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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Ê CNPJ: 14.136.212/0001-05
era Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZENOVE DE FEVEREIRO, DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO; INÍCIO: AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO AS DOZE HORA E DEZ MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTA/MDB; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ
SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDEB;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: IVANI DE SOUZA RITTER/AUSÊNCIA JUSTIFICADA, EM
VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO A SERVIÇO E EM TRATAMENTO DE SAÚDE.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZENOVE DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE,
O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA
SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E
VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA ORDINÁRIA Nº 1 DE 2024, ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE CINCO DO CORRENTE
MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 28, PROCESSO: 1/2024, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR
UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTA/MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO
QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
ORDEM DO DIA, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES,
UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM
DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 2024, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE
RUAS INOMINADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: IVANI RITTER, PT, COAUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, ZÉ NETO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 8, PROCESSO: 01/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E
RESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA, SEGUE PARA TRAMITAÇÃO
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REGIMENTAL; 2 - REQUERIMENTO Nº 1 DE 2024, SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE E O RESPECTIVO
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE A SER RECEBIDO. AUTOR: VALDECY, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 5, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - REQUERIMENTO Nº 2 DE 2024,
CONVOCAÇÃO DA SENHORA ADRIELE ARAÚJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2023. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 18,
PROCESSO: 02/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: / /
APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - REQUERIMENTO Nº 3 DE 2024, À EQUATORIAL ENERGIA - / (4
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O BAIRRO DE VILA PACAL. AUTORIA: ELAINE WAGNER,/
COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ, AM
NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 22, PROCESSO: 03/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, |)
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 INDICAÇÃO Nº 1 DE
2024, A VIAÇÃO E OBRAS - BLOQUETEAMENTO ALAMEDA SÍRIO DA SILVA. AUTOR: RUBSMÁRIO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 16, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 2 DE 2024, À
VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO
DE PROTOCOLO: 19, PROCESSO: 02/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº 3 DE 2024, À
VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACOS VIAS PÚBLICAS DE NOVA FRONTEIRA. AUTOR: SIDNEY (BRUCE),
NÚMERO DE PROTOCOLO: 20, PROCESSO: 03/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - INDICAÇÃO Nº 4 DE 2024,
EXECUTIVO MUNICIPAL - ABAIXO ASSINADO POÇO ARTESIANO CHACAREIROS DE VILA PACAL.
AUTORIA: NEI TEIXEIRA, COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 21, PROCESSO: 04/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 -
INDICAÇÃO Nº 5 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ABASTECIMENTO DE ÁGUA RUA
TIRADENTES. AUTORIA: ELAINE, COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 23, PROCESSO: 05/2024, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 10 - INDICAÇÃO Nº 6 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LIMPEZA IGARAPÉS.
AUTORIA: ELAINE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 24, PROCESSO: 06/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 -
INDICAÇÃO Nº 7 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCASCALHAMENTO ESTRADA VICINAL
KM 85 SUL. AUTORIA: ELAINE, COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 25, PROCESSO: 07/2024, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 12 - INDICAÇÃO Nº 8 DE 2024, À VIAÇÃO E OBRAS - ASSOALHAMENTO PONTE
KM 85 NORTE. AUTORIA: DANIEL, COAUTORES, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 26, PROCESSO: 08/2024,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 13 - INDICAÇÃO Nº 9 DE 2024, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE,
KM 85 NORTE. AUTORIA: DANIEL, COAUTORES, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 27, PROCESSO: 09/2024,
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CNPJ: 14.136.212/0001-05 ,
pousa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDECY/MDB; 2 - RUBSMÁRIO/MDB; 3 - DANIEL/PSDB; 4 -
VALDILENE/PSDB; 5 - ELAINE/PSC; 6 - NEI TEIXEIRA/PDT, 7 - SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; 8 -
AMAZONAS/MDB.
GRANDE EXPEDIENTE INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. /]
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS /, /
DE PRAXES, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: DEMANDAS EN
DO MUNICÍPIO, ANO ELEITORAL, JUSTIFICATIVA DE SEUS INDICATIVOS COMO O ABASTECIMENTO | 5
DE ÁGUA NA RUA TIRADENTES NO CENTRO DA CIDADE. TRAVESSA TANCREDO NEVES EM VILA | « |
NOVA DIFICULDADE DE TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO, QUE O EXECUTIVO MELHORE AS | $ |
CONDIÇÕES DE TRAFEGAR, FAZER UM PEQUENA PONTE LÁ E RESOLVA AQUELA SITUAÇÃO. | ?
