sessao nº 39

, E
PAL DE Mp
ASR
PES
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ATA DA 39º (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: QUATRO DE DEZEMBRO DO
ANO DE DOIS ML E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE
HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ
NETO RIBEIRO DE CARVALNHO/PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); IVANI RITTER PT/AUSENTE DO PEQUENO
EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: EM QUATRO DE DEZEMBRO DO ANO DE |
DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE | À
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA | 54
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO |
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE |y
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO |,
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 38
DE 2023, ATA DA TRIGÉSIMA OITÁVA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO DO
CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 338, PROCESSO: 382/2023,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN
ALVES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS/MDB; IVANI RITTER/PT: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ NETO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ/MDB; SIDNEY FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY DE
SOUSA/MDB; VALDILENE LAMBERT/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MUNUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASS
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER DAS
COMISSÕES Nº 9 DE 2023, PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2028:N
"REVISÃO GERAL ANUAL". AUTORES: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 337, PROCESSO: 09/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
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PRESENTE; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SEUS VEREADORES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 304, PROCESSO:
08/2023, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR DOIS TERÇO DA CASA. VOTOS NOMINAIS: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - SIM;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - SIM; ELAINE WAGNER - SIM; ELISVAN ALVES RODRIGUES - SIM;
JARI EDNEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - SIM; SIDNEY DE SOUSA FILHO
- SIM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - SIM; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - NÃO; IVANI DE
SOUZA RITTER - SIM; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO SIM; 3 - REQUERIMENTO Nº 52 DE 2023,
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CACAUFEST DOIS MIL E VINTE E TRÊS. *
AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 339, PROCESSO: 52/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 -
REQUERIMENTO Nº 53 DE 2023, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LEILÕES
PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA DOIS MIL E VINTE E TRÊS. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE 7”
PROTOCOLO: 340, PROCESSO: 53/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, |
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. | 4
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9
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ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE LAMBERT/PSDB; 2 - SIDNEY FILHO
(BRUCE)/UNIÃO; 3 - RUBSMÁRIO SILVA/MDB; 4 — VALDECY DE SOUSA/MDB; 5 - JOSÉ NETO/PSDB;
6 - DANIEL RODRIGUES/PSDB; 7 — IVANI RITTER/PT; 8 - JARI TEIXEIRA/PDT.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 —
