sessao nº 30

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ATA DA 302 (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DOIS DE OUTUBRO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORA E
VINTE E CINCO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; IVANI
DE SOUZA RITTER (VÂNIA)/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB/AUSÊNCIA
JUSTIFICADA (CUMPRINDO AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA DF); SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE) UNIÃO BRASIL/AUSÊNCIA JUSTIFICADA (CUMPRINDO AGENDA PARLAMENTAR EM
BRASÍLIA DF); VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB/AUSÊNCIA JUSTIFICADA (CUMPRINDO
AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA DF); VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO
PSDB/AUSÊNCIA JUSTIFICADA (EM VIAGEM A BELÉM DO PARÁ).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM DOIS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL,
HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 29
DE 2023, ATA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E CINCO DE SETEMBRO DO
CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 277, PROCESSO: 292/2023,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 5, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME
DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAIN
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGAN
DANTAS/MDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB. =
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 11 DE 2023, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA.
COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NA LEI FEDERAL N£ 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL
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DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA
PARTEIRA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 280,
PROCESSO: 11/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA
E ENCAMINHADA PARA TRAMITAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 12 DE 2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
- PRORED, DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 281, PROCESSO: 12/2023, TURNO: ÚNICO,
TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E ENCAMINHADA PARA TRAMITAÇÃO
NA FORMA REGIMENTAL; 3 - REQUERIMENTO Nº 48 DE 2023, CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA. AUTORES: RUBSMÁRIO, VALDILENE, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 278, PROCESSO: 48/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 6, NÃO: O, ABSTENÇÕES:
O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; VALDILENE CARVALHO LAMBERT -
SIM; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; 4 - INDICAÇÃO Nº 79 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS -
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. AUTOR: RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 279, PROCESSO:
79/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE LAMBERT/PSDB; 2 - DANIEL MOREIRA/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 -
ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A
RESPEITO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, VIMOS A GRANDE QUANTIDADE DE
PESSOAS QUE PARTICIPARAM DA VOTAÇÃO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODOS OS
ELEITOS, REGISTROU NOMINALMENTE CADA ELEITO COM RESPECTIVOS NÚMEROS DE VOTOS
RECEBIDOS, OS SUPLENTES TAMBÉM MUITO BEM VOTADOS, AGRADECEMOS A TODOS QUE
DERAM SEU VOTO DE CONFIANÇA. REGISTROU PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NA
ESCOLA GONÇALVES DIAS JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DO TRANSPORTE ESCOLAR,
ELE ESTÁ FAZENDO ESSE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO TAMBÉM NAS DEMAIS ESCOLAS.
ESCOLA GONÇALVES DIAS AINDA É DE MADEIRA ESTAMOS COM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA NOVA ESCOLA E DE ALVENARIA, ESTAMOS COM PROBLEMA DE DOCUMENTAÇÃO DO
IMÓVEL. PRECISAMOS FAZER COM QUE AS ESCOLAS DA ZONA RURAL SEJAM DIGNAS TAMBÉM,
ESTAMOS CORRENDO ATRÁS E O SECRETÁRIO SE COMPROMETEU COM AS DEMANDAS DA
ESCOLINHA, VAMOS FAZER COM QUE INSERIMOS ESSA ESCOLINHA DÍGNA Al, O ÔNIBUS VEM
SUPERLOTADO, POR RAZÃO DE ESCOLHA DO ALUNO QUERER ESTUDAR NA ZONA URBANA E EM
UMA ESCOLA COM MELHORES CONDIÇÕES. INFORMOU QUE EM BREVE O MAQUINÁRIO ESTÁ
ENTRANDO PARA FAZER A ESTRADA VICINAL DO NOVENTA SUL, O FUICA JÁ FOI OLHAR A PONTE
DA RESPECTIVA VICINAL, UMA PONTE FEITA DE FORMA PROVISÓRIA E PRECISA RESOLVER,
ESTAMOS NA ESPERANÇA E VENDO QUE AS COISAS ESTÃO FLUINDO, MAS AS COISAS NÃO SÃO
FEITAS DE UM DIA PARA A NOITE, TEMOS DIFICULDADE DE MADEIRA, TEMOS OUTRAS VICINAIS
COM DEMANDAS TAMBÉM PARA SEREM ATENDIDAS, FINALIZOU; 2 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT
APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PARABENIZOU OS ONZES
CANDIDATOS QUE CONCORRERAM AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARABÉNS AOS
ELEITOS, PARABÉNS A POPULAÇÃO QUE FEZ SUA ESCOLHA E TER DADO SEU VOTO. O TRABALHO
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DOS CONSELHEIROS CONTINUA, E ESTA CASA TEM UM PAPEL IMPORTANTE, É PRECISO QUE O
EXECUTIVO DER O APOIO NECESSÁRIO PARA QUE O CONSELHO DESENVOLVA SEU TRABALHO.