PIÇARRAMENTO VICINAL DO OITENTA E CINCO SUL, NÃO SEI SE TEVE ALGUM PROBLEMA, NÃO
FEZ O PIÇARRAMENTO O SECRETÁRIO, O PATROLAMENTO FOI FEITO NO VERÃO, HOJE PARA
PIÇARRAR É OUTRA SITUAÇÃO. NOVENTA SUL ESTÁ RECUPERADO E PIÇARRADO. PEDIU AO
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE QUE REVEJA A SITUAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA VICINAL DO
OITENTA E CINCO SUL, O ÔNIBUS ESCOLAR PASSA COM DIFICULDADE. PEDIU PROVIDÊNCIAS
QUANTO A LOTAÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR DO OITENTA E CINCO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE
REABRIR A ESCOLA DAQUELA VICINAL. POÇO ARTESIANO QUILÔMETRO NOVENTA E DOIS
COBRANÇA DAQUELA COMUNIDADE, SERÁ COBRADO POR MEIO DE INDICATIVO. FINALIZOU; 2 —
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, EM
SEGUIDA, TECEU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: CAMPANHA DA
FRATERNIDADE DA IGREJA CATÓLICA QUE TEM COMO TEMA “AMIZADE SOCIAL”, TEMA
IMPORTANTE NESSE ANO POLÍTICO, QUE TENHAMOS UM ANO DE PAZ E DE INCLUSÃO SOCIAL.
REUNIÃO EM SEU GABINETE COM VEREADORES DA CASA COM O CHEFE DO GABINETE DO
PREFEITO JÚLIO, A PAUTA FOI A SECRETARIA DE TRANSPORTE, O GOVERNO MUNICIPAL HOJE NA
SECRETARIA DE TRANSPORTE TEM TIDO PELA MAIORIA DOS LEGISLADORES COM UM
SECRETÁRIO DITADOR E TEM CAUSADO DESCONFORTO. SOU VEREADOR, SOU PRESIDENTE DESTA
CASA E TENHO QUE ZELAR POR ESTA CASA, NÃO DAR PARA TER O TRATAMENTO DO SECRETÁRIO
DE TRANSPORTE PARA COM ESTA CASA. SEGUNDO EXISTE UMA PATROL PARADA NO CENTO E
QUINZE EM TORNO E QUINZE DIAS. CENTO E DEZ NORTE, COBRAMOS A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA
A > DE QUALIDADE NA LADEIRA DO RIO DO OURO, EM DEMAIS LADEIRAS, E HOJE A
A
o
RESPONSABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS RUINS É DO SECRETÁRIO E PASSA SER TAMBÉM
RESPONSABILIDADE DO PREFEITO QUANDO OS VEREADORES VÊM NESTA TRIBUNA E DEIXA SUA
INSATIFAÇÃO. QUE O PREFEITO TENHA SABEDORIA QUE O LEGISLATIVO É IMPORTANTE PARA A
GOVERNABILIDADE E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. SOMOS TODOS SERVIDORES
PÚBLICOS E SERVIMOS A POPULAÇÃO. REGISTROU SUA INSATISFAÇÃO A RESPEITO DO
RESPECTIVO ASSUNTO. GOVERNO DOUTOR JÚLIO ESTÁ FAZENDO HISTÓRIA NO MUNICÍPIO, COM
SUA GOVERNABILIDADE E NÃO PODE DEIXAR MANCHAR SUA GESTÃO POR SECRETÁRIO QUE SÓ
QUER FAZER O QUE ACHA QUE ESTÁ CERTO SEM OUVIR A POPULAÇÃO. FINALIZOU; 3 - ELISVAN
ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS. REGISTROU
SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: CONGRATULAÇÃO A FALA DO EDIL NEI
A RELAÇÃO AO TRANSPORTE. COBRANÇA PARA RECUPERAÇÃO DE RAMAL DO CENTO E TRINTA
>
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PARA O CENTO E TRINTA PARA O CENTO E VINTE E CINCO, MAU ATENDIMENTO AOS VEREADORES
PELO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE. SECRETÁRIO NÃO RESPONDE O VEREADOR LICA, TER
DIÁLOGO COM OS EDIS. VEREADOR TRIBUNO FOI APARTEADO PELA VEREADORA ELAINE.
NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DEIXOU SUA INSATISFAÇÃO A RESPEITO DO Fá
ATENDIMENTO AO VEREADOR POR SECRETÁRIO QUE NÃO QUER OUVIR E DIALOGAR. SOMOS A
AQUI PARCEIROS EM BUSCA DE MELHORIAS EM PROL DO POVO. RECUPERAÇÃO DE PONTE NO /
RIO CENTO E OITO NO QUILÔMETRO CENTO E CINCO NORTE, A POPULAÇÃO PRECISA DA DEVIDA
ATENÇÃO. MAQUINÁRIO PULANDO TRAVESSÃO E NÃO ATENDE AS VICINAIS. FINALIZOU; 4 —
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU
SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: COBROU A RECUPERAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA SEDE E NAS AGROVILAS AO LONGO DO MUNICÍPIO. CONSTRUÇÃO DA
PONTE DA BARRAGEM, ESTÃO FAZENDO, MAS ESPERO QUE O PREFEITO AGILIZE O MAIS BREVE
POSSÍVEL. SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
PARA O SETENTA E ELE SOLICITOU QUE MANDE OFÍCIO. ABASTECIMENTO DE ÁGUA A
POPULAÇÃO, INCLUSIVE NO BAIRRO VALE DAS MINAS. SUGERERIU INSTALAR CAIXA D'ÁGUAS
QUE RESOLVE O PROBLEMA. REGISTROU QUE ESTÁ COM VIAGEM PROGRAMADA PARA IR A
BELÉM EM BUSCA DE RECURSO PARA O MUNICÍPIO. TRANSPORTE DEIXOU SEUS ARGUMENTOS
A RESPEITO DA TRAFEGABILIDADE MUNICIPAL. DIFICULDADE NA TRAFEAGABILIDADE QUANTO A
PONTE DA BARRAGEM E DEMAIS OUTROS TRAVESSÕES. VEREADOR FOI APARTEADO PELA
VEREADORA ELAINE WAGNER. EM SEGUIDA EDIL TRIBUNO, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A
RESPEITO DOS RECURSOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA COTA DO EDIL
TRIBUNO. FINALIZOU; 5 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS DE INTERESSE DA
MUNICIPALIDADE: TRAFEGABILIDADE NA VICINAL DO NOVENTA NORTE, PONTE DO PLÁSTICO,
COBRANÇAS DOS EDIS E NÃO ATENDIDO POR SECRETÁRIO OU EXECUTIVO DE MODO GERAL.
PIÇARRAMENTO DO OITENTA E CINCO NORTE. O SECRETÁRIO ESTÁ LÁ PARA ATENDER TODOS OS
COLEGAS VEREADORES E CONSEQUENTEMENTE OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, SOMOS
COBRADOS PELA POPULAÇÃO E COBRAMOS O EXECUTIVO MUNICIPAL AS DEMANDAS DA
SOCIEDADE. AGRADECEU AO PREFEITO PELO PIÇARRAMENTO DO OITENTA E CINCO NORTE.
CREIO QUE VAI FINALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PESSOAL QUE DEU A PIÇARRA.
