sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
; “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA-DA 1º PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 29º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2017.
AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NO PRÉDIO DA CÃ- I
MARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, ÀS QUATORZE HORAS, CONFORME EDITAL DE CONFOCAÇÃO Nº 001/2017, PUBLICADO NO
MURAL DA CMM EM VINTE E SEIS DE JUNHO, CONFORME PRERROGATIVAS DO ARTIGO DOZE, PARÁ-
GRAFO TERCEIRO, INCISO TERCEIRO DA LEI ORGÂNICA E OS NOBRES EDIS OFICIALIZADOS POR OFIÍ-
CIOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFICADO O NUMERO LE-
GAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CLE-
DER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITOSA, QUE
EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HI-
NO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS,
DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁ-
RIO JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITU- |
[
ÍDA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, REGISTROU ARTIGO CINQUENTA |
* E UM DA LEI ORGÂNICA, QUE FALA Sopa tm Baia TÉRIA, PEDIU AO PRESIDENTE PARA FA-
ZER OBSERVAR A LEI ORGÂNICA, CITOL»ÓS PROJETOS DE-LEIS NÚMEROS NOVE E DEZ DE DOIS MIL E
DEZESSETE, CITOU TAMBÉM O PROJETO DELEIDE DIRETRIZES, CITOU ARTIGOS CINQUENTA E OITO,
CENTO E CINQUENTA E CINCO AMBOS.DO REGIMENTO INTERNO, OS QUAIS FALAM SOBRE PRAZOS
PARA MANIFESTAÇÃO DE PROJETOS EM REGIME ENCIA, ARTIGO DUZENTOS DO REGIMENTO
AUTA PORQUE NÃO TEM PARECER DA COMISSÃO
SB, DISSE QUE NÃO ESTÁ PEDINDO VISTA DA MATÉ-
BSERVAR À LEI ORGÂNICA; POR QUESTÃO DE ORDEM
VEREADOR JARI TEIXEIRA <PDT, DES MATÉRIA EXCLUSIVA DA PAUTA, MAIS UMA VEZ DES-
TACOU A FALTA DE LÍDER DE GOVERNO PARA DEBATER AS-MATÉRIAS NESTA CASA, DESTACOU O
TRABALHO DAS COMISSÕES, NÃO VEJOJNENHUMA) MATÉRIA SENDO TRAVADA NESTA CASA, VEJO UM
EMPENHO COMO VISTO AQUI PROJETO JÁ APROVADOS, PEDIU PARA QUE DEBATEMOS A LDO MATÉ-
RIA EM PAUTA; MAIS UMA VEZ VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB, DISSE QUE SÓ ESTÁ PEDIN
PARA CUMPRIR OS ARTIGOS AQUI CITADOS POR ESTE VEREADOR, REQUEREU CÓPIA DO ÁUDIO EN
ÓPIA DA ATA DESSA SESSÃO; SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL JARI TEIXEIRA PARA |
OSSEGUIR A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS: PARECER Nº 005-2017/CCJCR - AO PROJETO DE //
| Nº 011/2017 LDO/2018, AUTORIA COMISSÃO DE JUSTIÇA CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARE- || |
CER Nº 003-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018, AUTORIA COMISSÃO DE FINAN-“ |U
ÇAS CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI Nº 011/2017 - DISPÕE SOBRE “AS DIRETRI-
ZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA
EXECUTIVO MUNICIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2017 - DISPÕE so)
BRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA
PDT — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVAA
PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018, AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEITE PSB - DISCUSSÃO E VOTA
ÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 003/2017 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
011/2017 LDO/2018, AUTORIA VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃ
