sessao nº 32

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
na
ATA DA 322 (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: NOVE DE OUTUBRO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORA E
TRINTA MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDEB; IVANI
DE SOUZA RITTER (VÂNIA)/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB;
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS MDB/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); IVANI RITTER PT/AUSENTE DO PEQUENO
EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM DEZESSEIS DE OUTUBRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA À
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAIN
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 31
DE 2023, ATA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE NOVE DO CORRENTE MÊS. AUTOR:
MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 299, PROCESSO: 31/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: AMAZONAS/MDB; DANIEL/PSDB; ELAINE/PSC; ELISVAN |
(LICA)/UNIÃO; NEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO/MDB; SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY/MDB;
VALDILENE/PSDB; VÂNIA RITTER/PT: ZÉ NETO/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA É |
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AQ
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO
CCJCR Nº 10 DE 2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2023 "DIVULGAÇÃO DE DADOS DE
CONSELHOS MUNICIPAIS". AUTORIA: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 296, PROCESSO: 10/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - PARECER COMISSÃO
CGSP Nº 6 DE 2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2023 "DIVULGAÇÃO DE DADOS DE
CONSELHOS MUNICIPAIS". AUTOR: CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 293, PROCESSO: 06/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro hélio Capval -Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mat!: a cmmlhotmeil.com
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ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 4 DE 2023, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTORA: VALDILENE PSDB,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 135, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, RESULTADO:
PEDIDO DE VISTA (84º, DO ART. 212 RI) PELA VEREADORA IVANI RITTER PT, MATÉRIA SEGUE PARA
CUMPRIMENTO DE PAUTA; 4 - PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 11 DE 2023, AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2023. AUTOR: CCICR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 268, PROCESSO: 11/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - PARECER COMISSÃO CGSP N£
4 DE 2023, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 "GOVERNO DIGITAL". AUTOR: CGSP - GESTÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 294, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021
(GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 251, PROCESSO: 02/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA (84º, DO ART. 212 RI) PELA VEREADORA VALDILENE LAMBERT
PSDB, SEGUE PARA CUMPRIMENTO DE PAUTA; 7 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 12 DE 2023 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 267, PROCESSO: 12/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - PARECER COMISSÃO CGSP
Nº 5 DE 2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 "REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO
DE DADOS". AUTOR: CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 295,
PROCESSO: 05/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2023, REGULAMENTA A
APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 253, PROCESSO: 03/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, RESULTADO: PEDIDO DE VISTA (84º, DO ART. 212 RI) PELA VEREADORA VALDILENE
LAMBERT PSDB, SEGUE PARA CUMPRIMENTO DE PAUTA; 10 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 DE
2023, REGULAMENTA O DISPOSTO NO 82º DO ART. 33-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 298, PROCESSO: 4/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO. MATÉRIA
COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL REQUERIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO. MATÉRIA COM
PARECER EM PLENÁRIO (81º, DO ART. 77 RI). PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES; MATÉRIAS
INCLUSA EM PAUTA: 11 — PARECER COJUNTO DAS COMISSÕES Nº 7 DE 2023 AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 04/2023, AUTORIA CONJUNTA: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CFEFFO
COMISSÃO DE FINANÇAS, CGSP COMISSÃO DE GESTÃO PÚBLICA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 301,
PROCESSO: 7/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 2, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA; 12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 DE 2023,
REGULAMENTA O DISPOSTO NO 52º DO ART. 33-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 298, PROCESSO: 4/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, TURNO: ÚNICO, SIM: 8, NÃO:
1, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: APROVADO/POR MAIORIA ABSOLUTA. VOTOS NOMINAIS:
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Shi DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE
Cu"
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - ABSTENÇÃO; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; IVANI DE SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ
NETO RIBEIRO DE CARVALHO — SIM.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE/PSDB; 2 - VÂNIA RITTER/PT; 3 VALDECY/MDB; 4 -
RUBSMÁRIO/MDB; 5 - SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; 6 - NEI TEIXEIRA/PDT.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS INSCRITOS A TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS
DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS, COMENTOU SOBRE A REALIZAÇÃO DO CACAUFESTE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ESTE ANO VAI SER NO MÊS DE NOVEMBRO, GERALMENTE É NO MÊS
DE AGOSTO, MAS IMPREVISTOS EXISTEM, NÃO SABEMOS O MOTIVO, MAS DIA DEZENOVE VAI
SER O LANÇAMENTO DO CACAUFEST DOIS MIL E VINTE E TRÊS E TODOS ESTÃO CONVIDADOS, VAI
SER NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS AO
POVO DO CENTO E TRINTA, A HUMILDADE E A FÉ SEMPRE EU CARREGO COMIGO PORQUE A
GENTE APRENDE ISSO EM CASA DESDE OS PRIMEIROS PASSOS DESDE O SEU NASCIMENTO E ISSO
NINGUÉM PODE TIRAR DE MIM QUE É A ÚNICA COISA BOA TAMBÉM QUE DEUS ME DEU E O
ENSINAMENTO DA MINHA FAMÍLIA DO MEU PAI E DA MINHA MÃE ENTÃO HUMILDADE E FÉ EM
PRIMEIRO LUGAR. PRESIDENTE SE FALANDO EM HUMILDADE TEMOS HOJE OS MAQUINÁRIOS
EM VÁRIAS LOCALIDADES DE VICINAIS, EM VÁRIOS RAMAIS MEU AMIGO DANIEL ESTÁ SENDO
FEITO LÁ JÁ EM SEU TRAVESSÃO, FOI FEITO EM VÁRIAS VICINAIS E A GENTE COMO AGRICULTOR,
NASCIDO DENTRO DA AGRICULTURA SOMOS IGUAL MILHARES DE PESSOAS QUE TEM EM
MEDICILÂNDIA PORQUE JÁ SOFREMOS MUITO, ENTÃO ISSO É ATÉ EMOCIONANTE A GENTE VÊ
HOJE OS RAMAIS DOS AGRICULTORES SENDO FEITO E BEM FEITO AS VICINAIS TAMBÉM. HOJE
ESTÃO NO NOVENTE SUL AS MÁQUINAS, SOMENTE PASSANDO FAZENDO A TERRAPLANAGEM E
COM CERTEZA LOGO SERÁ FEITO PASSANDO COM A PIÇARRA NA NOSSA VICINAL, NESSES TRÊS
ANOS E MEIO DE MANDATO DOUTOR JÚLIO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO EXECUTIVO
