sessao 35 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	35
Date	2023-11-06
native_id	301

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4 CNPJ: 14.136.212/0001-05 AM g'|
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ATA DA 352 (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: SEIS DE NOVEMBRO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE
HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; IVANI
DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; SIDNEY
DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA -MDB/AUSÊNCIA
JUSTIFICADA, MOTIVO SAÚDE.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM SEIS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL,
HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS Ê
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 34
DE 2023, ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE TRINTA DE OUTUBRO DO
CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 312, PROCESSO: 342/2023,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/MDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER
COMISSÕES Nº 8 DE 2023, PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023
AUTORES: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇA!
ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CGSP — COMISSÃO DE GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 314, PROCESSO: 08/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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APROVADO
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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Nº 12 DE 2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REMULADADAS DE ESETES
- PRORED, DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 281, PROCESSO: 12/2023, TURNO: ÚNICO,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 3 - EMENDA ADITIVA Nº 8 DE 2023, EMENDA ADITIVA 08/2023 DISPONDO
SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023 PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO PRORED. AUTORES: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 315, PROCESSO: 08/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. OBS.: EMENDA INCLUSA NOS
TERMOS DO ARTIGO CENTO E QUARENTA E OITO DO REGIMENTO INTERNO; 4 - PARECER
COMISSÃO CCICR Nº 13 DE 2023, PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023.
AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 316,
PROCESSO: 13/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE. OBS.: MATÉRIA TRAMITADA NOS TERMOS DO ARTIGO SETENTA
E SETE, PARÁGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 4 DE 2023, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA TÍTULO DE "PRODUTOR RURAL DE
CACAU". AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 313, PROCESSO: 04/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE. OBS.: MATÉRIA TRAMITADA E VOTADA NOS TERMOS DO ARTIGO SETENTA E SETE,
PARÁGRAFO TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - NEI TEIXEIRA/PDT; 2 - VALDILENE/PSDB; 3 — ZÉ NETO/PSDB;
4 - AMAZONAS/MDB; 5 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 6 - VÂNIA RITTER/PT; 7 - ELAINE/PSC; 8 -
VALDECY/MDE; 9 - SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO. Ea
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADO A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — IVANI DE
SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM |
EVENTO FESTIVO NA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CENTO E VINTE, PARABÉNS A EQUIPE x
ORGANIZADORA. TIVEMOS A SELEBRAÇÃO NA CIDADE COM O BISPO DOM JOÃO NA PARÓQUIA |
IMACULADA. DESTACOU QUE ESSA SEMANDA COMEÇA O CACAUFEST, HOJE TEM A QUEBRA DE
CACAU EM FRENTE A CIDADE. HOJE A NOITE TEM A SESSÃO DE ABERTURA OFICIAL DO |
