sessao nº 40

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA q
CNPJ: 14.136.212/0001-05 á
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ATA DA 402 (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: ONZE DE DEZEMBRO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE
HORA E DEZ MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; IVANI
DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALNHO/PSDB;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA ONZE DO MÊS DE DEZEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DEMEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA
SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E
VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA ORDINÁRIA Nº 39 DE 2023, ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DE QUATRO DO
CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 361, PROCESSO: 392/2023,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR |
UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE |
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/MDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALNHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE.
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO |
CCICR Nº 18 DE 2023, PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023 LOA 2024.
AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 342,
PROCESSO: 18/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: W
APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 11 DE 2023, PARECER 7
CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023 LOA 2024. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE
FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 343, PROCESSO:
11/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilôndia PA Tel.: (93) 9107-3611
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APROVADO
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POR UNANIMIDADE; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 286, PROCESSO: 10/2023, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 -
EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 DE 2023, EMENDA MODIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº 10/23,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES:
SIDNEY (BRUCE), VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 344, PROCESSO: 07/2023, TIPO
VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 3, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: REJEITADO, EMENDA
REPROVADA. VOTOS NOMINAIS: AMAZONAS - NÃO; DANIEL - NÃO; ELAINE - NÃO; ELISVAN (LICA)
- NÃO; NEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUBSMÁRIO - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY - NÃO;
VALDILENE - SIM; VÂNIA RITTER - NÃO; ZÉ NETO - NÃO; 5 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 8 DE 2023,
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 345, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 7, NÃO: 2, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO:
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA. VOTOS NOMINAIS: AMAZONAS - SIM; DANIEL - SIM;
ELAINE - ABSTENÇÃO; ELISVAN (LICA) - NÃO; NEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUBSMÁRIO - SIM;
SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY - SIM; VALDILENE - SIM; VÂNIA RITTER - NÃO; ZÉ NETO - SIM; 6 -
EMENDA MODIFICATIVA N£ 9 DE 2023, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 346, PROCESSO: 09/2023, RESULTADO DELIBERAÇÃO:
EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR; 7 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 15 DE 2023, |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA |
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE |
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 347, PROCESSO:
15/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 8 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 1 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. AUTORES:
ELISVAN (LICA), DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 348,
PROCESSO: 01/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 2 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - SISTEMA DE ABASTECIMEN
DE ÁGUA KM 95 NORTE AGROVILA. AUTORES: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 349, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 10 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 3
DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
- QUADRA ESPORTIVA KM 110 NORTE. AUTORES: NEI TEIXEIRA, ELISVAN (LICA), VALDECY,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 350, PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - EMENDA IMPOSITIVA Nº
4 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2024 - CUSTEAR A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. AUTORES: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY
(BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 351, PROCESSO: 04/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
R
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 12 - EMENDA
IMPOSITIVA Nº 5 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLA 105 FAIXA.
AUTORES: VALDILENE, RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 352, PROCESSO: 05/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 13 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 6 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE
LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VILA
PACAL. AUTOR: AMAZONAS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 353, PROCESSO: 06/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 14 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 7 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE
LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA POSTO DE SAÚDE ESF AGROVILA
TIRADENTES KM 80 SUL. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 354, PROCESSO:
07/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 15 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 8 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA QUADRA ESPORTE KM 90 SUL.
