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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2023-12-18
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p GN eo
APROVAR
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 412 (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA
92 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZOITO DE DEZEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, AS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE
HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; IVANI
DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; SIDNEY
DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSÊNCIA
JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZOITO DO MÊS DE DEZEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 40
DE 2023, ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE ONZE DO CORRENTE MÊS. AUTOR:
MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 365, PROCESSO: 402/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/MDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
ORDEM DO DIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 15 DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL
PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
- SIMOTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
ÚMERO DE PROTOCOLO: 363, PROCESSO: 15/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E
PRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA; 2 - INDICAÇÃO Nº 91 DE 2023, À
K
11/12/2023 Página 1
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LOMBADA. AUTOR: RUBSMÁRIO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 364, PROCESSO: 91/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDECY SOUSA/MDB; 2 - VALDILENE LAMBERT/PSDB; 3 -
ELAINE WAGNER/PSC; 4 - JOSÉ NETO/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS INSCRITOS À TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAS, ARGUMENTOU OS SEGUINTES TEMAS: SUA IDA A CAPITAL DO ESTADO,
INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PREVISTO PRESENÇA DE
AUTORIDADES POLÍTICAS DO ESTADO. FEIRA MUNICIPAL, INAUGURAÇÃO. AGRADECEU O
PREFEITO PELO EMPENHO EM CORRER ATRAS PARA CONSEGUIR ESSAS OBRAS TÃO
IMPORTANTES. INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO QUILÔMETRO SETENTA.
DEMANDAS PARA A ESCOLA DO CENTO E DEZ, CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAQUELA
COMUNIDADE. ESCOLA DO SETENTA E CINCO SUL, ESCOLA DO CENTO E TRINTA, ESTA ÚLTIMA
PLEITEADA PELO EDIL ELISVAN. CONSTRUÇÃO DE PONTES NO CENTO E DEZ. RECUPERAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS. QUE NO PRÓXIMO ANO CONTINUE COM ESSES TRABALHOS EM PROL DA
SOCIEDADE. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL A TODOS E PRÓSPERO ANO NOVO; 2 -
ELAINE WAGNER/PSC DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, EM SEGUIDA, ARGUMENTOU A
RESPEITO DOS TEMAS A SEGUIR: TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS. CONSTRUÇÃO DE
PONTES, ESPECIAL NO NOVENTA SUL, EM BREVE SERÁ RECONSTRUIDA. INDICATIVOS ALGUNS
SENDO ATENDIDOS E CONCLUÍDOS. SOFRIMENTO DOS AGRICULTORES NA ÉPOCA DO
FECHAMENTO DA USINA E RECOMEÇO NA PRODUÇÃO DO CACAU E COM ISSO CRESCENDO A
ABERTURA DE RAMAIS, BEM COMO O AUMENTO DA DEMANDA. EMPENHO DAS MULHERES NA
LABUTA NAS LAVOURAS. INCENTIVO DO GOVERNO AS MULHERES, VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
DA MULHER, PRINCIPALMENTE MULHERES RURAIS. RECUPERAÇÃO DE TRAVESSÕES E RAMAIS.
RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. ABASTECIMENTO DE ÁGUA À
POPULAÇÃO. POÇO NO CENTRO DA CIDADE QUASE SECO, PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA EM MEDICILÂNDIA É UM PROBLEMA CRÔNICO. CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA.
DEIXOU SEUS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES QUE PERDERAM SEU ENTE QUERIDO NESSE FINAL
DE SEMANA. FINALIZOU DESEJANDO FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. FESTEGEM COM
CAUTELA E SEGURANÇA; 3 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DE TRANSFERIR PRESIDÊNCIA,
DEIXOU SUA SAUDAÇÃO INICIAL E ABORDOU OS SEGUINTES TEMAS: ENCERRAMENTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO INSTITUIÇÃO.
APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. VIAGEM DE ALGUNS COLEGAS A CAPITAL DO ESTADO,
CAPITAL DO PAÍS, E A SANTARÉM. A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA VEREADOR CABE AO
JULGAMENTO INDIVIDUAL DA POPULAÇÃO OU DO PRÓPRIO PARLAMENTAR. ASSIM COMO O
DESEMPENHO DO GOVERNO MUNICIPAL. ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DA
CIDADE, GESTÃO DE PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO COM O GOVERNO MUNICIPAL.