CACAUFEST COM A ENTREGA DE TÍTULO DE CACAUICULTORES, PIONEIROS PRODUTORES DE «
CACAU. MEDCILÂNDIA ESTÁ CONCORRENDO O TÍTULO DE MELHORES AMÊNDUAS MUNDIAL 4
EVENTO QUE SERÁ NA HOLANDA. CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA ASSISTIR O SHOW GÓSPEL,
NA SEXTA TEREMOS A MISSA DA IGREJA CATÓLICA E DEPOIS O SHOW CATÓLICO COM AS IRMÃS
PEQUENINAS. NOSSA GRANDE FESTA COMEÇA NA QUINTA FEIRA COM OS EVENTOS DO
CACAUFEST. EM SEGUIDA, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO A APROVAÇÃO OU
REPROVAÇÃO DE MATÉRIAS NESTA CASA, DESTACOU SEU VOTO COM CONSCIÊNCIAS NAS,
MATÉRIAS, E SE ESTAMOS AQUI É PORQUE TEMOS A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO E SOMO:
CAPAZES DE CUMPRIR COM NOSSO DEVER DE PARLAMENTAR, FINALIZOU; 2 — HENRI
AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEU
PÊSAMIS A FAMILIARES E AMIGOS QUE PERDEU ENTE QUERIDO EM VILA PACAL, OUTRO AMIGO
TAMBÉM QUE FALECEU POR CONTA DE CHOQUE DE ENERGIA ELÉTRICA. EM SEGUIDA,
COMENTOU SOBRE OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAS DO NOVENTA E
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Raça Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CINO SUL E NA ESTRADA DA VILA, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI PARA VILA PACAL UM
TRABALHO DE QUALIDADE, FICO SATISFEITO; EM APARTE VEREADORA ELAINE PSC, DEIXOU SUA
CONTRIBUIÇÃO A FALA DO EDIL, PARABENIZANDO O MESMO PELAS COBRANÇAS E SENDO
ATENDIDO PELO EXECUTIVO AQUELA COMUNIDADE, AGRADECEU MUNÍCIPE POR CEDER
PIÇARRA PARA FAZER AQUELE TRABALHO; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO,
DESTACOU AS COBRANÇAS DOS COLEGAS EM PROL DA SOCIEDADE. DEU PUBLICIDADE DE
EMENDA IMPOSITIVA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE NEI PARA ATENDER COM
ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE DA AGROVILA DO AEROPORTO, ISSO É PARCERIA
INDEPENDENTE DE POLÍTICA TEMOS QUE TER UNIÃO. COBROU REGULARIZAÇÃO NO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SETENTA AGROVILA, ESPERO QUE O SECRETÁRIO RESOLVA
ESSA SITUAÇÃO, O POÇO NÃO ESTÁ DANDO CONTA. EMENDA IMPOSITIVA PARA VILA PACAL
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CINQUENTA MIL PARA O POSTINHO DE SAÚDE. FINALIZOU
AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 3 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A DISCUSSÃO E APROVAÇÃO POR
UNANIMIDADE DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO,
PARABENIZAR A CASA PELO ENTENDIMENTO, É A OPORTUNIDADE DO CIDADÃO DE REGULARIZAR
SEU IPTU ATRASADO, TEM BASTANTE OPÇÕES DE PAGAMENTOS, ISSO É IMPORTANTE,
PARABENIZAR A GESTÃO PELO EMPENHO E ESTA CASA PELO ENTENDIMENTO. REGISTROU VISITA
AO CENTO E VINTE, OUTROS COLEGAS TAMBÉM ESTIVERAM LÁ, O PREFEITO MUNICIPAL
TAMBÉM. REGISTREI PRESENÇA LÁ NO EVENTO E FIZ MINHA CONTRIBUIÇÃO COM A IGREJA.
CONVERSAMOS COM AS PESSOAS E VINOS A SATISFAÇÃO E INSTATISFAÇÃO DA COMUNIDADE EM
RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AQUELA COMUNIDADE. REFORÇOU PEDIDO DE Eq
PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A AGROVILA DO
SETENTA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS EM RELAÇÃO A TENTATIVA DE INTERFERÊNCIA DE
COLEGAS NA DECISÃO E VOTO DOS COLEGAS, REGISTROU INSATISFAÇÃO DE MUNÍCIPE AO OUVIR
AS SESSÕES PELO RÁDIO POR CONTA DAS PICUINHAS. NÃO ESTAMOS AQUI PARA CRIAR TRETAS,
AS VEZES NÃO TEM ÂNIMO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES, MAS É ISSO Al, TEMOS QUE
PROCURAR SEMPRE FAZER O BEM E NÃO OLHAR A QUEM. CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA
PARTICIPAR DAS FESTIVIDADES DO CACAUFEST DOIS MIL E VINTE E TRÊS. FINALIZOU; 4 — JOSÉ
NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DESTACOU O
TRABALHO DO LEGISLATIVO PARA QUE AS PESSOAS SEJAM BENEFICIADAS PELO MUNICÍPIO.