EMENDA ADITIVA Nº 004/2017 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011201,
LDO/2018, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH PTB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.ecnmhotmail.com; site —
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DE FINANÇAS, PORTANTO, NÃO PODE EN
1 DE FINANÇAS; VEREADOR SEBASTIÃO
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VOS PSC - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 006/2017 - DISPONDO SOBRE
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018, AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2017 - DISPÓE SOBRE EMENDA MODIFICA-
TIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA PDT - DISCUSSÃO E VO-
TAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2017 - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJE-
TO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018, AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; //“
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2017 - DISPÓE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
011/2017 LDO/2018, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA
Nº 006/2017 - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018,
AUTORIA JARI TEIXEIRA PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MA-
TÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, DESTACOU O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁ-
RIA DE HOJE E QUE PORTANTO, SERÁ TRATADA APENAS A MATÉRIA QUE ESTÁ EM PAUTA, EM SE-
GUIDA, COLOCOU O PARECER Nº 005/2017/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ
RAMOS - PSC, RELATOR DA COMISSÃO, DISSE QUE DEU O PARECER VERSANDO SOBRE A TRAMITA-
ÇÃO NORMAL DA MATÉRIA, BASEADO TAMBÉM NA ORIENTAÇÃO JURÍDICA QUE DIZ QUE A MATÉRIA É |
CONSTITUCIONAL, PEDIU PARA QUE ACOMPANHEM O RELATOR; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT,
PRESIDENTE DA COMISSÃO, E ANALISAR ERR dia eo DE JUSTIÇA, É A COMISSÃO
QUE TEM A COMPETÊNCIA DE ANALISAR: IAS, A COMISSÃO TEM TIDO UM ENTE-
DIMENTO DE FAZER ANDAR AS MATÉRIAS, AGRADECEU EMPENHO DE CADA VEREADOR DA COMIS- |
SÃO, PEDIU PARA ACOMPANHAR O DO RELATOR, SEM.MAIS DISCUSSÕES FOI O PARECER CO-
OCADO, EM VOTAÇÃO, OBTEND APROVAÇÃO UNÂNIME £ D ÁRIO; EM SEGUIDA, COLOCOU O
ARECER Nº 003/2017/CFEFFO, EM'DISCUSSÃO;-CO VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT,
RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, DIS ago O O PARECER CONTÁBIL SOBRE A
E El ANTES DA MATÉRIA IR AS COMISSÕES,
APRESENTEI ALGUMAS EMENDAS, INALTEGEW O O DO, CONTADOR DA PREFEITURA, MAS
| VEIO COM ALGUMAS AUTORIZAÇÕES; D-QUE VEIO, A CÂMARA PERDE SEU PA-
PEL DE ACOMPANHAR, APRESEN OTAR O PERCENTUAL APENAS NA LEI ORÇA-
MENTÁRIA, ALGUMAS EMENDAS DOS SENHORES EDIS NÃO'FORA INCLUÍDAS PORQUE VÃO SER IN-
y ç AS. EMENDAS FORAM TRABALHADAS
PELA ASSESSORIA CONTÁBIL, PEDIU Ê OMPANHEM O RELATOR; VEREADOR
FREDSON LOPES - PSDB, PRESIDENTE DA CO , RESSALTOU'O TRABALHO DA COMISSÃO NA
ANÁLISE DA MATÉRIA, AGRADECEU A C ENSÃO DOS: QOLEGAS DE COMISSÃO PARA QUE A MA-
TÉRIA FOSSE VOTADA HOJE; SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU A COMISSÃO DE FINANÇAS PEL
TRABALHO, ASSIM COMO A COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO, AS COMISSÕES
ESTÃO EMPENHADAS EM DISCUTIR AS MATÉRIA QUE INTERESSAM A MUNICIPALIDADE, NA OPORTU-
