLIO, MAS UMA OPOSIÇÃO COM RESPONSABILIDADE, A PARTE DE BAIXO ONDE EU
RESIDO ESTÁ JOGADA AS TRAÇAS, NÃO VEJO UM VEREADOR AQUI COBRANDO. NÃO TENHO
PROBLEMA EM NÃO MIM REELEGER, MAS SAIU DAQUI DE CABEÇA ERGUIDA, A VINTE É SEIS É
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tá
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25/09/2023 Página 6
ELIAS
j PAL DE
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e, APROVADY
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nd
UMA VERGONHA, UMA FESTA DA COMUNIDADE E UMA ESCURIDÃO QUE ERA. VEM O VEREADOR
DIZER QUE O BRUCE NÃO ENTENDEU A MATÉRIA, MANDA UM SUPLEMENTO PARA ATENDER AS
VICINAIS, AS CRIANÇAS ALTISTAS, TERÁ MEU VOTO PREFEITO. Al TEM AQUELE PROJETO DA LEI
ALDIR BLAC, QUEM LEMBRA DESSE PROJETO? ESSA CASA NOS BASTIDORES VIVIA FALANDO O
QUE TINHA ACONTECIDO COM O RECURSO, MAS HOUVE A LEI DO SOLÊNCIO. QUESTIONOU A
PRESENÇA CONSTANTE DO SENHOR FRANCISCO NESTA CASA, NÃO TEM UMA MATÉRIA DE
INTERESSE DO PREFEITO QUE ELE NÃO ESTÁ DE GABINETE EM GABINETE NESTA CASA. SERÁ QUE
ESTÁ ASSEDIANDO OS VEREADORES? RESPEITE ESSA CASA TESOUREIRO, NÃO QUERO O SENHOR
NO MEU GABINETE, FINALIZOU.
ORADORES DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 — VALDECY CARVALHO/MDB - REGISTROU
JUSTIFICATIVA PELA QUAL REGISTROU PRESENÇA ATRASADA NA SESSÃO.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU CONVITE DA ASSOCIAÇÃO BELO
MONTE PARA PARTECIPAR DE UM TREINAMENTO DE BRIGADA FLORESTAL BÁSICA EXERCUÇÃO
PELO CORPO DE BOMBEIRO, DIA VINTE E SETE DE SETEMBRO COM INÍCIO NO AUDITÓRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL E SEGUINTES PARQUE DE EXPOSIÇÃO, TODOS CONVIDADOS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA PALAVRA EDIS:
ELISVAN ALVES, UNIÃO; DANIEL MOREIRA, PSDB; JOSÉ NETO, PSDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO;
VALDILENE LAMBERT, PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE
WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.
a
ELISVAN ALVESKODRIGUES/UNIÃO ERR
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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25/09/2023 Página 7

e LEG;
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 292 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 09:30
Encerramento: 25/09/2023 - 12:00
pondências
T
da CMM nº
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
E DE MEDICIDADIAPA
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ERILEGISLATIVO 6,
POD
Certi
1-Ata Ordinária nº
28 de 2023
Processo: 282/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
ATA 282 SESSÃO ORDINÁRIA (18.09.2023).
2-aAtas
Extraordinárias nº 2 de
2023
Processo: 23/2023
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
ATA 28 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (20.09.2023).
Situação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
da Ordem do Dia 5
Ementa
1- Parecer
Comissão CCICR nº
8 de 2023
Processo: 08/2023
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
PARECER Nº 08/2023/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO
ESPECIAL.
2 - Parecer
Comissão CFEFFO nº 7 de
2023
Processo: 07/2023
Autor: CFEFFO -
Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira é
Orçamento
PARECER Nº 07/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO
ESPECIAL.
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2023
Processo: 05/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a
Situação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
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21/09/2023
Página 1
Diretor(a) da Secretaria
aid
asas
Ne
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 292 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
| Matéria
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2023
Processo: 09/2023
Autor: VÂNIA
RITTER
5 - Requerimento nº 49 de
2023
Processo: 49/2023
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA,
RUBSMÁRIO,
SIDNEY (BRUCE),
VALDECY,
VALDILENE, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE
INOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Apresentação
APOIO DO ESTADO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE TERAPIA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO MEDICILANDENSE.
Discussão e Votação
TE — Ir
Nº da Ordem
Parlamentar
VALDILENE/PSDB
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
ELAINE/PSC
NEI TEIXEIRA/PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT
21/09/2023
AMAZONAS/MDB
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
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