TENHO ANDADO AO LONGO DO MUNICÍPIO E VISTO MUITAS COISAS, SERVIÇOS SENDO
REALIZADOS, PARABENIZAR O EDIL LICA PELA ESCOLA NO CENTO E TRINTA. VEMOS AS PESSOAS
SATISFEITAS PELAS ESTRADAS E RAMAIS RECUPERADOS E EMPIÇARRADOS. COMENTOU SOBRE
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, OS COLEGAS TIVERAM A HUMILDADE DE
RECONHECER E RETIFICAR O ERRO, ENTÃO PARABÉNS A TODOS PELO ENTENDIMENTO.
PARABENIZOU A IGREJA ADVENTISTA PELO EVENTO DE FIM DE SEMANA, PARABENIZAR O PASTOR
E EQUIPE ORGANIZADORA, QUE MAIS PROGRAMAÇÕES DESSAS POSSAM ACONTECEREM.
FINALIZOU PEDINDO A BENÇÃO DE DEUS AS AUTORIDADES POLÍTICAS MUNICIPAL; 5 - SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO INICIOU DEIXANDO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAS, NA
OPORTUNIDADE, REGISTROU EXPEDIENTE DO SIPRAM AGRADECENDO O EDIL TRIBUNO EM TÉÊ-
LO COMO SÓCIO, DESTACOU QUE SERÁ O PORTA VOZ DO SINDICATO SEM FAZER POLÍTI
REGISTROU QUE O SIPRAM OFERECE SERVIÇOS MUITO IMPORTANTES A SOCIDADE, REGISTRO
NA ÍNTEGRA OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS D
MEDICILÂNDIA SIPRAM. PEDIU AOS PRODUTORES QUE FILIE-SE AO SIPRAM, QUE ESTÁ COM UMA
Pao
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NOVA DIRETORA COM TODA GARRA PARA DESENVOLVER UM BOM TRABALHO EM PROL DO
PRODUTOR RURAL, FINALIZOU; 6 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DE DEIXAR
SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DESTACOU FALA NA SESSÃO PASSADA SOBRE OS CONVÊNIOS,
ENTRE ELES CONVÊNIO FEDERAL DA ESCOLA MAGALHÃES BARATA, DISSE QUE VAI POR MEIO DE
COMISSÃO VISITAR A COMUNIDADE E TENTAR LEVAR INFORMAÇÕES A ESSES MORADORES E
ALUNOS, É UMA GRANDE NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DESSAS SALAS E QUADRA, FOI FEITO
TODA A TERRAPLANAGEM E FAZ PARTE DA COMISSÃO DE GESTÃO BUSCAR ESSAS INFORMAÇÕES,
ATÉ ENTÃO NO PORTAL DO GOVERNO FEDERAL ESSE CONVÊNIO ESTÁ COMO CANCELADO, TEM
A PLANILHA E ESTÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, E FICAMOS TRISTES PELO CANCELAMENTO
DESSE CONVÊNIO. VAMOS BUSCAR INFORMAÇÕES JUNTO AQ EXECUTIVO E REPASSAR A
REALIDADE AOS BENEFICIÁRIOS. OUTRO CONVÊNIO FEDERAL É DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO
CACOAL, JÁ EXECUTADO VINTE E OITO POR CENTO, JÁ REPASSADO QUASE UM MILHÃO E
QUATROCENTOS MIL, VAMOS ACOMPANHAR TAMBÉM ESSA OBRA, JÁ HOUVE VISTORIAS NESSAS
OBRAS, E PRECISAMOS SABER O QUE ACONTECEU NESSAS VISTORIAS QUE FORAM DUAS. DEIXOU
SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DE AVALIAR OS PROJETOS DE LEIS A REGULARIDADE, FOI ADMITIDO O ERRO E
AGORA CORRIGIDO POR ESSA EMENDA ADITIVA. EM SEGUIDA DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A