JUSTIFICOU SEUS DOIS INDICATIVOS RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES, SE NÃO FAZER UM
TRABALHO DE EMERGÊNCIA, INFELIZMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR VAI PARAR. SE COLOCOU
A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR. FEZ SUAS COBRANÇAS A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
A COMUNIDADE DO OITENTA NORTE, MAIS DE UM MÊS MORADOR SEM ENERGIA ELÉTRICA E A
EMPRESA NÃO RESOLVE. NO OITENTA E CINCO NORTE OUTRO MORADOR COM TRÊS MESES SEM
ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO CABO QUE SE ROMPEU. A EQUATORIAL NÃO ESTÁ CONSEGUINDO
FAZER SEU TRABALHO. ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A RESPEITO DO ANDAMENTO E
TRABALHOS DO LEGISLATIVO COM O EXECUTIVO, CASA DE LEIS INSATISFEITA COM ALGUNS
SECRETÁRIOS. FINALIZOU; 6 —- JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS:
DEFESA DO MUNICÍPIO E PROCURAR FAZER O MELHOR PARA O MUNICÍPIO. COBRANÇA DE
MORADORES DO BAIRRO OUREM A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SECRETARIA DE
TRANSPORTE, DESTACOU A QUANTIDADE DE MAQUINÁRIO QUE É POUCO PARA ATENDER A SEDE
DO MUNICÍPIO E A ZONA RURAL, O SECRETÁRIO ESTÁ APENAS COM UMA CAÇAMBA PARA
FIÇARRAR-AS VICINAIS, NÃO É QUE EU ESTEJA DEFENDENDO O SECRETÁRIO, DISSE TRIBUNO.
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AGRADECIMENTOS AO PESSOAL DO ESPORTE, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS ESPORTISTA
DE MEDICILÂNDIA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 7 — SIDNEY DE SOUSA
FILHO (BRUCE)/UNIÃO BRASIL DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, REGISTROU
SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE:
VISITAS AS COMUNIDADES, DEIXOU SUA SATISFAÇÃO PELA RECEPÇÃO DA POPULAÇÃO EM SUAS
RESIDÊNCIAS EM VISITAS DESTE EDIL. REGISTROU QUE SEMPRE ESTEVE AO LADO DA / )
POPULAÇÃO, NUNCA ME OMITI EM VOTAÇÃO NESTA CASA. PEDIU A POPULAÇÃO QUE NÃO /
PERDA SUA AMIZADE POR MOTIVO DE POLÍTICA. REGISTROU VISITA AO CENTO E VINTE E CINCO fo
QUASE NO FINAL, CHEGANDO QUASE AO CENTO E TRINTA, LÁ TEM UMA DIRETORA APONTADA |
PARA O COLÉGIO DO CENTO E TRINTA, REJEITADA PELA MAIORIA DOS PAIS, ESTÁ ACABANDO COM
O GOVERNO, CITOU OS PROBLEMAS DE GESTÃO NA RESPECTIVA ESCOLA, ESTOU SÓ ALERTANDO.
LÁ COM PRÉ CANDIDATO A PREFEITO COM GRANDE ACEITAÇÃO DA COMUNIDADE. TOME |
PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSIA CENTO E TRINTA AO CENTO E VINTE E CINCO. SECRETÁRIO DE |
TRANSPORTE, PELO QUE VEJO NÃO VAI PERMANECER NO CARGO PELO QUE VEJO, É UMA MJ
INSATISFAÇÃO DO LÍDER DE GOVERNO JUNTO COM PRESIDENTE DA CASA. O CHEFE DE GABINETE
SOFREU UMA PRESSÃO SEMANA PASSADA NESTA CASA EM GABINETE. SETENTA E CINCO NORTE
ESTAMOS ESPERANDO O PIÇARRAMENTO, É UM CLAMOR DA POPULAÇÃO. AGROVILA
TIRADENTES PROBLEMA DE PONTES, PROBLEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICA. DEMONSTROU SUA
SATISFAÇÃO AO TRABALHO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPENHADA EM RESOLVER
AS COISAS DO MUNICÍPIO, TRATAMENTO A CASA DOS IDOSOS, ATENÇÃO AO CONSELHO TUTELAR
COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 8 -
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUAS
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: ANO ELEITORAL, MUDANÇAS DE PARTIDO
CASO OS COLEGAS QUEIRAM, É O MEU CASO, DISSE EDIL. NOTICIÁRIO DO BLOG ANTAGÔNICO,
RECURSO QUE VEIO PARA O PREFEITO COMPRAR TRÊS MAQUINÁRIOS, FORAM ENTREGUEM
DOIS E UM MAQUINÁRIO, SEGUNDO O BLOG, ESTAVA GUARDADO NA PROPRIEDADE DO GESTOR
HÁ ANOS, SEGUNDO INFORMAÇÕES É QUE ESSE MAQUINÁRIO AGORA APARECEU, VAMOS
ESPERAR TAMBÉM QUE O TRATOR QUE SUMIU POSSA APARECER. COMUNIDADE CENTO E TRINTA
AO CENTO E VINTE E CINCO, MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDOU QUE FOSSE COLOCADO NO
ORÇAMENTO A CONSTRUÇÃO DAQUELA ESCOLA, FOI COLOCADA E A ESCOLA SAIU. MAS SÃO
OBRAS DE MAQUIAGEM. MAS A ESCOLA PRECISA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FALTA DE AULA
POR FALTA DE ÁGUA, POR FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. MOTORISTA LÁ DE CONFIANÇA DA
COMUNIDADE FOI TIRADO POR ELE TER QUESTIONADO A FALTA DE COMBUSTÍVEL PARA
ABASTECER O ÔNIBUS. DEMONSTROU SUA INDIGNAÇÃO QUANTO A ESSA SITUAÇÃO.