NIDADE, FINALIZADA DISCUSSÕES, FOI O PARECER COLOCADO, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVA
POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES; EM ATO CONTÍNUO, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O
ROJETO DE LEI Nº 011/2017, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB,
STACOU A FALA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, MOSTRA A CAPACIDADE DO CONTADOR
à PREFEITURA, VEMOS QUE CADA VEZ TEM MELHORADO OS PARECERES, TEM ALGUMAS EMENDAS
so SER COLOCADA SOBRE O PPA, DISSE QUE A LDO SE BASEA NO PPA, MAS ESSE ANO A LEI DE
DIRETRIZES É VOTADO PRIMEIRO, NÃO HAVIA MOTIVO PARA DEIXAR DE COLOCAR AS EMENDAS, MAS
COM ISSO QUEM PERDE É A SOCIEDADE, O PPA ESTE ANO PODE VIR SER DISCUTIDA JUNTO CO
LEI ORÇAMENTÁRIA, DISSE QUE É A FAVOR DA APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES NA ÍNTEGRA; C
A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, MAIS UMA VEZ DESTACOU O TRABALHO DA ASSESSO
RIA CONTÁBIL DESSA CASA, AS EMENDAS FORAM ENCAMINHADAS AO CONTADO ALGUMAS FORA
DEVOLVIDAS E ELE EXPLICOU QUE SERÁ CONTEMPLADAS NO PPA E CONVENCEU A COMISSÃO, DIS-
SE QUE O PROJETO VEIO MUITO BEM ELABORADA, MAS VEM PEDINDO CINQUENTA POR CENTO DE
SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA, A QUESTÃO DE FINANCIAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE RECURSO
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmmDhotmail.com; site —
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Y
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RECISA-DE UTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, ISSO DAR A OPORTUNIDADE DO VEREADOR FAZER SUAS
REIVINDICAÇÕES, OPORTUNIDADE DA POPULAÇÃO DEFENDER SEUS DIREITOS, NUNCA NA HISTÓRIA
DESSE PARLAMENTO PERDEU-SE RECURSO POR CAUSA DESTA CASA, LEMBROU DAS EXIGÊNCIAS
PARA APROVAR PEDIDO DE CRÉDIDO PELO GOVERNO DA LENIR, NEM ASSIM PERDEU-SE RECURSOS,
TODAS AS EMENDAS AQUI TEM AMPARO LEGAL E MORAL, FINALIZADA DISCUSSÃO, FOI O PROJETO
COLOCADO, EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO; PROSSEGUINDO DELIBE-
RAÇÃO DA PAUTA, FOI COLOCADO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2017, EM DISCUSSÃO, COM A PA-
LAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, DISSE QUE FOI CONVOCADO ATRAVÉS DE EDITAL, ESTOU
FAZENDO JUS AO SALÁRIO QUE RECEBO, DISSE QUE SEMPRE NOS CONGRATULAMOS COM OS PER-
CCENTUAIS, DISSE QUE LAMENTAVELMENTE É CONTRA A EMENDA DO RELATOR DE FINANÇAS, PER-
DEU A OPORTUNIDADE DE COLOCAR AQUI CINCO POR CENTO, EU VOTARIA, TIROU TUDO, NÃO DEI-
XOU NADA, NA GESTÃO PASSADA DEMOS DEZ POR CENTO QUE ATÉ HOJE O EXECUTIVO TRABALHA
COM ESSE PERCENTUAL, TINHA A OPORTUNIDADE DE DEIXAR CINCO POR CENTO, SOU CONTRA A
DEZOITO; COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, COMENTOU A EMENDA, REGISTROU
LEITURA DO ARTIGO TRINTA E NOVE E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI, O PREFEITO
MANDA PEDINDO SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA DE ATE CINQUENTA POR CENTO, A EMENDA SU-
"FOSSE: COLOCADO UM PERCENTUAL, MESMO QUE
PEQUENO, POR ISSO VOTO CONTRA et LAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT,
PEDINDO UM PERCENTUAL, RESSA Qu] VOTANDO O ORÇAMENTO, O PER-
2? CENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO P
