sessao 31 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	31
Date	2023-10-09
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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ATA DA 312 (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: NOVE DE OUTUBRO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; IVANI
DE SOUZA RITTER (VÂNIA)/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB;
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM NOVE DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL,
HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 30 /
DE 2023, ATA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DOIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 289, PROCESSO: 302/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, “
SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS/MDB; DANIEL MOREIRA/PSDB; f
ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES (LICA)/UNIÃO; JARI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO /| |
SILVA/MDB; SIDNEY FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY DE SOUSA/MDB; ee:
LAMBERT/PSDB; IVANI RITTER/PT; JOSÉ NETO/PSDB. NS um
y
|
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA |
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO V)
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE /*/
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER DAS |
COMISSÕES Nº 6 DE 2023, PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2023 | |
"SEGURANÇA ALIMENTAR". AUTORES: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO | >
- COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CESAS - COMISSÃO DE 5|
EDUCAÇÃO, SAUDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PUBLICOS, NUMERO DE
PROTOCOLO: 283, PROCESSO: 06/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, 4
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 7 DE 2023, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
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LEGISL,
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NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MEDICILÂNDIA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 259, PROCESSO: 07/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO; 3 EMENDENDA
CONJUNTA ADITIVA Nº 5 DE 2023, ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2023, E
ALTERA O ANEXO | DO ART. 1º DA LEI Nº. 498/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NOS TERMOS DO 8 5º,
DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016, DA LEI FEDERAL Nº. 11. 530 DE 06 DE
OUTUBRO DE 2006 E DA LEI MUNICIPAL 361/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: AUTORES: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO - COMISSÃO
DE FINANÇAS, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CGSP - GESTÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 284, PROCESSO: 05/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 286, PROCESSO: 10/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO,
RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADO, SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; 5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO MEDICILANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDECY MDB, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 287, PROCESSO: 03/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO,
RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA. PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. PEDIDO REJEITADO