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
AGRADECEU OS COLEGAS PELA A APROVAÇÃO DE SEUS REQUERIMENTOS, CACAUFEST FOI UMA
FESTA GRANDE E DE GRANDE RELEVÂNCIA, ISSO É BOM PARA O COMÉRCIO LOCAL, JUSTIFICOU
REQUERIMENTO CINQUENTA E TRÊS INFORMAÇÕES DOS LEIÕES E SEGUNDO INFORMAÇÕES FOI
ARRECADADO MAIS DE QUATROCENTOS MIL REAIS NESSES LEILÕES, ERA MAQUINÁRIOS VELHO,
MAS FORAM A LEILÃO. REGISTROU VISITA EM QUATRO TRAVESSÕES NA PARTE DE CIMA DO
MUNICÍPIO, AGRADECEU O RESPEITO DO COLONO QUE AINDA RECEBE O PARLAMENTAR E
SOMOS BEM RECEBIDOS, NÃO TENHO CORRESPONDIDO A ALTURA, MAS TENHO LUTADO
INCANSALVELMENTE PELO NOSSO POVO. DESTACOU A CALAMIDADE DOS RAMAIS E
TRAVESSÕES, QUERO SER JUSTO E SEMPRE FALO QUE TEMOS QUE TER IMPACIALIDADE,
ENCONTREI AQUI PARA CIMA UM SERVIÇO DE QUALIDADE, MAS NÃO ESTÁ FAZENDO MAIS QUE
SUA OBRIGAÇÃO, DO EXECUTIVO DE EXECUTAR E DO LEGISLATIVO DE FISCALIZAR. DISSE QUE
ELEIÇÃO É MUITO RELATIVO, NÓS NESTA CASA TANTO LEGISLATIVO, COMO EXECUTIVO QUE ANO
QUE VEM É ELEIÇÃO, NESTA CASA NÃO TEMOS QUE DESRESPEITAR NINGUÉM. MANDATO NÃO
FICOU PARA TODA VIDA, PRECISA QUE SE RENOVE. REGISTROU DENÚNCIA DA ESCOLA
MAGALHÃES BARATA NOVENTA E CINCO NORTE QUASE QUINZE DIAS AS CRIANÇAS PERDENDO
AULA, A ESCOLA COM AULA SUSPENSA POR FALTA DE ÁGUA, EM BREVE ESTAREI FALANDO
SUPOSTOS PAGAMENTOS A EMPRESAS QUE SÃO COISAS LAMENTÁVEIS, INCLUSIVE ESTÁ NO
CONSELHO DO FUNDEB PARA SEREM APROVADO, ESPERO QUE TENHAM RESPONSABILIDADE;
COMO SEMPRE TIVERAM, NÃO APROVEM DETERMINADAS COISAS, CONSULTE OS VEREADOR
FINALIZOU PEDINDO LICENÇA PARA SE RETIRAR DA SESSÃO TERÁ QUE IR A ALTAMIRA MOTIVI
DE SAÚDE NA FAMÍLIA; 2 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTO:
INICIAIS, REGISTROU SUA FALA COMO SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE
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DESDE ENTÃO, VENHO POR MEIO DO SINDICATO DE SAÚDE LUTANDO POR MELHORIAS A
CATEGORIA, AOS SERVIDORES PÚBLICO, DESTACOU QUE FOI LEVADO O MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA DENTRO DA SAÚDE, DEVIDO ALGUMAS SITUAÇÕES. OS SERVIDORES NÃO VÊM TENDO
REAJUSTE SALARIAL, SEGUNDO O QUE SE SABE É QUE AGORA AS FÉRIAS VEM SENDO
ACOMULADAS. QUANDO SE FALA EM REAJUSTE SALARIAL A ESTA CASA, SE QUEREM BENEFICIAR
OS SERVIDORES DA CASA, POR QUE NÃO COLOCARAM SÓ OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CASA?
SERÁ QUE OS SERVIDORES DA CASA SERVIRAM DE MANOBRAS PARA BENEFICIAR OS
VEREADORES? COMPARANDO MEU SALÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA COM O SALÁRIO DE
VEREADORA NESTA CASA MIM SINTO MUITO BEM ESTABILIZADA. SERIA INJUSTO DA MINHA
PARTE VOTAR EM PROJETO QUE IRIA AUMENTAR MEU SALÁRIO, VENDO OS SERVIDORES DA
SAÚDE SOBREVIVENDO COM UM SALÁRIO MÍNIMO PORQUE O PREFEITO NÃO TEM A
COMPETÊNCIA DE DAR UM REAJUSTE. NÃO CULPO SÓ O PODER LEGISLATIVO, QUANDO SE FALOU
EM QUANDO VIR O PROJETO DO REAJUSTANDO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
VOTAMOS A FAVOR. SERVIDORES DESTA CASA ESTÃO DEIXANDO DE FAZER SEU PAPEL, FALTA ESSE
PREFEITO CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, A DATA BASE NA LEI ORGÂNICA DO REAJUSTE SALARIAL DOS |
SERVIDORES PÚBLICOS. ESSA CASA A MAIORIA É BASE DO PREFEITO, CADÊ O DECRETO DUZENTOS |
E UM? QUANDO FOI PARA CASSAR ESSA VEREADORA O DECRETO VALEU, QUANDO É PARA DAR |
REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DECRETO NÃO VALE NADA, ESSE PREFEITO JÁ ERA PARA |
ESTÁ RESPONDENDO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DEMONSTROU SUA INDIGNAÇÃO,
USAR OS SERVIDORES DESTA CASA PARA PODER MELHORAR O SALÁRIO DO VEREADOR.
