sessao nº 8

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CARTÓRIO DE MEDICILÂNDIA E
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582 (Ui64vº) | ne” Registro Civil ad é E €
DATA: 03 de janeiro de 2.017.
Procedo a presente para registrar a Ata da Sessão Solene de Instalação do 57º
Período Legislativo, da 292 Sessão Legislativa, da 82 Legislatura da Câmara
Municipal de Medicilândia, Realizada no dia 1º (primeiro) de Janeiro de 2017,
com a finalidade de dá posse aos Vereadores (A) eleitos (A), Eleger a Mesa
Diretora para o Biênio 2017/2018 e dá Posse ao Prefeito e Vice-Prefeito - Ao
primeiro dia do mês da janeiro do ano dois mil e dezessete, no Prédio da Câmara
Municipal, neste Município de Medicilândia, estado do Pará, República Federativa do
Brasil, às nove horas, reuniram-se em Sessão Solene de Posse, bem como, para
escolha por eleição dos Membros da Mesa Diretora da Câmara para o biênio dois mil e
(dezesseis), dezessete/dois mil e dezoito, os vereadores (A), O prefeito e vice-prefeito,
eleitos no pleito Municipal do dia dois de outubro de dois mil e dezesseis.
Fundamentado no artigo terceiro, parágrafo primeiro do regimento interno da Câmara,
assumindo a presidência o Vereador eleito Fredson Almeida Lopes - PSDB, evocando as
bênçãos de Deus, declarou aberta a Sessão. Em seguida, convidou os Vereadores
eleitos, senhores Sidney de Souza Filho - PEN e Agenor de Jesus Feitosa - PMDB, para
assumir a primeira e a segunda secretaria, respectivamente na ordem. Logo após, no
cumprimento do parágrafo segundo e terceiro do artigo terceiro do regimento interno,
o presidente solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a chamada dos vereadores
por ordem alfabética e legenda partidária e que tomasse seus lugares: Agenor de Jesus
Feitosa - PMDB; Cleder Cleiton Barth — PTB; Fredson Almeida Lopes - PSDB; Ivani de
Souza Ritter - PT; José Ramos Rodrigues dos Santos - PSC; José Neto Ribeiro de
Carvalho - PSD; Jari Ednei Teixeira - PDT: Rubismário Queiroz Silva - PTN; Sebastião
Leite de Carvalho - PSB; Sidney de Sousa Filho - PEN; e Vilson Alves dos Santos - SD,
e em seguida, solicitou aos senhores vereadores (A) que entregassem seu diplomas e
da justiça eleitoral e declarações de bens, aos secretários da Sessão, Ato contínuo,
constatando a existência de quórum e que os Vereadores eleitos estavam áptos a
tomar posse, momento em que foi solicitado e executado o Hino Nacional Brasileiro,
em seguida, atendendo as considerações do parágrafo quarto do artigo terceiro do
Instrumento Interno do Legislativo o senhor presidente convidou os Vereadores (A) a
ficarem de pé para prestarem compromisso legal, o presidente proferiu o seguinte
juramento, seguido pelos demais Vereadores (A) com a mão direita estendida:
“Prometo manter, defender e cumprir as constituições do Brasil e do Estado do Pará, as
Leis do País, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Câmara
desempenhando com honra, decoro, lealdade e dedicação o mandato que me foi
confiado, em Beneficio dos mais elevados interesses do Município de Medicilândia e do
seu povo”, ato contínuo, o Senhor Presidente, observado os parágrafos quinto e sexto
do regimento interno, chamou nominalmente cada Vereador, o qual de pé com a mão
direita estendida declarou: “Assim o Prometo”, após o compromisso legal de cada
Vereador, o Presidente deu posse aos mesmos, proferindo a seguinte expressão:
Declaro empossados (As) os (As) senhores (As) vereadores (As) eleitos para a
presente Legislatura”, em seguida, o presidente entregou a cada Vereador o termo de
posse. Logo após, cumprindo rito do artigo quarto e quinto, parágrafos primeiro e
segundo do regimento interno e artigo trinta e seis da Lei Orgânica Municipal, o Senhorg
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Presidente procedeu ao processo de eleição dos membros da mesa diretora da Câmara
de Vereadores de Medicilândia, para o Biênio de dois mil e dezessete/dois mil e dezoito,
suspendeu por dez minutos a sessão para as providências complementares a eleição da
mesa diretora, reaberta a sessão e, prosseguindo os trabalhos, o Presidente deu-se
início a votação para eleição da mesa, chamando por ordem alfabética cada Vereador
para exercer seu direito de voto e assinar O livro de presença. Finalizando o processo
de votação nominal, o Presidente solicitou ao Vereadores Jari Ednei Teixeira — PFT,
para acompanhar a apuração dos votos, em seguida, solicitou aos secretários que
retirasse as cédulas da urna efetuando a contagem e observando que estava correto, O
Presidente abriu as cédulas, lendo em voz alta os votos. Finalizada a apuração dos
votos o senhor presidente declarou os nomes dos edis eleitos para assumirem a mesa
da Câmara Municipal de Medicilândia para o Biênio de dois mil e dezessete/dois mil e
dezoito, os quais foram: para presidente Edil Cleder Cleiton Barth - PPB, com sete
votos; para primeiro secretário, Edil Jari Ednei Teixeira — PDT, com seis votos; e
segundo secretário, edil Agenor de Jesus Feitosa - PMDB, com sete votos. Logo em
seguida, registrou os outros votos, os quais foram: para presidente edil Sidney de
