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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ATA DA 33º (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E TRÊS DE OUTUBRO
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, INÍCIO: NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ÀS
DEZ HORA E QUARENTA E CINCO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO:
ELAINE WAGNER/PSC; SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO: VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: ELAINE WAGNER/PSC; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/MDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS
MDB/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA; DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB/AUSÊNCIA NÃO
JUSTIFICADA; ELISVAN ALVES RODRIGUES(LICA) UNIÃO BRASIL/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA;
RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE) UNIÃO BRASIL/AUSÊNCIA JUSTIFICADA EM VIAGEM AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB/AUSÊNCIA JUSTIFICADA, EM VIAGEM AO MUNCÍPIO DE
BELÉM DO PARÁ.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM VINTE E TRÊS DE OUTUBRO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO NOS TERMOS DO ARTIGO CENTO E
SETENTA E QUATRO DO REGIMENTO INTERNO. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O
SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA
SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E
VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. COM A AUSÊNCIA DO
PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR ELISVAN ALVES (UNIÃO BRASIL), SOLICITOU A VEREADORA
ELAINE WAGNER PSC SEGUNDA SECRETÁRIA QUE ASSUMISSE INTERINAMENTE A PRIMEIRA *
SECRETARIA NA MESA E AO EDIL VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB A SEGUNDA SECRETARIA
NA MESA. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 32 DE 2023, ATA TRIGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZESSEIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA -
MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 306, PROCESSO: 322/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, POR FALTA DE QUÓRUM NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO (ART. 207, DO RI).
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: ELAINE WAGNER/PSC; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE PASSOU-SE A ORDEM DO
DIA. POR FALTA DE QUÓRUM NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA siE E
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CONSTANTE DESTA SESSÃO. SENHOR PRESIDENTE ENCERROU-SE A ORDEM DO DIA (ART. 207, DO
Ri). REGISTRA-SE MATÉRIAS DA PAUTA. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 4 DE 2023, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTOR: VALDILENE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 135, PROCESSO: 04/2023; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2023,
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 251, PROCESSO: 02/2023;
3 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2023, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14
DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO
DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 253, PROCESSO: 03/2023; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 2023, CONCEDE
REVISÃO SALARIAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 304, PROCESSO: 08/2023; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 DE
2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 300, PROCESSO: 13/2023; 6 -
MOÇÃO Nº 4 DE 2023, MOÇÃO DE REPÚDIO À ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE
PRECEITO FUNDAMENTAL 442, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
AUTORES: AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY
(BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 303,
PROCESSO: 04/2023; 7 REQUERIMENTO Nº 50 DE 2023, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, AUTOR:
VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 305, PROCESSO: 50/2023.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 —
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DE TRANSFERIR A MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS
INICIAIS. REGISTROU QUE RECEBEU HOJE EM SEU GABINETE O OFICIAL SUBSTITUTO DO ÚNICO
CARTÓRIO CIVIL DE MEDICILÂNDIA, NA OPORTUNIDADE FOI NOS ENTREGUE A CERTIDÃO DE
INTEIRO TEOR DOCUMENTO PARA REGULARIZAR SEU TERRENO URBANO CIDADÃO, UM
TRABALHO DO EX CARTORÁRIO, DESTA CASA DE LEIS E DO PREFEITO JÚLIO, ESTA CASA QUE
APROVOU O RESPECTIVO PROJETO DANDO DIREITO AO CIDADÃO REGULARIZAR SEU TERRENO
URBANO. ISSO É MUITO IMPORTANTE, PODEMOS ESTÁ FAZENDO UM SEMINÁRIO DE CRÉDITO
URBANO PARA PODER ORIENTAR AS LINHAS DE FINANCIAMENTO DISPONÍVEIS A SEU IMÓVEL.
EM SEGUIDA, DESTACOU O TRABALHO DO PREFEITO NAS ESTRADAS VICINAIS, NENHUM DOS
GESTORES PASSADO FEZ UM SERVIÇO COMO ESTÁ FAZENDO O PREFEITO DOUTOR JÚLIO.