JUSTIFICOU SEU VOTO DE REPÚDIO A ESSE PROJETO. ENFATIZOU A ECONOMIA DO PAÍS, O PAÍS
PASSANDO POR CRISE FINANCEIRA. A JUSTIFICATIVA DO GESTOR ATUAL É DEVIDO OS INÚMEROS
FERIADOS QUE TIVERAM. SE NÃO TIVERMOS GESTORES COM RESPONSABILIDADE, O QUE VAI SER
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DA POPULAÇÃOD? MAIS UMA VEZ COMENTOU E CITOU O
FPM E ICMS QUE ENTROU NOS CÓFRES PÚBLICOS NA GESTÃO ATUAL. ATÉ QUANDO ESSE
PREFEITO VAI TENTAR ENGANAR NOSSO POVO COM OBRAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL?
DEIXOU SUA MANIFESTAÇÃO CONTRA ESSE PROJETO E A POPULAÇÃO REFLITA O QUE ACONTECE
COM NOSSO MUNICÍPIO; 3 - RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DO PROJETO AINDA POUCO VOTADO E
APROVADO, CITOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, A CASA APROVOU
HOJE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CASA E ESTENDIDO AOS VEREADORES, O
PRESIDENTE SE EMBASOU NO ARTIGO TRINTA E SETE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRINCÍPIOS DA
SEPARAÇÃO DOS PODERES. REGISTROU FUNDAMENTO DO SEU VOTO A FAVOR DO PROJETO, NÃO
FOI APENAS UM ACOMPANHAR, FOI APRESENTADO ELEMENTOS DENTRO DO PROJETO PARA QUE
FAÇA VALER A LEGISLAÇÃO. RESSALTOU QUE NA ÉPOCA DO EDIL PRESIDENTE FEZ CUMPRIR
RESOLUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES PORQUE TINHA
RECURSO PARA FAZER CUMPRIR A RESOLUÇÃO E A LEI DE REAJUSTE DOS SERVIDORES. TENHO
CONVICÇÃO DE QUE O PRESIDENTE DEU ESSE AUMENTO PORQUE TEM RECURSO, NÃO FOI
REPASSADO O AUMENTO ANO PASSADO PORQUE NÃO TINHA RECURSO. RESSALTOU QUE NÃ
FAZ MANDATO PENSANDO NO OUTRO. REGISTROU QUE ESSE AUMENTO ESTÁ DENTRO D
PRINCINPIOS DA LEGALIDADE E TEMOS QUE RESPEITAR. EM SEGUIDA, DESTACOU Q
INVERNO SE APROXIMA, VEJO A COMPLICAÇÃO QUE VENHO COBRANDO QUE É A LIMPEZA D
LEITOS DOS IGARAPÉS QUE CORTA A CIDADE, PARTE FOI RESOLVIDO O PROBLEMA, MAS PAR
NÃO, PRECISA QUE SEJA O SERVIÇO CONCLUÍDO, QUE A POPULAÇÃO DA PARTE BAIXA N
VENHA SOFRER COM AS ENCHENTES. DESTACOU E CONGRATULOU COM OS REQUERIMENTOS D
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EDIL BRUCE, TANTO DA QUESTÃO DO CACAUFEST QUANTO DOS LEILÕES. COBROU
TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE A SECRETARIA DE VIAÇÃO
E OBRAS TOME AS PROVIDÊNCIAS E DER O DIREITO A TRAFEGABILIDADE AO POVO DESTE
MUNICÍPIO NAS RUAS DA CIDADE, FINALIZOU; 4 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI
ELABORADO PELA MESA DIRETORA E AINDA POUCO APROVADO POR ESTA CASA, PARABENIZOU
A MESA PELA ATITUDE. DISSE QUE CONSULTADO JÚRIDICO AMIGO E ELE DISSE QUE TODO
GESTOR QUE VEM DEVOLVER RECURSO É PORQUE NÃO FEZ UMA BOA ADMINISTRAÇÃO. CITOU
O ARTIGO CINQUENTA DA LEI ORGÂNICA DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
SEPARAÇÃO DOS PODERES. ESSE PROJETO NÃO É DO PREFEITO É DA CÂMARA MUNICIPAL, TEMOS
QUE GARANTIR OS DIREITOS AOS SERVIDORES DA CASA, OS VEREADORES TAMBÉM É SERVIDOR.