COMENTOU A RESPEITO NAS CONTRADIÇÕES NA FALA DE COLEGAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS POR
MEIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA. PREFEITO FAZ ANIVERSÁRIO EM ANO ELEITORAL
PUBLICA EM TUDO QUANTO É REDES SOCIAIS, MAS NÃO FAZ AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SUA
PUBLICIDADE. AS OBRAS FEITAS COM RECURSO PRÓPRIO, CADÊ A TRANSPARÊNCIA. A GENTE
NÃO FAZ VALER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CITOU O VALOR ORÇAMENTÁRIO, NOTAS
EMPENHADAS E LIQUIDADAS NO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. TEMOS AI OS PROFISSIONAIS
PÚBLICOS, AS SECRETARIAS AI DO JEITO QUE ESTÃO. FINALIZOU; 9 - RUBSMÁRIO QUEIROZ
SILVA/MDB APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES
ASSUNTOS: CONGRATULOU COM PARTE DA FALA DO EDIL BRUCE, EM RELAÇÃO AS DISCUSSÕES
E/DEBATES A RESPEITO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. AS FALAÇÕES SOBRE O EDIL TRIBUNO NAS
SOCIAIS, MUITOS NÃO SABEM NEM COMO É UM PROCESSO ANTES DAS ELEIÇÕES, MAS
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— —ravessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedean, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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SÃO OS SABEDORES DA LEI, BUSCAM ENTENDIMENTO ONDE NÃO TEM. O QUE FALAM DE MIM
NÃO PRECISO DAR RESPOSTAS AQUELES QUE JULGAM QUEM EU SOU, TODOS SABEM DE MINHA
TRAJETÓRIA PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO E VIDA PARTICULAR, SERÁ QUE ESSAS PESSOAS JÁ
PARARAM PARA OLHAR PARA SI PRÓPRIA? PARA CHEGAR A ESTA CASA TEM QUE TER HISTÓRIA,
SABER BUSCAR O ENTENDIMENTO E INTELIGÊNCIA. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL JARI
TEIXEIRA, DEMONSTROU SEU APOIO AO EDIL TRIBUNO EM RELAÇÃO AOS COMENTÁRIOS A
RESPEITO DO EDIL TRIBUNO, O SENHOR TEM POSICIONAMENTO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL
RUSBIMÁRIO, AGRADECEU PELO APOIO DO COLEGA. DISSE QUE EM NENHUM MOMENTO
ATIROU PEDRA NESSAS PESSOAS QUE MIM ATINGEM. ESSAS PESSOAS NÃO FALAM SOBRE AS
EMENDAS CONSEGUIDAS JUNTO AOS MEUS DEPUTADOS. AOS MENINOS NÃO ME PREOCUPA,
MAS OS HOMENS TOMO PROVIDÊNCIAS. DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO EM TER O APOIO DO
DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL, ME DEU TODO O APOIO PARA QUE EU CHEGASSE AONDE CHEGUEI.