PELO PLENÁRIO. PROJETO SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; 6 - INDICAÇÃO Nº 80 DE
2023, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA A ESCOLA GONÇALVES
DIAS. AUTORES: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 290, PROCESSO: 80/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO JÁ
PLENÁRIO.
o]
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; 2 - VÂNIA ema
VALDILENE/PSDB; 4 - RUBSMÁRIO/MDB; 5 - VALDECY/MDB; 6 - ELAINE/PSC.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: ESPAÇO RESERVADO A!
FALA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR DEYWIS JULIANO DANIEL (REQUERIMENTO
Nº 48/2023). SENHOR PRESIDENTE REGISTRANDO A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO,
CONVIDOU O MESMO A ADENTRAR AO PLENÁRIO E FRAQUEOU-LHE ESPAÇO À TRIBUNA. COM A
PALAVRA SENHOR DEYWIS JULIANO DANIEL — SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEIXOU SEUS |
CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, E REGISTROU SUA
EXPLANAÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE SAÚDE: HOJE NOSSA SECRETARIA DE SAÚD
ELA CONTA COM CENTO E SETENTA E TRÊS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, NOVE PRESTADORES D
SERVIÇOS E OITENTA E TRÊS CONTRATADOS DESSES OITENTENTA E TRÊS CONTRATADOS A GENT
TÊM SINQUENTA E NOVE, SESSENTA QUE SÃO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. NOSSA FOLH DA
E
MENSAL HOJE ELA GIRA EM TORNO DE OITOCENTOS E SETENTA MIL REAIS QUE É O GASTO QU
A GENTE TEM COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE. NOSSO GASTO COM
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ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANTER O HOSPITAL E AS DEMAIS UNIDADES DE
SAÚDE EM TORNO DE SESSENTA MIL REAIS E OS DEMAIS GASTOS COM VEÍCULOS EM TORNO DE
CINQUENTA MIL. O NOSSO GASTO MENSAL COM ENERGIA PARA HOSPITAL MATER HOSPITAL AS
UNIDADES DE SAÚDE GIRA EM TORNO DE QUARENTA MIL REAIS. GASTOS MÉDIO COM
MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE ELA GIRA EM TORNO DE
CENTO E OITENTA A DUZENTOS MIL REAIS/MÊS. GASTOS COM MÉDICO ESPECIALISTA
ORTOPEDISTA, EXAMES REALIZADOS NO HOSPITAL COMO ULTRASSOM, COLONOSCOPIA,
ENDOSCOPIA, EXAMES LABORATORIAIS GIRA EM TORNO DE DUZENTOS E QUARENTA A
DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/MÊS É O CUSTO COM MÉDICOS PLANTONISTAS E DEMAIS
ESPECIALISTAS. A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS EU COLOQUEI MAIS OU MENOS UMA
MÉDIA DE DEZ MIL E OUTROS GASTOS AÍ COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DEMAIS QUE EU FIZ UM
LEVANTAMENTO EM TORNO DE VINTE MIL REAIS. ENTÃO SOMANDO TUDO ESSAS DESPESAS AÍ A
GENTE TEM UMA DESPESA MENSAL DE APROXIMADAMENTE UM MILHÃO, QUATROCENTOS E
NOVENTA MIL REAIS, VEZES DOZE MESES OU NO CASO SERIA TREZE MESES, A GENTE TEM UM
GASTO AÍ ANUAL EM TORNO DE DEZENOVE MILHÕES DE REAIS, ESSA É A DESPESA QUE NÓS
TEMOS PARA MANTER UM HOSPITAL E AS UNIDADES DE SAÚDE DURANTE UM ANO. NA
OPORTUNIDADE INFORMOU E DEIXOU CONVITE A POPULAÇÃO EM GERAL QUE NO DIA
DEZESSETE PRÓXIMO TERÁ AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE.
FINALIZOU SUA EXPLANAÇÃO INICIAL. SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AOS
COLEGAS PARA AS PERGUNTAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, INCIALMENTE DUAS PERGUNTAS.
COM A PALAVRA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, SUBSCRITORA DO REQUERIMENTO,
AGRADECEU PRESENÇA DO SECRETÁRIO DEYWIS DANIEL, FEZ UMA EXPLANAÇÃO DE COMO
GOSTARIA QUE FOSSE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, AO FINAL PERGUNTOU POR QUE AS