PELOS TRABALHOS SENDO REALIZADOS NAS ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS, EMPENHO DOS
SECRETÁRIOS, MAQUINISTAS, O PREFEITO TAMBÉM SABE DAS NECESSIDADES QUE TEM QUE / "]
FAZER NÓS ESTAMOS LÁ SIM PRESENTES, A TODOS QUE FAZEM AQUELA FAMÍLIA DO/ )
TRANSPORTE QUE ENFRENTA O PESADO, A CHUVA, ESTÃO LÁ NA FRENTE DOS TRABALHOS. )
TRABALHANDO COM A MAIOR ALEGRIA E DIGNIDADE PARA QUE OS AGRICULTORES TENHAM | $
TRAFEGABILIDADE; 2 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS |
CUMPRIMENTOS INICIAIS. INFORMOU E CONVIDOU A POPULAÇÃO, PRODUTOR RURAL PARA ()- |
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DIA DEZENOVE NESTA CASA DE LEIS, | |
CONVIDADOS PALESTRANTES JORGE CLEY DA SEMAS/PA NÚCLEO DE ALTAMIRA E O SENHOR +)
JEMERSO ESPECIALISTA EM REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL/EMATER, TODOS CONVIDADOS. EM
SEGUIDA, EXPRESSOU SUA VONTADE DE SER PRESIDENTE DA CASA QUANDO ENTROU PARA
VEREADOR, HOJE COM O APOIO DOS COLEGAS ESTOU PRESIDENTE E GRAÇAS A DEUS
MELHORAMOS O AMBIENTE FÍSICO DA CÂMARA, GABINETE PARA CADA VEREADOR, AQUISIÇÃO
DE MOTOCICLETAS PARA CADA VEREADOR, COMBUSTÍVEL E DIÁRIA AOS VEREADORES,
ASSESSORIA DE GABINETE, PAGAMOS DÉCIMO TERCEIRO PARA OS PARLAMENTARES ANO
PASSADO, E HOJE MUITO MIM ORGULHA DE JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS DA MESA
ASSINAR ESSA RESOLUÇÃO DE FÉRIAS | PA A “OS PARLAMENTARES, DIREITO COMO QUALQUER
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandiatpa.leg.br - E-mail; cnm.cnmO hotmail.com
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OUTROS SERVIDORES. FUI COM O PREFEITO PARA QUE GARANTA O PAGAMENTO DO PISO
SALARIAL DOS PROFESSORES, OS OUTROS COLEGAS TAMBÉM COBRARAM E O PREFEITO
ENTENDEU QUE TINHA QUE PAGAR, SOU FAVORÁVEL SIM AO PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM, E POR QUER NÃO SERIA FAVORÁVEL AOS DIREITOS A FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO
DOS VERADORES? SOU FAVORÁVEL SIM, O QUE TEM QUE TER É RESPONSABILIDADE COM O
NOSSO TRABALHO; 3 — ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, COMENTOU SOBRE OS SERVIÇOS SENDO PRESTADOS NOS CÓRREGOS QUE CORTA A
CIDADE, O EXECUTIVO FAZENDO A LIMPEZA DOS CÓRREGOS, NA OPORTUNIDADE COBRO QUE
SEJA REALIZADO TAMBÉM ESSE SERVIÇO DE LIMPEZA DO IGARAPÉ NO BAIRRO SURUBIM.
COBROU ASFALTO PARA O BAIRRO SURUBIM, QUE O PREFEITO DIRECIONE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA PARA AQUELE BAIRRO TAMBÉM. DEIXOU SEUS PARABÉNS AO SENHOR PRESIDENTE
PELO ANIVERSÁRIO MAIS UM ANO DE VIDA E TAMBÉM PARABÉNS POR MAIS UM ANO DE VIDA
A DONA MARIA ELZAMAR, QUE TANTO TEM CONTRIBUIDO COM ESSE MUNICÍPIO; 4 — IVANI DE
SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SEUS PARABÉNS AO
ANIVERSÁRIO DO SENHOR PRESIDENTE. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A LEI DE CRÉDITO
ESPECIAL PARA APOIO A CULTURA DE MEDICILÂNDIA, JUSTIFICOU QUE NÃO TEM NADA HAVER
CULTURA COM INFRAESTRUTURA, NO GOVERNO PASSADO NÃO SAIA DINHEIRO PARA PONTE E
NEM PARA ESTRADAS, MAS AGORA TEMOS DINHEIRO PARA PONTES, TEMOS RECURSOS PARA A
CULTURA, TEMOS QUE TER UM GRANDE RESPEITO PELOS FAZEDORES DE CULTURA, O RENATO É
UM GRANDE FAZEDOR DE CULTURA, MEUS PARABÉNS. TEMOS O AIRTON FALEIRO, FOI
APROVADO O PORANTIM COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO, SE QUIZER REATIVAR AS
FESTIVIDADES TEM RECURSO. O PROFESSOR VIDAL TAMBÉM É UM FAZEDOR DE CULTURA, QUASE
TODAS AS ROUPAS DA FESTA DO CACAU É FEITA POR ELE, TEMOS O NANA, TEMOS O CABECINHA
DOS TECLADOS, OS DEMAIS MÚSICOS QUE TAMBÉM SÃO FAZEDORES DE CULTURAS, TEMOS QUE
DEFENDER ESSAS PESSOAS FAZEDORAS DE CULTURA. NÃO FOI RETIRADO NENHUM CENTAVO DA
INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA, TEMOS QUE DAR RESPEITO E RESPEITAR A CADA UM EM
SEUS DEVIDOS LUGARES; 5 - HENRIQUE AMAZÔNAS/MDB SE AUSENTOU DO GRANDE
EXPEDIENTE; 6 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS AO PRESIDENTE POR MAIS UM ANO DE VIDA. EM SEGUIDA
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO
OITENTA NORTE NA VINTE E SEIS, VIMOS A COMUNIDADE FELIZ E CONTENTE. COBROU DA
VIAÇÃO E OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA VINTE E SEIS. FEZ EXPLANAÇÃO DO
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL E DOS RAMAIS DO OITENTA E CINCO NORTE, EM BREVE |
ESTARÁ FINANLIZANDO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E DO PIÇARRAMENTO, SENTENTA POR
CENTO DOS RAMAIS JÁ FORAM FEITOS NO OITENTA E CINCO NORTE, EM BREVE ESTARÁ
CONCLUÍDO COM O PIÇARRAMENTO. DEIXOU CONVITE A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA
CACAUFEST DOIS MIL E VINTE E TRÊS ABERTURA. DEIXOU SUA TORCIDA AO RENATO
JUNTAMENTE COM A GARATA QUE VÃO SE APRESENTAR EM BELÉM REPRESENTANDO
MEDICILÂNDIA; 7 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEIXOU SEUS PARABÉNS AO
PRESIDENE POR MAIS UM ANO DE VIDA. COMENTOU A RESPEITO DOS TRABALHOS SENDO
REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE NAS VICINAIS, OBSERVAMOS QUE O POVO ESTÁ
CONTENTE, TÊM ALGUNS TRAVESSÕES A SEREM FEITOS, MAS O SECRETÁRIO SEGUNDO ELE TERÁ
SEU EMPENHO PARA CONCLUI. DEIXOU SEUS AGRADECIMETOS A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO,
JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL DO ESTADO E O PREFEITO MUNICIPAL, AQUELE
CADASTRAMENTO REALIZADO CHEGOU AS CESTAS PARA DISTRIBUIR AS FAMÍLIAS
+
Travesseiro Lima, Ú Com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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CADASTRATADAS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 8 — SIDNEY DE SOUSA
FILHO (BRUCE)/UNIÃO DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEU RELATO DE SUA
VIAGEM A BRASÍLIA, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODOS OS SEUS ELEITORES E AS
PESSOAS QUE CONFIAM NO EDIL TRIBUNO, SE NÃO FOSSE VOCÊS TALVEZ NÃO IRIAM A BRASÍLIA,
EU TENHO FEITO POR ONDE LHE REPRESENTAR NESTA CASA, FAÇO PARTE DA OPOSIÇÃO, MAS
OPOSIÇÃO COM RESPONSABILIDADE, SEM PERSEGUIR QUALQUER SECRETÁRIO OU O
EXECUTIVO. QUANTO AO OITENTA E CINCO NORTE, RELATOU A CALAMIDADE DAS PONTES,
SETENTA E CINCO NORTE, AS VEZES É FÁCILIR NAS REDES SOCIAIS E TENTAR DENEGRIR A IMAGEM
DESTE VEREADOR, O SETENTA E CINCO NORTE PONTE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS
CRIANÇAS ESCOLAR, NO CENTO E DEZ É OUTRA VERGONHA, NO INVERNO TEREMOS A MAIOR
CRISE DE PONTES NESTE LUGAR E QUEM PAGA É OS PRODUTORES RURAIS, ESPERAMOS QUE
NÃO. SECRETARIA DE AGRICULTURA COMPRE AS PEÇAS DOS TRATORES QUE ESTÃO TODOS NO
CEPO, ESTAMOS NO VERÃO E PRECISA ATENDER OS PRODUTORES, NÃO É CULPA DO SECRETÁRIO,
É CULPA DO PREFEITO, ESTÁ AI PERSEGUINDO O POVO DA SAÚDE, TIROU UM POUCO MAIS DE
VINTE E NOVE POR CENTO DE ISALUBRIDADE E NOVE PONTO QUATRO DE REAJUSTE, O POVO DA
SAÚDE ESTÁ SENDO HUMILHADO PELO PREFEITO JÚLIO. REGISTROU QUE FOI A BRASÍLIA E NO
PLENÁRIO DO CONGRESSO FUI REPRESENTADO PELO DEPUTADO DELEGADO CAVEIRA, UMA
HONRA. FINALIZOU DEIXANDO SUAS FELICITAÇÕES AO PRESIDENTE POR SEU ANIVERSÁRIO E SE
COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO; 9 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEIXOU
SEU POSICIONAMENTO REFERENTE AO PROJETO QUE TRATA DO ADICIONAL DE FÉRIAS DOS
PARLAMENTARES. DISSE QUE É SINDICALISTA E DEFENDE OS SERVIDORES. QUANDO VOCÊ
COLOCA UM PROJETO QUE VAI DAR A TRANSPARÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E SUAS
