| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-10-30 |
| native_id | 300 |
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Em 4 E Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 ta a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo had ATA DA 348 (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: TRINTA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORA E DEZ MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO D CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO DE SOUSA/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS MDB/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA; IVANI DE SOUZA RITTER PT/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM TRINTA DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE / |] VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE / WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS | DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 32 DE 2023, ATA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZESSEIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 306, PROCESSO: 322/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - ATA ORDINÁRIA Nº 33 DE 2023, ATA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E TRÊS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 307, PROCESSO: 332/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA / | MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO |5) VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE | A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 4 DE 2023, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS | MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. AUTOR: VALDILENE, | NÚMERO DE PROTOCOLO: 135, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 6, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: REPROVADO. VOTOS NOMINAIS : DANIEL MOREIRA RODRIGUES - | NÃO; ELAINE WAGNER - NÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - NÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - NÃO; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia. pa.leg.br - E-mail: enm.emmlhotmail.com 30/10/2023 Página 1 Ea n au fe. Câmara Municipal de Medicilândia - PA RA CNPJ: 14.136.212/0001-05 ig pad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo * (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 251, PROCESSO: 02/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2023, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 253, PROCESSO: 03/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 DE 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 300, PROCESSO: 13/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: APRESENTAÇÃO, RESULTADO: PROJETO LIDO E APRESENTADO; 5 - MOÇÃO Nº 4 DE 2023, MOÇÃO DE REPÚDIO À ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. AUTORES: AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 303, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - REQUERIMENTO Nº 50 DE 2023, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 305, PROCESSO: 50/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 7, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 7 - INDICAÇÃO Nº 81 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 120 NORTE. AUTORES: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 308, PROCESSO: 81/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - INDICAÇÃO