INVESTIMENTO NAS VIAS PÚBLICAS RURAIS. QUE DOIS MIL E VINTE E QUATRO O MUNICÍPIO
POSSA CONTINUAR CRESCENDO. TRABALHO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARCERIA COM O
E dp QUEIROZ. FESTIVAL DO CACAU FEST. RESSALTOU QUE É UM ANO DE COMEMORAÇÃO.
FRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MEDICILÂNDIA.
AMENTO DE TETO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO. TÃO LOGO A INAUGURAÇÃO
É
A Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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—— agf12/2023 Página 2
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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á Câmara Municipal de Medicilândia - PA
DO HOSPITA NOVO COM O ATENDIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES. ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DO MUNICÍPIO, POÇO PRÓXIMO AO EX VEREADOR JOSÉ MIGUEL JÁ FOI COLOCADO A
BOMBA. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL A TODOS E UM PRÓSPERO ANO NOVO. QUE
TENHAMOS UM MUNICÍPIO DE PAZ; 4 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DE
DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU OS SEGUINTES TEMAS: EMPENHO DOS
COLEGAS EDIS EM PROL DE UM BEM COMUM QUE É O MUNICÍPIO. ARGUMENTOU A RESPEITO
DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTOS QUE PRECISAM SEREM EMPIÇARRADOS, VEREADOR FOI
APARTEADO PELOS EDIS VALDECY MDB E VEREADORA ELAINE PSC; NOVAMENTE COM A PALAVRA
EDIL TRIBUNO DEIXOU SUAS DEMAIS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS COBRANÇAS E
TRABALHOS MUNICIPAL. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, DESEJANDO UM
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS OS COLEGAS E SERVIDORES; 5 — IVANI DE SOUZA
RITTER/PT DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTO A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO
DAS ESTRADAS VICINAIS, EQUIPE DE MAQUINÁRIO QUE ESTÁ FAZENDO O ENCASCALHAMENTO
DAS ESTRADAS VICINAIS. VEREADORA FOI APARTEADA PELO EDIL JARI TEIXEIRA PDT, EM
SEGUIDA, EDIL TRIBUNA, ARGUMENTOU A RESPEITO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO REGIONAL
DE ALTAMIRA, CHEGA DE MORRER GENTE, DEFENDEU UM GRANDE MOVIMENTO E COBRAR ESSA
SITUAÇÃO. GOVERNADOR NÃO COMEÇOU A AMPLIAR O REGIONAL, QUE É UMA PROMESSA DELE
DE CAMPANHA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO
ANO NOVO; 6 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS, CEM SUL, RECUPERAÇÃO DE PONTES. ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VILA PACAL, VILA
NOVA. CAVADO VÁRIOS POÇOS ARTESIANOS, MAS NÃO SÃO UTILIZADOS, PRECISA FAZER UM
PLANEJAMENTO CERTO. ALGUMAS CONQUISTAS E OUTRAS NÃO. TRABALHO RAZUÁVEL NO
NOVENTA E CINCO SUL, RECUPERAÇÃO DE RAMAIS. ESTAMOS AGUARDANDO A RECUPERAÇÃO
DA PONTE DA BARRAGEM. ESTRADA DE VILA PACAL, TRABALHO MUITO BEM FEITO. FESTA NO
NOVENTA E CINCO NORTE, SE DESCULPOU POR NÃO PODER ESTAR PRESENTE. QUADRA DO
NOVENTA E CINCO SUL, JÁ ESTÃO USANDO A QUADRA. VEREADOR NENHUM FAZ NADA SOZINHO.