ATIVIDADES, SÃO OS CONSELHOS QUE DÃO O PARECER E ORIENTAM O EXECUTIVO, IRIA TRAZER
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, AI VEM A PARLAMENTAR QUE FAZ PARTE DAS COMISSÕES ALEGANDO
DESCONHECIMENTO E PEDINDO VISTA DIZENDO QUE PRECISA AVALIAR MAIS A MATÉRIA, AI VEM
O PROJETO DE ADICIONAL DE FÉRIAS PARA O PARLAMENTAR, EU NÃO SOU CONTRA O DIREITO
DO ADICIONAL DE FÉRIAS, MAS TEM QUE SER MERECEDOR COMO VEREADOR, E MERECEDOR
DO DÉCIMO TERCEIRO COMO VEREADOR. REUNIÃO DAS COMISSÕES, EU JÁ DESISTI DE FAZER
PORQUE OS PARLAMENTARES NÃO APARECEM, ENTÃO SÃO MERECEDORES DESSES BENEFÍCIOS?
NÃO SÃO. QUANDO APRESENTAMOS OS PAPÉIS NÃO TEM EVIDÊNCIAS PARA PODER INVESTIGAR,
MAS QUANDO APRESENTA UM PROJETO DE ADICIONAL DE FÉRIAS É PEDIDO A DISPENSA DAS
FORMALIDADES, DOS PRAZOS E É APROVADO. REGISTROU QUE SEU VOTO HOJE FOI DE REVOLTA.
RESSALTOU QUE OS REQUERIMENTOS APROVADOS E ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO, NÃO
RESPONDE CONFORME O PRAZO, ISSO É INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA. SE FOR ABRIR |
UM PAD, SE COLOCAR NA PENEIRA AQUI SERIA POUCOS VEREADORES QUE PASSARIAM. FALAM
AQUI DE HUMILDADE, MAS POR TRÁS COISAS ORRÍVEIS ACONTECEM. SEI QUE NESTA CASA
DESDE O INÍCIO QUANDO ME POSICIONEI CONTRA CERTAS COISAS FUI PERSEGUIDA,
ESCOLHERAM AI UM ELEITOR DE PORTARIA DO EXECUTIVO E ENTRARAM COM REPRESENTAÇÃO
CONTRA ESSA PARLAMENTAR E SE EU NÃO TIVESSE PROVAS TERIA SIDO CASSADA INJUSTAMENTE
PORQUE A SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PROPINA FOI FEITA SIM A ESTA PARLAMENTAR,
AFIRMOU EDIL TRIBUNA. ESSA PERSEGUIÇÃO VAI CONTINUAR, É INADEMISSÍVEL O QUE
ACONTECE AQUI E A POPULAÇÃO É PREJUDICADA POR ISSO. REAFIRMOU QUE SOLICITAÇÃO DE
PROPOSTA FOI FEITA A EDIL TRIBUNA SIM, DOIS MIL REAIS E CEM LITROS DE GASOLINA,
REGISTROU VEREADORA; 10 - RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB JUSTIFICOU O PROJETO DE
RESOLUÇÃO QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, A PRESENTE MATÉRIA VOTADA FOI APENAS
IM
edro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com
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PARA ADEQUAR O QUE DIZ A LEI ORGÂNICA E A LEI FEDERAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VOU
CONTESTAR? ASSIM COMO VOTO A FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VOTO A FAVOR DOS
PARLAMENTARES, NÃO ESTOU PREOCUPADO COM REELEIÇÃO, ENTÃO, NÃO FIZ INJUSTIÇA,
ATROCIDADE E NÃO FIZ NADA MAIS NADA MENOS DO QUE DIZ A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ISSO É
UM DIREITO NOSSO DE PARLAMENTAR GARANTIDO NA LEI ORGÂNICA REFORMULADA. EM
SEGUIDA, COMENTOU SOBRE OS TRABALHOS DO GOVERNO DO ESTADO FAZENDO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, UM PROJETO APROVADO POR ESTA
CASA COM DO BANCO CAF, NA QUESTÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MEUS PARABÉNS AO
GOVERNO DO ESTADO, MAS POR OUTRO DEIXO MEU REPÚDIO NA QUESTÃO DA SAÚDE, NA
QUESTÃO IGNORANTE QUE ATROPELA ATÉ A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE IMPLICA EM
DIZER QUE OS TRABALHADORES SÃO PESSOAS QUE NÃO TEM O DIREITO QUE REALMENTE DEVE
TER ESTAMPADO NA CONSTITUIÇÃO, ATROPELA TUDO, AI SOFREMOS COM ISSO, VEMOS MUITAS
PESSOAS DESOCULPANDO TERRAS, O GOVERNO QUE POR UM LADO AJUDA, MAS POR OUTRO
PREJUDICA. REITEROU SUA JUSTIFICATIVA EM RELAÇÃO AOS DEBATES E POSICIONAMENTOS A
RESPEITO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA AINDA POUCA VOTADA; 11 - VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS À DEUS
PELA OPORTUNIDADE. PARABENIZOU O SENHOR PRESIDENTE PELO SEU ANIVERSÁRIO. REITEROU