Nº 82 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 120 SUL. AUTORES: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 309, PROCESSO: 82/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - INDICAÇÃO Nº 83 DE 2023, À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 85 NORTE. AUTORES: DANIEL, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 310, PROCESSO: 83/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - INDICAÇÃO Nº 84 DE 2023, À SECRETARIA DE TRANSPORTE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 85 SUL. AUTORES: DANIEL, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), * p| NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 311, PROCESSO: a 84/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO cia UNANIMIDADE. | | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE J WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO 2? RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO DE SOUSA/PSDB. Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www, medicilandia.pa.leg.br - E-mail: enm.cmml hotmail.com 30/10/2023 Página 2 CCIPAL DE My APROVADO Câmara Municipal de Medicilândia - PA % , CNPJ: 14.136.212/0001-05 : Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE/PSDB; 2 - RUBSMÁRIO/MDB; 3 - VALDECY/MDB; 4 - ZÉ NETO PSDB; 5 - SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; 6 - DANIEL/PSDB; 7 - ELAINE/PSC; 8 - NEI TEIXEIRA/PDT. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS INSCRITOS A TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU AÇÃO DE SAÚDE REALIZADA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA QUILÔMETRO CENTO E VINTE, AGRADECEU O INSTITUTO DEUZENIR SANTOS, AGRADECER A DEPUTADA ALESSANDA PARECEIRA DESTE VEREADOR, MEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DESTA CASA, COORDENAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, FOI UMA AÇÃO MUITO BOA E É GRATIFICANTE QUANDO O PARLAMENTAR PODE AJUDAR E ATENDER A POPULAÇÃO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODOS OS ENVOLVIDOS. EM SEGUIDA, DEIXOU SUAS COBRANÇAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DE PONTES NO CENTO E VINTE NORTE E OUTRA NO CENTO E VINTE SUL. FINALIZOU; 2 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, SOLICITOU RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OZAMUR KAWAY ATRÁS DA ESCOLA EVANIR WAGNER VILA NOVA; EM APARTE VEREADOR ELISVAN ALVES, COBROU RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA MARCUS FREIRE; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE NOSSO PAPEL COMO VEREADOR ESTAMOS FAZENDO, COBROU RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA VINTE E SEIS E DEMAIS LOCALIDADES QUE PRECISAM. COMENTOU SOBRE A RECUPERAÇÃO DE RAMAIS OITENTA E CINCO NORTE E SUL, FALTA POUCOS RAMAIS NO OITENTA E CINCO NORTE A SECRETARIA ESTÁ TRABALHANDO INCANSÁVEL NAS ESTRADAS VICINAIS, MAS AINDA FALTA SEIS, | RAMAIS PARA ATENDER, NO OITENTA E CINCO SUL JÁ ESTÁ REABRINDO A VICINAL QUE FAÇA | TAMBÉM OS RAMAIS. SEGUNDO SE SABE O PREFEITO PEDIU PARA FAZER PIÇARRAMENTO DA ' ESTRADA VILA PACAL A SEDE DA CIDADE, ASSIM QUE TERMINAR EM VILA PACAL QUE VOLTE AO OITENTA E CINCO PARA TERMINAR O SERVIÇO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NOS MAQUINÁRIAS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE E CONVIDANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS FESTIVIDADES DO CACAUFEST DOIS MIL E VINTE E TRÊS; 3 — JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS REQUEREU RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO GARAPEZÃO, UMA PONTE DAQUELE TAMANHO DEPOIS QUE O INVERNO COMEÇAR NÃO TEM COMO RECUPERAR OU CONSTRUIR, ENTÃO QUE O SECRETÁRIO POSSA FAZER O MAIS RÁPIDO POSSIVEL, JÁ TEMOS PARTE DA MADEIRA SERRADA E FALTA POUCA MADEIRA PARA FAZER A RESPECTIVA PONTE. CONVIDOU O POVO DE MEDICILÂNDIA PARA PARTICIPAR DE EVENTO EVANGÉLICO DA IGREJA ADVENTISTA DE MEDICILÂNDIA NA FRENTE DA CIDADE, TODOS ESTÃO CONVIDADOS, FINALIZOU; 4 - SIDNEY DE SOUDA FILHO(BRUCE)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS REITEROU SUA GRATIDÃO AO POVO QUE LHE DEU A OPORTUNIDADE DE SER VEREADOR, ARGRADECEU O APOIO NAS REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO AO ATO COVARDE CONTRA ESTE VEREADOR, DESTACOU A RELEVÂNCIA DOS TRÊS PODERES. REGISTROU VÍDEO DO EDIL BRUCE COBRANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, JÁ TINHA PASSADO QUASE TREZE DIAS DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO E AI O PREFEITO VEM ATACAR ESSE VEREADOR BRUCE, MAS ATÉ ESSES DIAS VOCÊ MIM DIZIA E MIM CHAMAVA PARA SER SEU VICE PREFEITO, QUE ERA UM “VEREADOR DE PRESTÍGIO, O QUE ACONTECEU? E HOJE VEM TENTAR MIM HUMILHAR NAS REDES OCIAIS, ME CHAMAR DE BURRO PORQUE VOTEI CONTRA UM PROJETO DA LEI PAULO GUSTAVO AQUI, VOTEI CONTRA EM UM VOTO DE REVOLTA, DE PROTESTO. VEM ME CHAMA DE BURRO, DE Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com 30/10/2023 Págino 3 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 id Sistema de Apoio ao Processo Legislativo OPORTUNISTA, É PARA TENTAR INCOBRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO QUE O SENHOR NÃO TEM FEITO E NEM VAI FAZER, EU SEMPRE LHE TRATEI COM RESPEITO, NÃO TROCO MEUS ESTUDOS POR NENHUMA UNIVERSIDADE SUA, O SENHOR ME ATACA PORQUE NÃO SOU SEU PAU MANDADO NESTA CASA, NÃO VIVO NA SUA CASA PEDINDO O QUE NÃO É DE INTESSE DO POVO. GANHEI A HONRA NAS URNAS DE REPRESENTAR E LEGISLAR EM PROL DO POVO, AONDE TEM UNS AQUI QUE NÃO HONRA OS VOTOS QUE TIVERAM, EU NÃO VIVO DE BAIXO DO SEU SUVACO HUMILHADO. NÃO PRECISO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA EU REELEGER, UMA NÃO REELEIÇÃO MINHA E SUA É MAIS PREJUIZO PARA O SENHOR DO QUE PARA MIM. VOU ENTRAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO LHE DENUNCIANDO PELAS PÉSSIMAS PONTES AO LONGO DO MUNICÍPIO, PONTES EM CAOS NO CENTO E DEZ, NO SETENTA E CINCO. PARA SE CONSTRUIR ALGUMA COISA NO OITENTA PRECISA A COMUNIDADE ESTÁ PEDINDO ESMOLA, FOI FEITO O SEMITÉRIO POR FORÇA DA COMUNIDADE, ESTÁ SENDO CONSTRUIDA A QUADRA PRECISA A COMUNIDADE ESTÁ PEDINDO PATROCÍNIO, VENDER ALGUMA COISA. REMÉDIO FALTANDO NOS POSTINHOS DE SAÚDE, A CRISE QUE SE ENCONTRA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, TRATORES NO CEPO, NÃO TEM UMA LÂMPADA COLOCADA NA AGROVILA DA VINTE E SEIS, QUANDO VOCÊ PERSEGUE O VEREADOR BRUCE, ESTÁ PERSEGUINDO O POVO DO MUNICÍPIO. RENUNCIE E DEIXA A PENHA ASSUMIR O MANDATO, VAMOS AJUDAR CONSTRUIR ESSE MUNICÍPIO. FINALIZOU; 5 - VALDILENE a / CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS /| N EM RELAÇÃO A SEU PROJETO AINDA POUCO REPROVADO, SEGUNDO PELO QUE PUDE PERCEBER/ POR VOTAR CONTRA O PROJETO DE FÉRIAS DOS VEREADORES, NÃO VOU MIM IGUALAR COM | NENHUM DE VOCÊS, DISSE EDIL, O PROJETO QUE VIR PARA ESTA CASA SE FOR PARA O BEM DA // POPULAÇÃO TERÁ MEU VOTO FAVORÁVEL. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O SENHOR FABIAN VA QUE GANHOU UMA LICITAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, ESTÁ COM AS DOCUMENTAÇÕES EM DIAS E ESTÁ NO MERCADO HÁ MAIS DE DEZ ANOS, GANHOU A LICITAÇÃO PARA FORNECER SACOS DE MASSA ASFÁLTICA, ELE FEZ UM GRUPO ADICIONOU O PREFEITO E TODOS OS VEREADORES E FEZ A DENÚNCIA, MAS TODOS FICARAM DE BICO CALADO. A DENÚNCIA É GRAVE, ELE GANHOU A LICITAÇÃO PARA ENTREGAR EM MEDICILÂNDIA SACO DE MASSA ASFÁLTICA NO VALOR DE CINQUENTA E DOIS REAIS, O PREGOEIRO TIROU ELE E COLOCOU UMA EMPRESA FUNDADA HÁ TRÊS MESES LOCALIZADA EM MEDICILÂNDIA NO BAIRRO DE VILA NOVA, O QUAL É CT EMPREENDIMENTOS LTDA, E-MAIL E CONTRATO DE UMA PESSOA QUE TEM UMA FUNERÁRIA EM VILA NOVA, E ESSA EMPRESA ESTÁ ENTREGANDO O SACO DA MASSA ASFÁLTICA NO VALOR DE OITENTA E CINCO REAIS. O QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECENDO COM ESSAS LICITAÇÕES E COM OS RECURSOS PÚBLICOS DE MEDICILÂNDIA? TEMOS EM CONSTRUÇÃO HOJE AS ESCOLAS A , MAGALHÃES BARATA E CACOAL, MAS É RECURSO FEDERAL, TEMOS O HOSPITADO SENDO CONSTRUÍDO EM FASE DE TÉRMINO DA OBRA PORQUE É RECURSO DO ESTADO. GOSTARIA DE SABER O QUE O SENHOR PREFEITO ESTÁ FAZENDO COM O RECURSO PRÓPRIO. TEMOS DUAS ESCOLAS SENDO CONSTRUÍDA, MAS É POUCO PELO RECURSO QUE ENTRA NOS CÓFRES PÚBLICOS, QUEREMOS SABER É DOS RECURSOS MUNICIPAL. PELO .QUE ESTAMOS ACOMPANHANDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SÃO EMPRESAS QUE ESTÃO GANHANDO LICITAÇÕES PARA RECEBER O DOBRO E NÓS CIDADÃOS ESTAMOS PAGANDO A CONTA POR ISSO, NAS LICITAÇÕES VOCÊ TEM QUE PROCURAR QUEM VENDE MAIS BARATO. QUAL O MOTIVO QUE ESSES VEREADORES A MAIORIA DELES SE CALAREM? JÁ TROUXE PARA ESTA CASA A QUESTÃO DA DADRI TEREZA, DAS DUAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, DIÁRIAS DE MOTORISTA PARA UM LOCAL E ESTEVE EM OUTRO, O REI DAS DIÁRIAS, É UM SERVIDOR CONTRATADO. ESTAREI TRAZENDO DE FORMA DETALHADA PARA VOCÊS, O TRABALHO DESSES VEREADORES BRUCE E VALDILENE FAZ A Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.po.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 30/10/2023 Página 4 a, sas A = a . Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 pased Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DIFERENÇA. COMENTOU SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE, DIABÉTE E PREVENTIVO ESTÃO NO VERLHO. POR QUE ESTÁ NO VERMELHO SECRETÁRIO? MEDICILÂNDIA DEZOITO POR CENTO, SÓ VISITOU SETE ESCOLAS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. FINALIZOU; 6 - RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AS VICINAIS EU AVALIANDO OS VÍDEOS PERCEBE-SE QUE NÃO É SÓ UMA VICINAL E SIM DO SETENTA AO CENTO E TRINTA E CINCO, TEMOS Al UM VERÃO PROLONGADO, VEMOS AS PONTES COMO ESTÃO, PONTE SOBRE O RIO CENTO E OITO NO CENTO E CINCO NORTE, COLOQUEI EMENDA IMPOSITIVA, MAS NÃO FOI EXECUTADA, O QUE ADIANTA ESTRADAS SEM PONTES? O RIO DA PRATA AS COBRANÇAS SÃO FEITAS, RECURSO TEM, NÃO ENTENDO DESSA LENTIDÃO EM RELAÇÃO OS TRABALHOS NAS VICINAIS. RECEBI COBRANÇA DA RUA JOSÉ FLORENCIO TRÊS ANO SEM MANUTENÇÃO, AS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, NÃO É FALTA DE COBRANÇA E DE TRABALHO DE PARLAMENTAR NÃO, SE A GESTÃO NÃO FAZ, TEMOS QUE COBRAR