| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-11-27 |
| native_id | 305 |
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Ee QCIPAL DE 7 , “4 usou APROVADO PITA , Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 , Rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 38º (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E SETE DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORA. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALNHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: IVANI DE SOUZA RITTER PT/AUSÊNCIA JUSTIFICADA, EM VIAGEM A CAPITAL DO PAÍS. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE - DEZ MINUTOS: EM VINTE E SETE DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 37 DE 2023, ATA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 335, PROCESSO: 372/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: AMAZONAS/MDB; DANIEL MOREIRA/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN (LICA)/UNIÃO; JARI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO QUEIROZ/MDB; SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY DE SOUSA/MDB; VALDILENE LAMBERT/PSDB; JOSÉ NETO/PSDB. ORDEM DO DIA, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE | A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 14 DE 2023, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023 "ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 331, PROCESSO: 14/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 6, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - NÃO. VOTOU; VALDILENE TravessaPedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm O hotmail.com 6/11/2023 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136,212/0001-05 anca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CARVALHO LAMBERT - ABSTENÇÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 2 — PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 8 DE 2023, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023 "ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 332, PROCESSO: 08/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 4, NÃO: 5, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: PARECER REJEITADO. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - NÃO; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - NÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - NÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 DE 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 300, PROCESSO: 13/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 7, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM; JARI EDNEI TEIXEIRA NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO - NÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - ABSTENÇÃO; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - SIM; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 336, PROCESSO: 14/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO DE DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO) RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: PROJETO INCLUSO EM PAUTA PELO PLENÁRIO. PROJETO LIDO E APRESENTADO AO PLENÁRIO; 5 - INDICAÇÃO Nº 90 DE 2023, À VIAÇÃO E OBRAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUTOR: RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 334, PROCESSO: 90/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE/PSDB; 2 - RUBSMÁRIO/MDB; 3 SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; 4 - VALDECY/MDB; 5 - ELAINE/PSC; 6 - ZÉ NETO/PSDB; 7 - NEI TEIXEIRA/PDT. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AS INSCRIÇÕES À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — JOSÉ NETO | RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA QUESTÃO HOSPITAL REGIONAL, REGISTROU VISITA NA DÉCIMA REGIONAL, NA VERDADE A QUESTÃO DE LEITO É LIBERADO PELO ESTADO NÃO PELA DÉCIMA REGIONAL, A LISTA DE PESSOAS DE MEDICILÂNDIA É IMENSA. FOI FALADO AQUI QUE PRECISAMOS FAZER UMA COMISSÃO COM TODOS OS VEREADORES E IRMOS AO ESTADO, PROCURAR OS DEPUTADOS PARA QUE CUIDE DA AMPLIAÇÃO DO REGIONAL. VEMOS A CORRERIA PARA CONSEGUIR UMA VAGA NO REGIONAL. RELATOU QUE TINHA UMA SENHORA COM LEITO GARANTIDO E Al CHEGOU UM RAPAZ ACIDENTADO E TOMOU A VAGA DAQUELA SENHORA. TENHO CERTEZA QUE ESSA PREOCUPAÇÃO É DE TODOS NÓS, CHEGOU-NOS A DIZER QUE TEM APROXIMADAMENTE OITOCENTA PESSOAS NA FILA DE ESPERA; EM APARTE EDIL SIDNEY FILHO, RELATOU SITUAÇÃO DE IMPRUDÊNCIAS DE CONDUTORES DE MOTOS, PEDIU f| PRUDÊNCIA NAS ESTRADAS; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, PEDIU ATENÇ, CUIDADO, PRECISAR IR AO REGIONAL E NÃO CONSEGUIR É DIFÍCIL, REITEROU PEDIDO DE PRUDÊNCIA NAS ESTRADAS. FINALIZOU; 2 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO DEPOIS) | DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SUA COBRANÇA AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS | Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 6/11/2023 Página 2 eita asa ta a a enc aar Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 ] ra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA RUA PARANAUÁ. POVO DO CENTO E DEZ NORTE, EDIL TRIBUNO FEZ APELO AO PREFEITO QUE NÃO DEIXE O POVO NA CALAMIDADE QUE SE ENCONTRA O CENTO E DEZ NORTE, A QUESTÃO DAS PONTES, A MADEIRA ESTÁ DO LADO, UMA PC LÁ SEGUNDO INFORMAÇÕES HÁ MAIS DE TRINTA DIAS PARADA. SOU AQUI PERSEGUIDO PELO PREFEITO JÚLIO CHAMADO ESTE EDIL DE BURRO NAS REDES SOCIAIS POR COBRAR OS INTERESSES PÚBLICOS, IREI LÁ GRAVAR UM VÍDEO NO CENTO E DEZ. QUERO CHAMAR MEU COMPANHEIRO, SE NÃO FOR ELEITO SILAS, SE VOSSA EXCELÊNCIA NÃO FOR ELEITO VOCÊ ASSUMIRÁ ESTE MANDATO POR TRINTA DIAS, EU IREI RENUNCIAR MEU MANDATO FALTANDO TRINTA DIAS PARA DAR O DIREITO A VOSSA EXCELÊNCIA SUBIR AQUI NESTA TRIBUNA E SER VEREADOR, HÁ UM COMPROMISSO QUE EU FIZ COM VOSSA EXCELÊNCIA, VOCÊ DISSE QUE TEM UM SONHO DE VÊ SEU ROSTO EM UM QUADRO ESTAMPADO NESTA CASA DE LEIS, E ISSO É UM COMPROMISSO, NÃO É VEREADOR DE DUAS PALAVRAS NÃO, SE VOCÊ NÃO SE ELEGER, ESTAREI RENUNCIANDO MEU MANDATO SEM DIREITO A ENCARGOS E PASSANDO A VOCÊ, UM HOMEM PRECISA TER PALAVRA, QUE REGISTRE-SE FALA NA CASA DE LEIS, DISSE EDIL TRIBUNO. EM SEGUIDA, REGISTROU VISITA NAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SENDO ASFALTADA, O SILAS FAZIA DENÚNCIA A EMPRESA FAZENDO AS CALÇADAS QUE PARECIA MAIS AREIA, E FOMOS LÁ E JÁ ESTAVAM ARRANCANDO PARA REFAZER, ISSO É FALTA DE FISCALIZAÇÃO NOSSA DESTA CASA, COUBE AO SILAS SOS FAZER O TRABALHO DE FISCALIZAR. REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO SUPLEMENTO VINDO DA SAÚDE, IMPLOREI AOS VEREADORES DE BASE QUE GARANTIDO RESPONSABILIDADE SE A SAÚDE IRIA COMPRAR REALMENTE A CADEIRA, EU VOTARIA A FAVOR, FOI UM SILÊNCIO TOTAL. ELES QUE DIZEM QUE VAI COMPRAR UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, MAS NÃO ESTÁ NO PAPEL. REGISTROU E ARGUMENTOU A RESPEITO DO PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DEZENOVE MILHÕES E POUCO, JAMAIS TERÁ MEU VOTO. FINALIZOU; 3 — VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, CITOU VÍDEO DO PREFEITO FALANDO DE PAGAR CINQUENTA POR CENTO JÁ AGORA DO DÉCIMO TERCEIRO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. PERGUNTO, COMO FICA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DOS SERVIDORES CONTRATADOS? FOI UMA PROMESSA DO PREFEITO EM CAMPANHA QUE OS DIREITOS DOS SERVIDORES IRIAM SER PAGOS, CITOU QUE DOIS MIL E VINTE E UM, DOIS MIL E VINTE E DOIS NÃO FOI PAGO, ENTÃO PREFEITO, CUMPRA SUA PROMESSA DE CAMPANHA. MAIS UMA VEZ ARGUMENTOU SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS POR MEIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE NÃO ACONTECE E ESTÁ NA LEI ORGÂNICA, INCLUSIVE ISSO PODE ACARRETAR EM RESPONSABILIODADE. REGISTROU OS RECURSOS DE ICMS E FPM DO MUNICÍPIO, DE DOIS MIL E VINTE E UM, DOIS MIL E VINTE E DOIS E DOIS MIL E VINTE E TRÊS, SEGUNDO VEREADOR DITO AQUI SESSENTA POR CENTO DO RECURSO SÃO COM DESPESAS DA FOLHA DE PESSOAL, SABEMOS QUE A MAIOR FOLHA É DA EDUCAÇÃO E É PAGA COM RECURSO DO FUNDEB, SETENTA POR CENTO DO FUNDEB PARA PAGAR OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. E PERGUNTAMOS, O QUE O PREFEITO ESTÁ FAZENDO COM ESSE RECURSO? ONDE SOMA O RECURSO DE ICMS E FPM DE DOIS MIL E VINTE E UM, DOIS MIL E VINTE E DOIS E DOIS MIL E VINTE E TRÊS. SÓ DE ICMS VERDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE É MAIS DE DOIS MILHÕES POR ANO. QUANDO A GENTE COBRA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUITOS DELES SÃO REPROVADOS. FOI APROVADO NESTA CASA O PROJETO DE TÍTULO DE CIDADÃO, QUE CIDADÃO É ESSE QUE DEIXA AS ESTRADAS, A SAÚDE EM CALAMIDADE PÚBLICA, A FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE CAINDO OS PEDAÇOS, AS ESCOLA! FAZEM UMA SOB PRESSÃO. SÓ DE IPVA DO NOSSO MUNICÍPIO NESTE ANO JÁ PASSOU DE MILHÃO, NÓS PAGAMOS NOSSOS IMPOSTOS, SÃO RECURSOS QUE NINGUÉM VER, AI FICAM FALANDO DAS OBRAS, É BOM PREFEITO. É OBRA COM RECURSOS DO ESTADO. AINDA TEM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnmB hotmail.com 6/11/2023 Página 3 EE a = aa Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Nau? Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VEREADOR SE PASSANDO POR PREFEITO FALANDO QUE VAI FAZER CINQUENTA POR CENTO DE PONTE, VEM COM O PREFEITO E ELE DIZ NÃO, PASSA VERGONHA, AI VEM O EMPRESÁRIO E FAZ ALGUMAS PONTES, AGRADECEMOS PELA BOA VONTADE DOS EMPRESÁRIOS; 4 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, VEMOS AS COBRANÇAS DOS PARLAMENTARES, QUANDO VEM AQUI E COBRA É PORQUE É COBRANÇA DA POPULAÇÃO. REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, RELATOU ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL, TENHO FALADO MUITO DO SECRETÁRIO, TENHO FALADO ATÉ MESMO ANTES DA SECRETÁRIA PATRÍCIA, MINHA COBRANÇA É QUE O POVO SEJA ATENDIDO HUMANAMENTE COMO MERECE, DO QUE ADIANTA HOSPITAL NOVO SE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ATENDER BEM A POPULAÇÃO? NÃO CULPO OS SERVIDORES, CULPO A DIREÇÃO DO HOSPITAL. QUANDO VI O PAI DO PACIENTE AFLITO PROCUREI O SECRETÁRIO, FUI ATENDIDO MUITO BEM PELO SECRETÁRIO, MAS QUANDO CHEGUEI AO DIRETOR DO HOSPITAL ELE DEU AS COSTAS, SE COM O PARLAMENTAR FAZ ISSO, IMAGINE COM UMA PESSOA COMUM, DIRETOR PRECISA FAZER SEU TRABALHO DENTRO DO HOSPITAL, O VÍDEO FOI FEITO PESSOAS DENTRO DO HOSPITAL E VOCÊ TENTOU TAPAR O SOL COM A