AGRADECER O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FEZ TODO O ACOMPANHAMENTO, PARABÉNS A TODOS
OS MEMBROS DO CONDECA E SERVIDORES ENVOLVIDOS. REGISTROU E CONVIDOU OS COLEGAS
PARA ESTAREM PRESENTES NO SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL,
PALESTRANTE DA EMATER E A SEMA NÚCLEO DE ALTAMIRA, CONVIDAR O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SERÁ DIA DEZENOVE, CONVIDAR A TODOS OS INTERESSADOS.
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE DAR O APOIO NECESSÁRIO AO PRODUTOR A ESTAR REGULAR
JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. REGISTROU QUE ESSA SEMANA VAI TER UMA AGENDA EM
BRASÍLIA, ESTAREMOS COM AGENTA NO MINISTÉRIO DO TURISMO, NA CEPLAC DISCUTINDO O
DRAWBACK E A MONILÍASE, E DEMAIS AGENDAS ENQUANTO POR LÁ ESTIVER. REGISTROU VISITA
JUNTAMENTE COM O PREFEITO NA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, O ESPAÇO
FÍSICO DO HOSPITAL SERÁ UM DOS MELHORES DA REGIÃO, ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER
VÁRIAS ESPECIALIDADES, OBRA EM FASE FINAL DE CONCLUSÃO. SEGUNDO O PREFEITO JÁ TEM
RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE LEITO E EQUIPAMENTOS, ESPERO QUE ANO QUE VEM JÁ ESTEJA
ATENDENDO A POPULAÇÃO. ESPERAMOS TAMBÉM QUE TENHAMOS PROFISSIONAIS
ESPECIALISTAS PARA ATENDER ALGUMAS ESPECIALIDADES A POPULAÇÃO. AGRADECER O
GOVERNO DO ESTADO POR ENTEDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO E ATENDER ESSA
DEMANDA, DE IGUAL FORMA O PREFEITO PELA CAPACIDADE POLÍTICA, INICIAR AS OBRAS E
TERMINAR. A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL ESTÁ BEM AVANÇADA, SERÁ UM ESPAÇO ADEQUADO
PARA ATENDER O PRODUTOR, COMERCIANTES DE ALIMENTAÇÃO E MERCADORIAS, FICAMO
FELIZES, PARABÉNS AO PREFEITO POR ENCABEÇAR ESSAS OBRAS E AO GOVERNO DO ESTADO POR
DESTINAR RECURSO PARA MEDICILÂNDIA EXECUÇÃO DESSAS OBRAS IMPORTANTES, FINALIZOU;
3 — ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU
SEUS ARGUMENTOS E PARABÉNS A ABERTURA E REALIZAÇÃO DA SEGUNDA COPINHA GIVANILDO
OLIVEIRA, AGRADECER OS ALUNOS E TODOS OS PROFESSORES ENVOLVIDOS, QUE O PREFEITO
INCENTIVE MAIS AS DEMAIS ESCOLAS QUE NÃO PUDERAM PARTICIPAR. COBROU DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO UNIÃO DA /
FLORESTA, DISSE QUE VAI FAZER EXPEDIENTE A DEPUTADA ALESSANDRA A QUAL FOI BEM
VOTADA NO MUNICÍPIO, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA TENTAR RESOLVER ESSE PROBLEMA N
NO CENTO E VINTE DISTRITO, É IMPORTANTE A AJUDA COM RECURSOS DESTINADOS PELO |
PARLAMENTARES QUE APOIAMOS. O PREFEITO ESTÁ REALIZANDO VÁRIOS SERVIÇOS E Ê à!
PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. SEGUNDO O PREFEITO ESTARÁ CONTRATANDO U S|
PROFISSIONAL GEÓLOGO PORQUE A SITUAÇÃO NO CENTO E VINTE NÃO É FÁCIL. PARABENIZAR | À
A SUA IRMÃ POR MAIS UM ANO DE VIDA, PARABENIZAR DEMAIS MUNÍCIPES QUE ESTÃO N
COMPLETANDO ANO HOJE. ESTAMOS AQUI NA LUTA, AJUDANDO NA MEDIDA DO UE EãO N
FINALIZOU; 4 — IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DE CUMPRIMENTAR OS PRESENTES E
OUVINTES. PARABENIZOU A SECRETARIA DE ESPORTE PELA REALIZAÇÃO DO GRANDE
CAMPEONATO MUNICIPAL, FOI FEITO A ABERTURA SEMANA PASSADA E NAQUELA
OPORTUNIDADE TEVE UM TORNEIRO BENEFICENTE QUE RENDEU VINTE MIL REAIS, ISSO FOI
IMPORTANTE. DISSE QUE GOSTARIA QUE CADA VEREADOR BUSCASSE JUNTO A SEU DEPUTADO
PROCURAR ATENDER AS DEMANDAS DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, ESSES
DEPUTADOS MANDEM EMEENDA PARA EQUIPAR ESSE HOSPITAL. DESTACOU AS ESPECIALIDADES
QUE O HOSPITAL MUNICIPAL PRETENTE ATENDER, O LABORATÓRIO ATUAL É TERCERIZADO, NÃO
ADIANTA TER UM HOSPITAL BONITO SE NÃO TIVER CUSTEIO PARA A SAÚDE PARA COMPRA DE
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MEDICAMENTOS, O RECURSO ATUAL NÃO DAR PARA CUSTEAR. CADA MÉDICO DESSES DE
PLANTÕES É MUITO COMPLICADA A SITUAÇÃO, AS VEZES O TRABALHO DO MÉDICO SE TORNAM
BASTANTE CARO. QUANTO A VINDA DO SECRETÁRIO NESTA TRIBUNA, É IMPORTANTE SEUS
AGRADECIMENTOS, FOI PAGO UMA PARTE DO PISO DA ENFERMAGEM E OUTROS NÃO, EU
PERGUNTEI AO SECRETÁRIO E SEGUNDO ELE DEU UM PEQUENO PROBLEMA, MAS TODOS VÃO
RECEBEREM SIM E COM O RETROATIVO. TINHA VINDO CENTO E SETENTA E OITO MIL, TENHO
CONVERSADO COM O DEYWIS E COM O PREFEITO, SEMPRE TEM QUE DAR PRIORIDADE AOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE. DEIXOU SEUS PARABÉNS AO EX PREFEITO GAÚCHO SALVE ENGANO
ESTARÁ COMPLETANDO ANO AMANHÃ, A EX PREFEITA LENIR ESTÁ DE ANIVERSÁRIO NO DIA
CINCO. REGISTROU VISITA AO OITENTA E CINCO NORTE FUNDO, PELA PRIMEIRA VEZ ESTOU
VENDO UM SERVIÇO DE REABERTURA DAS ESTRADAS VICINAIS, AQUI TINHA NO PASSADO
RECLAMAÇÃO DE QUE O MAQUINÁRIO PASSAVA SÓ NO MEIO DA ESTRADA E HOJE ESTÁ SENDO
REABERTA AS ESTRADAS VICINAIS, ISSO CONTRIBUI ATÉ PARA A SEGURANÇA A
TRAFEGABILIDADE, A POPULAÇÃO ESTÁ CONTENTE, FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; 5 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB REGISTROU SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU BREVE COMENTÁRIO A ELEIÇÃO DOS CONSELHIEROS
TUTELARES, PARABÉNS AOS ELEITOS, AGRADECER A POPULAÇÃO QUE FOI VOTAR. COMENTOU
SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOVENTA E CINCO SUL, TERMINANDO A
RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS, FALTA DA BARRAGEM PARA CAR, MUITOS RAMAIS HÁ MUITOS
ANOS QUE NÃO FORAM FEITOS. SABEMOS QUE OS MAQUINÁRIOS SÃO VELHOS E ESTÃO
CONSTANTEMENTE PRECISANDO DE MANUTENÇÃO, A GENTE COBRA DO PREFEITO, MAS