E CONTINUAR COBRANDO, RECURSO APROVAMOS, A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO NÃO É NOSSA. VOU CONTINUAR COBRANDO E VEMOS NO LEGISLATIVO AS PICUINHAS, ISSO NÃO CONDIZ COM O REGIMENTO INTERNO E COM O PAPEL QUE NOS CABE. DISSE QUE COLOCOU SETE PROCESSOS CONTRA O EXECUTIVO, E COLOQUEI DOIS FEDERAL, EU FALEI E DOCUMENTEI E FIZ A DENÚNCIA, ENTÃO NÃO ESTOU AQUI BRINCANDO DE SER VEREADOR. ME QUEIRA BEM, O QUE EU FAÇO, EU FAÇO COM RESPONSABILIDADE, COM RESPEITO, NÃO ME QUEIRA TER COMO INIMIGO, QUE VAI TER A ALTURA QUE MIM PROVOCAR. NÃO TENHO O RABO PRESO, AGORA DIZER O QUE EU TENHO QUE FAZER TEM QUE COLOCAR A MÃO NA CONSCIÊNCIA. NÃO ME PROVOQUE, PORQUE A RESPOSTA VAI TER, NÃO SOU DE GUARDAR MÁGUA, MAS NÃO FAÇA COM QUE ESSA MÁGUA POSSA ME FERIR. ARGUMENTOU SOBRE A LIMPEZA DO LEITO DOS IGARAPES ESTÁ EM PASSOS LENTOS, O INVERNO ESTÁ CHEGANDO, ESSAS PESSOAS QUE ESTÃO RECEBENDO CESTAS BÁSICAS DO SOFRIMENTO DO ANO PASSADO, E ESTE ANO PODE SOFRER AS MESMAS CONSEQUENCIAS DESSE ANO PARA O PRÓXIMO NO PERÍODO DO INVERNO, NÃO RESOLVE. REITEROU COBRANÇA NA INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A CASA DE LEIS. RESSALTOU QUE ESTÁ AQUI PARA SERVIR OS COLEGAS, MAS NÃO ME PROVOQUE AO PONTO DE MIM FERIR, FINALIZOU; 7 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU SOBRE AS PONTES, NO INÍCIO DO GOVERNO A PONTE DO CEM QUE FOI CONSTRUÍDA COM RECURSOS PRÓPRIOS, FOI NESSE GOVERNO. DISSE QUE JÁ FOI CHAMADO DE BAIXINHO PELO PREFEITO JÚLIO, ENTENDO QUE FOI DE FORMA CARINHOSA, ENTÃO NÃO SE SINTA OFENDIDO. FOI FALADO EM MADEREIRO LEGALIZADO, MAS NUNCA VI AQUI UM DESSE MADEIRO DOAR MADEIRA PARA FAZER UMA PONTE. AGRADEÇO AO SENHOR GILBERTO CIDADÃO DE URUARÁ FEZ A DOAÇÃO DE MADEIRA PARA FAZER PONTE, É ISSO QUE BUSCAMOS. NÃO ACEITO SER CRITICADO, ATACADO, MAS MIM MOSTRE O QUE VOCÊ TEM FEITO PARA AJUDAR. QUANTO AS ENCHENTES NUNCA ACOTECEU DE TODO ANO UM PREFEITO COLOCAR MAQUINÁRIO PARA FAZER A LIMPEZA DE IGARAPÉ, CIDADÃO AGRADECENDO PELO SERVIÇO FEITO, IGARAPÉ DE VILA NOVA, IGARAPÉ QUE CORTA A CIDADE, AINDA TEM PARA FAZER? TEM. ESTAMOS AQUI PARÁ | AJUDAR CONSTRUIR, DEFENDO O TRABALHO QUE O POVO ESTÁ RECEBENDO, NÃO O DOUTOR | JÚLIO. DESTACOU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TRABALHO NAS ESCOLAS, VEM a DIZER QUE A BASE DE GOVERNO É CULPADA DE TUDO, PORQUE NÃO DIZ QUE A BASE DE || GOVERNO ESTÁ AJUDANDO CONSTRUIR O MUNICÍPIO. MAIS UMA VEZ COBROU QUE OS COLEGAS QUE TEM SEU DEPUTADO AJUDE COM RECURSO PARA CONTRUIR MEDICILÂNDIA. É POR ISSO QUE DESTACO AQUI O NOME DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA E O PREFEITO QUE TEM À CONTRAPARTIDA. GRAÇAS A DEUS O GOVERNO DO ESTADO TEM OLHADO POR MEDICILÂNDIA. Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 30/10/2023 Página 5 > poses Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo OPOSIÇÃO NADA FAZ PELO POVO, SE FAZ EU NÃO VEJO. QUANDO SE FALA DE GRUPO, EU NÃO TIVE NESSE GRUPO, SE Si SENTIU LESADO APRESENTE DOCUMENTAÇÃO E LEVE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AQUI NESTA CASA TEM UMA COMISSÃO, EU NÃO SOU ADVOGADO. DISSE QUE A BASE DE GOVERNO ESTÁ FAZENDO SEU PAPEL, QUANDO SE DIZ QUE A BASE REPROVA TUDO, FALTA COM A VERDADE, FOI APROVADO AQUI UMA SITUAÇÃO QUE EU VOTEI CONTRA. PARABENIZOU A LUTA DOS COLEGAS EDIS POR SUAS COMUNIDADES E DEMAIS LOCALIDADES AO LONGO DO