AUTOR: ELAINE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 355, PROCESSO: 08/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 16 -
EMENDA IMPOSITIVA Nº 9 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA QUADRA ESPORTIVA KM 80 FAIXA. AUTOR: VÂNIA
RITTER, NÚMERO DE PROTOCOLO: 356, PROCESSO: 09/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 17 - EMENDA
IMPOSITIVA Nº 10 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE. AUTOR:
DANIEL, NÚMERO DE PROTOCOLO: 357, PROCESSO: 10/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 18 - EMENDA
IMPOSITIVA Nº 11 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI |,
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CUSTEIO MATERIAIS PERMANENTES PARA O CAPS. AUTOR: ZÉ /
NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 358, PROCESSO: 11/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, | X,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 19 - EMENDA IMPOSITIVA
Nº 12 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CAPS. AUTOR: ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 359, |
PROCESSO: 12/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 20 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 13 DE 2023, EMENDA IMPOSITIVA 5". /
AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO MATERIAIS
PERMANENTES LABORATÓRIO HOSPITALAR. AUTOR: VÂNIA RITTER, NÚMERO DE PROTOCOLO:
360, PROCESSO: 13/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 21 EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 DE 2023, EMEN
IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA UBS
DE VILA PACAL. AUTOR: AMAZONAS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 362, PROCESSO: 14/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE. OBSERVAÇÃO: EMENDA INCLUSA NO DECURSO DAS DISCUSSÕES NOS TERMOS e
DO ARTIGO CENTO E QUARENTA E OITO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 — SIDNEY FILHO (BRUCE)/UNIÃO BRBASIL; 2 - VALDILENE
LAMBERT/PSDB; 3 — VALDECY DE SOUSA/MDB; 4 - RUSBIMÁRIO SILVA/MDB; 5 — ELISVAN
(LICA)/UNIÃO BRASIL; 6 — JARI TEIXEIRA/PDT.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS INSCRITOS À TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, COMENTOU SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUMENTO DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, A ALGUNS VEREADORES DEU A ENTENDER
QUE O PROJETO APROVADO, EDIL TRIBUNA JUSTIFICOU O PORQUE NÃO FARIA ISSO, AO
DEVOLVER O AUMENTO DADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES, REGISTROU TERMOS
REGIMENTAIS DO QUE SE DIZ RESPEITA A PRESTAÇÃO DE CONTA DA CASA A CADA TRINTA DIAS
NO PLENÁRIO. COMO VOU DEVOLVER UM AUMENTO EM QUE JÁ TEVE NESTA CASA DENÚNCIAS
A RESPEITO DE SUPOSTOS SERVIDORES FANTASMAS AQUI NESTA CASA? DEFENDEU A
TRANSPARÊNCIA ANTES DE FALA DESSA. TEMOS DENÚNCIAS DE CAMINHONETES FANTASMAS
PARA ATENDER AS SECRETARIAS. VEMOS TAMBÉM MOTORISTA QUE AO MESMO TEMPO QUE
ESTÁ EM ITAITUBA ESTÁ EM BELÉM GANHANDO DIÁRIAS. CONSTATA TAMBÉM MÉDICO COM
PLANTÕES DE TRÊS MIL REIAS QUE SUPOSTAMENTE NÃO ESTÁ NO MUNICÍPIO DEVIDO A
DEMORA PARA ATENDER O PACIENTE. CONSTA TAMBÉM NOTAS SUPERFATURADAS DE
LICITAÇÕES NA COMPRA DE MASSA ASFÁLTIVA, UMA VEZ QUE NÃO ESCOLHEU PELO MENOR
PREÇO. AINDA TEM BAJULADORES DO GOVERNO QUE O AUMENTO DADO AOS VEREADORES, A
VEREADORA DEVERIA DEVOLVER. DAR A ENTENDE QUE É ISSO. COMO VAI DEVOLVER ALGO QUE