RESPEITO DO QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DO XINGU, DISSE QUE SE URGULHA EM
DIZER QUE FAZ PARTE DA DIREITA. FINALIZOU; 7 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DESTACOU QUE NO SEU DISCURSO NA SESSÃO PASSADA A
POPULAÇÃO NÃO OUVIU COM CLAREZA, NA SESSÃO PASSADA EU DISSE QUE NÃO ERA E NEM A
SOU ADVOGADO DE EMPRESA OU TRABALHO NA PREFEITURA PRESTANDO SERVIÇO, DISSE QUE
PROCUROU O EXECUTIVO EM BUSCA DA CLAREZA E DA VERDADE SOBRE A QUESTÃO DE CIDADÃO
QUE PARTICIPOU DE LICITAÇÃO QUE EXIGIA HABILITAÇÃO COM DOCUMENTOS, E ESSE CIDADÃO
NÃO TINHA AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, ESSE CIDADÃO CRIOU UM GRUPO COLOCOU
ACHO QUE TODOS OS VEREADORES, COLOCOU UM DOS COLEGAS VEREADORES COMO
ADMINISTRADOR DO GRUPO E SAIU DO GRUPO. POR QUE ELE NÃO FICOU NO GRUPO? ESSE
CIDADÃO QUER FAZER BADERNA E ATRAPALHAR A CONDUÇÃO DO MUNICÍPIO. REGISTROU NOTA
DE ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, FOI PUBLICADO E FEITO OS TRÂMITES
QUE A LEI PEDE, REGISTROU NA ÍNTEGRA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO EXECUTIVO.
REGISTROU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA HABILITAÇÃO DA EMPRESA PARTICIPAR DO 0
CERTAME. QUEM FAZ A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO É O CONCORRENTE DELE NÃO O
PREGOEIRO, E FOI CONSTATADO QUE NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, ELE
PERDEU A LICITAÇÃO E FICOU INCONFORMADO E FICOU FAZENDO BADERNA, EM MOMENTO
ALGUM VI ESTA CASA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO, CADA UM DOS COLEGAS TEM SEU DEVER E SEU
TRABALHO, ENTÃO ISSO MOSTRA QUE ESSE CIDADÃO VEM FAZER BADERNA, JÁ VI EM OUTROS
MANDADOS SITUAÇÃO PARECIDA COM ESSA, E O PREFEITO TEM QUE TOMAR A POSTURA DE
NÃO DEIXAR ISSO ACONTECER. COMO VOU PARTICIPAR DE UM EVENTO PRECISA DO ME
CREDENCIAMENTO E NÃO TENHO MINHA IDENTIDADE PARA IDENTIFICAÇÃO? RESSALTOU
PROCURA SABER PRIMEIRO PARA DEPOIS FALAR, FINALIZOU; 8 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOI
DOS CUMPRIMENTOS INICIAS, ESTAMOS AI NO INÍCIO DO CACAUFEST, A FESTA É IMPORTANTE
MAS OS TRABALHOS NAS VICINAIS TAMBÉM SÃO, ESTAMOS CORRENDO CONTRA O TEMPO.
DESTACOU OS RAMAIS E ESTRADAS VICINAIS JÁ RECUPERADOS, NOVENTA SUL E NOVENTA E
CINCO SUL, MAS NO NOVENTA SUL TEMOS UM PROBLEMA SÉRIO, DISSE QUE A POPULAÇÃO ESTÁ
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SOFRENDO COM PUACA, POEIRA, TEMOS CRIANÇAS E IDOSOS, DISSE QUE OLHANDO HOJE PELA
MANHÃ E NÃO ENCONTREI NENHUMA MÁQUINA NO NOVENTA SUL PARA CONTINUAR O
TRABALHO, NÃO SEI SE RETIRARAM NESSE FIM DE SEMANA PARA FAZER ALGUM OUTRO
SERVIÇO, HOJE PELA MANHÃ NÃO TINHA NENHUMA MÁQUINA LÁ, NÃO SEI SE VOLTOU.