SABEMOS QUE NÃO É FÁCIL. DISSE QUE OS MAQUINÁRIOS VÃO VOLTAR PARA TERMINAR OS
RAMAIS PRÓXIMOS A VILA PACAL, BARRAGEM E USINA. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS
VEREADORES IREM A BRASÍLIA, O HOSPITAL É IMPORTANTE, MAS A DEMANDA VAI AUMENTAR,
ESPERAMOS QUE OS VEREADORES QUE FORAM A BRASÍLIA QUE TRAGAM RECURSOS PARA
AJUDAR NO HOSPITAL. EU JÁ TENHO RECURSO PARA ESSE ANO PARA A SAÚDE CUSTEIO DE
EMENDA DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO. DESTACOU A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
AGROVILA DO CEM SUL, ESPERO QUE O PREFEITO PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ESSA
QUESTÃO DA LUMINÁRIAS AO LONGO DO MUNICÍPIO. COMENTOU SOBRE O SERVIÇO PRESTADO
PELA EQUATORIAL ENERGIA, É UMA EMPRESA MUITO DIFÍCIL DE SE MEXER, SERVIÇO DEMORA
MAIS DE VINTE E QUATRO HORAS PARA ATENDER UM PEDIDO. VILA PACAL PASSOU QUASE
TRINTA E QUATRO HORAS SEM ENERGIA, A GENTE LIGA E DIZEM QUE NÃO FOI REPASSADA A
DEMANDA, ACHO QUE É FALTA DE FUNCIONÁRIOS, NÃO CONDENO O FUNCIONÁRIO E SIM A |
EMPRESA, SE NÃO PAGAR A ENERGIA ELES CORTAM SUA ENERGIA E PORQUE NÃO ATENDE A
DEMANDA DO CLIENTE? COMENTOU SOBRE O SERVIÇO DE ASFALTO ONDE FOI FEITO A
TERRAPLANAGEM QUANDO CHUVEU ALAGOU AS CASAS DO POVO, QUE O EXECUTIVO RESOLVA
ESSA QUESTÃO, TOME PROVIDÊNCIAS ANTES DE FAZER O ASFALTO, DISSE QUE JÁ NOTIFICOU O
SECRETÁRIO. COBROU RECUPERAÇÃO DE PONTE EM RAMAL EM FRENTE AO NENA, PONTE NÃO
TEM MAIS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ESPERO QUE O SECRETÁRIO RESOLVA ESSA
SITUAÇÃO. A PONTE DA BARRAGEM, SABEMOS QUE O TEMPO ESTÁ CURTO E A COBRANÇA VAI
SER MAIOR, O INVERNO ESTÁ CHEGANDO, A PONTE NÃO FOI FEITA, ESPERO QUE O PREFEITO
FAÇA. AGRADECER A TODOS, FINALIZOU; 6 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEIXOU SEUS
CUMPRIMENTOS INCIAIS. AGRADECEU A TODOS OS AMIGOS DE MEDICILÂNDIA QUE FORAM
VOTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES, CINCO ELEITOS, EM NOME DO AMIGO IRMÃO UMA
PESSOA GENEROSA, FOI O MAIS VOTADO, AGRADECEMOS A TODOS QUE DEPOSITARAM SEU
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É CNPJ: 14.136.212/0001-05
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VOTO DE CONFIANÇA. REGISTROU NOMINALMENTE OS ELEITOS E OS VOTOS RECEBIDOS DE
CADA UM ELEITO, QUE FAÇAM SEU TRABALHO COMO SE DEVE FAZER. COMENTOU SOBRE A
DIFICULDADE DE DOCUMENTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE AGROVILAS, PROJETOS PARA
ATENDER ESCOLAS, QUE NÃO PERCAMOS RECURSO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS POR FALTA DE
DOCUMENTAÇÃO, TEMOS A OBRA DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA BENJAMIM, POÇO COM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JÁ FOI CAVADO QUE É O MAIS DIFÍCIL, ENTÃO NÃO
PODEMOS PERDER ESSE POÇO POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. COMENTOU SOBRE A PRIMEIRA