A MAIORIA APROVOU COM UMA ADMINISTRAÇÃO TÃO INCOMPETENTE, SEM FALAR DAS
LICITAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR, AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE O NÚMERO DE
LICITAÇÕES. SERÁ QUE AUMENTOU TANTO ASSIM O TRANSPORTE ESCOLAR? PORTANTO, VAMOS
OBSERVAR AS FALAS DOS GRUPOS DE REDES SOCIAIS, VAMOS OBSERVAR OS POLÍTICOS QUE
ESTÃO REPRESENTANDO O NOSSO POVO. HOUVE DENÚNCIA RECENTE REFERENTE A BLOG
“ANTAGONICO”, AONDE O PREFEITO AUTORIZOU A COMPRA DE TRÊS MAQUINÁRIOS COM
RECURSO CONVÊNIO ESTADUAL E ENTREGOU APENAS DOIS PARA O MUNICÍPIO, SEGUNDO
DENÚNCIA UM DOS MAQUINÁRIOS UM DOS MAQUINÁRIOS SE ENCONTRAVA NA PROPRIEDADE
DO ATUAL GESTOR HÁ MAIS DE UM ANO. CITOU TRATOR FURTADO EM OUTRA OPORTUNIDADE, | N
SERÁ QUE ESTÁ VIRANDO MODA? SERÁ QUE ESSA CASA VAI ABRIR CPI PARA INVESTIGAR ESSA | A
DENÚNCIA DO SITE? FINALIZOU; 2 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS | « “4
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA VOTAÇÃO DO | É
ORÇAMENTO AINDA POUCO. CADA VEREADOR TEVE A OPORTUNIDADE E APRESENTARAM SUAS | À
EMENDAS IMPOSITIVAS, CITOU O VALOR DO ORÇAMENTO. MAIS UMA VEZ A POPULAÇÃO VAI =
FICAR VULNERÁVEL, ANO QUE VEM É ELEIÇÃO. ENTÃO QUE TEMOS A RESPONSABILIDADE DE dE
VOTAR O ORÇAMENTO E CADA UM COLOCOU EM PRÁTICA NA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO. CITOU // |
EMENDA CONJUNTA COM A EDIL VALDILENE PARA A SAÚDE. A RESPONSABILIDADE DE EXECUTAR / / «. |
O ORÇAMENTO É DO EXECUTIVO. FIZEMOS TUDO COM RESPONSABILIDADE. FEZ COMPARAÇÃO), 3]
DOS ORÇAMENTOS DE DOIS MIL E VINTE E UM HÁ DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DEMONSTROU SUA 7
PREOCUPAÇÃO PERGUNTANDO POR QUE O ORÇAMENTO SUBIU APENAS UM MILHÃO E POUCO | | j)
PARA DOIS MIL E VINTE E QUATRO? TEMOS VÁRIAS RECLAMAÇÕES VISTA NESTA CASA AV
DEFENDER A SOCIEDADE, NOS SETORES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRAFEGABILIDADE, ILUMINAÇÃO
PÚBLICA. COMO SERÁ O ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO? HOJE TIVEMOS MAIS UMA VEZ A
RESPONSABILIDADE DE VOTAR O ORÇAMENTO E O EXECUTIVO NÃO TER A DESCULPA DE FALTA
DE ORÇAMENTO EM DOIS MIL E VINTE E QUATRO. EM SEGUIDA, FEZ BREVE COMENTÁRIOS A
RESPEITO DAS COBRANÇAS JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA E JÁ ESTÁ FAZENDO EFEITO A
EMPRESA JÁ FOI VISITAR A TIRADENTES. FINALIZOU; 3 VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COBROU DO SECRETÁRIO ELIEZIO QUE VOLTE AO CENTO
E DEZ E FAÇA A PONTE QUE TEM POR FAZER, A MADEIRA ESTÁ NA CABECEIRA DA PONTE, SÃO
DUAS PONTES PARA FAZER. O ORÇAMENTO QUE VOTAMOS AQUI DESSA NATUREZA PARA QUE
SEJA ATENDIDO A POPULAÇÃO NOS VÁRIOS CANTOS DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, REGISTROU
VISITA A MUNICÍPIOS VIZINHOS, ISSO É MUITO GRATIFICANTE, FIZEMOS NOVAS AMIZADES,
CITOU OS PARTICIPANTES DA COMITIVA. EM ATO CONTÍNUO, PEDIU QUE O PREFEITO NO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO PENSE NO PRÓXIMO, COM O MESMO COMPROMISSO QUE
DEMONSTROU NESTE ANO, CONTINUE COM AS GRANDES OBRAS NO MUNICÍPIO. AGRADECEU
AS EMENDAS DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA, SEMPRE ESTÁ OLHANDO PARA MEDICILÂNDIA,
IREMOS CONSTRUIR UMA MEDICILÂNDIA CADA VEZ MELHOR. HÁ ALGUMAS DESAVÊNCIAS
NESTA CASA? EXISTEM, MAS É DAQUELES QUE NÃO CONSEGUEM TRABALHAR. NÓS DA BASE DE
GOVERNO TEMOS O DEVER DE AJUDAR O PREFEITO A CONSTRUIR, É ESSE O NOSSO OBJETIVO.
FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 4 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEU BREVE COMENTÁRIO A RESPEITO DA APROVAÇÃO DO
ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO, ALÉM DO ORÇAMENTO, TODAS AS OBRAS PASSAM POR
ESTA CASA DE LEIS. NÓS VEREADORES NO MÍNIMO DEVEMOS SERMOS RESPEITADOS, PASSAM
POR AQUI TODOS OS TRABALHOS DO MUNICÍPIO. REGISTROU PRESENÇA NA SECTUR COMO
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO, O RECURSO SENDO APLICADO NA
ÁREA CERTA, ONDE DEVE SER, A COMISSÃO A QUEM FAÇO PARTE, FIZEMOS A SELEÇÃO DOS
PROJETOS, OS BENEFICIADOS JÁ ASSINARAM O CONTRATO, FORAM DEZESSETE PROJETOS, CADA
UM MAIS LINDO DO QUE O OUTRO. COMO A SECRETÁRIA SUELEN NÃO É ORDENADORA DE
DESPESA, É ACOMPANHADO PELO JURÍDICO DO MUNICÍPIO. A CAPACIDADE DOS FAZEDORES DE
CULTURA É MEMORÁVEIS, PARABÉNS AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO. MORADORES
DO NOVENTA SUL, A PONTE AINDA NÃO INICIOU, ERA PARA IR SEXTA FEIRA, MAS POR FORÇA
MAIOR NÃO FOI, SEGUNDO O EXECUTIVO SEMANA VAI INICIAR A CONSTRUÇÃO DAQUELA
PONTE. DESTACOU SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS E PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS JUNTAMENTE
COM OS COLEGAS, RESSALTOU A EMENDA CONJUNTA PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, E
A OUTRA PARTE ESTA VEREADORA DEFINIU PARA A QUADRA DO NOVENTA SUL. FINALIZOU |
AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 5 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E |
DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, JUSTIFICOU SEU DESABAFO APÓS A VOTAÇÃO DO |
ORÇAMENTO. RESSALTOU QUE A DEMOCRACIA FALA NA HARMONIA ENTRE OS TRÊS PODERES,
CADA UM COM SUA FUNÇÃO PERANTE A LEGISLAÇÃO. AS VEZES A GENTE SE DEPARA COM
ALGUNS DITADORES, QUE EU NA QUALIDADE DE VEREADOR E DE PRESIDENTE DA CASA NÃO
ACEITAREI ESSE TRATAMENTO COM ESTA CASA. EM SEGUIDA, DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO
EM SER PRESIDENTE DE UM PARLAMENTO COMO ESTE, APROVAMOS UM ORÇAMENTO DE UM
POUCO MAIS DE CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES, E A DIVERGÊNCIA QUE ESTA CASA TEVE
FOI APENAS NO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA. APROVAMOS O ORÇAMENTO
PARA O EXECUTIVO DANDO A OPORTUNIDADE DE O EXECUTIVO EXECUTAR O QUE PRECISA FAZE
EM PROL DA POPULAÇÃO. O QUE HOUVE DE NOVO NO ORÇAMENTO FOI AS EMENDAS
IMPOSITIVAS, GRAÇAS AO TRABALHO FEITO POR ESTA CASA NA LEI ORGÂNICA E RECONHECIDO
PELAS CORTES JUDICIÁRIAS, HOJE TEMOS O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL DISTRIBUIDO
ENTRE OS ONZE VEREADORES QUE PODEM DESTINAR PARA AS COMUNIDADES. DESTACOU AS
EMENDAS IMPOSITIVAS CONJUNTAS COM OS COLEGAS, ENTRE ELAS A COMPRA DE AMBULÂNCIA
TRAÇADA, CABE AO EXECUTIVO CUMPRIR ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO. COMENTOU SOBRE RECUPERAÇÃO DE PONTE, SEGUNDO O SECRETÁRIO ATÉ SEXTA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Nani!