PENEIRA, SE JUSTIFIQUE PARA A JUSTIÇA, NÃO PARA AQUELES QUE TALVEZ NÃO VIU O OUTRO LADO. O PACIENTE PROCURAR RESPOSTA DE ATENDIMENTO, MUITAS VEZES RECEBE RESPOSTA DURAS E IGNORANTE DA PARTE DA DIREÇÃO DO HOSPITAL, EU PRESENCIEI. SAÚDE DE MEDICILÂNDIA TEMOS UM PREFEITO MÉDICO, MAS TEM UMA DIREÇÃO HOSPITALAR ENBARAÇADA. O SECRETÁRIO NOS RESPONDE DIZENDO QUE ESTÁ FAZENDO O POSSÍVEL E O IMPOSSÍVEL, E EU VI REALMENTE A PREOCUPAÇÃO DELE, CONSTATEI QUE ELE ESTAVA EMPENHADO, DIFERENTE DO DIRETOR DO HOSPITAL. REGISTROU QUE PRESENCIOU NO REGIONAL PACIENTE NAS MACAS NO CORREDOR DO HOSPITAL PORQUE NÃO TINHA VAGA, NÃO TINHA LEITO, MAS NÃO TEM SÓ O / HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA. O GOVERNO DO ESTADO SE PREOCUPA COM A COP30 E NÃO SE PREOCUPA COM A SAÚDE DO ESTADO, PACIENTE MORRENDO POR FALTA DE ATENDIMENTO E INVESTIMENTO. TEM DINHEIRO PARA A AMAZÔNIA, TEM DINHEIRO PARA TIRAR AS PESSOAS INJUSTAMENTE DE SUAS PROPRIEDADE, MAS NÃO TEM PARA INVESTIMENTO NA SAÚDE? DISSE QUE IRÁ SIM COBRAR NA TRIBUNA, REGISTROU QUE VAI FAZER PROGRAMA DE RÁDIO NA VALE DO XINGU E TEM ESPAÇO PARA ESSE MOMENTO E IREI COBRAR. FINALIZOU; 5 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS E AGRADECIMENTOS PELA OPORTUNIDADE, LAMENTOU A SITUAÇÃO DO REGIONAL DO ESTADO DO PARÁ, NÃO É SÓ MEDICILÂNDIA QUE SOFRE, OS DEMAIS MUNICÍPIOS TAMBÉM. O GOVERNADOR HELDER COM SEU SECRETÁRIO DE SAÚDE PRECISAR VISITAR E ACOMPANHAR O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO NESSES REGIONAIS, É LÁ QUE TEM OS EQUIPAMENTOS DE SALVAR VIDAS. FICA AQUI MEU CLAMOR PELA SAÚDE DE MEDICILÂNDIA E REGIÃO. VAMOS AO CONSÓRCIO REGIONAL E BUSCAR RESPOSTA JUNTO AO ESTADO, NÃO ADIANTA DIZER QUE A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA ESTÁ RUIM, ACREDITO QUE ISSO NÃO PROCEDE. REGISTROU QUE FOI CONSEGUIDA VINTE UTI AÉRIAS PELO DIRETOR DO HOSPITAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, FOI PAGA PELO ESTADO? SIM, MAS SE NÃO TEM POLÍTICO COM APOIO DO ESTADO NÃO CONSEGUE NENHUMA AMBULÂNCIA DAQUI PARA BELÉM. SABEMOS DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO QUE O PREFEITO TEM PELA SAÚDE DE MEDICILÂNDIA. A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL É RECURSO DO /| ESTADO, MAS Sl NÃO TEM O EMPENHO DO POLÍTICO PREFEITO NÃO TEM OBRA, NÃO RECURSO, VAMOS ESTÁ EM BREVE INAUGURANDO AQUELA OBRA. DESTACOU O ESFORÇO DE MEDICILÂNDIA PARA CONSEGUIR LEITO NO REGIONAL, ACOMPANHAMOS OUTROS MUNICÍPIOS PERDENDO VIDAS POR FALTA DE LEITO NO REGIONAL. DEUS VAI CONTINUAR ABENÇOANDO Trovessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 6/11/2023 Página 4 PCT Câmara Municipal de Medicilândia - PA ê CNPJ: 14.136.212/0001-05 nerd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SEMPRE O POVO DE MEDICILÂNDIA E O PREFEITO PARA QUE FAÇA UMA BOA GESTÃO. FINALIZOU; 6 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, CUMPRIMENTO A VEREADORA VÂNIA ESTÁ EM BRASÍLIA LUTANDO PELOS INTERESSES DO MUNICÍPIO E REGIÃO. DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS A COMUNIDADE CRISTO REI, FOI ONTEM A FESTA DA CRISTO REI NOVENTA SUL, FOI UM SUCESSSO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS COLABORADORES, AOS PRESENTES, VÁRIOS COMERCIANTES CONTRIBUIRAM, EM ESPECIAL O GAÚCHO DA ENTRE RIOS, MAIS UMA VEZ DOOU A CARNE PARA O CHURRASTO DA FESTA E ESTEVE LÁ PRESENTE JUNTAMENTE COM O SENHOR DOMINGOS COUTO, CÉLIO TAMBÉM CONTRIBUI, VEREADOR NEI E LICA NÃO ESTIVERAM