CRITIQUEI AQUI ALGUNS SERVIDORES QUE EXCLUIA ESTA CASA DE PARTICIPAR DO PROCESSO DE
RECUPERAÇÃO DAS VIAIS PÚBLICAS RURAIS, E O PREFEITO JÚLIO TEVE O ENTENDIMENTO E ESTA
CASA ESTÁ PARTICIPANDO DESSE PROCESSO ACOMPANHANDO OS TRABALHOS, SE ESTÁ
FAZENDO UM BOM SERVIÇO É DÍGNO DOS PARABÉNS, TEVE AQUELES QUE TIVERAM A
OPORTUNIDADE DE FAZER E NÃO O FIZERAM. A TURMA DO QUANTO PIOR MELHOR, SÓ SABE
CRITICAR AGORA PEGARAM AS PONTES FAZENDO VÍDEO DE PONTES, MAS VAI SER RESOLVIDO
OS SERVIÇOS DAS PONTES TAMBÉM, MAS GRADATIVAMENTE, CITOU O INÍCIO DOS TRABALHOS
n DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E VICINAIS NO INÍCIO DE GOVERNO, CITOU ONDE OS
| MAQUINÁRIOS ESTÃO TRABALHANDO E PARA ONDE VÃO POSTERIORMENTE, ESTÃO FAZENDO
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UM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA COM NUNCA FOI FEITO NA ESTRADA DE VILA PACAL, EM BREVE
ESTARÁ ENCASCALHANDO A VICINAL DO NOVENTA SUL. DESTACOU A BELA OBRA EM EXECUÇÃO
QUE É O HOSPITAL MUNICIPAL, OUTRA OBRA DE DESTAQUE É A FEIRA DO PRODUTOR, NO CENTO
E TRINTA JÁ ESTÁ CONCLUÍDO O ESPAÇO FÍSICO OBRA TÃO IMPORTANTE TAMBÉM QUE É A
ESCOLA DO CENTO E TRINTA, OBRA EXECUTADA COM RECURSOS PRÓPRIOS, FINALIZOU; 2 — IVANI
DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAS, RESSALTOU OS ACIDENTES E PERDA
DA VIDAS DE PESSOAS CONHECIDAS NESTE FINAL DE SEMANA, UM GRANDE ESPORTISTA DO
MUNICÍPIO QUE FOI O GRANDE SOFREU ACIDENTE E PERDEU SUA VIDA, OUTRO RAPAZ TAMBÉM
PERDEU SUA VIDA, HOJE NO OITENTA TIVEMOS A PERDA DE UM MORADOR DA AGROVILA,
DEIXOU SEUS SENTIMENTOS DE PESARES AOS FAMILIARES ENLUTADOS. PEDIU A POPULAÇÃO
QUE TENHA MAIS CAUTELAS NOS FINAIS DE SEMANA NA QUESTÃO DE ANDAR DE MOTO, A COISA
ESTÁ DIFÍCIO E COMPLICADA NOS HOSPITAIS REGIONAIS, LEITO NO REGIONAL É DIFÍCIO.
CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL NEI TEIXEIRA EM RELAÇÃO AOS TRABALHOS DO PREFEITO
AO LONGO DO MUNICÍPIO, MAIS UMA VEZ FALOU DAS MAQUINAS SUMIDAS EM GOVERNO
PASSADO QUASE DOIS ANOS DEPOIS QUE VIERAM APARECEREM OS MAQUINÁRIOS E QUANDO
APARECERAM NÃO DEU PARA TERMINAR AS ESTRADADAS. COMENTOU E DEU PUBLICIDADE DOS
TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SETENTA E CINCO NORTE E SUL,
OITENTA E CINCO NORTE, BEIRADÃO E DEMAIS VICINAIS. ESTAMOS VENDO QUE AS ESTRADAS E
CONSTRUÇÕES ESTÃO EM VENTO E POUPA. A ESCOLA DO GRÃOZINHO O PREFEITO DISSE QUE
QUER DEIXAR PRONTA ESTE ANO, A COBERTURA E QUADRA E ESCOLA MAGALHÃES BARATA QUER
DEIXAR PRONTA. DO CENTO E TRINTA JÁ ENTREGARAM ESTÁ FALTANDO SÓ A INAUGURAÇÃO,
DEMAIS OBRAS EM ANDAMENTO QUER DEIXAR PRONTAS. VOTAMOS E APOIAMOS O DOUTOR
JÚLIO FOI PARA ISSO, PARA TRABALHAR PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE VAI A CAPITAL DO ESTADO
VAMOS TER REPRESENTANTE DE MEDICILÂNDIA NO DESFILE EM BELÉM DA MÍSS PARAENSE,
MENINA LIDA E COMPETENTE, VAMOS LÁ REPRESENTAR MEDICILÂNDIA NO DESFILE MISS DO
ESTADO DO PARÁ. SAINDO DAQUI, VOU A CAPITAL DO ESTADO; EM APARTE VEREADOR VALDECY
CARVALHO MDB, PARABENIZOU O COMPROMISSO DA VEREADORA COM ESSA CASA, ACABOU DE
RELATAR QUE TAMBÉM VAI A CAPITAL, MAS NÃO DEIXOU DE COMPARECER A SESSÃO; |
NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNA DEIXOU SEU BOM DIA E FINALIZOU; 3 — JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, E EM SEGUIDA, DEIXOU
SEUS PÊSAMIS AS FAMÍLIAS ENLUTADAS, GRANDE QUE FALECEU E DEMAIS FAMÍLIAS ENLUTADAS
NESTE FINAL DE SEMANA. COMENTOU SOBRE O TRABALHO DE ASFALTAMENTO DAS VIAS
PÚBLICAS DA CIDADE, SEGUNDO A EMPRESA RETIROU A RUA ONDE ESTE VEREADOR MORA,
SIMPLESMENTE NÃO VAI ASFALTAR, CONVESEI COM O PREFEITO E SEGUNDO ELE VAI FAZER DE
BROQUETEAMENTO, SEGUNDO A ALEGAÇÃO DA EMPRESA É PORQUE NÃO TEM PROJETO DE
DRENAGEM NA MINHA RUA. ARGUMENTOU SOBRE OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS, OITENTA NORTE NUNCA FOI FEITO COMO FEITO AGORA, TRABALHO MUITO
BEM FEITO O TRAVESSÃO COM PIÇARRAMENTO, A VILA DA VINTE E SEIS TRABALHO MUITO BEM
FEITO. TECEU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL,
SEGUNDO MUNÍCIPE NÃO SABIA ONDE ERA ESSA FEIRA QUE TANTO VIA FALAR. ESSAS PESSOAS
FORAM LÁ VISITAR A FEIRA E SAIRAM SATISFEITAS, AGRADECER AQUI O PREFEITO JÚLIO, OS
VEREADORES E DEPUTADOS QUE TROUXERAM RECURSO PARA O MUNICÍPIO, O PREFEITO ESTÁ
FAZENDO MUITO BOM USO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO. OBRA DA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, UMA OBRA DE QUALIDADE, SÓ TEMOS A
AGRADECER AO PREFEITO DOUTOR JÚLIO, AO POVO QUE LHE CONFIARAM O VOTO E A
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CONFIANÇA DOS DEPUTADOS EM ENCAMINHAR RECURSO PARA O MUNICÍPIO, FINALIZOU; 4 -
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU
RECEBIMENTO DE VISITA DE MUNÍCIPES DO CENTO E DEZ NORTE, DISSE QUE ESTÁ TRABALHANDO
Com O EXECUTIVO E TRAZENDO MELHORIAS PARA O NOSSO POVO. TEMOS MUITAS
CONQUISTAS JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO MUNICIPAL, AGRADECER
ALGUNS DEPUTADOS POR DISPONIBILIZAREM EMENDAS PARLAMENTARES, MAS TEM UNS QUE
ESTÃO EM DÉBITO COM NOSSO POVO, NÃO MANDARAM NENHUMA NENHUM RECURSO QUE DÊ
PARA COMPRAR UMA AMBULÂNCIA, MAS FORAM HONRADOS NAS URNAS E TIRARAM MAIS DE
MIL VOTOS E HOJE ESTÃO COM MANDATO. FALAM MAIS MAL DO QUE AJUDAM, QUE FALASSE
MAL, MAS QUE MANDASSE RECURSO, E AINDA TEM CIDADÃO QUE SOBE NESSA TRIBUNA E
DEFENDE O NOME DESSES CIDADÃOS Al, ISSO É UM TAPA NA CARA DA SOCIEDADE. É POR ISSO
QUE MUITAS VEZES FALO AQUI NO NOME DO DEPUTADO ERALDO PIMENTAL. ERALDO TEM