FEIRA INICIARÁ O TRABALHO DE PONTES NO CENTO E CINCO. COBROU DO PREFEITO A
RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DA TIRADENTES. EM RELAÇÃO A FALA DA
COLEGA VEREADORA A RESPEITO DE DENÚNCIA DE SITE SOBRE MÁQUINA, DEFENDEU E
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PREFEITO VIR NA CASA FAZER SEUS ESCLARECIMENTOS ENTRE
ELAS A PASTA DA SAÚDE, É JUSTO QUE VENHA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS E DAR ESSES
ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO; EM APARTE VEREADOR VALDECY MDB, SE PROPOS A FAZER
O CONVITE AO PREFEITO PARA QUE VENHA A ESTA CASA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL
TRIBUNO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU A PRODUTIVIDADE DE
SUA SEMANA, REGISTROU PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA COM A EQUATORIAL EM ALTAMIRA, JÁ
DEU RESULTADO NA VINTE E SEIS, AGRADECEU O JOÃO PEDRO, A VANESSA E A EMPRESA
EQUATORIAL PELO ATENDIMENTO. ENTRE AS DEMANDAS LEVADAS POR ESTE VEREADOR FOI A
LIMPEZA DA REDE DO CENTO E DEZ SUL, SEGUNDO ELE VAI FAZER, OUTRA DEMANDA FOI O
PEDIDO DE LIMPEZA DA REDE ELÉTRICA DO CENTO E QUINZE NORTE. INFORMOU QUE ESTÁ
QUASE CONCLUÍDA A COMPRA DAS CADEIRAS DO COLÉGIO DO CENTO E TRINTA, O COLÉGIO ESTÁ
CONCLUÍDO, O QUE FALTA É COMPRAR AS CADEIRAS, CREIO QUE TÃO LOGO SERÁ COMPRADA.
AGRADECEU A PARCERIA DO PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU COM O EDIL TRIBUNO, O QUE
TEMOS QUE FAZER É ISSO BUSCAR PARCERIA E NÃO FICAR AQUI COM PICUINHA E JOGANDO
PEDRA NOS COLEGAS, ISSO NÃO VAI LEVAR A LUGAR NENHUM. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; 7 — IVANI DE SOUZA RITTER/PT APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS,
REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, ENTRE ELAS
COLOCADAS POR ESTA VEREADORA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O NOVO
LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATUALMENTE O LABORATÓRIO É TERCEIRIZADO, E COM
O NOVO LABORATÓRIO CREIO QUE VAI DEIXAR DE SER TERCEIRIZADO, OUTRA EMENDA É PARA
A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DE NOVA FRONTEIRA, AQUELA TURMA ESTÁ LÁ COM OS
PRÓPRIOS ESFORÇOS REFORMANDO AQUELA QUADRA, CONVIDOU OS DEMAIS JOVENS DO
OITENTA PARA AJUDAR NA REFORMA COM MÃO DE OBRA. EM SEGUIDA, TECEU SUAS
CONSIDERAÇÕES A CADA COMENTÁRIOS DOS COLEGAS VEREADORES, OBSERVO QUE CADA UM /
QUER FAZER SEU PAPEL E ATENDER A POPULAÇÃO, ESTÁ CHEGANDO AS ELEIÇÕES, O | q
ORÇAMENTO É DE CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES E DAR CINQUENTA POR CENTO DE
SUPLEMENTAÇÃO, MAS SÃO GASTOS DE TIVER DINHEIRO. O RECURSO NÃO AUMENTA E NEM A
DIMINUE, E EXISTEM ALGUMAS SITUAÇÕES QUE PRECISAM DE REMANEJAMENTO DE UMA
FONTE PARA OUTRA. NÃO TENHO DÚVIDA QUE O PREFEITO VAI EXECUTAR ESSE ORÇAMENTO
COM RESPONSABILIDADE. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 8 — HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COBROU A REGULAR
COLETA DE LIXO NA CIDADE. COMENTOU SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS, REGISTROU A “x
DESTINAÇÃO DE SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DESTINEI RECURSO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE = /
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA VILA PACAL, OUTRA EMENDA CONJUNTA PARA A AGROVILA >»,
DO AEROPORTO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA DO AEROPORTO. ESSA
PARCERIA DO LEGISLATIVO ASSIM FUNCIONA. A OUTRA EMENDA PARA A SAÚDE É PARA
REFORMA DA UBS DE VILA PACAL, TODAS ESSAS DEMANDAS COM EMENDA IMPOSITIVAS. XK
COMENTOU SOBRE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, VALE DAS