RODADA DO COMPEONATO MUNICIPAL, NÃO PARTICIPEI, ESTIVE VISITANDO ALGUNS
TRAVESSÕES, E ESTAMOS VENDO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS,
NOVENTA E CINCO NORTE, A COMUNIDADE ESTÁ AGRADECIDA PELA QUALIDADE DO SERVIÇO
QUE ESTÁ SENDO REALIZADO. REGISTROU AS OBRAS DE GOVERNO EM ANDAMENTO E AS
CONCLUÍDAS AO LOGO DESTE GOVERNO MUNICIPAL. FOI PROMETIDO O MURO DA ESCOLA
BENJAMIM, NESSE CONCURSO NÃO FOI DIRECIONADO VAGA PARA VIGIA E A COMUNIDADE ESTÁ
COBRANDO VIGIA PARA AQUELA ESCOLA, SERVIÇO GERAIS FOI ABERTA UMA VAGA. EM SEGUIDA,
DESTACOU O SERVIÇO QUE ESTÁ SENDO FEITO DE SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DAS
VIAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM FASE DE CONCLUSÃO, ESCOLA DO
BAIRRO CACOAL, ESCOLA DO CENTO E TRINTA EM FASE DE CONCLUSÃO, ESFORÇO DO VEREADOR
LICA, PARABÉNS AO EDIL E A COMUNIDADE. REGISTROU QUE PERCEBEU UMA DESACELERAÇÃO
DE RECUPERAÇÃO DE PONTES, O POVO DO OITENTA E CINCO ESTÁ ENCOMODADO PELAS PONTES
QUE NÃO ESTÃO SENDO FEITAS, SE TIVER ALGUMA DIFICULDADE QUE NOS REPASSE. A MÁQUINA
ESTÁ NO OITENTA E CINCO NORTE, FAZENDO A ESTRADA E OS RAMAIS, SENDO FEITO COMO
NUNCA FORAM, A COMUNIDADE ESTÁ FELIZ E CONTENTE, FINALZIOU; 7 VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS PARABÉNS AOS
CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, VEMOS ALGUMAS CONTROVERSAS REFERENTE A
CAMPANHA DOS CANDIDATOS. SEGUNDO REPASSADO É QUE HOUVE ORIENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE NÃO HAVER APOIO DIRETAMENTE DE POLÍTICOS. ALGUNS RELATOS NAS
REDES SOCIAIS DE CANDIDATOS APOIADOS POR POLÍTICOS COM MANDANTO COMPARTILHANDO /:
SEUS NÚMEROS, ESPERO QUE ISSO NÃO VENHA PREJUDICAR OS ELEITOS. RELATOU QUE
BUSCARAM SEU APOIO, MAS DE FORMA INDIRETA E ASSIM ESTA VEREADORA FEZ, ESTAVA
TORCENDO POR QUATRO CANDIDATOS, DUAS FORAM ELEITAS. OS CONSELHOS PASSADOS
DEIXARAM MUITO A DESEJAR, RELATOU QUE LEVOU DEMANDA DE SAÚDE DE CRIANÇA AO
CONSELHO TUTELAR E NÃO FOI DADA A DEVIDA ATENÇÃO COMO SE DEFERIA, ISSO NÃO
ACONTECEU, O CONSELHO É UM ÓRGÃO AUTONOMO E SUAS DECISÕES SÃO POR MEIO DE UM
COLEGIADO E AONDE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTIVEREM SENDO
VIOLADOS SUA OBRIGAÇÃO É LEVAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ESPERO QUE OS NOVOS
CONSELHEIROS SEJAM REALMENTE ATUANTES NO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA RELATOU
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, PERGUNTOU AONDE ESTÁ A LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
O FUNDEB JUSTIFICOU QUE O ENVIO DESSAS DOCUMENTAÇÕES FORAM COM ATRASO, POR ISSO
SÓ AGORA A AVALIAÇÃO. RESSALTOU A VEREADORA QUE O CONSELHO DO FUNDEB TEM UMA
RESPONSABILIDADE ENORME PERANTE A EDUCAÇÃO. COMO É QUE O CONSELHO DO FUNDEB
VAI AVALIAR UMA PRESTAÇÃO DE CONTA COM OITO MESES DE ATRASO DENTRO DE TRÊS DIAS?