PRESENTES, MAS CONTRIBUIRAM COM O EVENTO. ESSE MÊS DE NOVEMBRO É CONHECIDO como O MÊS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DESTACOU A IMPORTÂNCIA E ESPAÇO OCUPADO PELA MULHER, DEIXOU SEU GRANDE ABRAÇO AS MULHERES GUEIRREIRAS, PRINCIPALMENTE AS DE MEDICILÂNDIA, QUE TRABALHA NA ROÇA, ALÉM DO TRABALHO QUE ACUMULA EM CASA, AINDA TRABALHA NA ROÇA. QUE O SENHOR FAÇA COM QUE DIMINUA, VEMOS MUITOS TRANSTORNOS E PROBLEMAS CONTRA MULHERES, PEDIR A «) DEUS QUE NOS PROTEJA E DER SABEDORIA. NA POLÍTICA A GENTE ENFRENTA MUITAS DIFICULDADES, MUITAS DAS VEZES DEIXAMOS A VERGONHA DE LADO E VAMOS EM BUSCA DO QUE O DESTINO NOS PROPICIOU QUE FOI ESTÁ AQUI COMO VEREADORA, FINALIZOU AGRADECENDO PEDINDO AS BENÇÃOS DE DEUS; 7 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU QUE DIA VINTE E CINCO SÁBADADO PASSADO O PDT FEZ SUA CONVENÇÃO MUNICIPAL E REALIZOU A ELEIÇÃO DE SUA / NOVA DIRETORA, ESTE VEREADOR CONTINUA COMO PRESIDENTE DO PARTIDO NO MUNICÍPIO, / | PDT QUE TEM HISTÓRIA EM MEDICILÂNDIA, VEM LUTANDO E BUSCANDO MELHORIA A VIDA DO | q NOSSO POVO. TEMOS O PRESIDENTE DO PARTIDO O GIOVANNI QUEIROZ, QUANDO DA SUA | N PRESENÇA AQUI NA FESTA DO CACAU, SOLICITAMOS UMA FARINHEIRA MOTORIZADA PARA | < j COMUNIDADE DO AEROPORTO, FALAMOS COM O PREFEITO E PLEITEOU MAIS ALGUNAS | + DEMANDAS, A ASSESSORIA DO SECRETÁRIO NOS INFORMOU E JÁ ESTÁ VINDO EM ALTAMIRA A | | FARINHEIRA PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE. O PREFEITO SE COMPROMETEU COM AS |.) TELHAS PARA REFORMAR AQUELE BARRACÃO E ATENDER AQUELA COMUNIDADE, FICA NOSSOS | AGRADECIMENTOS AO PREFEITO JÚLIO. A COMUNIDADE JÁ ESTÁ PREPARADA PARA RECEBER O | J EQUIPAMENTO. PEDIU AO PREFEITO QUE ENCAMINHE PARA LÁ A AGRÔNOMA MARIA, E QUE DISPONIBILIZE OS TRATORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA FAZER A PREPARAÇÃO DO SOLO DO PLANTIO DE MANDIOCA PARA PRODUÇÃO DE FARINHA NAQUELA COMUNIDADE. REGISTROU ANIVERSÁRIO DE MUNÍCIPE DO NOVENTA E CINCO NORTE AEROPORTO QUE FEZ UM BELO ANIVERSÁRIO PARA A COMUNIDADE, MEUS PARABÉNS AO DIR E TODA A AGROVILA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA SAÚDE PÚBLICA NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA, É UMA QUESTÃO QUE PRECISA DE AVALIAÇÃO. ESTÁ FALTANDO INVESTIMENTO? TÁ, MAS NÃO DAR PARA ACEITAR QUE TODO VERÃO OITENTA POR CENTO DOS LEITOS SEJAM OCUPADOS POR ACIDENTADOS. PRECISA FALAR E NÃO DAR PARA ACEITAR OS ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES POR CONDUTORES DE MOTOS NOS FINAIS DE SEMANA. É PRECISO QUE FAÇA UM SERVIÇO DE CONSCIENTIZAÇÃO NO PERÍODO DO VERÃO. SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA IR A BELÉM, JUNTAR-SE A MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA BUSCAR ESSE ENTENDIMENTO JUNTO AO ESTADO. DEFENDEU A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL EM URUARÁ QUE ATENDERIA(! MUNICÍPIOS VIZINHOS; EM APARTE VEREADOR SIDNEY FILHO UNIÃO, PEDIU AO TRIBUNO QU TEM INTERLOCOÇÃO COM O ESTADO, QUE CONSIGA ESSA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR D ESTADO; NOVAMENTE COM A PALAVRA TRIBUNO, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA FAZER ESS, Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 6/11/2023 Página 5 RLEGista, APROVAD( esa A A tas PENTE . a Lo 2 + Câmara Municipal de Medicilândia - PA 7. dot ils = E CNPJ: 14.136.212/0001-05 . ' 7 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INTERLOCUÇÃO E CONSEGUIR ESSA AUDIÊNCIA POR