DISSE QUE ISSO NÃO IMPEDE DE EU RENUNCIAR MEUS PROVENTOS, SE EU NÃO PRECISO DESSE
SALÁRIO, RENUNCIO E VOU CONTINUAR SENDO VEREADOR; EM APARTE, VEREADOR JARI
TEIXEIRA PDT, DISSE QUE A CASA TEM CUMPRIDO COM SEUS DEVERES, DADO FÉRIAS E LICENÇA
PRÊMIO DOS SERVIDORES DA CASA, RESSALTOU QUE O VEREADOR PODE RENUNCIAR O SEU
DÉCIMO TERCEIRO, COTA DE GASOLINA, FÉRIAS E CONTINUAR SENDO VEREADOR; EM APARTE
VEREADOR ELISVAN ALVES UNIÃO, DISSE QUE QUANDO SE FALA DE DÉCIMO TERCEIRO, TEM
COLEGAS QUE VOTARAM CONTRA, MAS ACREDITO QUE NÃO DEVOLVERAM PORQUE ERA
CONTRA, ISSO PROVA QUE ELE ESTÁ ENGANANDO A SOCIEDADE, AQUI ESTÁ FAZENDO UMA
COISA, MAS POR TRAZ ESTÁ FAZENDO OUTRA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO,
REGISTROU QUE REALIZOU VÁRIAS VISITAS A PRODUTORES DO MUNICÍPIO, DEIXOU SEUS
PARABÉNS A MUNÍCIPE DO CENTO E DEZ NORTE ANIVERSARIANTE. PARABENIZOU SUA FILHA,
ESTÁ DE ANIVERSÁRIO, TREZE ANOS, MEUS PARABÉNS, REGISTROU EDIL E FINALIZOU; 5 - ELAINE
WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, RELATOU SUA VIAGEM A CAPITAL DO
ESTADO, ESTIVE COM A DEPUTADA CILENE COUTO, ESTAMOS CORRENDO ATRÁS DE RECURSO,
EM BREVE TEREMOS NOVIDADE AO MUNICÍPIO SEGUNDO NOSSA DEPUTADA. NÓS VEREADORES
O QUE PODEMOS FAZER É IR A QUEM NOS PODE AJUDAR. REGISTROU PARTICIPAÇÃO COMO
OUVINTE DE DEBATE NO CONSELHO DO SUDAM, FOI DEBATIDO SOBRE OS PEQUENOS
AGRICULTORES, ESTAVA O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, MINISTÉRIO DAS MULHERES E FAEPA,
UMA DISCUSSÃO MUITO INTERESSANTE, O PEQUENO AGRICULTOR HOJE TENTAMOS FAZER
NOSSO FINANCIAMENTO, MAS SÃO TANTAS BUROCRACIAS QUE EU JÁ DESISTI DE FAZER
FINANCIAMENTO PARA INVESTIR EM MINHA PROPRIEDADE. ESSE EVENTO TEVE O OBJETIVO DE
PLANEJAR DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ESSE GOVERNO ESTÁ INTERESSADO EM APOIAR O
PEQUENO AGRICULTOR. DISSE QUE ESTEVE TAMBÉM COM UM DOS DIRETORES DO SUDAM,
SEGUNDO ELE, ANO QUE VEM TERÁ INCENTIVO PARA AS PEQUENAS FÁBRICAS DE CACAU EM
MEDICILÂNDIA, SOMOS A CAPITAL NACIONAL DO CACAU, MAS OS INCENTIVOS SÃO POUCOS. EM
SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O NOVENTA SUL, CITOU A BARRAGEM DE PEDRA PARA PASSAR AS
CAÇAMBAS E A ÁGUA JÁ ESTÁ PASSANDO POR CIMA COM A CHUVA QUE DEU, COM MAIS UMA
CHUVA VAI COLOCAR EM RISCO A PONTE EXISTENTE. PEDIU A ADMINISTRAÇÃO QUE SE MOBILIZE
E AS CHUVAS JÁ ESTÃO POR VIR, NA AMAZÔNIA TEMOS APENAS DUAS ESTAÇÕES E UM INVERNO
IMPREVISÍVEL. PEDIU APOIO DOS COLEGAS PARA QUE SEJA RESOLVIDO A TRAFEGABILIDADE NÃO
6 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, AGRADECEU O GIOVANNI QUEIROZ SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA
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SETENTA MIL REAIS POR ESF. COLOQUEI QUE A SAÚDE ESTÁ UM COLÁPSO, E ESTÁ, ELES ACHAM