PARABENIZOU OS MEMBROS DO RESPECTIVO CONSELHO SERVIDORES USANDO DE SEU
CONHECIMENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, ELES PROVARAM QUE REALMENTE
ELES VÊM COBRANDO, E A NÃO EMISSÃO DE PARECER NÃO É POR FALHA DO CONSELHO; EM
/ Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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/ CNPJ: 14.136.212/0001-05
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APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, PEGUNTOU SE DOIS MIL E VINTE E UM ESTÁ PENDENTE O
PARECER OU SÓ O DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS? NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNA,
DISSE QUE QUESTIONARAM ESSA SITUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO, TEVE A TROCA DE GESTÃO
DO CONSELHO, TEVE MUITOS PARECERES COM RESALVA PORQUE ELES NÃO ESTAVAM NA ATIVA,
FOI A JUSTIFICATIVA A ESTA VEREADORA E AO COLEGA RUSBIMÁRIO. DISSE QUE QUESTIONOU
TAMBÉM A QUESTÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MAIS UMA VEZ RESSALTOU
NOMINALMENTE AS EMPRESAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, REITEROU RELATO DE QUE
PROCUROU NO ENDEREÇO INDICADO A EMPRESA MS ARAÚJO E NÃO A ENCONTROU, SÓ DESSA
EMPRESA JÁ FOI PAGO MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS. FEZ BREVE COMENTÁRIOS A RESPEITO DA
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM, EM SEGUIDA,
FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS
VEREADORES: VALDECY CARVALHO (MDB), SIDNDEY FILHO (UNIÃO), RUSBIMÁRIO SILVA (MDB),
OS MESMOS CUMPRINDO AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL. NA
OPORTUNIDADE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ NETO (PSDB) EM
VIAGEM A BELÉM DO PARÁ, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DEPOIS CUMPRIMENTO DE AGENDA
PARLAMENTAR.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
USARAM DA OPORTUNIDADE EDIS: ELAINE WAGNER PSC; IVANI DE SOUZA RITTER PT, SEGUNDO
O SECRETÁRIO INFORMA QUE ENTROU TREZENTOS MIL REAIS DO PISO RETROATIVO DA
ENFERMAGEM; VALDILENE LAMBERT PSDB; JARI EDNEY TEIXEIRA PDT. EM SEGUIDA, NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL,
EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS
PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO
MP4 NE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
=,
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
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JARIED T ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO EL; INENAGNER/PSC
IDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
APROVADO
1
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 302 Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 09:30
Encerramento: 02/10/2023 - 12:00
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
28/09/2023
Trayessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalh:
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Matéria
1 - Ata Ordinária nº 29 de 2023
Processo: 292/2023 ATA 292 SESSÃO ORDINÁRIA (25.09.2023). Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora L
E |
Situação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
1- Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
Processo: 11/2023 REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR Landra
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Apresentação
Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE
INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO
ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
Processo: 12/2023 DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRORRED, DO Leitura
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS Apresentação
PROVIDÊNCIAS.
3 - Requerimento nº 48 de 2023 CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Processo: 48/2023 SAÚDE DE MEDICILÂNDIA. Discussão e Votação
Autores: RUBSMÁRIO, VALDILENE
4 - Indicação nº 79 de 2023 A VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE
Processo: 79/2023 LOMBADAS. Discussão e Votação
Autor: RUBSMÁRIO o
. - Medicilândia PA Taleiónãs
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ps ESSA,
PS PES
nd
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Parlamentar
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
ELAINE/PSC
NEI TEIXEIRA/PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT
AMAZONAS/MDB
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
28/09/2023
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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