ENTREGA DE PRESENTE QUE ESTE EDIL TRIBUNO FAZ TODOS OS ANOS NO NATAL. SAÚDE NÃO
ESTÁ BEM, O PROBLEMA VEM DESDE O GOVERNO DO ESTADO E FEDERAL. EDIL FOI APARTEADO
PELO EDIL VALDECY MDB NA QUESTÃO DA SAÚDE. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO,
ACRESCENTOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE A
POPULAÇÃO, É UM PROBLEMA GRAVE. O GOVERNO DO ESTADO TEM MUITAS OBRAS, MAS NA
SAÚDE ELE DEIXA A DESEJAR. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL A TODOS; 7 DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PRESTOU SUA
HOMENAGEM AO ETERNO RAILTON QUE SOFREU ACIDENTE E VEIO A ÓBITO, PEDIU UM MINUTO
DE SILÊNCIO. EM SEGUIDA ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: MATERIAL PARA
QUADRA DE VÔLEI DA ESCOLA BENJAMIM. ILUMINAÇÃO DA RESPECTIVA QUADRA
CONTRIBUIÇÃO DESTE EDIL TRIBUNO. PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, VEREADOR NÃO
TEM O PODER DE IR LÁ FAZER, PRECISA SEGUIR O CRONOGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO.
MAQUINÁRIO SAINDO DO OITENTA E CINCO NORTE, SEGUNDO IRIAM FAZER TRABALHO DE
EMERGÊNCIA, MAS AINDA NÃO VOLTOU. OITENTA E CINCO SUL, A COBRANÇA É PELO
PIÇARRAMENTO. PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS DO TRAVESSÃO DO BEIRADÃO COMO BEM DITO
PELA VEREADORA. ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO OITENTA E CINCO NORTE; JOGO
IRA EDIÇÃO COMUNIDADE DO OITENTA. DESEJOU FELIZ NATAL A TODOS. FINALIZOU; 8 —
IBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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MENA
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APROVADO EN
Ao QCIPAL DE
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
E CNPJ: 14.136.212/0001-05
pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: PARABÉNS AO PREFEITO E EQUIPE. BOM ATENDIMENTO PELOS
SERVIDORES DA CASA. CONFRATERNIZAÇÃO DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL. EDIL
TRIBUNO, FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY MDB, EM SEGUIDA EDIL TRIBUNO, CONTINUOU
COM SUA FALA. DEIXOU SUAS DESCULPAS E PEDIDO DE PEDÃO SE NESTE ANO MAGUOU
ALGUÉM. FINALIZOU DESEJANDO UM PRÓSPERO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO; 9 -
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU
SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: DOS TANTOS PARABÉNS NESTA
CASA. CARRO COLETOR DE LIXO QUEBRADO. FALTA DE COLETA LIXO NO OITENTA. PONTES UMA
CALAMIDADE, FALTA DE TRAFEGABILIDADE AO TRANSPORTE ESCOLAR. É MAIS DO QUE
OBRIGAÇÃO DO POLÍTICO EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS. OITENTA FINAL DO CAMPEONATO,
PARABENIZAR TODOS OS ENVOLVIDOS, UMA GRANDE PROGRAMAÇÃO. RECESSO PARLAMENTAR,
MAS ESTE EDIL TRIBUNO ESTARÁ SEMPRE DISPONÍVEL. SÁBADO NO BAMBUZAL FINAL DA COPA
MASCULINO E FEMENINO. REJEIÇÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO E APROVAÇÃO DE
CINQUENTA POR CENTO DE CRÉDITO AO PREFEITO. PROJETO DE CRÉDITO PARA APROVAÇÃO DE
QUASE VINTE MILHÕES AO PREFEITO AO ORÇAMENTO ATUAL. NA VINTE E SEIS NÃO TEM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AGROVILA DA VINTE E SEIS PROMETERAM
E NÃO COLOCARAM. AGROVILA MIGUEL GUSTAVO NO CEM NORTE INTRAFEGÁVEL.
AMBULÂNCIA QUE ENCAMINHEI PARA MINHA COMUNIDADE NO OITENTA, SAIU E NÃO MAIS
VOLTOU. FINALIZOU; 10 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AOS SEGUINTES TEMAS: A QUANTIDADE DE PARABÉNS
PELOS COLEGAS. PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXECUTIVO AOS VEREADORES QUE NÃO FAZ, DEIXA
DE CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A LEI ORGÂNICA. FEZ SUA ANÁLISE DO RREi
DA PREFEITURA MUNICIPAL. ICMS VERDE PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TEVE AN
QUE CHEGOU QUASE DOIS MILHÕES E MEIO. EDUCAÇÃO DOTARÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOTAS
EMPENHAS E PAGAMENTO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO EMPENHOS E NÃO
LIQUIDADOS. INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS. DENUNCIA DE PAI DO OITENTA E CINCO NORTE
DA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE, SEGUNDO A DENÚNCIA FOI RETIRADO DA MERENDA
ESCOLA PARA VENDER VATAPAR E A POUPA. SE TIVER PROCEDÊNCIA ISSO É CRIME. FALTA DE
TRANSPARÊNCIA DO PREFEITO PARA COM SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL.