QUE AS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE SÃO OS MESMOS VALORES E NÃO SÃO, AQUI PARA NÓS, SÃO
REALIDADES DIFERENTES. ENTÃO, FICOU DE DELE LEVAR ESSA DEMANDA A MINISTRA, E ELE
COLOCOU QUE OS SECRETARIADOS TÊM QUE SE MEXEREM. QUANTO A CASA CIVIL FOI A
QUESTÃO DO ASFALTAMENTO DA TRANSAMAZÔNICA, TRECHO DE MEDICILÂNDIA A ITAITUBA
QUE PRECISA SER CONCLUÍDO E TAMBÉM DE ITAITUBA ATÉ JACAREACANGA. FALTA FAZER UMA
REUNIÃO E FAZER UMA CONCLUSÃO, O PRESIDENTE LULA FEZ UMA CARTA RESPOSTA DE TODAS
ESSAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES E VAI SER PRODUTIVA NOSSAS REIVINDICAÇÕES. COMENTOU
SOBRE AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA IMACULADA, A CAVALGADA FOI MUITO LINDA.
DOMINGO QUE VEM VAI SER A FESTA COM BINGO, A ARRECADAÇÃO DE RECURSO É PARA FAZER
A PARÓQUIA IMACULADA. PARABENIZOU SEU ESPOSO QUE AMANHÃ ESTARÁ DE ANIVERSÁRIO.
COMENTOU SOBRE A QUESTÃO DE APROVAR OU REPROVAR ALGUNS REQUERIMENTOS,
CONCORDO COM REQUERIMENTO QUE O VEREADOR PROCURA A SABER, MAS PREFERIRIA QUE
ELE PROCURASSE A SABER TANTO QUANDO ESTAVA NA SITUAÇÃO COMO NA OPOSIÇÃO. FEZ
BREVE COMENTÁRIOS DOS GESTORES, NO PASSADO NÃO TEVE AUMENTO, VEJO QUE QUEM É
BOM DEVE CONTINUAR; 9 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU QUE CONSEGUIU MAIS UM RECURSO PARA A SAÚDE COM
NOSSO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO, JÁ MANDOU DUZENTOS MIL, AGORA MAIS
CINQUENTA MIL E ELE VAI AJUDAR COM RECRUSRO PARA O NOVO HOSPITAL. REGISTROU AS
EMENDAS DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO DESDE DOIS MIL E DEZENOVE, EMENDAS
ENCAMINHADAS AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, VEJO QUE ISSO DAR ORGULHO DE APOIAR
UM DEPUTADO DESSE; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXERIA PDT, IMPORTANTE QUANTO AS
EMENDAS DOS DEPUTADO É O PRESTÍGIO DO VEREADOR TRIBUNO JUNTO AO DEPUTADO; Yy
NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DISSE QUE JÁ ESTÁ EM DISCURSÃO COM O
DEPUTADO PARA O ANO QUE VEM O ENCAMINHAMENTO DE RECURSO AO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESPERO QUE OS DEMAIS DEPUTADOS QUE AQUI TIRARAM VOTOS, RESPEITEM A
POPULAÇÃO. EM SEGUIDA, COBROU RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PARA O NOVENTA E CINCO
SUL E VILA PACAL. COMENTOU SOBRE AS PONTES QUE PRECISAM DE RECUPERAÇÃO, CENTO E
OITO, RIO DA PRATA NO NOVENTA E CINCO NORTE, PONTE DA BARRAGEM E A DO NOVENTA SUL,
COMEÇAR A CHOVER NÃO SEI COMO VAI FAZER, ACHO QUE EM OUTROS TRAVESSÕES TAMBÉM,
PRECISA QUE O PREFEITO AUMENTE O EFETIVO PARA ESSE SETOR. REGISTROU QUE HÁ QUINZE
ANOS FAZ O NATAL SOLIDÁRIO, ESTE ANO PRATICAMENTE ESTAMOS FECHANDO A QUANTIDADE