PRESTAÇÕES DE CONTAS NÃO SÃO FEITAS PELOS PROGRAMAS E SIM NA AVALIAÇÃO GERAL
CAUSANDO DIFICULDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GENTE? - SECRETÁRIO DEYWIS DANIEL
RESPONDEU QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS SÃO ELABORADAS O RELATÓRIO DA SECRETÁRIA E
ENCAMINHADO A CONTABILIDADE E ELA PREPARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, MAS NA ÚLTIMA *
PRESTAÇÃO DE CONTA JÁ FOI SOLICITADO QUE FIZESSE ESSE AJUSTE, MUDASSEM A FORMA DE -
APRESENTAÇÃO, ACREDITO QUE NA PRÓXIMA A EQUIPE DE CONTABILIDADE FARÁ DA FORMA/ /
QUE FOI SOLICITADO. VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB PERGUNTOU SOBRE OQ e e]
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMILICILAR, UM PROGRAM |
IMPORTANTE DOS PACIENTES ACAMADOS, POR QUE ESSA EQUIPE SEGUNDO ea S
DOIS PROFISSIONAIS ESTÃO FAZENDO ESSE ATENDIMENTO? A MÉDICA QUE FOI NA PRIMEIRA | T
VISITA NÃO ESTÁ INDO MAIS? - SECRETÁRIO DEYWIS DANIEL RESPONDEU DIZENDO ACREDITAR |||
QUE A VEREADORA NÃO LEU A PORTARIA DO MELHOR EM CASA, REGISTROU A EQUIPE DE'
ATENDIMENTO, A MÉDICA NÃO É OBRIGADA A ACOMPANHAR A EQUIPE EM TODAS AS VISITAS,
PRECISA IR NA PRIMEIRA VISITA E DAR AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES A EQUIPE. O PROGRAMA
MELHOR EM CASA É UMA CONQUISTA DE GOVERNO DE MEDICLÂNDIA, JÁ FOI ATENDIDA
QUARENTA E NOVE PACIENTES, DESSE TOTAL TRÊS PACIENTES JÁ VOLTARAM A SE | «
LOCOMOVEREM SOZINHOS E DADO BAIXA DO PROGRMA. DEZOITO PESSOAS FORAM ATENDIDOS | ||
FORA DO PROGRAMA, HOJE O PROGRAMA TEM A EQUIPE IDENTIFICADA DA FISIOTERAPIA, [
FARDAMENTO E FICAM À DISPOSIÇÃO DO PROGRAMA, ESSE PROGRAMA VISA ATENDER Vá
PACIENTES QUE TEM DIFICULDADE DE IR AO HOSPITAL E A EQUIPE FAZ ESSE ATENDIMENTO NA |
SUA CASA. RECEBEMOS A VISITA DOS COORDENADORES DO PROGRAMA, EQUIPE DE BELÉM E
PELO PERÍODO QUE FUNCIONA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA FUNCIONA MELHOR QUE EM
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ALTAMIRA, NA AVALIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE BELÉM. VEREADORA VALDILENE JUSTIFICOU
EM RELAÇÃO A PRESENÇA DA MÉDICA É QUE RECEBEU RECLAMAÇÃO DA AUSÊNCIA DA MÉDICA
NAS VISITAS; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA QUEIROZ SILVA MDB SUBSCRITOR DO
REQUERIMENTO, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS E REGISTRADA SUAS CONSIDERAÇÕES
PERGUNTOU AO SECRETÁRIO: O QUE ACONTECE QUANTO UMA ULTRASSON QUE É PAGA PELO
MUNICÍPIO O VALOR É DE DUZENTOS E ONZE REAIS, ENQUANTO QUE NA UNIMAGEM CUSTA
CENTO E VINTE REAIS? OUTRA PERGUNTA: QUANTOS CARROS TÊM ALUGADO NA SECRETARIA DE
SAÚDE DE MEDICILÂNDIA? - SECRETÁRIO DEYWIS DANIEL RESPONDEU QUANTO AO PREÇO DA
ULTRASSON, A SECRETARIA TRABALHA COM LICITAÇÃO, MAS A SECRETARIA NÃO É RESPONSÁVEL
PELO PROCESSO DE LICITAÇÃO, A SECRETARIA ENTREGA A DEMANDA AO SETOR DE LICITAÇÃO E
RECEBE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PRONTO, ENTÃO, NÃO É DE NOSSA RESPONSABILIDADE
A LICITAÇÃO, E NÃO PODEMOS EXIGIR UM PREÇO PELO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA.
QUANTO AOS CARROS ALUGADOS RESPONDEU QUE A SECRETARIA TÊM CARROS ALUGADOS, A
VAN DA HEMODIÁLISE, O CARRO DO MELHOR EM CASA E OUTRO CARRO PEQUENO; VEREADOR
VALDECY CARVALHO MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DESTACOU O TRABALHO DO
SECRETÁRIO, OS COLEGAS VEREADORES QUE TEM TRAGO RECURSO PARA A SAÚDE DE
MEDICILÂNDIA, DISSE QUE NÃO TEM PERGUNTAS E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA
CONTRIBUIR COM A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, FICAMOS FELIZES EM SABER QUE ESTAMOS
CONSEGUINDO RESOLVER OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A SAÚDE; ELAINE
WAGNER PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, TAMBÉM SEM PERGUNTAS, REGISTROU
SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA SAÚDE MUNICIPAL, AS DIFICULDADE DA SAÚDE PÚBLICA
TAMBÉM É EM NÍVEL NACIONAL, TIVE COM O SECRETÁRIO E SEGUNDO ELE QUERIA VIR A ESTA
CASA PRESTAR SEUS ESCLARECIMENTOS, É CLARO QUE VIR NA CASA TOMA O NOSSO TEMPO DE
TRIBUNA, MAS AS VEZES É NECESSÁRIO ESTES ESCLARECIMENTOS DAS AÇÕES DA SAÚDE DE
MEDICILÂNDIA; ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO E, PERGUNTOU: QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE AS
AMPLIAÇÃO E CENTRO DE DIAGNÓSTICO OBRA EM ANDAMENTO VAI TRAZER PARA A
POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA? - SECRETÁRIO DEYWIS DISSE QUE NÃO SE APROFUNDOU NESSE /
TEMA, NÃO ESTÁ EM PAUTA, MAS COM CERTEZA TRARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E/
ATENDIMENTO A SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO, NOSSO HOSPITAL ATUAL ESTÁ DETERIORADO,
VAMOS TER O LABORATÓRIO EM PADRÃO EXIGIDO PELA ANVISA, VAI DAR CONFORTO “AO» SY
ATENDIMENTO AOS PACIENTES, COM CERTEZA VAI MELHORAR; IVANI DE SOUZA RITTER PTS
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, QUANTO AS DESPESAS DO HOSPITAL GASTOS COM TFD,| | |
MEDICAMENTOS, O LABORATÓRIO É TERCEIRIZADO, TEMOS UMA RECLAMAÇÃO DO CAPS, PEDIU )
QUE O ECRETÁRIO REPASSE PARA A POPULAÇÃO UM POUCO DESSA SITUAÇÃO; SECRETÁRIO A
DEYWIS RESPONDEU QUE DE TFD A SECRETARIA RECEBE NOVE MIL REAIS MENSAIS, TEMOS
PESSOAS COM TRATAMENTO EM BRASÍLIA, É DIFÍCIL PELO RECURSO QUE NOS É | *X
DISPONIBILIZADO, MAS GRAÇAS AO PREFEITO ELE TEM NOS DADO O APOIO NECESSÁRIO E COM
ISSO VAMOS ATENDENDO TODOS. QUANTO AO CAPS, DISSE QUE REFORMOU O ESPAÇO FÍSICO
DO CAPS, VAMOS MUDAR PARA UM NOVO ENDEREÇO, ESTRUTURA MELHOR, LOCALIZAÇÃO | </
MAIS ADEQUADA, E ESTAMOS FAZENDO O RECADASTRAMENTO DE TODAS AS PESSOAS, TODOS ||
OS PACIENTES E COM ISSO VAMOS PODER ATENDER SÓ OS PACIENTES DE MEDICILÂNDIA E GERAR 7)
UMA ECONOMIA, UMA VEZ TEMOS ATENDIDO PACIENTES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS.
VEREADORA IVANI RITTER PT PERGUNTOU QUANTOS MIL EM REAIS VEM PARA O CAPS?
SECRETÁRIO DEYWIS RESPONDEU QUE VEM VINTE E OITO MIL REAIS, RESSALTOU QUE VAI SER
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FEITO O CADASTRO DE TODOS OS USUÁRIOS E QUE O MEDICAMENTO VAI SER COMPRADO NA
MEDIDA CERTA, DE ACORDO COM O USUÁRIO. DISSE QUE QUER FAZER A COMPRA DE
MEDICAMENTOS DEPOIS DE TER ESSES DADOS EM MÃOS PARA COMPRAR A QUANTIDADE CERTA
E CORRETA, ISSO VAI IMPACTAR EM ECONOMIA DA SECRETARIA; HENRIQUE AMAZONAS MDB
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PERGUNTOU SE TEM ALGUM COMPROMISSO E POR
MEIO DE CUSTEIO PARA COMPRAR AMBULÂNCIA NOVA? NA OPORTUNIDADE INFORMOU QUE
O DEPUTADO JOAQUIM ESTARÁ MANDANDO DUZENTOS MIL PARA A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA.
SECRETÁRIO DEYWIS DISSE QUE RECUPEROU UMA AMBULÂNCIA E ESTÁ DISPONÍVEL, TEM UMA
OUTRA QUE TAMBÉM FOI RECUPERADA E ESTÁ EM USO, DISSE QUE ESTÁ CADASTRADO NO
SISTEMA UMA AMBULÂNCIA E UMA VAN, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O GOVERNO
FEDERAL COMEÇAR LIBERAR OS RECURSOS MEDICILÂNDIA VAI SER CONTEMPLADA; DANIEL
MOREIRA PSDB DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELA
GESTÃO DIANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERGUNTOU: QUAL É A PREVISÃO DA ENTREGA DO