CEM NORTE TRANSPORTE ESCOLAR PARADO POR FALTA DE COMBUSTÍVEL. SAÚDE GASTO
COMPARADO DOIS MIL E VINTE E DOIS E DOIS MIL E VINTE E TRÊS. PROCEDIMENTOS QUE CABE
A SECRETARIA DE SAÚDE E A SAÚDE MUNICIPAL NÃO ATENDE. CIRURGIA SELETIVA. OMISSÃO DO
SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COM ESSES PROCEDIMENTOS. APARELHO DE ULTRASSON
QUEBRADO HÁ MESES. DESPESA COM TOMOGRAFIA BANCADA PELO PRÓPRIO PACIENTE OU POR
MEIO DE AJUDA. CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ TUDO BEM. RECURSO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA ITINERANTE. INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER.
DESEJOU FELIZ NATAL A TODOS E PRÓSPERO ANO NOVO. FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB, SOLICITOU A MESA E AO
PLENÁRIO PEDIDO DE DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA EMENDA INDIVIDUAIS AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2023. SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU EM VOTAÇÃO O
PEDIDO DO COLEGA VEREADOR, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE. SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL CONVOCOU OS COLEGAS
EREADORES E VEREADORAS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA VINTE E UM
O CORRENTE MÊS, COM INÍCIO ÀS DEZ HORA, COM A PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
2023 "CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR VALDECY/MDB E
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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REGIS,
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Nes! Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO SENHOR JOSÉ GALEGO SERVIDOR DA
PREFEITURA E TIO DA ESPOSA DO SERVIDOR ERISVALDO. PEDIDO DEFERIDO E CUMPRIDO.
SENHOR PRESIDENTE, REITEROU QUE QUALQUER DENÚNCIA COM PROVAS LEVADA A ESTA MESA
DIRETORA, A CASA TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CONFORME A LEI ORGÂNICA E
REGIMENTO INTERNO DA CASA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA PALAVRA
EDIS: IVANI RITTER, PT; DANIEL MOREIRA, PSDB; JOSÉ NETO, PSDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL;
VALDILENE CARVALHO, PSDB; VALDECY CARVALHO, MDB; ELAINE WAGNER, PSC; ELISVAN ALVES,
UNIÃO BRASIL; JARI TEIXEIRA, PDT. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE REFORÇOU CONVOCAÇÃO
AOS COLEGAS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA VINTE E UM DO CORRENTE MÊS, ÀS DEZ
HORA, NA OPORTUNIDADE, DECRETOU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO
VINTE DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O RECESSO LEGISLATIVO DE FINAL DE ANO. NADA MAIS
HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE
WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
ESA DIRETORA DA SESSÃO
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO
1º SECRETÁRIO
PRESIDENTE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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pauta #

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vegas
ori bra
á Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 09:30
a a |
Encerramento: 18/12/2023 - 12:00 O eee
' Pequeno Expediente 10'
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1 - Ata Ordinária nº 40 de 2023
Processo: 404/2023 ATA 402 SESSÃO ORDINÁRIA (11.12.23). Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
rias da Ordem do D
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O Leitura e Apresentação
SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA - SIMOTAME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1- Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
2 - Indicação nº 91 de 2023
Processo: 91/2023
Autor: RUBSMÁRIO
À VISÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LOMBADA. Discussão e Votação
2 VALDECY/MDB &
3 ELAINE/PSC e
4 NEI TEIXEIRA/PDT - |
5 ELISVAN (LICA)/UNIÃO -
6 VÂNIA RITTER/PT - a
7 AMAZONAS/MDB -
Trayêssa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com
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eua e o. Vu
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pauta da 412 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Parlamentar
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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14/12/2023 Página 2

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