DE PRESENTES, TEMOS TIDO UMA MÉDIA DE MIL E POUCOS PRESENTES, VAMOS AUMENTANDO
E VER SE ATENDE PORQUE É UMA PROMESSA NOSSA. DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO COM AS
CHUVAS NOS BAIXÕES DEVIDO A DIFICULDADE DO ESCOAMENTO DA ÁGUA POR CONTA DAS VIAS
PÚBLICAS ASFALTADAS. O PREFEITO E SECRETÁRIO TÊM QUE VER UMA SOLUÇÃO O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL. PEDIU COMPREENSÃO DO PREFEITO NESSA QUESTÃO DO ASFALTO, PRÓXIMO ASFALTO
QUE VIR DER PRIORIDADE AOS BAIRROS CACOAL E VALE DAS MINAS, AQUELES MORROS DO
CACOAL É MUITO COMPLICADO, QUE COLOQUE ASFALTO NESSES TRECHOS PIORES, FINALIZOU;
10 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU
A RESPEITO DO REQUERIMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CACAUFEST, VIMOS NESSA SEMANA
DE FESTA A ALEGRIA DOS PRODUTORES AO PARTICIPAR, VIMOS QUE O EVENTO FOI TOTALMENTÉ
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AGRADECER POR SUA PRESENÇA NO MUNICÍPIO NO CACAUFEST, TRAZENDO INVESTIMENTOS
PARA O CACAUFEST, NA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS E ELE MANDOU UMA FARINHEIRA PARA
O NOVENTA E CINCO NORTE, FOI ENTREGUE SÁBADO PASSADO, PRESISAMOS FAZER A
PRODUTIVIDADE DO MUNICÍPIO, É INACEITÁVEL QUE IMPORTAMOS FARINHA DE OUTRAS
LOCALIDADES QUE NÃO SEJA DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. MAIS UMA VEZ DEFENDEU A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, QUE O PREFEITO MANDE A PROPOSTA A ESTA
CASA. MEUS PARABÉNS AQUELA AGROVILA PELA FARINHEIRA, E JÁ TEMOS PEDIDOS DE OUTRAS
COMUNIDADES TAMBÉM. EM SEGUIDA, COMENTOU A RESPEITO DA LEGALIZAÇÃO URBANA DO A
MUNICÍPIO E TAMBÉM DA APROVAR DO REFIS PARA PAGAMENTOS COM DESCONTO DE IPTU E / |
DEMAIS OUTRAS DÍVIDAS JUNTO AO MUNICÍPIO, NA OPORTUNIDADE CITOU OS DESCONTOS | «/
PREVISTOS EM LEI. A TITULAÇÃO URBANA AVANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO, OS INTERESSADOS | *
QUE PROCUREM O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, SETOR DE TRIBUTOS, E QUE UMA VEZ
LEGALIZADO PODE O CONTRIBUINTE JUNTO AOS AGENTES FINANCEIROS FINANCIAR SUA CASA |
PRÓPRIA QUE TEM VÁRIOS BENEFÍCIOS PARA ISSO. A LEGALIZAÇÃO URBANA JÁ ESTÁ | /
AUTORIZADA NO BAIRRO CENTRO DA CIDADE E O PREFEITO TRABALHANDO PARA ESTENDER AOS ho
DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES,
REQUERIMENTOS DESSA NATUREZA APOIAMOS, NÃO APROVAMOS AQUELES DE CUNHO |
POLÍTICO. O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DO LEILÃO TAMBÉM É IMPORTANTE, MAS
DEVERIA TER COLOCADO TAMBÉM PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMO FORAM ENTREGUE PELO
EX GESTOR AO GESTOR ATUAL OS MAQUINÁRIOS, SÓ FORAM LEILOADO MAQUINÁRIOS
SUCATEADOS QUE SEGUNDO FORAM RITIRADAS PEÇAS. MÁQUINAS NOVAS DE TRÊS ANOS DE