RELATO DE VISITA AO DNIT EM ALTAMIRA COM O SENHOR PAULO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO
AQUI NA TRANSMAZÔNICA, E ELE NOS MOSTROU AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA
TRANSAMAZÔNICA, ASSIM COMO A SUA SINALIZAÇÃO, HOJE PASSAMOS EM FRENTE A
MEDICILÂNDIA, VEMOS OS SERVIÇOS DO DNIT, EM FRENTE A AGROVILA DO OITENTA E DO
SETENTA TAMBÉM, SINALIZADA E DANDO MELHOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO. É ISSO QUE
TEMOS QUE FAZER, NÃO QUESTIONO POSICIONAMENTO DE COLEGA AQUI, É POR ISSO QUE VOU
TRATAR DAS DEMANDAS DE INTERESSE PÚBLICO DIRETAMENTE COM O PREFEITO EM SUA CASA,
LEVEI AS DEMANDAS E O PREFEITO ESTÁ EMPENHADO EM RESOLVER. TEMOS AI A FALTA DE
MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, TEMOS QUE PROCURAR NOSSOS DEPUTADOS PARA
CONTRIBUIR COM O DESENVOLMENTO DE MEDICILÂNDIA, VAMOS JUNTOS CONSTRUIR COM O
MUNICÍPIO. O DEPUTADO ERALDO PIMENTA TEM CONTRIBUIDO COM NOSSO MUNICÍPIO,
CONTRIBUIDO POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, A FEIRA MUNICIPAL E DEMAIS
DESTINADAS A ESTE MUNICÍPIO. REGISTROU QUE EM CONVERSA COM MUNÍCIPE QUE TEM
EMPRESA NO CENTO E DEZ, O MESMO FEZ DOAÇÃO DE MADEIRA PARA FAZER UMA PONTE NO
CENTO E DEZ. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHORA VEREADORA IVANI RITTER PT, REQUEREU AO PRESIDENTE,
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2023. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU
ART. 212, 84º DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, NA OPORTUNIDADE, NOS TERMOS
REGIMENTAIS DEFERIU PEDIDO DA VEREADORA. DEPOIS DOS DEBATES A RESPEITO DO PEDIDO
DE VISTA DA VEREADORA, SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA NA ÍNTEGRA DO ARTIGO
DUZENTOS E DOZE E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, PORTANTO, ESTE
PRESIDENTE ESTÁ APENAS OBEDECENDO O REGIMENTO, REITEROU CONCESSÃO DE PEDIDO DE
VISTA A VEREADORA IVANI RITTER PT. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 COM PEDIDO DE
VISTA PELA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, PEDIDO DEFERIDO PELO PRESIDENTE.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023 COM PEDIDO DE VISTA PELA VEREADORA VALDILENE
LAMBERT PSDB, PEDIDO DEFERIDO PELO PRESIDENTE. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 COM
PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL PELO EDIL RUSBIMÁRIO SILVA MDB, PEDIDO APROVADO PELO
PRENÁRIO. MATÉRIA COLOCADA EM TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E
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-— 16/10/2023 Página 6
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Red Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TRAMITADA NA FORMA REGIMENTAL. PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO E ENCAMINHOU
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 PARA PARECER EM PLENÁRIO DAS COMISSÕES
COMPETENTES (CCJCR, CFEFFO E CGSP). VEREADORA VALDILENE SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE
COLOCASSE EM VOTAÇÃO NOMINAL O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023, DEFERIDO PELO
PRESIDENTE. SENHOR PRESIDENTE PRORROGOU A SESSÃO POR MAIS TRINTA MINUTOS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHO PRESIDENTE DEIXOU SUA
FELICITAÇÃO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO PELO DIA DOS PROFESSORES, EM SEGUIDA,
FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS LIDERANÇAS, USARAM DA PALAVRA EDIS: SIDNEY
FILHO, LÍDER DO UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO MDB, LÍDER DE GOVERNO. EM SEGUIDA,
NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR
PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO QUE AS
DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO
MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
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O Un
ASSINATURA D fESA DIRETORA DA SESSÃO |:
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aee DT ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ELAINE NAGNER/ PSC
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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Câmara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 09:30
Encerramento: 16/10/2023 - 12:00
Municipal de Medicilândia - PA
Pauta da 322 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
| Pequeno Expediente 10”
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
Matéria do Pequeno Expediente
1 - Ata Ordinária nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
| Matéria
1-Parecer Comissão CCICR nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: CCJCR - Comissão de
Constituição e Justiça
2 - Parecer Comissão CGSP nº 6 de
2023
Processo: 06/2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços
Públicos
ATA 31º SESSÃO ORDINÁRIA (9/10/2023).
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
04/2023
CONSELHOS MUNICIPAIS”.
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
04/2023
CONSELHOS MUNICIPAIS”.
Discussão e Votação
Nº
"DIVULGAÇÃO DE DADOS DE
Discussão e Votação
"DIVULGAÇÃO DE DADOS DE
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2023
Processo: 04/2023
Autor: VALDILENE
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
=——————mõõm—.——"""tmrtes""s
Discussão e Votação
4 - Parecer Comissão CCICR nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
PARECER Nº 11/2023/CCICR - AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
Discussão e Votação
5 - Parecer Comissão CGSP nº 4 de
2023
Processo: 04/2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços
Públicos
6 - Projeto de Resolução nº 2 de
2023
Processo: 02/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
02/2023 "GOVERNO DIGITAL".
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021
(GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
PODER
Discussão e Votação
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esta,
E)
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E
nd
Pauta da 322 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
| Matéria
7 - Parecer Comissão CCICR nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
Ementa
PARECER Nº 12/2023/CCICR - AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
Situação
Discussão e Votação
8 - Parecer Comissão CGSP nº 5 de
2023
Processo: 05/2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços
Públicos
9 - Projeto de Resolução nº 3 de
2023
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
03/2023 "REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE
PROTEÇÃO DE DADOS".
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709,
DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO
Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
A
Processo: 03/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 - Projeto de Resolução nº 4 de REGULAMENTA O DISPOSTO NO 52º DO ART. 33-
2023 Cc DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Leitura
Processo: 4/2023 MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação
Parlamentar
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
ELAINE/PSC =
NEI TEIXEIRA/PDT E
VÂNIA RITTER/PT
AMAZONAS/MDB
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
VALDILENE/PSDB
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
="
-NCERRAMENTO — Presidente
10/10/2023
XECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Héli
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