MUNICÍPIO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE. VEMOS A LUTA DO GOVERNO PARA DAR TRAFEGABILIDADE A TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO, FINALIZOU; 8 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS RESSALTOU SEU RESPEITO PARA COM O ESPAÇO DO COLEGA, CADA UM TEM SEU MOMENTO PARA DAR SEU RECADO. ARGUMENTOU A RESPEITO DOS TRABALHOS SENDO REALIZADOS NA QUESTÃO DA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS AO LONGO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHEI NO OITENTA E CINCO SUL, NO NOVENTA SUL, SUSPEDERAM OS MAQUINÁRIOS DO OITENTA E CINCO SUL, ESTÁ SENDO FEITO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS, E VEMOS A ALEGRIA DOS AGRICULTORES EM TER SEU RAMAL TRAFEGÁVEL. É ISSO QUE O AGRICULTOR QUER, ESTÁ SENDO FEITO E O AGRICULTOR ESTÁ SATISFEITO. VEMOS FALAR “NÃO ESTÁ FAZENDO MAIS / QUE OBRIGAÇÃO”, MAS ERA OBRIGAÇÃO DOS OUTROS TAMBÉM E POR QUE NÃO FEZ? DEVERIA | 4. TER FEITO. NÃO DEVO SATISFAÇÃO A SECRETÁRIO, ELE ESTÁ CUMPRINDO COM O QUE O PREFEITO | N MANDA FAZER, ESTOU LÁ CUMPRINDO COM MINHA OBRIGAÇÃO E CONHECIMENTO DOS | A RAMAIS QUE TEM PARA FAZER. SEI O QUANTO É SOFRIDO NO INVERNO POR FALTA DE ESTRADA, | ) NOSSA VICINAL PASSOU BOM TEMPO COM DIFICULDADE DE TRAFEGABILIDADE, HOJE | / ACOMPANHAMOS AS VICINAIS QUE ESTÃO SENDO FEITAS E BEM FEITAS, POR QUE NÃO dj* CONTINUAR UM TRABALHO DESSE? CONTINUE PREFEITO. SEI QUE TEM GENTE QUE TORCE PARA O QUANTO PIOR MELHOR, E A OPOSIÇÃO TORCE PARA ISSO. SEI QUE AONDE ESSAS MAQUINAS ESTÃO PASSANDO ESTÃO FAZENDO BEM FEITO O TRABALHO, O PROBLEMA DE UMA VICINAL É A MESMA DE OUTRA. DISSE QUE ESTÁ EM MOVIMENTO PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO NOVENTA SUL, TRABALHO PARA AS CAÇAMBA PASSAR POR CIMA DE PONTE DE PEDRA QUE A PONTE EXISTENTE NÃO SUPORTA E O TRABALHO ESTÁ EM MOVIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA PONTE, ESPERAMOS QUE SEJA FEITA ANTES DO INVERNO. O PESSOAL LÁ ESTÁ CONTRIBUINDO PARA QUE SEJA A PONTE CONSTRUÍDA. COMENTOU SOBRE OS INCÉDIOS, SÓ NO AQ NOVENTA SUL FORAM TRÊS GRANDES INCÊNDIOS, GRAÇAS AOS RAMAIS RECUPERADOS O « CARRO CONSEGUIU CHEGAR PARA APAGAR, A COMUNIDADE TAMBÉM TEM AJUDADO. PEDIU AOS CHACAREIROS E AGRICULTORES QUE NÃO COLOQUEM FOGO EM NADA, VAMOS AGUARDAR UM POUCO, O QUE SOFRE É OS VIZINHOS, VEMOS O GADO SOFRENDO, É MUITO PERIGOSO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, VEM AI O DIA DE FINAL E FERIADÃO, BOM FERIADO A TODOS; 9 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR A MESA E DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU QUE A PEDIDO DO PREFEITO VISITOU JUNTAMENTE COM OARQUITETO A ESCOLA TIRADENTES POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM DUAS SALAS DE AULAS, DEPOIS FOMOS AO SETENTA E CINCO NORTE ESCOLA QUE FECHADA NO GOVERNO PASSADO E REABERTA NESTE GOVERNO, MAS OS ALUNOS CONTINUAM PARA O SETENTA, E O PREFITO VAI SIM RECUPERAR O PRÉDIO. REGISTROU VISITA NO CENTO E DEZ SUL ESTIVE NA ESCOLA E A REFORMA MUITO BOA E TEMOS UMA ESCOLA DIGNA PARA NOSSOS ALUNOS. REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM EVENTO NO STTR PREFEITURA SECRETARIA DE SAÚDE ENTREGOU DECERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESTÁ DE PARABÉNS O SECRETÁRIO E O GOVERNO QUE PROPORCIOUNOU ESSE CONVÊNIO COM A Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilôndia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia. pa.leg.br - E-mail: enm.cmm hotmail.com 30/10/2023 Página 6 a, saia Câmara Municipal de Medicilândia - PA + CNPJ: 14.136.212/0001-05 Mi? Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a NE UNIVERSIDADE E ESTÁ CASA TAMBÉM PARTICIPOU COM SEU ESPAÇO FÍSICO. EM SEGUIDA, DESTACOU AS DISCURSÕES NO PARLAMENTO, ISSO É BOM, AS DISCUSSÕES EXISTEM, E ESSES DEBATES VÃO SE INTENSIFICAR ESTAMOS CHEGANDO AS ELEIÇÕES, ISSO É O QUE O ELEITOR VAI VER, TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA SÃO TRANSMITIDAS AO VIVO PELO FACEBOOK DA CÂMARA E PELA RÁDIO. SABEMOS QUE O PREFEITO JÚLIO TRANSFORMOU MEDICILÂNDIA EM UM CANTEIRO DE OBRAS, É ASFALTO POR TODA CIDADE, É ESCOLA NO CENTO E DEZ SUL, AMPLIAÇÃO DE ESCOLA, FEIRA MUNICIPAL SENDO CONSTRUIDA, OBRAS EM VÁRIOS LUGARES DO MUNICÍPIO, OS EX PREFEITOS TODOS TINHAM GOVERNADORES, E POR QUE NÃO FEZ? MAS MUITA GENTE VAI TENTAR MOSTRAR AO CONTRÁRIO, RESSALTOU OS GASTOS DO MUNICÍPIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONTA DE ENERGIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO, PREFEITO TEVE QUE ALUGAR MAQUINÁRIOS PARA FAZER AS ESTRADAS VICINAIS, GASTOS COM COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MAQUINÁRIOS. DESTACOU O SERVIÇO DE QUALIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS. TEM PROBLEMA DE PONTE? SIM, MAS FOI ESCOLHIDO FAZER AS ESTRADAS VICINAIS PRIMEIRO, E AS PONTES VÃO SEREM RECUPERADAS. A EQUIPE DE PONTE ESTÁ FAZENDO PONTES. A TURMA DO QUANTO PIOR MELHOR, TENTA COLOCAR EM DÚVIDA A APLICABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS, MAS ESQUECE DE DIZER QUE AS CONTAS DE DOIS MIL E VINTE E UM DO PREFEITO JÚLIO JÁ FOI APROVADA, DE DOIS MIL E VINTE E DOIS JÁ FOI APROVADA ESTE ANO, SE A CORTE QUE TEM TÉCNICOS, APROVOU AS CONTAS. É POLÍTICA OU, NÃO É? AGORA CADA VEZ MAIS VÃO TENTAR DENEGRIR A IMAGEM DO PREFEITO, ACUSAR VEREADOR DE BASE, É ESTRATÉGICA POLÍTICA? SIM. QUEM TEM TRABALHO, MOSTRA TRABALHO, QUEM NÃO TEM, MOSTRA ESTRATÉGIA POLÍTICA, O QUE PRECISA É A POPULAÇÃO FICAR ATENTA A QUEM TEVE A OPORTUNIDADE DE FAZER E NÃO O FEZ. FINALIZOU. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE RESOLUÇÕES DOIS E TRÊS SÃO CONTINUIDADE DE MATÉRIAS DE PAUTAS PASSADAS, PARECERES JÁ VOTADOS. QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, QUESTIONOU COLEGA NA TRIBUNA ENTRANDO NO DISCURSO DA VEREADORA. SENHOR PRESIDENTE DISSE QUE FARÁ UMA REUNIÃO INTERNA COM OS COLEGAS PARLAMENTARES PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS DOS COLEGAS EDIS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE CEDEU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA FALA OS EDIS: ELISVAN ALVES UNIÃO BRASIL; DANIEL MOREIRA PSDB; JOSÉ NETO PSDB; SIDNEY FILHO UNIÃO BRASIL; VALDILENE LAMBERT PSDB; VALDECY CARVALHO MDB; RUSBIMÁRIO SILVA MDB; ELAINE WAGNER PSC. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO MUNICPAL E EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. 3— — E a DÊ) ASSINATURA/DA MESA DIRETORA DA SESSÃO VARNTEDNE ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO = DONOS PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://wwnw.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm E hotmail.com 30/10/2023 Página 7
