| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2023-12-18 |
| native_id | 308 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5
p GN eo APROVAR Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 412 (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 352 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZOITO DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, AS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORA. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/AUSÊNCIA JUSTIFICADA. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZOITO DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 40 DE 2023, ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE ONZE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 365, PROCESSO: 402/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB. ORDEM DO DIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - SIMOTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, ÚMERO DE PROTOCOLO: 363, PROCESSO: 15/2023, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E PRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA; 2 - INDICAÇÃO Nº 91 DE 2023, À K 11/12/2023 Página 1 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia. pa.leg.br - E-mail: enm.cmmB hotmail.com as! NS o Mp Dt EE, y a APROVADO Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LOMBADA. AUTOR: RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 364, PROCESSO: 91/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDECY SOUSA/MDB; 2 - VALDILENE LAMBERT/PSDB; 3 - ELAINE WAGNER/PSC; 4 - JOSÉ NETO/PSDB. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAS, ARGUMENTOU OS SEGUINTES TEMAS: SUA IDA A CAPITAL DO ESTADO, INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PREVISTO PRESENÇA DE AUTORIDADES POLÍTICAS DO ESTADO. FEIRA MUNICIPAL, INAUGURAÇÃO. AGRADECEU O PREFEITO PELO EMPENHO EM CORRER ATRAS PARA CONSEGUIR ESSAS OBRAS TÃO IMPORTANTES. INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO QUILÔMETRO SETENTA. DEMANDAS PARA A ESCOLA DO CENTO E DEZ, CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAQUELA COMUNIDADE. ESCOLA DO SETENTA E CINCO SUL, ESCOLA DO CENTO E TRINTA, ESTA ÚLTIMA PLEITEADA PELO EDIL ELISVAN. CONSTRUÇÃO DE PONTES NO CENTO E DEZ. RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. QUE NO PRÓXIMO ANO CONTINUE COM ESSES TRABALHOS EM PROL DA SOCIEDADE. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL A TODOS E PRÓSPERO ANO NOVO; 2 - ELAINE WAGNER/PSC DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, EM SEGUIDA, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS TEMAS A SEGUIR: TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS. CONSTRUÇÃO DE PONTES, ESPECIAL NO NOVENTA SUL, EM BREVE SERÁ RECONSTRUIDA. INDICATIVOS ALGUNS SENDO ATENDIDOS E CONCLUÍDOS. SOFRIMENTO DOS AGRICULTORES NA ÉPOCA DO FECHAMENTO DA USINA E RECOMEÇO NA PRODUÇÃO DO CACAU E COM ISSO CRESCENDO A ABERTURA DE RAMAIS, BEM COMO O AUMENTO DA DEMANDA. EMPENHO DAS MULHERES NA LABUTA NAS LAVOURAS. INCENTIVO DO GOVERNO AS MULHERES, VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER, PRINCIPALMENTE MULHERES RURAIS. RECUPERAÇÃO DE TRAVESSÕES E RAMAIS. RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. POÇO NO CENTRO DA CIDADE QUASE SECO, PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MEDICILÂNDIA É UM PROBLEMA CRÔNICO. CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA. DEIXOU SEUS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES QUE PERDERAM SEU ENTE QUERIDO NESSE FINAL DE SEMANA. FINALIZOU DESEJANDO FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. FESTEGEM COM CAUTELA E SEGURANÇA; 3 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DE TRANSFERIR PRESIDÊNCIA, DEIXOU SUA SAUDAÇÃO INICIAL E ABORDOU OS SEGUINTES TEMAS: ENCERRAMENTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO INSTITUIÇÃO. APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. VIAGEM DE ALGUNS COLEGAS A CAPITAL DO ESTADO, CAPITAL DO PAÍS, E A SANTARÉM. A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA VEREADOR CABE AO JULGAMENTO INDIVIDUAL DA POPULAÇÃO OU DO PRÓPRIO PARLAMENTAR. ASSIM COMO O DESEMPENHO DO GOVERNO MUNICIPAL. ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DA CIDADE, GESTÃO DE PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO COM O GOVERNO MUNICIPAL. INVESTIMENTO NAS VIAS PÚBLICAS RURAIS. QUE DOIS MIL E VINTE E QUATRO O MUNICÍPIO POSSA CONTINUAR CRESCENDO. TRABALHO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARCERIA COM O E dp QUEIROZ. FESTIVAL DO CACAU FEST. RESSALTOU QUE É UM ANO DE COMEMORAÇÃO. FRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MEDICILÂNDIA. AMENTO DE TETO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO. TÃO LOGO A INAUGURAÇÃO É A Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmE hotmail.com —— agf12/2023 Página 2 CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo á Câmara Municipal de Medicilândia - PA DO HOSPITA NOVO COM O ATENDIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES. ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, POÇO PRÓXIMO AO EX VEREADOR JOSÉ MIGUEL JÁ FOI COLOCADO A BOMBA. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL A TODOS E UM PRÓSPERO ANO NOVO. QUE TENHAMOS UM MUNICÍPIO DE PAZ; 4 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU OS SEGUINTES TEMAS: EMPENHO DOS COLEGAS EDIS EM PROL DE UM BEM COMUM QUE É O MUNICÍPIO. ARGUMENTOU A RESPEITO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTOS QUE PRECISAM SEREM EMPIÇARRADOS, VEREADOR FOI APARTEADO PELOS EDIS VALDECY MDB E VEREADORA ELAINE PSC; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO DEIXOU SUAS DEMAIS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS COBRANÇAS E TRABALHOS MUNICIPAL. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, DESEJANDO UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS OS COLEGAS E SERVIDORES; 5 — IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTO A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, EQUIPE DE MAQUINÁRIO QUE ESTÁ FAZENDO O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS. VEREADORA FOI APARTEADA PELO EDIL JARI TEIXEIRA PDT, EM SEGUIDA, EDIL TRIBUNA, ARGUMENTOU A RESPEITO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO REGIONAL DE ALTAMIRA, CHEGA DE MORRER GENTE, DEFENDEU UM GRANDE MOVIMENTO E COBRAR ESSA SITUAÇÃO. GOVERNADOR NÃO COMEÇOU A AMPLIAR O REGIONAL, QUE É UMA PROMESSA DELE DE CAMPANHA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO; 6 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, CEM SUL, RECUPERAÇÃO DE PONTES. ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VILA PACAL, VILA NOVA. CAVADO VÁRIOS POÇOS ARTESIANOS, MAS NÃO SÃO UTILIZADOS, PRECISA FAZER UM PLANEJAMENTO CERTO. ALGUMAS CONQUISTAS E OUTRAS NÃO. TRABALHO RAZUÁVEL NO NOVENTA E CINCO SUL, RECUPERAÇÃO DE RAMAIS. ESTAMOS AGUARDANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA BARRAGEM. ESTRADA DE VILA PACAL, TRABALHO MUITO BEM FEITO. FESTA NO NOVENTA E CINCO NORTE, SE DESCULPOU POR NÃO PODER ESTAR PRESENTE. QUADRA DO NOVENTA E CINCO SUL, JÁ ESTÃO USANDO A QUADRA. VEREADOR NENHUM FAZ NADA SOZINHO. ENTREGA DE PRESENTE QUE ESTE EDIL TRIBUNO FAZ TODOS OS ANOS NO NATAL. SAÚDE NÃO ESTÁ BEM, O PROBLEMA VEM DESDE O GOVERNO DO ESTADO E FEDERAL. EDIL FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY MDB NA QUESTÃO DA SAÚDE. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, ACRESCENTOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE A POPULAÇÃO, É UM PROBLEMA GRAVE. O GOVERNO DO ESTADO TEM MUITAS OBRAS, MAS NA SAÚDE ELE DEIXA A DESEJAR. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL A TODOS; 7 DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PRESTOU SUA HOMENAGEM AO ETERNO RAILTON QUE SOFREU ACIDENTE E VEIO A ÓBITO, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO. EM SEGUIDA ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: MATERIAL PARA QUADRA DE VÔLEI DA ESCOLA BENJAMIM. ILUMINAÇÃO DA RESPECTIVA QUADRA CONTRIBUIÇÃO DESTE EDIL TRIBUNO. PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, VEREADOR NÃO TEM O PODER DE IR LÁ FAZER, PRECISA SEGUIR O CRONOGRAMA DE TRABALHO DO EXECUTIVO. MAQUINÁRIO SAINDO DO OITENTA E CINCO NORTE, SEGUNDO IRIAM FAZER TRABALHO DE EMERGÊNCIA, MAS AINDA NÃO VOLTOU. OITENTA E CINCO SUL, A COBRANÇA É PELO PIÇARRAMENTO. PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS DO TRAVESSÃO DO BEIRADÃO COMO BEM DITO PELA VEREADORA. ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO OITENTA E CINCO NORTE; JOGO IRA EDIÇÃO COMUNIDADE DO OITENTA. DESEJOU FELIZ NATAL A TODOS. FINALIZOU; 8 — IBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.emm hotmail.com 023 Página 3 MENA E» NA APROVADO EN Ao QCIPAL DE “ar Câmara Municipal de Medicilândia - PA E CNPJ: 14.136.212/0001-05 pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: PARABÉNS AO PREFEITO E EQUIPE. BOM ATENDIMENTO PELOS SERVIDORES DA CASA. CONFRATERNIZAÇÃO DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL. EDIL TRIBUNO, FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY MDB, EM SEGUIDA EDIL TRIBUNO, CONTINUOU COM SUA FALA. DEIXOU SUAS DESCULPAS E PEDIDO DE PEDÃO SE NESTE ANO MAGUOU ALGUÉM. FINALIZOU DESEJANDO UM PRÓSPERO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO; 9 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: DOS TANTOS PARABÉNS NESTA CASA. CARRO COLETOR DE LIXO QUEBRADO. FALTA DE COLETA LIXO NO OITENTA. PONTES UMA CALAMIDADE, FALTA DE TRAFEGABILIDADE AO TRANSPORTE ESCOLAR. É MAIS DO QUE OBRIGAÇÃO DO POLÍTICO EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS. OITENTA FINAL DO CAMPEONATO, PARABENIZAR TODOS OS ENVOLVIDOS, UMA GRANDE PROGRAMAÇÃO. RECESSO PARLAMENTAR, MAS ESTE EDIL TRIBUNO ESTARÁ SEMPRE DISPONÍVEL. SÁBADO NO BAMBUZAL FINAL DA COPA MASCULINO E FEMENINO. REJEIÇÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO E APROVAÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO DE CRÉDITO AO PREFEITO. PROJETO DE CRÉDITO PARA APROVAÇÃO DE QUASE VINTE MILHÕES AO PREFEITO AO ORÇAMENTO ATUAL. NA VINTE E SEIS NÃO TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AGROVILA DA VINTE E SEIS PROMETERAM E NÃO COLOCARAM. AGROVILA MIGUEL GUSTAVO NO CEM NORTE INTRAFEGÁVEL. AMBULÂNCIA QUE ENCAMINHEI PARA MINHA COMUNIDADE NO OITENTA, SAIU E NÃO MAIS VOLTOU. FINALIZOU; 10 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AOS SEGUINTES TEMAS: A QUANTIDADE DE PARABÉNS PELOS COLEGAS. PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXECUTIVO AOS VEREADORES QUE NÃO FAZ, DEIXA DE CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A LEI ORGÂNICA. FEZ SUA ANÁLISE DO RREi DA PREFEITURA MUNICIPAL. ICMS VERDE PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TEVE AN QUE CHEGOU QUASE DOIS MILHÕES E MEIO. EDUCAÇÃO DOTARÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOTAS EMPENHAS E PAGAMENTO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO EMPENHOS E NÃO LIQUIDADOS. INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS. DENUNCIA DE PAI DO OITENTA E CINCO NORTE DA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE, SEGUNDO A DENÚNCIA FOI RETIRADO DA MERENDA ESCOLA PARA VENDER VATAPAR E A POUPA. SE TIVER PROCEDÊNCIA ISSO É CRIME. FALTA DE TRANSPARÊNCIA DO PREFEITO PARA COM SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL. CEM NORTE TRANSPORTE ESCOLAR PARADO POR FALTA DE COMBUSTÍVEL. SAÚDE GASTO COMPARADO DOIS MIL E VINTE E DOIS E DOIS MIL E VINTE E TRÊS. PROCEDIMENTOS QUE CABE A SECRETARIA DE SAÚDE E A SAÚDE MUNICIPAL NÃO ATENDE. CIRURGIA SELETIVA. OMISSÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COM ESSES PROCEDIMENTOS. APARELHO DE ULTRASSON QUEBRADO HÁ MESES. DESPESA COM TOMOGRAFIA BANCADA PELO PRÓPRIO PACIENTE OU POR MEIO DE AJUDA. CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ TUDO BEM. RECURSO DA CÂMARA MUNICIPAL. FUNCIONAMENTO DA CÂMARA ITINERANTE. INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER. DESEJOU FELIZ NATAL A TODOS E PRÓSPERO ANO NOVO. FINALIZOU. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB, SOLICITOU A MESA E AO PLENÁRIO PEDIDO DE DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA EMENDA INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2023. SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO COLEGA VEREADOR, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL CONVOCOU OS COLEGAS EREADORES E VEREADORAS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA VINTE E UM O CORRENTE MÊS, COM INÍCIO ÀS DEZ HORA, COM A PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2023 "CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR VALDECY/MDB E Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmhotmail.com 11/12/2023 Página 4 REGIS, East a ac aca Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Nes! Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO SENHOR JOSÉ GALEGO SERVIDOR DA PREFEITURA E TIO DA ESPOSA DO SERVIDOR ERISVALDO. PEDIDO DEFERIDO E CUMPRIDO. SENHOR PRESIDENTE, REITEROU QUE QUALQUER DENÚNCIA COM PROVAS LEVADA A ESTA MESA DIRETORA, A CASA TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CONFORME A LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CASA. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA PALAVRA EDIS: IVANI RITTER, PT; DANIEL MOREIRA, PSDB; JOSÉ NETO, PSDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE CARVALHO, PSDB; VALDECY CARVALHO, MDB; ELAINE WAGNER, PSC; ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL; JARI TEIXEIRA, PDT. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE REFORÇOU CONVOCAÇÃO AOS COLEGAS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA VINTE E UM DO CORRENTE MÊS, ÀS DEZ HORA, NA OPORTUNIDADE, DECRETOU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO VINTE DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O RECESSO LEGISLATIVO DE FINAL DE ANO. NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. ESA DIRETORA DA SESSÃO ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia, pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmhotmail.com 11/12/2023 Página5
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vegas ori bra á Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41º Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/12/2023 - 09:30 a a | Encerramento: 18/12/2023 - 12:00 O eee ' Pequeno Expediente 10' ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente 1 - Ata Ordinária nº 40 de 2023 Processo: 404/2023 ATA 402 SESSÃO ORDINÁRIA (11.12.23). Discussão e Votação Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora rias da Ordem do D AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O Leitura e Apresentação SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - SIMOTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1- Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Processo: 15/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito 2 - Indicação nº 91 de 2023 Processo: 91/2023 Autor: RUBSMÁRIO À VISÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LOMBADA. Discussão e Votação 2 VALDECY/MDB & 3 ELAINE/PSC e 4 NEI TEIXEIRA/PDT - | 5 ELISVAN (LICA)/UNIÃO - 6 VÂNIA RITTER/PT - a 7 AMAZONAS/MDB - Trayêssa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com Página 1 eua e o. Vu Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd Pauta da 412 Sessão Ordinária da 35º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Parlamentar Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www, medicilandia,pa.leg.br - E-mail: emm.cnmBhotmail.com 14/12/2023 Página 2