DISSE QUE EM SUA DECISÃO NINGUÉM MANDA. DEPUTADO OZÓRIO, DESTINOU EMENDAS EM
PROL DO MUNICÍPIO, EMENDA DE CINQUENTA MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL. NÃO TENHO
VERGONHA DE DIZER QUE HOJE SOU BASE DE GOVERNO DO DOUTOR JÚLIO, NÃO PRECISO
MENINO DE RECADO DIZER O QUE TENHO QUE FAZER OU DEIXAR DE FAZER. SE ATENDER A
POPULAÇÃO TERÁ MEU APOIO, SE NÃO FIZER VOU COBRAR. FINALIZOU; 10 — VALDECY CARALHO
DE SOUSA/MDB DEPOIS DOS CUPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A
RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: CONGRATULAÇÃO COM A POSTURA DO COLEGA DE PARTIDO
VEREADOR RUSBIMÁRIO, CADA UM TEM UM POSICIONAMENTO, QUANDO EU TOMEI MEU
POSICIONAMENTO E ASSUMI A LIDERANÇA DE GOVERNO EU NÃO FIQUEI EM CIMA DO MURO.
DISSE QUE SEMPRE FOI PREOCUPADO COM ALGUMAS DENÚNCIAS QUE ALGUNS COLEGAS
FAZEM NESTA CASA, SEMPRE ME PROCUREI E SER COERENTE, A COLEGA VEIO AQUI E FEZ UMA
DENÚNCIA GRAVÍSSIMA ACUSANDO O GESTOR DE TER MAQUINÁRIO EM SUA PROPRIEDADE,
PEDIU A MESA JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS, NÃO ME
ACOVARDO EM MOMENTO ALGUM DE DEFENDER QUEM ESTÁ CERTO OU ERRADO, MAS TEM
QUE TER PROVAS. PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA CONDUÇÃO DA CASA, TROUXE MELHORIAS
PARA O LEGISLATIVO QUE PODE TRABALHAR ATENDENDO O POVO EM CADA GABINETE. NAS
REDES SOCIAIS, VI DENÚNCIAS, MAS SÃO VAGAS, NÃO ACREDITEI E NÃO QUERO ACREDITAR
VÍDEO QUE SAIU REFENTE A BROKRETES, FALEI COM O PREFEITO SEGUNDO ELE NÃO TINHA
CONHECIMENTO E IRIA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS. VI EM OUTRA OPORTUNIDADE QUE O EDIL
JOSÉ NETO IRIA PEDIR PARA USAR ESSES BROKRETIS EM PAVIMENTAÇÃO DE RUA. VEREADOR
TRIBUNO FOI APARTEADO PELO EDIL RUSBIMÁRIO, CITOU SEU INDICATIVO PEDINDO QUE SEJA
USADO ESSES BROKRETES NA RUA CONHECIDA COMO BECO DA PREFEITURA. NOVAMENTE COM
A PALAVRA EDIL TRIBUNO, NÃO ADIANTA AQUI FAZER DENÚNCIAS SEM PROVAS. VI INFORMAÇÃO
DE TERCEIRO DIZENDO QUE FOI USADO MAQUINÁRIO DO TRANSPORTE, SE FOI USADO É DE
RESPONSABILIDADE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DAR ESSAS INFORMAÇÕES, NÃO VOU
PASSAR A MÃO NA CABEÇA DE IRRESPONSÁVEL NÃO. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL JARI
TEIXEIRA, PDT, DIANTE DA FALA DO EDIL, SUGIRO QUE O SECRETÁRIO RENUNCIE O CARGO E NÃO
MANCHE A IMAGEM DO GOVERNO DOUTOR JÚLIO QUE VEM FAZENDO MUITO POR ESTE
MUNICÍPIO. NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, QUANTO AO TRANSPORTE NÃO TEM
EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR, O VEREADOR NÃO VISITOU O TRANSPORTE, REGISTROU OS
MAQUINÁRIOS QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTE TRABALHOU NO VERÃO, O PREFEITO TEM
DADO CONDIÇÕES PARA TRABALHAR, NÃO TRABALHA PORQUE NÃO TEM RESPONSABILIDADE.