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pe Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ind Pauta da 342 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/10/2023 - 09:30 Encerramento: 30/10/2023 - 12:00 NONO SS SUS ' Pequeno Expediente 10” ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente | Matérias do Pequeno Expediente L 1- Ata Ordinária nº 32 de 2023 ATA 32º SESSÃO ORDINÁRIA (16.10.2023). Processo: 322/2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Discussão e Votação ATA 33º SESSÃO ORDINÁRIA (23/10/2023). 2 - Ata Ordinária nº 33 de 2023 Processo: 332/2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Discussão e Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS 2023 CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO Discussão e Votação Processo: 04/2023 MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. Autor: VALDILENE 2 - Projeto de Resolução nº 2 de REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 2023 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO | PODER Discussão e Votação Processo: 02/2023 LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - Projeto de Resolução nº 3 de REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, 2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO Processo: 03/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, Discussão e Votação Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Processo: 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura e Apresentação Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito | Gentífico que o(s), * da CMM Nº, Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.crmO hotmail.com 26/10/2023 Página 1 even, sais Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd Pauta da 348 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) 5 - Moção nº 4 de 2023 Processo: 04/2023 Autores: AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO 6 - Requerimento nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 Autor: VALDILENE MOÇÃO DE REPÚDIO À ADPF ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. Discussão e Votação REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 7 - Indicação nº 81 de 2023 Processo: 81/2023 Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO 8 - Indicação nº 82 de 2023 Processo: 82/2023 Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO AVIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 120 NORTE. AVIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 120 SUL, O nen Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação 9 - Indicação nº 83 de 2023 Processo: 83/2023 Autores: DANIEL, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO 10 - Indicação nº 84 de 2023 Processo: 84/2023 Autores: DANIEL, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO À SECRETARIA DE TRANSPORTE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 85 NORTE. Discussão e Votação À SECRETARIA DE TRANSPORTE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 85 SUL, ELISVAN (LICA)/UNIÃO - VÂNIA RITTER/PT Discussão e Votação AMAZONAS/MDB 4 DANIEL/PSDB 5 ZÉ NETO/PSDB 6 SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO 26/10/2023 EA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com Página 2 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) | Nº da Ordem Parlamentar VALDILENE/PSDB RUBSMÁRIO/MDB VALDECY/MDB ELAINE/PSC NEI TEIXEIRA/PDT Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmB hotmail.com 26/10/2023 Página3