CONTRIBUIDO E CONTINUA CONTRIBUINDO COM NOSSO MUNICÍPIO, CITOU A QUADRA DO
SETENTA RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ERALDO, TRATORES PARA A
AGRICULTURA PARA AJUDAR A AGRICULTURA FAMILIAR. ENTÃO QUE FAÇAM UMA REFLEXÃO DE
QUAIS FORAM OS DEPUTADOS QUE CONTRIBUIRAM COM O MUNICÍPIO. SÃO POUCOS OS
VEREADORES QUE SOBEM NESSA TRIBUNA E MOSTRA O TRABALHO. VOCÊ VER QUE NÃO TEM A
HONRA DE VIR AQUI E FALAR DAS OBRAS EM ANDAMENTO E QUASE CONCLUSAS. COMENTOU
SOBRE AS AUSÊNCIAS DE COLEGAS, TEMOS MATÉRIAS IMPORTANTES NA PAUTA, MAS NÃO
PODEM DISCURTIR POR FALTA DE QUÓRUM, PRECISA DE NO MÍNIMO SEIS VEREADORES, ALGUNS
JUSTIFICARAM. REGISTROU VISITA AO CENTO E VINTE NESTE FIM DE SEMANA FOI MUITO
PROVEITOSO, O PREFEITO TEM MOSTRADO COMPROMISSO EM RESOLVER OS PROBLEMAS
DAQUELA COMUNIDADE, LEVAR ASFALTO PARA A VILA, UM POSTO MÉDICO QUE NECESSITA DE
AMPLIAÇÃO. VI O COMPROMETIMENTO DO PREFEITO QUE É UMA HONRA AMPLIAR AQUELE
HOSPITAL. LEVEI A ESSAS FAMÍLIAS O COMPROMISSO QUE NÓS TEMOS PARA AQUELA REGIÃO,
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TRAÇADA PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE, O PREFEITO SE
COMPROMETEU SE FALTAR RECURSO ELE DAR A CONTRAPARTIDA NA AQUISIÇÃO DESSA, +
AMBULÂNCIA, É ISSO QUE DEVEMOS FAZER, FOMOS ELEITOS PARA LEVAR BENEFÍCIOS PARA O IDE
POVO. REGISTROU COBRANÇA DE ELEITOR PERGUNTANDO "O QUE QUI VOCÊS TANTO BRIGAM
NAQUELA CÂMARA?" ESTAMOS AQUI PARA VOTAR MATÉRIAS IMPORTANTES, SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 5 - ELAINE
WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, RESSALTOU SEU COMPROMISSO COM AS
SESSÕES NESTA CASA DE LEIS, QUE SÃO UMA VEZ POR SEMANA, MAS CADA UM PENSA DA
MANEIRA QUE QUER. REGISTROU RESPOSTA DE REQUERIMENTO ASSINADO POR TODOS OS
COLEGAS VEREADORES DESTINADO A CEPA CENTRO DE APOIO AO AUTISMO DO ESTADO DO *
PARÁ, E VEIO A RESPOSTA PEDINDO QUE O MUNICÍPIO FORNECEÇA QUAL A CONTRAPARTIDA,
QUAL O LOCAL DE IMPLANTAÇÃO E O DISPOSITIVO ORÇAMENTÁRIO. PEDIU UMA REUNIÃO COM
OS COLEGAS E EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAR ESSAS RESPOSTAS, NA OPORTUNIDADE, CITOU
A REALIZAÇÃO E SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO COM AS CRIANÇAS COM AUTISMO, EVENTO
REALIZADO PELO CAPS E SECRETARIA DE SAÚDE, ISSO NOS DEIXA ALEGRES DAR ESSA ATENÇÃO
ESPECIAL A QUEM PRECISA. REGISTROU A SOLENIDADE DE ABERTURA DO CACAUFEST DOIS MIL
E VINTE E TRÊS, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE PARTICIPAR. QUANTO AS EMENDAS
IMPOSITIVAS, REGISTROU QUE CONTRIBUIU COM CINQUENTA POR CENTO DE SUA COTA DO
* GABINETE PARA A AQUISIÇÃO DESSA AMBULÂNCIA TRAÇADA PARA O CENTO E VINTE, CITOU OS
| Sp a EM CONJUNTO COLOCARAM RECURSO PARA ATENDIMENTO DA ESPECTIVA
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AQUISIÇÃO, OS QUAIS SEJAM: NEI, LICA, VALDECY, ELAINE E DANIEL. CONVIDOU OS COLEGAS E
POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM DA FESTA DO CRISTO REI NO NOVENTA SUL NO DIA VINTE E
SEIS DE NOVEMBRO. AGRADECER O EXECUTIVO, MAQUINISTAS E SECRETÁRIO GILI PELA
CONTRIBUIÇÃO NA LIMPEZA DO LOCAL DA FESTA. AGRADECER OS MESMOS PELO EMPENHO NA
RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO NOVENTA SUL E DOS RAMAIS, OS COLONOS FAZEM QUESTÃO DE
CONTRIBUIR COM ALIMENTAÇÃO E NO QUE PODEM. TEM PESSOAS QUE NUNCA VIRAM
MÁQUINAS ENTRAREM NOS RAMAIS E HOJE ESTÃO VENDO. A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA
CRESCE E A CADA DIA E VEMOS NOVAS PESSOAS, NOVAS CHÁCARAS, NOVOS MORADORES. EM
SEGUIDA, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DOS QUE PERDERAM SUA VIDA NESSE
FIM DE SEMANA. APÓS FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB EM VIAGEM A BELÉM, ESTADO DO PARÁ; VEREADOR