MINAS, CACOAL, ISSO É IMPORTANTE. REGISTROU COBRANÇA DO PESSOAL DA TIRADENTES
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. A RESPEITO DO ORÇAMENTO O PREFEITO NÃO PODE RECLAMAR
DE FALTA DE ORÇAMENTO, A BASE TEM AJUDADO, FORA OS RECURSOS POR MEIO DAS EMENDAS
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Pote E 3 APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA É a /Zi/2ui
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CNPJ: 14.136.212/0001-05 E. VÁ inf
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE DEPUTADOS. VEJO QUE NÃO ESTÁ FÁCIL, MAS GOVERNO NENHUM VAI FAZER CEM POR
CENTO, VAI TER QUEM FALE CONTRA E TEM QUEM FALE A FAVOR, VAI TER SEMPRE ESSE IMPASSE,
MAS NOSSA PARTE ESTAMOS FAZENDO. A SITUAÇÃO DA PONTE DO NOVENTA SUL, ESPERAMOS
QUE SEJA CONSTRUIDA, ASSIM COMO A PONTE DA BARRAGEM, NO CENTO E CINCO, NA
TIRADENTES, TÊM VÁRIOS LUGARES DO MUNICÍPIO PRECISANDO DE ATENÇÃO A RESPEITO DE
PONTES. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 9 - DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU QUE ESTÁ SENDO
CONCLUIDO NA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE EMENDA DA DEPUTADA CILENE COUTO PARA
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, SEGUNDA PARCELA SERÁ EM BREVE REEMBOLSADA
DEVIDO UM PROBLEMA QUE DEU NO PROJETO, MAS FOI RESOLVIDO. DEIXOU SEUS
AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO, FOI COBRADO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI E FOI
ATENDIDO, AGRADECER A COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE, E VAMOS ENTREGAR EM BREVE A
QUADRA ILUMINADA PARA AQUELA ESCOLA. REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA
REUNIÃO COM A EQUATORIAL ENERGIA, FOI PROVEITOSA A REUNIÃO, SEGUNDO O QUE FOI
REPASSADO NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA VÃO SER MAIS DIFICULTOSO. CITOU OS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR E LIGAR NOVAS INSTALAÇÕES, ALGUMAS DOCUMENTAÇÕES QUE
VAI GERAR TRANSTORNO A QUEM PRECISA, DEVIDO A DIFICULDADE EM CONSEGUIR. OITENTA E
CINCO NORTE, SE RESPONSABILIZARAM QUE EM JANEIRO VÃO FAZER A LIMPEZA DA REDE
ELÉTRICA DAQUELA VICINAL. RESSALTOU QUE A RESPONSABILIDADE DOS TRABALHOS AGORA
ESTÁ NAS MÃOS DO PREFEITO, COM A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO HOJE DEMOS TOTAL
AUTONOMIA PARA O PREFEITO TRABALHAR EM PROL DA SOCIEDADE. FINALIZOU DESEJANDO
UM FELIZ NATAL A TODOS; 10 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DE SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS,
DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O CRAS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E AQUISIÇÃO DE UM
CARRO PARA AQUELE DEPARTAMENTO, QUE SEJA FEITO BOM USO DESSE RECURSO E SEJA
ATENDIDO A POPULAÇÃO QUE NECESSITA. PARABENIZOU A CASA PELO TRABALHO
DESENVOLVIDO PELOS COLEGAS EDIS, PELA SEGUNDA VEZ FOMOS A EQUATORIAL, O PRESIDENTE
TEM NOS DADO CONDIÇÕES DE IRMOS A EQUATORIAL. A MAIOR NECESSIDADE DE NOSSO
nd
MUNICÍPIO COM A EQUATORIAL É O MAU ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, MAS AGRADEÇO AS |
PESSOAS QUE NOS ATENDERAM NAQUELA OPORTUNIDADE, ESTA CASA TEM PROCURADO |
BUSCAR CONDIÇÕES PARA QUE NOSSOS MUNÍCIPES SEJAM ATENDIDOS DA MELHOR FORMA |
POSSÍVEL. A COBRANÇA FEITA NA EQUATORIAL JÁ SURTIL EFEITO NA TIRADENTES, HÁ OITO DIAS |
ATRÁS JÁ ALGUNS VEREADORES TINHAM IDO NA EQUATORIAL PROTOCOLADO UM DOMENTO, |
NESSA IDA NA SEXTA FEITA O VEREADOR BRUCE TAMBÉM PROCOLOU DEMANDA E SÁBADO ELES |
JÁ ESTAVAM LÁ NA VINTE E SEIS FAZENDO A VISTORIA DO TRANSFORMADOR E DA REDE DE,
ENERGIA QUE ATENDE AQUELA COMUNIDADE. TODOS NÓS TEMOS PROCURADO O MELHO