Souza Filho - PEN, com quatro votos; para primeiro secretário edil Sebastião Leite de
Carvalho - PSB, com cinco votos; e edil Fredson Almeida Lopes - PSDB, com quatro
votos. Ato contínuo não registrando questionamento, o Presidente da Sessão Solene de
posse, declarou empossado na Presidência da Câmara Municipal de Medicilândia para o
biênio de dois mil e dezessete/dois mil e dezoito, o Vereador Cleder Cleiton Barth -
PTB. Prosseguindo, o senhor Presidente da Câmara Municipal assumiu os trabalhos da
Sessão e declarou empossado o Vereador Jari Ednei Teixeira - PDT, na primeira
secretaria e o vereador Agenor de Jesus Feitosa - PPDB, na segunda secretaria da
Mesa Diretora da Câmara, para exercerem juntamente com O Presidente o mandato
para o qual foram eleitos. Momento em que foi suspensa a sessão por cinco minutos
para providências finais de impressão do termo de posse da mesa diretora e a posse do
prefeito e do Vice. Logo após o presidente reabriu a sessão e determinou ao vereador
primeiro secretário e o vereador segundo secretário que conduzisse até a mesa
diretora, o Excelentíssimo senhor Celso Trzeciak, prefeito eleito e o Excelentíssimo
senhor Edmar Jacobson Krúger, Vice-Prefeito eleito, e que tomasse assento
respectivamente a direita e a esquerda do Presidente, instante em que foi executado o
Hino Municipal, em seguida, o Presidente solicitou aos mesmos que entregassem seu
diploma da justiça eleitoral e declaração de bens, e no cumprimento do artigo vinte e
seis, parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal e artigo duzentos e cinquenta e seis,
parágrafos terceiro e quarto do regimento interno da Câmara, o Presidente convidou o
prefeito e vice prefeito, cada um por sua vez, de pé com a mão direita estendida
proferir o seguinte compromisso: “Prometo cumprir e fazer cumprir as Constituições do
Brasil e do Estado do Pará, a Lei Orgânica do Município, observando e fazendo observar
as Leis vigentes desempenhando lealmente o mandato que me foi confiado, em
benefício e a serviço dos mais relevantes interesses do povo de Medicilândia”, após
prestado o compromisso, O senhor presidente declarou empossados, proferindo os
seguintes termos: “Declaro empossado o Prefeito e o Vice Prefeito do Município de
Medicilândia”, Entregue o termo de posse ao prefeito e ao vice prefeito, instante em
que na ausência do ex prefeito senhor Nilson Daniel, convidou o ex vice prefeito senho
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Barriga digo Valtair Teixeira da Rosa a entregar a faixa de prefeito ao excelentíssimo
senhor Celso Trzeciak, bem como o relatório Patrimonial da Prefeitura e o termo de
conferência de caixa. Finalizada a solenidade de posse o senhor Presidente franqueou a
palavra ao Vereador Sebastião Leite de Carvalho - PSB, orador oficial da cerimônia, o
qual deu as boas vindas a mêsa diretora eleita e o executivo Municipal empossado; em
seguida ao prefeito empossado e ao ex prefeito, os quais fizeram seus
pronunciamentos, cujos pronunciamentos estão registrado em áudio MP3 nos anais da
Casa. Logo após, o senhor presidente suspendeu a sessão para a lavratura da presente
ata, momento em que quebrando o protocolo, cedeu a palavra aos edis que queiram
fazer seu- pronunciamento, tais pronunciamento, estão registrados em áudio MP3 nos
anais da Casa. Isto posto, reabriu a sessão e determinou a leitura da referida ata, a
qual, achado conforme, foi aprovada e assinada pelos os presentes, em seguida
evocando as benções de Deus, declarou encerrada a Sessão e todos de acordo saem os
Colegas edis convocados para uma Sessão Solene de abertura dos trabalhos
Legislativo, o qual se realizará no dia cinco de janeiro, os nove horas e trinta minutos e
a inauguração da primeira sessão legislativa Ordinária, no dia nove de janeiro, as nove
horas e trinta minutos. Registrando que os pronunciamentos desta Sessão foram
gravados em áudio MP3. Conferida pela mesa diretora. Eu, Agenor de Jesus Feitosa,
Segundo Secretário da Sessão Solene e da Mesa Diretora, subscrevi. Agenor de Jesus
Feitosa - PMDB - (ass. ilegível), Cleder Cleiton Barth - PTB - (ass. ilegível), Fredson
Almeida Lopes - PSDB - (ass. ilegível), Ivani de Souza Ritter — PT — (ass. ilegível), José
Ramos Rodrigues dos Santos - PSC - (ass. ilegível), José Neto Ribeiro de Carvalho —
PSDB - (ass. ilegível), Jari Ednei Teixeira - PDT - (ass. ilegível), Rubismário Queiroz
Silva — PTN - (ass. ilegível), Sebastião Leite de Carvalho - PSB - (ass. ilegível), Sidney
de Sousa Filho - PEN - (ass. apo Vilson Alves dos Santos - SD -, (ass. legível),
Celson Trzeciak - PTN (prefeito) (ass. Hegível), Edmar Jacobson Kruger - PSC (vice
Prefeito) (ass. ilegível). EU, UM (MARIA DAS GRAÇAS PALHANO
BOONE), Oficial Interina do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas que o fiz digitar,
conferi, subscrevi, assino e douYé.
O referido é verdade e dou fé.
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Medicilândia ), 03 de janeiro de 2.017.
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ana daNGraças Caliâno Boone
Ofixzal Interina
Porteria R$1705/20074P
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