USO, PRECISA SABER POR QUE FORAM SUCATEADAS? QUEM FORAM OS RESPONSÁVEIS? EM ATO
CONTINUO, REGISTROU MOMENTO DE REFLEXÃO DEIXANDO FRASE DO BILL GATES. FINALIZOU;
7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS Tá
Ne
AGRADECER A DEUS PELA OPORTUNIDADE, COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PARA
MANUTENÇÃO E ATERRO DA RUA TANCREDO NEVES, ESTIVE LÁ ACOMPANHANDO CONFERINDO
A RECLAMAÇÃO DAQUELES MORADORES, VI A DIFICULDADE DE CHEGAR A SUAS RESIDÊNCIAS,
QUE O SECRETÁRIO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, O ASFALTO CHEGOU PERTO, MAS NÃO
CHEGOU PARA ELES. REGISTROU VISITA AO CENTO E TRINTA E CINCO NORTE, ESTIVEMOS LÁ, O
PRESIDENTE E O SECRETÁRIO MARCELO, FOMOS LÁ ENTREGAR UM BEBODOURO, AGRADECER
ATMBÉM A COBRANÇA DA VEREADORA VÂNIA PARA O OUTRO COLÉGIO MAIS DA FRENTE, O
TRAVESSÃO LÁ FICOU AGRADECIDO. CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL RUSBIMÁRIO EM
RELAÇÃO AO ALAGAMENTO, PERCEBO QUE ESTAMOS RESOLVENDO UM PROBLEMA, MAS
ESTAMOS CRIANDO OUTRO, COM O ATERRO PARA O ASFALTO A ÁGUA ESTÁ ACOMULANDO E
PODE CAUSAR ALAGAMENTO NAS RESIDÊNCIAS, NO MEU PONTO DE VISTA ERA PARA TER
COLOCADO BUEIRO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA, ACHO QUE TEM QUE BUSCAR UMA
SOLUÇÃO TAMBÉM, FINALIZOU AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE; 8 — IVANI DE
SOUZA RITTER/PT DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, RELATOU SUA VIAGEM NA
CARAVANA DO CINQUENTA MAIS CINQUENTA EM BRASÍLIA, TIVE A OPORTUNIDADE DE
PARTICIPAR DE DUAS PALESTRAS, PARTICIPEI DE PALESTRA COM O MINISTRO DA CASA CIVI
PADILHA E COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. NA SAÚDE, EU FIZ A COLOCAÇÃO, ELES ACHAM QU
OS MUNICÍPIOS ESTÃO PAGANDO VINTE E UM MIL PARA CADA ESF, PROVEI PARA ELES Q
GASTOS PARA CADA ESTRATÉGIAS DA FAMÍLIA É MAIS DE SESSENTA MIL REAIS, NO MUNICÍPI
TEMOS ESPAÇO PARA MAIS CINCO ESTRATÉGIA DASAÚDE, UMA É NO PONTAL. AFIRMEI QUE CO
AQUELE VALOR NÃO TINHA NEM LÓGICA PARA FUNCIONAR AS ESF, O GASTO É DE SESSENTA A
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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CAUSAR ALGUM TRANSTORNO, MAS TEMOS QUE ENTEDER QUE EM BREVE VAI TER RESULTADO,
A RESPECTIVA COM A RUA ASFALTADA, TRARÁ BEM MAIS COMODIDADE A POPULAÇÃO. EM
SEGUIDA, RELATOU QUE O TRAVESSÃO DO OITENTA E CINCO FOI FEITO O SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS, PORÉM FALTA UM TRECHO PARA PIÇARRAR, E DOIS OU TRÊS
RAMAIS PARA FAZER. O SECRETÁRIO MANDOU MAQUINÁRIO PARA OUTRO TRAVESSÃO MAIS
CRÍTICO, E SEGUNDO ELE VAI SAIR NO FINAL DO SETENTA E CINCO NORTE, SUL, ESTAMOS AQUI
COBRANDO, MAS TEMOS QUE SEGUIR O CRONOGRAMA DA SECRETARIA, ESTAMOS
ACOMPANHANDO E COBRANDO O ATENDIMENTO PARA AQUELES PONTOS MAIS CRÍTICOS.