EMENDA, E ESSA EMENDA TRANCA, VOTANDO A FAVOR TRANCAMOS O GOVERNO PARA DOIS MIL E
PRIME ESSE PARÁGRAFO ÚNICO, DEFENDEU:Q
“EMENDA:
AUTOR DA EMENDA, DISSE QUE QUALQUER LM VEREADOR PODERIA TER COLOCADO UMA EMENDA
WENTO, QUE SE MANTENHA O PER-
CENTUAL DE CINQUENTA POR CENTO, MAS POD
BACIA LEITEIRA PODERÁ SER SUPRIMIDA DANO USTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL FALOU
NO CONTADOR DA PREFEITURA, O S CUIDADO E FAZENDO A COISA COM RES-
PONSABILIDADE; VEREADOR JOSÉ RA E U A EMENDA SUPRESSIVA, DISSE QUE A
MENDA SUPRIME APENAS O PAR F ) 30. TRINTA E NOVE, O ARTIGO TRINTA E
Nove FICA E VAMOS DISCUTIR O h O ANO;|COM A PALAVRA VEREADOR CLE-
DER BARTH - PTB, LEMBROU DE D Ro O GOVERNO PASSADO, HOJE SE
VOTARMOS E APROVAR CINQUENTA.P Bi DO-UM CHEQUE EM BRANCO, ES-
TAMOS AQUI FAZENDO QUE'Ô LEGISLA TENH/ FUNÇ o DIANTE DA SOCIEDADE, DAQUI PA-
RA O FINAL DE ANO TALVEZ A COISA SEJA DI , PARABENIZOU OS VEREADORES QUE PRO-
CURARAM MARRAR LEGALMENTE ESSA SITUAÇÃO; COM|A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE -
PSB, NÃO ESTOU AQUI DIZENDO QUE ESTAMOS VOTANDO O ORÇAMENTO, ESTAMOS DISCUTIDO A
QUE TEM COLOCADO EMENDA, FICO FELIZ PELA COMISSÃO ACATAR MINHA EMENDA, INCLUSIVE ES-
E EMENDA NÃO SE TRATAVA APENAS DA BACIA LEITEIRA, TRATAVA TAMBÉM DO MELHORAMENTO
res ESSA EMENDA É DOS COLEGAS E DOS AGRICULTORES, PEDIU APOIO PARA QUE SEJA
APROVADA; COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, PARABENIZOU PELA EMENDA, DEFEN-
DEU PROJETO NO TRABALHO DE EMENDAS IMPOSITIVAS, ESSAS EMENDAS JÁ VEM SENDO COLO
DAS NO ORÇAMENTO, SOU FAVORÁVEL A BACIA LEITEIRA, CITOU ALGUNS MUNICÍPIOS QUE JÁ TE
ACIA LEITEIRA; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, PARABENIZOU A EMENDA DO VEREADOR, TEM
MEU APOIO E VOTO FAVORÁVEL, É DE GRANDE INTERESSE A MUNICIPALIDADE, ESPERAMOS QUE O
XECUTIVO DER SUSTENTAÇÃO A ESSA EMENDA; SENHOR PRESIDENTE DEFENDEU AS EMENDAS
IMPOSITIVAS E É UMA BANDEIRA DE TODOS NÓS VEREADORES; COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ
RAMOS - PSC, PARABENIZOU O EDIL SEBASTIÃO LEITE PELA EMENDA, REGISTROU SEU VOTO FAVO-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.ecmmDhotmail.com; site —
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EE QUE QUANDO SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO INTEIRO NÃO CABE EMENDA EM LUGAR NENHU
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=6 6 A PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS - PSC, DESTACOU A AÇÃO PARA IMPLANTAR
SEMÁFAROS, LEMBROU DE INDICAÇÃO PEDINDO SINALIZAÇÃO DE RUAS, SE TRATA DE PRESERVA-
ÇÃO DE VIDAS; PRESIDENTE, LEMBROU DE EMENDA E O DEPUTADO JÁ ATENDEU E JÁ ESTÁ SENDO
COMPRADO CADEIRA ODONTOLÓGICO PARA VILA PACAL; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, PA-
RABENIZOU O EDIL PELA EMENDA, ESPERAMOS QUE O EXECUTIVO EXECUTI, SÓ QUE PRECISA D
PARCERIA DO PARLAMENTO ESTADUAL E FEDERAL; SEM MAIS DISCUSSÕES, FOI A EMENDA COLO
CADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNAMINIDADE DOS EDIS PRESENTES; COLOCOU
EMENDA ADITIVA Nº 005/2017, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JOSE RAMOS - PS
LEMBROU QUE A EMENDA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON É TAMBEM PARA COMPRA DE MAI
EQUIPAMENTOS, DEFENDEU SUA EMENDA, DISSE QUE NA LOA VAI SER DETALHADA AS QUADRA