SIDNEY FILHO UNIÃO BRASIL, EM VIAGEM AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA. SENHOR PRESIDENTE
REGISTROU QUÓRUM PARA ABERTURA DA SESSÃO (ART. 174, DO RI). SENHOR PRESIDENTE
REGISTROU AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS NESTA SESSÃO PEQUENO
EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (ART. 207, DO RI).
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FEZ SEUS
AGRADECIMENTOS AOS PARCEIROS NA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL EMATER E SEMAS/PA. SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AS LIDERANÇAS PARA
AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA EDIS: VALDECY MDB; JOSÉ NETO PSDB; JARI
TEIXEIRA PDT, E ELAINE WAGNER PSC. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA
DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SoLISA
MDB, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVI.
ELAINE WAGNER/PSC VALDECY CARVALHO DE SOUSA
12 SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO 2º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
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nd
Pauta da 33º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 09:30
Encerramento: 23/10/2023 - 12:00
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
| Matérias do Pequeno Expediente
1 - Ata Ordinária nº 32 de 2023
Processo: 322/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA 322 SESSÃO ORDINÁRIA (16.10.2023). Discussão e Votação
| Matéria
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS
2023 CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO Discussão e Votação
Processo: 04/2023 MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Autor: VALDILENE
DS |
2 - Projeto de Resolução nº 2 de REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021
2023 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITODO PODER
Processo: 02/2023 LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3-- Projeto de Resolução nº 3 de REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709,
2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO
Processo: 03/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO SALARIAL E AUMENTO REAL
AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS Leitura e Apresentação
PROVIDÊNCIAS.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2023
Processo: 08/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura e Apresentação
6 - Moção nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autores: Mesa Diretora e Demais Vereadores e
Vereadoras
MOÇÃO DE REPÚDIO À ADPF ARGUIÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
FUNDAMENTAL 442, QUE PRETENDE A
de Discussão e Votação
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
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19/10/2023 Página 1
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
4 Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Pauta da 33º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
7 - Requerimento nº 50 de 2023 REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 50/2023 INFORMAÇÕES REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO Discussão e Votação
Autor: VALDILENE, RUSBIMÁRIO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
RANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
| Nê da Ordem
Parlamentar
NEI TEIXEIRA/PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT
AMAZONAS/MDB
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
VALDILENE/PSDB
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
ELAINE/PSC
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
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