SEGUNDO O SECRETÁRIO EM RELAÇÃO AO CASCALHO A SECRETARIA ESTÁ DANDO APOIO
DENTRO DA CIDADE NA RETIRADA DOS BROKRETES. REGISTROU EDIL QUE SEMANDA QUE VEM
VAI FAZER UMA VIAGEM A BELÉM, EM BUSCA DE RECURSO JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS
PARA NOSSO MUNICÍPIO. COMENTOU SOBRE A FESTIVIDADE DA PADROEIRA MUNICIPAL,
REGISTROU O CRONOGRAMA DE EVENTOS DA PARÓQUIA NAS FESTIVIDADES DESSE ANO.
LEMBRANDO QUE TODA RENDA DOS EVENTOS É EM PROL DA CONSTRUÇÃO DA PARÓQUIA SEDE.
PARABENIZOU AS DUAS EQUIPES FINALISTAS NO CAMPEONADO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NOVA
FRONTEIRA E VALE DAS MINAS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS CONCLUSIVOS E FINALIZOU; 11 —
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, SABEMOS QUE
TEM MUITAS RUAS A SEREM FEITAS, MAS MUITOS SERVIÇOS JÁ FORAM REALIZADOS NAS VIAS
PÚBLICAS PELO SECRETÁRIO. PARABENIZAR O PREFEITO POR LEMBRAR DA AVENIDA DOS
IMIGRANTES, UMA RUA BEM MOVIMENTADA. CONFORME CONVERSA COM A EMPRESA DO
ASFALTO, NÃO VAI COLOCAR ASFALTO NA MINHA RUA DEVIDO FATORES QUE IMPEDEM, E
CONVERSANDO COM O PREFEITO SEGUNDO ELE VAI DESTINAR AQUELE BROKRETE QUE ESTÁ
SENDO RETIRADO PARA COLOCAR NA MINHA RUA, AGRADECEMOS PELA COMPREENSÃO.
COMENTOU A RESPEITO DO PROJETO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CASA E
VEREADORES, PARABENIZOU A MESA DIRETORA PELA INICIATIVA. REGISTROU QUE EM NENHUM
MOMENTO OS SERVIDORES DA CASA ESTÃO SENDO USADOS DE MANEIRA ALGUMA, ELES VÃO
RECEBER O AUMENTO EM SEU CONTRACHEQUE PORQUE SÃO MERECEDORES, SE NÃO FOSSE
ELES ESSA CASA NÃO FUNCIONARIA COMO FUNCIONA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO AS INSCRIÇÕES A TRIBUNA, SENHOR PRESIDENTE CEDEU
TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA EDIS: ELISVAN
ALVES UNIÃO BRASIL; HENRIQUE AMAZONAS MDB; DANIEL MOREIRA PSDB; JOSÉ NETO PSDB;
RUSBIMÁRIO SILVA MDB; VALDECY CARVALHO MDB; ELAINE WAGNER PSC; JARI TEIXEIRA PDT.
EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS
DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO
MPA4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
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ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
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ELISVAN AL ODRIGUES/UNIÃO ENE Aa
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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30/11/2023
PCETPAA
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nd
Pauta da 39º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 09:30
tância PA JC
Encerramento: 04/12/2023 - 12:00 Lo epa tes
| Pequeno Expediente 10"
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
| Matéria do Expediente
1 -Ata Ordinária nº 38 de 2023
Processo: 382/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA DA 382 SESSÃO ORDINÁRIA (27/11/2023). Discussão e Votação
1- PARECER DAS COMISSÕES nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autores: CCICR - Comissão de Constituição e | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI
Justiça, CFEFFO Comissão de Finanças, Econ. Fisc. | ORDINÁRIA Nº 08/2023 "REVISÃO GERAL Discussão e Votação
Financeira e Orçamento, CGSP - ANUAL".
Gestão e Serviços Públicos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL
2023 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
Processo: 08/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora MEDICILÂNDIA E SEUS VEREADORES, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
3 - Requerimento nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES
CACAUFEST 2023.
PEDIDO DE
Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 53 de 2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
Processo: 53/2023
LEILÕES PMM 2023.
Discussão e Votação
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Pauta da 39º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90”
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
VALDILENE/PSDB
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
ELAINE/PSC
NEI TEIXEIRA/PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT
AMAZONAS/MDB
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
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