QUE VÃO SER ATENDIDAS, O OBJETIVO PRINCIPAL É INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE EM NOSS
MUNICÍPIO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, CONGRATULOU COM A FALA EDIL, COMPROMISSO
DO DEPUTADO ZÉ GERALDO PARA COBRIR QUADRA E É IMPORTANTE QUE ISSO ESTEJA NO ORÇA-
MENTO, SOU FAVORÁVEL A EMENDA; PRESIDENTE, DESTACOU QUE O CONSULTÓRIO DE VILA PACAL
E COMPLETO; VEREADOR AGENOR FEITOSA - PMDB, CONGRATULOU COM A EMENDA DO EDIL JOSÉ
RAMOS, MEU VOTO É FAVORÁVEL; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, CONGRATULOU COM A
MENDA DO EDIL, É IMPORTANTE, INCENTIVAR AS CRIANÇAS PRATICAR ESPORTE; VEREADOR SI-
ENY FILHO — PEN, DESTACOU A OI A EMENDA -DO ED EEN QUADRAS POLIESPORTIVAS, O ES-
ORTE É VIDA, REGISTROU SEU APOIO» M MAIS DISCUSSÕES, FOI A EMENDA
OLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES; COLOCOU
MENDA ADITIVA Nº 006/2017, EM DISCUSSÃO, VEREADOR JARKTEIXEIRA — PDT, DESTACOU A EMEN-
A DO EDIL JOSÉ RAMOS E DO EDIÊ CLEDER, DESTACOU B MO TROU SUA ALEGRIA COM A POS-
IBILIDADE DE VIR UM MILHÃO E OITOCENTOS: CENTIVAR O ESPORTE EM MEDICI-
/ LÂNDIA, DESTACOU A IMPORTANCIA-DE: SE LIBERAR RSO ANTES DAS ELEIÇÕES; VEREA-
DOR AGENOR FEITOSA - PMDB, REGISTROU SEU R DA EMENDA DO EDIL; VEREADOR
SEBASTIÃO LEITE - PSB, DEMONSTROU EU APC IL AUTOR DA EMENDA, TRATA DO DESEN- |,
VOLVIMENTO DO CENTO E DEZ, É DENT ENDA QUE TRATA DE BENEFÍCIL EM [
JM : VEREADOR JOSÉ RAMOS - PSC,
EMONSTROU SEU APOIO A EME D; DO AA O TE ITO RECURSO VAMOS ESPANDIR
NÃO CHEGAR NA CONTA TEM E QUE VA PANCADA: NÃO ERA JUSTO QUE COM ESSA y
PROMESSA NÃO CEDESSE A SECRETARIA-PARA (QUE |VENHA ESSE RECURSO, DEMONSTROU SEU
APOIO AO NOVO SECRETÁRIO, DEMONSTROU SEU ÁPOIO À EMENDA DO EDIL JARI; PRESIDENTE, RE-
GISTROU QUE AS DEZESSETE HORAS A RÁDIO ESTÁ ENCERRANDO A TRANSMISSÃO; VEREADOR
FREDSON LOPES - PSDB, CONGRATULOU COM A EMENDA DO EDIL, PARABENIZOU O EDIL BRUCI PEp-
LA HUMILDADE DE CEDER A DIREÇÃO DA SECRETARIA; VEREADOR JOSÉ NETO - PSDB, DEMONS
TROU SEU APOIO A EMENDA DO COLEGA E PEDIU PARA VOTAR TODAS JUNTAS AS DEMAIS EMENDAS; N.
NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÕES, FOI A EMENDA COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA PORN,
UNANIDADE DOS EDIS PRESENTES; EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE PEDIU SE PODE DISCUTIRÍE
VOTAR AS EMENDAS MODIFICATIVAS TODAS JUNTOS; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, JUSTIFI-
- COU O MOTIVO PELO QUAL VOTOU CONTRA A EMENDA SUPRESSIVA DO EDIL JARI TEIXEIRA, NA
PORTUNIDADE, REGISTROU QUE SERÁ CONTRA TODAS AS EMENDAS, MAS VOU DEPOSITAR MEU /
OTO NO PREFEITO, NÃO VOTEI NO PREFEITO ATUAL, MAS A POPULAÇÃO VOTOU SETE MIL VOTOS,
U DEPOSITAR MEU VOTO DE CONFIANÇA, AS EMENDAS MUDA POUCA COISA, É SÓ UMA QUESTÃO”
DE TRAVAR O GOVERNO; SENHOR PRESIDENTE, RESSALTOU QUE ESTÁ ABERTA A DISCUSSÃO AS el
QUATRAS EMENDAS MODIFICATIVAS; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, REGISTROU SEU VOTO
DE ABSTENÇÃO; VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, AUTOR DAS EMENDAS, DEFENDEU O TEOR DE CA
DA EMENDAS, A ÚNICA COISA QUE MUDA É QUE COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, O CONTA-
DOR COLOCOU ESSA AUTORIZAÇÃO ATRAVES DE DECRETO DO EXECUTIVO, ESTAMOS COM ESSAS
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm(Dhotmail.com; site —
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Pay