NOVO HOSPITAL? - SECRETÁRIO DEYWIS RESPONDEU QUE A PREVISÃO DE ENTREGA É PARA
DEZEMBRO AGORA, RELATOU O TRANSTORNO DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
RECENTEMENTE, UMA VEZ QUE A BOMBA QUE ABASTECE O HOSPITAL É A MESMA QUE
ABASTECE O CENTRO DA CIDADE, DISSE QUE DEFENDEU JUNTO AO PREFEITO A PERFURAÇÃO DE
UM POÇO ARTESIANO PARA SUPRIR ESPECIFICAMENTE A NECESSIDADE DO HOSPITAL. DANIEL
MOREIRA PSDB ACRESCEU SUAS DEMAIS CONSIDERAÇÕES E AO FIM DEIXOU SEUS
AGRADECIMENTOS AOS ESCLARECIMENTOS DO SECRETÁRIO; JOSÉ NETO DE CARVALHO PSDB
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, PERGUNTOU:
SOBRE A EMERGÊNCIA DO HOSPITAL, VEJO MUITA PROCURA DE ATENDIMENTO NA EMEGÊNCIA,
O QUE O SECRETÁRIO TEM DE PLANEJAMENTO PARA DIMINUIR O ATENDIMENTO NA
EMERGÊNCIA DO HOSPITAL? - SECRETÁRIO DEYWIS DANIEL DISSE QUE ESSA PROCURA É PORQUE
TEM MÉDICO VINTE E QUATRO HORAS NA EMERGÊNCIA E O PACIENTE PROCURA E TEMOS QUE
ATENDER, E DEVIDO NÃO TER AS FICHAS NECESSÁRIAS NO ATENDIMENTO DE CONSULTAS, OS Re
PACIENTES PROCURAM A EMERGÊNCIA QUE SABEM QUE LÁ TEM ATENDIMENTO CONSTANTE;
SIDNEY FILHO UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECIMENTOS A PRESENÇA
DO SECRETÁRIO, DISSE QUE O QUE TEM PARA FALAR DO SECRETÁRIO SÃO COISAS BOAS, SEMPRE |
QUE PROCUREI FUI ATENDIDO, O SECRETÁRIO NÃO ATENDE O VEREADOR BRUCE E SIM O POVO, ||
VOU ATÉ AO SECRETÁRIO PEDIR PARA ATENDER O POVO E NÃO EM BENEFÍCIL PRÓPRIO, |
SECRETARIA DE SAÚDE TEM PROBLEMA? TÊM, MAS QUAL A SECRETARIA QUE NÃO TEM |
PROBLEMA? CITOU CASO DE PACIENTE QUE FOI PROCURAR ATENDIMENTO EM OUTRO |
MUNICÍPIO, NÃO CONSEGUIU E VOLTOU PARA MEDICILÂNDIA E VAI SER ATENDIDO PELO |
MUNICÍPIO. REGISTROU QUE NÃO TEM PERGUNTAS E CONTINUE FAZENDO SEU TRABALHO HÁ
SECRETÁRIO, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUI; JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS [N
TRANSFERIR MESA, RESSALTOU QUE NÃO TEM PERGUNTAS, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE A A
SECRETARIA DE SAÚDE É UMA DAS SECRETARIAS MAIS DIFICÍL DE FAZER GESTÃO, MUITAS VEZES | N
O RECURSO É CURTO, FEZ SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO MÉDICO
CIRURGIÃO DE PLANTÃO, QUE AS VEZES NÃO ESTÁ NO MUNICÍPIO, SEGUNDO RECLAMAÇÃO.
PEDIU AO SECRETÁRIO QUE COBRE E VERIFIQUE ESSA SITUAÇÃO. OUTRO PEDIDO É OS ||
ATENDIMENTOS ETINERANTES, QUE O SECRETÁRIO POSSA REALIZAR ESSES ATENDIMENTOS 18)
NOVAMENTE, FAZER OS ATENDIMENTOS NA AGROVILAS. DESTACOU A CASA DE APOIO EM BELÉM
GERIDA PELO SENHOR LUCIANO BONFIN E ELE ESTÁ PRECISANDO DE AJUDA, CASA DE APOIO QUE
ATENDE PACIENTES DE PLACAS A ANAPU, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE POSSA VER A
NNW —>——W—W—W—W—W—>—>—>———— aee
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POSSIBILIDADE DA SECRETARIA PODER CONTRIBUIR COM ESSA CASA DE APOIO. PARABENIZOU O
SECRETÁRIO E SUA EQUIPE PELO ESFORÇO EM ATENDER A POPULAÇÃO. ASSUMINDO A
PRESIDÊNCIA, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS SEGNATÁRIOS DO REQUERIMENTO
QUE QUEIRA FAZER MAIS ALGUMA PERGUNTA AO SECRETÁRIO. VEREADORA VALDILENE PSDB
COMENTOU SOBRE A LAVANDERIA DO HOSPITAL, FUNCIONANDO EM SUA TOTALIDADE, SE JÁ FOI
PROVIDENCIADO ESSA SITUAÇÃO DOS PRODUTOS QUÍMICOS E SE JÁ ESTÁ FUNCIONANDO EM
SUA TOTALIDADE? - SECRETÁRIO DYWIS DANIEL RESPONDEU QUE O PRINCIPAL CAUSADOR DA
INVECÇÃO HOSPITALAR É A AGLOMERAÇÃO, A SECADORA JÁ PROVIDENCIAMOS JÁ ESTÁ
MONTANDO, A MÁQUINA DEU UM PROBLEMA NO DRENO E JÁ SOLICITOU A COMPRA E LOGO
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO; VALDECY CARVALHO MDB DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A PRESENÇA