GOSTARIA DE SABER DOS SECRETÁRIOS COMO ESTÁ OS TRABALHOS NO NOVENTA SUL, A
CONSTRUÇÃO DA PONTE, FIZERAM UM PAREDÃO DE PEDRA PARA PASSAR AS CAÇAMBAS, MAS
E A PONTE, A CONTRUÇÃO COMO ESTÁ? EM APARTE VEREADOR AMAZONAS MDB, DEIXOU SUA
CONTRIBUIÇÃO E PREOCUPAÇÃO COM OS SERVIÇOS NO NOVENTA SUL, APÓS A BARRAGEM TEM
O ACESSO PARA O NOVENTA SUL, TEMOS A PONTE DA BARRAGEM, PRECISA VER ESSA SITUAÇÃO;
EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, RELATOU A PREOCUPAÇÃO SOBRE O
RELACIONAMENTO DE VEREADORES COM SECRETÁRIOS, QUEM GANHOU VOTO Fol
VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, SECRETÁRIO É NOMEADO PELO PREFEITO E PRECISA
TAMBÉM QUE DÊ SATISFAÇÃO AO LEGISLATIVO, O QUE ESTOU VENDO É SECRETÁRIO MUITAS
VEZES E É OS COMENTÁRIOS, QUERER SE APROVEITAR DA MÁQUINA PÚBLICA, FAZER CAMPANHA
ELEITORAL; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADORA TRIBUNA, RESSALTOU QUE O VEREADOR
SABE SIM SE SECRETÁRIO FALA MAL DE VEREADOR, NÃO SEI POR QUER TEM FUNCIONÁRIO COM
CARGO DE CONFIANÇA FALANDO MAL DE VEREADOR SE ESTÁ FAZENDO CAMPANHA PARA
VEREADOR. DISSE QUE ONDE AS MAQUINAS ESTIVEREM TRABALHANDO VOU ESTÁ LÁ, EU FUI E
VOU. SECRETÁRIO NÃO É VEREADOR, MAS ESTÁ FAZENDO CAMPANHA PARA SE ELEGER A
VEREADOR, FINALIZOU; 9 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR A MESA, DEIXOU SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, LAMENTOU O FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CELESTINO
PIONEIRO DE MEDICILÂNDIA, DEIXOU SEUS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES E AMIGOS.
REGISTROU VISITA AO CENTO E VINTE PARTICIPANDO DA FESTA DA PADROEIRA DAQUELA
COMUNIDADE, ALGUNS VEREADORES E VEREADORAS E O PREFEITO PRESENTES, TEVE DESFILE
DA CAVALGADA, MEUS PARABÉNS A COMUNIDADE. REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DA
IGREJA ADVENTISTA, PARABENIZAR OS PASTORES UGO E PAULO, FOI UM EVENTO MUITO BONITO
DE QUINZE ANOS, TEVE SHOW, ESTÁ DE PARABÉNS A IGREJA ADVENTISTA DE MEDICILÂNDIA.
CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DE ABERTURA OFICIAL DO CACAUFEST
DOIS MIL E VINTE E TRÊS. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO EVENTO CACAUFEST PARA
MEDICILÂNDIA, PARA MEDICILÂNDIA O CACAU É TUDO, REGISTROU O CRONOGRAMA DE
EVENTOS DO CACAUFEST. DESTACOU A QUALIDADE DO CACAU PRODUZIDO EM MEDICILÂNDIA,
PRODUÇÃO EM SISTEMA AGROFLORESTAL PRESERVANDO A AMAZÔNIA, TEMOS QUE SEGUIR AS
LEIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, TERÁ PALESTRA QUE SERÁ DISCUTIDO % À
SOBRE TRABALHO ESCRAVO E INFANTIL. DIA OITO SERÁ O FÓRUM DA CACAUICULTURA FALANDO
DO CRÉDITO DE CARBONO. RELATOU AS DEMAIS PROGRAMAÇÕES DO CACAUFEST DO CORRENTE
ANO. RESSALTOU QUE POR MOTIVOS PESSOAIS A FAMÍLIA TEIXEIRA NÃO PARTICIPARÁ DO
TRATORAÇO. REGISTROU A PRESENÇA DAS AUTORIDADES DO ESTADO E AGENTES FINANCEIROS
NO EVENTO, DESTACOU OS PARCEIROS E PATROCINADORES DO CACAUFEST. FINALIZOU; 10 —
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASUL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAS,
DESTACOU O EVENTO NO CENTO E VINTE DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, UM EVENTO MUITO
BONITO E IMPORTANTE. COMENTOU SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, COBRANÇA DESTE VEREADOR E O EXECUTIVO FEZ UM TANQUE
SEGUNDO O SECRETÁRIO JÁ ESTALOU DUAS BOMBAS, FALTA REGULARIZAR O SISTEMA DA
CAIXA, ISSO É SATISFATÓRIO QUANDO VOCÊ COBRA E É ATENDIDO. CONVIDOU A POPULAÇÃO
PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DO CACAUFEST DOIS MIL E VINTE E TRÊ
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É MUITO IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NOS EVENTOS DO CACAUFEST DE NOSSA
CIDADE. SOMOS A CAPITAL NACIONAL DO CACAU É UM TÍTULO CONQUISTADO COM MUITO
ESFORÇO DE NOSSOS ANTECEDENTES, ISSO É GRATIFICANTE. TEMOS QUE VALORIZAR CADA UM
E DIANTE DISSO TIVEMOS A IDEIA DE HOMENAGEAR ESSES PIONEIROS PRODUTORES DE CACAU,
CADA UM QUE RECEBER ESSE CERTIFICADO VAI SE SENTIR IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO.
RESSALTOU QUE TEMOS NOSSOS EMBATES, AS DIVERGÊNCIAS, MAS CADA UM LUTA PELO
MELHOR E BUSCA O MELHOR PARA O POVO DE MEDICILÂNDIA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO DOZE DO
CORRENTE ANO, EM PAUTA, SENHOR PRESIDENTE NOS TERMOS REGIMENTAIS APRESENTOU A
EMENDA ADITIVA Nº 08/2023 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023, NA
OPORTUNIDADE, REGISTROU LEITURA DA RESPECTIVA EMENDA. HAVENDO ENTENDIMENTO DO
PLENÁRIO EMENDA FOI INCLUSA EM PAUTA NOS TERMOS DO ARTIGO CENTO E QUARENTA E
OITO DO REGIMENTO INTERNO. SENHOR PRESIDENTE REGISTOU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL
RUSBIMÁRIO SILVA MDB, MOTIVO DE SAÚDE NÃO PODE ESTÁ PRESENTE. VEREADOR ELISVAN
ALVES, UNIÃO BRASIL, NOS TERMOS DO ARTIGO SETENTA E SETE, PARÁGRAFO TERCEIRO DO
REGIMENTO INTERNO, SOLICITOU URGÊNCIA ESPECIAL NA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023. PEDIDO COLOCADO EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA TRAMITADO NA
FORMA REGIMENTAL. INCLUI-SE NA PAUTA PARECER Nº 13/2023/CCICR AO PROJETO DE
DECRETO LEGISALTIVO Nº 04/2023.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO QUESTÕES DE
ORDEM SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA AOS EDIS: SIDNEY FILHO UNIÃO BRASIL;
VALDECY CARVALHO MDB; VALDILENE CARVALHO PSDB. SENHOR PRESIDENTE, DIANTE DAS
DISCUSSÕES, SUGERIU AO EDIL VALDECY QUE PROTOCOLE NA MESA O OFÍCIO NOTA DE
ESCLARECIMENTOS RELATADO PELO EDIL EM TRIBUNA. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO,
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE
WAGNER PS DA SECRETÁRIA SUBSCREVI.
E ALA Dea )
MESA DIRETORA DA SESSÃO
ELISVAN ALVÊS RODRIGUES/UNIÃO EL /PSC
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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6/11/2023 Página 6

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sessao nº 35

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