MEIO DO GABINETE DO DEPUTADO HENDERSON PINTO, AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR OU COM A VICE GOVERNADORA, FINALIZOU; 8 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU VISITA AO CENTO E VINTE SUL, REITEROU COBRANÇA PARA A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO CENTO E OITO E OS MAQUINÁRIOS ESTIVERAM LÁ PERTO, MAS NÃO O FIZERAM; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, ESTENTENDEU COBRANÇA AO CENTO E QUINZE SUL, QUE A MESMA EQUIPE QUE VÁ AO CENTO E VINTE SUL VÁ AO CENTO E QUINZE SUL E ATENDA AQUELA DEMANDA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DISSE QUE NÃO ENTENDE, SÃO COISAS PEQUENAS, UM DIA A MAIS DARIA PARA ATENDER A DEMANDA EM POUCO TEMPO, AGORA PRECISA DESLOCAR O MAQUINÁRIO DAQUI PARA FAZER O SERVIÇO; EM APARTE EDIL VALDECY CARVALHO MDB, DESTACOU QUE TEMOS DIFICULDADES NESSA QUESTÃO DE PONTES, NÃO TEMOS PESSOAL QUALIFICADOS PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO, O QUE TINHA ERA O ADÍLIO E SAIU, FOI EMBORA, RELATOU DEMAIS PONTES QUE PRECISAM DE ATENÇÃO, SUGERIU AO PREFEITO UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR ESSA SITUAÇÃO COM OS VEREADORES DE BASE, PREFEITO E SECRETÁRIADOS; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, AGRADECEMOS PELO QUE FOI FEITO, MAS TEMOS MUITAS COISAS A SEREM FEITAS, QUE O PREFEITO NÃO DÊ BRECHA PARA A OPOSIÇÃO, OPOSIÇÃO ESTÁ AÍ, QUANTO PIOR MELHOR PARA ELES. COBROU E REQUEREU A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CENTO E VINTE FAIXA, JÁ COBREI AQUI, PEÇO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE ATENDA A DEMANDA DESTE EDIL TRIBUNO, PRECISA SER CONSTRUÍDO O MURO E ATÉ AGORA NÃO OBTIVE RESPOSTA DO SECRETÁRIO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA. A OPOSIÇÃO BATE E BATE E NÃO APRESENTA / | SOLUÇÃO NENHUMA. MUITAS VEZES O SILÊNCIO É A MELHOR RESPOSTA, FINALIZOU; 9 — / | HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, TEMOS | “W PROBLEMAS DE PONTES, ESTÃO VOLTANDO PARA RESOLVER PROBLEMA DE TRAVESSÃO, SENDO | N QUE AINDA NÃO RESOLVERAM AQUI PARA FRENTE, SETENTA, SETENT E CINCO. COBROU O | ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COBROU RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA BARRAGEM, SABEMOS QUE O MUNICÍPIO FAZ A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM E NUNCA FIZERAM A LIMPEZA, JÁ Em COBREI, TEM MAQUINÁRIO PARA FAZER ESSE SERVIÇO E NÃO FAZ. A PONTE NO CENTO E CINCO N NJ + Sa 4 & | NORTE NO RIO CENTO E OITO, ESTÁ ORRÍVEL, TEMOS VÁRIAS OUTRAS PONTES PRECISANDO DE RECUPERAÇÃO, PONTE DO RIO DA PRATA NO NOVENTA E CINCO NORTE, DA BARRAGEM, DA VEREADORA ELAINE, ESTAMOS COBRANDO, MAS INFELIZMENTE NÃO SEI O QUE VAI FAZER. NOVENTA E CINCO SUL PRECISA FAZER A LIMPEZA DO POÇO ANTIGO PRECISA APENAS DE UMA BOMBA PARA LIMPAR. PRECISAMOS SÓ DE UM TRATOR PARA BUSCAR A MADEIRA PARA A AGROVILA DO NOVENTA E CINCO NORTE AEROPORTO FAZER O BARRACÃO COMUNITÁRIO, VAMOS PARA SEIS MESES E NÃO PUXARAM A MADEIRA. ASFALTO DE VILA PACAL, LUGAR QUE NÃO COLOCARAM BUEIRO, ESSA SEMANA LEVARAM O BUEIRO, NÃO COLOCARAM AINDA, MAS ESTAMOS SATISFEITO PELO BUEIRO QUE VAI COLOCAR, E OUTROS PONTOS IGUAIS QUE PRECISAM DE BUEIRO, CACOAL, VALE DAS MINAS, ESTÁ COMEÇANDO O TEMPO DE CHUVA E AS COBRANÇAS VEM PARA CIMA DE NÓS. A SAÚDE ESTÁ COMPLICADO, A PARTIR DO MOMENTO QUE ESSA ESFERA FEDERAL ESTÁ NO PODER, ESTÁ COMPLICADO, DESTACOU O MOVIMENTO DOS, PATRIOTAS, ESTÃO DE PARABÉNS, SABEMOS