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sm . a aa)
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
mas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LIDERANÇA DE GOVERNO A DISPOSIÇÃO SE ESSA SITUAÇÃO NÃO FOR RESOLVIDA. AGRADECEU A
CONTRIBUIÇÃO DO EDIL RUSBIMÁRIO QUANDO TROUXE POR MEIO DE SEU DEPUTADO
COMBUSTÍVEL PARA O MUNICÍPIO TRABALHAR NAS VICINAIS. ACRESCEU SEUS DEMAIS
ARGUMENTOS A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS, CENTO E DEZ, CENTO E CINCO E
ALGUMAS OUTRAS. O PREFEITO QUER TRABALHAR, MAS ESSE SECRETÁRIO ESTÁ
ATRAPALHANDO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDENRAÇÕES FINAIS, USARAM DA FALA OS
PARLAMENTARES: SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE LAMBERT, PSDB, JUSTIFICOU SUA
FALA REFERENTE AO BLOG ANTAGÔNICO, EU SÓ REPETI A DENÚNCIA DO BLOG; RUSBIMÁIRO
QUEIROZ, MDB; VALDECY CARVALHO, MDB; ELAINE WAGNER, PSC; ELISVAN ALVES, UNIÃO
BRASIL; DANIEL MOREIRA, PSDB; JOSÉ NETO, PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O
SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E
DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA
ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
ç mg
TRA AA ARO
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
N E Es Pes —
PDT ELISVAN ALVES 'RODRIGUES/UNIÃO ELA ARENERTESC
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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q LEGA
poa,
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 09:30
Encerramento: 19/02/2024 - 12:00
| Pequeno Expediente 10”
| ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
Matérias do Expediente
1- Ata Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
=
Discussão e Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2024
Processo: 01/2024
ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI
RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE),
VALDILENE, ZÉ NETO
2 - Requerimento nº 1 de 2024
Processo: 01/2024 Autor:
VALDECY
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL,
TEIXEIRA,
VALDECY,
Ementa
DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS
INOMINADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA,
KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO GOVERNO — MUNICIPAL
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SALÁRIO DOS
FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE E O
RESPECTIVO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/
INSALUBRIDADE A SER RECEBIDO.
Leitura e Apresentação
Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: VALDILENE
4 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO
CONVOCAÇÃO DA SENHORA
ADRIELE ARAÚJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL 2023.
À EQUATORIAL ENERGIA - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PARA O BAIRRO DE VILA PACAL.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
5 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: RUBSMÁRIO
6 - Indicação nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
7 - Indicação nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
A VIAÇÃO E OBRAS BLOQUETEAMENTO
ALAMEDASÍRIO DA SILVA.
À VIAÇÃO E OBRAS
LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
MANUTENÇÃO DE
À VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACOS VIAS
PÚBLICAS DE NOVA
FRONTEIRA.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
15/02/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
8 - Indicação nº 4 de 2024
Processo: 04/2024 EXECUTIVO MUNICIPAL - ABAIXO ASSINADO Discussão e Votação
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL, | POÇO ARTESIANO CHACAREIROS DE VILA PACAL.
ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO
9 - Indicação nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN AQ EXECUTIVO MUNICIPAL ABASTECIMENTO DE
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ÁGUA RUA TIRADENTES.
ZÉ NETO
Discussão e Votação
10 - Indicação nº 6 de 2024 AQ EXECUTIVO MUNICIPAL - LIMPEZA IGARAPÉS.
Processo: 06/2024 Discussão e Votação
Autor: ELAINE
11 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN | AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCASCALHAMENTO Discussão e Votação
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ESTRADA VICINAL KM 85 SUL.
ZÉ NETO
12 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: 08/2024 .
Autores: DANIEL, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN | À VIAÇÃO E OBRAS ASSOALHAMENTO PONTE KM Discussão e Votação
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, 85 NORTE.
ZÉ NETO
13 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autores: DANIEL, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN | À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE, Discussão e Votação
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, KM 85 NORTE.
ZÉ NETO
RANDE EXPEDIENTE na 90
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 ELAINE/PSC -
2 NEI TEIXEIRA/PDT -
3 ELISVAN (LICA)/UNIÃO E e TN ms DE MEDICILÂNDIA-/
4 VÂNIA RITTER/PT
5 AMAZONAS/MDB
6 DANIEL/PSDB
7, ZÉ NETO/PSDB
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Ca!
Pauta da 2º Sessão Ordinária da 362 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
Nº da Ordem Observação
VALDILENE/PSDB
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
IÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ICERRAMENTO — Presidente
fesidente CMM
a pes
o ER LEGISLATV!
e e CERTIDÁ
SNPA DE MEDIOLÍNDIARA
ÇÃO
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