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248 : “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
(AL ' CNPJ: 14.136.212/0001-05
GARANTIR O QUE ESTAMOS COLOCANDO HOJE, NOS OUTROS ORÇAMENTO É COLOCA-
DO QUE SÓ PODE GASTAR UM DOZE AVOS DO ORÇAMENTO ANTERIOR, COM ESSAS EMENDAS
APROVADAS VAMOS TER UM ORÇAMENTO ENCHUNTO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SE-
BASTIÃO LEITE - PSB, DISSE QUE PARTE SE CONGRATULA COM O DISCURSO DO EDIL NEI, SOMOS 05
MAIS ANTIGOS NESTA CASA, DISSE QUE NUNCA CHEGAMOS AO PÉ QUE CHEGAMOS, CITOU O PRO-
JETO DA ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO E O OUTRO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO SÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E ESTÃO FICANDO PRA TRAZ, ESTOU VOTANDO CONTRA
A EMENDA DO EDIL JARI, CADA UM TOMA SUA POSIÇÃO, CADA UM TEM SUA MANIFESTAÇÃO: VEREA-
DOR JOSÉ RAMOS - PSC, LEMBROU PARA QUE SE ATENTE A MATÉRIA DA PAUTA, RESSALTOU QUE
QUALQUER MATÉRIA QUE TRATA DE ORÇAMENTO PASSA POR AUTORIZAÇÃO DA CASA, CASO CON-
TRA, O QUE ESTAMOS FAZENDO AQUI, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR AS QUATRO EMENDAS; VE-
READOR JARI TEIXEIRA - PDT, LEMBROU DA VISITA DO DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL, DESTACOU À
FALA DO DEPUTADO SOBRE AS TRÊS FUNÇÕES DO VEREADOR, AO REJEITAR ESSAS EMENDAS ES-
TAMOS DISPENSANDO A FUNAÇÃO DE FISCALIZAR, NÃO PODEMOS DISPREZAR O DIREITO DE FISCA-
LIZAR; SENHOR PRESIDENTE, EFETUOU A LEITURA DE CADA EMENDA MODIFICATIVA, EM SEGUIDA,
COLOCOU AS EMENDAS TRÊS, QUATRO, CINCO E SEIS DE DOIS MIL E DEZESSETE, EM VOTAÇÃO, OB-
TENDO, CINCO VOTOS A FAVOR E TRÊS CONTRA, PORTANTO, EMENDAS APROVADAS. FINALIZADA
VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DA PALA STÃO;DE ORDEM, VEREADOR JARI TEIXEIRA —
Y$ PDT, PEDIU PARA QUE SEJA ELABORADO A” ÃO AUTÓGRAFO DE LEI; QUESTÃO DE
—Y$ ORDEM CONCEDIDA, FOI A MATÉRIA ENGAMI
CESREDAÇÃO FINAL, MOMENTO EM QUE'O.SENH
TEXTO FINAL AO AUTÓGRAFO DE
ABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
ISSÃO DE FINANÇAS - DISCUSSÃO
PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR
'REABRIU A SESSÃO, A COMISSÃO DE FINANÇA
EI Nº 441/2017 - DISPONDO SOBRE E7
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTO
b; VOTAÇÃO. LOGO DEPOIS, SENHOR PRESIDE)
JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEITOR SEGUIDA, FOI A REDAÇÃO FINAL
COLOCADO EM DISCUSSÃO, SEM DISCUSSÃO, F( OTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO
» UNÂNIME DO PLENÁRIO. FINALIZADA, O SEN IDEN ISTROU E COMUNICOU O PLENÁ-
RIO QUE A CÂMARA ESTÁ ENTRAN : ARTIR DE-PRIMEIRO DE JULHO E RETORNARÁ
SEUS TRABALHOS NORMAL“A PARTIR D MEIRO DE AGOSTO, COM A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁ-
RIA EM SETE DE AGOSTO; POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR'SEBASTIÃO LEITE - PSB, DISSE,
QUANDO OBSERVEI O ARTIGO CINQUENTA-E UM DA LEVORBÂNICA. QUE QUANDO OS PROJETOS FA-
LADO AQUI POR MIM, PEDI QUE SEJA VOTADO ANTES DE DETERMINAR O RECESSO; SENHOR PRESI-
DENTE, DISSE QUE VAI SEGUIR O QUE ANTES ESCLARECEU NESSA QUESTÃO, OS PROJETOS VÃO
3 SEGUIR OS TRAMITES NORMAIS, QUANDO A MATÉRIA AINDA ESTÁ NA COMISSÃO DE FINANÇAS; VE-
READOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, REITEROU SUAS CONSIDERAÇÕES, QUESTIONANDO O RECESSO