QUE O POVO NÃO ESTÁ PARADO. A EQUATORIA VOCÊ SOLICITA O SERVIÇO, PASSA TRÊS DIAS PARA A EQUIPE COLOCAR UMA CANELA, TE APENAS UM CARRO, MAS NA HORA DE CORTAR A ENERGIA DO COLONO É RÁPIDO, CHEGANDO O TEMPO DE CHUVA E VAI FICAR COMPLICADO. TEMOS O HOSPITAL QUE VAI SE INAUGURADO, VAI FICAR BONITO, AGORA QUERO VER SE VAI TER ESPECIALIZAÇÃO E Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 6/11/2023 Página 6 ati Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd EQUIPAMENTOS DENTRO DESSE HOSPITAL; EM APARTE EDIL SIDNEY FILHO UNIÃO, SEGUNDO INFORMAÇÕES CORTARAM A ENERGIA DA PREFEITURA POR FALTA DE PAGAMENTO, EU NÃO QUERO ACREDITAR QUE ISSO SEJA VERDADE; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO DISSE QUE NÃO QUER ACREDITAR NISSO TAMBÉM, É GRAVÍSSIMO SE CHEGOU NESSE PONTO. RESSALTOU QUE NÃO TEMOS MAQUINÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO, QUANDO VEJO FALAR QUE TEM QUE VOLTAR PARA RESOLVER SERVIÇO NÃO TERMINADO, MAS COMO VAI FICAR A POPULAÇÃO QUE AINDA NÃO RECEBEU O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS AQUI PARA O SETENTA E CINCO SUL, NORTE E DEMAIS? FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 10 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS PARABÉNS A CLASSIFICAÇÃO DAS QUATRO EQUIPES DA CIDADE SEMI FINALISTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL. QUANTO A SAÚDE REGISTROU VISITA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU E LÁ TEM AS MESMAS DIFICULDADES DE MEDICILÂNDIA. VEMOS O ESFORÇO DO DIRETOR DO HOSPITAL E SECRETÁRIO, A COBRANÇA DOS VEREADORES, MAS INFELIZMENTE AINDA TEMOS ESSAS SITUAÇÕES, PRINCIPALMENTE QUANDO SE FALA DE LEITOS NO REGIONAL, ESSA QUESTÃO DE ACIDENTES CAUSA DIFICULDADES SIM. ADOLESCENTE MENOR DE IDADE NOS TRAVESSÕES EMPINANDO MOTO, ISSO PODE CAUSAR ACIDENTE A UM PAI DE FAMÍLIA, E A RESPONSABILIDADE É DE VOCÊ PAI DESSES DE MENOR TAMBÉM, RESPONSÁVEL PELO SEU FILHO QUE DAR AUTONOMIA PARA SEU FILHO PILOTAR. COMENTOU SOBRE AS DIFICULDADES NA RECUPERAÇÃO DE PONTES, OITENTA E CINCO NORTE TEM PONTE QUE JÁ ERA E PARA SER FEITA, JÁ VAI PARA UM ANO, VAI CHEGAR O INVERNO E SE CORTAR VOU LÁ MOSTRAR PARA A SOCIEDADE QUANTO DE TEMPO TEM E QUANDO FO! FEITA A COBRANÇA. O SECRETÁRIO FAZ O QUE O PREFEITO LHE CONFERI, MANDA FAZER. DENTRO DA AGROVILA TEM OUTRA PONTE QUE JÁ COBREI, SECRETÁRIO DISSE QUE IRIA MANDAR A MÁQUINA E NÃO MANDOU. O SECRETÁRIO NÃO TEM QUE DIZER QUE IRÁ FAZER, ELE TEM QUE IR LÁ E FAZER, SENÃO VAMOS PASSAR POR MENINO DE RECADO E AINDA RECADO FALSO. HOJE A COMUNIDADE DO OITENTA E CINCO E DEMAIS ESPERAM ESSA SOLUÇÃO. REGISTROU RECEBIMENTO DE VISITA DE AMIGOS E FAMILIARES EM SUA RESIDÊNCIA, REGISTROU VISITA AO SENHOR ZEZINHO CASUZA ESTÁ FELIZ PELA ESTRADA, SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO BEM FEITO, PORÉM, TEM A DIFICULDADE DAS PONTES. REGISTROU COBRANÇA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, A POUCO TEMPO RESPONDEU MINHAS COBRAÇAS, FICOU DE CONCLUIR O OITENTA E CINCO NORTE, SEGUNDO O PREFEITO JÁ DEU A AUTONOMIA PARA O SECRETÁRIO GILI TERMINAR, ENTÃO QUE O MESMO TERMINE O SERVIÇO NAQUELA COMUNIDADE. FINALIZOU. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO Nº 165/2023-GAB/PMM EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023 DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. NA OPORTUNIDADE, REGISTROU CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AMANHÃ (VINTE E OITO), ÀS DEZ HORA, PAUTA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023. POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR RUSBIMÁRIO LÍDER DO MDB NA CASA, SOLICITOU A MESA SE HÁ PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NESTA SESSÃO JÁ QUE A SESSÃO DE AMANHÃ É APENAS PARA APRESENTAR O RESPECTIVO PROJETO, PORTANTO, SERÁ UMA SESSÃO CURTÍSSIMA. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUE SIM, DESDE QUE EM CONSENSO DO PLENÁRIO, DITÓNSTO UNÂNIME DO PLENÁRIO, FOI INCLUÍDO EM PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/20P PARA APRESENTAÇÃO. PROJETO LIDO E APRESENTADO. SENHOR PRESIDENTE REGISTRO ANULAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VEZ QUE PERDEU O OBJETO. Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 6/11/2023 Página 7 PAGE Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Naa” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO DA AUDIÊNCIA COM A EQUATORIAL ENERGIA EM ALTAMIRA NA DATA DO DIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO, ÀS DEZ HORAS, OS EDIS QUE TIVEREM DEMANDAS E INTESSE EM PARTICIPAR ESTÃO CONVIDADOS, SERÁ DADO TODA CONDIÇÃO AO DESLOCAMENTO DO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA PARTICIPAR. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. QL ASSINATURA RA DA SESSÃO es Es e DS o A. VPDT ELISVAN ALVES|RODRIGUES/UNIÃO ne /PSC 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmhotmail.com 6/11/2023 Página 8
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/11/2023 - 09:30 Encerramento: 27/11/2023 - 12:00 Corre spondências | Pequeno Expediente 10” ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 23 Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente | Matérias do Expediente Ementa Situação 1 -Ata Ordinária nº 37 de 2023 Processo: 373/2023 ATA 372 SESSÃO ORDINÁRIA (20/11/2023). Discussão e Votação Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Matérias da Ordem do Dia 50' | Matéria Situação 1 - Parecer Comissão CCICR nº 14 de 2023 Processo; 14/2023 PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº Autor: CCJCR - Comissão de 13/2023 "ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". Discussão e Votação Constituição e Justiça 2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 8 de 2023 Processo: 08/2023 PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº Autor: CFEFFO - Comissão de 13/2023 "ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". Discussão e Votação Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 Processo: 13/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Discussão e Votação Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - Indicação nº 90 de 2023 Processo: 90/2023 Autor: RUBSMÁRIO À VIAÇÃO E OBRAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO Discussão e Votação INDIVIDUAL. Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmB hotmail.com 23/11/2023 Página 1 e o no o Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd Pauta da 382 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90º 1 ZÉ NETO/PSDB b) SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO 3 VALDILENE/PSDB = 4 RUBSMÁRIO/MDB 5 VALDECY/MDB 6 ELAINE/PSC 7 NEI TEIXEIRA /PDT 8 ELISVAN (LICA)/UNIÃO 9 VÂNIA RITTER/PT 10 AMAZONAS/MDB u DANIEL/PSDB EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente AMENTO —- Presidente Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm O hotmail.com 23/11/2023 Página 2