PARA ESTE MUNICÍPIO. FINALIZOU DESEJANDO UM BOM ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO)
11 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAI
DISSE QUE NÃO TEM MOTIVO PARA PARABENIZAR ESTE LEGISLATIVO, FOI UM ANO DE OMISSÃO
NESTA CASA, ATÉ PARECE QUE SOMOS EMPREGADOS DO PREFEITO. OLHA O QUE FIZERAM NESTA
CASA, VOTARAM NO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO DERAM OITENTA POR CENTO, ANO PASSADO
DEU CINQUENTA POR CENTO, AGORA DERAM MAIS CINQUENTA POR CENTO. REGISTROU QUE
TEM SAUDADE DO VEREADOR PRESIDENTE NEI NESTA CASA. DEMONSTROU SUA REVOLTA NESTA
CASA, QUANDO VEJO PARLAMENTAR QUE SE ELEGE COM O VOTO DO POVO E QUANDO CHEGA
UM ORÇAMENTO APROVA UM ORÇAMENTO QUASE DOZE MILHÕES POR MÊS PARA O PREFEITO
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
À CNPJ: 14.136.212/0001-05 ENA
Red Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JÚLIO. VEREADOR VOTA CONTRA EMENDA, ELE NÃO QUER SABER DO ORÇAMENTO! VEREADOR
VOTA CONTRA SEU DIREITO. EM SEGUIDA, REGISTROU EMENDA DA DEPUTADA FEDERAL RENILCE
NICODEMOS MANDANDO UMA AMBULÂNCIA SAMU PARA MEDICILÂNDIA. Al FICO AQUI VENDO
VEREADOR DIZENDO QUE TROUXE ISSO E AQUILO, MENTINDO PARA O POVO. REGISTROU QUE
TEM UMA EMENDA DO DEPUTADO CAVEIRA PARA A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA NO VALOR DE
QUINHENTOS MIL REAIS, EM BREVE SERÁ LIBERADO. NÃO TENTEM EMPURRAR AS COISAS
ERRADAS NAS COSTAS DOS COLEGAS VEREADORES E PREGANDO QUE ESTÃO CERTOS, ESTÃO
CERTO PARA AQUELES QUE NÃO TEM CONHECIMENTO NO LEGISLATIVO. PROMOVA UM CURSO
PARA QUALIFICAR O PARLAMENTAR, IGUAL A EXCELÊNCIA FALOU NOS BASTIDORES, VÃO SAIR
DAQUI SEM SABER O QUE É SER VEREADOR, VEREADOR BRUCE, E É VERDADE. ISSO É
REVOLTANTE. REGISTROU RECEBIMENTO DE COMUNIDADE COM SETENTA ASSINATURA, DEIXOU
SEUS AGRADECIMENTOS, E RESSALTOU QUE, SE OMITIR, JAMAIS. FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS MDB, NOS TERMOS REGIMENTAIS
PEDIU PARA INCLUIR EM PAUTA A EMENDA IMPOSITIVA NÚMERO QUATORZE DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS AO ORÇAMENTO LOA DOIS MIL E VINTE E QUATRO “REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
DE VILA PACAL”. SENHOR PRESIDENTE REFORÇOU ESCLARECIMENTO DO EDIL, REGISTRANDO QUE
A EMENDA DO COLEGA FOI APRESENTADA NA SECRETARIA EM TEMPO HÁBIL, REFERENTE AOS
CINQUENTA POR CENTO PARA A SAÚDE, PORÉM, HOUVE UM DESENCONTRO DE INFORMAÇÕES
E NÃO FOI INCLUÍDA NO PROCESSO, POR ESSE MOTIVO O PEDIDO. EM SEGUIDA, PRESIDENTE
CONSULTADO A PLENÁRIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, E HAVENDO CONSENSO UNÂNIME, FOI A
EMENDA INCLUÍDA NO PROCESSO E NA PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. POR QUESTÃO DE
ORDEM, VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, RETIROU DE TRAMITAÇÃO NOS TERMOS
REGIMENTAIS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2023, DE VOSSA AUTORIA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA PELO PRESIDENTE.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE DEIXOU
SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA AUDIÊNCIA COM A EQUATORIAL ENERGIA EM ALTAMIRA
NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA, FOMOS MUITO BEM RECEBIDOS PELA EQUIPE DA EQUATORIAL
ENERGIA, LEVAMOS AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, ELES DERAM PRAZO DO QUE PODERIAM
FAZER E DO QUE NÃO PODERIA. EM ATO CONTÍNUO, FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS EDIS
PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM OS VEREADORES(AS): SIDNEY FILHO UNIÃO;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ MDB; VALDILENE LAMBERT PSDB; ELAINE WAGNER PSC; JOSÉ NETO PSDB.
EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO
HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS
PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO
MP4. EU = PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
sy DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
ITEIXEIRA/PDT ELISVAN ALVÊS RODRIGUES/UNIÃO ELAINE WAGNER/PSC
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pd
Pauta da 402 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
entificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 09:30
Encerramento: 11/12/2023 - 12:00
pa
Correspondências
| Pequeno Expediente 10'
|
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
| Matéria do Pequeno Expediente
1- Ata Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 392/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discursão e Votação
da sm do ia BO
da Ordem do Dia 50
| Matéria
1- Parecer Comissão CCICR nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: CCICR - Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER CCICR AQ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 10/2023 LOA 2024. Discursão e Votação
PARECER CFEFFO AQ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 10/2023 LOA 2024.
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ.
Fisc. Financeira e Orçamento
Discursão e Votação
3- Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Discursão e Votação
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: 07/2023
Autor: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Discursão e Votação
DE 2024 E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Processo: 08/2023
Autores: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Discursão e Votação
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria
Pauta da 40º Sessão Ordinária da 352 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 2928! Socretaro
6 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: RUBSMÁRIO
7 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: ZÉ NETO
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL,
ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autores: NEI TEIXEIRA, ELISVAN
(LICA), VALDECY
Câmara Municipal de Medicilândia -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SISLATIVO CAMA
PODER Sc amDÃO DE
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Discursão e Votação
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO,
SIDNEY (BRUCE)
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 95
NORTE.
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
QUADRA ESPORTIVA KM 110
NORTE.
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
CUSTEAR A SAÚDE PÚBLICA
MUNICIPAL,
Discursão e Votação
Discursão e Votação
Discursão e Votação
Discursão e Votação
Discursão e Votação
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLA 105
FAIXA.
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2023
Processo: 06/2023
Autor: AMAZONAS
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2023
Processo: 07/2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Lo
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VILA
PACAL.
Discursão e Votação
Discursão e Votação
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
REFORMA POSTO DE SAÚDE KM 80 FAIXA.
15 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2023
Processo: 08/2023
Autor: ELAINE
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N
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
REFORMA QUADRA ESPORTE KM 90 SUL.
06/12/2023
Discursão e Votação
Discursão e Votação
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Autor: VÂNIA R
16 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETODE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ITTER REFORMA QUADRA ESPORTIVA KM 80 FAIXA.
Discursão e Votação
Autor: DANIEL
Autor: VÂNIA R
17 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
18 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: ZÉ NETO
19 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: ZÉ NETO
20 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA BENJAMIM
CONSTANTE.
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
CUSTEIO MATERIAIS PERMANENTES PARA O
CAPS.
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CAPS.
EMENDA IMPOSITIVA AQ PROJETO DE LEI Nº
10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES
LABORATÓRIO HOSPITALAR.
ITTER
GRANDE EXPEDI
Discursão e Votação
Discursão e Votação
Discursão e Votação
Discursão e Votação
| Ne da Ordem Parlamentar
| 1 VALDILENE/PSDB
2 RUBSMÁRIO/MDB
3 VALDECY/MDB
- 4 ELAINE/PSC
NEI TEIXEIRA/PDT
6
8
7 VÂNIA RITTER/PT
ELISVAN fLICA)/UNIÃO
AMAZONAS/MDB -
DANIEL/PSDB
ETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO -
06/12/2023
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EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO — Presidente
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