ANTES DE VOTAR AS MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADO
JARLTEIXEIRA - PDT, PEDIU PARA O PRESIDENTE CONSULTAR O PLENÁRIO PARA VER SE VAMOS PA-
RA O RECESSO OU NÃO; PRESIDENTE, COLOCOU O PEDIDO DO EDIL EM PLENÁRIO, OS CONTRA QU
SE MANIFESTEM; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, ENVOCOU ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA, MAN
FESTOU CONTRA O RECESSO ANTES DE VOTAR ESSES PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA; VER
DOR FREDSON LOPES - PSDB, DISSE QUE É A FAVOR DO RECESSO, MAS QUE SE OS PRAZOS ESTI-
VER ESGOTADOS, QUE SEJA VOTADO OS PROJETOS; MOMENTO EM QUE O PRESIDENTE, PEDIU PARA
O VEREADOR SE MANIFESTAR SE É A FAVOR DO RECESSO OU NÃO; VEREADOR FREDSON LOPES -
PSB, REGISTROU QUE É CONTRA O RECESSO; VEREADOR SIDNEY FILHO - PEN, DISSE QUE É CO)
TRA O RECESSO ANTES DE VOTAR OS PROJETOS; VEREADOR JOSÉ RAMOS - PSC, RESSALTOU QL
A SESSÃO É EXCLUSIVA PARA ESSA PAUTA, PERGUNTOU QUANDO FOI PUBLICADA A PAUTA, Pl
QUE NÃO SE QUESTIONOU A PAUTA PARA COLOCAR OS DEMAIS PROJETOS SE ASSIM ACHASSE N
CESSÁRIA; VEREADORA IVANI RITTER — PT, DISSE QUE É A FAVOR DO RECESSO; VEREADOR JAR
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmmúdhotmail.com; site —
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ESTADO DO PARÁ
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PODER LEGISALTIVO ha !
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA!! =
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
PODEMOS. SER CONVOCADOS NO RECESSO, E INVOQUEI ESSA QUESTÃO DE ORDEM PORQUE 0
PLENÁRIO É SOBERANDO; VEREADOR JOSÉ NETO - PSDB, REGISTROU QUE É FAVORÁVEL AO RE-
CESSO; VEREADOR AGGENOR FEITOS PMDB - VOTOU A FAVOR DO RECESSO; SENHOR PRESIDENTE,
PROMULGOU O RESULTADO, POR CINCO VOTOS A FAVOR DO RECESSO E TRÊS VOTOS CONTRA,
PORTANTO, O RECESSO ESTÁ DECRETADO NO MÊS DE JULHO, CONFORME ANTES REGISTRADO; EM
SEGUINDA SUSPENDEU A SESSÃO POR DEZ MINUTOS PARA LAVRATURA DA ATA. FINALIZADO O TEM-
PO SOLICITADO, FOI A SESSÃO REABERTA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL JARI TEIXEIRA,
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA ATA NA ÍTEGRA, EM SEGUIDA, SENDO A ATA
COLOCADO EM DISCUSSÃO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, REQUEREU QUE SEJA INCLUÍDO O
DISCURSO DO PRESIDENTE ONDE FALA QUE VEREADOR NÃO TEM O QUE FAZER; POR QUESTÃO DE
VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, DISSE QUE O VEREADOR PODE REQUERER A ATA E O ÁUDIO COMO
QUEIRA; NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÕES, FOI A ATA COLOCADA EM VOTAÇÃO, OBETENDO SETE
VOTOS A FAVOR E UM CONTRA (CONTRA EDIL SEBASTIÃO PSB). EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO,
FOI DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL E, EM NOME DE DEUS DECLADA ENCERRADA A
SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): CLEDER CLEITON
BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT; AGENOR DE JESUS FEITOSA - PMDB; FREDSON ALMEIDA
LOPES — PSDB; IVANI DE SOUZA Bi PT; JOSÉ RAMOS
NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDB; SIDNEY;DE SOUSA:FILHO - PEN; E SEBASTIÃO LEITE DE CAR-
VALHO — PSB; COM AUSÊNCIA ec QUEIROZ SILVA — PTN; E VILSON
ALVES DOS SANTOS - SD. REGISTRANDO Q 3 PRONUNC IENTOS E DISCUSSÕES DESTA SES-
12.05.88
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