DO SECRETÁRIO, ARGUMENTOU E PEDIU APOIO DOS COLEGAS VEREADORES QUE BUSQUEM
COM SEUS DEPUTADOS RECURSO PARA A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, VIMOS AI NOVE MIL REAIS
PARA TFD, MUITO POUCO PELO TAMANHO DA DEMANDA, ENTENDEMOS OS
QUESTIONAMENTOS DAS PESSOAS PARA COM O RECURSO DISPONÍVEL, MAS É O QUE TEMOS;
JOSÉ NETO DE CARVALHO PSDB AGRADECEU O SECRETÁRIO PELA VINDA NESTA CASA, SE
COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR NO QUE FOR POSSÍVEL. SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEO FALA, AO SECRETÁRIO PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS. COM A PALAVRA
SECRETÁRIO DEYWIS DANIEL REGISTROU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO A SAÍDA DA
PSICÓLOGA DO CAPS, JUSTIFICOU A SAÍDA DA PROFISSIONAL, ELA NÃO TEM O PERFIL DE
ATENDIMENTO A CRIANÇAS E TINHAMOS DIFICULDADES COM CRIANÇAS AUTISTAS, ELA FOI
REMANEJADA PARA A EDUCAÇÃO E FOI CONTRATADA OUTRA PSICOLÓGA E JÁ ESTAMOS
ATENDENDO E OS PAIS ESTÃO CONTENTES, NÃO É O PERFIL DA DOUTORA EZABEL ATENDER
CRIANÇAS POR ISSO FOI REMANEJADA. PISO DA ENFERMAGEM JÁ FOI EFETUADO O PAGAMENTO,
DA PRIMEIRA PARCELA DO RETROATIVO, TINHA ALGUMAS PESSOAS COM PROBLEMA NO
SISTEMA, MAS JÁ FORAM REGULARIZADOS E LOGO SERÁ PAGO TODOS OS PROFISSIONAIS
DEVIDOS. RESSALTOU QUE FAZER GESTÃO NA SAÚDE COM O RECURSO QUE TEMOS É
DIFICULTOSO, MAS ESTAMOS TENTANDO ATENDER AS DEMANDAS, FAZER O MELNHOR, HOJE |
REALIZAMOS EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA, O HOSPITAL REALIZA DE FORMA /
GRATUITA, AGRADECEMOS O PREFEITO JÚLIO QUE COM TODA DIFICULDADE TEM NOS DADO O /!' R
APOIA, FINALIZOU E REITEROU AGRADECIMENTOS PELA OPORTUNIDADE. SENHOR PRESIDENTE) >
DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A PRESENÇA DO SECRETÁRIO E COLOCAMOS A CÂMARA. Ss
DISPOSIÇÃO. |
FINALIZADA FALA DO SECRETÁRIO, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENNHOR PRESIDENTE |
FRANQUEOU DOIS MINUTOS NA TRIBUNA PARA OS COLEGAS. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 -
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; 2 - ELAINE WAGNER/PSC; 3 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 4 |
- ELISVAN ALVES (LICA)/UNIÃO; 5 — IVANI DE SOUZA RITTER/PT; 6 — HENRIQUE AMAZONAS / |
PAGANI DANTAS/MDB; 7 DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; 8 - SIDNEY DE SOUSA FILHO |
(BRUCE)/UNIÃO; 9 — VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; 10 RUBSMÁRIO QUEIROZ
SILVA/MDB. | 5/
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ne
03/2023, O EDIL VALDECY CARVALHO MDB, AUTOR DA MATÉRIA, SOLICITOU AO PRESIDENTE “47
URGÊNCIA ESPECIAL DO RESPECTIVO PROJETO. SENHOR PRESIDENTE, COLOCADO PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO FOI REJEITADO COM NOVE VOTOS NÃO E UM VOTO SIM, VOTAÇÃO NO
PROCESSO NOMINAL. VOTO SIM EDIL VALDECY CARVALHO MDB.
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9/10/2023 Página 6
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Naa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRADE EXPEDIENTE, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO PM3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE
WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
RAIA =
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
R ELISVAN ALVÊS RODRIGUES/UNIÃO WAGNER/PSC
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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sessao nº 31

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